nÃo hà / O presente estudo teve como objetivo avaliar as representaÃÃes sociais dos profissionais executores da polÃtica de saÃde mental, visando a apreender como eles interpretam esse novo modelo de assistÃncia. Buscou-se desvelar o significado da polÃtica de saÃde mental brasileira para os profissionais do Centro de AtenÃÃo Psicossocial (CAPS) do municÃpio de Fortaleza. A base analÃtica fundante deste estudo à a teoria das representaÃÃes sociais, que, segundo Moscovici (2007), sÃo fenÃmenos especÃficos que estÃo relacionados como um modo particular de compreender e de se comunicar. Para compreensÃo do objeto, foi desenvolvida uma avaliaÃÃo de processo, inspirada na dinÃmica investigativa de uma avaliaÃÃo em profundidade. O lÃcus da pesquisa foi o CAPS geral da Secretaria Executiva Regional III, que mantÃm convÃnio com a Universidade Federal do Cearà (UFC). Para empreender esta pesquisa no campo da avaliaÃÃo processual de uma polÃtica pÃblica, foi desenvolvido um estudo de natureza qualitativa, utilizando um estudo de caso. Esse mÃtodo apresentou-se apropriado para compreender minuciosamente o processo das representaÃÃes sociais na concepÃÃo dos profissionais do CAPS em questÃo. Houve utilizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica, observaÃÃo participante, entrevista semiestruturada com uso de gravador quando permitido e diÃrio de campo. Os conceitos fundantes dessa pesquisa foram: representaÃÃes sociais, reforma psiquiÃtrica, institucionalizaÃÃo, desinstitucionalizaÃÃo, normalidade e anormalidade, identidade e diferenÃa, clÃnica tradicional e clÃnica ampliada. Esses conceitos encontraram ressonÃncia teÃrica no pensamento de autores como Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Campos (2003), entre outros. Os dados desta pesquisa avaliativa foram analisados à luz do mÃtodo da anÃlise de conteÃdo, numa aproximaÃÃo de desocultaÃÃo do nÃo aparente na perspectiva de Bardin. Como alternativa de anÃlise de conteÃdo, buscou-se aproximaÃÃo à formulaÃÃo de temas, proposta por Mirian Limoeiro. Os profissionais tiveram posicionamento em favor das pessoas com transtorno mental, demonstrando aversÃo ao tratamento manicomial. Reconheceram os avanÃos ocorridos na polÃtica de saÃde mental em Fortaleza, contudo criticaram rigorosamente a forma de organizaÃÃo e operacionalizaÃÃo das aÃÃes. Valorizam a desinstitucionalizaÃÃo psiquiÃtrica como proposta de humanizaÃÃo, cidadania e fortalecimento de vÃnculos familiares e comunitÃrios, mas, para a maioria, ela à compreendida como sinÃnimo de desospitalizaÃÃo. Identificaram fragilidades na rede de atenÃÃo em saÃde mental, entre as quais: elevado Ãndice de atendimento para o quantitativo de pessoal, fechamento desordenado de hospitais psiquiÃtricos, falta de vagas para internaÃÃo em situaÃÃo de crise. Como estratÃgia para o avanÃo dessa polÃtica, sugeriram: ampliaÃÃo de CAPS (vista como estratÃgia principal de avanÃo), criaÃÃo de concurso pÃblico em funÃÃo do significativo nÃmero de trabalhadores terceirizados inseridos nos serviÃos e criaÃÃo de leitos psiquiÃtricos em hospitais gerais. A maioria demonstrou conhecimento superficial sobre a reforma psiquiÃtrica e as intervenÃÃes terapÃuticas ainda continuam centradas numa dimensÃo de eliminaÃÃo de sintomas. Conhecimento à condiÃÃo sine qua non para haver mudanÃa na forma de pensar e agir. Torna-se imprescindÃvel a adoÃÃo de uma polÃtica abrangente e bem elaborada de educaÃÃo continuada em saÃde mental considerando temas importantes ao reposicionamento de opiniÃes frente ao novo modelo de atenÃÃo em saÃde mental. / The present study aimed to evaluate the social representations of professional performers mental health policy, aiming to grasp how they interpret this new model of care. We tried to uncover the meaning of mental health policy for professional Brazilian Center for Psychosocial Care (CAPS) in the city of Fortaleza. The analytical basis of this study is the foundational theory of social representations, which, according to Moscovici (2007), are specific phenomena that are related to a particular way of understanding and communicating. To understand the object, we developed a process evaluation, inspired by the dynamic investigative deeper evaluation. The locus of the research was CAPS Regional Executive Secretary General of III, which has an agreement with the Federal University of Cearà - UFC. To undertake this research in the field of process evaluation of public policy, we have developed a qualitative study, using a case study. This method proved to be suitable to thoroughly understand the process of social representations in the design of the CAPS professionals concerned. There was use of participant observation, semistructured interview with a tape recorder when allowed and field diary. The founding concepts of this research were: social representations, psychiatric reform, institutionalization, deinstitutionalization, normality and abnormality, identity and difference, traditional clinical and clinical enlarged. These concepts, found resonance in theoretical thinking of authors like Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Fields (2003) among others. The data from this evaluation study were analyzed according to the method of content analysis, an approximation of the unblinding no apparent prospect of Bardin. Alternatively content analysis approach sought to formulate themes proposed by Mirian Limoeiro. Professionals had position on behalf of people with mental disorder, demonstrating aversion treatment asylum. They acknowledged the progress made in mental health policy in Fortaleza, however rigorously criticized the form of organization and operationalization of activities. Value the psychiatric deinstitutionalization as proposed humanization, citizenship and strengthen family and community bonds, but for most it is understood as synonymous with deinstitutionalization. Identified weaknesses in the system of mental health care, including: high level of care for the number of staff, disorderly closure of psychiatric hospitals, lack of places to stay in crisis. As a strategy to advance this policy suggested: broadening of CAPS, but seen as the main strategy of advancement, creating an open, due to the significant number of outsourced workers in these services and creation of psychiatric beds in general hospitals. Most showed superficial knowledge about the psychiatric reform and therapeutic interventions are still focused on a dimension of elimination of symptoms. Knowledge is sine qua non to be no change in thinking and acting. It is essential to adopt a comprehensive and well-designed continuing education on mental health issues important considering the repositioning of opinions towards the new model of mental health care.

nÃo hà / O Projeto CinturÃo Digital do Cearà (CDC) à uma iniciativa do Governo local, em parceria com o MinistÃrio da CiÃncia, Tecnologia e InovaÃÃo (MCTI), para prover internet de alta velocidade, com qualidade, objetivando universalizar o acesso à informaÃÃo. Este trabalho objetiva analisar se existe efeito do CinturÃo Digital quanto à qualidade do acesso à internet nas escolas pÃblicas estaduais do CearÃ. Esta medida de qualidade à definida pelas percepÃÃes dos diretores, extraÃdas dos questionÃrios socioeconÃmicos contidos na Prova Brasil (INEP) referentes aos perÃodos de 2009 (antes do projeto), e de 2011 (apÃs a implementaÃÃo do CDC). Como nem todas as escolas foram beneficiadas pelo CDC, foi possÃvel empregar o mÃtodo de diferenÃas em diferenÃas, para avaliar os resultados e impactos ocasionados pelo projeto. Verificou-se pela estatÃstica descritiva que os diretores das escolas beneficiadas perceberam uma melhora absoluta e relativa quanto à qualidade do acesso à internet para uso dos alunos. O diferencial em favor destas foi de 7,4 pontos percentuais nas mÃdias. No entanto, no modelo logit estimado, o diferencial positivo a favor das escolas beneficiadas nÃo foi estatisticamente significante, fazendo com que os resultados de impacto nÃo sejam robustos. / Digital Belt design of Cearà (CDC) is an initiative of the local government, in partnership with the Ministry of science, technology and innovation (MCTI), to provide high-speed internet, with quality, aiming to universalize the access to information. This work aims to analyze whether there is Digital belt effect on the quality of internet access in public schools State of CearÃ. This measure of quality is defined by perceptions of Directors, drawn from socio-economic questionnaires contained in Brazil (INEP) relating to periods of 2009 (before the project), and 2011 (after implementation of the CDC). As not all schools were benefited by the CDC, it has been possible to employ the method of differences in differences, to assess the results and impacts caused by the project. It was found by descriptive statistics that the directors of the schools benefited realized an improvement absolute and relative quality of internet access for use of the student use. The differential in favour of these was 7.4 percentage points in the medium. In estimated logit model, however, the positive differential in favour of schools benefited was not statistically significant, causing the impact results are not robust.

nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.

Universidade Federal do Cearà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, trata da avaliaÃÃo do programa Bolsa PermanÃncia na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de assistÃncia estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussÃo central a assistÃncia estudantil como direito à inclusÃo das camadas populares à educaÃÃo superior. Foram discutidos tambÃm conceitos de pobreza e exclusÃo social. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma anÃlise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e tÃcnicos do Programa Bolsa PermanÃncia, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos bolsistas com a aplicaÃÃo de questionÃrios semiabertos com questÃes relacionadas à identificaÃÃo do bolsista, dados sobre sua vida acadÃmica e a contribuiÃÃo que o programa teve na permanÃncia desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionÃrios. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre as implicaÃÃes que o programa teve na vida do bolsista referente Ãs condiÃÃes de permanÃncia e sÃcio-econÃmicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o programa Bolsa PermanÃncia tem contribuÃdo em parte para a permanÃncia dos alunos na instituiÃÃo. Os bolsistas apontaram outras aÃÃes de assistÃncia estudantil, como a construÃÃo e manutenÃÃo de restaurantes universitÃrios, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivÃncia no campus como necessÃrios para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

O propÃsito deste estudo investigativo à avaliar a polÃtica de cotas da UFT, analisando sua implementaÃÃo e primeiros resultados baseados num estudo de caso no Campus Miracema da UFT. Para tanto, analisar dados de acesso, ingresso e permanÃncia de estudantes indÃgenas da populaÃÃo Xerente, beneficiÃrios do Programa PolÃtica de Cotas, deste Campus. A metodologia utilizada na pesquisa avaliativa privilegia tanto aspectos qualitativos como quantitativos. Para realizaÃÃo da referida pesquisa, realizou-se estudo documental, utilizando-se de instrumentos institucionais, como atas, relatÃrios, pareceres dentre outros que contivessem informaÃÃes Ãteis à pesquisa. A coleta de dados foi realizada por meio de observaÃÃo participante, aplicaÃÃo de questionÃrios a estudantes indÃgenas e nÃo indÃgenas e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas com gestores, coordenadores, professores e estudantes indÃgenas no Campus de Miracema. Foram definidos como sujeitos da pesquisa avaliativa os estudantes indÃgenas aà matriculados nos cursos de Pedagogia e ServiÃo Social, no perÃodo de 2005 a 2009, tempo considerado suficiente para a avaliaÃÃo. Evidenciou-se, no entanto, com amparo em dados, que a polÃtica de cotas da UFT assegura principalmente o acesso, deixando secundarizada a permanÃncia dos estudantes indÃgenas, sendo indispensÃvel uma avaliaÃÃo da polÃtica, que enfoque, especificamente, fatores que possibilitem para alÃm da ampliaÃÃo no nÃmero de vagas, outros que se referem à sua permanÃncia, tais como, construÃÃo de restaurante e residÃncia universitÃria em todos os Campi, recursos para a locomoÃÃo do estudante indÃgena da aldeia à Universidade, dentre outros. Dessa forma, hà de se reconhecer a importÃncia da polÃtica para os povos indÃgenas, sob o ponto de vista do acesso, no entanto, ao que se refere a permanÃncia, a UFT/Campus de Miracema precisa, alÃm de ampliar suas aÃÃes, qualificar aquelas em curso. De concreto, nÃo se viu uma polÃtica planejada de acesso e permanÃncia dos indÃgenas na instituiÃÃo, que conduza a um bom desempenho acadÃmico, e consequentemente, à formaÃÃo com qualidade. / The purpose of this research study is to evaluate the quota policy of the Federal University of Tocantins - UFT, analyzing its implementation and first results based on a case study at the UFT Miracema Campus. To this end, data of access, entry and stay of the indigenous students of the Xerente population, beneficiaries of the Quota Policy Program in this Campus, will be analyzed. The methodology used in the evaluation research focuses on both qualitative and quantitative aspects. To conduct this research, a documentary study was made using institutional instruments, such as minutes, reports, opinions, among others, which contained information that was relevant for the research. Data collection was conducted through participant observation, questionnaires to indigenous and non-indigenous students as well as semi-structured interviews with managers, coordinators, teachers and indigenous students at the Miracema Campus. The subjects of the evaluation research were the indigenous students enrolled for a degree in the Undergraduate Schools of Education and Social Work, between 2005 and 2009, a sufficient time for the evaluation. It became clear, however, with support in data, that the quota policy of the UFT ensures mainly the access, relegating to a secondary position the situation of the indigenous students during their stay, and it is essential to assess the policy, specifically focusing on the factors that go beyond the increase in the number of vacancies, but are related to their stay, such as, building a studentsâ restaurant and a residence hall in all the university campuses, resources for the indigenous students to go from the native village to the university, among others. Thus, one should recognize the importance of this policy for the indigenous people, with regard to access. However, regarding their stay, the UFT/Miracema Campus needs, in addition to expanding their actions, to qualify those under way. In concrete terms, there has not been a planned policy of access and stay for the indigenous students in the institution, which may lead to a good academic performance, and consequently to a high quality education.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-12-08T00:00:48Z No. of bitstreams: 1 Paulo_H_Muniz_2017.pdf: 1564693 bytes, checksum: f198230c407f08715c475bdf95cea82e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T00:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo_H_Muniz_2017.pdf: 1564693 bytes, checksum: f198230c407f08715c475bdf95cea82e (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / The present work presents a quantitative exploratory analysis of system of racial quotas in public tenders in the State of Paraná, in order to verify the effectiveness of public policy. For that, a priori was a theoretical review of the field of evaluation of public policies, and historical of the political and legal process in the national scenario that culminated in State Law nº 14.274/2003, which provides for the reserve of 10% of vacancies for black in public tenders in Paraná. Subsequently, a quantitative analysis of the result of the process of reserving vacancies for admission to the public service, comparing, the results obtained with those of wide-open places and vacancies reserved for the disabled. The central question of the research was to find out if ten years after its implementation if the policy of racial quotas has produced the desired results. The results obtained from the analysis of the edicts of the selected samples (SEED and TJPR contests), during the period from 2004 to 2014 and secondary sources (School Census and Census of Judicial Power) allow us to conclude that the reserve strategy of racial quotas in public tenders is effective, because the percentage number of candidates who entered the public service by racial quotas in the different areas during the period studied is close to that established by law. / O presente trabalho apresenta uma análise exploratória quantitativa do sistema de cotas raciais nos concursos públicos do Estado do Paraná com o objetivo de verificar a eficácia desta política pública. Para tanto, a priori foi realizada uma revisão teórica do campo de avaliação de políticas públicas, e uma abordagem histórica do processo político e jurídico no cenário nacional que culminou na Lei Estadual nº 14.274/2003, a qual dispõe sobre a reserva de 10% das vagas para negros nos concursos públicos do Paraná. A posteriori, uma análise quantitativa do resultado do processo de reserva de vagas para ingresso no serviço público, comparando os resultados obtidos com os de vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para deficientes. A questão central desta pesquisa foi descobrir se, passados dez anos de sua implementação, a política de cotas raciais tem alcançado os resultados pretendidos. Os resultados obtidos a partir da análise dos editais das amostras selecionadas (concursos da SEED e do TJPR), durante o período compreendido entre 2004 a 2014, e das fontes secundárias (Censo Escolar e Censo do Poder Judiciário) permitem concluir que a estratégia de reserva de cotas raciais nos concursos públicos é eficaz, pois o número percentual de candidatos que ingressaram no serviço público por cotas raciais nas diferentes áreas, durante o período estudado é próximo do estabelecido pela lei.

Le contrôle parlementaire de l’action du gouvernement est une fonction consubstantielle au régime parlementaire qui prévoit une séparation dite « souple » des pouvoirs. En 1958, le contrôle parlementaire s’est retrouvé encadré juridiquement par la constitution du 4 octobre 1958 et par la pratique politique avec l’émergence du fait majoritaire. Au sens stricte, le contrôle parlementaire est un contrôle de nature politique tournée vers la sanction du gouvernement. Si l’exercice du contrôle du gouvernement est assimilé à sa censure, il apparaît ineffectif. La réforme constitutionnelle du 23 juillet 2008 ayant pour objectif de revaloriser le parlement, a consacré sa fonction de contrôle à l’article 24 de la constitution qui dispose : « Le parlement vote la loi. Il contrôle l’action du gouvernement. Il évalue les politiques publiques ». Pour redynamiser l’exercice de ce contrôle, l’ensemble de ses instruments sont renforcés. En pratique, apparait un « nouveau » type de contrôle, un contrôle moderne de l’action du gouvernement axé sur la performance des politiques publiques, il s’agit de la mission d’évaluation des politiques publiques. L’efficacité des politiques publiques est conçue comme la finalité technique du contrôle parlementaire. Le renouveau du contrôle parlementaire ne peut se réaliser qu’avec un rééquilibrage des institutions, entamé en 2008 permettant un dialogue constructif entre le parlement et le gouvernement. Le contrôle parlementaire est un instrument de cet équilibre, un instrument d’influence du parlement sur la politique gouvernementale, dans une optique de perfectionnement des politiques publiques, leur évaluation en constitue un puissant vecteur… / Parliamentary oversight of government action is a consubstantial feature of the parliamentary system which provides a soft separation powers.In 1958, parliamentary check has been legally framed by the constitution of 4 october 1958 and the political practice with the emergence of majority rule.In its strict sense, parliamentary check is a political control turned to the sanction of the controlled object: the government. If exercise government control is equated with censorship, it certainly appears that this control is ineffective.The constitutional reform of 23 July 2008 aiming displayed to upgrade the parliament, dedicated his article to control function 24 of the constitution which now reads: "parliament votes the law. It controls the action of the Government. It evaluates public policies” To revitalize the exercise of parliamentary control, all instruments and exercise of control arrangements have been consolidated.In practice, appears a "new" type of control, modern control government action focuses on the performance of public policies, it is the program evaluation. The effectiveness of public policy is conceived as technical purpose of parliamentary control.The revival of parliamentary check can be achieved with a rebalancing of the institutions, started in 2008 allowing a constructive dialogue between the parliament and the government. parliamentary check is an instrument of the institutional balance, a parliamentary instrument of influence on government policy, with a view to development of public policies, their assessment is a powerful vector...

Cette thèse porte sur la prise en compte des interactions dans l’estimation de l’effet d’une politique publique. En effet, les méthodes standards d’estimation s’appuient généralement sur des hypothèses fortes excluant partiellement ou totalement les effets d’interactions aussi bien dans le processus de sélection des bénéficiaires que dans la performance de la politique. Cependant, la validité de ces hypothèses est discutable surtout dans le cadre d’une politique non-expérimentale, car un individu selon qu’il est bénéficiaire ou non de la politique ne vit pas en autarcie, il est en interaction avec son milieu. Ainsi, l’effet estimé de la politique par les méthodes traditionnelles est susceptible d’être biaisé (surestimation ou sous-estimation), avec pour conséquences des prises de décisions basées sur des résultats non fiables.Dans cette thèse, nous supposons que le traitement reçu par un individu peut affecter les autres individus de son voisinage à travers différents mécanismes de diffusion. Nous proposons un cadre méthodologique d’évaluation basé sur les méthodes de l’économétrie spatiale. Nous développons quatre extensions spatialisées de méthodes d’évaluation prenant en compte les interactions dans les processus de sélection et au niveau de la performance de la politique, avec une application empirique pour chaque méthode. / This thesis focuses on the integration of interactions in the estimation of the public policy’s effect. Indeed, the estimation standard methods usually rely on strong assumptions that exclude partially or completely the interaction effect both in the selection process of beneficiaries and in the performance of the policy. However, the validity of these assumptions is questionable, particularly in the context of a non-experimental policy because an individual according as it is the beneficiary or not the policy, is not isolated: he interacts with his neighborhood. Thus, the estimated effect of the policy by traditional methods is likely to be biased (underestimation or overestimation) therefore induce decision-making based on erroneous conclusions. Therefore, in this thesis, we assume that the treatment received by an individual can affect other individuals in his neighborhood through different diffusion mechanisms. Using spatial econometric methods, we propose a methodological framework to take into account both in selection process and in the outcomes the interactions in the estimation of the policy effect. Four extensions of the evaluation methods are developed with an empirical study for each method.

ALVES, Elaine Jesus. Avaliação do Programa Bolsa Permanência na Universidade Federal de Tocantins, Campus de Palmas. 2010. 197f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T11:34:15Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação, de caráter qualitativo e quantitativo, trata da avaliação do programa Bolsa Permanência na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compõe a política de assistência estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussão central a assistência estudantil como direito à inclusão das camadas populares à educação superior. Foram discutidos também conceitos de pobreza e exclusão social. A pesquisa bibliográfica levantou títulos que discutem ainda a avaliação de políticas públicas no Brasil e o contexto político e econômico em que se deu a expansão do ensino superior nas ultimas décadas. A estratégia metodológica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma análise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econômicos, políticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. Também foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e técnicos do Programa Bolsa Permanência, com o objetivo de reconstruir a trajetória do programa na instituição. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sócio-econômico dos bolsistas com a aplicação de questionários semiabertos com questões relacionadas à identificação do bolsista, dados sobre sua vida acadêmica e a contribuição que o programa teve na permanência desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionários. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria são jovens, solteiros, não moram com a família, são provenientes de escola pública e possuem renda familiar de até três salários mínimos. Para levantar dados sobre as implicações que o programa teve na vida do bolsista referente às condições de permanência e sócio-econômicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionários. Os resultados apontaram que o programa Bolsa Permanência tem contribuído em parte para a permanência dos alunos na instituição. Os bolsistas apontaram outras ações de assistência estudantil, como a construção e manutenção de restaurantes universitários, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivência no campus como necessários para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

LUNA, Sandra Maria Bezerra. Avaliação do Projeto Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Atendimento Materno Infantil no Hospital Geral Dr. César Cals. 2012. 140f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:08:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T16:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) Previous issue date: 2012 / Access to Civil Registration of Birth gives citizenship and identity, identity of belonging, inclusion, not only with regard to access to public policy, but also how to be right with name, surname and family. Brazil has high underreporting, ie, many children are not civilly registered in the Civil Registry offices until the first 45 days of life. This research aims to assess the general state Eradication Project Sub-birth Records, more specifically identify the interested motives discharge of newborn infants without birth in the civil registry of maternal care - child General Hospital Dr. César Cals, in Fortaleza, but also identify the constraints and potentials of the Service Unit Linked - IU instance created to allow access to the Civil Registration of Birth for all children born in the maternity ward and was discharged with his birth certificate. The research, qualitative analyzes of bibliographic information result, documentary and interviews. The subjects participating in this study correspond to two categories: professionals of that hospital linked to the Service Birth Records and mothers whose deliveries occurred in the unit studied. As results of the fieldwork, when the questionnaires were applied to guide the interviews conducted with these three groups, the case study showed that education, age, marital status, occupation and place of residence are common elements between the mothers interviewed, as well as vulnerability and social risk. Twenty-seven percent reported problems with the recognition of paternity of their children as a justification for not adhering to the services provided by the Hospital to the Civil Registration of Birth. As for the professionals interviewed identified the fact that 42% are social workers, 25% nurses or doctors and 17% allowed scribes. Despite the involvement and commitment of these professionals, there is need for wider dissemination throughout the hospital environment for socialization and access, especially for the case of a hospital that performs prenatal risk. / O acesso ao Registro Civil de Nascimento proporciona cidadania e identidade. Identidade de pertença, de inclusão, não só no que diz respeito ao acesso às políticas públicas, mas também enquanto ser de direito, com nome, sobrenome e com família. O Registro Civil de Nascimento é necessário para o pleno exercício da cidadania. O Brasil possui um alto índice de sub-registro, ou seja, muitas crianças não são registradas civilmente nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida. Esta pesquisa tem como objetivo geral, avaliar o Projeto Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Mais especificamente interessa identificar os motivos da alta hospitalar de crianças recém-nascidas sem Registro Civil de Nascimento no atendimento materno infantil, do Hospital Geral Dr. César Cals, em Fortaleza, como também identificar as restrições e potencialidades do Serviço da Unidade Interligada - UI, instância criada para viabilizar o acesso ao Registro Civil de Nascimento à todas as crianças nascidas na maternidade, tendo alta hospitalar com sua Certidão de Nascimento. A pesquisa, de caráter qualitativo, analisa informações resultado de estudo bibliográfico, documental e de entrevistas. Os sujeitos participantes deste estudo correspondem a duas categorias: os profissionais da referida unidade hospitalar vinculados ao Serviço de Registro Civil de Nascimento e as mães cujos partos ocorreram na Unidade pesquisada.