Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreza Sibelle Holanda de Souza.pdf: 4295292 bytes, checksum: 1f9f7343d3f1f5a872c66fb058b58d81 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to demonstrate the public environmental policies of preservation and forest conservation in the state of Acre, which come up with innovative proposals for policy formulation and implementation, in order to allow the Economic Development and Sustainable of this Patrimony Forestry. Here are the differences between Flora and Forest, the general aspects and features of the Amazon biome. We analyzed the Instruments for the Protection of the Amazon Forest in Acre, highlighting the Ecological-Economic zoning - ZEE, by the advance of its implementation which takes the state to make decisions about their Publics Politics. However, we also show the model forest administration as community forest management for multiple use of forests. Including Economic Instruments as an incentive to the valuation of forests in the State, being innovative ISA CARBON Project REDD system, considered the most advanced in the world in reducing greenhouse gas emissions arising from deforestation / Esse trabalho objetiva demonstrar as políticas públicas ambientais de preservação e conservação florestal, no Estado do Acre, que vêm apresentando propostas inovadoras em sua formulação e execução, a fim de permitir o desenvolvimento Econômico e Sustentável de seu Patrimônio Florestal. Apresentamos as diferenças entre Flora e Floresta, os aspectos gerais e as características do bioma Amazônia. Analisamos os Instrumentos de Proteção da Floresta Amazônica no Acre, destacando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE, pelo avanço de sua implementação que leva o Estado a tomar decisões sobre suas Políticas Públicas. Contudo, também mostramos o modelo de Gestão Florestal, como o manejo florestal comunitário de uso múltiplo das florestas. E destacamos os Instrumentos Econômicos como incentivo à valorização das Florestas no Estado, sendo inovador o Projeto ISA-CARBONO, sistema REDD, considerado o mais avançado do mundo na redução de gases de efeito estufa, oriundos do desmatamento

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-Maria de Lima.pdf: 1791543 bytes, checksum: 3b68e74f7ddb6293d10ebf14618d2d9c (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Environmental problems are avolumaram over the centuries, precisely according to the failure of the market system to efficiently allocate natural resources. Thus, the reversal of these problems requires decisive intervention of the state. The regulatory role of the state is strategic for encouraging the emergence of the compromise between multiple interests of the company, investors, companies, among others. A key related to the choice of public policies environmental concerns available to the company in internalise the environmental cost, necessity that derives from the impact of environmental policies on prices and costs. The main forms of public intervention in the environmental area are characterized by various measures such as: the use of economic instruments (taxation, subsidies, markets for rights of use); rules and regulations; surveillance, among others. It is also characterized by means of sectoral policies adopted, and some that are considered of greater importance. The processes of change in the use and coverage of the earth came in discussions of global environment a few decades, from the concept that processes that occur on the surface of the planet affect the climate. From studies that showed the relationship between the change of albedo due terrestrial changes on the surface that influenced the exchange of energy between the surface-atmosphere at the local level, studies pointing terrestrial ecosystems as a source of carbon storage and can influence the global climate and studies related to the contribution of evapotranspiration in the water cycle as another major factor, both in scale impact on local regional, came to light, and still are targets of many jobs. / Os problemas ambientais se avolumaram ao longo dos séculos, precisamente em função da falha do sistema de mercado em alocar eficientemente os recursos naturais. Assim, a reversão desses problemas requer intervenção decisiva do Estado. O papel regulador do Estado é estratégico por favorecer a emergência do compromisso entre interesses múltiplos da sociedade, investidores, empresas, entre outros. Um aspecto fundamental relacionado à escolha das políticas públicas ambientais diz respeito à disposição da sociedade em internalizar o custo ambiental, necessidade que decorre do impacto das políticas ambientais sobre os preços e custos. As principais formas de intervenção pública na área ambiental caracterizamse por medidas diversas como: a utilização de instrumentos econômicos (taxação, subsídios, mercados de direitos de uso); normas e regulamentos; fiscalização, dentre outros. Também se caracterizam por meio das políticas setoriais adotadas, sendo algumas, consideradas de maior relevância. Os processos de mudança do uso e na cobertura da terra entraram nas discussões globais de meio ambiente há algumas décadas, a partir do conceito de que processos que ocorrem na superfície do planeta influenciam o clima. A partir de estudos que demonstraram a relação entre a modificação do albedo terrestre devido as mudanças na superfície que influenciavam a troca de energia entre a superfície-atmosfera em escala local, estudos apontando os ecossistemas terrestres como fonte e armazenador de carbono podendo influenciar o clima global e estudos relacionados à contribuição da evapotranspiração no ciclo da água como outro grande fator de impacto tanto em escalas local quanto regional, vieram a tona, e ainda hoje são alvos de muitos trabalhos.

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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de gestão, amplamente adotada ao redor do mundo. No Brasil, é tema de muitas controvérsias, em diversos setores da sociedade sendo que, na zona costeira e marinha, diagnósticos oficiais atestaram que a permissividade do processo levou à intensificação da degradação ambiental. Este trabalho levantou fragilidades do sistema federal brasileiro, responsável por grande parte dos licenciamentos realizados em empreendimentos e marinhos. A análise histórica mostrou que a AIA foi implantada de forma autoritária e pouco participativa, fato que traz reflexos até hoje. A descentralização da gestão ambiental pública promovida pela Lei Complementar 140/2011, muito criticada pela fragilidade institucional do país, tem sido conduzida juntamente com medidas que visam à aceleração da emissão de licenças. A análise processual mostrou diversos problemas na condução dos processos administrativos, com destaque à falta de integração com políticas de planejamento, pressão política e falta de participação. A questão das mudanças climáticas também não está incorporada à condução de AIA nos ambientes costeiros e marinhos. Por fim, entrevistas com técnicos responsáveis pela análise dos estudos ambientais mostraram a falta de planejamento integrado e pressão política, além da falta de visão marítima do Estado e da população brasileira. / Environmental Impact Assessment (EIA) is an important management tool, widely adopted around the world. In Brazil, it is subjected to much controversy in different sectors of society and, in the coastal and marine areas, diagnoses official testified that the permittivity of the process led to the intensification of environmental degradation. This work analyzed fragilities of the Brazilian federal system, responsible for much of the licenses of coastal and marine projects. An historical analysis showed that the EIA was implemented in an authoritarian manner and little participation, a fact that brings reflections until nowadays. The decentralization of public environmental management promoted by Complementary Law 140/2011, much criticized because of institutional weaknesses in the country, has been conducted together with measures to speed up the issuance of licenses. The process analysis showed several problems in the conduction of administrative proceedings, especially the lack of integration with planning policies, political pressure and lack of participation. Climate change was not incorporated into the EIA driving on coastal and marine environments. Finally, interviews with technicians responsible for the analysis of environmental studies reported the lack of integrated planning, political pressure, and the absence of a maritime vision of the state and the population.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de gestão, amplamente adotada ao redor do mundo. No Brasil, é tema de muitas controvérsias, em diversos setores da sociedade sendo que, na zona costeira e marinha, diagnósticos oficiais atestaram que a permissividade do processo levou à intensificação da degradação ambiental. Este trabalho levantou fragilidades do sistema federal brasileiro, responsável por grande parte dos licenciamentos realizados em empreendimentos e marinhos. A análise histórica mostrou que a AIA foi implantada de forma autoritária e pouco participativa, fato que traz reflexos até hoje. A descentralização da gestão ambiental pública promovida pela Lei Complementar 140/2011, muito criticada pela fragilidade institucional do país, tem sido conduzida juntamente com medidas que visam à aceleração da emissão de licenças. A análise processual mostrou diversos problemas na condução dos processos administrativos, com destaque à falta de integração com políticas de planejamento, pressão política e falta de participação. A questão das mudanças climáticas também não está incorporada à condução de AIA nos ambientes costeiros e marinhos. Por fim, entrevistas com técnicos responsáveis pela análise dos estudos ambientais mostraram a falta de planejamento integrado e pressão política, além da falta de visão marítima do Estado e da população brasileira. / Environmental Impact Assessment (EIA) is an important management tool, widely adopted around the world. In Brazil, it is subjected to much controversy in different sectors of society and, in the coastal and marine areas, diagnoses official testified that the permittivity of the process led to the intensification of environmental degradation. This work analyzed fragilities of the Brazilian federal system, responsible for much of the licenses of coastal and marine projects. An historical analysis showed that the EIA was implemented in an authoritarian manner and little participation, a fact that brings reflections until nowadays. The decentralization of public environmental management promoted by Complementary Law 140/2011, much criticized because of institutional weaknesses in the country, has been conducted together with measures to speed up the issuance of licenses. The process analysis showed several problems in the conduction of administrative proceedings, especially the lack of integration with planning policies, political pressure and lack of participation. Climate change was not incorporated into the EIA driving on coastal and marine environments. Finally, interviews with technicians responsible for the analysis of environmental studies reported the lack of integrated planning, political pressure, and the absence of a maritime vision of the state and the population.

A atividade de desmate da mata nativa para produção do carvão é uma das alternativas de sobrevivência de uma expressiva parcela de moradores das comunidades da região Norte de Minas Gerais, onde há o Distrito de Pandeiros, Município de Januária-MG, situado em uma Área de Proteção Ambiental. Associando-se esse conhecimento prévio à questão ambiental de averiguar “in loco” a inserção do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Pandeiros (PDSP) nas comunidades por meio de uma racionalidade ambiental (saber ambiental) vista como solução para o desenvolvimento sustentável, busca-se averiguar o antes, o durante e, posteriormente, com a saída dos mediadores, como foram as condutas dos mediados após deixarem de receber os benefícios diretos. Assim, foi definido como objetivo geral analisar o processo de inserção da política pública ambiental PDSP e suas contribuições para o desenvolvimento nas comunidades do Distrito de Pandeiros, Município de Januária-MG. Essa tese surge devido às aspirações em entender e/ou conhecer os efeitos das ações de desenvolvimento sustentável propostas pelo PDSP. Para elucidar e resolver o sentido do objeto nas respostas, este trabalho fundamenta-se nas teorias do capital social enfatizando-se as características da confiança e do ato da reciprocidade associados ao campesinato como molas propulsoras do desenvolvimento, que fortalecem o empoderamento. Demonstra-se, assim, que não somente o econômico, mas também o lado humano se faz necessário na contextualização/inserção de uma política pública ambiental. Para tanto, as teorias norteadoras destacadas anteriormente são associadas a outras fundamentações teóricas para instituir as perguntas e aprimorar a clareza do objeto nas respostas, como a Racionalidade Ambiental focada no saber ambiental e associada a uma nova racionalidade produtiva alternativa, interligada diretamente ao desenvolvimento sustentável, ou seja, a uma lógica sustentável e, à visão do empoderamento tratado como um processo de absorção e não de imposição. Para ser desenvolvido o referido trabalho foi utilizada tanto a pesquisa quantitativa quanto a qualitativa, sendo os dados obtidos de vários respondentes por meio de formulário semiestruturado e não-disfarçado. Se fez uso, também, do método bibliográfico, documental e do enfoque causal por meio de estudo de caso. Obteve-se como principais resultados a inversão da lógica da depredação do meio ambiente para lógica da proteção do mesmo por uma parcela significativa dos beneficiários do PDSP e, que as características da confiança e do ato da reciprocidade entre os membros e destes com os técnicos, influenciaram na inserção das ações do PDSP, bem como na interiorização das mesmas. / The activity of native forests deforestation for charcoal production is an alternative to the survival of a significant proportion of residents of communities in the North of Minas Gerais, Pandeiros District, Municipality of Januária-MG, situated in an area of Environmental Protection. Joining this prior knowledge to environmental issues to investigate "in situ" the insertion of the Sustainable Development Project Pandeiros (PDSP) in communities through an environmental rationality (environmental knowledge) seen as a solution for sustainable development, we seek to ascertain the before, the during and afterwards, with the departure of the mediators, as were the conduits of mediated after failing to receive direct benefits. Thus, it was defined as general objective to analyze the process of insertion of environmental public policy PDSP and their contributions to the development in the communities of the District of Pandeiros Municipality Januária-MG. This thesis arises due to the aspirations to understand and / or know the effects of sustainable development actions proposed by the PDSP. To elucidate and resolve the sense of the object in the responses, this work is based on the theories of social capital which emphasizes the characteristics of trust and reciprocity act associated with the peasantry as drivers of development that strengthens empowerment. It is shown, therefore, that not only the economic but also the human side it is necessary to contextualize / insertion of a public environmental policy. For this purpose, the guiding theories highlighted above are associated with other theoretical foundations to establish the questions and improve the clarity of the object in the answers, as the Environmental Rationality focused on environmental knowledge and associated with a new productive alternative rationality, directly linked to sustainable development, ie, a logic sustainable, and the vision empowerment treated as an absorption process and not imposed. To be developed that work we used either quantitative or qualitative research and the data obtained from several respondents using a questionnaire and semi-structured nondisguised. We use also the method bibliographic, documental and causal approach through a case study. Was obtained as the main results the inversion of logic destruction of the environment to logic of protection for a significant portion of the recipients of the PDSP and the characteristics of trust and reciprocity act between members and those with technics influenced the inclusion of the actions of PDSP and the internalization of the same.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-14T18:50:40Z No. of bitstreams: 1 BRANDAO DCS-2013.pdf: 2022565 bytes, checksum: b8802f45dd014ffa29ff4c62f0c6be54 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-19T22:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRANDAO DCS-2013.pdf: 2022565 bytes, checksum: b8802f45dd014ffa29ff4c62f0c6be54 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T22:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRANDAO DCS-2013.pdf: 2022565 bytes, checksum: b8802f45dd014ffa29ff4c62f0c6be54 (MD5) Previous issue date: 2013-09-26 / O presente estudo objetiva analisar juridicamente a adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia. Trata-se de um instrumento de intervenção estatal imposto a diversos segmentos produtivos, visando assegurar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, através de um processo sistemático, periódico e objetivo que estabelece estratégias seguras para avaliação da conformidade da empresa com relação ao meio ambiente, permitindo o cumprimento da legislação, aprimoramento contínuo no desempenho ambiental, além de uma base firme para corrigir ou minimizar impactos ambientais negativos. O instituto jurídico integra o rol dos novos instrumentos que buscam garantir a efetividade do desenvolvimento sustentável. Diante da inexistência de normas nacionais disciplinadoras do assunto, foi realizado um levantamento cronológico dos diplomas legais existentes e uma análise comparativa das legislações dos Estados brasileiros que já adotaram a ferramenta, no sentido de identificar as especificidades do novo instituto jurídico. Os resultados apontam que o instrumento encontra-se em consonância com o sistema jurídico brasileiro de proteção do meio ambiente, sendo apresentados os critérios legais para que o Estado da Bahia possa incorporar a auditoria ambiental compulsória como instrumento de política pública ambiental, com a correção, inclusive, de algumas vulnerabilidades detectadas no estudo comparativo realizado. / This study aims to analyze the adoption legally compulsory environmental audit in the state of Bahia. It is an instrument of state intervention imposed on various productive sectors, while ensuring the preservation, improvement and restoration of environmental quality, through a systematic, periodic and objective of establishing secure strategies to evaluate the company's compliance with respect to the middle environment, enabling compliance, continuous improvement in environmental performance, as well as a firm basis for correcting or minimizing negative environmental impacts. The legal institute integrates the role of the new instruments that seek to ensure the effectiveness of sustainable development. Due to the lack of national standards of the disciplinary matter, we conducted a chronological survey of the existing legal and a comparative analysis of the laws of Brazilian states that have adopted the tool, in order to identify the specifics of the new legal institute. The results indicate that the instrument is in line with the Brazilian legal system for protection of the environment , which were the legal criteria for the State of Bahia can incorporate compulsory environmental audit as an instrument of environmental public policy, with the correction, including some vulnerabilities detected in comparative study.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 3004542 bytes, checksum: be0c3561cca7b3a3eeadbf46818bad09 (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Human societies by appropriating and extract natural resources, and adding the accumulated debris has intensified deeply affecting the environment and damage the atmosphere, land and especially water. Environmental damage such as environmental crimes typified by Law 9605/98, Law on Environmental Crimes. This research analyzes the ways in which we develop awareness of urban environmental protection in relation to compliance with the Environmental Crimes Act in the municipality of Caiçara-PB, based on the law and the testimony of the community. Study the interrelationships between education and the environment; Discuss Public Policy Environment and describe the processes of environmental preservation. The theoretical aspects were based on: education and environment, Panorama and environmental degradation, Environmental Public Policy, principles and legal aspects and the perception of environmental protection: environmental crime and documentary evidence. Methodologically classified as a case study. The techniques for data collection, were the indirect documentation: Information retrieval and bibliographic and direct - intensive participant observation and extensive - interview with questionnaire. For data processing, analysis, qualitative and descriptive. Resulting in the diagnosis: the impact of environmental crimes dump waste, residential sewage, hospital pens, cheese, slaughterhouse, tannery, charcoal, removal of sand, animal husbandry and dead animals, fences and planting of grass and removal of forest, all intended to Curimataú river. These was made photographic and geographic mapping. In addition to cases arising from allegations of environmental degradation: a Criminal Action promoted by the Public Prosecutor against six people, for the extraction of sand from the river without legal license, for which they were penalized to plant tree seedlings eighteen regional, municipality and a Civil Action filed by public prosecutors on the garbage disposal and release of the tributaries of the River Public Slaughterhouse, by which the management of the city was penalized to suit the current guidelines for operation, but such practices still in evidence. The finding of contamination of the river, the presence of fecal coliforms, using microbiological analysis of water. 59% of respondents indicated that riparian, water users of the river are likely to purchase some type of disease, 56.5% have ever received guidance about environmental preservation, except 43.55% that claimed to have knowledge through educational work of the children; most showed the total ignorance of the Environmental Law and what is environmental crime, environmental damage by synthesizing the dirt in the river and the Law of Environmental Crimes Act to "prohibit the felling of trees and deforestation, 77% perceive changes in physical aspect of the river, the city has the Organic Municipal Law, but has the Municipal Environment, Municipal Council for Environmental Education and lack of environmental education projects. / As sociedades humanas ao se apropriarem e extraírem os recursos naturais, ao acrescentarem e acumularem detritos intensificadamente vem comprometendo profundamente o meio ambiente, danificando a atmosfera, a terra e, principalmente, a água. Danos ambientais tipificados como crimes ambientais pela Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais. Esta pesquisa objetiva analisar as formas pelas quais se desenvolve a percepção da preservação ambiental urbana com relação ao cumprimento da Lei de Crimes Ambientais no município de Caiçara-PB, partindo da legislação e dos depoimentos da comunidade. Estudar as inter-relações, entre educação e meio ambiente; Discutir as Políticas Públicas Ambientais e descrever os processos de preservação ambiental. Os aspectos teóricos fundamentaram-se em: Educação e meio ambiente, Panorama e degradação ambiental; Políticas Públicas Ambientais, princípios e aspectos legais e a percepção da preservação ambiental: Os crimes ambientais e os dados documentais. Metodologicamente classifica-se como um estudo de caso. As técnicas, para a coleta dos dados, foram a documentação indireta: Pesquisa documental e bibliográfica e a direta - observação intensiva participante e a extensiva entrevista com questionário. Para tratamento dos dados, a análise descritiva e qualitativa. Resultando no diagnostico: a incidência de crimes ambientais: despejo de detritos, esgotos residenciais, hospitalar, pocilgas, queijeira, matadouro, curtume, carvoaria, retirada de areia, criação de animais e animais mortos, cercados e plantações de capim, e retirada da mata ciliar, todos direcionados ao Rio Curimataú. Destes foi feito registro fotográfico e mapeamento geográfico. Além de processos oriundos de denúncias de degradação ambiental: uma Ação Penal Pública promovida pelo Ministério Público contra seis cidadãos, pela extração de areia do rio sem licença legal, pelo qual foram penalizados a plantarem dezoito mudas de árvores regionais, no município e uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público quanto à disposição de lixo e lançamento de afluentes do Matadouro Público no rio, pelo qual, a gestão do município foi penalizada a adequar às normas vigentes para funcionamento, contudo tais práticas continuam em evidência. A constatação da contaminação do rio, pela presença de coliformes fecais, através da análise microbiológica da água. 59% dos ribeirinhos entrevistados revelaram que, os usuários da água do rio estão susceptíveis de adquirirem algum tipo de doença; 56,5% que jamais receberam orientação sobre preservação ambiental, exceto 43,55% que afirmaram ter conhecimento através de trabalho escolares dos filhos; a maioria evidenciou o total desconhecimento sobre a Legislação Ambiental e o que seria crimes ambientais, sintetizando os danos ambientais a sujeira no rio e a Lei de Crimes Ambientais ao ato de proibir o corte de árvores e ao desmatamento , 77% percebe mudanças no aspecto físico do rio; o município dispõe de Lei Orgânica Municipal, mas não tem Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Educação Ambiental e inexistência de projetos de educação ambiental.

A atividade de desmate da mata nativa para produção do carvão é uma das alternativas de sobrevivência de uma expressiva parcela de moradores das comunidades da região Norte de Minas Gerais, onde há o Distrito de Pandeiros, Município de Januária-MG, situado em uma Área de Proteção Ambiental. Associando-se esse conhecimento prévio à questão ambiental de averiguar “in loco” a inserção do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Pandeiros (PDSP) nas comunidades por meio de uma racionalidade ambiental (saber ambiental) vista como solução para o desenvolvimento sustentável, busca-se averiguar o antes, o durante e, posteriormente, com a saída dos mediadores, como foram as condutas dos mediados após deixarem de receber os benefícios diretos. Assim, foi definido como objetivo geral analisar o processo de inserção da política pública ambiental PDSP e suas contribuições para o desenvolvimento nas comunidades do Distrito de Pandeiros, Município de Januária-MG. Essa tese surge devido às aspirações em entender e/ou conhecer os efeitos das ações de desenvolvimento sustentável propostas pelo PDSP. Para elucidar e resolver o sentido do objeto nas respostas, este trabalho fundamenta-se nas teorias do capital social enfatizando-se as características da confiança e do ato da reciprocidade associados ao campesinato como molas propulsoras do desenvolvimento, que fortalecem o empoderamento. Demonstra-se, assim, que não somente o econômico, mas também o lado humano se faz necessário na contextualização/inserção de uma política pública ambiental. Para tanto, as teorias norteadoras destacadas anteriormente são associadas a outras fundamentações teóricas para instituir as perguntas e aprimorar a clareza do objeto nas respostas, como a Racionalidade Ambiental focada no saber ambiental e associada a uma nova racionalidade produtiva alternativa, interligada diretamente ao desenvolvimento sustentável, ou seja, a uma lógica sustentável e, à visão do empoderamento tratado como um processo de absorção e não de imposição. Para ser desenvolvido o referido trabalho foi utilizada tanto a pesquisa quantitativa quanto a qualitativa, sendo os dados obtidos de vários respondentes por meio de formulário semiestruturado e não-disfarçado. Se fez uso, também, do método bibliográfico, documental e do enfoque causal por meio de estudo de caso. Obteve-se como principais resultados a inversão da lógica da depredação do meio ambiente para lógica da proteção do mesmo por uma parcela significativa dos beneficiários do PDSP e, que as características da confiança e do ato da reciprocidade entre os membros e destes com os técnicos, influenciaram na inserção das ações do PDSP, bem como na interiorização das mesmas. / The activity of native forests deforestation for charcoal production is an alternative to the survival of a significant proportion of residents of communities in the North of Minas Gerais, Pandeiros District, Municipality of Januária-MG, situated in an area of Environmental Protection. Joining this prior knowledge to environmental issues to investigate "in situ" the insertion of the Sustainable Development Project Pandeiros (PDSP) in communities through an environmental rationality (environmental knowledge) seen as a solution for sustainable development, we seek to ascertain the before, the during and afterwards, with the departure of the mediators, as were the conduits of mediated after failing to receive direct benefits. Thus, it was defined as general objective to analyze the process of insertion of environmental public policy PDSP and their contributions to the development in the communities of the District of Pandeiros Municipality Januária-MG. This thesis arises due to the aspirations to understand and / or know the effects of sustainable development actions proposed by the PDSP. To elucidate and resolve the sense of the object in the responses, this work is based on the theories of social capital which emphasizes the characteristics of trust and reciprocity act associated with the peasantry as drivers of development that strengthens empowerment. It is shown, therefore, that not only the economic but also the human side it is necessary to contextualize / insertion of a public environmental policy. For this purpose, the guiding theories highlighted above are associated with other theoretical foundations to establish the questions and improve the clarity of the object in the answers, as the Environmental Rationality focused on environmental knowledge and associated with a new productive alternative rationality, directly linked to sustainable development, ie, a logic sustainable, and the vision empowerment treated as an absorption process and not imposed. To be developed that work we used either quantitative or qualitative research and the data obtained from several respondents using a questionnaire and semi-structured nondisguised. We use also the method bibliographic, documental and causal approach through a case study. Was obtained as the main results the inversion of logic destruction of the environment to logic of protection for a significant portion of the recipients of the PDSP and the characteristics of trust and reciprocity act between members and those with technics influenced the inclusion of the actions of PDSP and the internalization of the same.

A atividade de desmate da mata nativa para produção do carvão é uma das alternativas de sobrevivência de uma expressiva parcela de moradores das comunidades da região Norte de Minas Gerais, onde há o Distrito de Pandeiros, Município de Januária-MG, situado em uma Área de Proteção Ambiental. Associando-se esse conhecimento prévio à questão ambiental de averiguar “in loco” a inserção do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Pandeiros (PDSP) nas comunidades por meio de uma racionalidade ambiental (saber ambiental) vista como solução para o desenvolvimento sustentável, busca-se averiguar o antes, o durante e, posteriormente, com a saída dos mediadores, como foram as condutas dos mediados após deixarem de receber os benefícios diretos. Assim, foi definido como objetivo geral analisar o processo de inserção da política pública ambiental PDSP e suas contribuições para o desenvolvimento nas comunidades do Distrito de Pandeiros, Município de Januária-MG. Essa tese surge devido às aspirações em entender e/ou conhecer os efeitos das ações de desenvolvimento sustentável propostas pelo PDSP. Para elucidar e resolver o sentido do objeto nas respostas, este trabalho fundamenta-se nas teorias do capital social enfatizando-se as características da confiança e do ato da reciprocidade associados ao campesinato como molas propulsoras do desenvolvimento, que fortalecem o empoderamento. Demonstra-se, assim, que não somente o econômico, mas também o lado humano se faz necessário na contextualização/inserção de uma política pública ambiental. Para tanto, as teorias norteadoras destacadas anteriormente são associadas a outras fundamentações teóricas para instituir as perguntas e aprimorar a clareza do objeto nas respostas, como a Racionalidade Ambiental focada no saber ambiental e associada a uma nova racionalidade produtiva alternativa, interligada diretamente ao desenvolvimento sustentável, ou seja, a uma lógica sustentável e, à visão do empoderamento tratado como um processo de absorção e não de imposição. Para ser desenvolvido o referido trabalho foi utilizada tanto a pesquisa quantitativa quanto a qualitativa, sendo os dados obtidos de vários respondentes por meio de formulário semiestruturado e não-disfarçado. Se fez uso, também, do método bibliográfico, documental e do enfoque causal por meio de estudo de caso. Obteve-se como principais resultados a inversão da lógica da depredação do meio ambiente para lógica da proteção do mesmo por uma parcela significativa dos beneficiários do PDSP e, que as características da confiança e do ato da reciprocidade entre os membros e destes com os técnicos, influenciaram na inserção das ações do PDSP, bem como na interiorização das mesmas. / The activity of native forests deforestation for charcoal production is an alternative to the survival of a significant proportion of residents of communities in the North of Minas Gerais, Pandeiros District, Municipality of Januária-MG, situated in an area of Environmental Protection. Joining this prior knowledge to environmental issues to investigate "in situ" the insertion of the Sustainable Development Project Pandeiros (PDSP) in communities through an environmental rationality (environmental knowledge) seen as a solution for sustainable development, we seek to ascertain the before, the during and afterwards, with the departure of the mediators, as were the conduits of mediated after failing to receive direct benefits. Thus, it was defined as general objective to analyze the process of insertion of environmental public policy PDSP and their contributions to the development in the communities of the District of Pandeiros Municipality Januária-MG. This thesis arises due to the aspirations to understand and / or know the effects of sustainable development actions proposed by the PDSP. To elucidate and resolve the sense of the object in the responses, this work is based on the theories of social capital which emphasizes the characteristics of trust and reciprocity act associated with the peasantry as drivers of development that strengthens empowerment. It is shown, therefore, that not only the economic but also the human side it is necessary to contextualize / insertion of a public environmental policy. For this purpose, the guiding theories highlighted above are associated with other theoretical foundations to establish the questions and improve the clarity of the object in the answers, as the Environmental Rationality focused on environmental knowledge and associated with a new productive alternative rationality, directly linked to sustainable development, ie, a logic sustainable, and the vision empowerment treated as an absorption process and not imposed. To be developed that work we used either quantitative or qualitative research and the data obtained from several respondents using a questionnaire and semi-structured nondisguised. We use also the method bibliographic, documental and causal approach through a case study. Was obtained as the main results the inversion of logic destruction of the environment to logic of protection for a significant portion of the recipients of the PDSP and the characteristics of trust and reciprocity act between members and those with technics influenced the inclusion of the actions of PDSP and the internalization of the same.