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Planejamento e sustentabilidade: uma proposta de procedimentos com base na avaliação de sustentabilidade e sua aplicação para o caso do etanol de cana-de-açúcar no Plano Decenal de Expansão de Energia / Planning and sustainability: a proposal of sustainability assessment procedures and its application to the case of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan

Carla Grigoletto Duarte 14 June 2013 (has links)
A avaliação de sustentabilidade emergiu a partir da pesquisa e da prática em várias áreas do planejamento e gestão como uma abordagem ou como um novo instrumento para suporte a decisões direcionadas à promoção da sustentabilidade. Uma dessas áreas é a Avaliação de Impacto, que tem um consistente histórico na busca por subsidiar processos decisórios. A partir desse referencial, e tendo em vista a crescente importância do etanol de cana-deaçúcar nas discussões sobre a sustentabilidade na área de energia, esta tese propõe procedimentos para o planejamento da oferta de etanol de cana-deaçúcar apresentada no Plano Decenal de Expansão de Energia. A análise indicou que o formato atual do PDE é muito mais próximo de um estudo de potencial técnico do que de um plano, uma vez que não são estabelecidos caminhos entre a situação atual e a situação desejada, essenciais em planejamentos. As principais contribuições identificadas a partir da avaliação de sustentabilidade estão relacionadas ao fortalecimento do papel do planejamento, incluindo o aprimoramento dos métodos de avaliação de impactos e de integração de temas, à ampliação da gama de alternativas e opções apresentadas aos tomadores de decisão, evidenciando recursos necessários e consequências de cada alternativa de forma a subsidiar de fato a seleção de uma ou outra estratégia, e à valorização do pluralismo no processo de elaboração e decisão do PDE. A análise indica que o arcabouço teórico oferecido pela avaliação de sustentabilidade se mostra adequado para auxiliar no desenho de um novo modelo de planejamento, capaz de fortalecer o PDE e avançar na inserção de princípios de sustentabilidade ao longo do processo. Como conclusões, a pesquisa reitera que a inserção de princípios de sustentabilidade em planejamentos e processos decisórios é parte fundamental na consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e que, no caso do etanol de cana-de-açúcar, a abordagem da avaliação de sustentabilidade oferece uma visão mais plural e sistêmica em relação ao que é feito atualmente, o que é ideal para o avanço em um caso emblemático de transição energética. / Sustainability assessment has emerged from both research and practice in several areas of planning and management as either an approach or a new tool for supporting decision-making towards sustainability. Impact Assessment is one of such areas and has a consistent history in supporting decision-making. Drawing from this field and considering the increasing importance of sugarcane ethanol sustainability issues in the energy sector, this thesis proposes procedures for planning the supply of sugarcane ethanol in the Decennial Energy Expansion Plan. The analysis has indicated that the current format of the PDE seems more a restricted study of technical potential instead of a plan, since paths between the current situation and the desired situation, essential to planning, have not been established. The main contributions identified from the sustainability assessment application are related to the strengthening of the role of planning, including improvements in the methods for assessing impacts and integrating issues, the expansion of the range of alternatives and options presented to decision makers, highlighting the necessary resources and consequences of each alternative to support the selection of one or another strategy, and the embracement of pluralism along the PDE process and decision making. According to the analysis, the theoretical framework offered by sustainability assessment is appropriate to assist the design of a new planning model, strengthening the PDE and advancing the integration of sustainability principles throughout the process. In conclusion, the research highlights the importance of including sustainability principles in the planning and decision-making processes so that a new development model can be outlined. In the sugarcane ethanol case, sustainability assessment offers a more plural and systemic approach in comparison to what has been done, which would be ideal for advancements in this emblematic case of energy transition.
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Sistema municipal de meio ambiente e produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo: estudos de casos em Brotas e Araraquara / The municipal environmental system and sugarcane ethanol production in the state of São Paulo: case studies in Brotas and Araraquara

Joviniano Pereira da Silva Netto 23 February 2010 (has links)
Consequências decorrentes da influência antrópica no aquecimento global têm apontado para a real necessidade de utilização de alternativas energéticas renováveis e, dentre estas, dos agrocombustíveis. Nesse contexto, a crescente e significativa demanda interna e externa por etanol de cana-de-açúcar implicam em diversas transformações espaciais em nível nacional, estadual e municipal, movimentando a economia e indicando impactos socioambientais relacionados aos aspectos produtivos, sobretudo ligados à monocultura canavieira. Com o processo de descentralização da gestão ambiental no Brasil, concebido a partir da Política Nacional de Meio Ambiente, os municípios se vêem pressionados a atuar em seus territórios, mas para que isso aconteça de maneira efetiva, além da necessidade de articulação dos órgãos ambientais entre as distintas esferas do Poder Público, cada município precisa instituir seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA. Assim, o objetivo maior da presente pesquisa é verificar a atuação do SISMUMA frente à crescente produção de etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, consistindo, além da revisão bibliográfica sobre a temática, em estudo de casos nos municípios de Brotas e Araraquara. / The effects of human activities on global warming have highlighted to need to use alternative energy sources, among these, the biofuels. In this context, the large and growing domestic and international demand for sugarcane ethanol implies several spatial transformations at the national, state and municipal levels, boosting the economy and causing socio and environmental impacts related to productive activities, especially sugarcane monoculture. With the decentralization of environmental management in Brazil, as conceived of by the Environmental National Politic, municipalities have been under pressure to act in their domains. However, for efficient implementation, each municipality must establish its Municipal Environmental System, the so called SISMUMA, and there is thefor environmental agencies and the various Government agents to coordinate their efforts. Therefore, the main objective of this research is to verify SISMUMA\'s capability to act in the face of the growing production of sugarcane ethanol in São Paulo. The study involved review of the literature on the subject and case studies in the municipalities of Brotas and Araraquara.
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Indicadores ambientais na discussão da sustentabilidade: uma proposta de análise estratégica no contexto do etanol de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo / Environmental indicators in the discussion of sustainability: a proposal for strategic analysis in the context of ethanol from sugar cane in São Paulo

Priscila Rodrigues Gomes 21 February 2011 (has links)
Atualmente verifica-se uma significativa demanda da sociedade e gestores por informações e ferramentas que permitam colocar em prática o conceito de desenvolvimento sustentável e efetivamente internalizar nas políticas, planos, programas e projetos o reconhecimento da interdependência entre as diversas dimensões, tais como: ambientais, econômicas, sociais e institucionais. De forma crescente a temática da sustentabilidade tem trazido novas variáveis às arenas de discussão e tomada de decisão ao considerar as diversas variáveis dentro de um mesmo plano. Uma das principais motivações para a consideração da interdependência destas dimensões é a fragilidade do modelo de desenvolvimento baseado na utilização de fontes não renováveis de energia, bem como seus impactos no meio sócio-ambiental e reflexos no meio econômico. Neste cenário, o etanol de cana-de-açúcar enquanto fonte renovável de energia surge como potencial substituto ao uso de combustíveis à base de petróleo (notadamente a gasolina), em especial no Brasil, onde o mesmo é uma realidade. Observa-se um otimismo e incentivo quanto às políticas públicas na área energética no que tange esta fonte, em especial com políticas de incentivo ao seu crescimento. No entanto, observam-se também questionamentos da sociedade quanto à real sustentabilidade desta fonte energética, dados os impactos provenientes de sua cultura, produção e uso em larga escala. Estes questionamentos ganham força quando realizados no estado de São Paulo, dada a representatividade da atividade frente ao Brasil e ao mundo. Neste contexto, é evidenciada a importância da construção de ferramentas que possibilitem avaliar de forma integrada a sustentabilidade do etanol de cana-de-açúcar, bem como informar os tomadores de decisão, embasando políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Estas ferramentas, bem como as políticas embasadas por elas, passam, no estado de São Paulo, obrigatoriamente pela Secretaria do Meio Ambiente SMA/SP. Os indicadores ao capturarem a complexidade do desenvolvimento, sem reduzir a significância de cada um dos componentes do sistema, figuram-se como tais ferramentas. Com o propósito de avaliar os indicadores ambientais produzidos pela SMA/SP à luz dos princípios e critérios de boas práticas na construção e uso de indicadores, o presente estudo busca contribuir para o avanço nas discussões, em especial em termos de métodos de avaliação de indicadores ambientais voltados para a sustentabilidade, tendo como contexto de estudo o etanol de cana-de-açúcar no estado. Este estudo apresentou um método conduzido por meio de entrevistas e uma oficina de especialistas que apontou, como resultado, um conjunto de critérios de referência para análise destes indicadores. Ainda como produto da pesquisa o método construído foi aplicado a um dos principais indicadores utilizados pela SMA, qual seja o IQA - Índice de Qualidade de Água, revelando, por meio de uma análise SWOT, as forças e fraquezas, oportunidades e ameaças deste indicador na discussão da sustentabilidade do etanol. Futuros estudos voltados para o aperfeiçoamento das aplicações são desejáveis para melhoria dos resultados e composição de um sistema adequado de formulação e avaliação dos indicadores para esta atividade. / Currently there is a significant demand of society and managers with information and tools to put into practicing the concept of sustainable development and effectively internalize the policies, plans, programs and interdependence recognition between the various dimensions such as environmental, economic, social and institutional. Increasingly the sustainability issue has brought new variables to discussion and decision making to consider the many variables within the same plane. One of the main motivations for considering the interdependence of these dimensions is the fragility of the development model based on the use of non-renewable energy sources, as well as its impacts on socio-environmental and consequences in the economic area. In this scenario, ethanol from sugar cane as a renewable source of energy emerges as a potential substitute to the use of petroleum-based fuels (in particular gasoline), especially in Brazil, where it is a reality. There is an optimism and encouragement concerning public policies in energy with respect to this source, particularly with policies to encourage its growth. However, there is also society questioning about the real sustainability of this energy source, given the impacts from its cultivation, production and use on a large scale. These questions gain strength when held in São Paulo State, given the representation of activity against Brazil and the world. In this context, it is evident the importance of building tools that will assess the sustainability into an integrated way about ethanol from sugar cane, and inform decision makers, basing public policies for sustainable development. These tools, as well as policies based on them, are in the state of Sao Paulo, necessarily by the Environment Secretary of São Paulo - SMA / SP. The indicators to capture the complexity of development without reducing the significance of each system component appear as such those tools. With the purpose of evaluating the environmental indicators produced by SMA / SP against the principles and good practice criteria in the construction and use of indicators, this study seeks to advance the discussions, particularly in terms of evaluation methods on indicators toward environmental sustainability, within the study context ethanol sugar cane in the state. This study presented a method conducted through interviews and a workshop of experts that pointed out as a result, a set of benchmarks for analysis of these indicators. Even as a research product the built method was applied to one of the main indicators used by the SMA, which is the WQI - Water Quality Index, revealing, through a SWOT analysis, strengths and weaknesses, opportunities and threats in this indicator to discuss the sustainability of ethanol. Future studies aimed at improving the applications are desirable for improved performance and composition of a proper system to design and evaluate indicators for this activity.
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Estrutura analítica sistêmica na seleção de modelos de avaliação de sustentabilidade: uma proposta com base no caso do etanol de cana-de-açúcar no estado de São Paulo / Systemic analytical framework in selecting sustainability assessment models: a supporting proposal to the sugarcane ethanol case from São Paulo state

Gomes, Priscila Rodrigues 20 August 2015 (has links)
Dentre as fontes renováveis de energia, os biocombustíveis têm apresentado amplo destaque como alternativa sustentável e potenciais substitutos aos combustíveis fósseis, e são vistos por muitos decisores políticos e cientistas como recursos de baixo impacto ambiental e de boa rentabilidade econômica. No Brasil o biocombustível que tem apresentado maior destaque tem sido o etanol da cana-de-açúcar. Entretanto, existem questionamentos sobre sua produção e consumo. De um lado ocorrem ganhos pelo fato desta ser uma atividade energética renovável, mas por outro lado, observa-se a ocorrência de degradações sociais e ambientais, derivadas da monocultura extensiva, bem como, problemas econômicos de instabilidade de mercado. Ademais, é importante considerar a existência de uma rede de atores políticos, técnicos e de consumidores relacionados ao processo de tomada de decisão, processos econômicos e às questões sociais e ambientais. Estes agentes podem influenciar de forma direta e/ou indireta no futuro da cana-de-açúcar no Brasil. A interação entre estes vários elementos torna complexa a realidade do setor e potencializa as várias preocupações sobre a evolução da atividade. Desse modo, postular a sustentabilidade como uma característica fundamental para a atividade, tem se apresentado como um difícil, porém importante desafio. Um dos aspectos essenciais para responder a estes desafios, é a avaliação de sustentabilidade. Porém muitas das ferramentas de avaliação possuem limitações em contemplar critérios de sustentabilidade de maneira sistêmica. Com a gama de opções existentes, a decisão pela adoção de métodos de avaliação de sustentabilidade também se apresenta complexa, já que cada ferramenta \"abraça\" uma visão especifica de mundo, de sustentabilidade, de valores, de acordo com suas teorias, abordagens e conceitos. Nesse sentido, esta tese se concentrou na pergunta sobre como estas questões de complexidade são consideradas no processo de seleção dos modelos de avaliação, bem como, de que forma estes modelos são escolhidos e, assim propôs, por meio da elaboração de procedimentos e critérios sistêmicos, uma estrutura analítica de seleção de modelos e/ou ferramentas de avaliação de sustentabilidade. Para tanto, a pesquisa: utilizou-se do arcabouço teórico da teoria geral de sistemas e da avaliação de sustentabilidade; realizou uma análise contextual e identificou pontos de intervenção para o sistema e a complexidade envolvida na temática do etanol de cana-de-açúcar; identificou pontos críticos envolvidos nos processos de operacionalização do conceito de sustentabilidade e sua avaliação e, levantou atributos necessários a elaboração dos critérios sistêmicos. Por fim, a pesquisa concluiu que não se observa uma adequada aderência entre os modelos de análise e sua seleção, prejudicando a operacionalidade da sustentabilidade e sua avaliação. Com tal estrutura é possível fornecer subsídios ao processo de tomada de decisão e à formulação e/ou avaliação de políticas públicas voltadas à para a sustentabilidade do setor. / Amongst the renewable energy sources, the biofuels have presented extent prominence as a sustainable alternative, ever since they present themselves as potential substitutes to fossil fuels and have been considered, by many policy makers and scientists, as low environmental impact and good economic profitability resources. In Brazil, the sugarcane ethanol is the biofuel which has had greater highlighting. However, there are some discussions about its production and consumption. On the one hand gains occur since the pollution decline and on account of ethanol is a renewable energy. On the other, it is observed the occurrence of social and environmental degeneration derived from extensive monoculture, as well, market instability. Furthermore, it is important to consider the existence of political, technical and consumer\'s network related to the decision making process, and economic, social and environmental issues. These agents can influence directly and /or indirectly in the future of sugarcane in Brazil. The interaction among this range of elements complicates the ethanol industry\'s reality and enhances the concerns about the activity evolution. Thus, postulating sustainability as a essential feature for the activity has emerged as a difficult but important challenge. One of the key aspects to respond to these challenges is the sustainability assessment. But many of assessment tools have limitations in contemplating systemically sustainability criteria. With the range of options available, the adoption decision of sustainability assessment methods also affords complexity, seeing that each tool \"embraces\" a world vision, sustainability, values, according to their theories, approaches and concepts. In this sense, this thesis focused on the question of how these complex issues are considered in the selection of valuation models process as well as how these models are chosen and proposed, by the development of systemic procedures and criteria, composing an analytical framework for model selection and/or sustainability assessment tools. Hence, for the search: were used the theoretical framework of the general theory of systems and evaluation of sustainability; was conducted a contextual analysis and identified intervention points for the system and complexity of sugarcane ethanol, identified critical issues involved in the implementation process of the sustainability concept and its assessment, and was ranked attributes required to systemic criteria. Finally, the research concluded that there hasn´t been an adequate linkage between the analysis models and their selection, harming the operational sustainability and evaluation. By such a structure can provide input and contribute to the decision-making process and the formulation and/or evaluation of public policies aimed for the sector\'s sustainability.
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A inserção de impactos ambientais cumulativos em Estudos de Impacto Ambiental: o caso do setor sucroenergético paulista / The inclusion of cumulative environmental impacts in Environmental Impact Statements: the case of São Paulo sugarcane industry

Dibo, Ana Paula Alves 04 October 2013 (has links)
O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista, à luz dos elementos preconizados pela AIC. Para tal, foram caracterizados potenciais impactos ambientais cumulativos provenientes da monocultura de cana-de-açúcar nos componentes ambientais águas superficiais, águas subterrâneas, biota aquática e fauna e flora terrestre; além da definição de critérios para as análises nos estudos ambientais. Assim, verificou-se a prática atual da consideração desses impactos nos EIAs do setor canavieiro. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, modelo causal e análise documental. Como resultados, constatou-se que os impactos ambientais cumulativos não têm sido considerados adequadamente nos EIAs, tendo como base os critérios adotados na análise. Dentre as fragilidades encontradas, destaca-se a falta da identificação e consideração nas análises de outras atividades do passado, presente e futuro, bem como a definição de limites temporais. Além disso, observou-se que alguns dos impactos cumulativos identificados pela pesquisa são contemplados nos estudos como impactos diretos e indiretos. Considerando que as monoculturas podem ser caracterizadas como fontes de mudanças ambientais sob ampla perspectiva espacial e temporal, e diante de sua natureza repetitiva, há uma necessidade de estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados para avaliação destes impactos. Neste contexto, os Termos de Referência poderiam direcionar essa avaliação por meio da definição de critérios a serem contemplados nos estudos, possibilitando uma compreensão das perturbações das áreas de cultivo em sistemas ambientais e a definição de limites a serem observados, além de agregar valor aos processos de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético no estado de São Paulo. / Sugarcane ethanol has distinguished itself worldwide as a potential alternative energy source to fossil fuels. However, its production is heavily based on monoculture, intensifying the adverse impacts on environmental resources. These impacts may combine to persist over time, allowing the accumulation of these on environmental resources, making necessary a more appropriate planning of bioethanol production, for a more systemic approach into this process. Amidst these factors, addressing cumulative impacts is an essential element for the ethanol sustainability, able to assess a more holistic manner the implications of monoculture, being required during the environmental licensing process industry. This practice can be conducted through the EIA, enabling these impacts can be identified and assessed for environmental feasibility of projects in the sector can be attested, mainly by establishing an EIS. Despite the demand, there is evidence that the practice of addressing these impacts have not been adequately performed. Given the above, the research aimed to analyze how the cumulative environmental impacts are being entered into the Environmental Impact Statements of São Paulo sugarcane industry in light of the elements recommended by the CIA. To this end, potential cumulative environmental impacts from sugarcane monoculture in the environmental components surface waters, groundwater, aquatic biota and terrestrial fauna and flora were characterized, beyond the definition of criteria for analysis in environmental studies. Thus, we found the current practice of considering these impacts in EIS of sugarcane industry. The methodology was based on a literature review, semi-structured interviews, document analysis and causal model. As a result, it was found that the cumulative environmental impacts have not been adequately considered in EIS, based on the criteria used in the analysis. Among the weaknesses found, there is a lack of identification and the analyze of other activities of the past, present and future, as well as setting time limits. Moreover, it was observed that some of the cumulative impacts identified by the survey are included in the studies as direct and indirect impacts. Whereas monocultures can be characterized as sources of environmental changes on large spatial and temporal perspective, and before their repetitive nature, there is a need to establish requirements, procedures and methods to be employed for the assessment of these impacts. In this context, the Terms of Reference could direct this review by defining the criteria to be included in the studies, enabling an understanding of the disturbances growing areas in environmental systems and setting limits to be observed, besides adding value to decision- making process on the environmental feasibility of the sugarcane industry developments in the state of São Paulo.
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A inserção de impactos ambientais cumulativos em Estudos de Impacto Ambiental: o caso do setor sucroenergético paulista / The inclusion of cumulative environmental impacts in Environmental Impact Statements: the case of São Paulo sugarcane industry

Ana Paula Alves Dibo 04 October 2013 (has links)
O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista, à luz dos elementos preconizados pela AIC. Para tal, foram caracterizados potenciais impactos ambientais cumulativos provenientes da monocultura de cana-de-açúcar nos componentes ambientais águas superficiais, águas subterrâneas, biota aquática e fauna e flora terrestre; além da definição de critérios para as análises nos estudos ambientais. Assim, verificou-se a prática atual da consideração desses impactos nos EIAs do setor canavieiro. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, modelo causal e análise documental. Como resultados, constatou-se que os impactos ambientais cumulativos não têm sido considerados adequadamente nos EIAs, tendo como base os critérios adotados na análise. Dentre as fragilidades encontradas, destaca-se a falta da identificação e consideração nas análises de outras atividades do passado, presente e futuro, bem como a definição de limites temporais. Além disso, observou-se que alguns dos impactos cumulativos identificados pela pesquisa são contemplados nos estudos como impactos diretos e indiretos. Considerando que as monoculturas podem ser caracterizadas como fontes de mudanças ambientais sob ampla perspectiva espacial e temporal, e diante de sua natureza repetitiva, há uma necessidade de estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados para avaliação destes impactos. Neste contexto, os Termos de Referência poderiam direcionar essa avaliação por meio da definição de critérios a serem contemplados nos estudos, possibilitando uma compreensão das perturbações das áreas de cultivo em sistemas ambientais e a definição de limites a serem observados, além de agregar valor aos processos de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético no estado de São Paulo. / Sugarcane ethanol has distinguished itself worldwide as a potential alternative energy source to fossil fuels. However, its production is heavily based on monoculture, intensifying the adverse impacts on environmental resources. These impacts may combine to persist over time, allowing the accumulation of these on environmental resources, making necessary a more appropriate planning of bioethanol production, for a more systemic approach into this process. Amidst these factors, addressing cumulative impacts is an essential element for the ethanol sustainability, able to assess a more holistic manner the implications of monoculture, being required during the environmental licensing process industry. This practice can be conducted through the EIA, enabling these impacts can be identified and assessed for environmental feasibility of projects in the sector can be attested, mainly by establishing an EIS. Despite the demand, there is evidence that the practice of addressing these impacts have not been adequately performed. Given the above, the research aimed to analyze how the cumulative environmental impacts are being entered into the Environmental Impact Statements of São Paulo sugarcane industry in light of the elements recommended by the CIA. To this end, potential cumulative environmental impacts from sugarcane monoculture in the environmental components surface waters, groundwater, aquatic biota and terrestrial fauna and flora were characterized, beyond the definition of criteria for analysis in environmental studies. Thus, we found the current practice of considering these impacts in EIS of sugarcane industry. The methodology was based on a literature review, semi-structured interviews, document analysis and causal model. As a result, it was found that the cumulative environmental impacts have not been adequately considered in EIS, based on the criteria used in the analysis. Among the weaknesses found, there is a lack of identification and the analyze of other activities of the past, present and future, as well as setting time limits. Moreover, it was observed that some of the cumulative impacts identified by the survey are included in the studies as direct and indirect impacts. Whereas monocultures can be characterized as sources of environmental changes on large spatial and temporal perspective, and before their repetitive nature, there is a need to establish requirements, procedures and methods to be employed for the assessment of these impacts. In this context, the Terms of Reference could direct this review by defining the criteria to be included in the studies, enabling an understanding of the disturbances growing areas in environmental systems and setting limits to be observed, besides adding value to decision- making process on the environmental feasibility of the sugarcane industry developments in the state of São Paulo.
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Estrutura analítica sistêmica na seleção de modelos de avaliação de sustentabilidade: uma proposta com base no caso do etanol de cana-de-açúcar no estado de São Paulo / Systemic analytical framework in selecting sustainability assessment models: a supporting proposal to the sugarcane ethanol case from São Paulo state

Priscila Rodrigues Gomes 20 August 2015 (has links)
Dentre as fontes renováveis de energia, os biocombustíveis têm apresentado amplo destaque como alternativa sustentável e potenciais substitutos aos combustíveis fósseis, e são vistos por muitos decisores políticos e cientistas como recursos de baixo impacto ambiental e de boa rentabilidade econômica. No Brasil o biocombustível que tem apresentado maior destaque tem sido o etanol da cana-de-açúcar. Entretanto, existem questionamentos sobre sua produção e consumo. De um lado ocorrem ganhos pelo fato desta ser uma atividade energética renovável, mas por outro lado, observa-se a ocorrência de degradações sociais e ambientais, derivadas da monocultura extensiva, bem como, problemas econômicos de instabilidade de mercado. Ademais, é importante considerar a existência de uma rede de atores políticos, técnicos e de consumidores relacionados ao processo de tomada de decisão, processos econômicos e às questões sociais e ambientais. Estes agentes podem influenciar de forma direta e/ou indireta no futuro da cana-de-açúcar no Brasil. A interação entre estes vários elementos torna complexa a realidade do setor e potencializa as várias preocupações sobre a evolução da atividade. Desse modo, postular a sustentabilidade como uma característica fundamental para a atividade, tem se apresentado como um difícil, porém importante desafio. Um dos aspectos essenciais para responder a estes desafios, é a avaliação de sustentabilidade. Porém muitas das ferramentas de avaliação possuem limitações em contemplar critérios de sustentabilidade de maneira sistêmica. Com a gama de opções existentes, a decisão pela adoção de métodos de avaliação de sustentabilidade também se apresenta complexa, já que cada ferramenta \"abraça\" uma visão especifica de mundo, de sustentabilidade, de valores, de acordo com suas teorias, abordagens e conceitos. Nesse sentido, esta tese se concentrou na pergunta sobre como estas questões de complexidade são consideradas no processo de seleção dos modelos de avaliação, bem como, de que forma estes modelos são escolhidos e, assim propôs, por meio da elaboração de procedimentos e critérios sistêmicos, uma estrutura analítica de seleção de modelos e/ou ferramentas de avaliação de sustentabilidade. Para tanto, a pesquisa: utilizou-se do arcabouço teórico da teoria geral de sistemas e da avaliação de sustentabilidade; realizou uma análise contextual e identificou pontos de intervenção para o sistema e a complexidade envolvida na temática do etanol de cana-de-açúcar; identificou pontos críticos envolvidos nos processos de operacionalização do conceito de sustentabilidade e sua avaliação e, levantou atributos necessários a elaboração dos critérios sistêmicos. Por fim, a pesquisa concluiu que não se observa uma adequada aderência entre os modelos de análise e sua seleção, prejudicando a operacionalidade da sustentabilidade e sua avaliação. Com tal estrutura é possível fornecer subsídios ao processo de tomada de decisão e à formulação e/ou avaliação de políticas públicas voltadas à para a sustentabilidade do setor. / Amongst the renewable energy sources, the biofuels have presented extent prominence as a sustainable alternative, ever since they present themselves as potential substitutes to fossil fuels and have been considered, by many policy makers and scientists, as low environmental impact and good economic profitability resources. In Brazil, the sugarcane ethanol is the biofuel which has had greater highlighting. However, there are some discussions about its production and consumption. On the one hand gains occur since the pollution decline and on account of ethanol is a renewable energy. On the other, it is observed the occurrence of social and environmental degeneration derived from extensive monoculture, as well, market instability. Furthermore, it is important to consider the existence of political, technical and consumer\'s network related to the decision making process, and economic, social and environmental issues. These agents can influence directly and /or indirectly in the future of sugarcane in Brazil. The interaction among this range of elements complicates the ethanol industry\'s reality and enhances the concerns about the activity evolution. Thus, postulating sustainability as a essential feature for the activity has emerged as a difficult but important challenge. One of the key aspects to respond to these challenges is the sustainability assessment. But many of assessment tools have limitations in contemplating systemically sustainability criteria. With the range of options available, the adoption decision of sustainability assessment methods also affords complexity, seeing that each tool \"embraces\" a world vision, sustainability, values, according to their theories, approaches and concepts. In this sense, this thesis focused on the question of how these complex issues are considered in the selection of valuation models process as well as how these models are chosen and proposed, by the development of systemic procedures and criteria, composing an analytical framework for model selection and/or sustainability assessment tools. Hence, for the search: were used the theoretical framework of the general theory of systems and evaluation of sustainability; was conducted a contextual analysis and identified intervention points for the system and complexity of sugarcane ethanol, identified critical issues involved in the implementation process of the sustainability concept and its assessment, and was ranked attributes required to systemic criteria. Finally, the research concluded that there hasn´t been an adequate linkage between the analysis models and their selection, harming the operational sustainability and evaluation. By such a structure can provide input and contribute to the decision-making process and the formulation and/or evaluation of public policies aimed for the sector\'s sustainability.

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