A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo de caráter prévio que visa fundamentar e auxiliar no processo de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade. No Brasil, uma das principais etapas deste processo é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Objetivando o embasamento para a tomada de decisão, um ponto fundamental de um EIA é a apresentação e comparação de alternativas locacionais. Apesar de ter um papel primordial na análise dos possíveis cenários de impactos ambientais, na prática atual, tanto no contexto nacional como internacional, a análise de alternativas de localização dentro da AIA exibe diversas deficiências e falhas indicadas por inúmeros autores, como a não apresentação de alternativas de localização, a presença de alternativas impraticáveis, a ausência de comparação entre as alternativas, a baixa qualidade dos estudos e a fraca justificativa da seleção locacional. Dessa maneira, o presente estudo objetivou descrever e analisar a qualidade dos estudos de alternativa locacional apresentadas nos EIAs do estado de São Paulo no período de 2005 a 2016. Para isso, elaborou-se uma lista de verificação que foi então aplicada para a amostra de 52 EIAs e 33 Termos de Referência (TR). Verificou-se que, do total de estudos analisados, 46% não apresentaram alternativas de localização para o empreendimento proposto. Além disso, 75% dos critérios estabelecidos na lista de verificação obtiveram conceitos insatisfatórios. Mesmo entre os estudos que continham alternativas de localização, 58% dos critérios foram também avaliados como insatisfatórios, indicando uma baixa qualidade geral dos estudos e diversas fragilidades, principalmente referentes aos processos de seleção de alternativas a serem analisadas, de comparação entre as alternativas e de justificativa de seleção do local determinado com base na análise locacional apresentada. Os critérios que obtiveram os melhores conceitos foram os referentes a apresentação e descrição de alternativas, indicando um caráter muito mais descritivo do estudo de localização do que comparativo. Os TRs avaliados também obtiveram conceitos insatisfatórios, o que indicou que não apenas a qualidade dos estudos locacionais é inadequada, como também a qualidade das diretrizes que os guiam. Os resultados observados reforçaram as deficiências encontradas na literatura e evidenciaram a necessidade de aprimoramento desta etapa da AIA no estado de São Paulo, principalmente por meio da inclusão de diretrizes mais detalhadas nos TRs, do desenvolvimento de instrumentos de planejamento territorial que auxiliem e direcionem os estudos locacionais e da melhora nos processos de seleção de alternativas para análise, comparação entre as alternativas e justificativa do local selecionado dentro dos estudos locacionais nos EIAs / The Environmental Impact Assessment (EIA) is a tool that aims to support and assist the decision-making process about the environmental viability of a project or activity. In Brazil, one of the main steps in this process involves the elaboration of the Environmental Impact Study (EIS). To properly support the decision-making process, an EIS key point is the study of locational alternatives, including the presentation, analysis and comparison of alternatives. In spite of having a primary role in analysing possible scenarios of environmental impacts, in current practice, both in the national and international context, the locational alternatives analysis in the EIA process shows several deficiencies indicated by many authors, such as the lack of alternatives consideration, the presence of unreasonable alternatives, the lack of comparison between alternatives, the poor quality of the studies and the poor justification of the site selection. Thus, this study aimed to describe and evaluate the quality of the alternative locational studies presented in the EISs of the state of São Paulo from 2005 to 2016. For this purpose, a checklist was elaborated, which was then applied to a sample of 52 EISs and 33 Terms of Reference (TR). The results show that 46% of the studies did not consider any locational alternatives. Additionally, 75% of the criteria set out in the checklist were assessed as unsatisfactory. Even among the studies that considered locational alternatives, 58% of the criteria were also assessed as inadequate, indicating a low general quality of the studies and several weaknesses, mainly referring to the processes of selecting alternatives to be analysed, of comparing alternatives and of justifying the site selection based on the presented locational analysis. The criteria that obtained the best results were those referring to the alternatives presentation and description, indicating that the locational analysis tend to approach a much more descriptive aspect rather than a comparative approach. The TRs criteria were also evaluated as inadequate, indicating that not only the quality of the locational studies is insufficient, but the quality of its guidelines is also inappropriate. The results in this study support the deficiencies found in the literature review and point out the need to improve the locational analysis in the EISs of São Paulo state, mainly through the input of more detailed guidelines in the TRs, the development of territorial planning tools that can help to guide the studies in the selection of reasonable alternatives to be assessed and the improvement of alternatives analysis, comparison and justification

A presente pesquisa foi conduzida a partir de consultas ao acervo de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) aprovados pela Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1986 e 1999. O objetivo da pesquisa foi proceder a uma avaliação da concordância dos estudos sobre o meio biótico contidos nos EIAs consultados com a legislação que fornece as diretrizes básicas para estudos sobre o meio em questão. No desenvolvimento da pesquisa foram avaliados os estudos sobre a flora e a fauna silvestres não aquáticas, contidos em uma amostra representativa de 111 EIAS pertencentes a 5 setores e 25 tipos de atividades. Os estudos sobre a flora, bem como os estudos sobre a fauna, foram avaliados mediante o emprego de 7 variáveis legais subdivididas em 36 itens e 15 variáveis técnicas subdivididas em 67 itens. Ao todo, cada EIA selecionado para a pesquisa foi avaliado mediante a análise de 44 variáveis subdivididas em 206 itens . Os resultados obtidos revelaram que os estudos sobre o meio biótico contido nos Estudos de Impacto Ambiental não atendem satisfatoriamente às exigências legais previstas na regulamentação disciplinadora do tema, tanto em nível estadual como em nível federal. Tampouco atendem às recomendações técnicas básicas preconizadas para a condução de estudos sobre o meio em questão. No aspecto que se refere à concordância com a legislação, as principais falhas foram observadas nas variáveis legais relacionadas ao diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento impactante, à proposição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e à proposição de programas de monitoramento dos impactos. Com relação ao atendimento das recomendações técnicas, foram identificadas falhas consistentes nas variáveis técnicas relacionadas à amplitude de duração dos estudos; à observação da sazonalidade, esforço amostral e replicação da amostragem durante a condução dos estudos; à comparação com estudos anteriores realizados em nível regional ou estadual: à realização de análises embasadas na vulnerabilidade das espécies; à realização de análise embasadas na aplicação de índices ecológicos; ao emprego de análises multivariadas, de padrões de distribuição e de espécie-abundância na condução dos estudos; e ao número de especialistas presentes na equipe executora dos estudos. Esses resultados indicam que os estudos sobre o meio biótico conduzidos nos EIAs apresentam qualidade duvidosa no aspecto que se refere ao rigor legal e técnico e impõem a necessidade de que tais estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental e que sejam criados protocolos com maior fundamento técnico-científico para sua execução. / The present research work was carried out from consultations to the material of Environmental Impact Statements (EIS) approved by the Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (State Foundation of Environment of Minas Gerais) over the period encompassed between 1986 and 1999. The objective of the research work was to proceed an evaluation of the agreement of the studies about the biotic mean contained in the EIS consulted with the legislation which furnishes the basic guidelines for it execution and with the technical-scientific guidelines for the study of the mean in issue. In the development of the research work were evaluated the studies of the non-aquatic wild flora and fauna,contained in a sample representative of 111 ElAs belonging to 5 sectors and 25 sorts of activities. The studies about the flora were evaluated by means of the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In the same way, the studies on fauna were evaluated through the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In whole, each EIS selected for the research work was assessed by means of the analysis of 44 variables subdivided into 206 items. The results obtained revealed that the studies upon the biotic mean contained in the Environment Impact Statement do not meet satisfactorily the legal demands foreseen in the disciplining regulation of the subject, both at the state and federal leveI. Neither, they meet the basic technical-scientific recommendations commended for the accomplishment of studies on the mean in issue. As far as the agreement is concerned with the legislation, the early failures were found in the legal variables concerned with the environmental diagnostic of the influence area of the impacting enterprise; with the proposition of mitigation measures and with the proposition of monitoring programs of the impacts. As regards the meeting of the technical-scientific recommendations, were identified consistent failures in the technical variables related with the range of the length of the studies; the observation of seasonality, samplal effort and replication of the sampling over the execution of the studies; the content of the listings of species presented in the studies; the comparison with previous studies performed at the regional or state level; the accomplishment of analyses based on the species vulnerability; the undertaking of analyses based on the application of ecological indices; the use of multivariate analyses, distribution patterns and of species-abundance in the accomplishment of the studies and the number of experts present in the team performing the studies. Those results point out, that the studies on the biotic mean conducted in the EIS present doubtful quality in the aspects concerned as far as the legal and technical-scientific rigor are concerned, and imposes the need that such studies be reviewed with more criterion by the environmental organ and be presented protocols with greater technical-scientific fundamentals for their accomplishment.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robinson de Miranda.pdf: 550702 bytes, checksum: c2bfc4cb36635dd34f82e21431559196 (MD5) Previous issue date: 2010-05-13 / O reconhecimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental a ser protegido para as presentes e futuras gerações, implica em sua configuração coletiva e, por essa razão, importa reconhecer mecanismos que auxiliem o Poder Público na tomada de decisões que afetem diretamente as pessoas. Com isso, o que se procurou desenvolver nesta dissertação vai ao encontro a apresentação de dois instrumentos de política nacional do meio ambiente como propulsores para a construção de modelos jurídicos para o futuro das cidades, pois é nelas em que acontecem os conflitos ambientais. Deste modo, a apreciação dos estudos de impacto ambiental e estudos de impacto de vizinhança como instrumental apto à transformação da realidade local, implica em nota-los não só como parte integrante do processo de licenciamento ambiental, mas também, e principalmente, como estudos protagonistas para a elaboração direta de planos, vale dizer, mais especificamente, o plano diretor que terá como fim último o modo de organização dos espaços habitáveis.

Submitted by Fernanda Asseff Menin null (fernandamenin@gmail.com) on 2017-03-29T14:10:41Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFINAL_Menin_2017_com mapas.pdf: 2294744 bytes, checksum: 0dbb1d07415a6388160465aaccd36766 (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-03-30T17:41:37Z (GMT) / Submitted by Fernanda Asseff Menin null (fernandamenin@gmail.com) on 2017-03-30T18:19:52Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoFINAL_Menin_2017_com mapas.pdf: 2450863 bytes, checksum: 8bd6c64fed5dd80b1bca43ba70199302 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-30T19:00:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 menin_fa_me_rcla.pdf: 2450863 bytes, checksum: 8bd6c64fed5dd80b1bca43ba70199302 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T19:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 menin_fa_me_rcla.pdf: 2450863 bytes, checksum: 8bd6c64fed5dd80b1bca43ba70199302 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão ambiental e é previsto na legislação para rodovias, que obriga a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. O desencadeamento e a intensificação de processos de dinâmica superficial são impactos listados na fase de implantação de rodovias. A Resolução CONAMA nº 01 de 1986 define limites geográficos para o alcance de impactos gerados por rodovias. Estes limites são chamados de áreas de influência, que são divididas em: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). Com o objetivo de propor critérios para delimitação de áreas de estudo e de influência em EIAs de rodovias com foco em aspectos do meio físico, foram avaliados os critérios utilizados para a definição das áreas de influência nos quatro EIAs da rodovia dos Tamoios/SP: Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, Trecho Serra, Subtrecho Planalto e Contorno Norte de Caraguatatuba. O empreendimento localiza-se na Serra do Mar, importante região econômica do litoral norte paulista e com um histórico de eventos de escorregamentos ao longo de encostas com altas declividades. A interceptação da rodovia pelos diferentes contextos geomorfológicos (planalto, serra e planície) pode ser vulnerável para processos de dinâmica superficial, como corridas de massa. A análise dos estudos ambientais foi focada no meio físico: geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. Os critérios utilizados para a definição das áreas de influências não foram descritos nos EIAs, os quais limitaram estas áreas por limites de bacias hidrográficas interceptadas pelo traçado rodoviário e também por faixas com distâncias fixas das ADAs. Tais delimitações subestimam o raio de alcance de possíveis impactos ambientais, como processos de movimentos de massa e inundações nas cotas mais baixas. Como conclusão, propõe-se subsídios para nova definição de áreas de estudo e de influência para novos Estudos de Impacto Ambiental de rodovias com foco nos aspectos de geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. A proposta conclusiva desta pesquisa foi aplicada no estudo de caso utilizado pela mesma. / The environmental license process is one of the most important tools of environmental management. As such, when considering the construction of highways, it is mandatory by law the elaboration of an Environmental Impact Study (EIA in Portuguese). Triggering and intensification of dynamic surficial process are important impacts on roads construction phase. The Brazilian government Resolution CONAMA 01/1986 defines geographic boundaries for the reach of impacts generated by highway construction. Directly affected area (ADA), direct influenced area (AID) and indirect influenced area (AII) are the division of those boundaries (influenced areas). With the aim to propose criteria to define those boundaries for highways focusing on physical environment, it was analyzed four EIAs elaborated for the construction of the Tamoios Highway (a road in Sao Paulo State in Brazil). This enterprise is located in “Serra do Mar” mountain range, an important economic zone in Brazil, with a history of landslides events associated to and developed to its steep slopes. The road intercepts different geomorphologic contexts: plateau, mountain range and plain, these can be triggering for dynamic surficial process, as mud flow. This condition is vulnerable for these types of process. The physical environment, such as geology, geomorphology, geotechnics and pedology, were the focus of the analysis. These EIAs did not utilized the proper methodology for the limitation of the influenced areas. The areas were restricted to watershed limits or land bands nearby the ADA. Both definitions underestimate the range of environmental impacts, like debris flow and flood in lower altitudes. As conclusion, physical environment aspects are new criteria to define study areas and influenced areas for roads’ EIAs. The present study case (Tamoios highway) used this criterion and it presents alternative results and discussions as well as maps.

A aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) pode resultar em uma análise integrada dos efeitos sociais e ambientais de projetos e contribuir para solução de algumas das deficiências recorrentes da prática de AIA. Com objetivo de testar a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) foi selecionado um projeto de uma nova mina de ferro, em Minas Gerais. O estudo de impacto ambiental (EIA) desse projeto foi elaborado segundo uma perspectiva tradicional, focada nas perdas ou danos potenciais aos recursos ambientais e culturais e suas respectivas mitigações. O projeto está localizado em uma região prioritária para conservação da biodiversidade e a sua população afetada é principalmente composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico e outros serviços públicos. A coleta de dados foi feita mediante análise documental (EIA e seus complementos) e avaliações expeditas de campo (observação direta e mini surveys). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os resultados obtidos pelo teste e as etapas do processo de AIA. Os resultados apontam que a ASE: (1) proporciona uma análise integrada dos impactos sobre os meios físico, biótico e social; (2) pode melhorar a determinação do escopo do EIA e consequente identificação e avaliação dos impactos; (3) permitiu identificar impactos adversos significativos que não foram descritos no EIA; (4) facilita a identificação e avaliação de impactos cumulativos; que: (5) nem todos os impactos identificados normalmente pela AIA podem ser identificados pela ASE; e (6) a escala de análise e coleta de dados da ASE deve ser de detalhe, considerando especialmente os beneficiários dos serviços impactados. O teste também permitiu identificar as limitações da ASE, que se dão principalmente devido à sua inerente complexidade, à falta de consolidação do conceito e à dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar da complexidade da ASE, a integração do conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de AIA poderá promover uma reestruturação de algumas de suas etapas. Tal reestruturação conduz a uma melhor análise de impactos, desde que esta seja realizada de maneira integrada e em escala compatível com a identificação detalhada dos serviços e seus beneficiários. / The integrated analysis of the social and biophysical impacts of a project, called herein ecosystem services approach (ESA) can overcome perceived shortcomings of the current environmental impact assessment (EIA) practice. Aiming at testing this approach, the EIA of a new iron ore mining project in Brazil was reviewed. The environmental impact study (EIS) filed in compliance with legislation was prepared under a \"traditional\" approach, focused on the potential loss or harm to environmental and cultural resources. The project is located in a region of high biodiversity conservation value. The affected population is mainly composed of subsistence farmers with poor access to social services. Data was collected through document analysis (EIS and its supplements) and rapid appraisal (direct observation and mini surveys). Findings were discussed in relation to the literature on the main steps of the EIA process. It was found that the ESA: (1) provides for biophysical effects to be described in integration with social impacts; (2) can improve scoping with consequent gains in impact identification and analysis; (3) can identify impacts not described in the EIS; (4) facilitates the identification of cumulative impacts; and (5) not all impacts identified in the EIS can be identified by the ESA; (6) the scale of data collection and analysis in the ESA should be detailed and focused in the beneficiaries of the affected ecosystem services. The test also led to the identification of limitations in the approach. They are mainly due to its inherent complexity, the lack of conceptual consolidation and the difficulties of analyzing some ecosystem services, especially regulating services. Despite these limitations, the inclusion of ecosystem services in EIA practice could lead to improvements in impacts analysis, provided that the approach is conducted in an integrated way and adopts detailed scales.

A aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) pode resultar em uma análise integrada dos efeitos sociais e ambientais de projetos e contribuir para solução de algumas das deficiências recorrentes da prática de AIA. Com objetivo de testar a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) foi selecionado um projeto de uma nova mina de ferro, em Minas Gerais. O estudo de impacto ambiental (EIA) desse projeto foi elaborado segundo uma perspectiva tradicional, focada nas perdas ou danos potenciais aos recursos ambientais e culturais e suas respectivas mitigações. O projeto está localizado em uma região prioritária para conservação da biodiversidade e a sua população afetada é principalmente composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico e outros serviços públicos. A coleta de dados foi feita mediante análise documental (EIA e seus complementos) e avaliações expeditas de campo (observação direta e mini surveys). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os resultados obtidos pelo teste e as etapas do processo de AIA. Os resultados apontam que a ASE: (1) proporciona uma análise integrada dos impactos sobre os meios físico, biótico e social; (2) pode melhorar a determinação do escopo do EIA e consequente identificação e avaliação dos impactos; (3) permitiu identificar impactos adversos significativos que não foram descritos no EIA; (4) facilita a identificação e avaliação de impactos cumulativos; que: (5) nem todos os impactos identificados normalmente pela AIA podem ser identificados pela ASE; e (6) a escala de análise e coleta de dados da ASE deve ser de detalhe, considerando especialmente os beneficiários dos serviços impactados. O teste também permitiu identificar as limitações da ASE, que se dão principalmente devido à sua inerente complexidade, à falta de consolidação do conceito e à dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar da complexidade da ASE, a integração do conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de AIA poderá promover uma reestruturação de algumas de suas etapas. Tal reestruturação conduz a uma melhor análise de impactos, desde que esta seja realizada de maneira integrada e em escala compatível com a identificação detalhada dos serviços e seus beneficiários. / The integrated analysis of the social and biophysical impacts of a project, called herein ecosystem services approach (ESA) can overcome perceived shortcomings of the current environmental impact assessment (EIA) practice. Aiming at testing this approach, the EIA of a new iron ore mining project in Brazil was reviewed. The environmental impact study (EIS) filed in compliance with legislation was prepared under a \"traditional\" approach, focused on the potential loss or harm to environmental and cultural resources. The project is located in a region of high biodiversity conservation value. The affected population is mainly composed of subsistence farmers with poor access to social services. Data was collected through document analysis (EIS and its supplements) and rapid appraisal (direct observation and mini surveys). Findings were discussed in relation to the literature on the main steps of the EIA process. It was found that the ESA: (1) provides for biophysical effects to be described in integration with social impacts; (2) can improve scoping with consequent gains in impact identification and analysis; (3) can identify impacts not described in the EIS; (4) facilitates the identification of cumulative impacts; and (5) not all impacts identified in the EIS can be identified by the ESA; (6) the scale of data collection and analysis in the ESA should be detailed and focused in the beneficiaries of the affected ecosystem services. The test also led to the identification of limitations in the approach. They are mainly due to its inherent complexity, the lack of conceptual consolidation and the difficulties of analyzing some ecosystem services, especially regulating services. Despite these limitations, the inclusion of ecosystem services in EIA practice could lead to improvements in impacts analysis, provided that the approach is conducted in an integrated way and adopts detailed scales.

A presente pesquisa foi conduzida a partir de consultas ao acervo de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) aprovados pela Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1986 e 1999. O objetivo da pesquisa foi proceder a uma avaliação da concordância dos estudos sobre o meio biótico contidos nos EIAs consultados com a legislação que fornece as diretrizes básicas para estudos sobre o meio em questão. No desenvolvimento da pesquisa foram avaliados os estudos sobre a flora e a fauna silvestres não aquáticas, contidos em uma amostra representativa de 111 EIAS pertencentes a 5 setores e 25 tipos de atividades. Os estudos sobre a flora, bem como os estudos sobre a fauna, foram avaliados mediante o emprego de 7 variáveis legais subdivididas em 36 itens e 15 variáveis técnicas subdivididas em 67 itens. Ao todo, cada EIA selecionado para a pesquisa foi avaliado mediante a análise de 44 variáveis subdivididas em 206 itens . Os resultados obtidos revelaram que os estudos sobre o meio biótico contido nos Estudos de Impacto Ambiental não atendem satisfatoriamente às exigências legais previstas na regulamentação disciplinadora do tema, tanto em nível estadual como em nível federal. Tampouco atendem às recomendações técnicas básicas preconizadas para a condução de estudos sobre o meio em questão. No aspecto que se refere à concordância com a legislação, as principais falhas foram observadas nas variáveis legais relacionadas ao diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento impactante, à proposição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e à proposição de programas de monitoramento dos impactos. Com relação ao atendimento das recomendações técnicas, foram identificadas falhas consistentes nas variáveis técnicas relacionadas à amplitude de duração dos estudos; à observação da sazonalidade, esforço amostral e replicação da amostragem durante a condução dos estudos; à comparação com estudos anteriores realizados em nível regional ou estadual: à realização de análises embasadas na vulnerabilidade das espécies; à realização de análise embasadas na aplicação de índices ecológicos; ao emprego de análises multivariadas, de padrões de distribuição e de espécie-abundância na condução dos estudos; e ao número de especialistas presentes na equipe executora dos estudos. Esses resultados indicam que os estudos sobre o meio biótico conduzidos nos EIAs apresentam qualidade duvidosa no aspecto que se refere ao rigor legal e técnico e impõem a necessidade de que tais estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental e que sejam criados protocolos com maior fundamento técnico-científico para sua execução. / The present research work was carried out from consultations to the material of Environmental Impact Statements (EIS) approved by the Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (State Foundation of Environment of Minas Gerais) over the period encompassed between 1986 and 1999. The objective of the research work was to proceed an evaluation of the agreement of the studies about the biotic mean contained in the EIS consulted with the legislation which furnishes the basic guidelines for it execution and with the technical-scientific guidelines for the study of the mean in issue. In the development of the research work were evaluated the studies of the non-aquatic wild flora and fauna,contained in a sample representative of 111 ElAs belonging to 5 sectors and 25 sorts of activities. The studies about the flora were evaluated by means of the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In the same way, the studies on fauna were evaluated through the use of 7 legal variables subdivided into 36 items and 15 technical variables subdivided into 67 items. In whole, each EIS selected for the research work was assessed by means of the analysis of 44 variables subdivided into 206 items. The results obtained revealed that the studies upon the biotic mean contained in the Environment Impact Statement do not meet satisfactorily the legal demands foreseen in the disciplining regulation of the subject, both at the state and federal leveI. Neither, they meet the basic technical-scientific recommendations commended for the accomplishment of studies on the mean in issue. As far as the agreement is concerned with the legislation, the early failures were found in the legal variables concerned with the environmental diagnostic of the influence area of the impacting enterprise; with the proposition of mitigation measures and with the proposition of monitoring programs of the impacts. As regards the meeting of the technical-scientific recommendations, were identified consistent failures in the technical variables related with the range of the length of the studies; the observation of seasonality, samplal effort and replication of the sampling over the execution of the studies; the content of the listings of species presented in the studies; the comparison with previous studies performed at the regional or state level; the accomplishment of analyses based on the species vulnerability; the undertaking of analyses based on the application of ecological indices; the use of multivariate analyses, distribution patterns and of species-abundance in the accomplishment of the studies and the number of experts present in the team performing the studies. Those results point out, that the studies on the biotic mean conducted in the EIS present doubtful quality in the aspects concerned as far as the legal and technical-scientific rigor are concerned, and imposes the need that such studies be reviewed with more criterion by the environmental organ and be presented protocols with greater technical-scientific fundamentals for their accomplishment.

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto. / The Environmental Impact Assessment is an instrument which helps in the decision making, the elaboration of projects and development of proposals, also offers a way for the integration of values associated with the sustainability and sustainable development. For the environmental impact assessment to be effective, it should be based on delimitation of priority issues, as well as responses appropriate and necessary to the decision makers, in a process known as scoping. The main objective of the EIA scoping is define the studies considered suitable for the correct evaluation of potentially significant impacts related to a project, directed by the preliminary diagnosis of their areas of influence. Considering the need to evaluate the effectiveness of this step within the overall framework of the EIA carried, the aim of this study was to evaluate de scoping phase in environmental impact statement of Environmental Impact Assessment processes occurred in São Paulo State, under the current regulation and based on best practices recommended for this instrument. The study evaluated 34 environmental licensing process which were proceed through the Secretary of Environment of the São Paulo State (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA/CETESB), with different development typologies. The results obtained showed that the structure recommended for the scoping in the São Paulo State, although it is potentially different than the other states in Brazil, it hasnt ensured the elaboration of Terms of Reference concise and focused on significant impacts of the projects, with few contribution to the effectiveness of environmental impact assessment.

Contexto - O estudo de alternativas de localização é uma etapa importante do processo de avaliação de impacto ambiental, tratado por muitos como o \"coração\" do processo e através do qual o empreendedor busca responder aos interessados sobre a viabilidade ambiental de seu empreendimento. Porém, apesar da conhecida importância, existem deficiências nos estudos ambientais com relação à consideração e à discussão de alternativas locacionais de atividades, principalmente em relação àquelas potencialmente causadoras de significativos impactos ambientais, como são os aeroportos. Responsáveis por relevantes impactos ambientais nos centros urbanos, os aeroportos geralmente estão envolvidos em conflitos referentes ao uso e ocupação do solo, representando um dos maiores agentes de degradação ambiental e social, necessitando, portanto, de um eficiente estudo locacional que contemple parâmetros sociais, ambientais, além dos técnicos e econômicos. Objetivo - Assim, o objetivo do presente trabalho é avaliar como as alternativas de localização de atividades, com foco em aeroportos, são contempladas nos estudos de impacto ambiental. Metodologia Para se atingir esse objetivo, aplicou-se uma metodologia de base qualitativa, descritiva e exploratória, que apresenta como etapas: revisão bibliográfica, levantamento de critérios utilizados para definição da localização de aeroportos em âmbito nacional e internacional, organização e avaliação dos critérios levantados e, por fim, aplicação desses critérios no caso do aeroporto de Ribeirão Preto, SP. Resultados - Ficou em destaque a necessidade da prévia análise do território, baseada nos possíveis impactos da atividade e nas aptidões e restrições do meio, a fim de se analisar a viabilidade ambiental do empreendimento, evitando-se, desse modo, futuros conflitos de ordem social e ambiental. Especificamente para o caso estudado, os resultados mostram que houve falhas na metodologia de análise das alternativas locacionais utilizadas no EIA, sobretudo em relação à escolha dos critérios e omissão de informações relevantes para a tomada de decisão. Também, o presente trabalho conclui pela existência de sítios aptos e indicados para a localização de aeroportos em Ribeirão Preto, SP e a inviabilidade do sitio apontado pelo EIA como a melhor opção. / Context - The study of alternative localizations is an important step in the process of environmental impact assessment, treated by many as the \"heart\" of the process and through which the entrepreneur seeks to answer to stakeholders the environmental viability of their enterprise. However, although this known importance, there are shortcomings in environmental studies in relation to consideration and discussion of alternative locational activities, establishing a contradiction and a gap in which the present study staff. Objective - The objective of this study is to evaluate how the alternative locations of activities are contemplated in environmental impact statement. Methodology - To achieve this goal was applied a methodology based on qualitative, descriptive and exploratory character, which presents the following steps: a literature review, survey of criteria used to define the location of airports nationally and internationally, organization and evaluation the data collected and, finally, application of these criteria in the case of airport Ribeirão Preto, SP. Results - It was highlighted the need for preliminary analysis of the territory, based on the potential impacts of activities and capabilities and constraints of the environment, in order to analyze the environmental feasibility of the project, avoiding thus future conflicts social and environmental . Specifically for the case study, the results show that there were flaws in the methodology used locational analysis of alternatives in EIA, especially in relation to the choice of criteria and omission of relevant information for decision making. Also, this study indicates the existence of other suitable sites and more pointed than that indicated by EIA as the best option.

No Brasil, os EIAS/RIMAS são o principal instrumento para a análise de viabilidade ambiental dos empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo licenciamento ambiental. Esta pesquisa tem como objetivo central a abordagem geomorfológica adotada em EIAs de usina hidrelétricas no período entre 1993 a 2014. Foram analisados 13 registros de EIAs elaborados para usinas hidrelétricas cujo licenciamento ocorre em nível federal, analisando informações como escala de abordagem, escola teórica, procedimento metodológico, etc. Todos estes dados foram analisados quali e quantitativamente, sendo que os resultados apresentados permitem verificar o aprimoramento técnico contínuo na abordagem geomorfológica nestes estudos ambientais. Os resultados da pesquisa também proporcionaram a elaboração de recomendações visando à elaboração de futuros estudos de impactos ambientais. / In Brazil, the Environmental Impact Statements (EISs) are the main instrument for environmental feasibility analysis of enterprises, which can cause significant environmental impact, and is also indispensable part of environmental licensing process. This research is based on the geomorphological approach adopted in EIAs (Estudos de Impacto Ambiental, or Environmental Impact Studies, in free translation) applied for hydroelectric power plants, in the period of 1993-2014. We have analyzed 13 EIAs designed to hydroelectric power plant which licensing occurs at the federal level, analyzing information such as scale approach , theoretical school, content, assignment of technical staff , etc. All these data were analyzed qualitatively and quantitatively, and the results allow verify the continuous technical improvement in the geomorphological approach of these environmental studies. The results have also provided the elaboration of recommendations for the development of future environmental impacts studies.