Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paginas de 1 a 30.pdf: 2327475 bytes, checksum: 87ccad234091fb13543fe87ea068ed5c (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / The present study proposes to analyse the hole of Physical Education on Vargas age. During the decade of 1930 and the beginning of 1940 the advancement of industrial capitalism was translated in quite subtle ways of domination, where one could find even the control of the subjectivity, the character and the personality of the persons. Formulated by intellectuals, militaries and studious of this subject and assumed by the state from 1937 on, Physical Education admitted the status of a discipline that could be able to make Brazilian people prepared to follow the development of the country. It was granted to this discipline the hole of helping to construct a strong nation. It would be achieved with the investment on body, through the physical and moral regeneration of Brazilian people, making them strong, healthy, eugenicist, useful and productive. At the same time, it would be possible to insert inside the persons some values such as order, discipline, respect and obedience. The Army, which activated the Physical Education at that moment, tried to lead the national construction and it involved this practice in its goals of the society militarization. With the consolidation of the political authoritarianism since 1937, the state integrated the Physical Education and its regenerating act with the ideology of the national construction that was formulated, bringing to the project of nationality construction from this practice on, a new outline of a fascist orientation.(AU) / O presente estudo propõe analisar qual o papel exercido pela Educação Física na Era Vargas. Durante a década de 1930 e o início de 1940 o avanço do capitalismo industrial traduzia-se em formas bastante sutis de dominação, no qual, projetava-se o controle até mesmo da subjetividade, do caráter e da personalidade dos indivíduos. Formulada por intelectuais, militares e estudiosos do assunto e assumida pelo Estado a partir de 1937, a Educação Física assumiu o status de disciplina capaz de tornar o povo brasileiro preparado para acompanhar o desenvolvimento do país. Conferiu-se a essa disciplina o papel de auxiliar na construção de uma nação forte. Isto seria alcançado a partir do investimento sobre o corpo, pela regeneração física e moral do povo brasileiro, tornando-o forte, sadio, eugenizado, útil e produtivo. Ao mesmo tempo, seria possível introjetar nos indivíduos valores como ordem, disciplina, respeito e obediência. O Exército, grande ativador da Educação Física naquele momento, procurava liderar a construção nacional e envolvia essa prática em seus objetivos de militarização da sociedade. Com a consolidação do autoritarismo político a partir de 1937, o Estado integrou a Educação Física e sua ação regeneradora na ideologia de construção nacional então formulada, trazendo um contorno novo, de orientação fascista, ao projeto de construção da nacionalidade a partir dessa prática.(AU)

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 125058.pdf: 1932741 bytes, checksum: 3198b2d69a66441a530a85c33ae65b3c (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze the educational context of the 1930s and 1940s through the Acervo Professor Elpídio Barbosa (Collection Teacher Elpídio Barbosa) (1909-1966) located at the Instituto de Documentação e Investigação em Ciências Humanas (Institute for Documentation and Research in Humanities - IDCH) at Universidade do Estado de Santa Catarina (State University of Santa Catarina - UDESC), aiming to identify, especially through the stored of Teacher Elpidio, the subjects and sociabilities that were part of the nationalization of education in Santa Catarina. At first it was necessary to discuss the construction of the collection through the sense of origin, collection of themselves and monumentalization the subject. With a journey of over than 20 years between the administrative offices of Santa Catarina education, he figured as a school inspector (1931-1934), technical director of the Department of Education (1935-1940), General Director at the Department of Education (1940-1951) and now lends his name to the highest award given to educators in Santa Catarina by Conselho Estadual de Educação (State Board of Education - CEE). With this movement, it was possible to do a full survey of the names in the minutes of meetings, conferences, newsletters, resolutions of the guys that had important roles in the course of social projects for the state of Santa Catarina. To distinguish the subject and the shared experiences is a movement sine qua non to understand how mobilized the political cultures and school and through certain interpretive-key wove new social predictions, understanding language and social experience to create the concept of nationalization of education. Finally, the period is perceived as a traumatic time and with nationalist exacerbation, often with a narrative and violent actions over the European immigrants, especially during the Estado Novo under the government of the interventor Nereu Ramos. The proposal here is not just to deal directly the violence, but also to associate it with a shed of the New School movement that took over the Department of Education and the Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (National Institute of Pedagogical Studies - INEP) for the drafting of laws that created the nationalization of education. This research belongs to the field of history of the present time to deal with a past and a trauma that still lives in Santa Catarina society. / A presente pesquisa buscou analisar o contexto educacional das décadas de 1930 e 1940 por meio do Acervo Professor Elpídio Barbosa (1909-1966), localizado no Instituto de Documentação e Investigação em Ciências Humanas (IDCH) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Essa análise tem como objetivo identificar e pensar, principalmente por meio dos guardados do Professor Elpídio, os intelectuais, os sujeitos e a rede de sociabilidades que constituíram o processo de nacionalização do ensino no Estado. Em um primeiro momento foi necessário discutir a construção do acervo desse professor por meio do sentido de proveniência, coleção de si e monumentalização do sujeito. Com uma jornada de mais de 20 anos entre os cargos administrativos da educação catarinense, Elpídio Barbosa figurou como inspetor escolar (1931- 1934), diretor técnico do Departamento de Educação (1935-1940), Diretor Geral no Departamento de Educação (1940-1951) e hoje empresta o nome ao maior prêmio concedido aos educadores em Santa Catarina pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Desse movimento, foi possível fazer um levantamento dos nomes em atas de reuniões, conferências, circulares, resoluções, sendo possível identificar os sujeitos que desempenharam funções relevantes nos rumos dos projetos políticos e educacionais em Santa Catarina. Distinguir os sujeitos e as experiências compartilhadas é um movimento sine qua non para compreender como determinado grupo mobilizou culturas políticas e escolares e teceram novos prognósticos sociais para o projeto de nacionalização do ensino. O período recortado é percebido como um momento traumático e de exacerbações nacionalistas, muitas vezes com uma narrativa e ações violentas sobre os imigrantes europeus, especialmente ocorridas no Estado Novo sob o governo do interventor Nereu Ramos. A proposta aqui é menos tratar diretamente dessas violências e sim associá-las a uma determinada vertente do movimento escolanovista que tomou conta do Departamento de Educação e do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) para a elaboração das leis que possibilitaram a nacionalização do ensino no Estado. Esta pesquisa pertence ao domínio da história do tempo presente ao tratar de um passado e de políticas que ainda ressoam nas relações cotidianas da sociedade catarinense.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo central dessa dissertação é investigar como se configurou o discurso anticomunista nos editoriais e colunas políticas de O Jornal entre 1935 a 1937. A quarta década do século XX foi um período marcado pelo crescente aumento do autoritarismo governamental de Getúlio Vargas, culminando na outorgação do Estado Novo, em novembro de 1937. Busca-se, portanto, através da análise das colunas políticas e dos editoriais do matutino, perceber os principais temas utilizados pelos articulistas na criação de uma imagem maligna do comunismo e dos seus adeptos, e como o periódico legitimava as ações repressivas do governo de Getúlio Vargas. Logra-se também apreender a constituição do mito político da conspiração comunista e do herói salvífico, percebido em Getúlio Vargas e da desconstrução do mito do Cavaleiro da Esperança, encarnado na figura de Luiz Carlos Prestes, principal líder comunista da época. Também se objetiva compreender o momento histórico da imprensa brasileira entre os anos 1920 e 1930, estudando, especificamente, a trajetória histórica de O Jornal e do pensamento do seu proprietário, o Sr. Assis Chateaubriand. / The central aim of this essay is to investigate how was set the anti-communist speech of the political editorials and columns of O Jornal from 1935 and 1937. The fourth decade of the twentieth century was a period outlined by the increasing growth of the authoritarian government of Getúlio Vargas, culminating with the outset of the Estado Novo in November of 1937. It is aimed, throughout the analysis of the political editorials and columns of the paper, to understand the main themes used by the writers in the creation of an evil image of communism and its supporters, and how the paper legitimated the reinforcement actions of Getúlio Vargas. It is also aimed to learn the beginning of the political myth of the communist conspiracy and of the savior seen in Getúlio Vargas and of the deconstruction of the myth of the Cavalheiro da Esperança perceived in the person of Luiz Carlos Prestes, the most important communist leader of the time. It is also aimed to understand the historical moment of the Brazilian press in the 20s and 30s, studying specifically the historical trajectory of O Jornal and the thought of its owner, Mr. Assis Chateaubriand.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Angelica Pedra Minhoto.pdf: 1912582 bytes, checksum: e8bde3d0245c340522e4a2340ee1dba8 (MD5) Previous issue date: 2007-07-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The object of this research is the admission examination for secondary education. In Brazil, it was established in 1931 and was used during 40 years to elect pupils to gymnasium. The analysis ranges between 1931 and 1945. The work aims at identifying: the social origin of pupils selected to secondary education, in Sao Paulo city; the variations on their performances at school; if such variations keep relation with social origin factors; if the exam results permit anticipate the students performance; the characteristics of the previous trajectory of the students that were successful in the exam; if the subjects covered by the exam produce any effect on primary education curriculum; the relation between the exam legal changes and the gymnasium social composition. The theoretical bases are: 1) David Hamilton s distinction between schooling and others institutionalized forms of education, and the different forms of schooling; 2) Norbert Elias effort to link the individual patterns of behavior and the structural changes of the society; and 3) Fritz Ringer s conceptual framework developed to study the European systems of secondary education, during the last three centuries. The empirical research collected data from the files of five educational institutions. The main results are: the social composition of secondary education in Sao Paulo was not restricted to the so called elite; the exam was inefficient to produce prognostics; the exam was not efficient to restrain the demand for secondary education; the social function of the exam was to legitimize a pattern of selection and to disguise the existence barriers in elementary education institutions; the selected social mobility of part of the students appeared as a sort of demonstration-effect , stimulating the demand for secondary education in Brazil; the legal regulation of the exam did not produce significant changes in the gymnasium social composition; the different strategies adopted by the private sector to circumvent the legal framework showed the limits of the Brazilian State both as a repressive agency and as a development inducer in the field of education / O objeto de estudo desta pesquisa é o exame de admissão ao ginásio, instituído em nível nacional em 1931 e utilizado por 40 anos consecutivos para a seleção de alunos ao ensino secundário. A análise do objeto circunscreve-se aos anos 1931 e 1945. A pesquisa visava a identificar: a origem social dos alunos selecionados pelo exame, na cidade de São Paulo; as variações em seu percurso ginasial; se tais variações guardam relação com fatores de origem social; se os resultados obtidos no exame indicam de maneira eficiente o desempenho escolar futuro; as características que marcam a progressão dos estudos entre os níveis elementar e secundário; se os conteúdos e a forma do exame exercem algum efeito na conformação do currículo e da clientela do ensino primário paulistano; e se existe alguma relação entre as mudanças nas prescrições legais do exame e a composição social do ginásio. Os referentes teóricos que orientam as análises são os estudos desenvolvidos por: 1) David Hamilton, que distingue, na longa duração, a escolarização de outras formas institucionalizadas de educação e as diferentes formas assumidas pela escolarização; 2) Norbert Elias, que evidencia, também na longa duração, as correlações entre alterações da estrutura de comportamento individual e as mudanças estruturais da sociedade; e 3) Fritz Ringer, cuja base conceitual foi concebida para analisar os sistemas europeus de educação secundária entre os séculos XVIII e XX. O levantamento das informações foi realizado no período de 2004 a 2006 em arquivos de cinco instituições de ensino, localizadas em São Paulo, que permanecem em funcionamento até hoje, e se limita a uma amostra de três coortes. Os resultados indicam que: a composição social do ensino secundário paulistano não esteve restrita à chamada elite; o exame foi ineficiente para produzir prognósticos; o exame não funcionou eficazmente para conter a demanda por educação secundária, infirmando parte da literatura especializada, que via nessa meta a função manifesta do exame; a função latente do exame, no entanto, foi a de legitimar um padrão específico de recrutamento e camuflar a existência de barreiras institucionais no ensino elementar; a mobilidade ascendente, ainda que seletiva, de indivíduos ou de segmentos da população propiciada pelo acesso ao secundário serviu como efeito-demonstração para o crescimento da demanda por escolarização secundária; a regulamentação jurídica do exame não produziu alterações significativas na composição social do ginásio e as estratégias desenvolvidas pelas instituições privadas para contornar sistematicamente esses regulamentos permite entrever limites ao papel repressivo e interventor do Estado da época

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo do presente estudo foi desenvolver uma discussão teórica acerca do projeto varguista que pôde ser percebido como uma tentativa de criação de um "Estado de bem-estar" no Brasil. Uma ampla base teórica traz elementos de análise sobre Estado de bem-estar, como contribuições sobre o processo de engajamento do Estado na constituição de estratégias para lidar com a "questão social", os motores desse engajamento, os atores envolvidos e o peso de seus papéis, os objetivos dos projetos de Estado de bem-estar e as consequências na instituição dos welfare states. A partir da proposta de Esping-Andersen de compreensão de diferentes regimes de welfare state - conservador, liberal e social-democrata - análise do projeto varguista resultou como enquadrado no modelo conservador. A saída corporativa, com a construção de políticas sociais - marcadamente trabalhistas -, apresentou-se como novo marco de coesão social, pelo qual poderia ser permitida a participação da classe trabalhadora. Assim como no modelo conservador sistematizado por Esping-Andersen, os direitos sociais brasileiros tiveram um reduzido potencial desmercantilizador se verificados na relação com a ideia de "cidadania regulada", pois indica uma cidadania orientada apenas para grupos ocupantes de categorias profissionais reconhecidas legalmente e pela qual a relação salarial foi traduzida em direitos e garantida constitucionalmente. As políticas sociais apresentam-se como verdadeiras políticas de formação de classe: a cidadania regulada transformava-se em promessa de inclusão, moldando as perspectivas e aspiração da classe trabalhadora e assim, legitimando a luta pela sua própria efetivação. / The aim of this study was to develop a theoritical discussion on the Vargas Project that could be perceived as an attempt to create a welfare state in Brazil. A broad theoretical basis brings elements of walfare analysius, such as academic contributions on the process of engagement of the state in setting up strategies to deal with the social question, the engines of engagement, the players involved and the weight of their roles, the goals of the welfare state projects, and the impact of their implementation. From the Esping-Andersons understanding of different welfare state regimes conservative, liberal and social democratic the analysis of the Vargas project resulted as framed in the conservative model. A corporatist option, with the building of social policies specifically labor ones , rose as the new landmark of social cohesion, allowing workers participation. As in the conservative model systematized by Esping-Anderson, Brazilian social rights had a reduced decommodification potential. That is a result of the regulated citizenship, that indicates a citizenchip which was available only to holders of legally recognized occupational posts and that constitutionally guaranteed wage relation and converted it into rights. Social policies are presented as true policies of class formation: a regulated citizenship would become a promise of inclusion, shaping the views and aspirations of the working class and thus legitimizing the struggle for theis implementation.

Após a Proclamação da República no Brasil, em 1889, houve a separação entre Igreja Católica e política, sendo que o Ensino Religioso não podia ser aplicado nas escolas públicas, apenas em particulares. Nos anos 1920, a Igreja Católica se reaproximou dos políticos. Essa reconciliação ficou mais evidente depois da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder e, alguns meses depois, publicou o decreto que tornava o Ensino Religioso facultativo nas escolas públicas, em abril de 1931. Esta Tese mostra como o Ensino Religioso foi instrumento de fortalecimento católico, reconquistando espaços perdidos na República Velha, num movimento que tinha como contexto as ações de romanização, de ultramontanismo e da Ação Católica, fundada pelo papa Pio XI. O decreto de Vargas foi feito claramente em benefício dos católicos e, anos depois, foi incorporado na Constituição de 1934, por pressão da Liga Eleitoral Católica. O Ensino Religioso era considerado como obra principal pelos católicos e houve grande organização na Arquidiocese de São Paulo, com fiscais e delegadas fazendo relatórios do seu andamento nas escolas. Para melhor discussão do assunto, foi escolhida a análise das escolas públicas, pois houve a inserção do ensino católico num ambiente laico, com alunos de outras confissões religiosas. / After the Republic Proclamation in Brazil in 1889, there was a separation between the Catholic Church and politics, and Religious Education could not be applied in public schools, only in private. In the 1920s, the Catholic Church reconnected to the politicians. This reconciliation was more evident after the 1930 Revolution, when Getulio Vargas came to power and a few months later, he published the decree that made the optional religious education in public schools, in April 1931. This thesis shows how the Religious Education was instrumental Catholic strengthening, regaining lost spaces in the Old Republic, a movement that had as context the actions of romanization of ultramontanism and Catholic Action, founded by Pope Pius XI. Vargas decree was clearly done for the benefit of Catholics and, years later, was incorporated in the 1934 Constitution, under pressure from the Catholic Electoral League. Religious Education was considered as a major work by Catholics and there was a great organization in the Archdiocese of São Paulo, with inspectors and delegates making their progress reports in schools. To further discussion of the subject, the analysis of public schools was chosen because there was the inclusion of Catholic teaching in a secular environment with students from other religious denominations.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-27T12:46:28Z No. of bitstreams: 1 Andrea Lopes.pdf: 3894061 bytes, checksum: afd0bc3fb968ab7f52ddc262e87318ee (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T12:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Lopes.pdf: 3894061 bytes, checksum: afd0bc3fb968ab7f52ddc262e87318ee (MD5) Previous issue date: 2015-04-15 / Researching the historical knowledge inside a traditional school, during a period marked by educational debate, can be useful in the understanding of São Paulo State¿s educational system, under the influence of both state and federal policies, and contribute to the formulation of synthesized proposals for new practices. This dissertation has its focus on the Ginásio de Santos (currently E.E. Canadá) for its importance in the city of Santos¿ society, since its creation in the first years of the Vargas Era (1934), until its equalization in 1945. Thereby, this study aims to help clarify the way in which the historical knowledge was consolidated in secondary school, in a time when this educational degree was reserved to a privileged few. The methodology employed was historical and documental, centered on government legislation, school archives and textbooks from the period. In addition to these documents, a memoir, oral history interviews and newspaper articles (from A Tribuna) were analyzed. As for the theoretical and methodological approach, some concepts of great importance to this research were those of life trajectory (Vavy Pacheco Borges); school culture (Escolano and ViñaoFrago);school shape (Vincent) and evidential paradigm (Ginzburg). The historical analysis of the school was based on the work of Novoa e Werle. From the information gathered it can be concluded that this historical knowledge was of great importance to the construction of a new civicpatriotic mentality. / Pesquisar sobre o conhecimento histórico dentro de uma instituição escolar tradicional e durante um período marcado por debates educacionais, pode auxiliar na compreensão do sistema de ensino paulista, que sofre influência das decisões estaduais e federais, mas também contribui com propostas sintetizadas em novas práticas. A dissertação estuda o Ginásio de Santos (atual E.E. Canadá) pela sua importância na sociedade santista, desde a sua criação, no início da Era Vargas (1934) até a sua equiparação em 1945. Dessa forma pretende-se contribuir para o esclarecimento de como o conhecimento histórico foi sendo consolidado no curso secundário, em uma época que esse grau de educação era reservado a poucos. A metodologia utilizada é a histórico-documental, onde são importantes a legislação governamental, o acervo da instituição e os livros didáticos. Completam a documentação livro de memória, entrevistas e reportagens do jornal A Tribuna. No aporte teórico-metodológico, foram importantes os conceitos de trajetória de vida (Vavy Pacheco Borges); de cultura escolar (Escolano e ViñaoFrago); sobre forma escolar (Vincent) e sobre paradigma indiciário (Ginzburg). Para a análise da história da instituição escolar, Novoa e Werle deram subsídios. Pode-se concluir que esse conhecimento histórico foi muito importante na construção de uma mentalidade cívicopatriótica.

VASCONCELOS, Dimas Augusto de. Custeio da Educação Pública na era Vargas: a caixa escolar do Ceará (1930-1945). 2013. 135f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-14T13:16:46Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_davasconcelos.pdf: 3892658 bytes, checksum: cec436dadabda60fd8b94fd065ba2cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-14T14:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_davasconcelos.pdf: 3892658 bytes, checksum: cec436dadabda60fd8b94fd065ba2cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_davasconcelos.pdf: 3892658 bytes, checksum: cec436dadabda60fd8b94fd065ba2cc4 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho teve como objetivo trazer a lume este inestimável e pouco explorado instituto chamado Caixa Escolar, compreender a captação, organização e gestão dos seus recursos, esclarecer este mecanismo de financiamento da educação para população mais pobre do Estado do Ceará, no período de 1930 a 1945, explorando a relação entre o financiamento, às políticas educacionais e as ações do Estado. Esta investigação teve início em outubro de 2011, originada da curiosidade de um estudante de escola pública, cuja mãe era uma professora, e que sofreu profundamente com os problemas do ensino educacional do Brasil, com repercussões até nos dias atuais. Constitui-se de uma pesquisa de caráter exploratório-descritivo na modalidade de análise bibliográfica documental, tendo como finalidade proporcionar uma visão geral das variáveis que faziam parte do sistema de custeio da educação através da Caixa Escolar. A relevância do estudo sobre esta temática tem seu aporte na preocupação com questões pouco exploradas pela historiografia da educação, no que tange a manutenção e custeio das escolas, dentre eles a Caixa Escolar e suas consequências para a sociedade. A pesquisa valeu-se de dados primários e secundários coletados por meio de levantamentos documentais e bibliográficos realizados nos vários arquivos públicos e bibliotecas do Ceará. Assim, esta pesquisa poderá contribuir com conhecimentos sobre os processos de gerenciamento dos recursos, muitas vezes escassos ou insuficientes, no que se refere à capacidade de atender as necessidades da educação daquele período. Para a fundamentação teórica e metodológica dialogou-se com diversos autores, especialmente com Simon Schwartzman, Cury, Le Goff e Skidmore. A partir de um referencial teórico acerca da relação entre educação e o seu custeio foi possível concluir que a Caixa Escolar teve uma apreciável importância ao entregar-se à sua tarefa de auxílio às crianças pobres, nos estabelecimentos públicos de instrução, tendo impacto em todos os ramos da sociedade.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo do presente estudo foi desenvolver uma discussão teórica acerca do projeto varguista que pôde ser percebido como uma tentativa de criação de um "Estado de bem-estar" no Brasil. Uma ampla base teórica traz elementos de análise sobre Estado de bem-estar, como contribuições sobre o processo de engajamento do Estado na constituição de estratégias para lidar com a "questão social", os motores desse engajamento, os atores envolvidos e o peso de seus papéis, os objetivos dos projetos de Estado de bem-estar e as consequências na instituição dos welfare states. A partir da proposta de Esping-Andersen de compreensão de diferentes regimes de welfare state - conservador, liberal e social-democrata - análise do projeto varguista resultou como enquadrado no modelo conservador. A saída corporativa, com a construção de políticas sociais - marcadamente trabalhistas -, apresentou-se como novo marco de coesão social, pelo qual poderia ser permitida a participação da classe trabalhadora. Assim como no modelo conservador sistematizado por Esping-Andersen, os direitos sociais brasileiros tiveram um reduzido potencial desmercantilizador se verificados na relação com a ideia de "cidadania regulada", pois indica uma cidadania orientada apenas para grupos ocupantes de categorias profissionais reconhecidas legalmente e pela qual a relação salarial foi traduzida em direitos e garantida constitucionalmente. As políticas sociais apresentam-se como verdadeiras políticas de formação de classe: a cidadania regulada transformava-se em promessa de inclusão, moldando as perspectivas e aspiração da classe trabalhadora e assim, legitimando a luta pela sua própria efetivação. / The aim of this study was to develop a theoritical discussion on the Vargas Project that could be perceived as an attempt to create a welfare state in Brazil. A broad theoretical basis brings elements of walfare analysius, such as academic contributions on the process of engagement of the state in setting up strategies to deal with the social question, the engines of engagement, the players involved and the weight of their roles, the goals of the welfare state projects, and the impact of their implementation. From the Esping-Andersons understanding of different welfare state regimes conservative, liberal and social democratic the analysis of the Vargas project resulted as framed in the conservative model. A corporatist option, with the building of social policies specifically labor ones , rose as the new landmark of social cohesion, allowing workers participation. As in the conservative model systematized by Esping-Anderson, Brazilian social rights had a reduced decommodification potential. That is a result of the regulated citizenship, that indicates a citizenchip which was available only to holders of legally recognized occupational posts and that constitutionally guaranteed wage relation and converted it into rights. Social policies are presented as true policies of class formation: a regulated citizenship would become a promise of inclusion, shaping the views and aspirations of the working class and thus legitimizing the struggle for theis implementation.

Após a Proclamação da República no Brasil, em 1889, houve a separação entre Igreja Católica e política, sendo que o Ensino Religioso não podia ser aplicado nas escolas públicas, apenas em particulares. Nos anos 1920, a Igreja Católica se reaproximou dos políticos. Essa reconciliação ficou mais evidente depois da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder e, alguns meses depois, publicou o decreto que tornava o Ensino Religioso facultativo nas escolas públicas, em abril de 1931. Esta Tese mostra como o Ensino Religioso foi instrumento de fortalecimento católico, reconquistando espaços perdidos na República Velha, num movimento que tinha como contexto as ações de romanização, de ultramontanismo e da Ação Católica, fundada pelo papa Pio XI. O decreto de Vargas foi feito claramente em benefício dos católicos e, anos depois, foi incorporado na Constituição de 1934, por pressão da Liga Eleitoral Católica. O Ensino Religioso era considerado como obra principal pelos católicos e houve grande organização na Arquidiocese de São Paulo, com fiscais e delegadas fazendo relatórios do seu andamento nas escolas. Para melhor discussão do assunto, foi escolhida a análise das escolas públicas, pois houve a inserção do ensino católico num ambiente laico, com alunos de outras confissões religiosas. / After the Republic Proclamation in Brazil in 1889, there was a separation between the Catholic Church and politics, and Religious Education could not be applied in public schools, only in private. In the 1920s, the Catholic Church reconnected to the politicians. This reconciliation was more evident after the 1930 Revolution, when Getulio Vargas came to power and a few months later, he published the decree that made the optional religious education in public schools, in April 1931. This thesis shows how the Religious Education was instrumental Catholic strengthening, regaining lost spaces in the Old Republic, a movement that had as context the actions of romanization of ultramontanism and Catholic Action, founded by Pope Pius XI. Vargas decree was clearly done for the benefit of Catholics and, years later, was incorporated in the 1934 Constitution, under pressure from the Catholic Electoral League. Religious Education was considered as a major work by Catholics and there was a great organization in the Archdiocese of São Paulo, with inspectors and delegates making their progress reports in schools. To further discussion of the subject, the analysis of public schools was chosen because there was the inclusion of Catholic teaching in a secular environment with students from other religious denominations.