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Entendendo os negócios com impacto social: uma análise dos elementos constituintes do modelo de negócioScherer, Patrícia Cristina January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / Social impact business are cost effective initiatives that address the needs of lowincome people by providing them with the access to quality products and services at affordable prices, as well as employment and income opportunities. This study aims at contributing to the understanding of this business model that has been getting increasingly more relevant in both the academic and corporate fields. The analysis of the theoretical groundwork indicated that the concept of social impact business does not come from a homogeneous perspective. An analytical framework to identify the elements that constitute the business social impact was proposed based on the characteristics found in the literature review. The methodology applied was of qualitative-quantitative, exploratory nature. As the procedure required for data collection, three steps were followed: a documental analysis using secondary data, interviews and surveys. The results from the data collection allowed us to identify the constituent elements of the business model, mapping existing initiatives in Brazil and describe their characteristics from the proposed framework for analysis, and assess the social impact of these initiatives. / Os negócios com impacto social são iniciativas economicamente rentáveis que visam atender às necessidades da população de baixa renda oferecendo oportunidades de acesso a produtos e serviços de qualidade a preços acessíveis, bem como oportunidades de emprego e renda. O trabalho visa contribuir para o entendimento deste tema que vem recebendo crescente atenção tanto da área acadêmica como corporativa. O referencial teórico permitiu o aprofundamento sobre o entendimento destes modelos de negócio cujo conceito é amplo e ainda não possui uma visão homogênea. Um quadro de análise para a identificação dos elementos que constituem os negócios com impacto social foi proposto a partir das características encontradas na revisão bibliográfica. A metodologia empregada foi de um estudo qualitativo-quantitativo, de natureza exploratória. Foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: pesquisa documental com dados secundários, entrevistas e questionários. Os resultados obtidos permitiram identificar os elementos constituintes do modelo de negócios, mapear as iniciativas existentes no Brasil e descrever suas características a partir do quadro de análise proposto, e avaliar o impacto social destas iniciativas.
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Entendendo os neg?cios com impacto social : uma an?lise dos elementos constituintes do modelo de neg?cioScherer, Patr?cia Cristina 25 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-25 / Social impact business are cost effective initiatives that address the needs of lowincome people by providing them with the access to quality products and services at affordable prices, as well as employment and income opportunities. This study aims at contributing to the understanding of this business model that has been getting increasingly more relevant in both the academic and corporate fields. The analysis of the theoretical groundwork indicated that the concept of social impact business does not come from a homogeneous perspective. An analytical framework to identify the elements that constitute the business social impact was proposed based on the characteristics found in the literature review. The methodology applied was of qualitative-quantitative, exploratory nature. As the procedure required for data collection, three steps were followed: a documental analysis using secondary data, interviews and surveys. The results from the data collection allowed us to identify the constituent elements of the business model, mapping existing initiatives in Brazil and describe their characteristics from the proposed framework for analysis, and assess the social impact of these initiatives. / Os neg?cios com impacto social s?o iniciativas economicamente rent?veis que visam atender ?s necessidades da popula??o de baixa renda oferecendo oportunidades de acesso a produtos e servi?os de qualidade a pre?os acess?veis, bem como oportunidades de emprego e renda. O trabalho visa contribuir para o entendimento deste tema que vem recebendo crescente aten??o tanto da ?rea acad?mica como corporativa. O referencial te?rico permitiu o aprofundamento sobre o entendimento destes modelos de neg?cio cujo conceito ? amplo e ainda n?o possui uma vis?o homog?nea. Um quadro de an?lise para a identifica??o dos elementos que constituem os neg?cios com impacto social foi proposto a partir das caracter?sticas encontradas na revis?o bibliogr?fica. A metodologia empregada foi de um estudo qualitativo-quantitativo, de natureza explorat?ria. Foram utilizadas tr?s t?cnicas de coleta de dados: pesquisa documental com dados secund?rios, entrevistas e question?rios. Os resultados obtidos permitiram identificar os elementos constituintes do modelo de neg?cios, mapear as iniciativas existentes no Brasil e descrever suas caracter?sticas a partir do quadro de an?lise proposto, e avaliar o impacto social destas iniciativas.
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Cidadania empresarial: uma prática para o melhor desempenho empresarial e a melhoria socialJaen, Paulo Eduardo 19 June 2002 (has links)
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Previous issue date: 2002-06-19T00:00:00Z / Este estudo trata da cidadania empresarial e como esta pode contribuir para o desempenho das organizações. Analisa o surgimento do conceito expondo o contexto atual e sua relação com as atividades do terceiro setor. Descreve os diversos passos que as empresas devem buscar para se tornar empresas-cidadãs e obter todos os benefícios deste status. Enfoca os diversos resultados que a responsabilidade social traz para a empresa. Analisa um caso de uma empresa no caminho da cidadania e seus benefícios
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Aspectos sociológicos da venda direta no setor de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos: uma análise a partir de narrativas biográficasUgalde, Marise Mainieri de January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / Direct sales have been an important distribution channel for the commercialization of consumer goods, particularly in the sector of cosmetics, toiletries and fragrance, which has been reaching a substantial increase in sales in the last few years, particularly in Brazil. The direct sales organizations have the capacity of attracting a huge team of autonomous sellers with whom they establish a merely commercial relationship, assuring a great territorial presence of the brand that is being sold. With the aim of understanding the sociological aspects of direct sales of cosmetics, toiletry and fragrance products, the thesis made use of the biographical narratives approach developed by the German sociologist Gabriele Rosenthal. Therefore, from the reconstruction of a single biographic case- the case of Noeli, seller of Avon and Natura brands- it was possible to access the relevance system of the narrator and apprehend the emergent meanings of her own discourse. Moreover, in order to evidence the cross-disciplinary link between Social Sciences and Administration, content analysis was used to verify how this theoretical suggestions presented at Nicole Biggart’s Charismatic Capitalism, which is considered the most important sociological study on direct sales. The results indicate that the topics that arose from the reconstruction of Noeli’s biographic case are in consonance with central topics listed by Biggart (1990), which could be grouped in three main categories: lack of distinction between private and public spheres, gender, and entrepreneurship. The topics “centrality of work” and “occupational prestige” were identified in the reconstruction of the biographic case, but they are not included among the themes studied by Biggart (1990). The academic and managerial implications have also been presented here, as well as the limitations and suggestions for new studies. / A venda direta tem sido um importante canal de distribuição na comercialização de bens de consumo, especialmente do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC), o qual vem registrando, especialmente no Brasil, um aumento substancial de vendas nos últimos anos. As organizações de vendas diretas (OVDs) têm a capacidade de atrair um enorme contingente de revendedores autônomos com quem elas estabelecem uma relação de cunho meramente comercial, garantindo, com isso, uma grande presença territorial da marca revendida. Visando compreender os aspectos sociológicos da venda direta dos produtos de HPPC, esta tese utilizou a abordagem das narrativas biográficas desenvolvida pela socióloga alemã Gabriele Rosenthal. Desta forma, a partir da reconstrução de um único caso biográfico – caso de Noeli, revendedora das marcas Avon e Natura, foi possível acessar o sistema de relevância da narradora e apreender os sentidos emergente do próprio discurso. Adicionalmente, a fim de concretizar a ligação interdisciplinar em a Administração e as Ciências Sociais utilizou-se a análise de conteúdo para verificar de que forma estas interpretações individuais dialogam com a literatura acadêmica, sobretudo, com as sugestões teóricas apresentadas na obra Charismatic Capitalism de Nicole Biggart considerada o mais importante estudo sociológico sobre as vendas diretas. Os resultados apontam que os temas que emergiram da reconstrução do caso biográfico de Noeli estão em consonância com os temas centrais elencados por Biggart (1990), os quais podem ser agrupados em três principais categorias: indistinção das esferas privada e pública, gênero e empreendedorismo. Já os temas “centralidade do trabalho” e “prestígio da ocupação” foram identificados na reconstrução do caso biográfico, entretanto não constam entre os temas abordados teoricamente por Biggart (1990). As implicações acadêmicas e gerenciais, bem como as limitações e sugestões para novos estudos foram também apresentadas.
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Responsabilidade social corporativa em empresas de pequeno e médio porte: fatores que influenciam a adoção de iniciativas de sustentabilidadeBack, Léa Schmatz January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / Sustainable development seeks to satisfy the current generation’s needs, without compromising their capacity to satisfy their own needs. That implies a major role for the organizations in order to achieve a harmonization between social and economic developments and environmental preservation. Corporate Social Responsibility (CSR) is a subject that has been acquiring importance in business enterprise strategies. However, there is a restrict number of researches about CSR in small and medium companies. In that sense, this particular research had as, its objective, analyze the adoption of sustainability initiatives in small and medium-sized companies. In order to achieve that goal, the research was based in a theoretical framework that allowed a bigger immersion on themes related to Corporate Social Responsibility, small and medium enterprises and factors that influence sustainability initiatives. The methodology used was multiple case study on the leather-footwear sector of the metropolitan region of Porto Alegre. One of the contributions brought by this study was the structuration of factors that influence the adoption of sustainability initiatives on internal and external, their grouping in facilitators or inhibitors, besides a referential board that illustrates the relevance of factors found for the incorporation of sustainability initiatives on small and medium-sized companies. The results point that the characteristics of organizations, alone, didn’t have relations with sustainability initiatives, but those companies that possess characteristics that lead to a greater market visibility, may be more sensitive to external factors, despite that not being confirmed by this exploratory study. Legislation is a determining factor for sustainability initiatives, in spite of resulting in minimal action when identified as the only factor for sustainability initiatives. Internal factors show themselves very relevant, highlighting the entrepreneur’s vision. It was identified a possible connection between the existence in women in management and the entrepreneur’s vision for sustainability initiatives, it became clear that government incentive as an important mechanism of encouragement for sustainability initiatives. / O desenvolvimento sustentável procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades. Isso implica num papel importante das organizações, para que seja possível atingir uma harmonização entre desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental. A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) é um tema que vem adquirindo importância nas estratégias de negócios das empresas. No entanto, observa-se um número restrito de pesquisas sobre RSC em pequenas e médias empresas. Neste sentido, a presente pesquisa teve, por objetivo, analisar a adoção de iniciativas de sustentabilidade em empresas de pequeno e médio porte. Para atingir tal objetivo a pesquisa baseou-se em um referencial teórico que permitiu um aprofundamento sobre os propostos temas relacionados à Responsabilidade Social Corporativa, pequenas e médias empresas e fatores que influenciam iniciativas de sustentabilidade. A metodologia empregada foi de estudo de casos múltiplos no setor coureiro-calçadista da região metropolitana de Porto Alegre. Uma das contribuições trazidas por esse estudo foi a estruturação dos fatores que influenciam a adoção de iniciativas de sustentabilidade em internos e externos, bem como o seu agrupamento em facilitadores ou inibidores, além de um quadro referencial que ilustra a relevância dos fatores encontrados, para a incorporação de iniciativas de sustentabilidade nas pequenas e médias empresas. Os resultados apontam que as características das organizações, isoladamente, não tiveram relação com iniciativas de sustentabilidade, mas aquelas empresas que possuem características que as levariam a uma maior visibilidade no mercado, podem ser mais sensíveis aos fatores externos, apesar disso não se confirmar nesse estudo exploratório. A legislação é um fator determinante para iniciativas de sustentabilidade, apesar de resultar numa atuação mínima quando identificado como o único fator para iniciativas de sustentabilidade. Os fatores internos mostraram-se bastante relevantes, com destaque para o fator visão do empresário. Identificou-se uma possível relação entre a existência de mulheres na gestão e a visão do empresário para iniciativas de sustentabilidade. Evidenciou-se, também, o incentivo do governo como mecanismo de fomento importante para as iniciativas de sustentabilidade.
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Atores Educativos: uma aproximação crítica à redefinição da relação trabalho e educação no contexto das políticas neoliberaisAndréa da Paixão Fernandes 10 April 2003 (has links)
Os empresários como atores educativos uma redefinição crítica à relação trabalho e educação no contexto das políticas neoliberais apresenta, a partir de um estudo de caso, como os empresários vêm se apresentando como atores educativos e, por sua vez, assumindo a responsabilidade com a alfabetização e com a escolarização de seus trabalhadores. E, ainda, qual é o reflexo dessa escolarização nos trabalhadores atendidos pelo Projeto e que denominaremos alunos-trabalhadores. Para tal, foi estudado o Projeto Alfabetizar é Construir que tem por objetivo alfabetizar os operários da construção civil em salas de aula montadas nos próprios locais de trabalho, ou seja, nos canteiros de obra. Este trabalho busca enfocar as transformações ocorridas no país no plano econômico, social, político e cultural, sinalizado pela implantação do projeto neoliberal com o governo de Fernando Collor de Mello e gradativamente aprofundado pelos governos que o sucederam até o ano de 2002, com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, e analisar a política educacional brasileira, principalmente os processos de tramitação e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB n 9.394/96 e as reformas educacionais e seus efeitos no cenário educacional do país e na educação de jovens e adultos. Para apresentar e analisar o Projeto Alfabetizar é Construir, recorremos aos documentos e aos autores que desenvolvem estudos sobre a educação que é oferecida à classe trabalhadora, seja de acordo com os interesses dos próprios trabalhadores ou os da classe empresarial e, também, às entrevistas realizadas com os alunos-trabalhadores, com as professoras e supervisoras do Projeto e com os representantes das empresas que escolhemos para esta pesquisa. O estudo do Projeto em questão serve de elemento para compreendermos a proposta de escolarização que é oferecida aos alunos-trabalhadores nos canteiros de obras, viabilizada pelas empresas através dos mecanismos de parcerias, e como esse aspecto se reflete nos operários atendidos. A análise da escolarização que vem sendo oferecida aos trabalhadores na década de 1990, num momento da história do país em que há um incentivo explícito aos processos de privatização, sobretudo no setor de serviços, nos permite compreender como os empresários se apresentam como atores educativos. Sendo assim, é possível perceber como, por detrás do discurso da necessidade de se implantar ações afirmativas que visem diminuir o cenário de exclusão social, são desenvolvidas ações que se caracterizam por filantrópicas. Isto ocorre à medida que as empresas envolvidas vão assumindo a responsabilidade com a educação da população e, por conseguinte, tomando para si a condição de colaboradoras na redução dos problemas sociais. / Los empresarios como actores educativos una redefinición crítica de la relación trabajo y educación en el contexto de las políticas neoliberales, presenta a partir de un estudio de caso, cómo los empresarios se han presentado como actores de la educación y, por su vez, asumiendo la responsabilidad con la alfabetización y con la escolaridad de sus trabajadores y, además, cuál es el reflejo de esa escolarización en los trabajadores atendidos por el proyecto y que denominaremos alumnos-trabajadores. Para tal, fue estudiado el Proyecto Alfabetizar é Construir que tiene por objetivo alfabetizar a los obreros de la construcción civil en clases montadas en los verdaderos locales de trabajo, o sea, en las construcciones. Este trabajo enfoca algunas de las transformaciones ocurridas en el país en el plan económico, social, político y cultural, señalizado por la implantación del proyecto neoliberal con el gobierno de Fernando Collor de Mello y gradualmente profundizado por los gobiernos que lo sucedieron hasta el año de 2002, con el segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, y analiza la política educacional brasileña, principalmente los procesos de tramitación y aprobación de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional LDB n 9.394/96 y las reformas educacionales y sus efectos en el escenario educacional del país. Para presentar y analizar el Proyecto Alfabetizar é Construir, recurrimos a los documentos y a los autores que desarrollan estudios acerca de la educación ofrecida a la clase trabajadora, sea de acuerdo con los intereses de los propios trabajadores o los de la clase empresarial y, también, a las entrevistas realizadas con los alumnos-trabajadores, con las profesoras y supervisoras del Proyecto y con los representantes de las empresas que escogimos para la investigación. El estudio del Proyecto en cuestión nos sirve de elemento para comprender la propuesta de escolarización que es ofrecida a los alumnos-trabajadores en locales de trabajo, proporcionada por las empresas a través de los mecanismos de cooperación y cómo ese aspecto se refleja en los obreros atendidos. El análisis de la escolarización que ha sido ofrecida a los trabajadores en la década de 1990, en un momento de la historia del país en el que se tiene un claro estímulo a los procesos de privatización, sobretodo en el sector de servicios, nos permite comprender cómo los empresarios se presentan como actores educativos. Así pues, es posible ver cómo, por detrás del discurso de la necesidad de implantación de acciones afirmativas que tienen por objetivo disminuir el escenario de exclusión social, son desarrolladas acciones que se caracterizan por filantrópicas. A medida que las empresas involucradas asumen la responsabilidad por la educación de la populación y, por consiguiente, toman para sí la condición de colaboradoras en la reducción de los problemas sociales.
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Metodologia para análise do desenvolvimento de redes de empresas a partir de suas tipologias e de suas práticas de produçãoOkoshi, Cleina Yayoe 26 February 2013 (has links)
Este trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia para analisar o desenvolvimento de redes de empresas através de sua tipologia e das práticas de produção por ela utilizadas. Para tanto, foi adaptada uma metodologia para revisão bibliográfica, e definiu-se como período de corte de 2008 a 2012. Formou-se então um portfolio bibliográfico sobre as tipologias e as metodologias de desenvolvimento das redes de empresas e práticas de produção. Essa revisão bibliográfica fundamentou a criação da metodologia de análise de desenvolvimento da rede de empresas, onde utilizou métodos AHP (Analytic Hierarchy Process) para determinar os pesos das características da rede e das práticas de produção da metodologia e o MCDA-C (Metodologia Multicritério de Apoio a Decisão Construtivista), utilizado para determinar os pesos das escalas ordinais das características da rede e das práticas de produção. Os valores extraídos nos dois métodos foram unidos, transformando em um diagrama da metodologia de análise do desenvolvimento da rede. Essa identifica em qual fase de desenvolvimento determinada rede está situada, por meio das práticas de produção utilizadas nas empresas pertencentes à rede e pelas intensidades das características essenciais da rede: cooperação horizontal, cooperação vertical, inovação e competição, identificando as vantagens, as dificuldades e as melhorias que a rede deve fazer para evoluir. Por fim, a metodologia foi aplicada em uma rede de empresas do setor de vestuário, no estado do Paraná, o principal resultado foi que a rede se encontra na fase de desenvolvimento da metodologia, onde detem caracteristicas e práticas de produção com aspectos medianos, sendo necessário melhorar todas as caractériscas analisadas da rede e incentivar a utilização das práticas de produção. / The aim of this work is to propose a model to analyze the development of business networks through the bias typology and production practices. A literature review methodology was adapted to construct a portfolio with typologies and models of development business networks and production practices. It was analized papers between 2008 and 2012. This literature review justified the creation of the analysis model of network development company. The AHP (Analytic Hierarchy Process) and MCDA-C (Methodology Multicriteria Decision Support Constructivist) methods were used, the first one to determine weights of the network characteristics and production practices and the second one to determine weights of ordinal scale of network characteristics and production practices. The values extracted from both methods were assembled, becoming a model diagram analysis of network development.This model identifies in which phase of development given network is located, through the production practices used in companies belonging to the network and the intensities of the essential characteristics of the network: horizontal cooperation, vertical cooperation, innovation and competition, identifying the advantages, difficulties and improvements to the network must do to evolve. Finally, the model was applied to a network of companies in the clothing sector in the state of Paraná.
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Metodologia para análise do desenvolvimento de redes de empresas a partir de suas tipologias e de suas práticas de produçãoOkoshi, Cleina Yayoe 26 February 2013 (has links)
Este trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia para analisar o desenvolvimento de redes de empresas através de sua tipologia e das práticas de produção por ela utilizadas. Para tanto, foi adaptada uma metodologia para revisão bibliográfica, e definiu-se como período de corte de 2008 a 2012. Formou-se então um portfolio bibliográfico sobre as tipologias e as metodologias de desenvolvimento das redes de empresas e práticas de produção. Essa revisão bibliográfica fundamentou a criação da metodologia de análise de desenvolvimento da rede de empresas, onde utilizou métodos AHP (Analytic Hierarchy Process) para determinar os pesos das características da rede e das práticas de produção da metodologia e o MCDA-C (Metodologia Multicritério de Apoio a Decisão Construtivista), utilizado para determinar os pesos das escalas ordinais das características da rede e das práticas de produção. Os valores extraídos nos dois métodos foram unidos, transformando em um diagrama da metodologia de análise do desenvolvimento da rede. Essa identifica em qual fase de desenvolvimento determinada rede está situada, por meio das práticas de produção utilizadas nas empresas pertencentes à rede e pelas intensidades das características essenciais da rede: cooperação horizontal, cooperação vertical, inovação e competição, identificando as vantagens, as dificuldades e as melhorias que a rede deve fazer para evoluir. Por fim, a metodologia foi aplicada em uma rede de empresas do setor de vestuário, no estado do Paraná, o principal resultado foi que a rede se encontra na fase de desenvolvimento da metodologia, onde detem caracteristicas e práticas de produção com aspectos medianos, sendo necessário melhorar todas as caractériscas analisadas da rede e incentivar a utilização das práticas de produção. / The aim of this work is to propose a model to analyze the development of business networks through the bias typology and production practices. A literature review methodology was adapted to construct a portfolio with typologies and models of development business networks and production practices. It was analized papers between 2008 and 2012. This literature review justified the creation of the analysis model of network development company. The AHP (Analytic Hierarchy Process) and MCDA-C (Methodology Multicriteria Decision Support Constructivist) methods were used, the first one to determine weights of the network characteristics and production practices and the second one to determine weights of ordinal scale of network characteristics and production practices. The values extracted from both methods were assembled, becoming a model diagram analysis of network development.This model identifies in which phase of development given network is located, through the production practices used in companies belonging to the network and the intensities of the essential characteristics of the network: horizontal cooperation, vertical cooperation, innovation and competition, identifying the advantages, difficulties and improvements to the network must do to evolve. Finally, the model was applied to a network of companies in the clothing sector in the state of Paraná.
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Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo Lupion January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Through the recognition of the dynamic aspects of the obligatory relationship with rights and duties for both contracting parties, the obligatory relationship is then considered an order of cooperation in which both parties are expected not to take on antagonistic positions, thus giving rise to principle duties, accessory duties and implicit duties or obligations of conduct, resulting from one of the functions of objective good faith. The so-called lateral obligations of conduct steer the contractual relationship to its suitable performance and its source is not the law-creating obligatory fact, but other normative sources, for example, of the principle of objective good faith, by means of its confidence vector. The intensity of the obligations of conduct resulting from objective good faith in the corporate contracts is influenced by the leading characteristics of the company’s activities – especially the professional exercise of organized economic activity – given that the professional act, the ability to organize the production factors (capital and work) and the assumption of risks to obtain profit should relativize and minimize the intensity of demands imposed by the obligations of conduct. The burden that falls to the company in order to comply with the aforementioned demands for its normal operation is the exact measure for its own understanding of these obligations of conduct in the corporate contracts, with it being impossible to demand the same level of information, cooperation, care and attention from companies normally due in consumer relations, for example. Thus, in contractual relationships between companies, there are criteria and methods that minimize the intensity of the obligations of conduct resulting from objective good faith. These criteria and methods also suffer the influence of important characteristics of corporate contracts: corporate risk, professionalism, duty of diligence, organization, competition and rivalry. However, these obligations of conduct cannot always be mitigated, especially when there is inequality between the parties, asymmetry of information or economic dependence, situations that impose the reimplementation of full effectiveness of obligations of conduct, even through the incidence of fundamental rights in private relations. / A partir do reconhecimento dos aspectos dinâmicos da relação obrigacional com direitos e deveres para ambos os contratantes, a relação obrigacional passa a ser considerada como uma ordem de cooperação na qual as partes não deveriam ocupar posições antagônicas, surgindo, então, deveres principais, deveres acessórios e deveres anexos ou deveres de conduta, resultantes de uma das funções da boa-fé objetiva. Os chamados deveres laterais de conduta direcionam a relação contratual ao seu adequado adimplemento e a sua fonte não é o fato jurígeno obrigacional, mas outras fontes normativas, exemplificativamente, do princípio da boa-fé objetiva, incluindo a idéia de confiança. A intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais é influenciada pelas principais características da atividade da empresa – especialmente o exercício profissional de atividade econômica organizada – na medida em que o agir profissional, a capacidade de organizar os fatores de produção (capital e trabalho) e a assunção de riscos para a obtenção de lucros devem relativizar e atenuar a intensidade das exigências impostas pelos deveres de conduta. O ônus que compete à empresa para atender as exigências acima referidas do seu normal funcionamento é a exata medida para uma dimensão própria desses deveres de conduta nos contratos empresariais, não podendo ser exigido das empresas o mesmo nível de informação, cooperação, cuidado e atenção devidos nas relações consumeristas, por exemplo. Assim, nas relações contratuais entre as empresas, existem critérios e métodos que atenuam a intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva. Esses critérios e métodos também sofrem a influência dos traços marcantes dos contratos empresariais: risco empresarial, profissionalismo, dever de diligência, organização, concorrência e rivalidade. Todavia, nem sempre esses deveres de conduta poderão ser mitigados, em especial quando houver desigualdade entre as partes, assimetria de informações ou dependência econômica, situações que impõem a retomada da função plena dos deveres de conduta, inclusive pela incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas.
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Deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva nos contratos empresariais : contornos dogm?ticos dos ? luz do C?digo Civil e da Constitui??o FederalGarcia, Ricardo Lupion 10 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-10 / A partir do reconhecimento dos aspectos din?micos da rela??o obrigacional com direitos e deveres para ambos os contratantes, a rela??o obrigacional passa a ser considerada como uma ordem de coopera??o na qual as partes n?o deveriam ocupar posi??es antag?nicas, surgindo, ent?o, deveres principais, deveres acess?rios e deveres anexos ou deveres de conduta, resultantes de uma das fun??es da boa-f? objetiva. Os chamados deveres laterais de conduta direcionam a rela??o contratual ao seu adequado adimplemento e a sua fonte n?o ? o fato jur?geno obrigacional, mas outras fontes normativas, exemplificativamente, do princ?pio da boa-f? objetiva, incluindo a id?ia de confian?a. A intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva nos contratos empresariais ? influenciada pelas principais caracter?sticas da atividade da empresa especialmente o exerc?cio profissional de atividade econ?mica organizada na medida em que o agir profissional, a capacidade de organizar os fatores de produ??o (capital e trabalho) e a assun??o de riscos para a obten??o de lucros devem relativizar e atenuar a intensidade das exig?ncias impostas pelos deveres de conduta. O ?nus que compete ? empresa para atender as exig?ncias acima referidas do seu normal funcionamento ? a exata medida para uma dimens?o pr?pria desses deveres de conduta nos contratos empresariais, n?o podendo ser exigido das empresas o mesmo n?vel de informa??o, coopera??o, cuidado e aten??o devidos nas rela??es consumeristas, por exemplo. Assim, nas rela??es contratuais entre as empresas, existem crit?rios e m?todos que atenuam a intensidade dos deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva. Esses crit?rios e m?todos tamb?m sofrem a influ?ncia dos tra?os marcantes dos contratos empresariais: risco empresarial, profissionalismo, dever de dilig?ncia, organiza??o, concorr?ncia e rivalidade. Todavia, nem sempre esses deveres de conduta poder?o ser mitigados, em especial quando houver desigualdade entre as partes, assimetria de informa??es ou depend?ncia econ?mica, situa??es que imp?em a retomada da fun??o plena dos deveres de conduta, inclusive pela incid?ncia dos direitos fundamentais nas rela??es privadas.
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