Submitted by Aparecido Donizete Alves Cipriano (cipriano.educacao@yahoo.com.br) on 2018-04-25T14:58:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação completa aparecido cipriano.pdf: 3771105 bytes, checksum: 040b2fef6b8291e9d52c18531510e278 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-25T15:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cipriano_ada_me_arafcl.pdf: 3771105 bytes, checksum: 040b2fef6b8291e9d52c18531510e278 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T15:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cipriano_ada_me_arafcl.pdf: 3771105 bytes, checksum: 040b2fef6b8291e9d52c18531510e278 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / A presente investigação desenvolve-se sob enfoque de pesquisa qualitativa em educação, versando sobre a constituição do Sistema Municipal de Ensino de Barretos no contexto das políticas públicas educacionais a partir da Constituição Federal de 1988 e especificações advindas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN ou LDB) nº 9394/96. Articula-se também aos estudos concernentes ao papel do poder legislativo na formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas educacionais. A referida pesquisa objetiva identificar e analisar, em específico, a trajetória histórica e político-normativa de criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino de Barretos (de 1996 a 2016) com destaque para a pesquisa documental, em especial, quanto à interpretação e análise do arcabouço legal/normativo, baseada nas Legislações Nacional, Estadual e Municipal e demais atos normativos, além do levantamento e da análise dos documentos institucionais expedidos pela Secretaria Municipal de Ensino de Barretos e da Câmara Municipal de Vereadores. Neste espaço textual, a título de considerações cabe ressaltar a importância do poder legislativo no processo de formulação de políticas públicas municipais. Destaca-se que a criação de um Sistema Municipal de Ensino reforça o preceito constitucional de autonomia municipal evidenciando que para isso é essencial a participação da sociedade civil no campo político-democrático por meio do processo legislativo, analisando a relevância de que políticas educacionais sigam um rito legislativo a fim de que se configurem em políticas públicas efetivas submetidas ao controle social e não estejam sujeitas à descontinuidade ocasionada por mudanças de governo, impactando na garantia da educação pública de qualidade. / The present research is developed under a qualitative research approach in education, dealing with the constitution of the Municipal Education System in the context of public education policies from the Federal Constitution of 1988 and specifications resulting from the Law of Guidelines and Bases of Education (LDBEN or LDB) No. 9394/96. It is also related to the studies concerning the role of the legislative power in the formulation, execution, monitoring and evaluation of educational public policies. This research aims to identify and analyze, in specific, the historical and political-normative trajectory of creation and implantation of the Municipal System of Education of Barretos (from 1996 to 2016), highlighting the documentary research, especially, in the interpretation and analysis of the legal / normative framework, based on the National, State and Municipal Legislation and other normative acts besides the survey and analysis of the institutional documents issued by the Municipal Teaching Department of Barretos and the Municipal Council of City Councilors. In this textual space, the importance of legislative power in the process of formulating municipal public policies should be emphasized. The creation of a Municipal Education System reinforces the constitutional precept of municipal autonomy, demonstrating that for this it is essential the participation of civil society in the political-democratic field through the legislative process, analyzing the relevance of educational policies to follow a legislative ritual in order to be shaped into effective public policies which are submitted to social control and not subjected to the discontinuity caused by changes in government, impacting on the quality public education.

156 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:39:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T15:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T15:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho de pesquisa propôs a investigação sobre quais são as práticas democráticas vivenciadas no Sistema Municipal de Ensino de Tucano/BA, numa busca de compreensão e interpretação do contexto a partir das visões dos sujeitos participantes do ato educativo (equipes gestoras do município e das escolas, membros dos conselhos ligados ao processo educacional e membros das comunidades escolar e local). Nesta perspectiva, foi desenvolvida uma metodologia de abordagem qualitativa, referenciada nos princípios fundamentais da Etnopesquisa Crítica, que apresenta como seus aspectos fundantes as bases acionalistas e semiológicas. Assim, são evidenciados, ao longo do texto, argumentos que possibilitam, nas considerações conclusivas, atestar apenas a existência de intenções democráticas em atitudes isoladas de sujeitos partícipes ou na instituição escola ou no sistema como um todo. Não se percebeu, portanto, no contexto, que se apresenta caracterizado basicamente pelas questões patrimonialistas, uma reestruturação de poder da própria secretaria de educação – apesar dos princípios defendidos no Projeto Político-Pedagógico Municipal: “Nos Coletivos, o Reencontro com a Pedagogia da Esperança” – nem propostas institucionalizadas que efetivem os mecanismos democráticos de participação da comunidade na escola, como: eleição direta para diretores, criação de conselhos escolares, transferência de recursos para execução da proposta pedagógica, que, de certa forma, são possibilidades para o desenvolvimento de práticas autônomas nas dimensões financeira, administrativa e pedagógica. Essas constatações reforçam a necessidade de os sujeitos do ato educacional, bem como a comunidade local, participarem cada vez mais dos espaços possibilitadores de construções democráticas. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T20:04:53Z No. of bitstreams: 1 2018_SueliMamedeLoboFerreira.pdf: 1468230 bytes, checksum: a87cef60617b1d4c6794d3a48eb3eaf0 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SueliMamedeLoboFerreira.pdf: 1468230 bytes, checksum: a87cef60617b1d4c6794d3a48eb3eaf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SueliMamedeLoboFerreira.pdf: 1468230 bytes, checksum: a87cef60617b1d4c6794d3a48eb3eaf0 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / A pesquisa teve como objetivo analisar se existem critérios de distribuição e redistribuição de recursos financeiros para as escolas municipais pelo município de Luziânia, se o município tem exercido a ação distributiva e redistributiva em relação às suas escolas. Os procedimentos metodológicos foram o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental, utilizando o método quantitativo à luz de análise descritiva. Vale destacar que é competência dos municípios assegurar a gestão financeira em relação às suas escolas por meio da ação distributiva e redistributiva, conforme expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9394/1996. Com o advento da Constituição Federal de 1988 – CF e da LDB/96 foram asseguradas fontes de recursos financeiros para a educação básica. A partir da implantação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e do/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o financiamento da educação básica foi remodelado e os recursos financeiros foram redistribuídos entre os entes federados. Assim, cabe aos municípios o exercício de sua autonomia, de acordo com as especificidades e atribuições legais na efetivação das políticas educacionais. Neste sentido, surgiu a necessidade de analisar as normas jurídicas municipais em relação à existência de mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos financeiros da educação para as escolas municipais pelo Município de Luziânia, e sob o olhar da gestão educacional, se o Município tem exercido as ações distributiva e redistributiva de recursos às suas escolas. A pesquisa enveredou pela análise sob duas perspectivas: do arcabouço municipal e das receitas e despesas destinadas à educação. Os bancos de dados utilizados foram: Legislação municipal e relatórios oficiais produzidos pelo sistema Prodata do Município de Luziânia. Conclui-se que, tanto em termos legais como em termos da gestão educacional, uma vez que há normatização e repasse de recursos financeiros às suas escolas por meio do Proafem, foi possível constatar a existência de distribuição de recursos. Em relação aos mecanismos de redistribuição, o arcabouço legal municipal define os critérios redistributivos para as instituições escolares, a partir de 2008, no entanto, no período analisado, esta ação não foi implementada na gestão educacional. / The research had as objective to analyze if there are criteria of distribution and redistribution of financial resources to the municipal schools by the municipality of Luziânia, if the municipality has exercised the distributive and redistributive action in relation to its schools. The methodological procedures were the bibliographical survey, the documentary research, using the quantitative method in the light of descriptive analysis. It is worth mentioning that it is the competence of municipalities to ensure financial management in relation to their schools through distributive and redistributive action, as expressed in the Law of Guidelines and Bases of National Education - LDB nº 9394/1996. With the advent of the Federal Constitution of 1988 - CF and LDB / 96, sources of financial resources for basic education were guaranteed. Since the implementation of the National Fund for the Development of Fundamental Education (Fundef) and the National Fund for the Development of Basic Education (Fundeb), the financing of basic education has been remodeled and financial resources have been redistributed among the federated entities. Thus, it is up to the municipalities to exercise their autonomy, according to the specificities and legal attributions in the effectiveness of educational policies. In this sense, the need arose to analyze the municipal legal rules in relation to the existence of mechanisms of distribution and redistribution of financial resources of the education to the municipal schools by the Municipality of Luziânia, and under the look of the educational management, if the Municipality has exerted the distributive and redistributive actions of resources to their schools. The research focused on the analysis from two perspectives: the municipal framework and the income and expenditure for education. The databases used were: Municipal legislation and official reports (comparison of revenue and estimated expenditure with the performed, role of payments, application in education). It is concluded that, both in legal terms and in terms of educational management, once there is standardization and transfer of financial resources to its schools through Proafem, it was possible to verify the existence of a distribution of resources. Regarding redistribution mechanisms, the municipal legal framework defines the redistributive criteria for school institutions, as of 2008, however, during the analyzed period, this action was not implemented in educational management.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3422_1.pdf: 886258 bytes, checksum: 572a93046d20f92fe37985bb68d6b419 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir do conteúdo de artigos publicados no periódico Educação & Sociedade, o presente estudo investigou como são tratadas as relações entre a instituição dos Sistemas Municipais de Ensino e o processo de democratização da educação brasileira. Analisamos como a questão posta vem sendo tratada e compreendida pela literatura específica, tendo como recorte temporal de nosso estudo o material divulgado no Educação e Sociedade no período de 1988 a 2008, compreendendo, assim, as contribuições publicadas a partir do ano em que se efetiva o novo pacto federativo brasileiro até o atual momento. Consideramos, também, neste percurso, as diferentes concepções de democratização da educação próprias das conjunturas em que se inseriram as coligações políticas que se revezaram no poder em nível federal. Assim, nosso estudo se voltou para a forma como autores do referido periódico vêm tratando as questões que transpassam as relações entre Sistema Municipal de Ensino e democratização da educação. De acordo com o resultado de nossa análise, as abordagens mais recorrentes voltam-se para questões como os processos de descentralização e municipalização da educação básica, a reforma do Estado, gestão democrática e financiamento da educação. Também se revelaram determinantes, na relação entre a referida instituição e a democratização da educação, os pressupostos políticos, ideológicos e mesmo epistemológicos dos grupos políticos que se alternaram no poder

Orientador: Maria Márcia Sigrist Malavasi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T14:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferrarotto_Luana_M.pdf: 10519418 bytes, checksum: f4f9dc6187e3b0a3c8a3c3c8b5308366 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O intuito da presente pesquisa foi acompanhar a experiência de avaliação do PROMASE (Programa Municipal de Avaliação do Sistema de Ensino), implementado na cidade de Amparo em 2006, verificando as práticas adotadas pela Secretaria de Educação a partir desses dados, assim como os impactos ocasionados nas unidades escolares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que, para tanto, utilizou os seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico sobre avaliação; entrevista semi-estruturada com a Secretária de Educação; análise dos relatórios do PROMASE; seleção de quatro escolas, observando-as semanalmente; análise do Projeto Político-Pedagógico das Unidades Escolares (U.E.s); entrevista semi-estruturada com as gestoras das U.E.s; questionário e entrevista semi-estruturada com as docentes acompanhadas de cada escola. Evidenciou-se que no primeiro ano de implementação do Programa, o desempenho da rede nas primeiras avaliações mostrou-se baixo, com esse diagnóstico foram realizados investimentos como: produção de material de orientação para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; reestruturação curricular; apoio as crianças com defasagem de aprendizagem; qualificação dos docentes. Com a pesquisa, observou-se que: em duas das quatro escolas acompanhadas, a gestão, após a implementação do PROMASE, passou a realizar avaliações internas para acompanhar o rendimento dos alunos; Prova Brasil e SARESP são instrumentos utilizados pelas docentes das quatro escolas na composição de suas provas/atividades; algumas docentes afirmam que passaram a organizar os conteúdos de maneira diferenciada e a utilizar testes nas diversas disciplinas depois que o PROMASE foi instituído. / Abstract: This paper follows the experience of evaluation PROMASE (Municipal Program of School Evaluation), implemented in the city of Amparo in 2006, verifying the impact of the program's data on the practices used by the Education Secretary and its effect on the schools that took part in the program. Being a qualitative research, the following procedures were used: bibliographical survey about evaluation; semi- structured interviews with the Secretary of Education; analysis of the PROMASE's reports; selection of four schools, visited and observed on a weekly basis; analysis of the school's pedagogical project; semi structured interview with the school's managers; questionnaires and semi structured interviews with the teachers of the observed classes. The evaluated school's performance during the first year of the program didn't reach the expected standards, and this diagnostic led to investments such as the production of orienting material for the Mathematics and Portuguese Language classes, reformulation of the school's curriculum, support for the children with learning disabilities and qualification programs for the teachers. The research showed that in two of the four schools, the management, after the PROMASE implementation, started to use internal evaluation to follow the progress of the students; the Prova Brazil (Brazil Test) and SARESP are now used by the teachers in the four schools on their classes and planned activities; some of the teachers affirm that they started to organize their classes in a different way, making use of tests similar to the PROMASE after its implementation. / Mestrado / Ensino e Práticas Culturais / Mestre em Educação

Este estudo tem como foco de análise o funcionamento dos Conselhos de Classe no regime escolar dos ciclos na rede pública municipal de ensino de Santo André, região do ABC paulista, em três gestões administrativas (1997-2008). A pesquisa acompanha o processo de implementação dos Ciclos e dos Conselhos de Classe, desde o seu advento, cuja operacionalização se dá no âmbito de uma política progressista de educação. Nessa perspectiva, o estudo tem como objetivos: investigar a relação entre a concepção pedagógica dos Ciclos e a forma como foram encaminhadas as discussões dos alunos em situação de fracasso escolar; analisar as queixas e os encaminhamentos mencionados pelos professores nos Conselhos de Classe; investigar a incidência dos dados apresentados nas atas dos Conselhos de Classe nas modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e analisar o entendimento dos sujeitos educacionais que vivenciaram a concepção pedagógica dos Ciclos e dos Conselhos de Classe e que obtiveram êxito em sua prática, seja em sala de aula ou na gestão educacional. A pesquisa é de natureza qualitativa, baseada em dados documentais, observações e entrevistas semiestruturadas, realizadas com professores e técnicos da Secretaria de Educação e Formação Profissional (SEFP). As análises destacam os diferentes vieses e desafios da implementação da política educacional no atendimento à diversidade e aos diferentes ritmos de aprendizagem. Busca mostrar que o trato pedagógico direcionado a alunos em dificuldade de aprendizagem evidencia os esforços, as possibilidades e as contradições encontradas no discurso dos diferentes segmentos que compartilham da realidade escolar. Percebe-se que mesmo dinamizando a prática pedagógica ou propondo outros critérios de composição das turmas, o que ocorre é um movimento de inércia que reforça a constante busca pela homogeneização do alunado. As premissas discutidas neste trabalho destacam o êxito e o fracasso escolar como temas que colocam os desafios vividos na realidade educacional em contínuo debate. / This study examines the functioning of the Class Councils in the scheme of school at Public cycles of Santo Andre, region of the Great ABC at metropolitan Sao Paulo´s area, in three administrative managements (1997-2008). The research followed the implementation process of Cycles and the Class Councils, since its advent, whose operation is done within a progressive education policy. From this perspective, the study aims to investigate the relationship between the pedagogical concept of cycles and how it was dealt with the issue of school failure; aims to analyze the complaints and referrals referred by teachers in the class councils; investigate the data presented in reports of the class councils, in terms of Early Childhood Education and Elementary School, and to analyze the educational understanding of the subjects who experienced the pedagogical concept of cycles and the Class Councils who were successful in their implementation, whether in the classroom or in educational administration. The research is qualitative, based on documentary evidence, observations and interviews, conducted with teachers and technicians of the Department of Education and Professional Training (SEFP in portuguese). The analysis highlights the different aspects and challenges of implementing educational policy in meeting the diversity and different learning paces. It seeks to show that the pedagogy used in students with learning disabilities is a sum of efforts and possibilities but also the contradictions in the speech by the different segments that share the theme. It is noticed that even by increasing the teaching practice or from other criteria of class composition, what happens is a movement of inertia that reinforces the constant search for the homogenization of the students. The cases described provide evidence that the success and failure at school is an issue under constant debate.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-05-30T15:02:12Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Socorro.pdf: 5049087 bytes, checksum: 73e62463e88aa8683693075f7da042b2 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2012-05-30T15:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Socorro.pdf: 5049087 bytes, checksum: 73e62463e88aa8683693075f7da042b2 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-30T15:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Socorro.pdf: 5049087 bytes, checksum: 73e62463e88aa8683693075f7da042b2 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se. / The study on the Institutionalization of the Municipal Systems of Education in the reality of Para: obstacles and difficulties - the case of the Municipality of Barcarena aimed to investigate the factors that hinder the establishment of the Municipal Council of Education in Barcarena (State of Pará, Brazil) in order to identify whether obstacles have financial, political or technical character. Documentary analysis and interviews were the instruments used to meet the proposed objectives. Data gathering and processing prioritized the analysis of laws, decrees, opinions, regulations, government plans, educational projects and programs, as well as the contents of interviews with individuals involved in the educational process. The research results allow to infer that the institutionalization of the Municipal System of Education in Barcarena requires that the municipal administration be willing to break off with the patrimonial character of government practices, since there is no guarantee of democratization only through the creation of the Municipal System of Education, or of other elements comprised in the educational administration, without a process through which public management be grounded upon collective participation. The immediate demand requires autonomy for the construction of educational policies that address the municipal reality; mechanisms that allow for the participation of society in both the deliberations, the monitoring bodies, and in the social control of resources for education, through the various groups represented; the overcoming of the concept of public space as private property; and the training, qualification of technical staff to carry out the decisions concerning municipal education. Such a demand constitutes a challenge, given the strong presence of conflicts and power struggles between representatives of civil society and those of both the municipal executive and legislative forces, which may be seen as a positive factor should it be understood as a possibility for the construction of educational policies rooted in the diversity of opinions, because different segments of Barcarena‘s civil society show their interest to participate. Some of them are mobilizing more actively, others in smaller proportions, but the need remains that they be recognized as social subjects, and that the theoretical, pedagogical and political education be also included as a key factor for their participation in social mobilization, actions in order to organize the Municipal System of Education, parallel to the recognition that it is a right that needs to be consolidated.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4958522 bytes, checksum: 8910e11b287dd7a813972256190e35ae (MD5) Previous issue date: 2011-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to examine the implementation of democratic management in the public schools of the city of João Pessoa - Paraiba, from the deployment of spaces and participatory mechanisms provided for in the Municipal System of Education - SME, seeking to understand the limits and possibilities of Democratic Management, to be adopted both as a theoretical literature about the democratic management of public schools, popular education, participation, school administration, national and local education laws, based on the qualitative method, but resorting to strategies employed in multimetodológicas quantitative and qualitative research, and used as instruments of data collection the questionnaire with open and closed questions and the technique of participant observation accompanied by a diary. The analysis of the implementation of mechanisms and opportunities for participation by schools shows how the concrete possibilities of democratic management, the implementation of mechanisms and opportunities for participation, with the absence of limits on participation of students in the Class Councils, the lack of service employees and secretary general and parents in planning meetings and teaching and the absence of the local community in the deliberative councils School. We conclude that democratic management is being implemented, but the participation of school and local community is not taking place in its fullness. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais da cidade de João Pessoa Paraíba, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. Para tanto se adotou como referencial teórico a literatura a cerca da gestão democrática da escola pública, educação popular, participação, administração escolar, legislação educacional nacional e municipal, fundamentado no método qualitativo, mas, recorrendo-se a estratégias multimetodológicas empregadas na pesquisa quanti-qualitativa, tendo utilizado como instrumentos de coleta de dados o questionário com questões abertas e fechadas e a técnica de observação participante acompanhada de um diário de campo. A análise sobre a implantação dos mecanismos e espaços de participação pelas escolas aponta como possibilidades concretas da gestão democrática, a execução dos mecanismos e espaços de participação, tendo como limites a ausência da participação dos alunos nos Conselhos de Classes; a ausência dos funcionários de serviços gerais e secretaria e dos pais nas reuniões e planejamentos pedagógicos e a ausência da comunidade local nos Conselhos Deliberativos Escolares. Conclui-se que a gestão democrática está sendo implementada, porém a participação da comunidade escolar e local, não está se dando na sua plenitude.

Este estudo tem como foco de análise o funcionamento dos Conselhos de Classe no regime escolar dos ciclos na rede pública municipal de ensino de Santo André, região do ABC paulista, em três gestões administrativas (1997-2008). A pesquisa acompanha o processo de implementação dos Ciclos e dos Conselhos de Classe, desde o seu advento, cuja operacionalização se dá no âmbito de uma política progressista de educação. Nessa perspectiva, o estudo tem como objetivos: investigar a relação entre a concepção pedagógica dos Ciclos e a forma como foram encaminhadas as discussões dos alunos em situação de fracasso escolar; analisar as queixas e os encaminhamentos mencionados pelos professores nos Conselhos de Classe; investigar a incidência dos dados apresentados nas atas dos Conselhos de Classe nas modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e analisar o entendimento dos sujeitos educacionais que vivenciaram a concepção pedagógica dos Ciclos e dos Conselhos de Classe e que obtiveram êxito em sua prática, seja em sala de aula ou na gestão educacional. A pesquisa é de natureza qualitativa, baseada em dados documentais, observações e entrevistas semiestruturadas, realizadas com professores e técnicos da Secretaria de Educação e Formação Profissional (SEFP). As análises destacam os diferentes vieses e desafios da implementação da política educacional no atendimento à diversidade e aos diferentes ritmos de aprendizagem. Busca mostrar que o trato pedagógico direcionado a alunos em dificuldade de aprendizagem evidencia os esforços, as possibilidades e as contradições encontradas no discurso dos diferentes segmentos que compartilham da realidade escolar. Percebe-se que mesmo dinamizando a prática pedagógica ou propondo outros critérios de composição das turmas, o que ocorre é um movimento de inércia que reforça a constante busca pela homogeneização do alunado. As premissas discutidas neste trabalho destacam o êxito e o fracasso escolar como temas que colocam os desafios vividos na realidade educacional em contínuo debate. / This study examines the functioning of the Class Councils in the scheme of school at Public cycles of Santo Andre, region of the Great ABC at metropolitan Sao Paulo´s area, in three administrative managements (1997-2008). The research followed the implementation process of Cycles and the Class Councils, since its advent, whose operation is done within a progressive education policy. From this perspective, the study aims to investigate the relationship between the pedagogical concept of cycles and how it was dealt with the issue of school failure; aims to analyze the complaints and referrals referred by teachers in the class councils; investigate the data presented in reports of the class councils, in terms of Early Childhood Education and Elementary School, and to analyze the educational understanding of the subjects who experienced the pedagogical concept of cycles and the Class Councils who were successful in their implementation, whether in the classroom or in educational administration. The research is qualitative, based on documentary evidence, observations and interviews, conducted with teachers and technicians of the Department of Education and Professional Training (SEFP in portuguese). The analysis highlights the different aspects and challenges of implementing educational policy in meeting the diversity and different learning paces. It seeks to show that the pedagogy used in students with learning disabilities is a sum of efforts and possibilities but also the contradictions in the speech by the different segments that share the theme. It is noticed that even by increasing the teaching practice or from other criteria of class composition, what happens is a movement of inertia that reinforces the constant search for the homogenization of the students. The cases described provide evidence that the success and failure at school is an issue under constant debate.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-06T18:37:11Z No. of bitstreams: 1 deizevicentedasilvaarosa.pdf: 2145207 bytes, checksum: 0899c425b3d8966c4129a1e44815522c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T12:26:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deizevicentedasilvaarosa.pdf: 2145207 bytes, checksum: 0899c425b3d8966c4129a1e44815522c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T12:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deizevicentedasilvaarosa.pdf: 2145207 bytes, checksum: 0899c425b3d8966c4129a1e44815522c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T12:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deizevicentedasilvaarosa.pdf: 2145207 bytes, checksum: 0899c425b3d8966c4129a1e44815522c (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa buscou conhecer como os sistemas municipais de ensino têm sido afetados pelas políticas do governo federal. A questão central é a implementação da política nacional para a avaliação educacional no ensino fundamental municipal e seus possíveis efeitos. O objetivo geral centrou-se na compreensão sobre como os sistemas municipais que adotam o ensino fundamental em regime desseriado, têm incorporado as práticas discursivas da política nacional para a avaliação da educação básica. O objeto do estudo foi a política educacional dos sistemas municipais de Duque de Caxias/RJ, Niteroi/RJ e São João de Meriti/RJ, para a organização do ensino fundamental de forma desseriada, no período compreendido entre os anos de 1997 e 2011, inclusive. O percurso teórico-metodológico fundamentou-se em autores que favoreceram a reflexão sobre a interpretação ativa no contexto local, do discurso das políticas educacionais nacionais de avaliação educacional - Ball (1992, 2009), Fairclough (2010), Van Dijk (2010), Draibe (2001), Casassus (2001) e Shiroma (2001). São apresentados como centrais para a compreensão das relações entre as políticas central e local os conceitos de federalismo, descentralização, autonomia e colaboração. A análise dos discursos textuais focalizou: a implementação municipal do ensino desseriado e de suas propostas para a avaliação educacional; as discursividades das políticas nacionais e municipais nas décadas de 1990 e 2000; e alguns resultados da avaliação educacional nacional realizada nos municípios investigados. Os resultados da pesquisa apontam para mudanças discursivas na avaliação educacional municipal, favorecidas pela cultura de avaliação e de monitoramento dos resultados. A concepção de qualidade educacional referendada na competitividade, na produtividade, na eficiência e na eficácia, permeou os discursos vinculados à justiça social, gestão democrática, participação, inclusão e cidadania. Sendo adotada no discurso nacional, esta linguagem foi incorporada pelos sistemas municipais de ensino em suas propostas pedagógicas e normatizações para a implementação do ensino desseriado. / The research sought to know how the local systems of education have been affected by the policies of the federal government. The central issue is the implementation of the national policy for educational assessment in elementary municipal and its possible effects. The overall objective focused on the understanding of how municipal systems that adopt school under desseriado, have incorporated the discursive practices of the national policy for the evaluation of basic education. The study focused on the educational policy of the municipal systems of Duque de Caxias/RJ, Niteroi/RJ and São João de Meriti/RJ, for the organization of fundamental education so desseriada in the period between the years 1997 and 2011, including. The theoretical and methodological route was based on authors who favored the reflection on the active interpretation in the local context, the discourse of national educational policies educational assessment - Ball (1992, 2009), Fairclough (2010), Van Dijk (2010), Draibe (2001) Casassus (2001) and Shiroma (2001). Are presented as central to understanding the relationship between central and local political concepts of federalism, decentralization, autonomy and collaboration. The analysis of textual focused: the implementation of the municipal education desseriado and their proposals for educational evaluation, the discourses of national and municipal policies in the decades of 1990 and 2000, and some results of the national educational assessment conducted in the municipalities investigated. The survey results point to discursive shifts in educational evaluation municipal, favored by the culture of evaluation and monitoring of results. The design of educational quality endorsed on competitiveness, productivity, efficiency and effectiveness, permeated the discourses related to social justice, democratic management, participation, inclusion and citizenship. Being adopted in the national discourse, this language was incorporated by local systems of education in their pedagogical and norms for the implementation of teaching desseriado.