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Ouvidoria da polícia - a constituição pública dos direitos humano: a primeira experiência de ombudsman de polícia no Brasil

Mariano, Benedito Domingos 30 March 2000 (has links)
Esta dissertação de mestrado tem como eixo central de análise a questão dos Direitos Humanos e o Controle da Coisa Pública, procurando identificar fundamentalmente, qual o papel que cabe à Ouvidoria da Polícia nesse contexto. Tendo em vista que a Ouvidoria da Polícia constitui-se em órgão similar ao Instituto Ombudsman, foram analisadas as circunstâncias históricas e políticas do surgimento deste Instituto, enquanto órgão de controle da Administração Pública. Também destacou-se que, especificamente na questão dos relatórios de prestação de contas, a Ouvidoria da Polícia apresentou uma grande inovação: se os ombudsmans prestam contas ao Parlamento, a Ouvidoria da Polícia, desde o início de sua implantação elabora relatório de prestação de contas para a sociedade civil, tornados públicos por meio de coletiva de imprensa e divulgados à população através da distribuição de milhares de exemplares gratuitos. Como o objeto de trabalho proposto é o estudo da criação de órgão similar ao Instituto Ombudsman, no setor de Segurança Pública do Brasil, foram abordadas, de forma suscinta, as circunstâncias históricas e políticas do surgimento das polícias no país, do Império à República, defendendo-se a tese de que as polícias nasceram inspiradas no controle social dos excluídos, em razão da estrutura oligárquica de poder que vem desde o Brasil Colônia e que está presente até hoje. Já a questão dos Direitos Humanos, neste trabalho, foi analisada a partir da evolução histórica e política do trabalho das organizações não governamentais de Direitos Humanos (ONGs),uma vez que foi a sociedade civil quem introduziu a questão dos Direitos Humanos no cenário político do país. Nas conclusões desse trabalho, procura-se mostrar que a Ouvidoria da Polícia, apesar de ser Estado, não é governo e que, por ter relação intrínseca com a sociedade civil, se transformou em espaço público diferenciado para a população, constituindo-se, no setor de Segurança Pública, em órgão inovador de controle e fiscalização. Por essas razões, a Ouvidoria da Polícia pode ser considerada a Constituição Pública dos Direitos Humanos no seio do aparato repressivo do Estado brasileiro.
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Ouvidoria da polícia - a constituição pública dos direitos humano: a primeira experiência de ombudsman de polícia no Brasil

Mariano, Benedito Domingos 30 March 2000 (has links)
Esta dissertação de mestrado tem como eixo central de análise a questão dos Direitos Humanos e o Controle da Coisa Pública, procurando identificar fundamentalmente, qual o papel que cabe à Ouvidoria da Polícia nesse contexto. Tendo em vista que a Ouvidoria da Polícia constitui-se em órgão similar ao Instituto Ombudsman, foram analisadas as circunstâncias históricas e políticas do surgimento deste Instituto, enquanto órgão de controle da Administração Pública. Também destacou-se que, especificamente na questão dos relatórios de prestação de contas, a Ouvidoria da Polícia apresentou uma grande inovação: se os ombudsmans prestam contas ao Parlamento, a Ouvidoria da Polícia, desde o início de sua implantação elabora relatório de prestação de contas para a sociedade civil, tornados públicos por meio de coletiva de imprensa e divulgados à população através da distribuição de milhares de exemplares gratuitos. Como o objeto de trabalho proposto é o estudo da criação de órgão similar ao Instituto Ombudsman, no setor de Segurança Pública do Brasil, foram abordadas, de forma suscinta, as circunstâncias históricas e políticas do surgimento das polícias no país, do Império à República, defendendo-se a tese de que as polícias nasceram inspiradas no controle social dos excluídos, em razão da estrutura oligárquica de poder que vem desde o Brasil Colônia e que está presente até hoje. Já a questão dos Direitos Humanos, neste trabalho, foi analisada a partir da evolução histórica e política do trabalho das organizações não governamentais de Direitos Humanos (ONGs),uma vez que foi a sociedade civil quem introduziu a questão dos Direitos Humanos no cenário político do país. Nas conclusões desse trabalho, procura-se mostrar que a Ouvidoria da Polícia, apesar de ser Estado, não é governo e que, por ter relação intrínseca com a sociedade civil, se transformou em espaço público diferenciado para a população, constituindo-se, no setor de Segurança Pública, em órgão inovador de controle e fiscalização. Por essas razões, a Ouvidoria da Polícia pode ser considerada a Constituição Pública dos Direitos Humanos no seio do aparato repressivo do Estado brasileiro.
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POLÍTICA E ESTÉTICA NA COMUNICAÇÃO POPULAR: Um estudo sobre os vídeos documentários Grito dos Excluídos da Associação Rede Rua

Almeida, Argemiro Ferreira de 16 March 2011 (has links)
Este trabalho estuda os vídeos documentários Grito dos Excluídos produzidos de 1995 a 2009 pela Associação Rede Rua. O objetivo é localizar na comunicação popular as dimensões políticas e estéticas como constantes de relevância primordial na composição de uma práxis comunicativa que se desenvolve no meio popular ou que se direciona a ele. A partir do contexto de produção dos documentários reflete-se sobre a prática comunicativa singular desenvolvida pela Rede Rua, buscando ainda compreender de que modo essa práxis produz reflexos políticos e estéticos na obra materializada do vídeo e em sua maneira específica de refigurar a realidade. O estudo se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa participante e estudo do conteúdo de parte dos documentários. Conclui-se que eles ressaltam o caráter denunciativo, reivindicatório e anunciativo que emerge de um coletivo de organizações, entidades e movimentos sociais populares, que buscam influir positivamente na sociedade brasileira, visando a superar a lógica excludente da realidade, que limita e condiciona os direitos das pessoas ao poder do capital. Embora os vídeos revelem um posicionamento político, não se pode compreendê-los, em sua forma material, como atores políticos. Contudo, o presente trabalho ressalta que a estética dos documentários se revela como indissociável de seu caráter político, já que evidencia o compromisso de seus realizadores com a transformação de uma realidade cotidiana excludente. This dissertation studies the documentary videos Grito dos Excluídos, produced from 1995 to 2009 by Associação Rede Rua. The purpose is to find, in popular communication, political and aesthetic dimensions as constants of great significance in the composition of a communicative praxis, which is either developed in the popular milieu or addressed to it. Starting with the context of production of the documentaries we reflect on this singular communicative praxis developed by Rede Rua. We also attempt to understand the way in which this praxis produces political and aesthetic reflexes on the materialized work of the video and on its specific manner of recreating reality. The study is based on bibliographical and documental research as well as the participant research and the study of parts of the documentaries. We concluded that they emphasize the denunciative, claiming and annunciatory character of a group of organizations, entities and popular social movements which try to influence Brazilian society positively and whose aim is to overcome the excluding logic of reality that limits and subjects peoples‟ rights to the power of money. Although the videos show political positions, they cannot be understood, in its material form, as political actors . Nevertheless, the present work emphasizes that the aesthetics of the documentaries is manifested as undisjoinable from its political character, since it clearly shows the commitment of its producers to the transformation of an excluding daily reality.
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O MESSIANISMO NA GENEALOGIA DE JESUS EM MATEUS O messianismo na genealogia de Jesus em Mateus

Rodrigues, Carlos Augusto Santos 18 June 2009 (has links)
Nesta dissertação sobre a perícope de Mt 1,1-17 buscamos a constatação de que conforme a genealogia em Mateus, Jesus é o Messias anunciado no Antigo Testamento, compreendido a partir das mulheres estrangeiras, prostitutas, adúlteras e pecadoras. Sugerindo que ele é o Messias dos excluídos. Pesquisamos a conceituação de messianismo. Procuramos as origens semânticas da palavra messias, bem como o desenvolvimento do messianismo no Judaísmo Antigo, tanto como fenômeno social quanto como doutrina. Fizemos a exegese da referida perícope, a leitura sociológica e a leitura teológica. Por fim, apresentamos as argumentações que comprovam a nossa hipótese: conforme a genealogia em Mateus, Jesus é o Messias compreendido a partir das mulheres estrangeiras, prostitutas, adúlteras e pecadoras. O Jesus de Mateus é, na verdade, o Messias dos pobres e marginalizados. In this dissertation on the pericope Mt1,1-17, we seek to prove the fact that according to genealogy in Matthew, Jesus is the Messiah announced in the Old Testament understood from foreign, prostitutes, adulterous and sinner women. Suggesting that he is the Messiah of the excluded. We are studying the concept of messianism. We are looking for the semantic origins of Messiah. We also are studying the development of messianism in ancient Judaism, both as a social phenomenon as doctrine. We have done the exegesis of perícope and the sociological and theological reading. Finally, we are presenting the arguments that our hypothesis: as the pedigree in Matthew, Jesus is the Messiah understood from foreign prostitutes, adulterous women and sinner women. In fact the Jesus of Matthew is the Messiah of the poor and marginalised.
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Microcrédito - estudo de viabilidade financeira com vistas a criação de uma sociedade de crédito ao microempreendedor - SCM, com base nos casos CEAPE/RS Ana Terra e Portosol

Jôni Franck Nunes Costa 2002 (has links)
O presente estudo trata do assunto Microcrédito e pretende verificar a viabilidade financeira da criação de uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor – SCM. As entidades de microcrédito existentes são do tipo Organizações Não Governamentais - ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, e SCM. O estudo com base na SCM foi escolhido em função de ser uma instituição ainda não conhecida no Rio Grande do Sul, e por seu modelo tampouco ter sido testado no Estado. Mediante um estudo de caso, pretende-se ainda identificar a forma de atuação de duas instituições de microcrédito existentes. O estudo de caso foi realizado com as instituições CEAPE/RS Ana Terra e Portosol, onde foi realizada uma pesquisa exploratória com base em teoria conhecida, entrevistas e revisão de documentos dessas instituições. Os resultados foram analisados e apresentados no decorrer do trabalho. Com as informações colhidas foi realizada também uma projeção financeira de uma SCM, e comparados os resultados com as duas instituições estudadas. Nas considerações finais foram levantadas e apresentadas algumas inferências, proposições e sugestões sobre os resultados do estudo que podem ajudar o leitor a entender melhor a realidade e a viabilidade financeira de uma SCM.
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Vieira e os excluídos do reino de Deus: protestantes, negros e mulheres

Casseb, Maria José Bueno [UNESP] 7 April 2006 (has links)
Este trabalho objetiva uma compreensão da visão de Antônio Vieira em relação a possíveis grupos de excluídos: protestantes, negros e mulheres, pelo viés sócio-histórico, privilegiando a disciplinaridade, devido os vários olhares que o tema Vieira pode proporcionar, seja por sua extensa produção ao longo de quase todo o séc. XVII; pela quantidade de temas tratados em seus discursos e por entender que, ao estudá-lo não se pode desligar a obra do homem, do missionário, do político e do tempo em que viveu. Essa intenção foi possível devido percurso feito pela estudiosa para entender o caminho percorrido por Inácio de Loyola, de forma a captar o contexto da formação da Companhia de Jesus, sua consolidação e aspectos da trajetória do orador desde a sua chegada à Bahia, sua formação jesuíta, sua atuação na Restauraçào do Reino e na época da dominação holandesa no nordeste, nas missões da Amazônia e, consequentemente no final de sua vida na Bahia. A consciência de Vieira em relação ao momento crítico pelo qual passava Portugal; certos insucessos que envolviam a colonização ligados à ineficiente administração e à degeneração dos costumes e abuso de poder, levou-o a dirigir aos seus ouvintes, discursos morais em diversas ocasiões e lugares, com intuito de excluir ou adestrar determinados grupos sem descartar a defesa dos interesses do Estado protuguês através do sistema colonial, via evangelização, sem causar tantos danos aos interesses dos colonos e manter o vasto patrimônio e privilégios da Ordem, praticou em diversos momentos uma política independente em relação à Companhia de Jesus e até em relação ao Estado. The work's objective is the comprehension of the vision from Antonio Vieira in relation of possible exclused groups: protestants, blacks and women, from bias of social-historical, privileging disciplinarily had various looks that Vieira theme can provides, either for its extensive production throughout almost all century XVII; for the quantity of themes treated in your speech and, by understanding that, studying can't turn off the workmanship from the man, the missionary, the politiccian and the time of your life. This intention was possible because of the passage done by the student to understand the way covered by Inácio de Loyola, of from to catch the context of the formation of the Company of Jesus, its consolidation and aspects of the trajectory of the orator since its arrival in Bahia, his Jesuit formation, his performance in the Restoration of the Kingdom and at the time of the ducth domination in the northeast, the missions of Amazônia and, consequently in the of his life, in Bahia. The conscience of Vieira in relation to the critical moment for which passed Portugal; the certain failures that involved the settling, on to the inefficient administration and the degeneration of the customs and buse of power took him to direct to his listeners, moral speeches in diverse occasions and places with the intuit of to exclude or to train some groups, without discarding the defense of the interest of Portuguese State through the colonial system, by evangelization without causing many damages to the interests of the colonists and keeping the vast patrimony and privilegies of the Order, practicing in several moments an independent politic in relation of Company of Jesus and ever in relation of state.
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Meu nome não é ninguém: narrativa sobre excluídos na Literatura Brasileira Contemporânea: Cidade de Deus e Meu nome não é Johnny "Mon nom n'est personne": narration sur les exclus à la littérature brésilienne contemporaine (Cidade de Deus e Meu nome não é Johnny)

Martha Sertã Padilha 18 March 2010 (has links)
O tema da exclusão social sempre esteve presente na Literatura Brasileira, porém, na virada do século XX para o XXI, ele ganha ainda mais relevo, através de narrativas realistas, chocantes, exacerbadas de violência e até anomia, que enfatizam a imagem dos excluídos. Cidade de Deus (Paulo Lins: 1997) e Meu nome não é Johnny (Guilherme Fiuza: 2004) focalizam a exclusão dos envolvidos com o narcotráfico. A despeito das diferenças entre as duas narrativas, os seus protagonistas entram em ação a partir da marginalidade; ganham autonomia, no cenário urbano, através da criminalidade, e se tornam ameaçadoramente visíveis, depois de uma histórica invisibilidade. O estudo das complexidades concernentes ao tratamento ficcional do tema se distribuiu, nessa dissertação, em três capítulos. No primeiro capítulo, as obras foram estudadas individualmente, em função da organização dos relatos no espaço narrativo. O segundo capítulo abordou a correlação entre geografia cultural e teoria da literatura, em suas considerações sobre a proeminência da categoria do espaço para o trabalho narratológico. Nessa perspectiva interdisciplinar, foram analisadas as paisagens ficcionais de ambos os romances e, em seguida, articulou-se o roteiro ficcional de cada romance com o pensamento de Foucault sobre os lugares heterotópicos. No terceiro capítulo, intertextualizando o binômio disciplinar geografia cultural e literatura com a filosofia, retroagiu-se aos filósofos idealistas alemães que teorizaram sobre o trágico e intuíram que a tragicidade não se manifesta apenas na tragédia, mas também em obras que lidam com a experiência do irrepresentável, da representação negativa e, em termos estéticos, do sublime. Conjugando as idéias de Hölderlin sobre o vislumbre do divino, de Schopenhauer sobre a metafísica da música, e de Nietzsche sobre a correlação entre o apolíneo e o dionisíaco, tragédia e música, chegou-se à conclusão de que ambas as narrativas incorporam produtivamente ao projeto ficcional duas metáforas absolutas (Hans Blumenberg) que dizem respeito à exclusão/inclusão: a cidade e o hipocorístico (Johnny), dois espaços um material, outro alegórico interativos, em ambos os romances. Em Meu nome não é Johnny, o percurso simbólico do protagonista o leva do sofrimento à redenção social e à inclusão (grandemente graças à atividade musical); em Cidade de Deus, a brutalização progressiva das relações humanas leva à erradicação de qualquer manifestação da sensibilidade, a uma cidade sem música e à permanência da exclusão Le thème de lexclusion sociale a toujours été présent dans la Littérature Brésilienne, pourtant, au tournant du XX siècle pour le XXI siècle, il a été encore plus évident, à travers les narrations réalistes, chocantes, à la violence exacerbée et, voire, lanomie, qui mettent en évidence limage des exclus. Cidade de Deus (Paulo Lins : 1997) et Meu nome não é Johnny (Guilherme Fiuza: 2004) focalisent lexclusion des personnes liées au narcotrafic. Malgré les différences entre les deux récits, leurs protagonistes agissent à partir de la marginalité, ils gagnent de lautonomie dans lespace urbain, par la criminalité, et deviennent terriblement visibles, après une invisibilité historique. Létude des complexités concernant le traitement fictionnel du sujet se divise, dans cette dissertation, en trois chapitres. Dans le premier chapitre, les oeuvres ont été étudiées individuellement, en fonction de lorganisation des récits dans lespace narratif. Le deuxième chapitre a traité la relation entre la géographie culturelle et la téorie de la littérature, dans leurs considérations sur limportance de la catégorie de lespace pour le travail de narration. Dans cette perspective interdisciplinaire, les paysages fictionnels des romans ont été analysés et, ensuite, le schéma fictionnel de chaque roman a été articulé avec la pensée de Foucault sur les lieux hétérotopiques. Dans le troisième chapitre, dans le contexte du binôme disciplinaire géographie culturelle et littérature avec la philosophie, on a rétroagi aux philosophes idéalistes allemands qui ont théorisé sur le tragique et ont déduit que lexpérience du tragique ne se manifeste pas seulement dans la tragédie, mais aussi dans les oeuvres qui ont un lien avec lexpérience de ce que lon ne peut représenter, de la représentation négative et, en termes esthétiques, du sublime. Rassemblant les idées de Holderlin sur la connaissance du divin, de Schopenhauer sur la metaphysique de la musique et de Nietzsche sur le rapport entre lapollinien et le dionysiaque, la tragédie et la musique, on a conclu que les deux narrations incluent de façon productive au projet fictionnel deux metaphores absolues (Hans Blumenberg) qui renvoient à la notion exclusion/inclusion : la ville et lhypocoristique (Johnny), deux espaces un material, lautre alégorique interactifs, dans les deux romans. Dans Meu nome não é Johnny, le chemin symbolique du protagoniste lemporte de la souffrance à la rédemption sociale et à linclusion (grâce aussi à lactivité musicale) ; dans Cidade de Deus, la brutalité progressive des rapports humains ammène à la destruction de nimporte quelle manifestation de la sensibilité, à une ville sans musique et à la permanence de lexclusion

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