O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de duas dietas líquidas , associadas ao uso de enriquecimento ambiental (EA) em bezerros alojados individualmente. O delineamento experimental foi um fatorial 2 x 2, sendo avaliadas duas dietas líquidas (leite ou sucedâneo lácteo) e ausência ou presença de EA (bico de mamadeira e coçador). Foram utilizados 24 bezerros recém-nascidos da raça Holandês, distribuidos em 4 tratamentos: Leite, Leite + EA, Sucedâneo, Sucedâneo + EA. O sucedâneo lácteo continha em sua composição 22,33 % PB, 15,96% EE e 1,07% de FDN, na matéria seca, e foi diluído para uma concentração de 14% de sólidos. O leite apresentava 3,37% PB, 3,38% EE na matéria seca e 12,25% de sólidos. Os animais foram alojados em abrigos individuais e tinham livre acesso a água e ao concentrado. Foi utilizado um programa alimentar step up/step down, com desaleitamento realizado aos 56 dias de vida. Não houve efeito da associação das diferentes dietas líquidas com EA sobre o desempenho dos animais (P>0,05), mas houve tendência (P<0,082) de redução do consumo de concentrado para animais com acesso ao EA. O desempenho animal foi sigificativamente afetado pelo fator idade (P<0,05). A associação de dieta líquida com EA não afetou os parâmetros metabólicos, mas animais aleitados com leite apresentaram maiores concentrações de B-Hidroxibutirato e ureia plasmática (P>0,05). Da mesma forma, a combinação de dietas com EA não afetou o escore fecal, mas animais aleitados com sucedâneo apresentaram fezes mais fluidas (P>0,05). Não houve alteração no repertório comportamental dos animais em função de diferentes dietas líquidas associadas ao EA (P>0,05). Durante o período de avaliação de duas horas após o aleitamento da manhã, os animais passaram a maior parte do tempo em ócio (60%), seja em pé ou deitado. Os outros 40% do tempo foram gastos com atividades relacionadas a alimentação, como pastejando (8,5%), consumindo concentrado (3,8%); atividades fisiológicas, como dormindo (5,45%), ruminando (1,3%), defecando (0,6%), urinando (0,1%); ou ainda atividades comportamentais, como explorando o ambiente (6,3%) e se lambendo (6,7%). Os animais utilizaram o EA por aproximadamente 1,4% do tempo somente e vocalizaram durante 1,7% ou realizaram mamada não nutritiva por 1,9%. Houve tendência (P<0,0627) para redução na vocalização e função da disponibilidade de EA. O fornecimento de diferentes dietas líquidas associadas ou não ao EA não afetaram o desempenho, metabolismo ou comportamento animal. No entanto, não se descarta a possibilidade de ganhos no bem-estar dos animais com o uso de enriquecimento ambiental uma vez que, os animais vocalizam menos durante o processo de desaleitamento. / The objective of this study was to evaluate the effect of two liquid diets, associated to the use of environmental enrichment (EE) in individually housed calves. For the evaluation a 2 x 2 factorial experimental design, with two liquid diets (milk or milk replacer) and absence or presence of EE (bottle nipple and scraper) evaluated. Twenty-four newborn Holstein calves were distributed in to four treatments: Milk, Milk + EE, Milk replacer, Milk replacer + EE. The milk replacer contained 22.33% CP, 15.96% EE and 1.07% NDF, in the dry matter, and was diluted to a concentration of 14% solids. The milk presented 3.37% CP, 3.38 EE in the dry matter and 12, 25% solids. The animals were housed in individual shelters and had free access to water and concentrate. A step up/step down diet program was used, with weaning performed at 56 days of age. There was no effect of the association of different liquid diets with EA on the performance of the animals (P> 0.05), but there was a tendency (P <0.082) to reduce the concentrate intake for animals with access to EE. The animal performance parameters were significantly affected by the age factor (P<0.05). The association of liquid diet with EE did not affect metabolic parameters, but milk-fed animals had higher concentrations of B-Hydroxybutyrate and plasma urea-N (P>0.05). Likewise, the combination of liquid diets with EE did not affect fecal score, but animals fed with milk replacer had more fluid faeces (P>0.05). There was no change in the behavioral repertoire of the animals as a function of liquid diets associated with EA (P> 0.05). During the two-hour evaluation period after liquid diet feeding, the animals spent most of their time in leisure (60%), either standing or laying down. The other 40% of the time was spent on feeding related activities such as grazing (8.5%), consuming concentrate (3.8%); physiological activities, such as sleeping (5.45%), ruminating (1.3%), defecating (0.6%), urinating (0.1%); or behavioral activities, such as exploring the environment (6.3%) and self-grooming (6.7%). The animals used the EE for approximately 1.4% of the time only, and vocalized for 1.7% or performed non-nutritive feeding for 1.9%. There was a trend (P <0.0627) for reduction in vocalization and function of EE availability. Feeding different liquid diets associated or not with EA did not affect performance, metabolic or animal behavior. However, the possibility of improved animal welfare with the use of environmental enrichment is not ruled out since the animals vocalize less during the process of weaning.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:10:35Z No. of bitstreams: 1 61350206.pdf: 1911020 bytes, checksum: 312fdf9dc4c02a6a2413b5a8bc55797c (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T19:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350206.pdf: 1911020 bytes, checksum: 312fdf9dc4c02a6a2413b5a8bc55797c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T19:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350206.pdf: 1911020 bytes, checksum: 312fdf9dc4c02a6a2413b5a8bc55797c (MD5) Previous issue date: 2016 / Inúmeros índices sociais indicam a mercantilização crescente de direitos fundamentais bem como a deficiência estatal em fornecê-los. Esse trabalho pretende entender se essa mercantilização de direitos fundamentais é fomentada pela ineficiência do Estado de BemEstar brasileiro e se esta possível ineficiência é causa de enriquecimento ilícito estatal. Ao traçar essa perspectiva, sugere-se analisar um possível efeito desse panorama indesejado: o empobrecimento ilícito social. Essa ideia se perfaz numa nítida violação ao sinalagma proposto no contrato social brasileiro, o que detém íntima pertinência com a judicialização da política, a qual seria melhor desenvolvida por intermédio de varas de políticas públicas.

O objetivo desta tese foi verificar os efeitos terapêuticos do enriquecimento ambiental (EA) na recuperação motora, funcional e tecidual de roedores expostos à hipóxia-isquemia (HI) neonatal. Outro objetivo foi acompanhar e descrever o desenvolvimento motor de crianças de 0 a 2 anos de idade junto ao programa Primeira Infância Melhor (PIM) em Porto Alegre- RS. No Capítulo 1 encontra-se o estudo em que foi avaliado o efeito do EA precoce sobre o aparecimento de sinais e reflexos neurológicos em animais submetidos à HI neonatal. No 7º dia pós-natal, ratos Wistar machos e fêmeas foram submetidos ao modelo de Rice-Vannucci de HI neonatal, onde a artéria carótida comum esquerda foi permanentemente ocluída e na sequência os animais foram expostos a uma atmosfera hipóxica (8% de oxigênio) durante 90 minutos. Um dia pós o procedimento de HI, os roedores foram alojados em gaiolas enriquecidas ou em gaiolas convencionais (ambiente padrão). Os sinais e reflexos neurológicos foram avaliados 24 horas antes da indução da HI, 24 horas após a HI e a cada 3 dias (11º, 14º, 17º) até o 20º dia pós-natal, quando os animais foram eutanaziados para posterior avaliação da extensão da lesão encefálica no estriado, corpo caloso e neocórtex. Os resultados apresentados no Capítulo 1 mostraram que independente da lesão hipóxicoisquêmica, a exposição ao EA precoce (8º ao 20º dia pós-natal) antecipou o aparecimento dos reflexos neurológicos (abertura dos olhos, desdobramento das orelhas, erupção do incisivo, reflexos de contração das pálpebras e das orelhas). Ademais, o EA foi capaz de prevenir atrofia do corpo caloso ipsilateral à lesão e no neocortex contralateral à lesão. No estudo apresentado no Capítulo 2 avaliou-se o efeito, pré (17º dia pós-natal) e pós (49º dia pós-natal) tratamento combinado de ciclosporina A (CsA) e reabilitação (EA e tarefa de alcance), na recuperação funcional de roedores submetidos à HI neonatal nos testes do cilindro, escada horizontal, campo aberto, reconhecimento de objetos e staircase. Ratos Sprague Dawley machos e fêmeas foram submetidos à HI (conforme descrito acima) e dez dias pós a lesão foram avaliados nos testes do cilindro, escada horizontal, campo aberto e reconhecimento de objetos. Os roedores apresentaram prejuízo motor no campo aberto (menor número de cruzamentos no primeiro minuto) e na escada horizontal (maior número de erros), contudo não houve comprometimento da função cognitiva. No 21º dia pós-natal os animais receberam a implantação subcutânea de uma bomba osmótica para liberação da CsA (420 mg/mL) ou veículo. E então, foram separados por sexo e alojados em gaiolas enriquecidas ou em gaiolas convencionais. Os animais enriquecidos também foram expostos a um treino de habilidade de alcance tendo como alvo a pata anterior afetada durante 4h/dia, 6 dias/semana por 4 semanas (21º ao 49º dia pós-natal). Ao final das 4 semanas de terapia combinada os animais foram reavaliados nas funções motora e cognitiva. Os resultados mostraram apenas o efeito da reabilitação motora, que por sua vez levou ao aumento da atividade exploratória no campo aberto, diminuição do número de erros na escada horizontal e melhor desempenho no teste do staircase. O componente farmacológico, CsA, não causou nenhum efeito sobre a recuperação dos roedores. A terapia combinada não recuperou a atrofia do hipocampo, córtex e hemisfério cerebral ipisilateral à lesão. E no estudo do Capítulo 3 objetivamos descrever o desenvolvimento motor de crianças de 0 a 2 anos de idade junto ao programa PIM em Porto Alegre-RS. Tal programa tem como alvo o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais da criança dentro do seu ambiente familiar. As crianças avaliadas apresentaram desenvolvimento motor normal (apenas risco de atraso). As famílias avaliadas apresentavam baixo nível socioeconômico e ofereciam poucas oportunidades de estimulação no ambiente domiciliar. Concluímos que a estimulação ambiental apresentou efeitos benéficos sobre os aspectos do desenvolvimento e recuperação funcional nos roedores submetidos à HI neonatal e o programa PIM tem um grande potencial de utilização para estimulação de crianças em situação de vulnerabilidade social. / The aim of this study was to verify therapeutic effects of environmental enrichment (EE) on motor, functional and tissue recovery of rodents exposed to neonatal hypoxia-ischemia (HI). Besides, describe the motor development in children aged 0 to 2 years old attended by Better Early Childhood Program in Porto Alegre-RS, Brazil. In Chapter 1, the study aimed to evaluate the early housing in EE on maturation of physical characteristics and neurological reflexes in rats submitted to neonatal HI. At postnatal day 7, male and female Wistar rats were used to produce Rice-Vannucci model of unilateral brain injury where the left common carotid artery was occluded then pups were placed in a hypoxic chamber (O2 level at 8%) for 90 minutes. Rodents were housed in EE cages or in standard cages. We evaluated the maturation of physical characteristics and neurological reflexes from the day preceding the HI induction postnatal day 6 until postnatal day 20. Morphological analysis included the evaluation of striatal, corpus callosum and neocortex volume. Our results demonstrated that HI had no effect on neurological parameters evaluated in neonate rats. But we demonstrated a clear effect of early EE on sensorimotor development through earlier appearance of opening, eye reflex and incisor eruption were identified in early stimulated rats. Also, brain tissue was preserved in ipsilateral corpus callosum and contralateral neocortex after early environmental stimulation. The experiment presented in Chapter 2 investigated pre- and post- combinational therapy of cyclosporine A (CsA) and motor rehabilitation effects on motor function and cognition tests in rats submitted to neonatal HI. Male and female Sprague Dawley rats were submitted to neonatal HI model (as described above) and, ten days after HI surgery, rat pups were evaluated in motor function and cognition through cylinder, ladderrung walking, open field and novel object recognition. Results showed no cognitive deficit but motor function impairment in open field and ladder rung walking test in rats submitted to HI. At postnatal day 21, all HI pups were implanted subcutaneously on flank with osmotic pumps delivering CsA (420 mg/mL) or vehicle. Then, animals were housed in either standard home cages or enriched environment cages. In addition to being housed in EE, enriched groups were exposed to rehabilitative reach training 4h/day, 6 days/week for 4 weeks (PND 21 until PND 49). At the end of 4 weeks of combined therapy (EE, reaching and CsA) rats were reevaluated in same motor and cognitive tasks (cylinder, ladder walking, open field, novel object recognition, and staircase task). Rehabilitation appeared to be the most significant component of the combined therapy and was responsible for recovery of motor function as demonstrated in ladder rung walking, open field and staircase performance. Drug component, CsA, had no effects on behavioral outcomes. The combined therapy had no effect on hippocampal, cortical and hemispheric tissue atrophy. And the study of Chapter 3 aimed describe motor development of children from 0 to 2 years old inserted into Better Early Childhood Program (BECP) in south of Brazil. This program has the main goal to develop activities that cover physical, psychological, intellectual and social abilities inside the familiar context. Our results demonstrated that infants had typical motor development (only risk of delay). Evaluated families were considered at social-environmental risk and home affordances were limited. These findings can indicate a risk condition on infant development. We may conclude that environmental enrichment improved neurobehavioral development and functional recovery in rats submitted to neonatal HI, and the BECP has a great potential to stimulate children at social-environmental risk.

O objetivo da dissertação é investigar os Pressupostos da Obrigação de Restituir o Enriquecimento sem Causa no Código Civil Brasileiro. O enriquecimento sem causa, que tem antecedentes romanos, é reconhecido no Brasil independente desde os tempos do Império, passou por uma rejeição quando do advento do Código Civil de 1916, que não o previu expressamente, porém retomou sua força ao longo do século XX, ao fim do qual já era corrente a opinião de que se tratava de fonte de obrigações autônoma. Na vigência do Código Civil de 1916 não havia unanimidade quanto à enumeração e ao preenchimento de sentido dos pressupostos da obrigação restituitória. Uma minoria dispensava os requisitos do empobrecimento e da correlação entre o enriquecimento e o empobrecimento em favor de um novo pressuposto, qual seja, o de que o enriquecimento se dê à custa de outrem. O Código Civil de 2002, nos arts. 884 a 886, regulou expressamente o enriquecimento sem causa como fonte de obrigação, sendo que os autores atuais têm em geral indicado como seus pressupostos a existência de um (i) enriquecimento que ocorra (ii) à custa de outrem sem (iii) justa causa e que (iv) não concorra com outro remédio jurídico (i.e., subsidiariedade), não sendo essenciais os requisitos do empobrecimento e da correlação. O estudo dos principais paradigmas cristalizados na doutrina estrangeira, especialmente na portuguesa e na alemã, permitiu a conclusão de que deve ser adotado o paradigma da divisão do instituto do enriquecimento sem causa, pelo qual se investigam os pressupostos da obrigação de acordo com as suas diversas categorias, a saber, no Brasil, o enriquecimento por prestação, o enriquecimento por intervenção e o enriquecimento por despesas efetuadas por outrem. O enriquecimento por prestação tem por pressupostos o (i) enriquecimento em sentido real que (ii) ocorre por prestação (iii) sem justa causa, entendida esta última como a frustração do fim da prestação. O enriquecimento por intervenção tem por pressupostos (i) o enriquecimento (ii) obtido à custa de outrem (iii) sem causa jurídica ou, mais analiticamente, o (i) enriquecimento em sentido patrimonial (ii) obtido pela intromissão em direitos de outrem, quando na verdade (iii) é reservado pela ordem jurídica ao titular da posição jurídica afetada. Já o enriquecimento por despesas efetuadas por outrem tem por pressupostos o (i) enriquecimento em sentido patrimonial cuja (ii) conservação seja vedada pelo ordenamento jurídico e que decorra de uma (iii) despesa efetuada por outrem, sendo a restituição limitada, na circunstância de o beneficio ser imposto, ao que resultar de dispêndios de necessários. A regra da subsidiariedade não consubstancia um pressuposto propriamente dito, pois não integra o suporte fático da obrigação restituitória, funcionando mais como uma norma de sobredireito que fixa o caráter especialíssimo dos arts. 884 e 885 do Código Civil, e tem um sentido concreto, ou seja, somente obsta a pretensão restituitória o meio jurídico alternativo que concretamente forneça a mesma solução que é garantida pelo instituto do enriquecimento sem causa. Por fim, pela análise de dois grupos de casos comuns na jurisprudência, concluiu-se que, por falta de familiaridade com a lei, os tribunais brasileiros, ao menos quanto aos casos pesquisados, ainda não deram efetividade ao enriquecimento sem causa como fonte de obrigação. / The purpose of the present thesis is to unveil the requisites of the obligation based on the law of restitution according to the Brazilian Civil Code. The law of restitution, which has its roots in the Roman law, has been acknowledged in independent Brazil since the 19th century. In spite of the fact that it has not been expressly stated in the Brazilian Civil Code of 1916, the authors throughout the 20th century have recognized the unjust enrichment as an obligation-creating event. Nevertheless, the doctrine under the Civil Code of 1916 was not unanimous regarding the enumeration and the content of the requirements of the restitutionary obligation. In fact, there was a minority that downplayed the requisites of both impoverishment and correlation between the enrichment and the impoverishment in favor of others, i.e., that the enrichment occurs at the plaintiffs expense. The rise of the unjust enrichment as an obligation-creating event had its climax with the publication of the 2002 Brazilian Civil Code. Specifically, its articles 884, 885 and 886 included the phenomenon amidst the source of obligations. Under the new Code, it has been generally assumed that the requisites underlying the unjust enrichment are the presence of an (i) unjust (ii) enrichment (iii) at the plaintiffs expense that (iv) does not compete with an alternative legal remedy (i.e., rule of subsidiarity). The requirements of impoverishment and correlation aforementioned were abandoned by most authors. An adequate answer to the questions regarding the requisites of the restitutionary obligation, however, demands the analysis of the paradigms crystallized in the foreign doctrine, especially of the German and Portuguese legislation. It has been concluded that the paradigm of the categorization of the unjust enrichment has to be adopted. In compliance with this perspective, the requisites underlying the restitutionary obligation have to be investigated pursuant to the different categories, namely the enrichment through transfers, the enrichment through interference and the enrichment through expenditures made by the plaintiff. The requisites of the restitution based on enrichment through transfers are (i) the enrichment in its objective sense that (ii) occurs through the performance of a conscious and goal oriented patrimonial increment in which it is evident (iii) the failure of this particular goal. Importantly, this goal is sought to be assessed objectively from the unilateral manifestation of the performer, in conformity to the good-faith principle. The restitution based on enrichment through interference has as requirements (i) the enrichment in its subjective sense (ii) obtained through the interference with the rights (iii) legally reserved to the plaintiff. Finally, the requirements of the restitution based on enrichment through expenditures made by the plaintiff are (i) the subjective enrichment (ii) that the law forbids and that is originated from (iii) an expense effectuated by the plaintiff. In the particular case of an imposed enrichment, the restitution is constrained to the incontrovertible benefits resulting from the act of the plaintiff. Because the subsidiarity rule does not integrate the fattispecie of the restitutionary obligation, it does not substantiate a requisite by itself. The subsidiarity rule functions rather as a secondary norm that determines the character of lex specialis of the articles 884 and 885 of the Civil Code. Additionally, the subsidiarity rule has a concrete character, i.e., the restitutionary pretensions are only prevented by an alternative legal remedy that offers an effective solution that is identical to the one ensured by the law of restitution.

Esta pesquisa estuda a relação entre o ambiente em que ratos se desenvolvem e a auto-administração de etanol (ET) na idade adulta. Usualmente, a pesquisa comportamental com animais em laboratório utiliza sujeitos mantidos em isolamento em caixas individuasi (I). Uma das espécies mais usadas é o rato, um animal social que em habitat natural vive em colônias. Que efeitos tem o isolamento nesses ratos? Propõe-se que a baixa disponibilidade de reforçadores alternativos seja um dos fatores determinantes do abuso de drogas. Algumas pesquisas mostraram que o isolamento, que caracteriza ambientes de baixa disponibilidade de reforçadores, leva a um aumento no consumo de morfina, anfetamina e barbital em relação a ratos criados em ambientes com maior disponibilidade de reforçadores (AE), e mais ET comparados a animais criados em grupo. No entanto, outras pesquisas observaram que animais criados em AE consomem mais ET do que animais criados em isolamento. Utilizando medidas de comportamento operante de ingestão de ET, o presente experimento visou observar se a disponibilidade de reforçadores no ambiente de criação e/ou concorrentes ao álcool no ambiente experimental altera o consumo, o valor reforçador e a elasticidade da demanda dessa droga. Ratos Wistar machos foram criados em I ou em AE. O consumo e o valor reforçador do ET foram medidos nos esquemas operantes de FR2 e Razão Progressiva (RP), respectivamente. O ET foi introduzido por fade in/fade out de sacarose, culminando numa solução de ET 10% adoçada com sacarina 0,25%. O teste de RP foi conduzido para solução de ET, depois para sacarina. Os animais foram submetidos também ao teste de ansiedade no labirinto em cruz elevado e sua atividade motora foi estimada em caixa de atividade. Os ratos I consumiram e responderam significativamente mais pelo ET comparados aos ratos AE. Os ratos I evidenciaram aumento do valor reforçador do ET, mas não da sacarina, medido em RP, quando comparados aos do grupo AE. Os grupos AE e I não apresentaram diferenças significativas em ansiedade. Os animais do grupo I mostraram-se significativamente mais ativos do que os do grupo AE. A elasticidade da demanda foi medida em um modelo concorrente no qual uma alternativa dispensava solução de ET e a outra uma solução isocalórica ao ET, e as exigências em VR foram aumentadas progressivamente, primeiro para a alternativa isocalórica, e depois para o ET. A introdução de reforçadores concorrentes alterou o consumo de ET dos animais criados em I sem alterar o comportamento dos animais criados em AE. A criação nos diferentes ambientes não alterou a elasticidade da demanda por ET, porém alterou a elasticidade da demanda pelo reforçador concorrente. Os animais do grupo I, apesar de consumirem significativamente mais da solução alternativa ao ET, apresentaram uma demanda mais elástica em relação a esse reforçador quando comparados aos do grupo AE. A dependência de drogas, e do álcool em especial, pode e deve ser entendida dentro das mesmas leis que regulam o comportamento em geral, e os modelos de escolha são essenciais para essa compreensão. / This research investigated the influence of different types of rearing environment on ethanol (ET) self-administration in adult rats. Usually behavioral research is conducted using isolated animals (I), one widely used animal is the rat, a social animal that under normal circumstances lives at large colonies. What kind of effects could this unnatural isolation have? It has been proposed that one major factor in drug abuse and dependence is the lack for alternative reinforcers to the drug. Animals raised in limited environments with few reinforcers (I) consume more morphine, amphetamine and barbital than animals raised in enriched environments (EE), which present different opportunities of behavior. These isolated rats have also been shown to consume more ET; however, there are some contradictory results within studies: some have even shown enhanced consumption in EE rats. The present study proposed to investigate whether differential presence of reinforcers during rearing or concurrently to the presentation of ET would influence its consumption, reiforcer value and demand elasticity. Male Wistar rats were raised either in EE or I. Using a self administration paradigm, consumption and reiforcer value were estimated in a FR2 and Progressive Ratio (PR), respectively. ET was introduced by fade in as sucrose was faded out from the solution, resulting in a 10% ET solution sweetened with saccharin 0,25% as the reinforcer solution. The PR procedure was first conducted using the ET solution and then with just the saccharin solution (vehicle). Anxiety was estimated using the elevated cross maze model, and motor activity was accessed in the activity box. I rats consumed and responded more for ET than EE rats in FR2 schedule. They also presented higher reiforcer value for ET in the PR paradigm, but not for saccharin, when compared to EE rats. There was no significant difference between groups in anxiety levels, but I rats were significantly more active. Using a concurrent model, with ET solution and an isochaloric solution as reiforcers, the demand elasticity was accessed by increasingly VRs, first for the isochaloric alternative, then for the ET solution. The introduction of an isochaloric concurrent reiforcer altered ET consumption of I rats, without affecting EE rats consumption. Groups did not differ in demand elasticity for ET, but it was shown that this demand is relatively inelastic while demand for the isochaloric solution is very elastic, especially for I rats, though. I rats consumed more isochaloric solutions than EE rats. Drug abuse and dependency must be understood using the same laws that regulate so called normal behavior, these phenomena do not belong to a special category, and choice models are essential for that understanding.

O que significa economia da esmola? A esmola é um meio ou um fim? A esmola é um meio de sobrevivência dentro da linha de miséria. Ocorre que, quando a esmola é apropriada institucionalmente e, portanto, estruturada por uma organização religiosa, ela se torna um fim para a entidade que a utiliza como instrumento de sustentação: surge a economia da esmola, com uma finalidade essencialmente econômica, tanto assim o é que não é possível imaginar-se qualquer uma das instituições que se utilizam desse meio (a esmola) abrindo mão do mesmo e continuarem a sobreviver (volta-se à esmola como meio). Se a esmola organizada dá origem à economia da esmola, que por sua vez gera riqueza material e acumulação de capital, temos a criação de um mercado (in)formal da esmola, mas que não é nomeado como tal. / What does economy of alms mean? Is alms a means to an end or an end in itself? Alms is a means for survival within the line of misery. What happens is that when alms is institutionally aprropriate and, therefore, structured by a religious organization, it becomes an end for the entity, who uses it as a sustaining instrument: the economy ofalms appears, with an aim wchic is essentially economic, so much co, that it is not possible to imagine any of the institutions that make use of this means (the alms) to stop using it and continue to survive (one goes back to using alms as a means to an end). If the organized alms gives origin to the economy of alms which, in its turn, generates abundance of material and accumulation of capital, them we have the creation of a formal alms market, but which is not nominated as such.

O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no direito italiano e no direito brasileiro, das razões para essa diversidade e possíveis críticas à estruturação atual. O Capítulo II cuidará dos critérios para delimitar a fattispecie da doação e distingui-la dos demais contratos gratuitos. Normalmente, a doutrina identifica um elemento objetivo e um elemento subjetivo como caracterizadores da doação. O Capítulo III problematizará esses elementos, a fim de indagar sobre a abrangência do conceito jurídico de doação, tendo como base dois aspectos: a possibilidade de a doação ter por objeto prestações de fazer e o papel atribuído ao chamado animus donandi. / The purpose of this thesis is to analize critically the legal concept of gift. It will be divided into three parts. Chapter I covers the different legal structuring of gifts in Roman Law, French Law, Italian Law and Brazilian Law. The chapter also covers the reasons for the existence of different concepts and possibile criticism of the actual structure of gifts. Chapter II deals with the criteria for defining a legal concept of gift and the distinction between gifts and other gratuitous contracts. Generally, legal science identifies an objective element and a subjective element as characteristic features of gifts. Chapter III discusses these elements focused on the magnitude of the legal concept of gift in accordance with two aspects: the possibility of gratuitous services to be considered gifts and the role assigned to the so-called animus donandi.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-05-03T18:25:52Z No. of bitstreams: 1 2016 - Camila Mendon?a Netto Jobim.pdf: 2312664 bytes, checksum: b9e51b7bf56f9bfc3fabc284e20448e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T18:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Camila Mendon?a Netto Jobim.pdf: 2312664 bytes, checksum: b9e51b7bf56f9bfc3fabc284e20448e8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / Anxiety is one of the most common psychiatric disorder in society. This disorders may occur as a result of an individual?s inability to face a stress event (physical or emotional), which can happen in youth or adulthood. The exposure to stressors during the perinatal period can cause consequences for life. Thus environmental enrichment is used either as preventive or attenuating stressor events. The aim of this study was to evaluate the behavioural response related to anxiety on the offspring of females mice raised in an enriched environment during their perinatal period. Experimentally was created male and female groups during tree generation (F0, F1 and F2). Animals was raised in standard environment (P) and enriched environment (E) in F0. In the next generation (F1), females that was born in E was placed to P and composed the E-P group. Therefore, in F2 we had the P, E-P and E group. This group had their maternal behavior observed, submitted to behavioral models, plasmatic corticosterone assayed as well the expression of the AVP1a, AVP1b, CRH1, CRH2 and OT receptors. As results, we verify that the enriched environment only in F0 changed the maternal behavior (46,8?8,9% P; 77,8?5,4% E; p=0,0138). The anxiolytic effect was noted in all the models applied. In elevated plus maze it was observed in E group during all the generation. Only in F2, the E group showed anxiolytic effect in open field test. On light-dark box, the E-P and E group was different of P in latency to explore the light part in F1 and F2. The last generation, F2, was tested and showed a different latency to eat the pellet in novelty suppressed feeding test. The E group had the shortest time to eat the pellet, followed by E-P and P had the biggest (147,7?15,7s; 101,4?8,8s; 62,8?9,4s; F=13,0700 p=0,0001 - male) (143,7?11,4s; 93,7?20,4s; 38,3?5,3s; F=16,1900 p<0,0001 - female). The transgeracional effect could be visualized in light-dark box and novelty suppressed feeding tests because the E-P group had their behavior similar to E even that had not been directly exposed to the enriched environment. There is no difference between sexes in results of the models. The neuroendocrine analyzes there no significate result. Then, we suggest that transgenerational effect is due to exposure of the dams to the environmental enrichment during perinatal period. / Os transtornos de ansiedade est?o entre as doen?as psiqui?tricas mais comuns na sociedade. Eles se d?o pela incapacidade do indiv?duo em lidar com um evento estressor (f?sico ou emocional), podendo acometer desde a inf?ncia at? a idade adulta. O desencadeamento da ansiedade no per?odo perinatal pode acarretar em mudan?as comportamentais ao longo da vida. Neste sentido, o enriquecimento ambiental ? utilizado tanto como atenuante dos efeitos estressores quanto como preventivo. Sendo assim, buscou-se avaliar comportamentos relacionados ? ansiedade de filhotes de f?meas expostas ao enriquecimento ambiental durante per?odo perinatal. Para isso foram criados grupos de machos e f?meas ao longo de tr?s gera??es-F0, F1 e F2. Em F0 foram montados 2 grupos, o padr?o (P) e o enriquecido (E). Em F1 f?meas que estavam em ambiente enriquecido durante o per?odo perinatal foram passadas para o ambiente padr?o formando o grupo enriquecimento-padr?o (E-P). F2 ent?o passou a ter grupos dos tr?s grupos, P, E-P e E. Estes grupos foram submetidos a observa??es do comportamento materno, modelos de ansiedade, dosagem de corticosterona plasm?tica e a avalia??o da express?o dos genes para os receptores AVP1a, AVP1b, CRH1, CRH2 e OT. Como resultados verificamos que o comportamento materno em F0 foi maior no grupo enriquecido (E) (46,8?8,9% P; 77,8?5,4% E; p=0,0138), por?m n?o em F1 (68,4?4,1% P; 71,1?6% E-P; 78,1?3,1% E; F=0,8120 p=0,4689). Foi constatado o efeito ansiol?tico nos modelos comportamentais utilizados. No labirinto em cruz elevado-LCE, este efeito pode ser notado apenas no grupo E das tr?s gera??es avaliadas. No campo aberto CA, apenas o grupo E de F2 apresentou comportamentos relacionados a ansiedade significativamente diferentes dos demais grupos. O teste da caixa claro-escuro-CCE mostrou diferen?a entre os grupos E-P e E em rela??o ao grupo P na lat?ncia para explorar o ambiente claro em F1 e F2. E o teste da supress?o da alimenta??o pela novidade-NSF indicou que os grupos s?o diferentes entre si na lat?ncia para se alimentar, o maior tempo foi de P, seguido de E-P e depois de E (147,7?15,7s; 101,4?8,8s; 62,8?9,4s; F=13,0700 p=0,0001 - Machos) (143,7?11,4s; 93,7?20,4s; 38,3?5,3s; F=16,1900 p<0,0001 - F?meas). Pode ser constado o efeito transgeracional em CCE e NSF, onde a exposi??o da m?e ao enriquecimento influenciou o comportamento dos filhotes que n?o foram diretamente expostos ao ambiente enriquecido. Todos os resultados dos modelos comportamentais valem para machos e f?meas e n?o h? diferen?as em rela??o ao g?nero. Os par?metros neuroend?crinos analisados n?o mostraram diferen?a significativa entre os grupos. Sugere-se ent?o que o efeito transgeracional se deu apenas pela exposi??o das m?es ao ambiente enriquecido no per?odo perinatal e manifestou-se comportamentalmente.

Manter animais em cativeiro implica no dever ético de lhes proporcionar saúde física e psicológica. Procedimentos conhecidos como Enriquecimento Ambiental buscam elevar o bem-estar de animais cativos. Neste trabalho, três artefatos foram testados para avaliar sua eficácia como enriquecimento ambiental para macacos-prego (Cebus apella). Dois destes artefatos (Brinquedo e Caixa de forrageamento) já haviam sido testados anteriormente por Boinski et al. (1999). O terceiro artefato (Ferramenta) foi testado pela primeira vez e buscava proporcionar aos animais a possibilidade de executar um comportamento típico da espécie: a quebra de cocos. Usamos medidas comportamentais e de corticosterona fecal para medir os efeitos dos artefatos. Foram encontradas algumas diferenças significativas entre as condições experimentais (controles e com artefatos), e entre a freqüência de interação com os artefatos, porém os resultados não nos possibilitam afirmar se algum dos artefatos seria um enriquecimento ambiental eficaz para macacos-prego cativos. Acreditamos que experimentos ainda devem ser feitos para elucidar os efeito de fatores como: o ambiente externo ao recinto, os procedimentos de manutenção direcionados aos animais e a metodologia de aplicação dos artefatos, sobre o bem-estar de animais cativos. / Keeping animals in captivity implies in an ethical duty of offering conditions that foster their physical and psychological health. Procedures known as Environmental Enrichment seek to enhance animals’ life quality. Here we tested three stimuli efficiency as environmental enrichment for captive capuchin monkeys (Cebus apella). Two which had been previously tested (Toy and Box) by Boinski et al. (1999). The third one (Tool) was tested for the first time and aimed giving the animals the opportunity to perform a species-typical behavior: cracking open nuts. The stimuli had their effects measured by behavioral and fecal corticosterone sampling. Some statistical significant differences were found between experimental conditions (control and stimuli) and between the frequencies of interaction with the stimuli. The data, however, did not point to any of the tested stimuli as effective environmental enrichment for capuchin monkeys. We believe, therefore, that more research should be conducted in order to clarify the effects of factors such as the environment outside the cages, the maintenance procedures, and the stimulus presentation procedures, on the well-being of captive animals.

A estimulação da reserva cognitiva e encefálica (BCR), através do enriquecimento ambiental (EA), por exemplo, influencia positivamente funções cognitivas e induz alterações neuroanatômicas, sendo sugerido muitas vezes como uma terapia complementar aos tratamentos farmacológicos convencionais em pacientes com distúrbios neurológicos. A esquizofrenia é um distúrbio neurológico o qual tem sido associado a um estado de hipoativação de receptores NMDA (NMDAR). O bloqueio de NMDAR durante períodos iniciais do desenvolvimento encefálico induz alterações duradouras nas redes neurais. Estas alterações estão associadas a prejuízos no aprendizado espacial, memórias de trabalho, memórias de curta e longa duração, comportamento exploratório e emocionalidade, apresentando alta relevância para o estudo da esquizofrenia. Durante estágios precoces do desenvolvimento encefálico a subunidade GluN2 predominantemente expressa nos NMDAR é a subunidade GluN2B. Desta forma, torna-se de extrema importância investigar se a hipoativação seletiva de NMDAR contendo a subunidade GluN2B durante períodos iniciais do desenvolvimento é capaz de induzir alterações comportamentais causando um fenótipo tipo-esquizofrênico similar as induzidas pela hipoativação de toda a população de NMDAR. Na presente Tese, investigamos se o EA durante a infância é capaz de prevenir a evolução das alterações comportamentais induzidas pela hipoativação de NMDAR durante o neurodesenvolvimento. Para atingir esses objetivos, primeiramente nós propusemos a utilização de uma ferramenta estatística alternativa, a Análise de Componentes Principais (PCA), para investigar se o período do dia em que os testes eram realizados afetava o comportamento de animais naive (Capítulo I) ou submetidos ao EA (Capítulo II). No Capítulo I nós validamos a utilização da PCA para o estudo do comportamento, a qual revelou que além do padrão de atividade dos animais, o período do dia também alterou a micro estrutura do comportamento exploratório. No Capítulo II, nós mostramos que algumas alterações comportamentais induzidas pelo EA (tais como diminuição na exploração e na auto-exposição a ambientes potencialmente perigosos) são observadas durante o período diurno, mas não durante o período noturno. Contudo, o EA melhorou o desempenho dos animais em uma tarefa que avalia a formação de memórias episódicas independentemente do período em que foram testados. Após validar a PCA e estabelecer os períodos do dia ideais para o estudo dos comportamentos de interesse, nós avaliamos os efeitos do EA durante a infância e do bloqueio neonatal de NMDAR sobre o comportamento e também sobre o metabolismo encefálico de glicose em animais adultos. No Capítulo III, nós mostramos que bloquear seletivamente NMDAR contendo a subunidade GluN2B durante períodos iniciais do desenvolvimento altera o comportamento dos animais de maneira diferente do bloqueio não-seletivo de NMDAR, sugerindo diferentes funções das diferentes populações de NMDAR nesta etapa do desenvolvimento. Além disso, nós observamos que o EA durante a infância é capaz de prevenir as alterações comportamentais induzidas pelo bloqueio de NMDAR contendo a subunidade GluN2B. Resultados parciais do Capítulo IV indicam que a hipoativação neonatal de NMDAR não induz macro-alterações na captação encefálica de glicose. Contudo, alterações no padrão regional de utilização de glicose pelo encéfalo não podem ser descartados. Além disso, animais submetidos ao EA apresentaram uma tendência a aumentarem a captação de glicose encefálica, o que pode indicar um aumento de atividade encefálica. Contudo, novos estudos são necessários para melhor elucidação deste fenômeno. Como conclusões da presente tese, nossos resultados permitem sugerir que diferentes populações de NMDAR estão envolvidas em diferentes processos de maturação encefálica, e que interferências no funcionamento das distintas populações de NMDAR durante períodos críticos de desenvolvimento podem alterar o funcionamento encefálico gerando adaptações nas comunicações neurais e modificando o fenótipo comportamental de maneira duradoura. A estimulação da BCR apresenta potencial para prevenir estas alterações, contudo, novos estudos são necessários para completa elucidação deste tema. / Brain and cognitive reserve (BCR) stimulation has been suggested as a complementary therapy to conventional pharmacological treatments in patients with neurological disorders since BCR stimulation, through environmental enrichment (EE) for instance, positively influences cognitive functions and induces neuroanatomical changes. Schizophrenia is a neurological disorder which has been associated with a NMDA receptor (NMDAR) hypoactivation state. NMDAR hypoactivation during early periods of brain development induces long-lasting changes in neural networks. These brain alterations are associated with impairments in spatial learning, working memory, short- and long-term memories besides exploration and emotionality, presenting high relevance to schizophrenia. Since GluN2B subunit is the predominant GluN2 subunit expressed during early stages of brain development, it becomes of extreme importance to investigate whether GluN2B-containing NMDAR hypoactivation during early periods of brain development is sufficient to induce schizophrenic-like behavioral changes similar to those induced by the entire NMDAR population hypoactivation. In the present Thesis, we investigated whether early life EE may prevent the evolution of schizophrenic-like behavioral changes induced by NMDAR hypoactivation during early periods of brain development. In order to reach these objectives, we first proposed the use of an alternative statistical tool, the Principal Component Analysis (PCA), to investigate whether the time-of-day in which tests were performed affected the behavior of naive animals (Chapter I) or EE submitted animals (Chapter II). In Chapter I, we validated the use of PCA to study animal behavior. PCA revealed that time-of-day influenced activity pattern of animals and altered the micro structure of exploratory behavior. In Chapter II, we have shown that some behavioral changes induced by EE (such as decreased exploitation and self-exposure to potentially dangerous places) are observed during the light period but not during the dark period of light/dark photoperiod cycle. However, EE improved the performance of animals in a task that evaluates the formation of episodic memories regardless of the time-of-day they were tested. After validating PCA and establishing the ideal time-of-day for investigation of the behaviors of interest, we evaluated the effects of neonatal NMDAR blockade and early life EE on behavior and brain glucose metabolism in adult animals. In Chapter III, we showed that selectively blocking GluN2B-containing NMDAR during early periods of brain development alters animals’ behavior differently from neonatal non-selective NMDAR blockade, suggesting different functions for the different NMDAR populations at this stage of development. In addition, we have observed that early life EE is able to prevent the behavioral changes induced by neonatal GluN2B-containing NMDAR blockade. Partial results from Chapter IV indicate that neonatal NMDAR hypoactivation does not induce macro-alterations in brain glucose uptake. However, changes in the regional pattern of glucose utilization by the brain cannot be ruled out. In addition, animals submitted to EE presented a trend to increase the brain glucose uptake, which may indicate an increase brain activity in these animals. However, additional studies are needed to complete elucidation of this phenomenon. As conclusions of the present Thesis, our results allow us to suggest that different populations of NMDAR are involved in different processes of brain maturation. We can also suggest that interferences in the different NMDAR populations’ activity during critical periods of brain development can alter brain functioning, which can generates adaptations in the neural communications and induce long-lasting behavioral alterations. BCR stimulation presents potential to prevent these alterations. However, additional studies are necessary to complete elucidation of this theme.