Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFXS.pdf: 1730186 bytes, checksum: 286f5a1014d285a9ad916376e3995d0a (MD5) Previous issue date: 2006-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / Starting from the historical context of thirties years occasion of breakdown of the international liberalism and the Brazilian political system we analyzed the constitutions of 1934 and 1937, seeking for an answer to the following question: how two so different states systems could subsist under the same historical context? We tried to understand in which dimension these constitutionals texts were under the influences of the political-andcultural ambient, and also in which degree they was taken by then the ideologies under discussions. It is important to keep in mind that both Constitutions shared similar rudiments and none of them fit under the usual theoretical label. As an effort to provide this answer, we studied the Brazilian social thought during the thirties years, and face it with the main ideas that figure in these constitutionals letters. As a result, we tried to take out the essentials aspects of these letters, taking them not as just simples juridical texts, but as legislations produced under the influences of a specific political-and-cultural ambient. / Partindo do contexto histórico dos anos 30 período de falência mundial do liberalismo e de ruptura da política liberal-oligárquica brasileira, - analisamos as Constituições de 1934 e 1937, procurando elucidar a questão de como em um mesmo contexto histórico subsistiram dois modelos de Estado tão divergentes. Com base na averiguação da existência de princípios similares nestas duas Cartas, somada a sua não correspondência totalmente ao rótulo lhes conferido, buscamos observar em que medida esses textos constitucionais derivavam ou não de uma ativa influência do ambiente político-cultural vigente, logo, de sua incorporação, em maior ou menor grau, das ideologias em debate. Para tal, estudamos as correntes do pensamento social brasileiro em voga nos anos 30, confrontando suas idéias com os princípios constitucionais seguidos por cada uma delas. Procurou-se, aí, desvendar a essência destas Constituições, entendendo-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente políticocultural específico.

Submitted by lenora schwaitzer (lenoraschwaitzer@yahoo.com) on 2012-11-28T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-11-28T18:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-29T11:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-29T11:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / This study is a retrospective analysis of the main discussions during the early years of the Vargas Era on the Judiciary organization in the quest to find the motivations that have caused the extinction of the First Instance Federal Courts through the Constitution granted on November 10th, 1937. From the 1930 Revolution there will be presented the main trends of the Justice System discussed during the Itamaraty (Ministry of Foreign Relations) subcommittee sessions created to elaborate a Constitution draft at the request of the leader of the Provisional Government and also at the 1934 National Constituent Assembly sessions. Starting from primary sources such as laws, meeting minutes, letters and articles published in journals of the time, the research will point out the importance of discussions on the Judiciary occurred at the time to the conception of the National State which was in full development. In order to understand the context in which the above-mentioned primary sources are located, the focus was on analyzing the academic papers developed in the 1980’s, mainly by the Center for Research and Documentation on the Contemporary History of Brazil (CPDOC) which help the understanding of a troubled period of the recent national past. The work supports that, rather than administrative or legal doctrinal issues, it was the body of ideas that involved the conception of the so-called New State that created the endorsing ideological and political conditions, not consolidated at the previous period of time, and that resulted in the non-inclusion of the First Instance Federal Court among the Judiciary organs in the 1937 Constitution. / O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Maritimo Borges.pdf: 11205725 bytes, checksum: 7b096e227d92edbd6ed4233e1980f0f7 (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This thesis is in the research line of Portuguese Language s History and Description. Its subject of study is formed by two works, to wit, Gramática Metódica da Língua Portuguesa (Portuguese Language Methodic Grammar) and Dicionário de Questões Vernáculas (Dictionary of Vernacular Issues), both written by Napoleão Mendes de Almeida, with in the scope of the contextual movements in which such books were produced. This research main purpose is looking for answers for the author s conservative and nationalist, together with his desire to preserve the traditional Portuguese grammar. Particularly: 1) depicting the political, social, economic, and cultural moment in which the author had his higher production: the Vargas Age (from 1930-45, and 1951-54, with deep socioeconomic changes in Brazil); 2) analyze Gramática Metódica, and Dicionário as mentioned above. The importance of this essay is justified by the author s posture, deeply rooted in conservative theories, keeping himself resistant to theoretical innovations of his time. This research is grounded on the theoretical presuppositions of the Linguistic Ideas History. As regards its purposes, the results obtained pointed out that, in said works, the Brazilian historical and political moment influenced the author's conservative and nationalist; accordingly, the goals were satisfactorily achieved. The methodological procedure used was the theoretical-descriptive and deductive, for the steps followed were efficient to guide the search for answers on the presented purposes. Notwithstanding, it can be concluded that this research has to continue, because the investigation carried out focused only two works of Napoleão Mendes de Almeida / Esta dissertação situa-se na linha de pesquisa História e Descrição da Língua Portuguesa. Tem por objeto de estudo a Gramática Metódica da Língua Portuguesa e o Dicionário de Questões Vernáculas, de Napoleão Mendes de Almeida, tematizada nos movimentos contextuais de produção dessas obras. O objetivo principal desta pesquisa visa buscar respostas para a postura conservadora e nacionalista do autor, acompanhado de seu desejo de preservação da gramática tradicional. Especificamente: 1) descrever o momento político, social, econômico e cultural do período de maior produção do autor, a Era Vargas; 2) examinar a Gramática Metódica e o Dicionário. A relevância desta pesquisa é justificada pela postura arraigada do autor às teorias conservadoras, mantendo-se resistente às inovações teóricas de seu tempo. Esta investigação está alicerçada por pressupostos teóricos da História das Idéias Lingüísticas. Quanto aos objetivos, os resultados obtidos indicaram que, nas referidas obras, o momento histórico e político brasileiro influenciou na postura conservadora e nacionalista do autor; por conseguinte, foram cumpridos, satisfatoriamente. O procedimento metodológico utilizado foi o teórico-descritivo e dedutivo, sendo que os passos seguidos foram eficazes no direcionamento da busca por respostas aos objetivos apresentados. Não obstante, podemos concluir que esta pesquisa precisa ter continuidade, pois a investigação realizada foi centrada apenas em duas das obras de Napoleão Mendes de Almeida