Il presente lavoro si é occupato di studiare il fenomeno dellidentitá degli atti postulatori nel processo civile brasiliano, cercando di: (i) esplicitare i criteri che reggono questo giudizio; (ii) delimitare il suo oggetto e (iii) dimostrare la sua anteriorità logica e influenza sul giudizio di ammissibilità. Pertanto, si é dovuto concettuare l´atto postulatorio e scomporre questo concetto nei suoi elementi essenziali: il contenuto, la forma, la struttura logica e il nomen juris. Soltanto com questa scomposizione, alla fine, ci permetterá di distinguere, con chiarezza, tra i vari elementi che integrano una postulazione, quello che indica la specie o la natura giuridica a cui appartiene. Si é cercato di dimostrare che cosa é il contenuto dell´atto (cioé, l´esigenza contenuta nello stesso atto), l´unico criterio ragionevole e sicuro per definire la propria specie. É lui che rivela il senso della volontá del postulante in relazione a un determinato provvedimento giudiziale e, cosi pure, si presume, in relazione al mezzo adeguato e necessario per ottenerlo. Identificati gli atti postulatori, a partire dal loro contenuto, si squalificano molte ipotesi di inammissibilitá in cui la giurisprudenza, indebitamente, intravvede inadeguazione della via scelta. Tali ipotesi sono quelle in cui nonostante la pretesa dedotta si riveli adeguata alla tutela della posizione processuale del postulante il nomen juris, dato allatto, suggerisce la scelta di um altro mezzo, che non quello necessario alla conoscenza e all´accoglimento della domanda. In nessuno di questi casi si deve dire in inadeguazione della via scelta, occorrendo meri errores in nomine, circostanze completamente irrilevanti al fine di valutare l´ammissibilitá della postulazione. / O presente trabalho se ocupou de estudar o fenômeno da identificação dos atos postulatórios no processo civil brasileiro, procurando: (i) explicitar os critérios que regem esse juízo; (ii) delimitar seu objeto e (iii) demonstrar sua anterioridade lógica e influência sobre o juízo de admissibilidade. Para tanto, teve de conceituar ato postulatório e decompor este conceito em seus elementos essencias: conteúdo, forma, estrutura lógica e nomen juris. Somente essa decomposição, afinal, permite distinguir com clareza entre os vários elementos que integram uma postulação aquele que indica a espécie ou natureza jurídica a que ela pertence. Tentou-se demonstrar que é o conteúdo do ato (isto é, a pretensão nele contida) o único critério razoável e seguro para definir-lhe a espécie. É ele que revela o sentido da vontade do postulante em relação a determinado provimento judicial e, assim também, presumivelmente, em relação ao meio adequado e necessário para a obtenção deste. Identificados os atos postulatórios a partir de seu conteúdo, desqualificam-se inúmeras hipóteses de inadmissibilidade em que a jurisprudência, indevidamente, vislumbra inadequação da via eleita. Tais hipóteses são aquelas em que apesar de a pretensão deduzida se revelar adequada à tutela da posição processual do postulante o nomen juris dado ao ato sugere a escolha de outro meio, que não o necessário ao conhecimento e ao acolhimento do pedido. Em nenhum desses casos se há de falar em inadequação da via eleita, ocorrendo meros errores in nomine, circunstância completamente irrelevante para o fim de se avaliar a admissibilidade da postulação.

O presente trabalho se ocupou de estudar o fenômeno da identificação dos atos postulatórios no processo civil brasileiro, procurando: (i) explicitar os critérios que regem esse juízo; (ii) delimitar seu objeto e (iii) demonstrar sua anterioridade lógica e influência sobre o juízo de admissibilidade. Para tanto, teve de conceituar ato postulatório e decompor este conceito em seus elementos essencias: conteúdo, forma, estrutura lógica e nomen juris. Somente essa decomposição, afinal, permite distinguir com clareza entre os vários elementos que integram uma postulação aquele que indica a espécie ou natureza jurídica a que ela pertence. Tentou-se demonstrar que é o conteúdo do ato (isto é, a pretensão nele contida) o único critério razoável e seguro para definir-lhe a espécie. É ele que revela o sentido da vontade do postulante em relação a determinado provimento judicial e, assim também, presumivelmente, em relação ao meio adequado e necessário para a obtenção deste. Identificados os atos postulatórios a partir de seu conteúdo, desqualificam-se inúmeras hipóteses de inadmissibilidade em que a jurisprudência, indevidamente, vislumbra inadequação da via eleita. Tais hipóteses são aquelas em que apesar de a pretensão deduzida se revelar adequada à tutela da posição processual do postulante o nomen juris dado ao ato sugere a escolha de outro meio, que não o necessário ao conhecimento e ao acolhimento do pedido. Em nenhum desses casos se há de falar em inadequação da via eleita, ocorrendo meros errores in nomine, circunstância completamente irrelevante para o fim de se avaliar a admissibilidade da postulação. / Il presente lavoro si é occupato di studiare il fenomeno dellidentitá degli atti postulatori nel processo civile brasiliano, cercando di: (i) esplicitare i criteri che reggono questo giudizio; (ii) delimitare il suo oggetto e (iii) dimostrare la sua anteriorità logica e influenza sul giudizio di ammissibilità. Pertanto, si é dovuto concettuare l´atto postulatorio e scomporre questo concetto nei suoi elementi essenziali: il contenuto, la forma, la struttura logica e il nomen juris. Soltanto com questa scomposizione, alla fine, ci permetterá di distinguere, con chiarezza, tra i vari elementi che integrano una postulazione, quello che indica la specie o la natura giuridica a cui appartiene. Si é cercato di dimostrare che cosa é il contenuto dell´atto (cioé, l´esigenza contenuta nello stesso atto), l´unico criterio ragionevole e sicuro per definire la propria specie. É lui che rivela il senso della volontá del postulante in relazione a un determinato provvedimento giudiziale e, cosi pure, si presume, in relazione al mezzo adeguato e necessario per ottenerlo. Identificati gli atti postulatori, a partire dal loro contenuto, si squalificano molte ipotesi di inammissibilitá in cui la giurisprudenza, indebitamente, intravvede inadeguazione della via scelta. Tali ipotesi sono quelle in cui nonostante la pretesa dedotta si riveli adeguata alla tutela della posizione processuale del postulante il nomen juris, dato allatto, suggerisce la scelta di um altro mezzo, che non quello necessario alla conoscenza e all´accoglimento della domanda. In nessuno di questi casi si deve dire in inadeguazione della via scelta, occorrendo meri errores in nomine, circostanze completamente irrilevanti al fine di valutare l´ammissibilitá della postulazione.

O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumentalidade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumentalidade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz. / The present dissertation deals with the uncertainty about Brazilian civil procedure techniques, analyzing causes, effects and, chiefly, adequate means of treatment of such issues. It argues that the litigants may not have their procedural rights suppressed by the lack of objectivity on procedural law, situation in which the efficacy of their acts must be privileged. In the first three chapters, it studies the function of the procedural Law considering the substantive Law (positive aspect of procedural instrumentality), its formalism and its flexibility, enhancing the applicability of the norm of instrumentality of the forms and the judges obligation of remedying procedural irregularities (negative aspect of procedural instrumentality). In chapter four, crises of uncertainty of procedural law are identified, its sources as well as the best ways to avoid them. In chapter five, the needs of maintaining the efficacy of the parties acts in situations of uncertainty are justified considering the current procedural Law. At last, in chapters six and seven, the study addresses the rule of commingling remedies and the matter of uncertainty related to the procedural requisites of the termination action, proposing that the procedural acts performed in zones of uncertainty will produce all their effects, even if the option made by the litigants be different from that made by the judge.

O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumentalidade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumentalidade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz. / The present dissertation deals with the uncertainty about Brazilian civil procedure techniques, analyzing causes, effects and, chiefly, adequate means of treatment of such issues. It argues that the litigants may not have their procedural rights suppressed by the lack of objectivity on procedural law, situation in which the efficacy of their acts must be privileged. In the first three chapters, it studies the function of the procedural Law considering the substantive Law (positive aspect of procedural instrumentality), its formalism and its flexibility, enhancing the applicability of the norm of instrumentality of the forms and the judges obligation of remedying procedural irregularities (negative aspect of procedural instrumentality). In chapter four, crises of uncertainty of procedural law are identified, its sources as well as the best ways to avoid them. In chapter five, the needs of maintaining the efficacy of the parties acts in situations of uncertainty are justified considering the current procedural Law. At last, in chapters six and seven, the study addresses the rule of commingling remedies and the matter of uncertainty related to the procedural requisites of the termination action, proposing that the procedural acts performed in zones of uncertainty will produce all their effects, even if the option made by the litigants be different from that made by the judge.