Orientador: Ricardo Bittencourt. / Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Nelson Nery Júnior / Banca: Flávia Trentini / Banca: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro, Lei n. 4.771/64, às demandas dos ambientalistas e ruralistas, ficou por muito tempo esquecida, tanto pelos juristas como pelos legisladores, a necessidade de se interpretar referido estatuto sob a ótica de princípios constitucionais basilares. Considerando todas as alterações já realizadas na lei infraconstitucional, tornaramse inaplicáveis as suas determinações dentro do chamado ordenamento jurídico, em razão da questionabilidade de se impor, de forma imperativa, a aplicação de lei nova a direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O direito intertemporal brasileiro é peculiar e determina como regra geral a aplicação imediata da lei nova, desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Esta limitação constitucional constante do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, reflete o princípio da irretroatividade da lei, como cláusula pétrea e garantia fundamental. Não obstante o princípio constitucional da irretroatividade da lei atender a desejada harmonia jurídica, no que tange ao Código Florestal ora revogado, prioritariamente ao instituto da Reserva Legal, o que se refletia era nada mais que a temida insegurança jurídica instalada. Com a aprovação do Novo Código Florestal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The environment nowadays is one of the most exciting issues in all aspects due to its importance for the maintanence of human life. Thus, public policies and laws that regulates man action over nature became subject of constant discussion in the pursuit of the dialogue that must exist between the need for preservation and the demand of a sustainable development. Given all the movement in the constant search to adapt the Brazilian Forestry Code to the demands of environmentalists and ruralists, the need to interpret that statute under a constitutional principles perspective was forgotten, by both lawyers and legislators. Considering all the changes already made in the environmental law, became inapplicable its determinations, regarding the questionability of a mandatory imposition in order to apply a new law to a vested right, an perfect legal act or a res judicata. Brazilian intertemporal law is peculiar and generally determines for the immediate application of a new law, since it does not offend vested right, juridical perfect act and res judicata. This constitutional limitation contained in art. 5, XXXVI of the Federal Constitution and art. 6, of the Introduction Law to Standards of Brazilian Law, reflects the principle of the non-retroactivity of the law, as entrenchment clause and fundamental guarantee. Notwithstanding the constitutional principle of nonretroactivity of law reflects the desired legal harmony, in regard to the repealed Forestry Code, specially the institute of the Forest Legal Reserve, which reflected nothing more than a legal uncertainty allready installed. With the approval of the New Forest Code, Law no. 12651 of May 25, 2012, the aspect of retroactivity was observed, upon confirmation of the temporality of the act, bringing major changes to the environmental legal system... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Edson Luís Piroli / Banca: José Mariano Caccia Gouveia / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Sueli Angelo Furlan / Banca: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray / Resumo: A relação que os grupos sociais estabelecem com a natureza está permeada pelos sistemas de representações e ideias, principalmente, os religiosos e filosóficos. Contudo a trajetória percorrida pela sociedade urbano industrial, baseada no lucro, tem conduzido a sérios problemas ambientais, dentre eles o desflorestamento da Amazônia. É na busca por relações que atribuam valores não econômicos à natureza que se inicia esta tese, desse modo, analisamos aqui a formação dos territórios religiosos de organizações que utilizam o chá Ayahuasca em seus rituais, no estado de Rondônia - BR, com enfoque na interação homem-natureza. Também conhecidas como religiões da floresta, pois surgiram nas primeiras décadas do século XX, em meio à floresta Amazônica, essas religiões foram fundadas por seringueiros nas suas três vertentes originais: Santo Daime; Barquinha; e UDV. A pesquisa sobre esses arranjos institucionais apresentou resultados que indicaram relações de êxito na conservação florestal associados a um processo crescente de ressacralização da natureza. A expansão territorial ayahuasqueira está relacionada ao crescimento e manutenção de áreas florestadas associadas aos plantios das espécies Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis, que compõe o chá Ayahuasca, em sistemas agroflorestais e com predomínio da agricultura orgânica. Nas 24 propriedades rurais mapeadas, a partir de classificação orientada a objeto e imagens de alta resolução espacial, 96,6% de todo o território permanece com... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The relationship that social groups establish with nature is based upon representation and idea systems, mainly religious and philosophical. However, the urban and industrial society path, based on gains, has been leading to serious environmental problems, among them, the Amazon deforestation. It is in search for relations that attribute non-economic values to nature that this thesis initiates. Therefore, the formation of religious territories of organizations that make use of the tea Ayahuasca in their rituals in the state of Rondônia- BR is analyzed, with emphasis on men-nature interaction. Also known as religions of the forest, since they emerged in the first decades of the 20th century in the middle of the Amazon rainforest, these religions were founded by rubber tappers in three original branches: Santo Daime; Barquinha; and União Do Vegetal. The research on these institutional arrangements presented results that indicated success relations on forest conservation associated with a growing process of resacralization of nature. The Ayahuasca territorial expansion is related with the growth and maintenance of forests area for the planting of the species Banisteriopsis caapi and Psychotria viridis, which compose the tea Ayahuasca, in agroforestry systems and with the predominance of organic agriculture ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

SOUSA, Antonio Sávio Magalhães. As Unidades Fitoecológicas do Município de Itapipoca/Ce: Fatores Condicionantes do Estado de Conservação, Fortaleza. 2009. 116 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T15:54:11Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_asmsousa.pdf: 11237708 bytes, checksum: 4692e49b4e02cdd171adc1d1e6e863f3 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T15:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_asmsousa.pdf: 11237708 bytes, checksum: 4692e49b4e02cdd171adc1d1e6e863f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T15:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_asmsousa.pdf: 11237708 bytes, checksum: 4692e49b4e02cdd171adc1d1e6e863f3 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims to examine the conservation status and level of environmental degradation of Itapipoca. It is located in the geographical middle region north of Ceara, and has an area of 154.416 hectare. The research was divided into three stages: I) acquisition phase was carried out literature review and geo from production techniques and scientific field work and data collection, description of plant communities and analysis; II) phase analysis was characterized components of the landscape historical, geographical, and of the conservation status; III) phase synthesis (aggregation and integration) of data obtained and data extracted from the analysis phase were characterized and defined eight Phyto-ecological Unit in Itapipoca, highlighting the forms of use and occupation. Phyto-ecological Units are: 1. Open rainforest Montana (Humid Forest) 2. Semi-deciduous forest deciduous submontane (Dry Forest), 3 Forest mixed dicot-palmae the river plains (Varzea), 4. Caatinga trees and shrubs dense submontane (Dense Caatinga vegetation), 5. Caatinga open scrub depression sertaneja (Caatinga vegetation Open) 6. Mixed deciduous forest of coastal tableland, and pre-coastal (deciduous Vegetation Sub-Board), 7. Evergreen forest swamp lowland river floodplains (mangrove), and 8. Training shrub-herbaceous rear of dunes, beach strip and post-beach (sandy coastal vegetation pioneer). An important reason for conducting the research is the lack of work on the massive Uruburetama this area is very degraded compared to other regions of Ceara, mainly associated with the use of agricultural activity and use of inappropriate areas such as river banks (flooded vegetation ), in steep slopes of the mountain forest (Wet and Dry Forest) and flat areas (Dense Caatinga vegetation). It can be found remnants of protected areas, eligible for protection, which required the development of conservation practices in all units phyto-ecological. So, it appears at the end of the research need to establish protected areas in order to protect the vegetation and fauna, and even damage to recover degraded areas, seeking alternatives for maintenance and protection of natural heritage for a better performance of environmental services and the functioning of ecological systems. It is proposed subsidies for the creation, management and monitoring of conservation areas, highlighting the importance of scientific knowledge and community participation for identifying these areas, considering the particularities of each region. The basis for protection should be regulated in the Brazilian Forest Code, the National System of Protected Areas, and relevant environmental legislation. / Esta pesquisa tem a finalidade de analisar o estado de conservação da vegetação e o nível de degradação ambiental de Itapipoca. O município está localizado na mesorregião geográfica norte cearense, e possui uma área de 154.416 hectares. A pesquisa foi dividida em três etapas: I) na fase de aquisição foi realizada a revisão de literatura e geocartográfica a partir de produções técnicas e científicas, trabalhos de campo para coleta de dados, descrição das comunidades vegetais; II) na fase de análise foram caracterizados os componentes da paisagem, os aspectos históricos e geográficos, bem como realizado uma análise do estado de conservação atual, e; III) na fase de síntese foram agregados e integrados os dados obtidos na fase de aquisição e na fase de análise, resultando na caracterização e delimitação de oito Unidades Fitoecológicas, destacando nelas as formas de uso e ocupação. As Unidades Fitoecológicas são: 1. Floresta ombrófila aberta Montana (Mata Úmida); 2. Floresta estacional semi-decidual submontana (Mata Seca); 3 Floresta mista dicótilo-palmácea das planícies fluviais (Vegetação de Várzea); 4. Caatinga arbórea-arbustiva densa submontana (Vegetação de Caatinga Densa); 5. Caatinga arbustiva aberta da depressão sertaneja (Vegetação de Caatinga Aberta); 6. Floresta mista decídua de tabuleiro litorâneo e pré-litorâneo (Vegetação Sub-caducifólia de Tabuleiro); 7. Floresta perenifólia paludosa de planície flúvio-marinha (Vegetação de Mangue), e; 8. Formação arbustiva-herbácea da retaguarda de dunas, faixa de praia e pós-praia (Vegetação Pioneira Psamófila). Um importante motivo para realização da pesquisa é a reduzida produção de trabalhos sobre o maciço de Uruburetama, área essa bastante degradada se comparado a outras regiões cearenses, associada principalmente ao uso pela atividade agrícola e exploração inadequada de áreas como as margens dos rios (Vegetação de várzea), as vertentes escarpadas da serra (Mata Úmida e Mata Seca) e nas áreas planas (Vegetação de Caatinga Densa). Encontra-se ainda remanescentes de áreas conservadas, passíveis de proteção, sendo necessário o desenvolvimento de práticas conservacionistas em todas as Unidades Fitoecológicas. Assim, conclui-se ao término da pesquisa a necessidade de instituir Unidades de Conservação com o intuito de proteger a cobertura vegetal e a fauna, e até mesmo recuperar danos às áreas degradadas, buscando alternativas de manutenção e proteção do patrimônio natural para um melhor desempenho dos serviços ambientais e do funcionamento dos sistemas ecológicos. São propostos ainda, subsídios para criação, manejo e monitoramento de Unidades de Conservação, ressaltando a importância do conhecimento científico e participação da comunidade para definição de tais espaços, considerando as particularidades de cada região. A base para proteção deve estar pautada no Código Florestal Brasileiro, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e na legislação ambiental pertinente.

O bioma da Mata Atlântica foi reduzido a apenas 7,4% de sua cobertura original, sendo o principal motivo a ocupação humana. No estado do Paraná restaram, com exceção da vegetação da Serra do Mar e do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), poucos fragmentos pequenos, que necessitam de aumento da conectividade em escala de paisagem, o que requer a ampliação da cobertura florestal nativa. Esta ampliação pode se dar por meio da regeneração espontânea de florestas nativas, fenômeno aqui tratado sob a designação restauração passiva. O objetivo deste estudo foi avaliar o estrato regenerante de uma floresta secundária em restauração passiva, sítio em restauração (pasto abandonado há 25 anos), por meio de comparação com o estrato regenerante da floresta primária do PNI, sítio de referência. Para isso, os atributos considerados foram estruturais: densidade, altura da planta e diâmetro à altura do solo – DAS; de diversidade: riqueza e diversidade de espécies; funcionais: distribuição de frequência de síndromes de dispersão para indivíduos e espécies e proporção de espécies e de indivíduos de espécies não-pioneiras; e a composição florística. Em cada sítio foram demarcadas 30 parcelas circulares de 10 m2 cada e coletados dados dos indivíduos arbustivos e arbóreos com DAP < 5 cm e altura maior do que 50 cm. Foram coletadas amostras botânicas para posterior identificação em laboratório através da comparação com material de herbário. Foram registrados 589 indivíduos no sítio em restauração distribuídos em 43 espécies, e 831 indivíduos no sítio de referência distribuídos em 48 espécies. As espécies mais abundantes no sítio em restauração foram Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan e Pombalia bigibbosa (A.St.- Hil.) Paula-Souza, com 236 e 133 indivíduos, respectivamente, e a mais abundante no sítio de referência foi Sorocea bonplandii (Baill.) W.C.Burger et al., com 182 indivíduos. Foram encontradas diferenças estatisticamente significativas na altura da planta, densidade, diversidade, representatividade de indivíduos de espécies zoocóricas, proporção de indivíduos de espécies não-pioneiras e na composição florística. Com exceção da variável altura da planta que foi maior no sítio em restauração, as demais variáveis quantitativas tiveram valores maiores no sítio de referência. As diferenças entre os sítios, pode se dever a alguns filtros restritivos, como mais luminosidade, maior efeito de borda, condições edáficas menos favoráveis e falta de conectividade e de atrativos para dispersores de sementes no sítio em restauração. Conclui-se que, após 25 anos, o processo de restauração passiva resultou em uma floresta cujo estrato regenerante ainda é consideravelmente distinto do verificado em floresta primária, evidenciando a importância da conservação de remanescentes de floresta primária. Contudo, as semelhanças encontradas denotam que a floresta restaurada se encontra numa trajetória sucessional adequada, o que, demonstra um elevado potencial de aplicação da restauração passiva na região das áreas de estudo. / The Atlantic forest biome has been reduced to only 7.4% of its original coverage, being the main reason the human occupation. In the state of Paraná remained, with exception of the vegetation of the Serra do Mar and of the Iguaçu National Park (PNI), few small fragments, which require the increasing of connectivity on a landscape scale, requiring the expansion of native forest cover. This expansion can be through the spontaneous regeneration of native forests, a phenomenon here treated as passive restoration. The objective of this study was to evaluate the regenerative stratum of a secondary forest in passive restoration, site in restoration (pasture abandoned for 25 years), through comparison with the regeneration stratum of primary forest of the PNI, reference site. For this, the attributes considered were structural: density, plant height and diameter at height of soil – DHS; of diversity: species richness and species diversity; functional: frequency distribution of dispersal syndromes for individuals and species and proportion of non pioneer species and of individuals of non pioneer species; and the floristic composition. In each site were demarcated 30 circular plots 10 m2 each and collected data from shrub and tree individuals with DBH < 5 cm and height greater than 50 cm. Botanical samples were collected for later identification in laboratory by comparing with herbarium material. 589 individuals distributed in 43 species were recorded in the restoration site and 831 individuals distributed in 48 species were recorded in the reference site. The most abundant species in the restoration site were Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan and Pombalia bigibbosa (A. St.-Hil.) Paula-Souza, with 236 and 133 individuals, respectively, and the most abundant in the reference site was Sorocea bonplandii (Baill.) W.C. Burger et al. with 182 individuals. Statistically significant differences were found in plant height, density, diversity, representativeness of individuals of zoochoric species, proportion of individuals of non pioneer species and floristic composition. With the exception of the variable plant height which was greater in the restoration site, other quantitative variables had larger values in the reference site. The differences between the sites may be due to some restrictive filters such as more luminosity, greater edge effect, less favorable edaphic conditions and lack of connectivity and of attractive for seed dispersers in the restoration site. We concluded that, after 25 years, the passive restoration process resulted in a forest whose regeneration stratum is still pretty distinct from verified in primary forest, highlighting the importance of the conservation of remnants of primary forest. However, the similarities found denote that the restored forest successional trajectory is appropriate, what, demonstrates a high potential for application of passive restoration in the region of the study areas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-12Bitstream added on 2014-06-13T19:18:18Z : No. of bitstreams: 1 liboni_lb_me_fran.pdf: 1031898 bytes, checksum: ac82525b57423ce4f9a629e4b03bd70c (MD5) / Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro, Lei n. 4.771/64, às demandas dos ambientalistas e ruralistas, ficou por muito tempo esquecida, tanto pelos juristas como pelos legisladores, a necessidade de se interpretar referido estatuto sob a ótica de princípios constitucionais basilares. Considerando todas as alterações já realizadas na lei infraconstitucional, tornaramse inaplicáveis as suas determinações dentro do chamado ordenamento jurídico, em razão da questionabilidade de se impor, de forma imperativa, a aplicação de lei nova a direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O direito intertemporal brasileiro é peculiar e determina como regra geral a aplicação imediata da lei nova, desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Esta limitação constitucional constante do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, reflete o princípio da irretroatividade da lei, como cláusula pétrea e garantia fundamental. Não obstante o princípio constitucional da irretroatividade da lei atender a desejada harmonia jurídica, no que tange ao Código Florestal ora revogado, prioritariamente ao instituto da Reserva Legal, o que se refletia era nada mais que a temida insegurança jurídica instalada. Com a aprovação do Novo Código Florestal... / The environment nowadays is one of the most exciting issues in all aspects due to its importance for the maintanence of human life. Thus, public policies and laws that regulates man action over nature became subject of constant discussion in the pursuit of the dialogue that must exist between the need for preservation and the demand of a sustainable development. Given all the movement in the constant search to adapt the Brazilian Forestry Code to the demands of environmentalists and ruralists, the need to interpret that statute under a constitutional principles perspective was forgotten, by both lawyers and legislators. Considering all the changes already made in the environmental law, became inapplicable its determinations, regarding the questionability of a mandatory imposition in order to apply a new law to a vested right, an perfect legal act or a res judicata. Brazilian intertemporal law is peculiar and generally determines for the immediate application of a new law, since it does not offend vested right, juridical perfect act and res judicata. This constitutional limitation contained in art. 5, XXXVI of the Federal Constitution and art. 6, of the Introduction Law to Standards of Brazilian Law, reflects the principle of the non-retroactivity of the law, as entrenchment clause and fundamental guarantee. Notwithstanding the constitutional principle of nonretroactivity of law reflects the desired legal harmony, in regard to the repealed Forestry Code, specially the institute of the Forest Legal Reserve, which reflected nothing more than a legal uncertainty allready installed. With the approval of the New Forest Code, Law no. 12651 of May 25, 2012, the aspect of retroactivity was observed, upon confirmation of the temporality of the act, bringing major changes to the environmental legal system... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)-Universidade Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustetável, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T13:19:09Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5645093 bytes, checksum: 364c7f37a1499e5f153d2927a636c27d (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: O DOCUMENTO NÃO ESTÁ BLOQUEADO on 2012-07-13T11:14:38Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:00:41Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-30T10:33:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-30T10:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / A criação de unidades de conservação de proteção integral tem impactado de diversas formas as populações localizadas no interior ou no entorno de áreas protegidas. O foco desta dissertação é o Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), localizado na porção noroeste do Pará. Criado em 2001 com objetivo principal de proteger as pinturas rupestres da área, o PEMA é um exemplo típico dos conflitos advindos da criação de UCs na região amazônica. O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos, envolvendo populações ribeirinhas de Lages, Paituna e Santana, provocados pela criação do PEMA. A fim de atingir esse objetivo, o estudo se remete ao conceito de conflito desenvolvido por Simmel e à teoria social de Bourdieu. À luz de Simmel, o estudo considera os conflitos como instrumento de transformação da realidade. Os conflitos entre os atores ligados à temática do PEMA são entendidos como essenciais para alterar o atual cenário de suspensão de direitos a que estão submetidas às comunidades estudadas. Com base em Bourdieu, o trabalho identifica dois espaços sociais de disputas: o primeiro se define por embates pela apropriação dos recursos naturais (capital material); e o segundo é caracterizado por disputas entre os distintos projetos sociais de significação da natureza (espaço das representações ou capital simbólico). _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The establishment of protected areas has impacted in several ways people situated inside or around protected areas. The focus of this study is State Park of Monte Alegre (Parque Estadual Monte Alegre - PEMA), located in the northwestern portion of Pará. Created in 2001 with the main objective to protected the rock paintings of the area, PEMA is a typical example of the conflicts involving riparian of Lages, Paituna and Santana, caused by the creation of PEMA. In order to achieve this goal, the study discusses the concept of conflict developed by Simmel and the social theory of Bourdieu. Based on Simmel, the study considers conflicts as tool to transform the reality. The conflicts between the social actors are seen as essential to change the current scenario of suspension of rights that communities are subject. Based on Bourdieu, the study identifies two social spaces of disputes: the first is defined by battles for ownership of natural resources and the second is characterized by disputes among the different projects of social significance of nature.

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-18T12:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lins_DanielaBarbosadaSilva_M.pdf: 6334863 bytes, checksum: f56bd95fba737cf134343a8ee1fa009d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Em planejamentos ambientais a decisão sobre a seleção de fragmentos florestais para a conservação é feita, comumente, a partir da estrutura da paisagem, supondo que parâmetros espaciais de composição e configuração respondem sobre a qualidade dos processos, garantem as funções ecológicas e a presença de elementos estratégicos. Uma espécie que costuma ser alvo dessa estratégia é a Euterpe edulis Martius, porque tem participação em diversas funções do ecossistema e também é um recurso importante para a população local. No entanto, este estudo defende que nem sempre um remanescente em aparente desenvolvimento devido a classificação de seu estágio sucessional apresenta esse conjunto de atributos que garante a presença da espécie ou nem sempre a presença da espécie responde sobre as melhores condições para sua ocorrência. Diante dessas considerações, este estudo objetivou verificar se a espacialização de parâmetros indicadores da presença da espécie-alvo E. edulis e de qualidade florestal permitem responder sobre essa dualidade. A área da antiga Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Despraiado, em Iguape (SP), foi escolhida por sua representatividade no conflito entre a proteção de áreas florestadas e a utilização da palmeira E. edulis como elemento florestal. Os parâmetros mapeados foram decodificados a partir de um modelo matemático que traduz a favorabilidade para a ocorrência e manutenção da espécie. As informações foram ponderadas e sobrepostas, resultando na definição de territórios com diferentes graus de potencialidade de presença da espécie e de qualidade ambiental dos fragmentos florestais. O mapa permitiu indicar áreas para o manejo e a conservação de uma espécie frente ao contexto da paisagem e as exigências de qualidade desse elemento florestal / Abstract: In environmental planning the decision on the selection of forest fragments for conservation is done, usually, from the structure of the landscape, assuming that the composition and configuration spatial parameters respond on the quality of processes, ensuring the ecological functions and the presence of strategic elements. A species that usually is a target of this strategy is Euterpe edulis Martius, because it plays principal role in several ecosystem functions and is also an important resource for local people. However, this study defends that is not always that a forest remnant in apparent development due to its classification of successional stage presents this set of attributes that guarantees the presence of the species or not always to the presence of the species responds the best conditions for its occurrence. Thus the aim of this study was to verify if the spatialization of parameters indicators of the presence of the target-specie E. edulis and the forest quality, allow answer about this duality. The area of the former Sustainable Development Reserve of Despraiado in Iguape (SP) was chosen for its representation in the conflict between the protection of forested areas and the use of palm E. edulis as forest resource. The parameters mapped were decoded from a mathematical model that translates the favorability for the occurrence and maintenance of the species. Data were weighted and overlapped, resulting in the definition of territories with different degrees of potentiality of the presence of the species and environmental quality of forest fragments. The map allowed to indicate out areas for management and conservation of a species in relationship of the context of the landscape and the quality requirements of this element forest / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-09T16:52:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5877827 bytes, checksum: c402281e003b5d9b6563d54f857e3efe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T16:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5877827 bytes, checksum: c402281e003b5d9b6563d54f857e3efe (MD5) Previous issue date: 2005-12-15 / Com a característica marcante de ser afluente do rio São Francisco, o rio Pacuí possui uma bacia hidrográfica que abrange 10 municípios mineiros, sendo um importante manancial para abastecimento de água de populações rurais e urbanas, ainda que se verifique um intenso quadro de degradação ambiental em nível regional. Apesar de a porção montes-clarense dessa bacia hidrográfica ser alvo de ações de instituições públicas e privadas, a degradação ambiental vem causando diminuição da água e conflitos pelo seu uso, principalmente para irrigação. Nesses termos, o objetivo principal deste trabalho foi elaborar as linhas mestras de um plano de recuperação ambiental para o Alto Pacuí, mediante a participação de atores sociais jurídicos ali atuantes, em vista da necessidade de se ter clara a definição de papéis e de mecanismos de articulação entre estes. Em trabalho de campo e por entrevistas com atores sociais físicos da área da pesquisa, foram identificados 20 problemas ambientais e 14 atores sociais jurídicos atuantes na região; destes, 12 hierarquizaram numericamente os problemas ambientais de acordo com a sua relevância. Essas respostas foram estatisticamente ranqueadas para se ter a hierarquização desses problemas ambientais. Usou-se o Método do Vizinho Mais Próximo, com a finalidade de verificar a similaridade da resposta entre os atores sociais jurídicos respondentes. Em reunião com os atores sociais jurídicos foram definidas medidas mitigadoras para cada problema ambiental identificado, bem como os respectivos responsáveis por sua implementação. Como resultado prático, a partir desses dados foram elaboradas as linhas mestras do Plano de Recuperação Ambiental do Alto Pacuí, Minas Gerais, que, ao ser implementado, viabilizará a sustentabilidade ambiental da área objeto desta pesquisa. / The Pacuí River is a tributary of the São Francisco River. Its watershed comprises 10 municipalities of Minas Gerais State, and it is an important source of supply water for rural and urban populations in spite of intensive regional environmental degradation. Although the Montes Claros portion of this watershed has been a target of actions by public and private institutions, environmental degradation has been causing a decrease of water and increase of conflicts regarding its use, mainly for irrigation. Because of this, the main objective of this study was to develop a plan of environmental reclamation for the Montes Claros portion by means of participation of juridical and social agents working in this region, considering the need for a clear definition of their roles and for finding an articulation mechanism to function among them. In fieldwork interviews of physical-social agents of the area researched, a total of 20 environmental problems and 14 juridical-social agents working in the region were identified. Twelve of these agents prioritized by numerical classes the environmental problems according to relevance. These priorities were statistically ranked to obtain a hierarchy of these problems. The Single Linkage Method was used to verify the similarity of response among the juridical-social agents interviewed. In a meeting with these agents, mitigatory measures were defined for each environmental problem identified as well as determining those responsible for their implementation. As a practical result, from these data the Plano de Recuperação Ambiental da Porção Montes-Clarense da Bacia Hidrográfica do Rio Pacuí, Minas Gerais (Plan of Environmental Reclamation of the Montes Claros Portion of the Hydrographic Basin of the Pacuí River, Minas Gerais State, Brazil) was developed, which, when established, will improve the environmental sustainability of the area, the subject of this research. / Não foi localizado o cpf do autor.

Submitted by Hélio Braga (hmartins@ufpa.br) on 2018-01-29T13:47:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MudancasUsoTerra.pdf: 3819435 bytes, checksum: 92947817116ae55ca9f8c12f8103c901 (MD5) / Approved for entry into archive by Hélio Braga (hmartins@ufpa.br) on 2018-01-29T13:48:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MudancasUsoTerra.pdf: 3819435 bytes, checksum: 92947817116ae55ca9f8c12f8103c901 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T13:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MudancasUsoTerra.pdf: 3819435 bytes, checksum: 92947817116ae55ca9f8c12f8103c901 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia / A expansão da palma de óleo na Amazônia está associada a uma série de políticas públicas, e tem provocado mudanças econômicas e ecológicas na região, desafiando a sociedade brasileira a monitorar o seu cultivo em larga escala e estabelecer as bases sustentáveis de sua expansão na região. Os municípios do "polo do dendê" no Pará, como Moju, intensificaram o cultivo dessa palmeira e sofreram intensas alterações nos seus ecossistemas naturais. Além disso, a sua expansão vem desafiando o paradigma da sustentabilidade, a partir de conflitos socioambientais e substituição da agricultura de subsistência pela palma. Pouco se sabe sobre as consequências que uma monocultura em grande escala poderá causar no ambiente amazônico. Para acompanhar essa nova dinâmica produtiva com palma de óleo, são necessários estudos interdisciplinares que contribuam para identificar as mudanças socioambientais associadas à nova frente agrícola com dendezeiro. Neste contexto, este estudo tem como objetivo geral analisar os conflitos, as mudanças, e as trajetórias de usos da terra, assim como o valor de conservação da biodiversidade das plantações de dendezeiro e de outros usos da terra predominantes na região de Moju, no leste do Pará. O trabalho está organizado em cinco capítulos. O primeiro trata da contextualização da pesquisa e os próximos capítulos (quatro) estão pautados nos seguintes objetivos específicos: a) analisar os conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente - APPs, de acordo com o Código Florestal Brasileiro de 2012; b) mapear e quantificar os tipos de cobertura e uso da terra em 2013 em três recortes espaciais da região (Ubá, Arauaí e Mamorana), onde a implantação do cultivo da palma de óleo está presente; c) capturar a variabilidade espaço-temporal nas mudanças de trajetórias na paisagem dessa região, de 1991 a2013, e identificar o efeito das mudanças no uso da terra na estrutura da paisagem e d) investigar a variação na riqueza de espécies de árvores e estoque de carbono entre diferentes coberturas vegetais e usos da terra predominantes nessa região. Para o estudo dos conflitos em APPs no município de Moju, foram utilizadas 29 imagens multiespectrais de alta resolução do satélite RapidEye de 2010. Os resultados mostram que a área destinada legalmente à preservação permanente (APP) em Moju é de 47.357,06 ha, que representa 5,21% da área municipal. As APPs com vegetação natural representam 68,60% do município e cerca de 28% dessas APPs tem uso em desacordo com a legislação vigente. Há predominância de pastagem em 15,6% das APPs e apenas 0,63% das APPs é ocupada com palma de óleo. De acordo com o Código Florestal brasileiro de 2012, 60,69% das APPs não sofrerão recomposição. Para a análise da cobertura vegetal e usos da terra em 2013, nas três áreas selecionadas (Ubá, Arauaí e Mamorana) usou-se imagens do satélite Landsat-8 ano de 2013, e a classificação foi realizada através do método árvore de decisão. O desempenho geral da classificação foi de 0,87% (Ìndice Kappa). Os resultados apontam maior extensão de florestas primárias em Mamorana, área no início da implementação do cultivo da palma de óleo, e a agropecuária como uso da terra mais expressivo nas três áreas analisadas. Em relação às análises das mudanças e trajetórias de cobertura e uso da terra e os efeitos na estrutura da paisagem, foram utilizadas para classificação, imagens do satélite Landsat TM-5 para os anos de 1991, 1995, 2001, 2005 e 2010, e Landsat-8 para o ano de 2013, com o uso do método árvore de decisão, através dos programas ImgToos, ENVI e ArcGis. A análise da estrutura da paisagem foi realizada através das métricas de paisagem usando o programa Fragstats v. 3.3. A classificação obteve desempenho geral de 0,87% para o índice Kappa. No período de 1991 a 2013 a conversão da floresta primária para outros usos ocorreu em uma proporção de 47,82%, enquanto a floresta degradada (17%) e a palma de óleo (11%) apresentaram o maior aumento de ocupação em 2013. Ressalte-se que a transição de floresta primária para a palma de óleo foi de 20% nos 22 anos em estudo, o que ocasionou um PD (índice de densidade de fragmentos) com valores consideráveis, alcançando um patamar de 0,3 a 4,5 (n° de manchas/100 ha). Essas conversões definem a intensidade de fragmentação da floresta primária. Quanto aos padrões da biodiversidade e estoque de carbono em florestas e nos diferentes usos da terra, incluindo a palma de óleo, foi realizado o levantamento florístico para árvores maiores ou iguais a 2 cm de DAP em cada tipo de cobertura/uso analisado. Em toda a amostragem (8,55 ha) foram registrados 5.770 indivíduos arbóreos, distribuídos em 425 espécies e 74 famílias. A floresta primária apresentou estoque de carbono superior a 80 Mg/ha, enquanto que palma de óleo, pastagem e florestas secundárias apresentaram valores inferiores a 50 Mg/ha, observando que a palma de óleo retém comunidades empobrecidas de árvores, sendo sua composição de espécies inferior à pastagem, enquanto que o estoque de carbono é superior. Nos 22 anos avaliados neste estudo ficou evidenciado que a cobertura de floresta primária alcançou valores menores que 30%, o que caracteriza perda de cobertura em patamares críticos para a conservação. / The expansion of oil palm in the Amazon is associated with a number of public policy, in the form of actions and programs and has provoked economic and ecological changes in the region and challenge the society to monitor and control the palm cultivation expansion on a large scale. The municipalities from the "Palm region" in Pará state, as Moju, intensified cultivation of this palm tree and suffered intense modifications in thier natural ecosystems. In Addition this new frontier of bioenergy challenged the paradigm of sustainability, with social and environmental conflicts and replacement of subsistence farming by the palm. Little is known about the consequences that a large-scale monoculture can cause in the amazonian environment. To follow this new productive dynamic with palm oil are required interdisciplinary studies that contribute to identify how environmental respond to changes associated to the new agricultural frontier with oil palm. In this context, the overall objective of this research is to analyze the changes, the conflicts and the trajectories of land uses, as well as the value of conservation of the biodiversity of the plantations of oil palm and other land uses predominate in eastern Pará. The work is organized into five chapters including the first one which introduce the subject of the thesis. The other four are guided by the following specificobjectives: a) analyze the land use conflicts in Moju county, Pará state, Brazil, within areas of permanent preservation -PPA, according with the Brazilian Forest Code of 2012; b) map and quantify the types of land cover and land use in 2013 in three areas (Ubá, Arauaí e Mamorana), where the implementation of oil palm cultivation is present; c) capture the space-time variability in the changes of trajectories in landscapes of 1991-2013 and identify the effect of changes of land use in the structure of the landscape; and d) investigate the variation in the carbon stock and species richness of trees in different land use and vegetation cover in the three studied areas. For the study of conflicts in APPs in Moju, were used 29 multispectral images of high resolutions by RapidEye satellite of 2010. The results show that the area destined legally for permanent preservation (APP) in Moju is 47,357.06 ha, representing 5.21% of the municipal area. The PPAs with natural vegetation represent 68.60% of the APPs of the municipal area, about 28% of the PPAs have use conflicting with predominance of pasture in 15.6%. Only 0.63% of APPs is occpupied by palm oil. The application of the new recomposition guidelines for APPs according to the new Forest Code will result in the loss of 60.69% of the APP-recovered areas in this municipality. The analysis of vegetation cover and land use in 2013 in the three selected areas (Ubá, Arauaí and Mamorana) was made by the method of decision tree in images of the satellite Landsat-8 year of 2013. The overall performance of the classification was 0.87% (index kappa). The results show greater extension of primary forests in Mamorana, area in the beginning of cultivating oil palm. Agriculture predominate in all areas analysed. For the analyses of trajectories changes of land uses and the effects on the landscape structure i the landscape we made classification using decision tree method in images of the satellite Landsat TM-5 for the years 1991, 1995, 2001, 2005 and 2010, and Landsat-8 for the year 2013, through the ImgToos programs, ENVI and ArcGIS. The landscape structure was carried out through the landscape metrics (PLAND, LPI, PD and PROX-MN) using the FRAGSTATS program. v. 3.3. The classification achieved overall performance of 0.87% for the kappa index. In the period 1991-2013 the conversion of primary forest to other uses occurred in a ratio of 47.82%, while the degraded forest (17%) and oil palm (11%) had the largest increase in occupancy in 2013. We emphasize that the transition of the primary forest to palm oil was 20% in the 22 years under study, which led to a PD (fragments density index) with considerable amounts, attaining a level from 0.3 to 4.5 (number of patches/ 100 ha). Such conversions define the fragmentation intensity of primary forest. The investigation about the biodiversity response and carbon stocks in different forest cover and land uses was made through a floristic inventory of trees greater than or equal to 2 cm DBH in plots ranging from 1, 500 and 2500 m2 on each forest cover/land use analyzed. Intheall 8.55 ha sampling were registered 5,770 individual trees, distributed in 425 species and 74 families. The primary forest presented carbon stock higher than 80 Mg/ha, while palm oil, pasture and secondary forest presented less than 50 Mg/ha, noting that the oil palm retains impoverished communities of trees, and its tree composition is poorer than the pasture, while the stock of carbon is higher. In this study, in 22 years of the analysis we observed that primary forests covers less than 30% of the landscape, a critical level for biodiversity conservation.