Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de políticas públicas, prevalecerão normas de tipo distributivo a caráter difuso também em sistemas centrados no candidato. Como alternativa à idéia da conexão eleitoral, será considerada a hipótese de que a produção legislativa è função do tipo de organização dos trabalhos parlamentares. Os dados evidenciam que a tese do voto pessoal não é explicativa. Uma indicação empírica importante é que são os grupos a exercer uma influência significativa sobre a produção legislativa. O trabalho fornece também evidências de que é o tipo de controle da agenda que melhor elucida o formato da produção legislativa dos deputados. / This dissertation is a comparative study on the impact of electoral systems and agenda powers on the approved bills proposed by members of the Congress in 22 democracies. I examine the hypothesis that candidate centered systems bring incentives to MPs to adopt pork barrel politics, i.e. conferring special benefits to narrow constituencies. An alternative hypothesis considers that MPs are much more influenced by organized groups? lobbies, independently of personal vote. According to this perspective, even if the electoral system is candidate- centered, distributive laws that do not to concentrate benefits territorially will be predominant. As opposed to the electoral connection perspective, I consider the hypothesis that legislative results are a product of the legislature organization. Data confirm that the personal vote perspective is not exaustive. A relevant empirical indication is that the major impact on legislative output is provided by groups. This study also argues that procedural agenda control has a significant impact on the legislative output.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-02T12:39:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Magnum Pereira - 2014.pdf: 5799473 bytes, checksum: 3f4d6ffa221b3f941b80b1c7d18bde44 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-02T15:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Magnum Pereira - 2014.pdf: 5799473 bytes, checksum: 3f4d6ffa221b3f941b80b1c7d18bde44 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T15:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Magnum Pereira - 2014.pdf: 5799473 bytes, checksum: 3f4d6ffa221b3f941b80b1c7d18bde44 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Electoral Geography emerges in France for over one hundred years, with the geographer André Siegfried. However, geography has neglected this area for decades Political Geography. Recently the interest in studies of elections comes back to geographical science, emerging analysis suggests that the spatial dimension as a possible explanatory variable. Thus, considering the importance of the role of space in the analysis of elections as we have assumed that the vote is a given space. Therefore, we propose a spatial analysis of the votes of election in 2006 and 2010 for state representative of Goiás. Thus, the overall goal was to analyse how place shapes the distribution of votes in the space and their relationship to the political representation of the state legislators Goiás. To this end, we seek through rates effective number of candidates, the concentration index / dispersion and dominance index spatialize the votes in Goiás, with the unit of analysis the municipality, understanding that this is the place of politics. Spatial voting patterns were related to the production of parliamentary deputies had checked for electoral connection in Goiás. As a result, we identified from the index effective candidates that concentrate the votes in a few candidates. At the same time, the majority of elected State Representative vote is concentrated within five municipalities, namely, in a few municipalities receive a number of votes that effectively contributes to his election. The axis of dominance shares the most votes with other candidates. Thus, the most common pattern among State Representative is concentrated of Goiás-shared. By relating to parliamentary production in the Legislative Assembly of Goiás, it was found that, somehow, the spatial patterns of voting is related to the more particularistic action, which grants benefits or interests located in more universalist parliamentary actions. This led us to consider that the appreciation of the spatial dimension contributes greatly to the analysis of politics and elections. / A Geografia Eleitoral surge na França, há mais de cem anos, com o geógrafo André Siegfried. Contudo, a Geografia negligenciou esta área da Geografia Política durante décadas. Recentemente o interesse pelos estudos das eleições vem retornando à ciência geográfica, surgindo análises que propõe a dimensão espacial como uma variável explicativa possível. Deste modo, por considerar a importância do papel do espaço na análise das eleições que temos como pressuposto que o voto é um dado espacial. Por conseguinte, propomos uma análise espacial dos votos das eleições de 2006 e 2010 para deputado estadual de Goiás. Assim, o objetivo geral foi de analisar como ocorrem as formas de distribuição do voto no espaço e suas relações com a representação política dos deputados estaduais de Goiás. Para tanto, buscamos por meio de índices de número efetivo de candidatos, índice de concentração/dispersão e índice de dominância espacializar os votos no território goiano, tendo como unidade de análise o município, por entender que este é o local da política. Os padrões espaciais de votação foram relacionados com a produção parlamentar dos deputados para verificara conexão eleitoral em Goiás. Como resultado, identificamos, a partir do índice de candidatos efetivos que os municípios goianos concentram os votos em poucos candidatos. Ao mesmo tempo, a maior parte dos deputados eleitos tem votação concentrada em até cinco municípios, ou seja, recebem em poucos municípios uma quantidade de votos que efetivamente contribui para sua eleição. No eixo da dominância a maior parte compartilha os votos com outros candidatos. Assim, o padrão mais comum entre os deputados goianos é o concentrado-compartilhado. Ao relacionar com a produção parlamentar na Assembleia Legislativa de Goiás, verificou-se que, de algum modo, os padrões espaciais de voto tem relação com a atuação mais particularista, que concede benefícios de interesses localizados ou com ações parlamentares mais universalistas. Isso nos levou a considerar que a valorização da dimensão espacial contribui sobremaneira para a análise da política e das eleições.

Submitted by Alexandre Lima Baião (alexandrelimabaiao@gmail.com) on 2017-01-03T18:28:54Z No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 1916644 bytes, checksum: 8e06df5b27af8f80dc7257fc8b3b65b7 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Alexandre, Para que possamos aprovar seu trabalho são necessários alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. FORMATAÇÃO Fonte: Arial Tamanho da fonte: 12 Margens: - superior e esquerda: 3 cm - inferior e direita: 2 cm Parágrafo: 1,0cm a partir da margem esquerda de 3 cm. Espaçamento entre linhas: 1,5cm Espaçamento entre Parágrafos: 02 enter; dar 01 enter e escrever no 2º enter. ESTRUTURA Capa (obrigatório)- Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Contra Capa - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Ficha catalográfica/ Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Folha de aprovação - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 - nesta folha não tem São Paulo 2016 Cada tópico deverá estar em uma página. - DEDICATÓRIA Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA DEDICATÓRIA DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) - AGRADECIMENTOS - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA AGRADECIMENTO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) - RESUMO (A PALAVRA RESUMO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO): espaçamento simples (150 a 500 palavras), com palavras-chave (obrigatório). - ABSTRACT (A PALAVRA ABSTRACT DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO) em língua estrangeira. A numeração só pode aparecer na lista de Figuras, antes não pode. Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer dúvida estamos à disposição, Att. Pâmela Tonsa on 2017-01-04T12:28:49Z (GMT) / Submitted by Alexandre Lima Baião (alexandrelimabaiao@gmail.com) on 2017-01-04T23:17:15Z No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 2009076 bytes, checksum: 64f0a7160a0d94b4fe49a522b7978501 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-01-05T11:00:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 2009076 bytes, checksum: 64f0a7160a0d94b4fe49a522b7978501 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T12:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 2009076 bytes, checksum: 64f0a7160a0d94b4fe49a522b7978501 (MD5) Previous issue date: 2016-12-06 / This thesis is composed of three articles. The first one seeks to resume the discussion over the effect of pork barrel politics on vote, using more detailed data and more precise methods to verify the electoral efficacy of budget amendments. In addition, this study explored which mechanisms could convert the amendments into votes, exploring the role of local political actors, like majors and non-profit organization leaders, in the mediation of deputy-voter relations. The second article presents a study on the determinants of the budget amendments execution, focusing on three factors: a) the role of the parties that have representatives in the government ministries; b) the advantage received by the occupants of leadership positions at the Lower House; c) The influence of the fiscal rules that condition the receipt of earmarked grants by the town halls. Finally, the third article takes advantage of data about the amendments applied in health to develop a novel endeavor to assess the extent to which the amendments allocation among municipalities fulfill the local demands for fund resources. / Esta tese é composta de três artigos. O primeiro busca retomar a controversa questão sobre o impacto das emendas orçamentárias no voto, lançando mão de dados e métodos mais acurados para verificar a eficácia eleitoral destes recursos. Adicionalmente, buscou-se explorar quais mecanismos poderiam converter as emendas em voto, explorando o papel de atores políticos locais, como prefeitos e dirigentes de ONGs, na mediação da relação deputado-eleitor. O segundo artigo apresenta um estudo sobre os determinantes da execução orçamentária das emendas individuais, com foco em três fatores: a) o papel dos partidos que se acham representados nos ministérios do governo; b) a vantagem obtida pelos ocupantes de cargos de liderança na Câmara dos deputados; c) A influência das normas fiscais que condicionam o recebimento de transferências voluntárias pelas prefeituras. Por fim, o terceiro artigo utiliza dados sobre as emendas aplicadas na área de saúde para realizar o esforço inédito de avaliar em que medida a alocação das emendas entre os municípios atende às demandas locais por recursos.

Submitted by Frederico Bertholini (fredbsr@gmail.com) on 2017-06-28T19:53:27Z No. of bitstreams: 1 tese-portugues (4).pdf: 1469826 bytes, checksum: ff20ec5c03f2fb989d410e8a1767a50a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-06-28T20:02:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese-portugues (4).pdf: 1469826 bytes, checksum: ff20ec5c03f2fb989d410e8a1767a50a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T18:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese-portugues (4).pdf: 1469826 bytes, checksum: ff20ec5c03f2fb989d410e8a1767a50a (MD5) Previous issue date: 2015-08-05 / In this multiple paper thesis, I discuss why and how Brazilian Political Institutions matter, from different standpoints. The first paper underscores how a dominant belief in social inclusion not only shaped Brazilian post-1988 institutions, but also still dominate the political policy preferences of politicians regardless of their ideological orientation. Based on a unique survey with Brazilian legislators and their roll call voting records, I compare the degree of consistency between what lawmakers say and how they behave. The results demonstrate that although social inclusion is the spoken imperative among legislators, neither ideology nor spoken beliefs appear to shape the voting behavior in Congress. When we observe actual roll call voting behavior, the division between government and opposition distinguishes itself as the principal cleavage. Therefore, a gap exists between what politicians say they believe and how they vote. My second paper examines the effects of Presidential Coalition Management strategic decisions in Governing Costs. I apply Principal Components Analysis to create an innovative Governing Costs Index and regress this Index by Coalition Management variables through a first-differences panel. Results indicate that ideological heterogeneous and disproportional coalitions tend to be more expensive over time, so Presidential individual decisions and styles matter. Notwithstanding, this coalition management specific strategy profile will not be more efficient in granting political support for the President. Finally, the third paper investigates career patterns of state legislators in Brazil and the effects of their legislative performance on reelection probability. The main empirical findings suggest that the majority of state legislators run for reelection and those that decide to do so are successfully reelected, similarly to what happen at the national legislative counterpart. This empirical finding might be associated to the degree of institutional coincidence between state assemblies and national Congress, which reinforces the idea that endogenous institutional aspects may have an effect on electoral performance. On the other hand, legislative performance inside state legislatures provides a positive and statistically significant effect on reelection. While in 2002 voters tended to reelected legislators that presented only symbolic bills, in 2006 the substantive bills turned to be significant. It might suggest that Brazilian voters are moving in the direction of universalistic material goods, such as budgeting and public policies, rather than particularistic symbolic goods, like changing a street name. / Nesta tese, composta por três artigos, discuto quando, como e por que as instituições políticas brasileiras importam. Nela enfrento o desafio teórico de apontar os limites das abordagens puramente institucionalistas e questionar os efeitos distintos das escolhas, estratégicas ou não, que os agentes políticos fazem dentro de diferentes situações no mesmo contexto institucional. No primeiro artigo, aponto de que forma uma crença dominante em inclusão social conformou não apenas a Constituição de 1988, mas segue sendo o principal modelo mental a orientar as preferências políticas gerais dos atores, a despeito de suas inclinações ideológicas mais à esquerda ou à direita. Baseado na relação entre um 'survey' único, aplicado aos legisladores, e seus registros de votações nominais, investigo o grau de consistência entre o que afirmam pensar e como votam. Ao observar os padrões de votação, verifica-se que a clivagem principal é entre oposição e governo e que existe um desencontro entre o que os políticos falam e o que fazem. Meu segundo artigo investiga os efeitos das decisões estratégicas de gerência de coalizão do Presidente nos custos para governar. Aplico uma técnica de análise fatorial para construir um índice inédito que mede Custos de Governabilidade. Estimo o efeito das escolhas de gerência de coalizão (tamanho, heterogeneidade ideológica e proporcionalidade) neste índice, através de um painel baseado em primeiras diferenças, por cerca de cinco mandatos presidenciais (FHC, Lula e Dilma). Demonstro que coalizões ideologicamente heterogêneas e cuja distribuição de poder é desproporcional tendem a ser mais caras ao longo do tempo. Além de mais custosa, esta estratégia de gerência não necessariamente será mais eficiente na geração de apoio político. Finalmente, o terceiro artigo investiga os padrões de carreira dos legisladores estaduais no Brasil e os efeitos de seu desempenho legislativo sobre a probabilidade de reeleição. Os principais resultados empíricos sugerem que a maioria dos legisladores estaduais concorre à reeleição e que aqueles que decidirem fazê-lo logram êxito, à semelhança do que acontece na esfera nacional. Esta constatação empírica pode estar associada com o grau de similaridade institucional entre Assembléias Estaduais e Congresso Nacional. Esta conclusão reforça a ideia de que aspectos institucionais endógenos podem ter um efeito sobre o desempenho eleitoral. Por sua vez, o desempenho legislativo na esfera estadual tem efeito positivo e estatisticamente significativo sobre a reeleição. Entretanto, enquanto, em 2002, os eleitores tendem a reeleger legisladores que apresentaram apenas projetos de lei 'simbólicos', em 2006 as leis 'substantivas' passam a ser relevantes. Este resultado pode sugerir que os eleitores brasileiros estão se movendo na direção de valorizar bens materiais universalistas, como as políticas públicas substantivas, em vez de bens simbólicos e particularistas, como mudar o nome de uma rua.

FACUNDO, Leo David Terto. Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T12:13:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) Previous issue date: 2015 / This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the Câmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition. / Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenômeno da conexão eleitoral na produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16º legislatura (2009-2012). O trabalho está dividido em seis capítulos. No segundo capítulo, levantamos alguns fatos históricos a respeito da formação das Câmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do município na federação, tendo como foco as transformações em suas atribuições, principalmente, após a Constituição de 1988. No terceiro capítulo, apresentamos o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza e as instituições que a compõem, tendo como objetivo descrever a dinâmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capítulo seguinte, debatemos o conceito de conexão eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuação de grupos políticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos características gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competição e coligações partidárias. No quinto capítulo, desenvolvemos, como ferramenta metodológica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificação levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votação, os mapas de votação e a relação com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierárquico e; (3) vereador ideológico. No quinto capítulo, apresentamos um banco de dados sobre a produção parlamentar dos vereadores, justificando a opção por quatro espécies legislativas específicas: projetos de lei ordinária, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgânica e indicações. Em seguida, analisamos a produção legislativa tendo como variável dependente os três tipos de vereador e como variáveis independentes, as espécies legislativas, o alcance das proposições e as áreas temáticas. Por fim, concluímos a existência da conexão eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideológico. Sobre o tipo hierárquico não podemos afirmar com certeza que ele atue em função de bases eleitorais, já que sua relação com eleitores é alternada e descontínua. Entretanto, podemos afirmar que os três tipos atuam no parlamento a partir de lógicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da câmara, existe, com certeza, espaço para uma atuação legislativa vinculada às bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexão eleitoral externa aos trabalhos de proposição legislativa.