A pesquisa objetiva a composição de cenários de planejamento para o Plano Diretor utilizando-se de medidas de recuperação ambiental através de uma bacia selecionada. São avaliadas simulações hidrológicas através: a) da implantação de: medidas de reúso de águas pluviais com microreservatórios instalados no lote, b) da arborização urbana, c) do reservatório de detenção, d) do coeficiente de permeabilidade, e outras medidas para micro e macro-drenagem. A metodologia utiliza uma base regional para espacializar através de bacias embutidas (MENDIONDO E TUCCI, 1997) a classificação de uso e ocupação do solo para os anos: 1962, 1972 e 1998. Os resultados oferecem diretrizes para novos empreendimentos, loteamentos urbanos e políticas públicas. A situação de passivo ambiental da bacia justifica o estudo em micro-bacias urbanas embutidas. As simulações envolvem cenários retrospectivos de 40 anos, atual e prospectivos de 15 anos com e sem Plano Diretor. Os critérios adotados resultam para o planejamento ambiental melhorias na carga de poluição hídrica e prevê a recuperação de suas funções hidrológicas e ambientais. Inclui-se uma análise de incertezas a partir dos diferentes estados de condições de umidade antecedente que afetam o valor de CN. A partir destes resultados, recomenda-se avaliar novos cenários de planejamento, instrumentação de monitoramento para bacias sem dados que visem o estudo aplicado do aproveitamento de águas pluviais no lote associado às incertezas das previsões hidrológicas dessas bacias sem dados, conforme o programa PUB - Predictions in Ungauged Basins (SIVAPALAN et al, 2003) / The research aims to compose planning scenarios for Master Plan using measures of environmental recovering to control of urban drainage at the scale of an ungauged basin selected. Hydrologic simulations are assessed by the implementation of several measures as: a) indirect impacts of rain water use system in the urban lot, b) urban arborization, c) detention reservoir, d) permeability coefficient and complementary measures at micro and macro drainage. The methodology uses regionally-based nested basins (MENDIONDO e TUCCI, 1997) with a classification of land-use in years: 1962, 1972 and 1998. Results will offer directive to new urban achievements and water policies. Environmental passive situations (diagnosis) at the basin scale justify experimental studies in nested urban micro-basins. The simulations involve retrospective scenarios through 40 years, present state (1998) and prospective scenarios of 15 years with and without master plan. Criteria adopted result in best management practices (BMP’s) in water pollution and foresee recovery of hydrologic environmental functions. Analysis of uncertainties of hydrologic estimations to different antecedent moisture conditions through the CN parameter is also presented and discussed. From these results it is recommended to assess new planning scenarios that aim experimental study, thereby looking forward to proposing new concepts of rain water use, i.e. by using micro reservoir at domiciliary lot. These scenarios are to be depicted into the hydrologic uncertainties at basins without data especially addressing the PUB program - Predictions in Ungauged Basins (SIVAPALAN et al, 2003)

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella Lucas Richard.pdf: 8907429 bytes, checksum: e6d92f0aa8a29293097b118243d2e8f8 (MD5) Previous issue date: 2011-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements existing there. It discusses, in this sense, the specificity of the urban instrument consisted by Special Zones of Social Interest (ZEIS), the importance of law enforcement as to land use and settlement in conjunction with environmental legislation for Springs protection, the specificity of irregularity and illegality in the occupation of Springs due to the legislation related, as well as the current legislation progress towards the control of urban expansion in these areas. The research also stresses out the main points of the theoretical debate on the production and management of urban space in such environmentally sensitive areas, highlighting the environmental and social interest housing, especially as it relates to Housing Policy, in order to arrange matters for concrete analysis. In São Paulo city, the Special Zones of Social Interest were implemented by the 2002 Strategic Plan focused on the production of Social Interest Housing and Land Regularization, recognizing the diversity of the urban territory. In the specific case of Springs, the ZEIS implementation joins the policies and management of other governmental authorities, especially at the state level. However, the changes in these areas of the city are understood as the fruits of broader social and historical processes, before which the legislation time becomes slow. From a planning and management viewpoint of that territory, it is sought to discuss the limits, prospects and challenges of informal settlements regularization in the Springs areas of São Paulo, aiming to contribute to the recent housing policy reflection / Esta pesquisa trata da relação entre urbanização e meio ambiente por meio do estudo das legislações aplicáveis às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Metrópole Paulista, especialmente no que se refere aos instrumentos que buscam garantir a efetividade da recuperação socioambiental e da regularização dos assentamentos precários lá existentes. Aborda, nesse sentido, a especificidade da aplicação do instrumento urbanístico constituído pelas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a consonância da aplicação da legislação de uso e ocupação do solo em conjunto com a legislação ambiental de proteção aos mananciais, a especificidade da irregularidade e clandestinidade na ocupação dos mananciais em função da legislação aplicável, bem como os avanços da legislação atual no controle da expansão urbana nessas áreas. Procura ainda, destacar os principais pontos do debate teórico sobre a produção e gestão do espaço urbano nessas áreas ambientalmente frágeis, salientando as questões ambientais e da moradia de interesse social, especialmente no que se relaciona à Política Habitacional, de forma a organizar questões para a análise concreta. No Município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social, foram implementadas pelo Plano Diretor Estratégico de 2002 voltadas à produção de habitação de interesse social e regularização fundiária, reconhecendo as diversidades do território urbano. No caso específico dos mananciais, a implementação das ZEIS alia-se às políticas e gestão de outras esferas governamentais, principalmente de âmbito estadual. Entretanto, as alterações verificadas nesses espaços da cidade são compreendidas como frutos de processos sociais e históricos mais amplos, perante os quais o tempo da legislação torna-se lento. Sob o ponto de vista do planejamento e gestão desse território, procura-se discutir os limites, as perspectivas e os desafios da regularização de assentamentos precários nas áreas de mananciais do município de São Paulo, com vistas a contribuir para a reflexão da política habitacional recente

In the first part of the article, a theoretical and doctrinal development of the concept of environmental impact and its positive and negative side is proposed. Further, a comparison and theoretical differentiation between the environmental impact and environmental pollution is developed.In the second part of the article, the theoretical concepts are reflected on a practical level, developing the implications of negative environmental impact before, during and after the implementation of productive activities. / En la primera parte del artículo se propone un desarrollo teórico – doctrinario del concepto de impacto ambiental y de su vertiente positiva y negativa. Asimismo, se desarrolla una comparación y diferenciación teórica del concepto impacto de ambiental negativo y de contaminación ambiental. En la segunda parte, se plasman los conceptos teóricos a nivel práctico, desarrollando así las implicancias de los impactos ambientales negativos antes,durante y después de la ejecución de actividades productivas.

Esta dissertação tem como objetivo investigar em que medida os esforços para a recuperação ambiental do Lago Guaíba em Porto Alegre e na sua região metropolitana decorreram de uma participação mais intensa da população local na definição das prioridades para os investimentos públicos, e de que forma tem-se dado esta participação, identificando os agentes sociais envolvidos e seus limites de atuação. Não é possível abordar este problema sem considerar uma envoltória mais ampla, que inclua as relações da sociedade local com as praias do Guaíba e o aproveitamento paisagístico de sua orla urbana, dando conta de sua historicidade. O problema é estudado a partir de diferentes perspectivas, que estão interligadas. Em primeiro plano, são destacados os processos de exercício da cidadania e de formação de uma consciência social, no que se refere à mobilização popular para o atendimento de demandas básicas de qualidade de vida, como o saneamento básico, mas também o acesso a um meio ambiente não degradado. A consolidação destes processos, de uma forma mais efetiva, é fortemente associada à capacidade dos agentes sociais nele envolvidos de obter a intervenção do Estado, por meio da aplicação de políticas públicas especificamente voltadas ao atendimento destes objetivos. / This work aims to investigate the local society role in the efforts that had been performed towards the environmental recovery of the Lake Guaíba, in the city of Porto Alegre and its metropolitan area, addressing public investments prioritization processes, and identifying the social agents involved with the subject and their limits of actuation. Local society relations with lake’s urban shoreline and beaches, in a historical perspective are also addressed. The subject is studied from different perspectives, which are interconnected. In the first plane, the processes of citizenship exercise and social conscience formation, leading to people’s mobilization towards the extension of essential services, like basic sanitation, but also requesting environmental protection and recovery measures. The consolidation of these processes strongly depends on the involved social agent’s capability to obtain State’s intervention trough public policies specifically addressed to these objectives.

Esta dissertação tem como objetivo investigar em que medida os esforços para a recuperação ambiental do Lago Guaíba em Porto Alegre e na sua região metropolitana decorreram de uma participação mais intensa da população local na definição das prioridades para os investimentos públicos, e de que forma tem-se dado esta participação, identificando os agentes sociais envolvidos e seus limites de atuação. Não é possível abordar este problema sem considerar uma envoltória mais ampla, que inclua as relações da sociedade local com as praias do Guaíba e o aproveitamento paisagístico de sua orla urbana, dando conta de sua historicidade. O problema é estudado a partir de diferentes perspectivas, que estão interligadas. Em primeiro plano, são destacados os processos de exercício da cidadania e de formação de uma consciência social, no que se refere à mobilização popular para o atendimento de demandas básicas de qualidade de vida, como o saneamento básico, mas também o acesso a um meio ambiente não degradado. A consolidação destes processos, de uma forma mais efetiva, é fortemente associada à capacidade dos agentes sociais nele envolvidos de obter a intervenção do Estado, por meio da aplicação de políticas públicas especificamente voltadas ao atendimento destes objetivos. / This work aims to investigate the local society role in the efforts that had been performed towards the environmental recovery of the Lake Guaíba, in the city of Porto Alegre and its metropolitan area, addressing public investments prioritization processes, and identifying the social agents involved with the subject and their limits of actuation. Local society relations with lake’s urban shoreline and beaches, in a historical perspective are also addressed. The subject is studied from different perspectives, which are interconnected. In the first plane, the processes of citizenship exercise and social conscience formation, leading to people’s mobilization towards the extension of essential services, like basic sanitation, but also requesting environmental protection and recovery measures. The consolidation of these processes strongly depends on the involved social agent’s capability to obtain State’s intervention trough public policies specifically addressed to these objectives.

Esta dissertação tem como objetivo investigar em que medida os esforços para a recuperação ambiental do Lago Guaíba em Porto Alegre e na sua região metropolitana decorreram de uma participação mais intensa da população local na definição das prioridades para os investimentos públicos, e de que forma tem-se dado esta participação, identificando os agentes sociais envolvidos e seus limites de atuação. Não é possível abordar este problema sem considerar uma envoltória mais ampla, que inclua as relações da sociedade local com as praias do Guaíba e o aproveitamento paisagístico de sua orla urbana, dando conta de sua historicidade. O problema é estudado a partir de diferentes perspectivas, que estão interligadas. Em primeiro plano, são destacados os processos de exercício da cidadania e de formação de uma consciência social, no que se refere à mobilização popular para o atendimento de demandas básicas de qualidade de vida, como o saneamento básico, mas também o acesso a um meio ambiente não degradado. A consolidação destes processos, de uma forma mais efetiva, é fortemente associada à capacidade dos agentes sociais nele envolvidos de obter a intervenção do Estado, por meio da aplicação de políticas públicas especificamente voltadas ao atendimento destes objetivos. / This work aims to investigate the local society role in the efforts that had been performed towards the environmental recovery of the Lake Guaíba, in the city of Porto Alegre and its metropolitan area, addressing public investments prioritization processes, and identifying the social agents involved with the subject and their limits of actuation. Local society relations with lake’s urban shoreline and beaches, in a historical perspective are also addressed. The subject is studied from different perspectives, which are interconnected. In the first plane, the processes of citizenship exercise and social conscience formation, leading to people’s mobilization towards the extension of essential services, like basic sanitation, but also requesting environmental protection and recovery measures. The consolidation of these processes strongly depends on the involved social agent’s capability to obtain State’s intervention trough public policies specifically addressed to these objectives.