Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-26T12:24:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação 2005 - 20-5-05.doc: 1262592 bytes, checksum: 7925ad92f9d97f02662a1981a1932315 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-26T12:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação 2005 - 20-5-05.doc: 1262592 bytes, checksum: 7925ad92f9d97f02662a1981a1932315 (MD5) / A emergência da Sociedade da Informação, também identificada como Sociedade de Aprendizagem entre outras denominações, tem sido caracterizada pela presença maciça das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configurando novos ambientes para aprender, viver e trabalhar, tanto para pessoas quanto para organizações. Esse ambiente tem sido marcado pelo uso da informação, mediada pelas TIC, para geração de conhecimento e produção de riquezas para aqueles que sabem lidar e obter resultados nesse universo. Portanto o domínio efetivo das competências relacionadas ao universo informacional tem representado diferencial de sobrevivência, competitividade e inclusão socioprofissional. Dessa consciência, a classe bibliotecária americana impulsionou um movimento denominado Information Literacy, cuja tradução mais usual tem sido: competência em informação, que visa promover a aquisição de competências para atuar no ambiente informacional. A American Library Association (ALA), em 1989, definiu o que é ser competente em informação e esse conceito passou a ser disseminado e estudado no mundo inteiro como forma de inclusão, competitividade e “empowerment” para indivíduos e organizações. Por outro lado, o profissional de Secretariado Executivo atua na gestão do fluxo informacional nos diversos níveis hierárquicos das organizações públicas e privadas e, ao assessorar chefias, realiza, entre outras atividades, o filtro das informações, bem como o arquivamento em meios físico e digital, a busca de informações em rede, gerando e disseminando informações, sendo a interface entre o ambiento interno e externo, além de um mediador que ajuda no efetivo trabalho de gestão realizado por seus executivos-chefe. Por isso é que se procurou verificar se a formação em Secretariado Executivo da UFBA tem possibilitado aos seus graduandos a apreensão dos fundamentos e práticas para a aquisição da Information Literacy e, conseqüentemente, para uma inserção desse profissional, sintonizada com as necessidades atuais das organizações e da sociedade. Essa investigação considerou o contexto descrito, o perfil delineado para o secretário executivo no século XXI, as diretrizes curriculares nacionais para a área de secretariado e, especificamente, a reflexão sobre a proposta pedagógica do curso em vigor, à luz dos conceitos sobre currículo e projeto pedagógico, a fim de promover um repensar da formação em sintonia com o cenário descrito. Para tanto, levou-se em consideração que as transformações presentes nessa Sociedade da Informação sinalizam a emergência de novos paradigmas educacionais e organizacionais numa perspectiva global, holística e sistêmica, que considere a formação do indivíduo-cidadão para a vida e o trabalho, num aprendizado contínuo e para toda a vida. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-18T18:10:27Z No. of bitstreams: 1 2015_RicardoVasconcelosBorgesSoveralTorres.pdf: 11794114 bytes, checksum: e5f501b47a08a778000534293f4f9f00 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-22T18:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RicardoVasconcelosBorgesSoveralTorres.pdf: 11794114 bytes, checksum: e5f501b47a08a778000534293f4f9f00 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T18:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RicardoVasconcelosBorgesSoveralTorres.pdf: 11794114 bytes, checksum: e5f501b47a08a778000534293f4f9f00 (MD5) / A rotatividade é uma das grandes questões a serem compreendidas no campo do comportamento organizacional. Na Administração Pública (AP) brasileira, o estudo por esse fenômeno tem ganho interesse. Nesse contexto, este trabalho teve como propósito compreender como as variáveis Intenção de Sair e de Permanecer são influenciadas por algumas variáveis preditoras e de controle selecionadas, nos servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Federal (PEF). Também se pretendeu testar a complementaridade na relação entre essas duas variáveis dependentes. Para formação do modelo hipotético, o estudo se baseou na proposta de March-Simon, buscando avançar em lacunas ainda pendentes na literatura acadêmica. Seguindo a visão de March-Simon de que o indivíduo realiza um cálculo comparando os benefícios e contribuições por ele percebidos na decisão de deixar ou não a organização, foi apresentada uma proposição de incluir: (i) uma análise comparativa entre a organização atual do indivíduo e uma organização futura, e (ii) uma mensuração da aversão ao risco do indivíduo. Para mensuração e análise dos fatores originais e novos fatores foi empregada uma regressão logística, incluindo: a intenção de permanecer e a intenção de sair (variáveis dependentes); a justiça organizacional e o conflito trabalho-família (variáveis de percepção preditoras); a escolaridade, a idade e o tempo de organização do servidor (variáveis independentes); e outras variáveis demográficas (variáveis de controle). Adicionalmente, foi realizada uma análise discriminante para testar a premissa da literatura de que a intenção de sair e a intenção de permanecer seriam complementares. Verificou-se que para a intenção de sair havia uma influência do conflito trabalho-família e das três dimensões de percepção de justiça organizacional (distributiva, interacional e procedimental). Para a intenção de permanecer, verificou-se que a facilitação trabalho-família, as dimensões distributiva e interacional da justiça organizacional e a idade do servidor exerciam um influência significativa no seu comportamento. Também não foi possível separar a intenção de sair e de permanecer em dois grupos distintos, rejeitando a premissa da literatura. Assim, este estudo avançou na compreensão do comportamento de rotatividade dos servidores ocupantes de cargos em comissão no PEF, fornecendo evidências para a academia e insumos para a AP. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Turnover is one of the major issues to be included in the organizational behavior. In Brazilian Public Sector (BPS), the study for this issue has gained interest. In this context, this study aimed to understand how the variables of intente to leave and stay are influenced by some predicting and control variables selected in public managers in the Public Sector Executive (PSE). It is also intended to test the complementarity in the relationship between these two dependent variables. For formation of the hypothetical model, the study was based on the proposal of March-Simon, looking forward to outstanding gaps in the academic literature. Following the vision of March-Simon that the individual performs a calculation comparing the benefits and contributions he perceived the decision to leave or not the organization, a proposition was presented to include: (i) a comparative analysis between the current worker organization and future organization, and (ii) a measure of risk aversion of the worker. For measurement and analysis of the original factors and new factors was used logistic regression, including: the intention of stay and the intention to leave (dependent variables); organizational justice and work-family conflict (predictive perception variables); schooling, age and tenure (independent variables); and other demographic variables (control variables). Additionally, a discriminant analysis to test the literatura premisse that the intention to leave and the intention to stay are complementary (opposite). It was found that the intention of leave was under influence of the work-family conflict and three-dimensional perception of organizational justice (distributive and interactive procedural). For the intention of stay, it was found that facilitation work-family, organizacional justice’s distributive and interactional dimensions and the age played a significant influence on their behavior. It was also not possible to separate the intention of leave and stay in two distinct groups, rejecting the premise of the literature. This study advanced the understanding of the turnover behavior of the managers of BPS, providing evidence to the scholar and supplies for the PSE.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-16T18:45:10Z No. of bitstreams: 1 2018_JúlioCésarMatosdeOliveira.pdf: 2852402 bytes, checksum: 217bcaf24ff309b1803614f69e15649b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T20:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JúlioCésarMatosdeOliveira.pdf: 2852402 bytes, checksum: 217bcaf24ff309b1803614f69e15649b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JúlioCésarMatosdeOliveira.pdf: 2852402 bytes, checksum: 217bcaf24ff309b1803614f69e15649b (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / As comissões de ética do Poder Executivo Federal desempenham um papel importante para o desenvolvimento da integridade pública. Elas são responsáveis por ações de promoção da ética pública, educação para a ética pública e a apuração de desvios de conduta. Diante da sua relevância para o aperfeiçoamento da administração pública, conhecer as limitações e dificuldades das comissões de ética para o cumprimento de sua missão institucional permite o aprimoramento da gestão da coisa pública e a focalização das ações governamentais para os interesses da sociedade. Para alcançar seus objetivos, o estudo aplica um modelo de gerenciamento de riscos em comissões de ética do Poder Executivo Federal, a fim de identificar os riscos que afetam as atividades dessas unidades, além de fazer a sua análise e avaliação, descrevendo-os e hierarquizando-os. Por fim, a pesquisa apresenta um conjunto de medidas para tratamento dos riscos identificados, com vistas a sua mitigação. Os resultados do estudo sugerem a existência de um conjunto de riscos que afetam as comissões de ética e que boa parte deles são verificados em diferentes estudos ao longo do tempo, o que sinaliza a necessidade de reestruturação do Sistema de Gestão da Ética como um todo. O estudo também apresenta o relacionamento entre diferentes riscos, o que sugere que a mitigação de determinados riscos pode resultar na mitigação de outros riscos a eles relacionados. Contudo, apesar de postular pela eficácia do emprego da gestão de riscos no setor público, a pesquisa aponta as reservas que devem ser observadas a fim de que a aplicação inapropriada da gestão de riscos não afete negativamente os objetivos organizacionais das instituições públicas. / Federal Executive Power ethics commissions play an important role in the development of public integrity. They are responsible for promoting actions regarding public ethics, public ethic education and misconduct verifications. In view of their relevance to the improvement of public administration, understanding ethics committees limitations and difficulties in order to fulfill their institutional mission allows for the improvement of public affairs management and the focus of government actions aimed at the interests of society. In order to achieve its objectives, this study applies a risk management model concerning Federal Executive Power ethics commissions, in order to identify risks that affect the activities of these units. In addition, they were also analyzed, evaluated, described and ranked. Finally, the research presents a set of measures to treat the identified risks, aiming at their mitigation. The results of the study suggest the existence of a set of risks that affect ethics committees, demonstrating that many are detected in different studies over time, indicating the need for a restructuring of the Ethics Management System as a whole. The study also points out the relationships between the different risks, which suggests that the mitigation of certain risks may result in the mitigation of other related risks. However, in spite of proposing the effectiveness of risk management applied to the public sector, the research identifies the reservations that must be observed so that inappropriate risk management applications do not negatively affect the organizational objectives of public institutions.

As mudanças socioeconômicas evidenciadas nas últimas décadas, essencialmente aquelas ligadas ao mundo do trabalho, contribuíram para a intensificação de novas demandas associadas a indicadores de desempenhos, exigências por curto prazo ou ainda aos padrões de eficiência e eficácia condizentes com a gestão gerencialista (PARKER, 2002; GAULEJAC, 2007). Nesse contexto merecem atenção os executivos, por se caracterizarem como ícones da (re)produção de estilos de vida (TANURE, CARVALHO NETO e ANDRADE, 2007; GAULEJAC, 2007; BOLTANSKI e CHIAPELO, 2009). Diante disso, elaborou-se o seguinte objetivo: investigar e compreender as possíveis influências da gestão gerencialista na produção do estilo de vida executivo, bem como as (im)possibilidades de rupturas a tal estilo de vida na sociedade contemporânea. Tomando-se como método a história de vida, foram entrevistados cinco executivos que, em algum momento, promoveram uma ação de ruptura em relação às suas carreiras, e reflexões foram traçadas com vistas a atender ao objetivo proposto. Quanto às influências da gestão gerencialista, foi possível constatar que alguns elementos contribuem com maior peso nos processos de (re)produção dos estilos de vida de executivos, destacando-se: a glamourização do mundo executivo; as formações e o acesso às informações; as constantes situações de pressão vivenciadas no dia-a-dia de trabalho; a despersonalização do trabalhador avaliado com base em índices e resultados; e a relação com a família e a sociedade intimamente alcançadas pela lógica da gestão. A gestão gerencialista, portanto, apresenta sua faceta de máquina produtiva e de controle social, uma vez que os estilos que dela resultam são estilos de vida, e não somente de uma parcela da vida. Nesse contexto, a partir do conceito de “ecdise”, foi possível a compreensão das (im)possibilidades de se estabelecer rupturas com os ditames da gestão gerencialista. Neste fenômeno, a produção de novos estilos pode ser constatada nas conjunções entre os traçados e as linhas diversos e coexistentes e que perpassam as vidas, compondo-se ora linhas de duras e rígidas, demonstrando as incorporações de tal forma de gestão, ora de linhas flexíveis, representando as tensões e dificuldades em romper com os estilos. Por fim, a identificação de linhas de fuga, ligadas à criatividade e às escolhas que permitem que a ecdise se complete, na medida em que rupturas são estabelecidas dando lugar a novos estilos de vida, diferentes daqueles apregoados pelo gerencialismo. / The socioeconomic changes in recent decades, primarily those linked to the work, contributed to the intensification of new demands associated with performance, requirements for short-term and standards of efficiency and effectiveness consistent with the managerialism (PARKER, 2002 ; GAULEJAC, 2007). In this context the executives deserve attention, because they are characterized as icons of (re)production of lifestyles (TANURE, CARVALHO NETO & ANDRADE, 2007; GAULEJAC, 2007; BOLTANSKI & CHIAPELO, 2009). Therefore, the objective of this work is: investigate and understand the possible influences of managerialism in the production of executive life style as well as the (im)possibilities of disruptions to such a lifestyle in contemporary society. Taking as the life history method, were interviewed five executives who promoted a break from their careers. Regarding the influences of managerial management, it was found that some elements which contribute with the process of (re)production of the executivs lifestyles, highlighting: the glamorization of the executive world; the training and access to managerial information; pressure situations and other experiences in workplace; depersonalization based on the indexes and worker outcomes; and relationship with family and society achieved by the logic of management. For the comprehension of the ruptures, "ecdysis" concept allows to understand the (im)possibilities as a process. In this phenomenon, the production of new styles can be found in conjunctions between strokes and many coexisting and lines that permeate the lives, composing is sometimes for hard or flexible lines, representing the tensions and difficulties in breaking the executive lifestyle. Finally, the identification of scape lines, linked to creativity and choices that allow the ecdysis completes, in that ruptures are established giving rise to new ways of life, different from those dictated by managerialism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-01T20:35:39Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreTrindadedeSousa.pdf: 555769 bytes, checksum: 40e30ecd279659e06ac95af786d740e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T00:46:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreTrindadedeSousa.pdf: 555769 bytes, checksum: 40e30ecd279659e06ac95af786d740e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T00:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreTrindadedeSousa.pdf: 555769 bytes, checksum: 40e30ecd279659e06ac95af786d740e6 (MD5) Previous issue date: 2009-07 / Esta dissertação trata da dependência presidencial em relação às medidas provisórias à luz da racionalidade que envolve as escolhas legislativas do Executivo. Num enfoque pouco abordado pela literatura, este trabalho, ao examinar as decisões que resultam da interação estratégica entre Executivo e Congresso, reconhece, como variáveis que influenciam as escolhas do Executivo e do Congresso, não só os fatores que condicionam o conteúdo das políticas mas também os instrumentos legislativos utilizados para implementá-las. Avalia-se como os presidentes têm se comportado com relação à utilizaçao de medidas provisórias, sobretudo na perspectiva de que há outra escolha legislativa natural para alterar o status quo das políticas, qual seja os projetos de lei. Nesse contexto, a interação estratégica entre Executivo e Congresso é modelada como um jogo Bayesiano cujo resultado depende, fundamentalmente, das vantagens comparativas associadas a um e a outro instrumento legislativo e das crenças do Executivo com relação à receptividade do Congresso diante de sua iniciativa. Os resultados hipotéticos que decorrem do modelo sugerem que embora as medidas provisórias apresentem vantagens comparativas em relação ao projetos de lei, elas não necessariamente representam a melhor escolha do Executivo. O modelo sugere, ainda, que a dependência presidencial em relação às medidas provisórias tende a variar em função das regras do processo decisório e do comportamento do Congresso diante das escolhas executivas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the presidential dependence on decrees in the light of rationality involving the Executive's legislative choices. In an approach somewhat addressed by the literature, this work, in order to examine the decisions that result from the strategic interaction between the Executive and Congress, recognized as variables that influence the choices of the Executive and Congress, not only the factors that regulate the content of policies but also the legislative instrument used to implement them. I examine how the presidents have behaved with respect to the use of decrees (medidas provisórias), especially considering that there is another natural legislative choice to change the status quo of policies, which is the use of statutes (projetos de lei). In this context, the strategic interaction between the Executive and Congress is modeled as a Bayesian game. Its result depends crucially on the comparative advantages associated with one and other legislative instrument and on the Executive’s beliefs with respect to the receptivity of Congress in face of his initiative. The results arising from the model suggests that although the decrees have comparative advantages in relation to the statutes, they do not necessarily represent the Executive’s best choice. The model also suggests that presidential dependence on decrees tend to vary according to the rules of decision making and behavior of the Congress before the Executive’s choices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2000. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-18T18:55:43Z No. of bitstreams: 1 2000_CleberFernandesPessoa.pdf: 608018 bytes, checksum: 60404d7b8c341e914c2fc17e4f7c2818 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-18T23:00:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_CleberFernandesPessoa.pdf: 608018 bytes, checksum: 60404d7b8c341e914c2fc17e4f7c2818 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T23:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_CleberFernandesPessoa.pdf: 608018 bytes, checksum: 60404d7b8c341e914c2fc17e4f7c2818 (MD5) Previous issue date: 2000-03 / A institucionalização da democracia no Brasil tem encontrado obstáculos que impedem a transição do regime de democracia delegativa, restrita às formas procedimentais da poliarquia, para um modelo de democracia pluralista, com maior grau de participação da sociedade cuja expressão institucional se reproduz na esfera representativa. A busca pela consolidação do pluralismo democrático encontra barreiras na sociedade política controlada por uma elite tradicionalmente autoritária herdeira do estamento político que agrega os valores patrimonialistas típicos da política brasileira do período colonial e imperial. Resultante desta sobreposição autoritária, i. e., as genuínas criações brasileiras de regimes como o coronelismo, populismo e, contemporaneamente, a despeito da transição para a democracia ocorrida há mais de uma década, em 1985, o regime de presidencialismo delegativista, que insiste em dominar a agenda política em detrimento da autonomia de outros poderes e instituições - o Legislativo e partidos políticos, principalmente - distorcendo o conceito moderno da dimensão republicana da democracia. No âmbito da dominação política de tipo messiânica do Executivo, com mandato legitimado pela maioria em eleições populares, o próprio Legislativo confere ao presidente poderes exclusivos de sua esfera e se torna subserviente da política de patronagem imposta pela autoridade presidencial. O elevado grau de legitimidade conquistado no início do mandato, via eleições diretas, leva o presidente à uma hiperatividade abusiva do uso do poder de decreto através das "medidas provisórias" em constante edição de "pacotes" produzindo um círculo vicioso interminável deste expediente. Como resultado, observa-se o enfraquecimento do poder presidencial ao final de seus mandatos. A partir de então, as instituições públicas e semiprivadas - Legislativo, partidos e sociedade civil, etc. - negam apoio às medidas propostas pelo presidente da República. Neste estágio de deterioração do delegativismo, os partidos políticos desempenham uma função crucial para a estabilidade do regime democrático. Confirmado pelos resultados da análise comparativa, os partidos políticos, que em geral, apoiam e aprovam as proposições iniciais dos presidentes, negam-lhe apoio, sistematicamente, no final de seus mandatos, em razão da gradativa perda de legitimidade dos mandatos delegativistas. Deste modo, as democracias de países presidencialistas como o Brasil tendem a se institucionalizar ao nível puramente dos procedimentos constitucionais sem, no entanto, promover um avanço em direção dos valores da democracia representativa, com resultados substantivos. Sem embargo, o debate contínuo em torno da modificação do sistema partidário e eleitoral, mantendo intacta a atual estrutura do sistema de governo presidencialista, como procura justificar esta dissertação, tem poucas possibilidades de instituir a consolidação da democracia representativa no Brasil. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutionalization of democracy in Brazil has encountered obstacles that hinder delegative democracy s regime transition, restricted to the procedural forms of polyarchy, for the democratic pluralist model, with a larger degree of participation in which the institutional expression reproduces itself in the representative sphere. The search for consolidation of democratic pluralism encounters barriers in a political society controlled by a traditional authoritarian elite as heir of the cartorial model, in addition to the typical Brazilian patrimonial political values of the colonial and imperial periods. Resultant from this authoritarian overlapping, i. e., the genuine Brazilian regime creations, like coronelismo, populism and, in the contemporary period, in spite of the transition to democracy since 1985, delegative presidential regime insists on dominating the political agenda in detriment of the autonomy of other institutions and powers - especially the Legislature and political parties - distorting the modern concept of the republican dimension of democracy. In the scope of a messianic type of domination by the Executive, with the latter s mandate legitimated by majority popular elections, the Legislature confers exclusive powers, from its own sphere, to the President, thus becoming subservient to the patronage politics imposed by presidential authority. The high degree of legitimacy achieved at the outset of his term, leads the President into hyperactive abuse of his decree power via "provisional measures" in constant issue of "packages", producing an interminable, vicious circle of this artifice. As a result, a weakening of presidential powers is observed at the end of the mandate. At this point, the public and semiprivate institutions - Legislature, parties and civil society, etc. - deny support for the President s proposals. At this stage of deterioration of delegativism, political parties play a crucial role for democratic regime stability. Confirming the results of comparative analysis, political parties, which in general support and approve the President s initial proposals, deny support systematically in the end of his term, because of the gradual loss of legitimacy of the delegative mandate. In this way, presidential democracies like Brazil tend to institutionalize the level of constitutional procedures emphatically, without, however, promoting an advance toward the values of representative democracy with substantive results. Nonetheless, the never ending debate regarding modification the party and electoral systems, while maintaining the current presidential system structure intact, as this dissertation attempts to justify, has limited chances of achieving consolidation of representative democracy in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-17T15:26:23Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 5596253 bytes, checksum: 96434dcf69bbff846affcc6abc98afd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-17T15:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 5596253 bytes, checksum: 96434dcf69bbff846affcc6abc98afd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T15:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 5596253 bytes, checksum: 96434dcf69bbff846affcc6abc98afd2 (MD5) / Esta tese traz três contribuições fundamentais: (i) o delineamento conceitual, a construção de um quadro teórico e a primeira seleção sistemática de casos relativos a um recente achado da Ciência Política brasileira, o fenômeno da Apropriação, por meio do qual o Executivo encontra no conteúdo das propostas em debate no Poder Legislativo possibilidades concretas de elaborar e de direcionar sua própria agenda legislativa; (ii) o uso e a associação de múltiplas estratégicas metodológicas, que permitiram robustecer a pesquisa e dotar de consistência a construção do modelo analítico aplicado ao estudo da Apropriação; e (iii) a utilização, no âmbito dos estudos legislativos brasileiros, especialmente da análise do processo legislativo contextualizada pelo cenário do sistema político, do método de análise comparada conhecido por qualitative comparative analysis (QCA). Essa pesquisa centra-se no argumento de que, mesmo dispondo de vários recursos de poder, o Executivo ainda recorre a estratégias adicionais para fazer valer suas preferências e sua agenda, tendo em vista que o ambiente do Congresso é, por natureza, complexo. Nesse sentido, estuda-se como e porque a Apropriação se manifesta, por meio do desenvolvimento de uma tipologia para o fenômeno e da investigação de relações de causa e efeito, estruturada em um modelo analítico construído com base nas perspectivas da complexidade causal e da equifinalidade dos fenômenos políticos. A complexidade causal foi trabalhada a partir da articulação entre três mecanismos causais: Ganho Informacional, Eleição de Prioridades e Conexão Partidária. Esses mecanismos explicam o fenômeno de maneira articulada, estabelecendo várias formas de configuração capazes de explicar as famílias de Apropriação definidas pela tipologia elaborada: Apropriação por Agenda Positiva e Apropriação por Controle de Risco. A elaboração do modelo analítico com esses aspectos e o teste empírico realizado com uso do das ferramentas do método do QCA ofereceram uma ampla visão do número de possibilidades pelas quais a Apropriação pode ser concretizada, permitindo-nos observar e também atestar a existência de diferentes formas de conexão causal capazes de explicar o fenômeno. Ao final do trabalho, também foi possível analisar e descrever algumas descobertas decorrentes do processo de seleção de casos e que esteve além da análise configuracional. Nesse sentido, foram apresentadas as possibilidades de realização da Apropriação iniciada com base nos vetos presidenciais e a Apropriação Sequencial, na qual se utilizam mais de um instrumento legislativo e as informações geradas por cada um deles para resultar na aprovação de uma legislação e, por fim, as possibilidades de extensão da pesquisa sobre a Apropriação como base de estudo do desenvolvimento institucional-legal de alguns temas de políticas públicas. Os resultados apresentados contribuem em relação à compreensão do modus operandi da administração de coalizões superdimensionadas relativamente à elaboração de políticas públicas, ressaltando o uso estratégico das ferramentas disponíveis ao Poder Executivo, bem como evidenciam a possibilidade de um desenvolvimento de agendas de políticas públicas promissor dentro do Congresso Nacional, apesar da ineficiência das instituições legislativas para levar a termo as propostas apresentadas pelos próprios parlamentares. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has three key contributions: (i) the conceptual design, the construction of a theoretical framework and the first systematic selection of cases from a recent finding of the Brazilian Political Science, the phenomenon of Appropriation. whereby the Executive is in content proposals bemg debated in the Legislative concrete possibilities to develop and direct their own legislative agenda, (ii) the use and combination of multiple methodological strategies that enabled strengthen research and provide consistency to build the analytical model apphed to the study of Appropriation and (lii) the use. m the context of legislative studies Brazilians, especially the analysis of the legislative process by contextual backdrop of the political system, the comparative analysis method known as qualitative comparative analysis (QCA). This research focuses on the argument that, despite the availability of various resources of power, the government still uses additional strategies to enforce then preferences and then agenda, take into account the complex nature of the environment of Congress. In this sense, it is studied how and why the Appropriation is manifested through the development of a typology for the phenomenon and research of cause and effect, m a structured analytical model built from the perspective of the causal complexity and equifinality of political phenomena. The causal complexity was crafted from the jomt between three causal mechanisms: Informational Gain. Selection of Priorities and Partisan Connection. These mechanisms explain the phenomenon m an articulate manner, establishing various forms of configuration to explain the families of Appropriation defined by the typology elaborated: Appropriation by Positive Agenda and Appropriation for Risk Control. The preparation of the analytical model with those aspects and empirical test performed with use of the tools of the QCA method offered a broad overview of the number of possibilities by which the Appropriation can be achieved, allowing us to observe and also attest to the existence of different forms of causal connection can explain the phenomenon. At the end of the work, it was also possible to analyze and describe some beyond the configurational analysis. Accordingly, we presented the possibilities for realization of Appropriation initiated based on presidential vetoes and Sequential Appropriation, which are used more than one bill and the information generated by each of them to result m the adoption of legislation and. finally, he potential for wider research on Appropriation as the basis of study of some pubhc policy issues. The presented results contribute to an understanding regarding the modus operandi of the administration of oversized coalitions in relation to pubhc policy development, stressing the strategic use of the tools available to the executive branch, as well as demonstrate the possibility of developing pubhc policy agendas within the promising Congress, despite the inefficiency of the legislative institutions to take forward the proposals made by the parliamentarians.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo725_1.pdf: 560744 bytes, checksum: 0a3aa4943f8490e3f9dc72e19d79fd9a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho se preocupou em analisar o processo pelo qual são estabelecidas as relações entre Poder Executivo e Legislativo na esfera subnacional, tomando como referência o Estado de Pernambuco no período de 1999 a 2006, compreendendo a 14ª e 15ª legislaturas. O debate sobre Estudos Legislativos no Brasil têm apresentado, já, uma vasta literatura e agenda de pesquisa sobre as relações entre Executivo-Legislativo com o foco voltado para a arena nacional, mas ainda é incipiente quando se refere à arena subnacional, fato que motivou nossa pesquisa no sentido de vislumbrar a possibilidade de trabalhar com teorias explicativas da esfera mais ampla para explicar a mais restrita. O nosso estudo, de maneira geral, aponta para o fato de que o Governador do Estado detém poderes legislativos capazes de exercer constrangimento junto ao Poder Legislativo instituído da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Assim, nos preocupamos em entender como se dá, a partir da relação Executivo-Legislativo, a construção do sucesso/insucesso do Gabinete Executivo, focando nossos sentidos para o comportamento dos partidos envolvidos no jogo da disputa política, nos arranjos que asseguram formações de coalizões e o que delas resulta do ponto de vista ideológico. Analisamos também a força política do Executivo, capaz de mitigar as ações da oposição parlamentar e colocar sob o seu comando até mesmo os partidos políticos da coalizão governativa

As mudanças socioeconômicas evidenciadas nas últimas décadas, essencialmente aquelas ligadas ao mundo do trabalho, contribuíram para a intensificação de novas demandas associadas a indicadores de desempenhos, exigências por curto prazo ou ainda aos padrões de eficiência e eficácia condizentes com a gestão gerencialista (PARKER, 2002; GAULEJAC, 2007). Nesse contexto merecem atenção os executivos, por se caracterizarem como ícones da (re)produção de estilos de vida (TANURE, CARVALHO NETO e ANDRADE, 2007; GAULEJAC, 2007; BOLTANSKI e CHIAPELO, 2009). Diante disso, elaborou-se o seguinte objetivo: investigar e compreender as possíveis influências da gestão gerencialista na produção do estilo de vida executivo, bem como as (im)possibilidades de rupturas a tal estilo de vida na sociedade contemporânea. Tomando-se como método a história de vida, foram entrevistados cinco executivos que, em algum momento, promoveram uma ação de ruptura em relação às suas carreiras, e reflexões foram traçadas com vistas a atender ao objetivo proposto. Quanto às influências da gestão gerencialista, foi possível constatar que alguns elementos contribuem com maior peso nos processos de (re)produção dos estilos de vida de executivos, destacando-se: a glamourização do mundo executivo; as formações e o acesso às informações; as constantes situações de pressão vivenciadas no dia-a-dia de trabalho; a despersonalização do trabalhador avaliado com base em índices e resultados; e a relação com a família e a sociedade intimamente alcançadas pela lógica da gestão. A gestão gerencialista, portanto, apresenta sua faceta de máquina produtiva e de controle social, uma vez que os estilos que dela resultam são estilos de vida, e não somente de uma parcela da vida. Nesse contexto, a partir do conceito de “ecdise”, foi possível a compreensão das (im)possibilidades de se estabelecer rupturas com os ditames da gestão gerencialista. Neste fenômeno, a produção de novos estilos pode ser constatada nas conjunções entre os traçados e as linhas diversos e coexistentes e que perpassam as vidas, compondo-se ora linhas de duras e rígidas, demonstrando as incorporações de tal forma de gestão, ora de linhas flexíveis, representando as tensões e dificuldades em romper com os estilos. Por fim, a identificação de linhas de fuga, ligadas à criatividade e às escolhas que permitem que a ecdise se complete, na medida em que rupturas são estabelecidas dando lugar a novos estilos de vida, diferentes daqueles apregoados pelo gerencialismo. / The socioeconomic changes in recent decades, primarily those linked to the work, contributed to the intensification of new demands associated with performance, requirements for short-term and standards of efficiency and effectiveness consistent with the managerialism (PARKER, 2002 ; GAULEJAC, 2007). In this context the executives deserve attention, because they are characterized as icons of (re)production of lifestyles (TANURE, CARVALHO NETO & ANDRADE, 2007; GAULEJAC, 2007; BOLTANSKI & CHIAPELO, 2009). Therefore, the objective of this work is: investigate and understand the possible influences of managerialism in the production of executive life style as well as the (im)possibilities of disruptions to such a lifestyle in contemporary society. Taking as the life history method, were interviewed five executives who promoted a break from their careers. Regarding the influences of managerial management, it was found that some elements which contribute with the process of (re)production of the executivs lifestyles, highlighting: the glamorization of the executive world; the training and access to managerial information; pressure situations and other experiences in workplace; depersonalization based on the indexes and worker outcomes; and relationship with family and society achieved by the logic of management. For the comprehension of the ruptures, "ecdysis" concept allows to understand the (im)possibilities as a process. In this phenomenon, the production of new styles can be found in conjunctions between strokes and many coexisting and lines that permeate the lives, composing is sometimes for hard or flexible lines, representing the tensions and difficulties in breaking the executive lifestyle. Finally, the identification of scape lines, linked to creativity and choices that allow the ecdysis completes, in that ruptures are established giving rise to new ways of life, different from those dictated by managerialism.

In Brasile, da 1988, il principio della separazione dei poteri significa che il giudici sono competente per garantisce i diritti sociali contro la incostituzionalità per omissione del Potere Esecutivo. La separazione dei poteri è un principio di garanzia dei diritti sociali. Il Potere Giudiziario è in grado de esercitare la giurisdizione per garanzia di stessi diritti, in conformità con la Costituzione ed con il stesso principio. / No Brasil pós-1988, o princípio da separação dos Poderes não impede que o Poder Judiciário garanta direitos sociais contra omissões inconstitucionais do Poder Executivo. A Constituição, entendida como fruto da cultura dos povos, como documento político fundamental e como norma jurídica superior, permite que se conceba a separação de Poderes como um princípio de garantia aos direitos sociais. Consagra, também, um Judiciário independente e harmônico, entendido como um fator real de poder, capaz de, no exercício da sua competência político-constitucional, assegurar direitos sociais, em cumprimento à Constituição e ao próprio princípio da separação dos Poderes.