O objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava. / The aim of this dissertation is to analyze the genesis of the legal tradition on African slavery in the Castilian and Portuguese Americas and its configuration from the beginning of XVIth century to the first half of XVIIIth century, a period when the legal culture of the ius commune prevailed. The hypothesis is that by the relationship between legislative process and social practice a particular Iberian slave law mode of production took shape. Due the great diversity of subjects approached by this legislation, the dissertation makes a thematic selection appropriate to a M.A. Regarding its importance to the dynamics of Iberian American slave regimes, the themes elected to the inquiry were the manumissions and the politics of controlling slave resistance.

O objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava. / The aim of this dissertation is to analyze the genesis of the legal tradition on African slavery in the Castilian and Portuguese Americas and its configuration from the beginning of XVIth century to the first half of XVIIIth century, a period when the legal culture of the ius commune prevailed. The hypothesis is that by the relationship between legislative process and social practice a particular Iberian slave law mode of production took shape. Due the great diversity of subjects approached by this legislation, the dissertation makes a thematic selection appropriate to a M.A. Regarding its importance to the dynamics of Iberian American slave regimes, the themes elected to the inquiry were the manumissions and the politics of controlling slave resistance.

Este trabalho tem como objetivo principal analisar e compreender como se deu a constituição da cidade de São Luís do Maranhão, Brasil, imersa nas relações entre senhores e senhoras brancas com negros e negras escravizadas, na primeira metade do século XIX, especialmente entre os anos de 1820 e 1850. Bem como, discutir a conformação da imprensa na capital do Maranhão, seguindo o jornal Publicador Maranhense, (1842-1880) a fim de verificar e analisar naquele periódico, entre os anos de 1842 e 1850, a presença dos trabalhadores e trabalhadoras negras. Na primeira metade do século XIX, a cidade de São Luís era a principal comarca da província do Maranhão. Sua fundação e constituição, assim como muitas cidades do Brasil e das Américas se deu com o uso de modo exploratório de trabalhadores e trabalhadoras negras, que ocorria desde o século XVII. Entre os temas discutidos na tese podemos citar: um debate historiográfico sobre a escravidão brasileira; um estudo sobre a constituição da cidade de São Luís do Maranhão, a influência e a participação dos africanos e seus descendentes na formação da sociedade local, vista já nos anos de 1820, como uma cidade muito negra. Buscou-se encontrar as mulheres e homens trabalhadores negros escravizados em diversas fontes históricas, como Passaportes e documentos produzidos pela secretaria de polícia, Inventários e Testamentos postmortem, trilhando um caminho pela História Social, buscamos examinar os homens negros e as mulheres negras escravizadas. / The main objective of this work is to analyze and understand how the constitution of the city of São Luís do Maranhão, Brazil, happened. A city immersed in the relationship between white slaveholders, men and women, and enslaved black Africans, men and women, in the first half of the 19th century, especially from 1820 to 1850. As well as, to discuss the formation of the press in the capital of Maranhão, following the newspaper Publicador Maranhense (1842-1880) to verify and analyze from 1842 to 1850 the presence of black workers in it. In the first half of the nineteenth century, the city of São Luís was the main district of the province of Maranhão. Its founding and constitution, as well as many cities in Brazil and in the Americas, came about through the exploratory use of black workers which had taken place since the 17th century. Among the topics discussed in the thesis we can mention: a historiographical debate on Brazilian slavery, a study on the constitution of the city of São Luís do Maranhão, and the influence and participation of Africans and their descendants in the formation of the city of São Luís local society, the municipality was already known as a very black city in the year of 1820. It was sought to find the black working enslaved women and men in diverse historical sources like: Passports and documents produced by the police department, post-mortem Inventories and Testaments, even though, privileging a newspaper as its main source. Tracing a path through Social History, we seek to examine not only black enslaved men, but also black enslaved women. / Tese (Doutorado)