A Política Nacional do Meio Ambiente visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. A Avaliação de Impacto Ambiental, um de seus instrumentos, utiliza-se do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na sua aplicação em projetos ou empreendimentos. A elaboração do EIA envolve a etapa de diagnóstico para análise da qualidade ambiental da área. A qualidade do EIA e do diagnóstico tem sido objeto de críticas e descrédito junto à sociedade, principalmente à comunidade científica e às associações ambientalistas. Sabe-se que a qualidade do diagnóstico influencia diretamente a efetividade processual do EIA e seu papel como influenciador da tomada de decisão; assim, uma avaliação da qualidade dessa etapa do EIA contribui com a aplicação mais efetiva desse instrumento. A pesquisa visou avaliar a qualidade do diagnóstico biótico dos EIAs do Estado de São Paulo elaborados entre 2005 e 2014. Para isso, proposições ao diagnóstico biótico foram reunidas em uma lista de verificação, utilizada para a avaliação de 55 diagnósticos bióticos e 35 termos de referência de EIAs. Os resultados foram analisados qualitativamente e em comparação com as recomendações dos termos de referência (TRs) analisados. Posteriormente, a qualidade dos diagnósticos foi analisada sob três perspectivas: aprovação dos estudos, tipo de empreendimento e ano de elaboração do EIA. Por fim, foi realizada análise de componentes principais não-linear (NLPCA) para os dados de diagnóstico, no intuito de testar a sugestão de aplicação dessa ferramenta para a identificação dos critérios determinantes para a qualidade dos diagnósticos e possíveis relações entre esses critérios e entre os estudos. A qualidade dos diagnósticos bióticos analisados foi mais satisfatória para aspectos descritivos do que analíticos. Foram determinantes para a qualidade dos estudos critérios relativos à coleta de dados quantitativos e levantamentos para espécies raras, segundo a NLPCA. Tempo de levantamento e sazonalidade foram considerados insatisfatórios, e apresentaram relação estatística com a identificação do grau de vulnerabilidade da área. Os resultados realçaram a importância da sistematização de dados de biodiversidade em fontes confiáveis e atualizadas para elaboração e análise de diagnósticos, e para TRs mais específicos, uma vez que, apesar de estarem sendo cumpridos pelos estudos, os TRs são genéricos e apresentam mais recomendações descritivas do que analíticas. Não houve diferença representativa entre a qualidade dos diagnósticos referentes a estudos aprovados e não aprovados, o setor de Obras Hidráulicas apresentou avaliações mais satisfatórias, o que foi salientado pela NLPCA e pode estar relacionado ao porte do projeto, e a análise temporal evidenciou uma tendência de melhora dos estudos e TRs. Tanto a lista de verificação quanto a NLPCA se mostraram ferramentas adequadas para a investigação da qualidade de diagnósticos biológicos de EIA / The Brazilian National Environmental Policy established Environmental Impact Assessment (EIA) as one of the 13 tools to reconcile socio-economic development with environmental quality. EIA involves the Environmental Impact Statements (EIS) in its application to development projects. EIS drafting involves a baseline step for analysis of environmental quality of the area. The quality of the EIS and the baseline process has been criticized by society, especially by scientific community and environmental groups, and this quality directly influences the effectiveness of the EIA procedure and its role as a decision making tool. Thus, an evaluation of the quality of this EIS step contributes to a more effective application of this instrument. The research aimed to evaluate the quality of biotic baseline studies of EIS drawn up between 2005 and 2014 in the state of São Paulo. We assessed 55 biotic baseline studies and 35 terms of reference (TRs) of EISs by a checklist which consists of a set of recommendations from literature and regulations to biotic baseline studies. The results of baseline and TRs were analyzed qualitatively and compared to one another. Then, we looked at the baseline quality under three approaches: license emission, sector and project type of activity, and year of EIS preparation. Finally, multivariate analysis was performed by Nonlinear Principal Component Analysis (NLPCA) for the baseline quality data in order to test the application of this analysis for the identification of critical and determinant criteria for the quality of baseline and the investigation of how these criteria and the EISs are related to one another. Results point to more satisfactory descriptive than analytical issues. Criteria of quantitative data collecting and surveys of rare species were determinants for baseline quality. Time of survey and seasonality was an unsatisfactory criterion, and statistically related to the vulnerability degree of the area. Results highlighted the importance of systematization of biodiversity data in reliable and updated sources useful for EISs preparation and analysis and for the draft of TRs in a more specific way. TRs were satisfactorily complied by the baseline content, but they are generic and present more descriptive than analytical recommendations. There was no representative difference between the quality of baseline of approved and not approved EISs. Hydraulic project showed more satisfactory evaluations, emphasized by NLPCA, and it may be related to the size of the project. Temporal analysis highlighted an improvement trend of studies and TRs. Thus, both the checklist as NLPCA proved to be suitable tools to the assessment of biological baseline studies of EIS

This presentation is a project overview and discussion of Native American participation in preparing documents for the Greater Than Class C Environmental Impact Statement. Tribal representatives were involved in the assessments at the Hanford Site, Nevada Test Site, and Los Alamos National Lab.

The essay discusses the criteria available in Peru’s environmental impact assessment regime for mandatory modification of environmental impact studies as a result of the modification of the underlying project. The paper identifies the gaps in the cross-sector legislation on environmental impact assessment, and the deficiencies of sector-specific legislation on environmental impact assessment, which have privileged quantitative criteria associated to the size of the project, over qualitative criteria associated to the real impact of the amendment of the project. / El ensayo analiza los criterios previstos en el régimen de evaluación de impacto ambiental peruano para determinar la obligatoriedad de la modificación de los estudios de impacto ambiental como consecuencia de la modificación de los proyectos. Identifica los vacíos existentes en la legislación transectorial y las deficiencias de los regímenes sectoriales, los que han privilegiado criterios de determinación fundamentalmente cuantitativos asociados a la magnitud del proyecto, sobre criterios cualitativos asociados al real impacto de la modificación.

O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista, à luz dos elementos preconizados pela AIC. Para tal, foram caracterizados potenciais impactos ambientais cumulativos provenientes da monocultura de cana-de-açúcar nos componentes ambientais águas superficiais, águas subterrâneas, biota aquática e fauna e flora terrestre; além da definição de critérios para as análises nos estudos ambientais. Assim, verificou-se a prática atual da consideração desses impactos nos EIAs do setor canavieiro. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, modelo causal e análise documental. Como resultados, constatou-se que os impactos ambientais cumulativos não têm sido considerados adequadamente nos EIAs, tendo como base os critérios adotados na análise. Dentre as fragilidades encontradas, destaca-se a falta da identificação e consideração nas análises de outras atividades do passado, presente e futuro, bem como a definição de limites temporais. Além disso, observou-se que alguns dos impactos cumulativos identificados pela pesquisa são contemplados nos estudos como impactos diretos e indiretos. Considerando que as monoculturas podem ser caracterizadas como fontes de mudanças ambientais sob ampla perspectiva espacial e temporal, e diante de sua natureza repetitiva, há uma necessidade de estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados para avaliação destes impactos. Neste contexto, os Termos de Referência poderiam direcionar essa avaliação por meio da definição de critérios a serem contemplados nos estudos, possibilitando uma compreensão das perturbações das áreas de cultivo em sistemas ambientais e a definição de limites a serem observados, além de agregar valor aos processos de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético no estado de São Paulo. / Sugarcane ethanol has distinguished itself worldwide as a potential alternative energy source to fossil fuels. However, its production is heavily based on monoculture, intensifying the adverse impacts on environmental resources. These impacts may combine to persist over time, allowing the accumulation of these on environmental resources, making necessary a more appropriate planning of bioethanol production, for a more systemic approach into this process. Amidst these factors, addressing cumulative impacts is an essential element for the ethanol sustainability, able to assess a more holistic manner the implications of monoculture, being required during the environmental licensing process industry. This practice can be conducted through the EIA, enabling these impacts can be identified and assessed for environmental feasibility of projects in the sector can be attested, mainly by establishing an EIS. Despite the demand, there is evidence that the practice of addressing these impacts have not been adequately performed. Given the above, the research aimed to analyze how the cumulative environmental impacts are being entered into the Environmental Impact Statements of São Paulo sugarcane industry in light of the elements recommended by the CIA. To this end, potential cumulative environmental impacts from sugarcane monoculture in the environmental components surface waters, groundwater, aquatic biota and terrestrial fauna and flora were characterized, beyond the definition of criteria for analysis in environmental studies. Thus, we found the current practice of considering these impacts in EIS of sugarcane industry. The methodology was based on a literature review, semi-structured interviews, document analysis and causal model. As a result, it was found that the cumulative environmental impacts have not been adequately considered in EIS, based on the criteria used in the analysis. Among the weaknesses found, there is a lack of identification and the analyze of other activities of the past, present and future, as well as setting time limits. Moreover, it was observed that some of the cumulative impacts identified by the survey are included in the studies as direct and indirect impacts. Whereas monocultures can be characterized as sources of environmental changes on large spatial and temporal perspective, and before their repetitive nature, there is a need to establish requirements, procedures and methods to be employed for the assessment of these impacts. In this context, the Terms of Reference could direct this review by defining the criteria to be included in the studies, enabling an understanding of the disturbances growing areas in environmental systems and setting limits to be observed, besides adding value to decision- making process on the environmental feasibility of the sugarcane industry developments in the state of São Paulo.

No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve desempenho nulo. As principais falhas verificadas estão na análise dos impactos ambientais do projeto, na fragilidade dos levantamentos de dados de base relacionados ao plano de monitoramento e na condução dos planos de monitoramento. Para os empreendedores, a AIA pouco se relaciona com a pretensa certificação ambiental do empreendimento e unanimemente todos consideram, principalmente, a elaboração da AIA como apenas uma exigência para o licenciamento ambiental do empreendimento. / In Brazil, the Environmental Impact Assessment (EIA) is a legal requirement and has being linked to the environmental licensing system. In addition, the EIA has been the most well known tool of environmental management. However, just after the approval of CONAMA Resolution 001/86, the EIA has been implemented through the elaboration of the EIA/RIMA report, its analysis and discussion. Although there are examples of wellsucceed process application, most of the results have been unsatisfactory. This is a consequence of errors both in the EIA\'s design and application.Many entrepreneurs have considered the EIA process, mainly the EIA/RIMA report, as a legal and bureaucratic constraint. Some see it as a tool with a failed process. In fact, a series of deficiencies have compromised the EIA efficiency, the results are expected from its application, and the search for environmental sustainability. Considering the situation described above, the present studies have the objective of evaluating the EIA efficiency as an environmental managing tool in mining companies of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Most of the basic information was obtained from the governmental environmental agency and the mining companies referred to above. The results of this work have allowed to conclude that the EIA, due to different environmental managing effort, has been more efficient in some cases than in others. Nonetheless, no null result was detected. Main deficiencies of the process reside in the analysis of the project environmental impacts, in the fragility of the field data, on the conduction of the monitoring plan, and the way those data are archived. According to the entrepreneurs, the EIA is poorly related to the environmental certification of the project, all of them consider the EIA application just a legal requirement for the project licensing.

Embora recente em termos históricos, a preocupação de indivíduos e governos quanto à capacidade de suporte do meio, face aos efeitos das intervenções antrópicas e da enorme probabilidade de danos irreparáveis para as condições de todas as formas de vida, implicou na necessidade da gestão dos recursos ambientais e do disciplinamento dessas intervenções, buscando-se instrumentos técnicos e jurídicos adequados. A avaliação de impacto ambiental (AIA) e o licenciamento ambiental com eficaz participação da sociedade, são cruciais para abalizar decisões e garantir um mínimo de sustentabilidade ambiental. A inserção do Brasil nesse contexto se dá com a lei nº 6938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), porém, ganha corpo na Constituição Federal de 1988, com a exigência sine quan non de prévia elaboração e publicidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para as hipóteses de degradação ambiental significativa. Nada obstante, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo edita a Resolução SMA nº 42/94, permitindo o licenciamento subsidiado apenas em um incógnito Relatório Ambiental Preliminar (RAP), instrumento técnico de elaboração prévia obrigatória, quebrando a aparente harmonia normativa até então vigente. Restou evidenciado neste trabalho que a própria Resolução SMA nº 42/94, assim como o RAP, que não tem seu conteúdo mínimo fixado na regra jurídica que o criou, são objetos de dissensões técnicas e jurídicas que possibilitam o questionamento do procedimento de licenciamento ambiental quanto à sua legitimidade, o que pode levar à anulação da licença ambiental expedida por vício de origem. / Although historically recent, the individual and governmental preoccupation towards the capacity of nature to provide for the human beings, due to their interventions and the enormous probability of irrecoverable damage to the conditions of life for all forms of lives, has engendered the necessity for the orderly management of the natural resources, seeking technical and legalized instruments for the task. The Environmental Impact Statement (EIS), and the environmental licensing, plus the efficient society participation, are crucial to backup decisions and assure a minimum of environmental sustainability. Brazil\'s insertion in this context begins with the Law nº6938/81, which establishes the National Environment Policy (PNMA, in Portuguese), and is enhanced in the Federal Constitution of 1988 by the sine qua non requirement of previous elaboration and publicity of the EIS. Notwithstanding, the rules imposed by the Environmental Office of the Government of São Paulo State (SMA, in Portuguese) Resolution nº 42/94 endorsing the licensing subsidized solely by an incognito Preliminary Environmental Report (RAP, in Portuguese), shattered the seemingly normative harmony existent and became a source for dissensions that make it possible to question the legitimacy of the license issued. It is evinced in this work that the very Resolution SMA nº 42/94, along with the RAP - which has not its minimum contents described by the rule that created it - are subject to technical and juridical dissensions that might give room to the questioning of the environmental licensing as to its legitimacy by a flaw, that might lead to the annulment of the issued license.

By 2050, the world population is projected to exceed nine billion and sustainable development measures are therefore critical. There has been a clear consensus internationally regarding the importance of assessing projects’ environmental impacts as a mean to promote sustainable development. The environmental impact assessment (EIA) system has a fundamental role of being a tool for reaching sustainable development. Therefore, continuously enhancing its quality by evaluating the system is important. This study focused on the quality of the review process in the Swedish EIA system, as it is the last step of quality assurance before the final decision-making. Currently, various authorities are responsible for assessing the quality of the environmental impact statement (EIS), something that can naturally lead to varied review qualities. The purpose of this Master Thesis was to question the quality of the current review process in Sweden’s EIA system and raise awareness as to how it possibly can be improved. An approach to promote consistency in the review process exists in the Dutch EIA system, where a national independent authority built up of experts is set to critically review EISs of complex proposed projects. Objectives of this study were to contribute with research on whether or not Sweden should implement an independent national commission to review the quality of EISs, to identify participants’ views and attitudes regarding the subject and to analyze whether or not it is favorable and possible to change the current system. A comparison with the Dutch review process along with eight semi-structured interviews were completed, and results showed that it is likely that the Swedish review process can improve by implementing a national independent review authority and thus increase the current quality and uniformity. The study also found that it would not lead to any major losses to the current system. By using a national authority, standardized working procedures can be developed and independence can be reached through utilizing impartial reviewers. However, feasible problems include funding regulations and having to modify Swedish EIA legislation. It is also estimated that a national commission would not have sufficient resources to review all incoming EISs, hence, restrictions are required. / År 2050 förväntas världens befolkning överstiga nio miljarder och det är mycket viktigt att vidta åtgärder mot en hållbar utveckling. Det har skett en tydlig internationell enighet om vikten av att bedöma projekts miljöpåverkan som ett medel för att främja en hållbar utveckling. Miljökonsekvensbeskrivningssystemet har en grundläggande roll som verktyg för att nå en hållbar utveckling. Därför är det viktigt att kontinuerligt förbättra dess kvalitet genom att utvärdera systemet. Denna studie fokuserar på kvaliteten av granskningsprocessen i det svenska MKB-systemet, eftersom det är det sista steget i kvalitetssäkringen innan det slutliga beslutsfattandet. För närvarande har olika myndigheter ansvaret för att bedöma kvaliteten på miljökonsekvensbeskrivningen (MKB), vilket naturligtvis kan leda till varierande kvalitet på handläggningen. Syftet med detta examensarbete var att ifrågasätta kvaliteten av den pågående granskningen i det svenska MKB-systemet och öka medvetenheten om hur det möjligen kan förbättras. En strategi för att främja likvärdighet i granskningen finns i det nederländska MKB-systemet, där en oberoende nationell myndighet uppbyggd av experter är satt till att kritiskt granska miljökonsekvensbeskrivningar av komplexa föreslagna projekt. Målet för denna studie var att bidra med forskning om huruvida Sverige bör införa en oberoende nationell kommission för att granska kvaliteten på miljökonsekvensbeskrivningar, att identifiera deltagarnas åsikter och attityder kring ämnet och att analysera om det är fördelaktigt och möjligt att modifiera det nuvarande systemet. En jämförelse med den nederländska granskningsprocessen tillsammans med åtta semistrukturerade intervjuer genomfördes, och resultaten visade att det är troligt att den svenska granskningsprocessen kan förbättras genom att införa en nationell oberoende granskningsmyndighet och därmed öka den nuvarande standarden och enhetligheten. Studien visade också att det inte skulle leda till några större förluster av det nuvarande systemet. Genom att använda en nationell myndighet, kan standardiserade arbetsmetoder utvecklas och självständighet kan nås genom att utnyttja objektiva granskare. Möjliga problem är finansieringsbestämmelser och behovet av att ändra svensk miljölagstiftning. Det är också sannolikt att en nationell kommission inte skulle ha tillräckliga resurser för att granska alla inkommande miljökonsekvensbeskrivningar, i och med det krävs begränsningar.