Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Com o objetivo de desvelar como interagem supervisores e professores, e que fatores interferem nas trocas entre estes sujeitos enquanto trabalham em torno da proposta pedagógica, foi desenvolvida a pesquisa em uma escola da Rede Municipal de Porto Alegre, no segundo semestre de 2004. Os dados coletados foram analisados principalmente a luz da teoria de Jean Piaget. Destacaram-se as preocupações dos supervisores e professores com os aspectos ligados ao desenvolvimento do processo de aprendizagem e com a realidade social de seus educandos, como fatores que interferem nas trocas entre os sujeitos da pesquisa. Estes fatores eram manifestados pelos supervisores e professores através de Condutas Recorrentes, que segundo a teoria piagetiana apontaram para a possibilidade de qualificação da prática pedagógica mediante as interações entre os sujeitos, considerando as argumentações, contraargumentações, desafios, reflexões e questionamentos que aconteceram nas reuniões observadas. As Condutas Recorrentes, portanto, ganharam destaque como compensações ativas em busca de superação dos desequilíbrios que envolvem a prática pedagógica e que, por isso, possibilitam avanços individuais e coletivos, que tendem do egocentrismo à cooperação, potencializando assim a qualificação da ação educativa. De maneira geral tal pesquisa propõe a revisão de conceitos e abordagens fundamentais a partir da perspectiva sociológica da obra de Jean Piaget.

O estudo trata da política Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, tendo como foco a elaboração e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) num município do Rio Grande do Sul, no período 2008-2011. O PAR é um conjunto articulado de ações, apoiado técnica ou financeiramente pelo Ministério da Educação (MEC), que visa ao cumprimento das metas da política e a observância das suas diretrizes, sendo requisito para a assistência voluntária da União à educação das redes públicas estaduais e municipais de ensino. O objetivo geral da tese é avaliar como e em que medida a implementação do Plano de Metas/PAR no município estudado afeta e é afetada pelas condições institucionais de atuação da Secretaria Municipal de Educação. Portanto, o objeto de estudo é a efetividade institucional no processo de implementação do Plano de Metas/PAR, restrito ao ator Secretaria Municipal de Educação. A perspectiva teórico-metodológica que guiou o estudo conjugou os seguintes aportes: referências que apoiaram a caracterização do município como ente federado e suas atribuições e responsabilidades na área educacional; abordagens, ferramentas e conceitos da análise de políticas públicas, principalmente a abordagem cognitiva e propostas/reflexões sobre a implementação de políticas públicas e avaliação de políticas – de processos e de resultados; elementos metodológicos do estudo de caso. A pesquisa empírica abrangeu, essencialmente, levantamento e análise documental, observações in loco e entrevistas com atores da implementação da política. Os resultados do estudo indicam que a política vai sendo ressignificada pelos atores ao longo da sua implantação. Nesse processo são incorporados referenciais normativos e cognitivos dos atores que se imbricam com: a organização burocrática, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito federal; a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação na implementação do PAR; os jogos da política; a capacidade financeira de investimentos do município; o atendimento do MEC às ações de sua abrangência e a consultoria prestada por esse órgão. Com base nesses elementos foi possível identificar algumas subações do PAR implementadas no município, contudo, os princípios do planejamento e da democratização das decisões ainda não foram introduzidos na Secretaria Municipal de Educação. No período estudado, a secretaria vivenciou uma descontinuidade administrativa devida, sobretudo, aos jogos da política local. Além disso, a equipe estava se apropriando da política, que apresenta uma nova forma de trabalho, a qual demanda a elaboração de um minucioso diagnóstico das condições da educação local, seguida do planejamento de inúmeras ações e subações, de responsabilidade do MEC ou do próprio município, a serem implementadas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica. / This work deals with theGoalSettingPolicyAll for Education Commitment, focusing on the elaboration and implementation of the Plan of Connected Actions (PAR) in a municipality in the state of Rio Grande do Sul/Brazil, from 2008 to 2011. The Plan of Connected Actions (PAR) is a connected set of actions, technically or financially supported by the Ministry of Education (MEC), which aims at fulfilling the goals of this policy and the observance of its guidelines, being requirement for the voluntary assistance of the Union to education in state and municipal public schools.The general purpose of this thesis is to evaluate how and to what extent the implementation of the Goal Setting Policy/PAR in the taken municipality affects and is affected by institutional performance conditions of the Municipal Secretary of Education.Therefore, the object of this study is the institutional effectiveness in the implementation of the Goal Setting Policy/PAR, restricted to the Municipal Secretary of Education.The theoretical-methodological perspective that guided this study reached the following results:references that supported the characterization of the municipality as a federated entity and its duties and responsibilities in the educational area; approaches, tools and concepts for analyzing public policies, especially the cognitive approach and proposals/reflections on implementing public policies and assessingpolicies of processes and results; methodological elements of this case study. Empirical research covered, essentially, survey and documentary analysis, on-site observations and interviews with actors in policy implementation. The results of this study show that this policy is being re-signified by actors along its development.In this process, cognitive and normative referential of actors committed to bureaucratic organization, in municipal level as well as in federal level; institutional capability of the Municipal Secretary of Education in the implementation of the Plan of Connected Actions (PAR); political games; investment financial capability of the municipality andhow MEC deals with the actions of its scope and the consultancy provided by it are incorporated.Based on these elements, it was possible to identify some subactionsof the Plan of Connected Actions (PAR) implemented in the municipality. However, the principles of planning and decision democratization have not been introduced in the Municipal Secretary of Education yet.In the period under study (2008 – 2011), the Municipal Secretary experienced an administrative discontinuity, mainly due to the games of local policy.Furthermore, its staff was appropriating the policy, which presents a new way of working and requires the establishment of a detailed diagnosis of the conditions of local education, followed by the planning of countless actions and subactions – MEC or the own municipality being responsible for them – to be implemented in order to improve the quality of basic education. / Este estudio trata de la política Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación, cuyo foco es la elaboración y la implementación del Plan de Acciones Articuladas (PAR) en un municipio de Rio Grande do Sul, en el periodo de 2008-2011. El PAR es un acoplado de acciones que cuentan con el apoyo técnico y financiero del Ministerio de la Educación (MEC), visando cumplir las metas de la política y la observancia de sus directrices, siendo requisito para la asistencia voluntaria de la Unión a la educación de las redes públicas estaduales y municipales de enseñanza. El objetivo general de la tesis es evaluar cómo y en qué medida la consumación del Plan de Metas/PAR en el municipio estudiado afecta y es afectado por las condiciones institucionales de actuación de la Secretaria Municipal de Educación. Por lo tanto, el objetivo del estudio es la efectividad institucional en el proceso de implementación del Plan de Metas/PAR, restricto al actor Secretaria Municipal de Educación. La perspectiva teórico-metodológica que guió el estudio conjugó los siguientes aportes: referencial que apoyó con la caracterización del municipio como ente federativo y sus atribuciones y responsabilidades en el área educacional; abordajes, herramientas y conceptos de análisis de políticas públicas, esencialmente el abordaje cognitivo y propuestas/reflexiones sobre la implementación de políticas públicas y evaluaciones de políticas – de procesos y de resultados; elementos metodológicos de estudio de caso. La investigación empírica abarcó, especialmente, levantamiento y análisis documental, observaciones in loco y entrevistas con actores de la implantación de la política. Los resultados del estudio indican que la política va siendo re-significada por los actores a lo largo de la implementación. En este proceso son incorporados referenciales normativos y cognitivos de los actores que se imbrican con: la organización burocrática, tanto en el ámbito municipal cuanto en el ámbito federal; la capacidad institucional de la Secretaria Municipal de Educación en la implementación del PAR; los juegos de la política; la capacidad financiera de inversiones del municipio; la atención del MEC a las acciones su alcance y consultoría proporcionada por este órgano. Con base en estos elementos fue posible identificar algunas sub-acciones del PAR implantadas en el municipio, sin embargo, los principios de planeamiento y de democratización de las decisiones todavía no fueron introducidas en la Secretaria Municipal de Educación. En el periodo estudiado, la secretaria vivió una discontinuidad administrativa debido, sobretodo, a los juegos de la política local. Además, el equipo que desarrollaba la política se estaba apropiando de su metodología, que presenta una nueva forma de trabajo, la cual exige la elaboración de un minucioso diagnóstico de las condiciones de la educación local, seguida del planeamiento de inúmeras acciones y sub-acciones, de responsabilidad del MEC o del propio municipio, a ser implantadas con el objetivo de mejorar la calidad de la educación básica.

Esta é uma tese sobre a política nacional de avaliação em larga escala e os efeitos desta política no funcionamento do Sistema Municipal de Educação (SME) de Porto Alegre. Partindo da análise das políticas de avaliação em larga escala nos cenários internacional e nacional, o objetivo deste estudo é compreender os significados adquiridos por estas na gestão e na prática pedagógica escolar. Estes significados configuram os efeitos que são estudados nesta pesquisa. Para este entendimento, foram buscados elementos históricos e contextuais do cenário educacional de Porto Alegre, além do aporte conceitual fortemente baseado em autores como José Dias Sobrinho, Almerindo Janela Afonso e Roger Dale. Outros autores, como Benno Sander, Sandra Zákia Sousa e João Barroso, subsidiam as construções teóricas deste estudo. O percurso da coleta dos dados foi construído junto a representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e de gestores e professores de um conjunto de escolas que integra o SME. Tais dados, advindos de documentos e de entrevistas semi-estruturadas, foram analisados sob uma perspectiva quali-quantitativa – por meio do software N-Vivo 10 – e qualitativa, à luz dos elementos conceituais estabelecidos como norteadores da análise, configurando um estudo de casos múltiplos. Ao final deste estudo, pode-se traçar aproximações ou adequações às hipóteses norteadoras da pesquisa, que foram: a ênfase na obtenção de resultados, a pouca importância destinada ao político (representado pela primazia dos resultados), a avaliação em larga escala ocupando o espaço de orientação político-pedagógica do sistema e configurando-se como uma cobrança a ser respondida em um formato específico, além do fato dos resultados buscados pela SMED constituírem o retorno à sociedade do trabalho realizado nas e pelas escolas (accountability). A última e mais significativa hipótese baseia-se justamente no principal efeito de tais circunstâncias: a transformação, por parte da SMED, da avaliação em larga escala em política norteadora da gestão e da prática pedagógica no SME. Já nas escolas - não obstante terem sido percebidos movimentos que aproximam a condução do trabalho pedagógico às pretensões da mantenedora – pode-se perceber mais fortemente o uso desta orientação de forma eventual, quando da aplicação das avaliações, ou usos muito efêmeros ou fragmentados dos resultados no trabalho docente e no planejamento da gestão escolar, diferentemente do que consta na justificativa para a adoção desta política e de seus instrumentos. / This is a thesis on the national policy of large-scale evaluation and the effects of this policy on the operation of Municipal Education System (SME) of Porto Alegre. Based on the analysis of the policies of large-scale evaluation in the international and national scenarios, the objective of this study is to understand the meanings acquired in the management and pedagogical school practice. These meanings configure the effects that are studied in this research. For this understanding, we sought historical and contextual elements of the educational scenario of Porto Alegre, besides the strong conceptual contribution based on authors like José Dias Sobrinho, Almerindo Janela Afonso and Roger Dale. Other authors, such as Benno Sander, Sandra Zákia Sousa and João Barroso subsidize the theoretical basis of this study. Data collection was conducted with representatives of Municipal Council of Education (CME) of Municipal Department of Education (SME) and managers and teachers from a couple of schools that integrates the SME. The data obtained in documents and semi-structured interviews were analyzed in a qualitative and quantitative perspective through N-Vivo 10 software and in a qualitative way in the light of the conceptual elements established as guiding of the analysis, characterizing a multiple case study. At the end of this study, we can trace approaches or adjustments on the assumptions that guided the research, namely: the emphasis on the results, the little importance allocated to the political (represented by the primacy of results), the large-scale evaluation occupying the space of political and pedagogical guidance of the system and configured as a charge to be answered in a specific format, besides the fact of the results sought by SME constitute a return to the society of the work done in the schools and by the schools (accountability). The last and most significant hypothesis is based on the main effect of such circumstances: the transformation of SME, the large-scale evaluation in management guiding policy and pedagogical practice in the SME. Concerning to the schools, despite it was perceived movements that approach the conduction of pedagogical work on the wishes of the sponsor, it can be observed more strongly the use of this guide in casual way, about the application of ratings, or very ephemeral or fragmented uses of the results in teaching work and school management planning, differently from what is stated in the justification for the adoption of this policy and its instruments. / Se trata de una tesis sobre la política nacional de evaluación a gran escala y los efectos de esta política sobre el funcionamiento del Sistema de Educación Municipal (SME) en Porto Alegre. Con base en el análisis de evaluación a gran escala de las políticas en los escenarios nacionales e internacionales, el objetivo de este estudio es comprender los significados adquiridos por ellos en la práctica de gestión y pedagógica del SME. Estos significados configuran los efectos que son estudiados en esta investigación. Para este entendimiento, se buscaron elementos históricos y contextuales de la situación educativa de Porto Alegre, más allá de la contribución conceptual basado fuertemente autores como José Dias Sobrinho, Almerindo Janela Afonso y Roger Dale. Otros autores, como Benno Sander, Sandra Zakia Sousa y João Barroso, subsidian las construcciones teóricas de este estudio. El curso de la recolección de datos fue construida con los representantes de la Junta de Educación (CME), el Departamento de Educación Municipal (SMED) y directivos y docentes de varias escuelas que integran el SME. Estos datos, procedentes de documentos y entrevistas semi-estructuradas se analizan desde una perspectiva cualitativa y cuantitativa - mediante el uso del software N-Vivo 10 - y cualitativo, a la luz de los elementos conceptuales establecidos como el análisis de la guía, la creación de un estudio de casos múltiples. Al final de este estudio, se puede rastrear enfoques o ajustes en los supuestos que guían la investigación, que incluyó el énfasis en los resultados, la pequeña cantidad asignada a la política (representada por la primacía de los resultados), la evaluación a gran escala que ocupa el espacio política y sistema de tutoría y configurado como un cargo a ser respondidas en un formato específico, y el hecho de los resultados buscados por el SMED constituyen un retorno a la sociedad de la labor realizada y por las escuelas (rendición de cuentas) . El último y más importante evento basado justo arriba de la principal efecto de estas circunstancias: la transformación, por el SMED, la evaluación a gran escala en la orientación de la gestión política y la práctica pedagógica en lo SME. Ya en las escuelas - a pesar de haber sido los movimientos percibidos se acercan a la realización de la labor pedagógica de los deseos del patrocinador - se percibe con más fuerza el uso de esta guía es posible, de la aplicación de las calificaciones, o usos demasiado efímeros o resultados fragmentados en la enseñanza y la planificación de la gestión escolar, a diferencia de lo que aparece en la justificación de la adopción de esta política y sus instrumentos.

O presente estudo teve como objetivo a compreensão de fenômenos escolares relativos aos diferentes espaços na escola destinados aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência e defasagem entre idade e escolaridade. O contexto de realização do estudo foi uma rede pública que implementou alterações curriculares vinculadas aos ciclos – a Rede Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. As questões que nortearam o referido estudo foram: quem são, no âmbito das escolas “cicladas”, os sujeitos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência, defasagem entre idade/escolaridade? Quais espaços, quais contextos têm sido construídos e reconstruídos para tais sujeitos nas escolas cicladas do município pesquisado? Quais movimentos configuram as relações nesses espaços, nesses contextos? Estas questões embasaram a análise do movimento de reestruturação curricular vivenciado pelas escolas da Rede Municipal; a pesquisa quanto ao processo de instituição do espaço das turmas de progressão; a investigação da trajetória escolar dos alunos agrupados nestes espaços. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Foi realizada análise dos documentos referentes à implantação dos Ciclos de Aprendizagem (1998) e dos Ciclos de Formação Humana (2005); considerou-se também os históricos escolares, os relatórios descritivos e os pareceres avaliativos dos alunos etc. As observações ocorreram em duas escolas da Rede Municipal, priorizando três contextos de sala de aula de forma mais específica. Neste estudo, foram entrevistados professores, coordenadores e diretores, com a finalidade de ampliar a compreensão acerca das questões investigadas. O desenvolvimento desta pesquisa acabou retratando a rigidez e as continuidades da escola que se propõe a mudar sua estrutura curricular da seriada para a ciclada, sem contudo alterar suas crenças e valores em relação à percepção dos sujeitos que fogem ao perfil historicamente construído de aluno. Tal rigidez tem dado forma/significado a processos de agrupamento dos alunos em espaços diferenciados, tendendo à repetição da lógica constitutiva e retroalimentando o modo de pensar do sujeito e o fazer da instituição. / The present study aimed at the comprehension of school phenomena related to the different school spaces which are destined to students who present learning difficulties, multirepetition and the discrepancy between age and school grade. The context in which the study was carried out was a public net which implemented curricular alterations linked to the so called “ciclos” (cycles) – the Municipal Net of Vitória da Conquista, in the State of Bahia. The questions which directed the referred study were: who in the circuit of “cycled” schools are the individuals with learning difficulties, multirepetition and discrepancy between age and school grade? Which spaces, which contexts have been built and rebuilt for such individuals within cycled schools of the researched municipality? Which movements configure the relations within these spaces, within these contexts? Such questions based the analysis of the curricular restructuring movement experienced by the Municipal Net schools; the research on the process of space institution in the progression classes; the investigation of students’ school trajectory within these spaces. Based on the reflections of Gregory Bateson’s systemic thought, this study was conducted by means of qualitative research and the use of the following methodological instruments: document analyses, semi-structured interviews and participant observation. The analysis of the documents concerning the implantation of the Learning Cycles (1998) and the Human Formation Cycles (2005) was carried out; school reports were also considered, as well as descriptive reports, students’ evaluating opinions, etc. The observations occurred at two schools from the Municipal Net, three classroom contexts being prioritized in a more specific way. In this study, teachers, coordinators and principals were interviewed in order to broaden the comprehension about the investigated questions. The development of this research ended up portraying the rigidity and continuities of the school which intends to change its curricular structure from the serial to the cycled one, but without altering its beliefs and values in relation to the perception of the individuals who divert from the historically built student profile. Such rigidity has granted shape/meaning to the processes of grouping students into differentiated spaces, by tending to the repetition of the constitutive logic and by feeding back the individual’s way of thinking and the doings of the institution.

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Com o objetivo de desvelar como interagem supervisores e professores, e que fatores interferem nas trocas entre estes sujeitos enquanto trabalham em torno da proposta pedagógica, foi desenvolvida a pesquisa em uma escola da Rede Municipal de Porto Alegre, no segundo semestre de 2004. Os dados coletados foram analisados principalmente a luz da teoria de Jean Piaget. Destacaram-se as preocupações dos supervisores e professores com os aspectos ligados ao desenvolvimento do processo de aprendizagem e com a realidade social de seus educandos, como fatores que interferem nas trocas entre os sujeitos da pesquisa. Estes fatores eram manifestados pelos supervisores e professores através de Condutas Recorrentes, que segundo a teoria piagetiana apontaram para a possibilidade de qualificação da prática pedagógica mediante as interações entre os sujeitos, considerando as argumentações, contraargumentações, desafios, reflexões e questionamentos que aconteceram nas reuniões observadas. As Condutas Recorrentes, portanto, ganharam destaque como compensações ativas em busca de superação dos desequilíbrios que envolvem a prática pedagógica e que, por isso, possibilitam avanços individuais e coletivos, que tendem do egocentrismo à cooperação, potencializando assim a qualificação da ação educativa. De maneira geral tal pesquisa propõe a revisão de conceitos e abordagens fundamentais a partir da perspectiva sociológica da obra de Jean Piaget.

O presente estudo teve como objetivo a compreensão de fenômenos escolares relativos aos diferentes espaços na escola destinados aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência e defasagem entre idade e escolaridade. O contexto de realização do estudo foi uma rede pública que implementou alterações curriculares vinculadas aos ciclos – a Rede Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. As questões que nortearam o referido estudo foram: quem são, no âmbito das escolas “cicladas”, os sujeitos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência, defasagem entre idade/escolaridade? Quais espaços, quais contextos têm sido construídos e reconstruídos para tais sujeitos nas escolas cicladas do município pesquisado? Quais movimentos configuram as relações nesses espaços, nesses contextos? Estas questões embasaram a análise do movimento de reestruturação curricular vivenciado pelas escolas da Rede Municipal; a pesquisa quanto ao processo de instituição do espaço das turmas de progressão; a investigação da trajetória escolar dos alunos agrupados nestes espaços. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Foi realizada análise dos documentos referentes à implantação dos Ciclos de Aprendizagem (1998) e dos Ciclos de Formação Humana (2005); considerou-se também os históricos escolares, os relatórios descritivos e os pareceres avaliativos dos alunos etc. As observações ocorreram em duas escolas da Rede Municipal, priorizando três contextos de sala de aula de forma mais específica. Neste estudo, foram entrevistados professores, coordenadores e diretores, com a finalidade de ampliar a compreensão acerca das questões investigadas. O desenvolvimento desta pesquisa acabou retratando a rigidez e as continuidades da escola que se propõe a mudar sua estrutura curricular da seriada para a ciclada, sem contudo alterar suas crenças e valores em relação à percepção dos sujeitos que fogem ao perfil historicamente construído de aluno. Tal rigidez tem dado forma/significado a processos de agrupamento dos alunos em espaços diferenciados, tendendo à repetição da lógica constitutiva e retroalimentando o modo de pensar do sujeito e o fazer da instituição. / The present study aimed at the comprehension of school phenomena related to the different school spaces which are destined to students who present learning difficulties, multirepetition and the discrepancy between age and school grade. The context in which the study was carried out was a public net which implemented curricular alterations linked to the so called “ciclos” (cycles) – the Municipal Net of Vitória da Conquista, in the State of Bahia. The questions which directed the referred study were: who in the circuit of “cycled” schools are the individuals with learning difficulties, multirepetition and discrepancy between age and school grade? Which spaces, which contexts have been built and rebuilt for such individuals within cycled schools of the researched municipality? Which movements configure the relations within these spaces, within these contexts? Such questions based the analysis of the curricular restructuring movement experienced by the Municipal Net schools; the research on the process of space institution in the progression classes; the investigation of students’ school trajectory within these spaces. Based on the reflections of Gregory Bateson’s systemic thought, this study was conducted by means of qualitative research and the use of the following methodological instruments: document analyses, semi-structured interviews and participant observation. The analysis of the documents concerning the implantation of the Learning Cycles (1998) and the Human Formation Cycles (2005) was carried out; school reports were also considered, as well as descriptive reports, students’ evaluating opinions, etc. The observations occurred at two schools from the Municipal Net, three classroom contexts being prioritized in a more specific way. In this study, teachers, coordinators and principals were interviewed in order to broaden the comprehension about the investigated questions. The development of this research ended up portraying the rigidity and continuities of the school which intends to change its curricular structure from the serial to the cycled one, but without altering its beliefs and values in relation to the perception of the individuals who divert from the historically built student profile. Such rigidity has granted shape/meaning to the processes of grouping students into differentiated spaces, by tending to the repetition of the constitutive logic and by feeding back the individual’s way of thinking and the doings of the institution.