Estágio realizado na SOLution e orientado pelo Eng.º João Oliveira / Tese de mestrado integrado. Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

SILVEIRA, Erasmo Augusto de Azevedo. Difusão da acessibilidade às energias alternativas eólica e solar e o efeito na arrecadação tributária do ICMS no estado do Ceará. 2012. 112f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T20:32:23Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_eaasilveira.pdf: 2815608 bytes, checksum: 9ef6ac312854299fa3369e41ebc7d2c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-23T20:32:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_eaasilveira.pdf: 2815608 bytes, checksum: 9ef6ac312854299fa3369e41ebc7d2c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T20:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_eaasilveira.pdf: 2815608 bytes, checksum: 9ef6ac312854299fa3369e41ebc7d2c5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The necessity to find alternative paths to the problem of non-renewable energy and harmful to the environment is a prerequisite for sustainable development. The state of Ceará has proven by studies, wide-ranging impact of alternative energy sources and solar wind to be used. The possibility of changing the profile of generation and consumption of the energy matrix with the largest share of these is possible and beneficial. In this surround this core profile change in tax collection of the ICMS - Tax on Goods and Services in the state of Ceará, for the energy distribution of incidence is the same field. The main objectives will determine what impact this hypothetical tax revenues in the Electric Power Industry, specifically as to what is collected by the utility power distribution for consumption in our state, happen when there was the replacement / complement the energy used today by alternative wind and solar, with an increasing participation of those in the energy consumption in the State of Ceará. Secondly, as this would imply the total costs, taxes and other charges, ie, the overheads involved in the sector. The econometric method used was simple linear regression to estimate the variation of the generation cost of wind energy compared to the year and the amount of wind power generated. On result was found then the gradual decrease of this cost. / A necessidade de encontrar caminhos alternativos para o problema das energias não renováveis e prejudiciais ao meio ambiente é condição essencial para um desenvolvimento sustentável. O Estado do Ceará, mostrou a partir de estudos comprovados, vasta incidência das fontes de energias alternativas eólica e solar a serem aproveitadas. A possibilidade da mudança do perfil de geração e consumo da matriz energética com a maior participação destas é possível e benéfica. Neste cerne, enquadramos esta mudança de perfil na arrecadação tributária do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Estado do Ceará, pois a distribuição de energia é campo de incidência do mesmo. Como objetivo principal irá se verificar qual impacto hipotético na arrecadação deste imposto no setor de Energia Elétrica, mais especificamente quanto ao que é recolhido pela concessionária de distribuição de energia para consumo em nosso estado, aconteceria caso ocorresse a substituição/complementação das energias hoje utilizadas pelas alternativas eólica e solar,com um aumento da participação das mesmas na matriz energética de consumo no Estado do Ceará. Em segundo lugar, quanto isto implicaria nos custos totais, demais tributos e encargos, ou seja, nos gastos gerais envolvidos no setor. O método econométrico utilizado foi o de regressão linear simples para estimar a variação do custo de geração da energia eólica com relação ao ano e quantidade de energia eólica gerada. No resultado foi verificado então o decréscimo gradativo deste custo.

Estágio realizado na Efacec e orientado pelo Eng. Octávio Lourenço / Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

ALVES, Gustavo Henrique de Oliveira Estudo do aproveitamento das espécies vegetais Sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia Benth.) e Capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum.) para fins energéticos no Estado de Alagoas. 2013. 76 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) – Centro de Tecnologia, Programa de Pós Graduação em Engenharia Química, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2013. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A busca por fontes de energias alternativas tem-se constituído como um dos principais desafios da sociedade atual. Neste contexto a biomassa vem ganhando espaço, pois é considerada uma fonte energética renovável e de baixo custo. Dentre as espécies vegetais disponíveis no Estado de Alagoas, o Sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia Benth.) e o Capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum.) mostram-se bastante promissoras. Para tanto, se efetuaram estudos físico-químicos e energéticos dessas espécies, antes e após compactação. As folhas e o caule do Sabiá e os colmos e folhas do Capim-elefante foram triturados e em seguida realizou-se processos de secagem (quando necessário) e análise granulométrica. As folhas e caule demonstraram densidade variando de 0,72 a 0,82 g/cm3. Para as amostras não compactada e compactada a variação dos teores de voláteis foram de 60,62 a 79,09 %, para os teores de cinzas foram de 1,66 a 2,99 %, para os teores de carbono fixo de 19,25 a 36,39 % e os dados de poder calorífico superior (PCS) mostraram valores variando de 17.490,00 a 18.087,50 kJ/kg e de 15.847,64 a 16.455,14 kJ/kg para o poder calorífico inferior (PCI). As folhas e colmos do Capim-elefante (Cameroon e Roxo) apresentaram dados de densidade variando entre 0,51 e 0,71 g/cm3, teor de voláteis entre 66,45 e 77,32 %, teor de cinzas indo de 3,66 a 13,76 % e teor de carbono fixo de 10,08 a 23,39 %. Os PCS’s e PCI’s para as folhas do Capim-elefante forneceram valores mínimos de 16.408,00 kJ/kg e 14.785,40 kJ/kg, respectivamente. Para os colmos verde e roxo o PCS mínimo observado foi de 15.077,50 kJ/kg e o menor valor de PCI correspondeu a 13.428,79 kJ/kg. Desenvolveu-se um estudo simulando o cultivo energético das espécies em um assentamento rural do Estado de Alagoas, localizado próximo a uma cerâmica vermelha. Os resultados demonstraram que a floresta energética de Capim-elefante se mostra mais promissora do ponto de vista econômico/energético em relação à plantação de Sabiá.

nÃo hà / The necessity to find alternative paths to the problem of non-renewable energy and harmful to the environment is a prerequisite for sustainable development. The state of Cearà has proven by studies, wide-ranging impact of alternative energy sources and solar wind to be used. The possibility of changing the profile of generation and consumption of the energy matrix with the largest share of these is possible and beneficial. In this surround this core profile change in tax collection of the ICMS - Tax on Goods and Services in the state of CearÃ, for the energy distribution of incidence is the same field. The main objectives will determine what impact this hypothetical tax revenues in the Electric Power Industry, specifically as to what is collected by the utility power distribution for consumption in our state, happen when there was the replacement / complement the energy used today by alternative wind and solar, with an increasing participation of those in the energy consumption in the State of CearÃ. Secondly, as this would imply the total costs, taxes and other charges, ie, the overheads involved in the sector. The econometric method used was simple linear regression to estimate the variation of the generation cost of wind energy compared to the year and the amount of wind power generated. On result was found then the gradual decrease of this cost. / A necessidade de encontrar caminhos alternativos para o problema das energias nÃo renovÃveis e prejudiciais ao meio ambiente à condiÃÃo essencial para um desenvolvimento sustentÃvel. O Estado do CearÃ, mostrou a partir de estudos comprovados, vasta incidÃncia das fontes de energias alternativas eÃlica e solar a serem aproveitadas. A possibilidade da mudanÃa do perfil de geraÃÃo e consumo da matriz energÃtica com a maior participaÃÃo destas à possÃvel e benÃfica. Neste cerne, enquadramos esta mudanÃa de perfil na arrecadaÃÃo tributÃria do ICMS - Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos no Estado do CearÃ, pois a distribuiÃÃo de energia à campo de incidÃncia do mesmo. Como objetivo principal irà se verificar qual impacto hipotÃtico na arrecadaÃÃo deste imposto no setor de Energia ElÃtrica, mais especificamente quanto ao que à recolhido pela concessionÃria de distribuiÃÃo de energia para consumo em nosso estado, aconteceria caso ocorresse a substituiÃÃo/complementaÃÃo das energias hoje utilizadas pelas alternativas eÃlica e solar, com um aumento da participaÃÃo das mesmas na matriz energÃtica de consumo no Estado do CearÃ. Em segundo lugar, quanto isto implicaria nos custos totais, demais tributos e encargos, ou seja, nos gastos gerais envolvidos no setor. O mÃtodo economÃtrico utilizado foi o de regressÃo linear simples para estimar a variaÃÃo do custo de geraÃÃo da energia eÃlica com relaÃÃo ao ano e quantidade de energia eÃlica gerada. No resultado foi verificado entÃo o decrÃscimo gradativo deste custo.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-22T18:40:22Z No. of bitstreams: 1 1198401117.pdf: 41430932 bytes, checksum: 57b5ac02bda56a528310c8ff165a39fb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T19:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198401117.pdf: 41430932 bytes, checksum: 57b5ac02bda56a528310c8ff165a39fb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T19:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198401117.pdf: 41430932 bytes, checksum: 57b5ac02bda56a528310c8ff165a39fb (MD5) Previous issue date: 1983 / Trata-se do problema energético no Brasil, analisando particularmente o potencial e os problemas do carvão. Aborda as alternativas energéticas em geral, e especialmente para o carvão analisando tendências, tecnologia, impacto no meio ambiente e capacitação nacional. Aponta providências a serem executadas para otimização do setor carvoeiro e dando uma visão geral do contexto econômico e energético.

Este trabalho teve como objetivo pesquisar, à luz do pensamento de Celso Furtado e de especialistas, como Bautista Vidal, as políticas substitutivas energéticas, em especial as relativas à produção de álcool. Nesse contexto, enfoca um estudo de caso na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, sobre pequenas propriedades rurais que atuam de modo cooperado para produzir em sistemas integrados, alimentos, energias renováveis e serviços ambientais. Pretende-se mostrar a importância desse modelo, não só para os municípios onde atuam as cooperativas estudadas, como também sua aplicabilidade em outros municípios, de acordo com as suas especificidades regionais, para atender a crescente demanda por um combustível limpo e renovável, dentre eles o álcool, bem como para diminuir as desigualdades regionais, ampliar a produção de alimentos e ainda, para criar mecanismos que possibilitem ao pequeno produtor rural deixar de ser apenas fornecedor de matéria prima. / This work intends to research - according the views of Celso Furtado and Bauptista Vidal the alternative policies of energy particularly to alcohol output. Emphasis is put on the Northwest Region of Rio Grande do Sul where cooperative small-sized proprietors produce integrated activities with food, crops, renewable energies and environment services. It is an attempt to show the importance of this model to countries and cooperative activities. It respects their local particularities in order to satisfy a growing demand for clean and renewable combustible, specially alcohol, contributing to reduce regional inequalities. It allows to expand food output and engendering mechanisms to promote small rural producer beyond the condition of raw materials supplier.

Tese de Programa Doutoral. Sistemas Sustentáveis de Energia. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

A pesquisa relacionada à regulação da geração de energia elétrica por fontes alternativas teve como enfoque avaliar os impactos da atuação da ANEEL na diversificação da matriz energética brasileira e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, foi analisada a regulação pela ANEEL da geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas e o seu impacto na diversificação da matriz energética brasileira, especialmente diante da necessidade de criação de um modelo de desenvolvimento sustentável. Para atingir ao objetivo proposto, foram combinadas diferentes técnicas de pesquisa. Como ponto de partida, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento, desde uma perspectiva histórica, passando pelas ideias de Sen e North, que influenciaram a concepção jurídico-estruturalista de Salomão Filho, até se chegar no desenvolvimento sustentável. Para a análise da regulação do setor elétrico pela ANEEL foi apresentado o panorama da regulação no Brasil, adotando-se como marco teórico a teoria da regulação econômica cunhada por Salomão Filho. Foram tecidas breves considerações sobre o conceito e os usos da energia, especialmente a elétrica, para, então, trazer informações sobre a estrutura do sistema elétrico brasileiro, da matriz energética e da necessidade de sua diversificação, promovendo, finalmente, um tratamento mais detalhado e individualizado das energias eólica, solar e da biomassa. Com base no levantamento realizado, passou-se à análise da regulação estatal para responder se esta proporciona a criação de um ambiente favorável à ampliação da geração de energia elétrica pelas fontes alternativas e a sua relação com o desenvolvimento do país. Como resultado do trabalho realizado, foi possível concluir que, especificamente no que diz respeito ao papel da ANEEL na regulação da geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas, essa agência precisa continuar a atuar de maneira expandir os efeitos positivos produzidos até o momento, promovendo a disseminação dos mecanismos de incentivo da produção e, também, de participação dos diversos setores da sociedade na produção da regulação. Porém, observou-se a necessidade de que o Estado exerça um papel mais ativo sobre a economia e, assim, ajude a construir, seja por financiamento público, seja por políticas públicas que fogem ao escopo da agência reguladora, um ambiente que coloque, efetivamente, a diversificação da matriz energética no centro do processo de construção de um modelo sustentável de desenvolvimento. / The research related to the regulation of the generation of electric energy by alternative sources had as its objective to evaluate the impact of ANEEL (Brazilian Electricity Regulatory Agency) activities in the diversification of the Brazilian energy matrix in order to construct a sustainable development model (SDM). In this sense, ANEEL\'s regulation of the generation of electric energy derived from alternative sources was analyzed, as well as its impact on the diversification of the Brazilian energy matrix, especially considering the need to create a sustainable development model. To reach this purpose, different research techniques were combined. As a starting point, a bibliographical research was carried out on the concept of development, from a historical perspective, through the ideas of Amartya Sen and Douglas North, which influenced the juridical-structuralist conception inherent in the thought of Calixto Salomão Filho, ending in the concept of sustainable development. For the analysis of the regulation of the electric sector by ANEEL, the panorama of regulation in Brazil was presented, adopting, as a theoretical framework, the theory of economic regulation developed by Salomão Filho. Brief considerations were made on the concept and uses of energy, especially electric, to bring information about the structure of the Brazilian electrical system; as well as on the energy matrix and the need forits diversification, to finally propose a more detailed study of wind, solar and biomass energies. Based on the research, we proceeded to the analysis of the state regulation to answer if this provides the creation of an environment favorable to the expansion of the generation of electric energy by the alternative sources and its relation with the national development. As a result of this work, it was possible to conclude that, in regulating the generation of electric energy from alternative sources, ANEEL must continue to act in a way to expand the positive effects produced so far, and promote the dissemination of mechanisms to encourage production and also the participation of the various sectors of society in the production of regulation. Finally, in addition, it is reasonable to conclude that there is a notable need for the State to play a more active role in the economy, and thus to help build, either through public financing or through public policies, an environment that effectively places the diversification of the energy matrix at the heart of the process of building a sustainable development model.

Este trabalho teve como objetivo pesquisar, à luz do pensamento de Celso Furtado e de especialistas, como Bautista Vidal, as políticas substitutivas energéticas, em especial as relativas à produção de álcool. Nesse contexto, enfoca um estudo de caso na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, sobre pequenas propriedades rurais que atuam de modo cooperado para produzir em sistemas integrados, alimentos, energias renováveis e serviços ambientais. Pretende-se mostrar a importância desse modelo, não só para os municípios onde atuam as cooperativas estudadas, como também sua aplicabilidade em outros municípios, de acordo com as suas especificidades regionais, para atender a crescente demanda por um combustível limpo e renovável, dentre eles o álcool, bem como para diminuir as desigualdades regionais, ampliar a produção de alimentos e ainda, para criar mecanismos que possibilitem ao pequeno produtor rural deixar de ser apenas fornecedor de matéria prima. / This work intends to research - according the views of Celso Furtado and Bauptista Vidal the alternative policies of energy particularly to alcohol output. Emphasis is put on the Northwest Region of Rio Grande do Sul where cooperative small-sized proprietors produce integrated activities with food, crops, renewable energies and environment services. It is an attempt to show the importance of this model to countries and cooperative activities. It respects their local particularities in order to satisfy a growing demand for clean and renewable combustible, specially alcohol, contributing to reduce regional inequalities. It allows to expand food output and engendering mechanisms to promote small rural producer beyond the condition of raw materials supplier.