Orientador : Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Xavier_ReginaCeliaLima_D.pdf: 10805771 bytes, checksum: 0ab386f642f508e719daf85cfbe15129 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-25T15:24:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_HidraPantanosQuilombos.pdf: 20765476 bytes, checksum: cb8d6948b1663b734c50746acf669ac8 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-06-01T18:09:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_HidraPantanosQuilombos.pdf: 20765476 bytes, checksum: cb8d6948b1663b734c50746acf669ac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T18:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_HidraPantanosQuilombos.pdf: 20765476 bytes, checksum: cb8d6948b1663b734c50746acf669ac8 (MD5) Previous issue date: 1997-03-19 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Em todas as áreas das Américas Negras onde se estabeleceram grupos de escravos fugidos, destaca-se a maneira como se forjaram políticas de alianças entre os fugitivos com outros setores da sociedade envolvente. Assim foi também no Brasil, em todas as regiões escravistas onde quilombolas procuraram se organizar econômica e socialmente em grupos e comunidades. Tentavam manter a todo custo sua autonomia e ao mesmo tempo agenciavam estratégias de resistência junto a indígenas, taberneiros, fazendeiros, lavradores, até autoridades coloniais e principalmente aqueles que permaneciam escravos. A partir de tais estratégias e experiências -- permeadas de contradições e conflitos -- os fugitivos determinaram os sentidos de suas vidas como sujeitos de sua própria história. Nesta tese analisamos as experiências históricas dos quilombolas na Amazônia Colonial, no Maranhão e comparativamente outras áreas coloniais brasileiras, destacando como eles estavam articulados sócio-economicamente a sociedade envolvente mas também representavam uma ameaça para ela. / In all Latin American societies where runaway slaves shaped maroon communities alternatives economy and fighting for feedom lived together with many allinace forms involving wholi colonial society. It had occured also in slave areas in Brazil where the quilombolas (maroons) organized themselves in social and economic groups and communities in order to maintain their autonomy, otherwise it may include daily relations with indians, farmers, rural workers, colonial authorities and, mainly slaves. Although these strategies -- wich involved conflict and contradictory aspects -- the runaways gave sense to their lives as subjects of their own history- In this thesis the historical experience of maroon societies in colonial amazoniam region and Maranhão will be analized. Futher the cases studied will be compared with other colonial areas, foccusing how slave communities was articulated wich the brazilian colonial society as a whole represents a threat.

Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de personalidade jurídica na civilística brasileira e portuguesa. Já no segundo capítulo, nosso foco é o direito de ação. Por meio da análise da documentação selecionada, discorremos sobre diferentes aspectos desse direito: a) possibilidade dos escravos figurarem como partes em processos judiciais; b) imposição do requisito da vênia; c) necessidade de representação por curador; d) atuação do Procurador da Coroa em ações de definição de estatuto jurídico; e) diversos tipos de procedimentos para discussão de estatuto jurídico; e f) instituto do depósito. No terceiro capítulo, tratamos dos direitos civis dos escravos. Discutimos: a) a concessão de alforrias por mulheres casadas; b) o reconhecimento jurídico da família escrava; c) o direito de propriedade dos escravos e sua capacidade contratual; e d) os direitos sucessórios dos escravos. Por sua vez, no quarto capítulo, discutimos a questão da posse da liberdade e suas relações com o instituto da personalidade jurídica. Essa questão é analisada sob três aspectos: a) prescrição aquisitiva; b) fundamentos jurídicos das ações de manutenção de liberdade; e c) prescrição extintiva. O quinto capítulo tem como objetivo discutir a influência do voluntarismo do direito civil no reconhecimento e na efetivação da personalidade jurídica dos escravos. Por fim, no sexto capítulo, abordamos o tratamento dado à personalidade jurídica dos escravos pelos juristas brasileiros e portugueses da época. Também analisamos dois exemplos de pessoas cujo estatuto jurídico era, marginalmente, abordado pela civilística: os escravos em condomínio e os escravos alforriados condicionalmente. Como fontes desta pesquisa, foram utilizadas 41 ações de definição de estatuto jurídico, que integram os acervos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Edgard Leuenroth. Também foram utilizados livros e periódicos jurídicos, bem como diversos atos normativos emanados pelo poder público como, por exemplo, alvarás, avisos, decisões e provisões. Ao final, concluímos que os escravos brasileiros, entre 1860 e 1888, eram, juridicamente pessoas, o que não era incompatível com sua condição de objeto de propriedade e, tampouco, amenizava a violência da escravidão brasileira. Ademais, os direitos civis dos escravos eram regulados pelas normas e princípios hermenêuticos que regiam o direito civil em geral: o direito da escravidão não era um direito de exceção, mas compatível com o ordenamento jurídico brasileiro da segunda metade do século XIX. / In this research, I argue that Brazilian slaves, at least since the 1860s, had legal personality. This legal personality was limited and precarious. In the first chapter, I analyze the concept of \"legal personality\" in Brazilian and Portuguese legal doctrine. In the second chapter, our focus is slaves right action. Through the analysis of the selected documents, I discuss various aspects of this right: a) slaves standing; b) the requirement of vênia; c) slaves representation by a curator; d) the performance of the Procurador da Coroa in status definition lawsuits; e) the various types of procedures that made possible the discussion of legal status; and f) the deposit. In the third chapter, I discuss slaves rights in Civil Law. More specifically, I analyze: a) the grant of manumission by married women; b) the legal recognition of the slave family; c) the right of ownership of slaves and their contractual capacity; and d) slaves rights regarding succession. In the fourth chapter, I discuss the issue of possession of freedom and its relationship with legal personality. I focus on three aspects of this issue: a) adverse possession; b) the legal grounds of maintenance of freedom lawsuits; and c) extinctive prescription. In the fifth chapter, I analyze the role of volition in Civil Law and in the recognition of slaves legal status. Finally, in the sixth chapter, I discuss slaves legal personality in Portuguese and Brazilian legal doctrine. I also analyze two examples of people whose legal status was seldom addressed by jurists: slaves in condominium and conditionally freed slaves. As sources of this research, I use 41 status determination lawsuits, which integrate the collections of the National Archives of Rio de Janeiro and of Edgard Leuenroth Archives. I also use legal books and legal periodicals, as well as various normative acts issued by state authorities. At the end, I conclude that Brazilian slaves, between 1860 and 1888, were legal persons, a status that compatible with their status as object of property. In addition, their juridical personality did not softened the violence of Brazilian slavery. Moreover, slaves legal status was regulated by the rules and hermeneutical principles that governed the Civil Law in general: the law of slavery was not a law of exception, but it was compatible with the Brazilian legal system of the second half of the nineteenth century

Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de personalidade jurídica na civilística brasileira e portuguesa. Já no segundo capítulo, nosso foco é o direito de ação. Por meio da análise da documentação selecionada, discorremos sobre diferentes aspectos desse direito: a) possibilidade dos escravos figurarem como partes em processos judiciais; b) imposição do requisito da vênia; c) necessidade de representação por curador; d) atuação do Procurador da Coroa em ações de definição de estatuto jurídico; e) diversos tipos de procedimentos para discussão de estatuto jurídico; e f) instituto do depósito. No terceiro capítulo, tratamos dos direitos civis dos escravos. Discutimos: a) a concessão de alforrias por mulheres casadas; b) o reconhecimento jurídico da família escrava; c) o direito de propriedade dos escravos e sua capacidade contratual; e d) os direitos sucessórios dos escravos. Por sua vez, no quarto capítulo, discutimos a questão da posse da liberdade e suas relações com o instituto da personalidade jurídica. Essa questão é analisada sob três aspectos: a) prescrição aquisitiva; b) fundamentos jurídicos das ações de manutenção de liberdade; e c) prescrição extintiva. O quinto capítulo tem como objetivo discutir a influência do voluntarismo do direito civil no reconhecimento e na efetivação da personalidade jurídica dos escravos. Por fim, no sexto capítulo, abordamos o tratamento dado à personalidade jurídica dos escravos pelos juristas brasileiros e portugueses da época. Também analisamos dois exemplos de pessoas cujo estatuto jurídico era, marginalmente, abordado pela civilística: os escravos em condomínio e os escravos alforriados condicionalmente. Como fontes desta pesquisa, foram utilizadas 41 ações de definição de estatuto jurídico, que integram os acervos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Edgard Leuenroth. Também foram utilizados livros e periódicos jurídicos, bem como diversos atos normativos emanados pelo poder público como, por exemplo, alvarás, avisos, decisões e provisões. Ao final, concluímos que os escravos brasileiros, entre 1860 e 1888, eram, juridicamente pessoas, o que não era incompatível com sua condição de objeto de propriedade e, tampouco, amenizava a violência da escravidão brasileira. Ademais, os direitos civis dos escravos eram regulados pelas normas e princípios hermenêuticos que regiam o direito civil em geral: o direito da escravidão não era um direito de exceção, mas compatível com o ordenamento jurídico brasileiro da segunda metade do século XIX. / In this research, I argue that Brazilian slaves, at least since the 1860s, had legal personality. This legal personality was limited and precarious. In the first chapter, I analyze the concept of \"legal personality\" in Brazilian and Portuguese legal doctrine. In the second chapter, our focus is slaves right action. Through the analysis of the selected documents, I discuss various aspects of this right: a) slaves standing; b) the requirement of vênia; c) slaves representation by a curator; d) the performance of the Procurador da Coroa in status definition lawsuits; e) the various types of procedures that made possible the discussion of legal status; and f) the deposit. In the third chapter, I discuss slaves rights in Civil Law. More specifically, I analyze: a) the grant of manumission by married women; b) the legal recognition of the slave family; c) the right of ownership of slaves and their contractual capacity; and d) slaves rights regarding succession. In the fourth chapter, I discuss the issue of possession of freedom and its relationship with legal personality. I focus on three aspects of this issue: a) adverse possession; b) the legal grounds of maintenance of freedom lawsuits; and c) extinctive prescription. In the fifth chapter, I analyze the role of volition in Civil Law and in the recognition of slaves legal status. Finally, in the sixth chapter, I discuss slaves legal personality in Portuguese and Brazilian legal doctrine. I also analyze two examples of people whose legal status was seldom addressed by jurists: slaves in condominium and conditionally freed slaves. As sources of this research, I use 41 status determination lawsuits, which integrate the collections of the National Archives of Rio de Janeiro and of Edgard Leuenroth Archives. I also use legal books and legal periodicals, as well as various normative acts issued by state authorities. At the end, I conclude that Brazilian slaves, between 1860 and 1888, were legal persons, a status that compatible with their status as object of property. In addition, their juridical personality did not softened the violence of Brazilian slavery. Moreover, slaves legal status was regulated by the rules and hermeneutical principles that governed the Civil Law in general: the law of slavery was not a law of exception, but it was compatible with the Brazilian legal system of the second half of the nineteenth century

Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T11:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_JoiceFernandadeSouza_M.pdf: 2473436 bytes, checksum: 03e5d7b025649c7ca47c30e4a4507192 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa ora apresentada investiga a experiência de escravos comercializados para Campinas, no período de 1850-1888. Nesse estudo, as principais questões analisadas se referem às relações familiares, às relações de trabalho, à distribuição de ocupações especializadas, às incidências de fuga e às possibilidades de alforria. Para alcançar este objetivo, realizamos micro histórias de três comunidades escravas, utilizando o método de ligação nominativa de fontes para seguir pessoas no tempo e entre séries documentais diferentes. As três escravarias campineiras escolhidas se diferem a partir de seu histórico (se antigas ou de formação recente) e da "velocidade" de sua aquisição de novos cativos (lenta ou rápida) no comércio interno. Nesses cenários investigamos a comunidade escrava em sua totalidade, comparando a experiência de escravos residentes de longa com a vivência dos forasteiros. A partir desse trabalho observamos alguns traços comuns na trajetória dos forasteiros no novo cativeiro, mas principalmente, constatamos a heterogeneidade da experiência daqueles deslocados pelo comércio interno / Abstract: The research presented investigates the experience of bondspeople brought to the city of Campinas - a plantation center in the "historical West" of São Paulo - through the internal trade in slaves that grew rapidly after the end of the traffic in Africans (1850) and reached its height in the 1870s. My story finishes in 1888, the year of abolition. I focus my research on various aspects of slave experience - family relationships (especially marriage and baptism), labor relations, the distribution of specialized occupations, the incidence of flight and possibilities of manumissions - always contrasting the experiences of the descendants of the Africans "founders" of the slave quarters in the first half of the century, with the new "outsiders" post-1850. I construct "micro-histories" - of a small numbers of properties (three, ranging from old to "newly established"), using the method of nominative record-linkage to follow people over time and beteween different documentary series. From this work, I identify some common aspects in the trajectory of outsiders in the new captive, but mainly I apprehend the heterogeneity of experience of those displaced by the internal trade / Mestrado / Historia Social / Mestra em História

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Beltramim.pdf: 14626825 bytes, checksum: ff59a7b8ff8bc0d4dd1ee200db4b2fd7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / This M.A dissertation is a historical study of the photographic collection of Christiano Jr between 1864 and 1866. Most of his photographs were made in his studio, in Rio de Janeiro and sold as souvenirs, and it is one of the largest collection of photographs of the black population in Rio de Janeiro, documenting its multiple social nets in the local urban slave society. We confronted his collection with other photographies of the same period and also of the period after his departure in 1866 aiming at a comparative and relational perspective of analysis. Our aim was broadly to research the visual culture common to a society in which the social hierarchy was determined by race, trying to pursue its different significants, its uses of and its circulation of images. The photographic technique in this period was also adopted by racialist scientificism in the second half of the 19th century as a method of observation and of classification of local data of ethnographic interest / Esta tese de mestrado tem como proposta estudar a produção fotográfica realizada pelo fotógrafo Christiano Jr., entre os anos de 1864 a 1866. Tratam-se de retratos feitos em estúdio, no Rio de Janeiro, vendidas como souvenir, configurando-se como uma das maiores produções referentes a população negra da Corte Carioca, em suas múltiplas sociabilidades numa conjuntura social baseada na escravidão. Nesta abordagem estabeleceu-se uma perspectiva relacional com outras produções fotográficas concomitantes e também posteriores a 1866, data da partida de Christiano Jr. do Brasil. Tentou-se investigar os diferentes sentidos, usos e circulação de imagens que compõem uma cultura visual compartilhada de forma abrangente em uma sociedade hierarquizada pela raça. Analisa-se também como a técnica fotográfica foi adotada como método de observação e classificação aplicada nos estudos científicos racialistas da segunda metade do século XIX

Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T06:00:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scheffer_RafaeldaCunha_D.pdf: 2261654 bytes, checksum: b4286db176e750878ec4ba3ed70f9e30 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Analisando a questão do trabalho escravo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, diversos historiadores apontaram a importância do tráfico interno para o fim da escravidão nessas províncias. O presente trabalho visa exatamente dar profundidade a esse tema, analisando o mercado de escravos em diversas cidades sulistas, na segunda metade do século XIX. Investigando o comércio local e interprovincial, procuro calcular seu volume e formas de operação, seu impacto na população cativa dessas províncias e suas conexões com uma cidade importadora dessa mão de obra no Sudeste, Campinas. Busco ainda os comerciantes envolvidos neste negócio, a maneira com que atuavam neste mercado, investigando algumas experiências como negociantes de escravos, de construção de laços e redes comerciais. Para este trabalho, desenvolvi séries com diversas fontes. Registros cartoriais de compra e venda de cativos e procurações que autorizavam a negociação desses trabalhadores foram analisados para todas as cidades selecionadas para estudo. Além disso, anúncios de compra e venda de escravos, impostos sobre a sua comercialização e diversas outras fontes oficiais foram utilizadas para elucidar as questões levantadas. Por fim, explorei fontes judiciais como processos cíveis e criminais para buscar informações complementares sobre os envolvidos nesse comércio e suas práticas. Com essa pesquisa, percebi como o mercado de escravos dessas cidades esteve ligado ao nacional. A compra de escravos nas províncias do Sul do Brasil para a revenda no Sudeste ocorreu de forma constante no período estudado, tendo seu ápice na década de 1870. Enviados em pequenos grupos através de linhas regulares de vapor ou de caminhos por terra, jovens trabalhadores do Sul chegaram em grande número para suprir a demanda de braços de Campinas e região. Diversos comerciantes se envolveram nessas transferências, na maioria das vezes desenvolvido ao mesmo tempo que outras atividades comerciais. O volume desse comércio de escravos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para o Sudeste foi importante para a localidade importadora estudada, teve reflexos na sociedade escravista do Sul do Brasil, mas seu impacto sobre essas população não parece ter sido decisivo o suficiente para responder sozinho pelo declínio da mão de obra escrava X na região, sendo necessário o estudo da mortalidade e especialmente da alforria para a compreensão do fim da escravidão na região / Abstract: Analyzing the issue of slave labor in Santa Catarina and Rio Grande do Sul, many historians have pointed out the importance of internal slave trade for the end of slavery in those provinces. This thesis aims to give depth to this topic, analyzing the slave market in several southern cities in the second half of the nineteenth century. Investigating local and interprovincial trade, I try to calculate its volume and forms of operation, its impact on the captive population of these provinces and their connections to a city that import labor in Southeast, Campinas. I search traders involved in this business, the way they acted in this market, investigating some slave traders experiences and the building of business networks. For this work, I developed series with different sources. Notarial records of purchase and sale of captives and documents that authorize the negotiation of these workers were analyzed for all cities selected for study. In addition, announcements of slave sales, taxes and other official sources were used to elucidate the issues raised. Finally, judicial sources were explored to seek additional information on those involved in this trade and its practices. With this research, I realized how the slave market of these cities was linked to the national slave market. The purchase of slaves in the southern provinces of Brazil for resale in the Southeast occurred steadily during the study period, reaching its height in the 1870s. Sent in small groups through regular lines of steam or paths by land, young southern workers arrived in large numbers to meet the demand for arms at Campinas region. Several merchants were involved in these transfers, mostly developed while other commercial activities. The volume of the slave trade of Santa Catarina and Rio Grande do Sul to Southeast locality was important for importing region, it was reflected in the slave society of southern Brazil, but its impact on these people do not seem to have been decisive enough to answer alone for the decline of slave labor in the region, necessitating the study of mortality and especially the freedom papers for understanding the end of slavery in the region / Doutorado / Historia Social / Doutor em História