Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-07T19:29:44Z No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação direta de diversas entidades das diferentes esferas de governo, bem como pela interveniência de uma miríade de organizações que influenciam o andamento dos projetos da área (órgãos ambientais, de controle interno, controle externo, controle social, entre outras). Como consequência, o ambiente institucional da área é extremamente complexo, com ambiguidade de normas, criação constante de novos normativos, dificultando e, às vezes, impedindo que alguns entes governamentais obtenham êxito no acesso e aplicação dos recursos destinados à área. Vê-se que nos últimos anos vem aumentando o montante de recursos disponibilizados para investimentos em ações estruturais e ações estruturantes na área de saneamento básico, contudo não se verificam incrementos significativos nos níveis de cobertura, bem como uma preocupação em promover melhorias mais profundas nos normativos da área (leis, decretos, portarias etc.). Assim, considera-se que o intrincado ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil oferece diversos obstáculos para a concretização de projetos da área, constituindo por si próprio um obstáculo à universalização do acesso aos serviços. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, do tipo qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, tendo como objetivo identificar alguns obstáculos que o ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil representa para a execução de seus projetos, identificando oportunidades de melhorias institucionais na área. A pesquisa identificou como algumas destas limitações a limitada cooperação interinstitucional, a pouca institucionalização dos procedimentos, a predominância de conflitos interinstitucionais, a mudança ou desvio dos objetivos iniciais (mudança de prioridades), as falhas de projetos e as restrições de recursos. Entende-se que tais limitações podem ser explicadas por fatores diretamente ligadas ao modo de reprodução capitalista do Estado brasileiro

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T18:57:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Cíntia Souza - CD.pdf: 6995231 bytes, checksum: 49059901fa409b2283b7426f4f811a72 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Cíntia Souza - CD.pdf: 6995231 bytes, checksum: 49059901fa409b2283b7426f4f811a72 (MD5) Previous issue date: 2012 / O ecossistema manguezal foi relegado historicamente, inicialmente por ser entendido como um local sem utilidade, quando serviu a acolher a população que estava à margem do sistema de consumo, que passou a viver nele e dele, e após, quando se percebeu sua riqueza, passou a sofrer com os impactos dos processos urbano-industriais de ocupação do litoral, com a exploração de sua fauna e flora. O Manguezal recebeu do legislador constituinte um grande valor, razão esta de tê-lo definido como bem jurídico qualificado como Patrimônio Nacional, visto que integra a Zona Costeira. O presente estudo se funda na premissa maior de que se faz urgente a proteção do meio ambiente. A discussão se desenvolveu através da identificação jurídica do ecossistema manguezal, da averiguação dos instrumentos legislativos Federais, Estaduais e Municipais, juntamente com as políticas públicas ambientais implementadas no local de estudo, além da análise do licenciamento e do relatório de impacto ambiental do sistema viário Via Mangue (que pretende melhorar o sistema de trânsito dos bairros de Boa Viagem e do Pina), a fim de averiguar a efetividade destas políticas públicas e da legislação de regência. A participação popular foi analisada, e se percebeu que os processos de democratização são fundamentais para o aprimoramento dos instrumentos de proteção ambiental. O método empregado na pesquisa foi o do raciocínio dedutivo, vez que se partiu da análise geral das políticas públicas e da legislação de regência, até definir-se sua efetividade para o empreendimento em exame. Pretende-se demonstrar que o cumprimento formal dos requisitos previstos nas políticas públicas e na legislação de regência não basta para que a coletividade possa ter garantido o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado nos termos da Constituição Federal. Objetiva-se, analisar os aspectos legais da proteção do ecossistema manguezal da Bacia do Pina, em Recife - PE, e discutir a efetividade das políticas públicas aplicadas pelos gestores públicos, tendo como referência o empreendimento denominado Sistema Viário Via Mangue. Evidencia-se, por fim, a necessidade de que Avaliações Estratégicas e os impactos sinérgicos sejam considerados no processo de licenciamento.

O processo de desenvolvimento industrial que incorporou o conhecimento técnico-científico gerou, sem dúvidas, vários avanços à humanidade; no entanto também acabou por produzir toda uma série de riscos, dentre eles os ambientais, que hoje, afetam diretamente, o próprio homem. A contaminação do solo e das águas subterrâneas vem ampliar a gama destes riscos, em particular nos grandes centros urbanos, onde a indústria se fez presente. A desconcentração industrial expõe mais claramente esta problemática ambiental, na medida em que, frente à demanda existente, muitos terrenos ocupados anteriormente pela atividade fabril, passam a receber novos usos. O propósito deste trabalho será discutir a relação existente entre o desenvolvimento da sociedade industrial e a construção da sociedade contemporânea, também conhecida como sociedade do risco; e a partir daí demonstrar a existência de uma territorialidade do risco em São Paulo proveniente da contaminação do solo e das águas subterrâneas. Será discutido ainda, as políticas públicas ambientais, em particular àquelas voltadas para a gestão das áreas contaminadas em São Paulo. / The process of industrial development, which incorporated the technical-scientific knowledge, generated undoubtedly several advances to the humankind; however, it also ended up producing a series of risks, the environmental ones among them, which affect directly the own man. The soil and groundwater contamination contribute to enlarge the range of these risks, particularly in the great urban centers, where the industry was present. The industrial desconcentration reveals more clearly this environmental issue, as many plots previously occupied by industrial activity begin to receive new uses. The purpose of this work is to show the relationship between the industrial society development and the construction of the contemporary society, also known as risk society, and from this point, to demonstrate the existence of a territoriality of the risk in São Paulo, originating in the soil and groundwater contamination. The environmental public policies will be also discussed, in particular those ones aiming at contaminated sites management in São Paulo.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / Esta investigação documental buscou identificar, com posterior análise, os principais aspectos das políticas públicas ambientais no município de Criciúma-SC. Dessa maneira procurou refletir sobre as questões que direcionam esta pesquisa: Como se deu o processo de adesão à políticas públicas e da gestão ambiental no município? Tem havido mitigação de impactos ambientais negativos nos âmbitos sociais, econômicas ou de outras ordens? O processo metodológico contou em primeiro momento com a pesquisa de documentos acerca das políticas públicas ambientais para a formação de um quadro teórico sobre o tema. Em momento posterior traçou-se uma cronologia de tais políticas no município de Criciúma-SC. Houve ainda um momento para contatar inicialmente a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, para a obtenção de documentos que não estavam disponíveis em outras fontes de pesquisa afim de se obter informações sobre a instituição da referida Fundação ou a história de outros órgãos e departamentos anteriores a esta. No momento final, depois que se coletaram a informação passou-se para revisão dos momentos anteriores e a análise critica dos dados colhidos, a fim de, se chegar ao propósito desta investigação. Constataram-se limitações, como a inexistência de indicadores que permitam monitorar em tempo real ou semestralmente e até mesmo anualmente a tensa relação entre o ser humano e ambiente natural, para daí poder aperfeiçoar a gestão ambiental municipal. Outra falta notada foi inexistência do documento Agenda 21 Criciumense ou Agenda 21 Regional que poderia ser norteador de práticas sustentáveis. Por fim, no sítio eletrônico da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma somente as abas, Institucional e Serviços, estão funcionando, dificultando acesso às informações. Sobre as recomendações, a primeira proposição é a inserção de licitação de matérias e de modos de produção com bases sustável, uma vez que o Gestor Público é um grande comprador de recursos naturais, cabendo a este uma atitude exemplar ante a padrões de menor impacto negativo em relação ao meio ambiente. Outra recomendação é o melhoramento da divulgação dos debates e audiências públicas para que se possa dirimir dúvidas e até mesmo ofertar sugestões através da presença do cidadão no local e desta forma haver possibilidade real da participação. À guisa da conclusão, considerando a compatibilidade da gestão ambiental, desenvolvimento e proteção ambiental reconhece-se a limitação do trabalho, o que permite dizer que o tema ainda deve ser objeto de investigação que resulte em programas , projetos ou decisões sustentáveis, de fato, uma vez que urge a construção de um consenso social e cultural que se torne político que se torne teto para o imperativo da ação humana sobre o ambiente natural local. Os desafios são grandes uma vez que a expectativa que os embates socioambientais sejam sanados por uma gestão ambiental que contempla os interesses coletivos e individuais harmonizados pela preservação do meio ambiente. Á vista disso, a política pública ambiental, adotada pelo município não favorece, adequadamente, o estabelecimento de práticas de desenvolvimento com bases sustentável.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1833685 bytes, checksum: fa466a45ec15cae9ce14b9c3244a34cf (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / João Pessoa is one of the few Brazilian capitals where there still remain significant preserved areas of Atlantic Coastal Rainforest, and the local environmental movement has won important causes that contributed to this difference, however today it can count on a few activists. Meanwhile, the crisis of representative democracy, and the demand for a political project with greater participation of society, has increased across the country. In João Pessoa, even though the municipality initiated instances of participation, the government is in a hybrid process of transformation between the traditional and authoritarian government with hierarchical relationships and vertical dominance of technocracy; and the innovative model of government with decentralized horizontal relationships, and constant dialogue with society. In this context, the present study aimed to investigate the relationship of environmental NGOs with the local government in the formulation of public policies on the environment. Through a quantitative and qualitative study, the research sought to examine, from the government's official discourse on NGOs, and their self perception, how this relationship and dialogue relates to building a participatory democracy. / João Pessoa é uma das capitais brasileiras que ainda conserva relevantes áreas de Mata Atlântica, e o movimento ambientalista local conquistou causas importantes que contribuíram para este diferencial, embora hoje ele conte com poucos ativistas. Ademais, a crise da democracia representativa, e a demanda por um projeto político com maior participação da sociedade, alarde em todo país. Em João Pessoa, mesmo com a instauração de instâncias de participação, o governo encontra-se num híbrido processo de transformação entre o modelo tradicional e autoritário de gestão, com relações hierárquicas verticais e o predomínio da tecnocracia; e o modelo inovador de gestão, com relações horizontais descentralizadas, e um diálogo constante com a sociedade. Neste contexto, a presente pesquisa objetivou investigar a relação das ONGs ambientalistas com o poder público local, na formulação de políticas públicas de meio ambiente. Por meio de uma pesquisa quanti-qualitativa, o trabalho buscou analisar, a partir do discurso oficial do governo sobre as ONGs, e da autopercepção delas, como ocorre essa relação e diálogo numa democracia participativa em construção.

O processo de desenvolvimento industrial que incorporou o conhecimento técnico-científico gerou, sem dúvidas, vários avanços à humanidade; no entanto também acabou por produzir toda uma série de riscos, dentre eles os ambientais, que hoje, afetam diretamente, o próprio homem. A contaminação do solo e das águas subterrâneas vem ampliar a gama destes riscos, em particular nos grandes centros urbanos, onde a indústria se fez presente. A desconcentração industrial expõe mais claramente esta problemática ambiental, na medida em que, frente à demanda existente, muitos terrenos ocupados anteriormente pela atividade fabril, passam a receber novos usos. O propósito deste trabalho será discutir a relação existente entre o desenvolvimento da sociedade industrial e a construção da sociedade contemporânea, também conhecida como sociedade do risco; e a partir daí demonstrar a existência de uma territorialidade do risco em São Paulo proveniente da contaminação do solo e das águas subterrâneas. Será discutido ainda, as políticas públicas ambientais, em particular àquelas voltadas para a gestão das áreas contaminadas em São Paulo. / The process of industrial development, which incorporated the technical-scientific knowledge, generated undoubtedly several advances to the humankind; however, it also ended up producing a series of risks, the environmental ones among them, which affect directly the own man. The soil and groundwater contamination contribute to enlarge the range of these risks, particularly in the great urban centers, where the industry was present. The industrial desconcentration reveals more clearly this environmental issue, as many plots previously occupied by industrial activity begin to receive new uses. The purpose of this work is to show the relationship between the industrial society development and the construction of the contemporary society, also known as risk society, and from this point, to demonstrate the existence of a territoriality of the risk in São Paulo, originating in the soil and groundwater contamination. The environmental public policies will be also discussed, in particular those ones aiming at contaminated sites management in São Paulo.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-19T00:03:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ANDRESSALAPERE.pdf: 3661800 bytes, checksum: ee01d2f2a820272eb03958d550662590 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T00:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ANDRESSALAPERE.pdf: 3661800 bytes, checksum: ee01d2f2a820272eb03958d550662590 (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / The transformations of economic order, political, social and dynamics technological that are indispensable components to the dynamic capitalist (re-) production become more complex the understanding, as well as the different manifestations of the border. This happens because of the intense cultural exchange, economic, social and huge variety of symbolic meanings that characterize the different spaces in the globalized world. These changes have driven different strategies of countries which seek the national security, given that these are presented as the stage of various conflicts arising from these differences. This study aimed to analyze the shared environmental public policies taking into account the spatial area of the Twin Cities of Ponta Porã - Brazil and Paraguay Pedro Juan Caballero, verifying that these initiatives contribute to regional integration among their countries. The method of work was the recognition of the local reality through bibliographic searches, print and electronic productions, technical visits and interviews in public agencies, elements that were extremely important for defining and building the theoretical base - concept of frontier studies. The concluding reflections taper to the understanding that environmental issues in the border area studied was sidelined for a long time, so that for the state there were other priorities. However it was noted that the proposed integrated environmental actions have been developed in the Twin Cities, including initiatives and support of a non-governmental social movement. In this way, somehow these initiatives has promoted a deeper reflection on the issue, raising the need for the state, responsible for the planning of the national territory, in designing national policies, border spatial structures taking into account environmental issues, developing then specific environmental policies targeting these areas in order to equate the conflicts and forward integrated solutions to this reality. / As transformações de ordem econômica, política e social, bem como a dinâmica tecnológica - que são componentes imprescindíveis à dinâmica de (re)produção capitalista - tornam ainda mais complexos o entendimento e as diferentes formas de manifestação cultural, social, política, econômica e ambiental da fronteira. Isso decorre devido à intensa troca cultural, econômica, social e à enorme diversidade de significados simbólicos, que caracterizam os diferentes espaços no mundo globalizado. Essas mudanças têm impulsionado distintas estratégias de países que visam à segurança nacional, haja vista que esses se apresentam como cenário dos mais diversos conflitos advindos dessas diferenças. Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas ambientais compartilhadas levando em conta o recorte espacial das cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), verificando se os projetos e programas realizados em cooperação entre as duas cidades, como o Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa (GIAPA), a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e a Revitalização da Linha de Fronteira contribuem para integração regional entre seus países. O método de trabalho consistiu no reconhecimento da realidade local através de pesquisas bibliográficas, produções impressas e eletrônicas, visitas técnicas e entrevistas em órgãos públicos, elementos que foram de extrema importância e definidores para a construção da base teórico conceitual dos estudos fronteiriços. As reflexões conclusivas se afunilam para o entendimento de que a questão ambiental na área fronteiriça estudada foi deixada de lado por muito tempo, já que para o Estado outras eram as prioridades. Porém percebeu-se que propostas de ações ambientais integradas tem se desenvolvido nas cidades gêmeas, abrangendo iniciativas e apoio de um movimento social não - governamental. Nesse sentido, de alguma forma essas iniciativas tem promovido uma reflexão mais profunda sobre o tema, levantando a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, conceber nas políticas nacionais, as estruturas espaciais fronteiriças levando em conta a problemática ambiental, elaborando então políticas públicas ambientais específicas direcionadas a essas áreas de forma a equacionar os conflitos e encaminhar soluções integradas para essa realidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6962_1.pdf: 4085425 bytes, checksum: e06f326638b8498ed302a586f1b525c0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a percepção ambiental de diferentes atores sociais de Toritama (PE), no Agreste do Estado, em relação ao rio Capibaribe e a gestão ambiental local. Parte do pressuposto de que as atividades das lavanderias industriais do setor de confecção têxtil do município vêm modificando o uso e a ocupação do solo e causando problemas ambientais ao rio Capibaribe, com reflexos na qualidade de vida da população local. Através da pesquisa, buscou-se identificar os diferentes usos do rio Capibaribe, no município, as relações de afetividade dos entrevistados com o mesmo, e as diferentes formas de percepção destes, sobre a interferência do poder público, influenciando na qualidade do rio. Levantou-se também a motivação dos entrevistados em contribuir, através de alguma ação, para a melhoria da qualidade do Capibaribe e o estímulo dos mesmos, em denunciar as agressões ambientais. A técnica empregada para a coleta de dados foi a identificação da percepção ambiental, através de entrevistas semi-estruturadas, com base na metodologia desenvolvida por Anne Whyte. Para o estudo, o embasamento teórico contemplou a abordagem temática relevante para a compreensão da percepção ambiental dos entrevistados: gestão ambiental, políticas públicas e ambientais, recursos hídricos e a produção do espaço local. A Educação Ambiental situa-se, neste estudo, como o instrumento capaz de propor novos caminhos para a compreensão do relacionamento do ser humano com o meio ambiente, despertando o interesse para o exercício da cidadania

A complexidade que envolve os desafios do desenvolvimento sustentável configura um paradigma onde são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, tem relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. A autonomia dos Municípios para legislar nas questões ambientais é assegurada pela Constituição Federal Brasileira e, aliada à Política Nacional do Meio Ambiente, representa um avanço em termos de políticas públicas ambientais. Mas, para que ocorra uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal, é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Neste sentido, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Com base nisso, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como contribuição para sua atuação na gestão ambiental local. Os procedimentos utilizados consistiram em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com os conselheiros do COMUGESAN no ano de 2008 e caracterizou-se como um estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Os dados foram analisados com base na importância da transparência e democratização nos processos de tomada de decisão, bem como na importância da aprendizagem contínua dos atores envolvidos. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações que se resumem a um processo de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, caracterizando-se, sobretudo, como um espaço educativo e de construção da cidadania. Sob a ótica dos conselheiros, o COMUGESAN constitui um importante espaço democrático de discussão conquistado pela população andreense que se edifica gradativamente no decorrer dos anos. Como oportunidades de melhoria, foram identificados seis aspectos primordiais que devem ser fortalecidos para que haja a melhoria na atuação do Conselho: i) estrutural; ii) composição e representatividade; iii) capacitação; iv) educação em meio ambiente; v) informação; vi) avaliação constante. Nesse contexto, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação como forma de aperfeiçoar a representatividade, instituindo um curso de formação de conselheiros, bem como atividades em educação continuada. É importante realizar um diagnóstico no início de cada gestão e uma avaliação ao final desta. Acima de tudo, os processos de avaliação, apoiados em indicadores, devem ser realizados não somente no âmbito das políticas públicas formuladas e implementadas pelo Conselho, mas também no âmbito da efetividade institucional e organizacional / The complexities in sustainable development configure a paradigm that makes effective environmental management necessary. Such goal depends mainly on the creation and deployment of public policies. The autonomy of the cities is assured by Brazilian Federal Constitution, which, together with Environmental National Policy, represents to the country an actual progress on environmental matters. However, so that an effective environmental management occurs, it is utterly necessary that society takes part on the administration processes. In this sense, the Municipal Environmental Councils are key parts of a local environmental management aiming to increase quality of life. Literature emphasizes that the efficiency of these institutions is related above all with its structure and functioning. Based on this assumption, the main objective of research was to identify opportunities for improving these same features on the particular activities of Municipal Council Management and Environmental Sanitation of Santo André (COMUGESAN), as a contribution to its role in local environmental management. The processes used on this work consisted on bibliographical and documental research as well as advisers COMUGESAN interviewing during the year of 2008. Our research is based on an exploratory case in the city of Santo André, SP. Data extracted by this experience was analysed based on the relevance of transparency, democratization and representativeness in decision making processes as well as the importance of the continual learning by the people involved. It was observed that the role of Municipal Environment Councils in environmental management transcends the actions limited to a process of decision making, formulation and deployment of local policies. On the contrary, it extends above all to an enduring effort to maintain the COMUGESAN as an area of citizenship construction and education. From the perspective of the advisers, COMUGESAN constitutes an important democratic background for discussion conquered by Santo Andrés people, which gradually builds itself up as the years go by. Even so, six aspects of improvement were identified: i) Structural ii) Composition and representativeness iii) Skill improvement iv) Environmental education v) Information vi) Continuous evaluation. In this context, as a mean to improve representativeness, we suggest COMUGESAN should formulate activities in order to improve common peoples skills on environmental matters, for instance, by funding an advisers forming school, as well as other several activities involving continuous education. It is also important to make diagnosis at the beginning and end of each administration period. Above all, evaluation process based on indicators should take place not only concerning the Councils public policies, but also its institutional and organizational functioning

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreza Sibelle Holanda de Souza.pdf: 4295292 bytes, checksum: 1f9f7343d3f1f5a872c66fb058b58d81 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to demonstrate the public environmental policies of preservation and forest conservation in the state of Acre, which come up with innovative proposals for policy formulation and implementation, in order to allow the Economic Development and Sustainable of this Patrimony Forestry. Here are the differences between Flora and Forest, the general aspects and features of the Amazon biome. We analyzed the Instruments for the Protection of the Amazon Forest in Acre, highlighting the Ecological-Economic zoning - ZEE, by the advance of its implementation which takes the state to make decisions about their Publics Politics. However, we also show the model forest administration as community forest management for multiple use of forests. Including Economic Instruments as an incentive to the valuation of forests in the State, being innovative ISA CARBON Project REDD system, considered the most advanced in the world in reducing greenhouse gas emissions arising from deforestation / Esse trabalho objetiva demonstrar as políticas públicas ambientais de preservação e conservação florestal, no Estado do Acre, que vêm apresentando propostas inovadoras em sua formulação e execução, a fim de permitir o desenvolvimento Econômico e Sustentável de seu Patrimônio Florestal. Apresentamos as diferenças entre Flora e Floresta, os aspectos gerais e as características do bioma Amazônia. Analisamos os Instrumentos de Proteção da Floresta Amazônica no Acre, destacando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico ZEE, pelo avanço de sua implementação que leva o Estado a tomar decisões sobre suas Políticas Públicas. Contudo, também mostramos o modelo de Gestão Florestal, como o manejo florestal comunitário de uso múltiplo das florestas. E destacamos os Instrumentos Econômicos como incentivo à valorização das Florestas no Estado, sendo inovador o Projeto ISA-CARBONO, sistema REDD, considerado o mais avançado do mundo na redução de gases de efeito estufa, oriundos do desmatamento