Made available in DSpace on 2016-04-15T21:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Henrique Dinis1.pdf: 3195404 bytes, checksum: 31ba98d2cd9ec56a9b58463f2aca6358 (MD5) Henrique Dinis2.pdf: 4060789 bytes, checksum: a9d747ba85a709a8f3e42da498b89300 (MD5) Henrique Dinis3.pdf: 3228345 bytes, checksum: 2ade6df8975c38e02b2accd9ffc91407 (MD5) Henrique Dinis4.pdf: 2783747 bytes, checksum: 7c6712569a478c13dd26da3f8dd7eb18 (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / This thesis shows how the road system had a vital importance in the São Paulo urban development process, toward the Southwest, resulting in a new business center of upper tertiary services. Are identified the characteristics of this process, and their relationships with this expansion. Also, evaluates the differences with similar planning processes. Historically, reference events that are relevant to the economic transformations along the city's growth, from its industrial phase to a metropolis and global city, marked by continuities and ruptures, concerning location patterns of upper tertiary activities. Finally, the thesis identifies the Southwest sector as the main area of services in the city. Also had importance in analyses, as a result of this process, changes of continuous pattern of urbanization, that developed a model, where the urbanization decentralized assumed a primary role, peculiar characteristic of metropolitan cities. / Esta tese comprova o papel vital que exerce o sistema viário no processo de desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo, em direção ao sudoeste, com a formação de um novo centro de negócios, que concentra o Terciário Superior paulistano. Caracteriza as especificidades deste processo, especialmente aquelas relacionadas à expansão do Terciário Superior e que o diferencia de urbanizações congêneres. Historicamente, referencia eventos marcantes e determinantes para as transformações econômicas ocorridas ao longo do crescimento da cidade, em sua evolução de cidade industrial, metrópole e cidade global, percurso marcado por continuidades e rupturas espaciais, relativas aos padrões de localização das atividades do Terciário Superior. Finalmente, a tese aponta o setor Sudoeste como principal zona de valorização de serviços na cidade, em função do processo apontado e a grande relevância que teve a ruptura do padrão de urbanização contínua, ao dar lugar a um modelo polinuclear, onde assumiram papel primordial, as características peculiares da metropolização.

Os problemas ambientais gerados pelo crescimento urbano acelerado nos últimos 50 anos tem trazido graves conseqüências para o conjunto da população residente nos grandes centros urbanos. Por este motivo muitos cientistas, especialmente na área de ciências da Terra, têm buscado o desenvolvimento de novas técnicas, metodologias e parâmetros para dimensionar, reconhecer e reverter e/ou atenuar os efeitos destes processos de degradação. O objetivo central deste trabalho é reconhecer e dimensionar, por meio de leituras geomorfológicas, a expansão urbana como uma modalidade de intervenção antrópica capaz de modificar processos geomorfológicos e imprimir uma nova morfodinâmica em sistemas físicos afetados. Através deste objetivo central buscou-se aplicar e testar metodologias e parâmetros propostos pela geomorfologia antrópica no contexto de um país em desenvolvimento localizado no domínio climático tropical úmido. Segundo RODRIGUES (1997a) por meio da utilização das ferramentas da geomorfologia, é possível desenvolver propostas metodológicas específicas que inserem a ação antrópica como agente modificador de sistemas da superfície terrestre, tal como em TOY & HADLEY (1987); DOUGLAS (1983); TRICART (1977); TRICART & KILLIAN (1979); NIR (1983); DOUGLAS (1983); HART (1986); VERSTTAPEN (1983); GUPTA (1999a) e COLTRINARI (2001). Nesta pesquisa, uma parte deste referencial metodológico foi aplicado, como a antropogeomorfologia NIR (1983), a cartografia geomorfológica RODRIGUES (1997a); LIMA (1990) e os Geoindicadores COLTRINARI (2001); GUPTA, (1999b) para avaliar e comparar quantitativamente e qualitativamente as mudanças geomorfológicas (formas, processos e materiais) observadas na interface flúvio-lacustre (remansos) de duas Bacias Hidrográficas, uma com quase toda a área em estágio avançado de urbanização e outra com a maior parte de sua área sem perturbação antrópica. A comparação entre os resultados encontrados em cada Bacia Hidrográfica possibilitou acompanhar as mudanças promovidas pela urbanização durante o período estudado. As áreas escolhidas como objeto de estudo são duas sub-bacias hidrográficas inseridas no manancial da Represa Guarapiranga, localizadas na Zona Sul do município de São Paulo. Essa seleção deu-se principalmente em função das características morfológicas e morfométricas semelhantes de sub-bacias hidrográficas e em função da dinâmica diferenciada do processo de urbanização em cada uma delas. Por outro lado, a importância da represa no contexto metropolitano proporcionou uma geração contínua de dados ao longo de todo o séc. XX que ainda se encontram disponíveis para consulta, tais como: fotografias aéreas, mapas, sondagens, dados de operação, entre outros. As mudanças espaciais GREGORY (1992) ocorridas ao longo da história da represa e entorno imediato foram analisadas por meio da produção cartográfica em escala de detalhe (1:5.000) para os anos de 1932, 1962, 1972, 1986, 1994 e 2000 nos remansos selecionados para a avaliação dos processos morfodinâmicos gerados pela urbanização após a construção da barragem do reservatório em 1906. Os resultados encontrados foram de caráter quantitativo: área colmatada nos remansos selecionados e evolução do uso da terra nas bacias hidrográficas, qualitativos: mudanças espaciais na morfologia e nos canais fluviais promovidos pela urbanização, e analíticos, através do emprego e análise de novas metodologias que vêm enriquecer as possibilidades de aplicação da geografia física / The environmental problems created by the accelerated urban growth in the last fifty years have brought severe consequences to the group of people living in big urban centers. For this reason many scientists, mainly in the field of Earth sciences, have searched the development of new techniques, methodologies and parameters to measure, recognize and attenuate the effects of these processes. The central objective of this work is to recognize and measure, through a geomorphological reading, the urban expansion as a kind of human intervention that is able to modify geomorphological processes and bring new morphodynamics to affected physical systems. Through this central objective the application and test of methodologies and parameters, proposed by the anthropogeomorphology for the context of a developing country located in the humid tropical climatic domain, was tried. According to RODRIGUES (1997a), by using the tools of the geomorphology it is possible to develop specific methodological proposals that insert the human action as a modifier agent of the systems of the Earth surface, as in TOY & HADLEY (1987); DOUGLAS (1983); TRICART (1977); TRICART & KILLIAN (1979); NIR (1983); DOUGLAS (1983); HART (1986); VERSTTAPEN (1983); GUPTA (1999a) and COLTRINARI (2001). In this research part of this methodological reference was applied, such as the Anthropogeomorphology NIR (1983), the Geomorphological Cartography RODRIGUES (1997a); LIMA (1990) and the Geoindicators COLTRINARI (2001); GUPTA (1999b) to evaluate quantitatively and qualitatively the geomorphological changes (shape, processes and materials) observed in the backwater of two drainage basins, one with almost all the area in an advanced stage of urbanization, and another with the greatest part of its area without human interference. The comparison between the results found in each drainage basin enabled the follow-up of the changes generated by the urbanization during the studied period. The areas chosen as object of study are the two drainage basins that are in the source of Guarapiranga dam, located in the south zone of Sao Paulo. This selection was made mainly because of the similar morphological characteristics of the drainage basins, and because of the distinguished dynamic of the process of urbanization in each of them. On the other hand, their importance in the metropolitan context provided a continuous generation of data along the entire 20th century. These data are available for consultation as: air photographs, maps, exploration studies, operation data, among other things. The spatial changes GREGORY (1992) occurred along the history of this dam and outskirts were analyzed through the cartographic production in detail scale (1: 5.000) for the years 1932, 1962, 1986, 1994 and 2000, in the selected backwaters for the evaluation of the morphodynamic processes generated by the urbanization after the construction of the dam in 1906. The quantitative character results found were: silting areas in the selected backwaters and evolution of soil use; the qualitative character results were: spatial changes in the morphology and in the fluvial channels generated by the urbanization, and analytical through the use and analysis of new methodologies which enhance the possibilities of the application of the physics geography

A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parececia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos munípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbanoambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa. / The research shows that spatial policies in São Paulo practically have not controlled or planned urban growth in order to guarantee urban quality. This thesis intends to overcome the idea that urban growth is always undesirable and view it as a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in ruralurban changes. In the transition from an agricultural to an industrial economy in Brasil, urban expansion was strategic for industrial economic development, through a federal housing policy and regularization of irregular parcels. Growing by physical extension seemed appropriate in a period of fast population growth after 2nd World War, if it had been planned. If growth were well planned and structured, it would not have been possible to do it so quickly. The result was a space known as metropolitan periphery. In a populist reaction, the military government (1964-1985) enacted the Urban Parcels Federal Land Law but left to municipalities the control of urban growth, without requiring planning. A huge housing financing program drove this expansion into incomplete urbanization; maintained municipalities dependent on federal funds to make urban developments; made sectorial interventions, most of the time disconnected from one another (ex. with water and without sewage); and maintened clientelist relationships between politicians and locals around the progressive urbanization. Land regulation becomes a flexible tool that adapts to the possibilities of urban development, guided by these fundings or private interests. The democratization period in the late 1980s was accompanied by demographic change and by a polarization reverse process associated with policy decentralization, changes in industrial production processes and the emergence of new forms of urbanization closed urban developments, shoppings, thematic parks, and others. In this context, urban sprawl in São Paulo\'s cities can be explained by (1) low resistance to change from rural to urban uses, influenced by rural production and price variations; (2) urban innovations like new types of developments closed residential developtments, little farms, etc., and (3) high investments in road systems and in encouraging the use of individual vehicles. Analysis of the 100 municipalities\'land laws not only showed that these kinds of urban development require, in order to happen, more flexible urbanization permits, but also pointed the need to plan the countryside. The three case studies herein showed different degrees of urban growth control and planning urban expansion. The Brazilian cases debate with the Colombian urban planning experience that combines financing, management and planning areas of expansion. In summary, the research admits the recurrence of urban growth, and points the need for planning (so as to avoid urban-environmental and social losses that can occur), for fair distribution of urbanization costs and benefits (so as to prevent speculative processes often present in rural-urban change processes) and for exante development, thus preventing irregular urban development process and making urban growth with a complete urbanization.

A integração do ferramental técnico-científico disponível com os diferentes instrumentos de política e gestão ambiental é essencial para a compatibilização das exigências impostas pelo desenvolvimento com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental e social e, também, para o equacionamento das demandas e dos interesses de cada setor envolvido no processo decisório. Assim, os modelos para a projeção das alterações no uso e ocupação do solo de um determinado território têm sido freqüentemente utilizados. A modelagem propicia a geração e a avaliação das informações para montagem de um panorama das possíveis alterações no uso do solo, considerando que as tendências identificadas para aquele território, num certo instante, sejam mantidas de modo a se desenvolverem de acordo com um determinado cenário projetado. O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação conjunta do método de projeção das alterações no uso e ocupação do solo e instrumentos de política ambiental, levando em conta os aspectos preventivos. Aplicado a uma porção do município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta uma projeção para a expansão urbana para os anos de 2012 e 2019, considerando três cenários alternativos de ocupação territorial. Confrontando os resultados obtidos pela modelagem com a capacidade de suporte do meio para a implantação de empreendimentos urbanos - determinada a partir da elaboração de um zoneamento ambiental, verifica-se que, mantidas as tendências atuais, e para os três cenários de ocupação avaliados, a expansão urbana continuará avançando sobre áreas de baixa aptidão para a urbanização, permanecerá exercendo intensa pressão sobre os recursos hídricos e os fragmentos de vegetação nativa, caso não sejam adotadas medidas que modifiquem o atual padrão de ocupação do território. / To compatibilize the demands raised by development with the maintenance or improvement of the social and environmental quality, the integration among technical scientific tools and environmental management instruments is essential to solve the interests of each sector involved at the decision process. On this context are inserted land use and cover change models. The modelling permit the decision-making process to be done evaluating the consequences of possible alterations on land use, which can be identified considering the scenarios projected for the territory under certain circunstances. The presente work analyses the possibility of joint application of this technique and environmental policy tools considering preventive aspects. Allocated to a portion of the São Carlos (SP) municipality, the work projects urban growth for the years 2012 and 2019, considering three alternative scenarios of occupation. Confronting the results obtained by the model with the carrying capacity for the implementation of urban activities - determined from the elaboration of environmental zoning, is showed that, maintained the present tendencies, and for the scenarios evaluated, the urban growth will continue forward and towards the areas with low suitability. In the same way, the pressure over water resources and fragments of native vegetation will remains intense unless measures to modify the standards in occupation can be adopted.

Esta tese estuda o processo de expansão urbana de Maringá, Paraná, fora dos limites estabelecidos pelo plano do engenheiro Jorge de Macedo Vieira. O recorte temporal abrange o período de 1945 quando foi aprovado o primeiro loteamento fora do plano até 1963, quando foi sancionada a Lei n. 258/63, que vedava a aprovação de loteamentos até a definição do perímetro urbano. A partir das fontes documentais e bibliográficas, desvendamse os agentes envolvidos, o papel da legislação, as relações do traçado dos loteamentos com os padrões do plano, e os sentidos e as características do processo de expansão. Com base nesta análise, constrói-se a hipótese de que a Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP) incentivou e participou do processo de expansão de Maringá. Mostramos que a expansão, fora dos limites do plano, iniciou-se concomitantemente à implantação deste, desde 1945, com a participação da Companhia, dos seus funcionários, e de agentes não ligados à Companhia. Neste sentido, não houve controle nem da Companhia, nem dos órgãos municipais responsáveis pela aprovação de loteamentos, sobre o cinturão verde, formado de chácaras, delimitado no plano geral de colonização da CTNP. Somente em 1963 foi aprovada a Lei que vetava a aprovação de loteamentos. / This thesis studies Maringá, Paraná\'s urban expansion process, out of the limits established by the plan of the engineer Jorge de Macedo Vieira. The time frame covers the period of 1945 - when the first allotment out of the plan was approved - until 1963, when the Law n. 258/63 was enacted, which forbade the approval of allotments until the definition of the urban perimeter. From the documentary and bibliographical sources, are unveiled the stakeholders, the role of the legislation, the relationship between the layout of the allotments and the plan standards, and the directions and characteristics of the expansion process. Based on this analysis, the hyphothesis that the Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP) encouraged and participated in the Maringá\'s expansion process, is built. We show that the expansion, out of the plan limits, begun simultaneously to the establishment of it, since 1945, with the company\'s participation, as well as its employees and agents non-related to it. Therefore, there was not control neither from the company, nor from the municipal agencies responsible for approving allotments, over the green girth, composed by country houses, defined in the general plan of colonization of CTNP. Only in 1963 the law that forbade the approval of allotments was approved.

Uma característica marcante do processo contemporâneo de urbanização em diversas regiões do país e do mundo é a expansão cada vez mais extensiva da mancha urbana sobre o território, conformando núcleos urbanos dispersos e territorialmente desagregados do conjunto urbano principal. No contexto da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a dispersão urbana se materializa pelo espraiamento difuso de loteamentos clandestinos e de condomínios fechados de alto e médio padrão nas franjas urbanas, consolidando áreas periféricas ainda mais complexas do que aquelas que predominaram até a década de 1980. Um dos principais impactos dessa forma de expansão é a degradação do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, com sérias consequências para a população e para qualidade ambiental urbana metropolitana. O principal objetivo desta tese é estudar o papel das formas contemporâneas de urbanização na supressão da cobertura vegetal em áreas periféricas, tomando como objeto de estudo a Região Metropolitana de São Paulo. O recorte temporal se estende da década de 1980 até os dias atuais, quando as principais características dos processos contemporâneos de urbanização se tornaram mais nítidas. A questão que dá suporte ao trabalho é a de que esses processos apresentam características distintas em relação aos padrões anteriores de urbanização, alterando, consequentemente, a natureza dos impactos que provocam sobre os recursos vegetais. O agravamento dos problemas ambientais urbanos, associado ao novo quadro de urbanização, exige a realização de estudos empíricos teoricamente embasados que possam ampliar a compreensão desse processo e subsidiar a formulação de políticas públicas mais afinadas ao novo contexto. / One striking feature of the current urbanization process seen in several regions of Brazil and throughout the world is the increasing urban sprawl across the land, and the shaping of more dispersed urban nuclei that are isolated from the main urban setting. Within the context of the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), urban sprawl is seen in the diffusion of both slums and mid-high income gated properties in the urban suburbs, producing peripheral areas that are even more complex than those seen in the 80s. One of the main impacts of this type of expansion is the degradation of the city of São Paulos Green Belt, which has severe consequences on the metropoliss people and its environment. The main objective of this research is to study the role of contemporary urban forms in the suppression of vegetation in peripheral areas, with a focus on the Metropolitan Region of São Paulo. The time frame ranges from the 1980s to present time, when the main features of these contemporary processes have become clearer. The idea behind this study is that these processes present distinct traits in relation to the previous patterns of urbanization, therefore changing the nature of the impact on natural plant resources. The rising urban environmental problems related to this new urbanization scenario call for theoretically-based empirical studies in order to better understand the process and to support the creation of public policies that are better aligned with this new context.

Ao longo de várias décadas vem se intensificando a urbanização no interior de áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. Como resultado tem-se a diminuição da cobertura vegetal, a poluição de mananciais e a precariedade das ocupações informais, a colocar em risco a vida de milhares de pessoas. O principal objetivo desta tese é avaliar que os instrumentos da nova legislação de mananciais não foram suficientes para uma efetiva melhora e de que os ajustes da nova legislação ainda que tenham promovido um avanço e uma certa contenção do quadro de degradação ambiental e social, ainda carecem de uma maior integração entre os agentes públicos do Estado e dos Municípios envolvidos na aplicação dos instrumentos previstos. Para tanto foi adotado um recorte territorial abrangendo municípios da RMSP e distritos do município de São Paulo que estivessem total ou parcialmente abrangidos pela LPM/1975-1976, a fim de avaliar, caso a caso, o crescimento demográfico, a expansão urbana e a diminuição da cobertura vegetal dentro e fora de mananciais. Constatamos um adensamento nos territórios abrangidos pela LPM/1975-1976 selecionados para estudo, o que implica mudanças nos padrões de ocupação e uma possível diminuição da pressão sobre os remanescentes florestais. Não obstante as medidas emergenciais levadas a efeito nessas áreas, o passivo ambiental ainda é significativo, exigindo ações coordenadas e integradas dos agentes públicos do Estado e municípios envolvidos, visando à melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida de seus habitantes e à preservação dos mananciais de abastecimento público. Entendemos que tais movimentos podem constituir o caminho para a construção de áreas urbanas com um mínimo de sustentabilidade ambiental, tendo como horizonte futuro a possibilidade de existirem cidades sustentáveis, espaço de convivência de toda sua população. / During several decades the urbanization around areas of water spring in the \"São Paulo Metropolitan Region (RMSP)\"has become more intense. As a result of this process, the increase of informal occupancy, the decrease of vegetation in the affected areas and pollution of the water spring put the life of thousands of people at risk. This thesis evaluates that the legislation dedicated to water springs was not sufficient in providing a solution to the problems above. The instruments provided by the new legislation - though successful in improving the overall picture of social and environmental degradation of the spring regions - remain mostly unenforced due to a lack of integration between the state and city government levels. In order to show this result, a sample of territories of the RMSP and districts of the city of São Paulo was chosen among those covered by the Water Supply Protection Law - LPM/1975-1976. Case by case, demographic increase, urban expansion and the decrease in vegetation around spring regions was researched. We observed an increase of population density in the sampled territories encompassed by the LPM/1975-1976, which implies a change in the patterns of occupancy and less degradation of areas of forests possibly. Although emergency actions were taken, the environmental degradation is far reaching. The preservation of the water and vegetation of the spring and the improvements of life quality of the local population require coordinated effort from public agents in the state and city levels. In our understanding, these coordinated actions may form a path to the ultimate goal of constructing urban areas with environmental sustainability.

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Gerd Seifert.pdf: 498803 bytes, checksum: 839a46e76a239767a6718d78df36959f (MD5) Previous issue date: 2008-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work s first objective is to present two proposals of soil classification based on the legal system s property rights. In the first proposal, a differentiation between urban soil and rural soil will be made; in the second, the same will be done between urban soil and non-urban soil. A farther objective is to use this classification, through its uses, to induce the judicial operators to its conclusions related to the application of the law regarding real estate. Doctrine classifies the soil in urban and rural based on many perspectives and ends. Therefore, there are different classifications of the same gender in species with the same nomenclature. Classifications of the soil in urban and rural can be made based on its destiny, based on the localization, and based on fiscal criteria. This work justifies itself by the fact that none of its classifications differentiates the urban and rural soil from the perspective of the rights and duties of the proprietor. None of them has the goal of finding out in which properties it is possible to have urban activities and rural activities. Besides, since not all soil that isn t urban can have a rural use, it is important to classify the soil in urban and non-urban. The delimitation that the city makes of its urban perimeter is not enough to add to the right of property, faculties related to urban activity. The essential element for the alteration of the functionality of the real estate is the urbanization of the area. As for the methodology, the rational deductive method was used, with its normative foundation being the Federal Constitution and general norms. In this way, respecting the constitutional supplemental competencies, the work includes the soil of all national territory. The final result was that two soil classification proposals were presented: urban soil and non-urban soil and; urban soil and rural soil / Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo, tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira proposta será discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano. Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar o aplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedade imobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbano e rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gênero em espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critério da destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presente estudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partir da perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim de se conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais é possível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbano possui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano. Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente em si para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. O elemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quanto à metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo a Constituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competências suplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo território nacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo: solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural

Orientador: Thiago Sanna Freire Silva / Resumo: As paisagens são a expressão da interação dinâmica entre processos naturais e atividades humanas. A região do Litoral Norte do Estado de São Paulo apresenta uma grande diversidade de fitofisionomias do bioma Mata Atlântica, e um rico patrimônio material e imaterial, em função da histórica interação do homem com a natureza. São inúmeros os vetores que agem simultaneamente sobre essa paisagem, resultando em efeitos cumulativos que transformam sua multifuncionalidade e multidimensionalidade. Este estudo objetivou a compreensão dos vetores de mudanças na paisagem do Litoral Norte do Estado de São Paulo. A transformação histórica da paisagem na área de estudo foi investigada buscando compreender a modificações dos cenários paisagísticos na sua integridade desde o início da colonização europeia na região de estudo. Através desta revisão histórica, demonstramos que a política econômica impulsionou investimentos em instalações tecnológicas e de acesso a região, que influenciaram no aumento das taxas de crescimento populacional, resultando num rápido crescimento das áreas urbanas após meados do século XX. O segundo capítulo quantificou as mudanças físicas da paisagem, através de séries históricas de imagens da série de satélites Landsat, utilizando o algoritmo Random Forests para classificação supervisionada do uso e cobertura da terra. Pudemos então, demonstrar que a região apresenta tendência a uma dicotomia no uso da terra, entre o uso urbano e a conservação ambiental. Entre 1985 e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Landscapes are an expression of the dynamic interaction between natural environments and human activities. The Northern Coast of São Paulo State has a high diversity of Atlantic Forest vegetation types, and the Serra do Mar mountain range has a rich material and immaterial heritage due to ancient human-nature interactions. There are several different driving forces of change acting together over these landscapes, resulting in a cumulative effect over time. Our study sought to understand the causes and consequences of landscape change in the Northern Coast of São Paulo state, from 1985 to present. We described the land use history and landscape changes since the Europeans arrived in the region, during the XVI century. We identified that national economic policies and interests have led to investment in improved access and technological development, which in turn influenced migration to the region and resulted in fast urban expansion. In the second chapter, we have shown that land use change in the Northern Coast of São Paulo poses a dichotomy between two main land cover change trajectories over 30 years: forest persistence and fast urban growth. We found only 100 km² (8%) of forest disturbance within the State Parks, while dense urban settlements grew 167% outside the park, replacing mainly rural land uses. To identify and understand the driving forces of change in the region, we used Partial Least Squares - Path Modelling to model the relation between driving forces and lands... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor