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A especialidade medicina de família e comunidade no Brasil : aspectos conceituais, históricos e de avaliação da titulação dos profissionaisFalk, João Werner January 2005 (has links)
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Visita domiciliária como componente do PSF: compreendendo as percepções dos usuários dos serviços no Município de Fortaleza(CE) / Home visits as component of the PSF: understanding the perceptions of the users of the services in the city of Fortaleza (CE)Albuquerque, Adriana January 2006 (has links)
ALBUQUERQUE, Adrana Bezerra Brasil da. Visita domiciliária como componente do PSF : compreendendo as percepções dos usuários dos serviços no Município de Fortaleza(CE). 2006. 96 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2011-10-27T16:26:02Z
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Previous issue date: 2006 / Although a public health practice since the early 20th century, home visits by health care teams from the newly implanted family health program have become increasingly popular over the past decade. The present study looks into users’ perceptions of home visits within the context of the family health program with respect to completeness and humanization of care. The study was explorative and qualitative. Based on hermeneutic phenomenology and within a critical-interpretive perspective, the study contrasts the phenomenon under investigation with its own materiality in search of transforming elements. To this end 21 interviews were carried out in depth with users receiving home visits by family health teams within the six administrative health districts of Fortaleza. The empirical evidence of the study consisted of taped and transcribed interviews. An analysis of the interviews revealed the existence of three core themes: 1) Health professional/user relationships, i.e. users’ perceptions of completeness and humanization of care during visits. This theme was divided into three items: perception of health professional/user relationships, humanization of care and the meaning of completeness; 2) Characterization of visits, with emphasis on priorities and operationalization. The theme was divided into two items: frequency/duration of visits and patient selection; and 3) User/health facility association, with focus on health facility management and integration with other services, divided into three items: health facility management, equity and integration of care. In conclusion, the study suggests that home visiting practices may be improved by enhancing the aspects of closeness, conversation and constant negotiation between professionals, users and the community. / Com a implantação do Programa Saúde da Família, a visita domiciliária vem ganhando força nesta última década, apesar de ser uma atividade desenvolvida na área de Saúde Pública desde o início do século. O presente estudo tem como objetivo compreender percepções do usuário sobre a visita domiciliária como componente do Programa Saúde da Família, referente às dimensões: cuidado, humanização e integralidade. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa. Fundamentado na fenomenologia hermenêutica, inserindo-se na vertente crítico interpretativa dado investigar o fenômeno em estudo contrastando-o com a materialidade a que se relaciona, buscando apontar elementos para sua transformação. Para tanto, foram realizadas 21 entrevistas em profundidade com usuários que recebiam visita domiciliária e residiam nas áreas pertencentes às seis Secretarias Executivas Regionais de Saúde no Município de Fortaleza. As entrevistas gravadas e transcritas constituíram a base empírica do estudo. A análise dos depoimentos de cada informante evidenciou três eixos temáticos centrais: 1) Aspectos Relacionais da Visita Domiciliária: percepções dos usuários quanto aos aspectos relacionados à humanização do cuidado e integralidade da assistência durante a visita das equipes. Esse eixo foi dividido em três dimensões: percepção da relação profissional usuário, humanização do cuidado, o sentido da integralidade. O segundo eixo 2) Características da Visita, enfoca características da visita em relação à prioridade e operacionalização da mesma. Emergiram nesse eixo duas dimensões: freqüência/duração e seleção dos atendimentos. O terceiro e último eixo temático-Vinculação com o Serviço, levanta questões relacionadas com o serviço, enfocando aspectos funcionais e de integração da atenção com outros serviços, e desdobrando-se em três dimensões: funcionamento da unidade, equidade e integração da atenção. As considerações finais deste trabalho apontam como caminho para mudanças no paradigma da assistência domiciliária, a prática em saúde baseada na aproximação, conversação e negociação constante, entre profissionais, usuários e comunidade.
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Acerca da família nuclearRibeiro, Paulo Marcio de Castro 27 May 1985 (has links)
Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-04-09T18:08:14Z
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000044409.pdf: 16243109 bytes, checksum: 9ea1b4c337f48681c5c161c02e45528c (MD5) / This work is motivated by a basic, present and actual question: The nuclear family would be undergoing a transformation in its organization. Specifically, the dissoloubility of the marriage knots would be contributing to a different arrangement of the terms of relation ship. As we tried to demonstrate in this work, the brazilian family model as defined by the church and the 'hygien model' is de characterized by a kind of affective relationship which is different than the one found in traditional marriages - 'until death us appart'. This issue extends itself into the following question: 1s the family organization changing with history, i.e., through the different social formations, or the nuclear family, object of our research, has been an ever-existing since man became civilized. With its restricted family ties and variations which would be only mere exceptions and deviations of the standard restricted family model, as some authors want to? Our answer to this question is clearly favourable to the point of view wich affirms the transformation of the familiar organization, through the time, therefore through the history, and what is more important, through different social formations. Thus we were compelled, not only because our practice, but chiefily by the in time connection that historical research reveals between the spring of psychoanalisis and the sedimentattion of the model of the nuclear family by the new power of 'handling life', that is, a power that is interested in taking off the life all of the best it can give, a power to whom interesses an evermore greater quality of bodies, in order to explore the greater possible quantity of production. Family by itself is a problem, it is an instituition that constrains all the human sciences, even medicine, are obliged to face it in their practice, either being empirical or theorical. So as this it a theorical work it was necessary to go through several knowledges, the most remarkable ones in our point of view, to be able to achieve our objectives. / Este trabalho é motivado por uma questão básica, presente, atual: A família nuclear estaria sofrendo uma transformação em sua organização. Especificamente a dissolubilidade dos laços matrimoniais estaria contribuindo para uma diferente ordenação das relações de parentesco. O modelo familiar proposto, aqui no Brasil, pela Igreja e pela higiene, como procuramos demonstrar no texto, está, ao menos no que diz respeito à classe média da população, sendo descaracterizado por um tipo de relacionamento afetivo diverso do casamento tradicional 'até que a morte os separe'. Esta pergunta se amplia numa questão maior: ou a organização familiar transforma-se através da história, através das diferentes formações sociais, ou a família nuclear, objeto da nossa pesquisa, é um sempre-existente; ou seja, desde que o homem se aculturou a forma de organização familiar se restringiu, com variações que não passariam de meras exceções, meros desvios da estrutura primordial (a família restrita), como querem alguns autores? A nossa resposta a esta questão é claramente a favor do ponto de vista que afirma a transformação da organização familiar através dos tempos, portanto através da história, e o que é mais importante, através de diferentes formações sociais. Assim sendo, fomos levados, não só pela nossa prática, mas principalmente pela íntima ligação que a pesquisa histórica revela entre o surgimento da psicanálise e a sedimentação do modelo da família restrita, pelo novo poder de 'gerir a vida', ou seja, um poder que, ao invés de tirar a vida daqueles que não o servem a contento, se interessa em extrair da vida tudo que de melhor ela pode dar, um poder a quem interessa uma qualidade cada vez maior de corpos, a fim de explorar a maior quantidade possível de produção. A família por si só é um problema. Trata-se de uma instituição que obriga a todas as ciências humanas, inclusive a medicina, a se depararem com ela em suas respectivas práticas, seja esta prática empírica ou teórica. Daí, por tratar-se de um trabalho teórico, tornou-se necessário percorrer vários saberes, os mais notáveis no nosso entender, para poder atingir os nossos objetivos.
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"Avaliação da Estratégia Saúde da Família no Espírito Santo Utilizando Instrumento de Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ)"SARTI, T. D. 30 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-30 / A qualificação da Atenção Primária à Saúde é um dos desafios para a consolidação do Sistema Único de Saúde. Neste sentido, a Política Nacional de Avaliação na Atenção Básica busca fornecer subsídios para uma melhor tomada de decisões no cotidiano dos serviços de saúde. Um de seus pilares, a Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ), que tem como objetivo desenvolver estratégias de implantação da ESF de forma qualificada no nível local propõe metodologia de avaliação para a melhoria contínua da qualidade da ESF, definindo padrões de qualidade da ESF dispostos em um instrumento de monitoramento e avaliação utilizado pelos atores da atenção primária. Os objetivos deste estudo foram propor metodologia de análise da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia de Saúde da Família (AMQ), o que permitiu avaliar a qualidade auto-referida da Estratégia Saúde da Família do estado do Espírito Santo segundo processos de trabalho das equipes de saúde e verificar a relação existente entre esta qualidade auto-referida e o tempo de implantação e cobertura populacional da ESF, além do porte populacional municipal. Delineou-se então um estudo ecológico retrospectivo de análise de dados secundários que teve como unidade de análise 46 municípios que aderiram ao processo de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia de Saúde da Família (AMQ) no Espírito Santo até Dezembro de 2007. Utilizou-se banco de dados cedido pelo Ministério da Saúde. Foram desenvolvidos critérios de análise dos padrões de respostas das equipes de saúde da família ao AMQ, sendo feita a análise exploratória e multivariada dos dados. A metodologia proposta se mostrou pertinente para a identificação de problemas e potencialidades nos processos de trabalho das equipes de saúde, sugerindo sua utilização no processo decisório de gestores e trabalhadores envolvidos com o PSF. Os aspectos do processo de trabalho do PSF que se mostraram deficientes foram as atividades de promoção da saúde, a organização do trabalho das equipes de saúde e a articulação das equipes de saúde com a comunidade. As potencialidades identificadas estão relacionadas ao acolhimento, responsabilização e humanização do cuidado, bem como às ações de vigilância à saúde, o que sugere que a APS no Estado do Espírito Santo encontra-se em um estágio de transição em seu modelo assistencial. Por fim, a relação da qualidade auto-referida do PSF com o tempo de implantação e cobertura populacional desta, bem como com o porte populacional dos municípios, não se mostrou significativa, sugerindo que a continuidade do trabalho das equipes em uma mesma comunidade, contribuindo para a construção de vínculos, é fator preponderante na qualificação da APS no Brasil.
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A especialidade medicina de família e comunidade no Brasil : aspectos conceituais, históricos e de avaliação da titulação dos profissionaisFalk, João Werner January 2005 (has links)
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A agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa : a Lei Maria da Penha sob questão / Mutual aggression among couples in the context of restorative justice : the “Lei Maria da Penha” under question.Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima 16 April 2012 (has links)
Tese (doutorado)–Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T10:38:05Z
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2012_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granj.pdf: 3228006 bytes, checksum: 1a34c30a2175e6bea0dc7d5515fef2ed (MD5) / A agressão conjugal mútua é um fenômeno complexo e pouco pesquisado no meio acadêmico. As pesquisas em geral demonstram que a mulher é a principal vítima da violência perpetrada por seu companheiro, marido ou namorado e, por isso, há certa resistência em reconhecê-la também como agressora. Independente disso, todas as relações amorosas, em maior ou menor grau, apresentam jogos de poder, dominação e opressão entre os gêneros. Tais relações não são necessariamente complementares, em que a mulher submete-se aos mandamentos masculinos. Na verdade, o relacionamento conjugal caracteriza-se por ser dialético. Há um sucessivo emprego de sutilezas, oposições de desejos e comportamentos, uniões de contrários e estratégias de poder para fazer valer a vontade de um ou de outro. Diante desses inúmeros jogos, a falta de diálogo e compreensão entre o casal pode desencadear processos recíprocos de violência psicológica, moral, física e patrimonial. O presente trabalho diz respeito à análise dos princípios da Justiça restaurativa e sua possível aplicação nos casos de agressão conjugal mútua. Para esse fim, apresenta um estudo da Lei n. 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha –, das relações de gênero e da conjugalidade. Pautada no paradigma sistêmico, esta pesquisa, que foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas da Universidade de Brasília e pela Secretaria Psicossocial Judiciária (SEPSJ) – órgão do TJDFT –, por meio da Subsecretaria de Atendimentos a Famílias Judicialmente Assistidas (SUAF), foi realizada no contexto dos Juizados Especiais Criminais do Fórum de Ceilândia – Distrito Federal, com participação de operadores jurídicos e psicossociais e de quatro casais em situação de violência recíproca, os quais manifestaram livremente, e de forma consciente, o interesse em participar do estudo. Os instrumentos utilizados na coleta de informações foram: observação de audiências e entrevistas individuais. O método da hermenêutica de profundidade foi o escolhido para interpretar as opiniões, crenças e compreensões acerca do tema da pesquisa. Os resultados demonstraram que a aplicação da Lei Maria da Penha com um olhar meramente punitivo em relação ao homem – os tribunais ainda aplicam a visão dualista homem/algoz, mulher/vítima, mesmo quando há queixas de violência conjugal mútua –, não encerra a questão da violência no casal, ainda que os companheiros sejam encaminhados para acompanhamento no Setor Psicossocial do Fórum. O que as informações coletadas e analisadas demonstram é que o casal busca ajuda da Justiça para melhorar a comunicação, resolver o conflito e manter a relação conjugal. Além disso, os dados levantados revelam que os estereótipos de gênero contribuem para o agravamento da violência entre os companheiros. Enquanto o homem usa a violência para manter seu poder/autoridade de macho, a mulher a utiliza para manifestar sua resistência em relação à desigualdade de direitos na conjugalidade. Como diploma legislativo inovador e necessário, a Lei Maria da Penha não se esqueceu de valorizar a família como um sistema complexo, oferecendo oportunidades de acompanhamento psicossocial. Por isso, sua mera aplicação, numa visão retributiva, ou seja, com aplicação de pena privativa de liberdade, não é seu objetivo principal. O que se almeja, e os casais demonstraram isto, é proporcionar aos sujeitos mecanismos de compreensão e superação do conflito conjugal. A aplicação da Justiça restaurativa, conclui este trabalho, oferece melhores condições para seguir esse caminho. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Mutual aggression among couples is a complex phenomenon that is poorly studied in the academic field. Research shows that women are generally the victims of conjugal violence, and as a result there is often resistance to recognize them as potential aggressors. Nevertheless, all intimate romantic relationships, witness games of power, control and oppression among both genders, to certain extents. Such relationships are not necessarily complementary, one in which the woman is submissive to the desires of her male partner. In fact, conjugal relationships are characterized by being dialectical. There are successive demonstrations of opposition to certain desires or specific behaviors among both parties, which leads to strategic plays of power to accomplish each partner‟s wishes. These games of power coupled with the lack of dialogue and mutual comprehension among the partners may lead to reciprocal episodes of verbal, physical, injurious and financial violence. The present work outlines and analyzes the principles of restorative justice and its possible applications in cases of mutual conjugal violence. For said purpose, this thesis presents a study of the Law n. 11340/2006 – known as the “Lei Maria da Penha”. Based on a systemic paradigm, this research was approved by the Ethics Committee of Human Sciences Research of the University of Brasilia, the General Psychosocial Judicial Office (SEPSJ), which is under the TJDFT – through the Undersecretary of Assistance to Judicial Assisted Families (SUAF). It was realized in the context of the Special Criminal Courts of the Forum of Ceilandia – Federal District, with the participation of judicial and psychosocial operators and four couples who have suffered from reciprocal violence. The subjects have agreed to participate in the study out of their own volition. The methods used to obtain information were: observation of audiences and individual interviews. The method of the deep hermeneutics was chosen to understand opinions, beliefs and interpretations regarding the theme of research. The results have shown that the application of the “Lei Maria da Penha” with the intent of punishing males (courts also apply the dualist view of men/perpetrator, women/victim, even in cases when there is indication of mutual violence) does not end the violent nature of the couple‟s relationship – even if said couple is directed to professional observation by the Social Psychosocial Forum. In fact, the obtained and analyzed information demonstrate that couples seek help from the legal system to improve communication, resolve conflicts and maintain a stable conjugal relationship. Moreover, the data attained reveals that gender stereotypes contribute to the aggravation of violence among companions. While the man uses violence to maintain his alpha male power/authority, the woman utilizes it to demonstrate her resistance to the inequality of conjugal rights. The “Lei Maria da Penha” realizes the necessity of a legislation that is both diplomatic and innovative and therefore recognizes the family as a complex system; opportunities for professional psychosocial help are offered in many instances. As a result, its mere legal application, in a retributive lens, with the intent of imprisonment as punishment is not its primary objective. What it wants, and the researched couples demonstrated this, is to offer its subjects mechanisms of understanding and overcoming the conjugal conflict. Thus, this work concludes that the application of restorative justice is the best way to improve conjugal conditions.
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A especialidade medicina de família e comunidade no Brasil : aspectos conceituais, históricos e de avaliação da titulação dos profissionaisFalk, João Werner January 2005 (has links)
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Aqui a gente administra sentimentos : famílias e justiça no Brasil contemporâneoSANTOS, Dayse Amâncio dos 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o reconhecimento, no contexto jurídico,
de novas formas de arranjos familiares tendo como base o
afeto. A Constituição Federal de 1988 se pautou no pluralismo
das entidades familiares e ampliou a força normativa dos
princípios constitucionais, tornando-se a referência para a
interpretação do direito civil. Na pesquisa de campo realizamos
entrevistas com profissionais do campo jurídico (juízes,
advogados, promotores, defensores públicos, psicólogas e
assistentes sociais) realçando como os operadores do direito
lidam com a maior abertura da área jurídica para a dimensão
da afetividade nas relações familiares. O estudo contemplou
também a pesquisa da doutrina e da jurisprudência de direito
de família. A análise destaca a maneira como a aplicação dos
princípios é dinamizada em situações diversas. Com relação à
filiação, há a ênfase no princípio do melhor interesse da
criança. Consideramos os elementos sangue , criação ,
adoção e afetividade para o estabelecimento dos vínculos.
No que diz respeito à conjugalidade, é possível identificar
exemplos de privatização das relações de família com
mudanças na legislação. Ganha relevo também o debate sobre
as uniões homoafetivas como propulsionadoras do
reconhecimento do afeto. Em muitos dos processos o parecer
psicossocial é considerando imprescindível pelo poder
judiciário caracterizando uma espécie de terceirização de
responsabilidade pelos campos mais subjetivos e
demonstrando a tendência de psicologização das relações
familiares. Concluímos evidenciando que as discussões no
direito de família têm apontado um caminho de um maior
reconhecimento do trabalho envolvido na fabricação do
parentesco. Os profissionais do campo jurídico têm atuado no
sentido de uma flexibilização das regras permitindo uma maior
consideração das formas de conexão (relatedness) que se
estabelecem entre os indivíduos na vida cotidiana
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E até que a morte nos separe? - Repercussão da separação e do divórcio na concepção de família hoje (década de 90)OLIVEIRA, Márcia Adriana Lima de 08 September 1994 (has links)
Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-25T16:23:44Z
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Previous issue date: 1994-09-08 / A pesquisa que ora apresentamos teve como problema central a desestruturação ou não da família enquanto unidade doméstica composta pelos laços de parentesco por afinidade e consaguinidade, em decorrência das separações e do divórcio, bem como dos arranjos familiares. O objetivo foi verificar se havia ou não essa desestruturação e qual a repercussão das separações e do divórcio na família hoje (década de 90). Para realizarmos essa pesquisa escolhemos como campo de observação um Bar dançante que existe em Olinda- Pernambuco, que promove todas as quintas-feiras a Noite dos Desquitados, cujos frequentadores das quintas-feiras constituíram-se no grupo social com que trabalhamos na pesquisa, tal seja: pessoas descasadas (separadas de fato e judicialmente e divorciadas). Indo ao Bar, campo de pesquisa, percebemos que não apenas descasados, mas solteiros casados e viuvas também o freqüentavam, passando a fazer parte da pesquisa como representantes dessas categorias. No Bar observarmos a formação de novas redes de sociabilidade pós-separação. A dança funcionou como uma grande mediadora do processo de interação. A observação participante e entrevistas semi-estruturadas foram utilizados na obtenção dos dados, através de como os informantes representavam ou reapresentavam a família, o casamento e o relacionamento, para chegarmos ao porquê das pessoas ainda considerarem as separações e o divórcio como elementos de desestruturação da família, estigmatizando os descasados e, em especial, as descasadas, ou, por outro lado, considerarem as separações e o divórcio como elementos que fazem parte, hoje, da dinâmica familiar. Nesse contexto, observamos que as mudanças surgem na representação de relacionamento, visto como relacionamento puro em contraposição a hierarquia de genero, embora um, não anule completamente o outro, alterando a representação das separações e do divórcio, consequentemente da família.. Porém a desestruturação ainda é sentida uma vez que há uma continuidade de valores, crenças e sentimentos que reafirmam a indissolubilidade do casamento oriundos de uma influência religiosa, predominantemente, católica. Basta ver que mesmo com a implantação da lei do divórcio em 1977 / 78 e após quase 20 anos de sua implantação, não houve uma aceitação plena da separação, resultando numa continuidade de valores, ou seja, apesar da implantação da lei, as pessoas não mudam seus valores de uma hora para outra, inclusive é muito mais provável uma mudança na cultura utilitária do que na não-utilitária e, neste sentido,qualquer alteração na família é vista como prejudicial. Contudo, ainda que seja um processo lento detectamos na maioria dos descasados e nos representantes de outras categorias algumas mudanças tipo: o não dar tanta importância ao aspecto "eterno" da relação conjugal e nem a papéis para oficializar uma união; passando a ser importante hoje, o fato das pessoas estarem, dentro da continuidade de valores e mudanças destes, tornando-se mais exigentes ao que querem, quanto a realização de seus projetos, reforçando a não desestruturação da família e reapresentando-a conforme está na Constituição de 1988, como sendo "união estável entre duas pessoas adultas de ambos os sexos" e “qualquer um dos pais e seus descendentes". Concluímos que não há desestruturação da família, uma vez que esta, repetimos, foi trabalhada aqui enquanto laços de parentesco e consanguinidade que não são rompidos com o desatar dos laços da aliança do casamento. Ambos, tanto família quanto casamento, foram analisados como parte de um sistema maior, o de Parentesco. / The research that now we present has as central problem the rupture or not of the family while the domestic unit composed by the relationship binds by the consanguinity afinity, in consequence of splitting up and divorce, as well as family arrangements. The objective was verified wether there was this rupture or not and what was the repercussion of the separations and divorce in family nowadays (90' decade). In order to carry on this research we chose as observation field a Dancing Bar that there is in Olinda-Pernambuco, that promotes every Thursday the separated night, whose regular visitors of Thurdays got together in a social group that we worked in the survey, as such: unmarried people (separated in fact and judicially divorced). Visiting the Bar, work field, we noticed that not only unmarried, but also single people, married and widows were attending, becoming part of the research as representatives of these categories. In the Bar we observed the formation of news mets post-separation sociability. The dancing works as a big mediator in the interaction process. The participating observation and interviews semi-structured were used in the data obtaining, through how the informants performed or re-presented the family, the wedding and the relationship, to reach the reason people still considered the separation and divorce as elements of family rupture, stigmatizing the unmarried and, specially, the unmarried women or, on the other hand, considered the separations and divorce as elements that make part, nowadays, of family dinamic. In the context, we observed that the changings araising in the representation of relationship, seen as pure relation in counterposition to gender hierarchy, although one doesn't nule the other completely, altering the representation of the separations and of divorce, consequently of the family. Therefore the rupture is still felt, once there is a continuity of values, beliefs and feelings that reassure the indissolubity of marriage originated from a religious influence, predominately, catholic, enough to see that even with the implementation of law divorce in 1977/78 and after almost 20 years of its implementing, there wasn't a full acceptance of separation, resulting in a continuity of valves, or I mean, despite of the law implementation people don't change their values overnight, inclusively it's much more probable a changing in the utilitary culture than a non-utilitary and, in this sense, any alteration in the family is seen as harmful. Even if it is a slow process we detected in most of the unmarried and in the representative of other categories some changes kind of: neither giving so much importance to the aspect "eternal" of the conjungal relation nor to roles to officialize the union; becoming important nowadays, the fact for people being, within the continuity of values and these changes, becoming more demanding to what they want, as their project realization, reinforcing the non-rupture of the family and re-presenting it, according to what it is in the Constitution of 1988, as being "stable union between adult people of both sexes" or "one of any parents and their descendent". We conclude that there is no family rupture, onde, we repeat, that it was worked here while relationship binds and consanguinity that are not broken up with the untying of allience binds of marriage. Both, as family so wedding, were analyzed as part of a great system, the one of kinship.
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Adoção intuitu personae / Adoption intuitu personaeIsabel Cardoso da Cunha Lopes Enei 27 May 2009 (has links)
Depuis lantiquité, ladoption présente um aspect troublant: il sagit à la fois dum contract e dune institution. Il nest pas clair lespace de choix des interessés. Dans ladoption intuitu personae, les parents adoptifs sont choisis par les parents de sang. Lordre juridique brésilienne ni létablit ni linterdit. Les pratiques judiciaires sont variables. Lobjectif de cette dissertation est celui de déterminer la nature juridique du consentiment pour ladoption. Il nest pas vrai que lautorité parentale soit irrenonçable. Le consentiment nest quune espèce de renonce, animée par la finalité dammeliorer la vie de lenfant. Lexercice de lautorité parentale est un droit de la personnalité. Par conséquent, lexclusion a priori du choix de la mère biologique méconnait um droit de la personnalité. La seule condition restrictive est la récherche du meilleur intêret de lenfant. / Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador: é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O ordenamento jurídico brasileiro nem disciplina e nem proíbe. As práticas judiciárias são muito díspares. O objetivo desta dissertação é o de determinar a natureza jurídica do consentimento para a adoção. Não é verdade que o poder familiar seja irrenunciável. O consentimento não passa de uma espécie de renúncia, animada da finalidade de melhorar a vida do filho. O exercício do poder familiar é um direito da personalidade. Em conseqüência, a exclusão apriorística da possibilidade de escolha pela mãe biológica fere um direito da personalidade. A única condição restritiva é a busca do melhor interesse da criança.
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