O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessados apenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico. / The research work aims to study and provide a new policy of rural electrification in the State of Sao Paulo, based on the following question: \"the State of Sao Paulo must maintain its own policy of rural electrification after the universal law, nº 10.438/2002, the Light for All program and also the set of resolutions by ANEEL on the matter?\" The approach to the subject is based on the author\'s experience on the subject of rural electrification, especially through programs developed in the state since 1996, under the management or coordination of CERESP, organ of the SSE. The regulation of time provided that the person should pay for the cost of grid connection to the utilities power grids, therefore the programs developed so far, dealt with complex financial systems of these connections. The innovations of these programs contributed to the implementation of the law universal nº 10438/2002 and the Light for All program. The Light for All Program is universal and so different from that determined by ANEEL Resolution 456/2000, where the benefits granted to persons enrolled in the program are the most comprehensive of those allowed by current regulation. Research shows that this is the differential that allows the real universal access to public electricity in rural areas, as appropriate. The program will end in December 2010, leaving it to dealers only meet the criteria of universality. The work shows great possibility of exclusion from access to electricity from that time, and proposes giving the state a survey indicating that enable paths to Sao Paulo to anticipate the consequences that come with the end of the Light for All Program. Therefore, it is a research that involves work experience and academic knowledge.

A Criação da CESP em 1966 e de suas antecessoras (USELPA, CHERP, e CELUSA), foi um fator decisivo para o desenvolvimento do ramo da construção hidrelétrica na engenharia brasileira: o planejamento e implantação das usinas, sistemas de transmissão e redes de distribuição demandou um intenso esforço da estatal, das empresas projetistas e das construtoras das usinas. Esse esforço traduziu-se, além da implantação do parque gerador, constituído por grandes centrais hidrelétricas, integrado, entre si e o mercado consumidor, por um conjunto de extensas linhas de transmissão; produziu experiências e conhecimentos que ainda hoje destacam a engenharia hidrelétrica brasileira no contexto internacional. Possibilitou a implantação da indústria de equipamento elétrico pesado, ainda que sob domínio de empresas de capital internacional; e o forte crescimento da indústria de material elétrico leve: e capitalizou e capacitou empresas privadas de construção civil pesada, muitas delas hoje constituídas como fortes grupos empresarias nacionais em processo de internacionalização. O conhecimento produzido não se resumiu às questões de engenharia e construção. Ao herdar as obras e projetos em execução por suas antecessoras, o corpo técnico da CESP precisou desenvolver a percepção de que construir uma grande usina pressupõe uma série de necessidades que, podem parecer apenas de como desenvolver a maior capacidade possível de produzir quilowatts/hora a partir da construção de uma barragem e de uma casa de máquinas. Desenvolveu-se métodos de trabalho que também deram conta das dimensões sociais, culturais, econômicas e ambientais de modo abrangente e complexo. O projeto das usinas de Urubupungá (Jupiá e Ilha Solteira), construídas distantes dos centros de consumo para os quais deveriam fornecer energia, previu a criação de um polo de desenvolvimento na região em que se instalava, o estabelecimento de novas vias de comunicação entre o então estado de Mato Grosso e o oeste paulista, e o desenvolvimento de estudos dos impactos sobre a natureza das áreas alagadas e na vida das populações ribeirinhas afetadas. / The founding of CESP, in 1966, and of its predecessors (USELPA, CHERP, and CELUSA), was a decisive factor for the development of the area of hydroelectric plant construction in Brazilian engineering. The planning and implementation of the plants, transmission systems, and distribution networks demanded intense efforts on the part of the State-owned company, of the design firms, and of the builders of the plants. Those efforts resulted in, not only the implementation of the widespread energy generating system, consisting of large hydroelectric plants that are integrated among themselves and the consumer market by an extensive complex of transmission lines, but they produced experiences and knowledge that continue to highlight Brazilian electrical engineering on the international scene. It established the heavy electrical equipment industry, although under the aegis of companies backed by international capital, resulting in strong growth for the light electrical materials industry. It also brought capital and capacity to private heavy construction companies, many of which are strong national corporate groups that are in the process of becoming international. The knowledge that was produced is not limited to engineering and construction issues. Upon inheriting the works and projects of its predecessors, which were already underway, CESPs technical staff was forced to perceive that building a large plant presupposes a whole series of needs that might seem, at first, to be related only to how to develop the largest capacity possible for producing kilowatts/hour by building a dam and a machine hall. Working methods were developed that also handled the social, cultural, economic, and environmental dimensions in a broad a complex manner. The project of Urubupungás Jupiá and Ilha Solteira plants, which were built far from the consumer markets they were to supply with energy, provided for the creation of a development hub in the region where they were installed, the establishment of new means of communication between the then-State of Mato Grosso and western State of São Paulo, and the performance of studies regarding impacts on Nature in the flooded areas and on the lives of the river dwellers, who were affected.

CAMARGO, Ednaldo J. S. Programa Luz para Todos da eletrificação rural à universalização do acesso à energia elétrica. Da necessidade de uma política de Estado, 2010, 127 f. Dissertação (Mestrado em Energia) Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, 2010 A criação do Programa Luz para Todos, em 11 de novembro de 2003, por meio da Lei 10.762, e sua regulamentação pelo Decreto 4.873, da mesma data, trouxe novos temas para o âmbito do estudo da eletrificação rural. O Programa luz para Todos acumulou em sua estruturação uma somatória de conhecimentos e experiências anteriores, com um arranjo financeiro que possibilitou uma solução até então inédita para o atendimento do morador pobre das áreas rurais: a total gratuidade da ligação. Esta solução foi possível graças a um arranjo financeiro que envolveu diversas partes. O Governo Federal, com recursos de dois fundos setoriais a RGR Reserva Global de Reversão e a CDE Conta de Desenvolvimento Energético, sendo a CDE lançada a fundo perdido, como subvenção e a RGR na forma de financiamento, os Governos Estaduais e os agentes concessionários e permissionários, não havendo qualquer participação financeira de parte do consumidor a ser ligado. Este arranjo tripartite varia dependendo do impacto tarifário que a ligação ou conjunto de ligações gerar para o agente executor da obra, assim, eventualmente o percentual de CDE pode ser superior ao da RGR ou mesmo o valor do governo do Estado pode ser igual ao da CDE. Essa estrutura de custo viabilizou em pouco mais de seis anos a ligação de mais de dois milhões e cem mil domicílios muitos deles que jamais poderiam ser atendidos de outra forma, pois que mais de 60% desses atendimentos foram em famílias com renda familiar inferior a um salário mínimo. O problema que se coloca é que o Programa tem prazo para acabar: 31 de dezembro de 2.010 e o quadro que se vislumbra é o retorno às normas anteriores ao Programa que possuem viés excludente. O principal problema apontado é o retorno às normas da Resolução 456, de 29 de novembro de 2000. Esta regulação estabelece que o atendimento da concessionária se dá até o limite da propriedade, decorrendo que, a partir desse ponto, todos os custos são suportados pelo consumidor que solicitou o serviço. Durante a vigência do Programa Luz para Todos estas normas estiveram suspensas para as ligações efetuadas sob a égide do Programa, pois o Decreto que regulamentou a Lei que criou o Programa efetuou uma transferência de titularidade normativa, determinando que o Ministério de Minas e Energia criaria um Manual de Operacionalização com as normas para a efetivação do Programa, deste modo suspendeu a aplicabilidade das normas que fossem conflitantes com o Manual de Operacionalização. Com o fim do Programa e o retorno do quadro regulatório anterior se prevê uma situação de exclusão, pelo que são propostas alterações normativas para transformar o que é Programa de Governo em Política de Estado e, assim, garantir que as futuras gerações não sejam vítimas de um sistema elétrico baseado na exclusão dos moradores pobres das áreas rurais.. / CAMARGO, Ednaldo J. S. Luz para Todos - from rural electrification to universal access to electricity. The need for a state policy, 2010, 131 p. Dissertation (Master in Energy) - Post-Graduation in Energy at the Universidade de São Paulo, 2010 The creation of Luz para Todos Program, at November, 11, 2003, through Law 10.762, and its regulation by Decree 4.873, at the same day, brought new themes for the study of rural electrification. The Luz para Todos Program accumulated in their structure a sum of knowledge and previous experience with a financial solution that enabled a hitherto unprecedented solution for meeting the resident poor rural areas: a totally free connection. This solution was possible through a financial arrangement involving various parties. The Federal Government, with funds from two sector funds - RGR Reserve Global Reversion and CDE - Energy Development Account, CDE released the grant and RGR in the form of funding, the state governments and agents dealers and authorized the absence of any contribution of the consumer to be connected. This tripartite arrangement varied depending on the tariff impact that the connection or set of links would generate for the executive agent of the work, so eventually the percentage of CDE could be higher than the RGR or the value of the state government could be equal to the CDE. This cost structure made possible in just over six years the connection of more than two million one hundred thousand homes, many of which could never be met otherwise, for more than 60% of these visits were in families with income less than minimum wage. The problem that arises is that the program has a term to end: December 31, 2010 and the picture that is emerging is the return to the pre program regulations that are exclusionary. The main problem cited is return to the norms of Resolution 456 of 29 November 2000. This regulation requires the attendance of the licensee is given to the extent of the property, with the result that, from that point, all costs are borne by the consumer who requested the service. During the term of Luz para Todos Program these rules have been suspended for calls made under the auspices of the Program. Because the Decree implementing the Law that created the program effected a transfer of ownership regulations, determining that the Ministry of Mines and Energy would an Operating Manual to the standards for the realization of the program, thus suspended the applicability of the rules that would conflict with the Operating Manual. With the end of the program and return the previous regulatory framework provides for an exclusion, so that legislative changes are proposed to transform what is government\'s programs in state policy and thus ensure that future generations do not suffer a electric system based on the exclusion of the poor residents of rural areas

Os sistemas convectivos da região Amazônica possuem características microfísicas peculiares, que variam de um caráter convectivo marítimo (estação chuvosa) a continental (estação de transição seca-chuvosa). Essas características modulam a eletrificação desses sistemas, porém ainda não se sabe quais são os processos dominantes que intensificam o número de descargas elétricas de uma estação para outra: efeito dos aerossóis, termodinâmico, grande-escala ou topografia? Para responder à essa pergunta, o objetivo deste trabalho foi identificar e quantificar a importância de cada um desses efeitos na eletrificação dos sistemas convectivos da Amazônia. A metodologia foi baseada em análises de dados observacionais do experimento de campo DRYTOWET e em um modelo numérico com parametrizações de transferências de cargas e descargas elétricas. A análise do ciclo anual das descargas elétricas do tipo nuvem-solo (CGs) mostrou que a atividade elétrica dos sistemas precipitantes da região sudoeste da Amazônia aumenta durante a transição da estação seca para a estação chuvosa (Agosto a Setembro), associada aos sistemas convectivos com maior desenvolvimento vertical que acontecem nesse período. Com o estabelecimento da estação chuvosa (Novembro a Março), o número de CGs diminui porém a atividade elétrica ainda se mantêm. A porcentagem desses totais de CGs que tinham polaridade positiva (+CGs) tem média de 12% durante todo o ano, aumentando drasticamente para até 25% em Setembro, durante a transição entre as estações secas e chuvosa. Esse aumento da %+CGs ocorreu simultaneamente ao aumento da poluição atmosférica provocada pela queima de biomassa das pastagens realizada pelos fazendeiros locais, que as preparam para a agricultura e pecuária durante o início das primeiras chuvas. Por outro lado, o aumento da %+CGs das tempestades também ocorreu preferencialmente sobre a área de pastagem do estado de Rondônia. Através da análise de dados de radar dos sistemas precipitantes que ocorreram durante o experimento DRYTOWET, foi constatado que as tempestades positivas (tempestades que produzem mais de 50% de +CGs em 50% de seu tempo de vida) se formaram em ambientes mais secos e com alturas do nível de convecção por levantamento (NCL, altura da base da nuvem) maiores do que as demais tempestades (tempestades negativas), durante todo o experimento mas com maiores diferenças durante o final da estação seca (Setembro-Outubro). Com altura da base da nuvem mais elevada, a espessura da camada quente (ECQ - base da nuvem até a isoterma de 0oC) diminui, aumentando assim a velocidade das correntes ascendentes através de um melhor processamento da energia potencial disponível para convecção (CAPE) devido a um menor entranhamento. O aumento da velocidade das correntes ascendentes dentro da nuvem resulta em tempestades mais profundas e mais intensas. O efeito do aumento do NCL é uma característica das regiões com vegetação de pastagem, onde a razão entre o calor sensível e latente na superfície é maior do que as áreas florestadas, aumentando a altura da camada limite planetária. As diferenças de concentração total e distribuição de tamanho dos aerossóis devido ao aumento da poluição durante a transição entre as estações seca e chuvosa não foram conclusivas quanto a um possível efeito na distribuição de hidrometeoros das tempestade positivas e negativas, uma vez que o ciclo diurno da concentração dos aerossóis acompanha o ciclo diurno da camada limite planetária, que também regula o efeito da ECQ. Simulações numéricas com um modelo 1D de nuvem, acoplado à parametrizações de transferências de cargas elétricas entre hidrometeoros e raios, mostraram que a estrutura termodinâmica da atmosfera foi a maior responsável pela eletrificação das tempestades simuladas, aumentando a velocidade das correntes ascendentes. O efeito do aumento do número de aerossóis, que inibe da fase quente da nuvem e conseqüentemente fortalece a da fase fria da nuvem fornecendo mais vapor e gotículas de nuvem para essa região, provocou a diminuição da quantidade de granizo nas tempestades simuladas e o aumento de partículas agregadas menores, como os flocos de neve e graupel, diminuindo a freqüência de raios. / Amazonian convective systems have unique microphysical characteristics, varying from a maritime convective behavior (rainy season) to a continental behavior (wet-dry transition season). These characteristics modulate the electrification of these systems, however it is still not well understood which are the dominant processes that intensify the frequency of lightning from one season to another: aerosol effect, thermodynamics, large-scale variability, landscape or topography? To answer this question, the objective of this study was to identify and quantify the importance of each one of these effects on the electrification of convective systems over the Amazon. The methodology was based on the analysis of observational data from the field experiment DRYTOWET and a numerical model with charge transfer parameterizations and lightning discharges. The cloud-to-ground (CG) lightning discharges annual cycle presented that the electrical activity of the southwestern Amazonian precipitating systems increased during the transition between the dry and wet seasons (August to September), in association with the convective systems deepening. With the establishment of the wet season (November to March), the number of CGs decreased but the electrical activity continued. The mean annual percentage of cloud-to-ground lightning of positive polarity (+CGs) was 12%, increasing drastically to 25% in September during the transition between the dry and wet seasons. This percentage of +CGs raise happened simultaneously with the increase in the atmospheric pollution due to the pasture biomass burning, held by local farmers to prepare the soil for agriculture and livestock during the begging of first rains. On the other hand, the increase in %+CGs also occurred preferentially over pasture areas of Rondonia state. Through the analysis of radar precipitating systems that occurred during the field campaign DRYTOWET, it was noted that positive thunderstorms (storms that produced more than 50% of +CGs over 50% of their life time) were initiated in drier and higher lift condensation levels (cloud base height) environments than other storms (negative thunderstorms) during all the field experiment, especially in the end of the dry season (September-October). A higher cloud base height is associated with a shallower warm cloud depth (cloud base height to the 0oC isotherm) and consequently less entrainment, increasing the updrafts due to a more efficient processing of the convective available potential energy (CAPE). This increase in updrafts inside the clouds results in deeper and stronger thunderstorms. The higher cloud base heights is a characteristic from pasture regions, where the ratio between sensible and latent heats at surface is greater than forested areas, which increases the top of the planetary boundary layer. The differences in the aerosol total concentration and size distribution, due to the increase in the atmospheric pollution during the transition between the dry and wet seasons, were inconclusive in a possible aerosol effect in the strength of positive and negative thunderstorms, once the aerosol concentration diurnal cycle follows the cycle of the planetary boundary layer, that also regulates the warm cloud depth effect. Numerical simulation of an 1D cloud model, coupled with charge transfer between the hydrometeors, showed that the thermodynamic structure was the main responsible feature for cloud electrification, increasing the updraft velocities. The pollution effect was masked in simulations, which inhibit the warm precipitation and consequently strength the the mixed and cold regions of the cloud, was responsible for an increase in the number of smaller aggregated particles, like snow flakes and graupel, decreasing the electrification and lightning frequency.

O fornecimento de energia elétrica é uma função social do Estado outorgada às concessionárias. Preocupadas em manter padrões de qualidade e reduzir custos para atingir seu objetivo maior que é o lucro, as empresas de energia não se interessam pela extensão de seu serviço para atender populações rurais pobres. O governo do estado de São Paulo planejou uma política de eletrificação rural com o objetivo de promover a valorização social da vida no campo. Baseado em um modelo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em parceria com a Universidade de São Paulo, foi proposto o programa \"Luz da Terra\", envolvendo vários novos atores e deixando para as concessionárias o papel de executar serviços de engenharia somente. Este trabalho analisa o processo de planejamento, o arranjo institucional e a prática de implantação desse programa em sua primeira fase. Os fracos resultados são atribuídos à falhas no arranjo institucional e nas ações de campo. O eixo do programa deslocou-se das comunidades e do poder local para as concessionárias. Em sua prática, o programa negou o modelo. Nesse contexto, são sugeridas medidas corretivas. / The electric energy supply is a State social matter granted to the utilities. Worried in to maintain quality patterns and to reduce costs to reach its larger objective that it is the profit, the utilities are not interested in the extension of its service to assist poor rural populations. The state of São Paulo government has planned a rural electrification politics aimed to promoving the social valuation of the life in rural areas. Based on a model developed by the Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social in partnership with the Universidade de São Paulo, the program \"Luz da Terra\" was proposed it, involving several new actors and passing to the utilities the task of executing engineering services only. This work analyses the planning process, the institutional arrangement and the practice of that program in its first phase. The weak results are attributed to mistakes in the institutional arrangement and in the country actions. The program axis moved from the communities and the local power to the utilities. In its practice, the program denied the model. In that context, this work suggests actions to correct it.

As cooperativas de eletrificação rural são agentes que sempre estiveram à margem do setor elétrico e que agora devem se regularizar, adaptando-se aos condicionantes do serviço público de energia elétrica decorrentes da Lei de Concessões de 1995. Este trabalho faz a avaliação do aparato de regulação das atividades das cooperativas de eletrificação rural brasileiras e da política pública de regularização aplicada em São Paulo. O foco da avaliação é o cidadão rural, o cidadão que consome energia elétrica, e o cidadão que está ainda excluído do acesso ao serviço de eletricidade. A interpretação do problema e o estudo do processo de regularização levaram à constatação da existência de uma situação de impasse. Demonstra-se a tese de que a atitude do órgão regulador perante a tarefa que a lei lhe impõe cria um paradoxo em que as cooperativas são deixadas fora do alcance da regulação, com prejuízo maior para o cidadão que mora em sua área de atuação. Em particular, no momento em que todo brasileiro acaba de ganhar a garantia do seu direito de acesso à eletricidade, o cidadão que mora na área das cooperativas não tem a proteção do Estado para fazer valer esse seu direito. O trabalho oferece uma proposta acadêmica de alternativa de saída para esse impasse institucional, baseada na busca do equilíbrio entre os agentes. / The rural electric cooperatives are agents who have always been on the edge of the electric sector. Now, they must be regularized to the new rules of the electric energy public service established by the 1995 Concessions Law. This work provides an evaluation of the Brazilian rural electric cooperatives regulation apparatus and the regularization public policy applied in São Paulo. The evaluation focus is the rural citizen, the electric energy consumer and the citizens who have been excluded from this public service. The interpretation of the problem and the study of the regularization process has led to the evidence that the situation reached an impasse. The thesis is that the attitude of regulatory agencies create a paradox where the cooperatives are not covered by the regulation policies with damage to citizens in these areas. Particularly, given that the Brazilian citizens have won the right of electricity access, the citizen who lives in the cooperative area have no protection by State to do this right effective. This work offers an academic proposal to break this institutional impasse, based on the search of the agents equilibrium.

Este documento mostra uma interpretação do comportamento do consumo de energia elétrica baseada nos dados numéricos que foram coletados com o uso de contadores de Ah em 38 instalações fotovoltaicas domiciliares. A pesquisa envolveu igual número de famílias de 10 comunidades rurais com diferentes características sócioculturais localizadas nos Estados de São Paulo, Pernambuco e Amazonas, no Brasil, e adicionalmente na região Puno, no Peru. Também se discute diversas questões acerca do consumo de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos domiciliares e sua relação com o desenvolvimento socioeconômico. O objetivo principal é propor um procedimento para dimensionar esses sistemas que inclua os múltiplos fatores que foram identificados e que exercem forte influência no comportamento do consumo. Estes foram denominados fatores técnicos, gerenciais, psicológicos, geográficos, demográficos, socioculturais e econômicos. O procedimento proposto leva em conta a constatação resultante da análise estatística dos dados por meio da qual a função de distribuição Gama é a que melhor caracteriza o comportamento desse consumo. Em sua essência, esta função indica que “muitas pessoas consomem pouco e poucas pessoas consomem muito". / This document shows an interpretation of the behavior of the electric energy consumption based on the numerical data collected with the use of Ah meter in 38 solar home systems. The research involved an equal number of families of 10 rural communities with different sociocultural characteristics located in the Brazilian States of São Paulo, Pernambuco and Amazonas, and additionally in the Puno region, in Peru. It also raises several points concerning the electric energy consumption in SHS´s and its relationship with the socioeconomic development. The main objective is to suggest a procedure for the sizing of SHS´s that includes the several factors that were identified and that exert strong influence in the behavior of the consumption. These were called technical, administrative, psychological, geographical, demographical, sociocultural and economic factors. This procedure takes into account the evidence resultant of the statistic analysis of the data by means of which the Gamma distribution function is the one which better characterizes the behavior of this consumption. Essentially, this function indicates that “many people consume little and few people consume much".

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-08T20:05:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoEnergeticoPequenas.pdf: 4926293 bytes, checksum: bfdd47f3b94a9bcc2dc8e48ccc3e1e75 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-17T15:14:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoEnergeticoPequenas.pdf: 4926293 bytes, checksum: bfdd47f3b94a9bcc2dc8e48ccc3e1e75 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-17T15:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoEnergeticoPequenas.pdf: 4926293 bytes, checksum: bfdd47f3b94a9bcc2dc8e48ccc3e1e75 (MD5) Previous issue date: 2008 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O atendimento energético a comunidades isoladas foi sempre uma atividade de difícil execução e tem sido alvo de críticas pelas autoridades em planejamento energético. Este trabalho visa contribuir com as discussões realizadas no tema de eletrificação de regiões isoladas através da apresentação do diagnóstico social e o planejamento energético realizado para a comunidade de Genipaúba, localizada na região das ilhas de Abaetetuba, município do Estado do Pará. Uma discussão sobre a relação existente entre energia e desenvolvimento inicia a dissertação, posteriormente, apresenta-se um inventário dos recursos energéticos da região, baseado na literatura existente. Os programas governamentais de eletrificação rural (Luz no Campo, Ribeirinhas, PRODEEM, e Luz para Todos) são apresentados. Os modelos de gestão pesquisados (PRISMA e ROSA) foram idealizados através de observações de implementação de projetos de eletrificação. Os diagnósticos social e energético da comunidade de Genipaúba foram realizados através da aplicação de questionários em campo. O processo de implantação do projeto de atendimento energético de Genipaúba é apresentado, em seguida, comparado com os modelos estudados a fim de dar consistência ao mesmo. / The energy assistance to isolated communities has always been an activity difficult to implement and has been the target of criticism by the authorities in energy planning. This dissertation aims to contribute for to the discussions on the issue of electrification of remote areas through the presentation of social diagnosis and energy planning to the community of Genipaúba, located in the islands of Abaetetuba, municipality of the State of Pará A discussion on the relationship between energy and development starts the dissertation, which is followed by a successful completion of an inventory of energy resources in the region, based on existing literature. Government programs for rural electrification (Luz no Campo, Ribeirinhas, PRODEEM, and Luz para Todos) is showed. Management models investigated surveyed (PRISMA and ROSA) were idealized by observations from the implementation of projects for electrification. Social and energetic diagnosis for the community of Genipaúba was accomplished through the use of questionnaires filled in the field. The implementation process of the energy project for Genipaúba is presented and then compared with the models studied in order to give consistency to it.

As cooperativas de eletrificação rural são agentes que sempre estiveram à margem do setor elétrico e que agora devem se regularizar, adaptando-se aos condicionantes do serviço público de energia elétrica decorrentes da Lei de Concessões de 1995. Este trabalho faz a avaliação do aparato de regulação das atividades das cooperativas de eletrificação rural brasileiras e da política pública de regularização aplicada em São Paulo. O foco da avaliação é o cidadão rural, o cidadão que consome energia elétrica, e o cidadão que está ainda excluído do acesso ao serviço de eletricidade. A interpretação do problema e o estudo do processo de regularização levaram à constatação da existência de uma situação de impasse. Demonstra-se a tese de que a atitude do órgão regulador perante a tarefa que a lei lhe impõe cria um paradoxo em que as cooperativas são deixadas fora do alcance da regulação, com prejuízo maior para o cidadão que mora em sua área de atuação. Em particular, no momento em que todo brasileiro acaba de ganhar a garantia do seu direito de acesso à eletricidade, o cidadão que mora na área das cooperativas não tem a proteção do Estado para fazer valer esse seu direito. O trabalho oferece uma proposta acadêmica de alternativa de saída para esse impasse institucional, baseada na busca do equilíbrio entre os agentes. / The rural electric cooperatives are agents who have always been on the edge of the electric sector. Now, they must be regularized to the new rules of the electric energy public service established by the 1995 Concessions Law. This work provides an evaluation of the Brazilian rural electric cooperatives regulation apparatus and the regularization public policy applied in São Paulo. The evaluation focus is the rural citizen, the electric energy consumer and the citizens who have been excluded from this public service. The interpretation of the problem and the study of the regularization process has led to the evidence that the situation reached an impasse. The thesis is that the attitude of regulatory agencies create a paradox where the cooperatives are not covered by the regulation policies with damage to citizens in these areas. Particularly, given that the Brazilian citizens have won the right of electricity access, the citizen who lives in the cooperative area have no protection by State to do this right effective. This work offers an academic proposal to break this institutional impasse, based on the search of the agents equilibrium.

O fornecimento de energia elétrica é uma função social do Estado outorgada às concessionárias. Preocupadas em manter padrões de qualidade e reduzir custos para atingir seu objetivo maior que é o lucro, as empresas de energia não se interessam pela extensão de seu serviço para atender populações rurais pobres. O governo do estado de São Paulo planejou uma política de eletrificação rural com o objetivo de promover a valorização social da vida no campo. Baseado em um modelo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em parceria com a Universidade de São Paulo, foi proposto o programa \"Luz da Terra\", envolvendo vários novos atores e deixando para as concessionárias o papel de executar serviços de engenharia somente. Este trabalho analisa o processo de planejamento, o arranjo institucional e a prática de implantação desse programa em sua primeira fase. Os fracos resultados são atribuídos à falhas no arranjo institucional e nas ações de campo. O eixo do programa deslocou-se das comunidades e do poder local para as concessionárias. Em sua prática, o programa negou o modelo. Nesse contexto, são sugeridas medidas corretivas. / The electric energy supply is a State social matter granted to the utilities. Worried in to maintain quality patterns and to reduce costs to reach its larger objective that it is the profit, the utilities are not interested in the extension of its service to assist poor rural populations. The state of São Paulo government has planned a rural electrification politics aimed to promoving the social valuation of the life in rural areas. Based on a model developed by the Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social in partnership with the Universidade de São Paulo, the program \"Luz da Terra\" was proposed it, involving several new actors and passing to the utilities the task of executing engineering services only. This work analyses the planning process, the institutional arrangement and the practice of that program in its first phase. The weak results are attributed to mistakes in the institutional arrangement and in the country actions. The program axis moved from the communities and the local power to the utilities. In its practice, the program denied the model. In that context, this work suggests actions to correct it.