Devido as suas características socioculturais, o Brasil raramente se defrontou com altas chances de ocorrência de ataques terroristas em seu território. No entanto, por ter sido recentemente escolhido como sede de dois megaeventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), os níveis de preocupação das autoridades, sobre as questões relacionadas aos riscos de atentados terroristas, em solo brasileiro, parecem ter se elevado de forma acirrada. Tradicionalmente, o planejamento que visa alocar recursos de defesa para malograr as chances de ocorrência de atividades terroristas não é uma tarefa fácil. A possibilidade de ocorrência de vários cenários, a disponibilidade de grande quantidade de medidas defensivas que podem ser adotadas para a diminuição dos riscos e a realidade do orçamento restrito, forçam os tomadores de decisão a lidarem, quase sempre, com decisões complexas. Mediante a adoção dos conceitos da tradicional Teoria dos Jogos, é possível estruturar o problema de alocação de recursos de defesa com fins antiterrorismo como um jogo de segurança de Stackelberg. Por meio da análise de tal jogo, é possível que a defesa, jogador líder do referido jogo, escolha a melhor forma de alocar seus recursos de defesa, tentando, assim, deslocar o equilíbrio de Nash do jogo a seu favor. No entanto, por vezes, o jogo que se obtém é extremamente complexo devido à explosão combinatória e um alto esforço computacional pode ser requerido para atingir-se o ponto de equilíbrio de Nash. Assim, o principal objetivo desse trabalho é propor dois métodos, um caracterizado como método parcialmente enumerativo e, o outro, como método heurístico, que sejam capazes de simplificar racionalmente a solução do problema de alocação de recursos de defesa com fins antiterrorismo, quando tal problema é modelado como um jogo de segurança de Stackelberg, no contexto do planejamento da segurança antiterrorismo, durante a realização de um megaevento esportivo. O método parcialmente enumerativo proposto garante sempre a solução ótima para o problema, mas, por vezes, pode não diminuir significativamente o esforço computacional exigido. Enquanto isso, o método heurístico que se propõe reduz drasticamente o esforço computacional exigido, mas, em certas situações, fornece uma solução que pode não satisfazer a defesa. A análise das soluções apresentadas pelos métodos propostos possibilita que a defesa tome suas decisões, de forma racional, e aloque seus recursos de defesa, de forma que desestimule seu adversário de realizar um ataque.

Este trabalho tem como objetivo desenvolver um modelo formal do teste de evacuação de emergência de uma aeronave e discutir a sua utilização na análise estatística do tempo final de evacuação para aeronaves. A importância desse trabalho fica evidenciada através da necessidade dos fabricantes de aeronaves em estimar o tempo de evacuação de cabine, pois esse tempo ée um requisito essencial para a certificação da aeronave. Para que um fabricante de aeronaves receba o certificado de homologação de um novo projeto de aeronave, ée obrigatório um teste de evacuação simulando uma situação de emergência onde todos os passageiros e os tripulantes devem evacuar a aeronave em tempo inferior a 90 segundos. Esse teste além de ser muito caro, expõe os participantes a riscos de se ferir gravemente. O modelo desenvolvido tem como finalidade atender aos requisitos impostos pelos orgãos homologadores e pode ser colocado sob sua apreciação com vistas à certificação de um novo modelo de aeronave.

O grande número de passageiros embarcados nos últimos anos, em consequência da entrada em operação no país das empresas com os modelos low Cost, Low Fare e também devido a liberdade tarifária, gerou um aumento considerável no número de passageiros embarcados no Aeroporto de Recife, aumentando o número de aeronaves em operações simultâneas no pátio de manobras do Aeroporto de Recife, e isso fez com que houvesse uma preocupação maior em relação à segurança das operações, já que a infraestrutura aeroportuária não é ampliada no mesmo ritmo que a demanda. Como é uma norma internacional, todos os aeroportos certificados devem implantar um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional e, no Aeroporto Internacional de Recife, está em vigor desde 2005, aplicado à segurança operacional no pátio de manobras. Assim, este trabalho de pesquisa, através de uma contextualização e a partir de conceituações relacionadas à segurança, descreve a evolução da segurança operacional ao longo dos anos; cita a filosofia e cultura necessárias que devem ser implantadas no gerenciamento da segurança operacional, detalha a função de todos os envolvidos no processo de gerenciamento, trazendo também as políticas que o administrador do aeródromo deve adotar e relacionar à legislação básica em segurança operacional atualmente em vigor. Este trabalho faz uma análise das ocorrências reais nos pátios de manobras do Aeroporto de Recife, que possam causar acidentes ou incidentes, durante as operações de atendimento as aeronaves no momento em que estão no solo e demonstra, através de uma pesquisa de campo, o que é feito pela comunidade aeroportuária para prevenir que ocorrências como essas aconteçam durante as operações no pátio. Verificou-se que, de um modo geral, conforme resultados da pesquisa de campo, que no Aeroporto Internacional de Recife, há um desconhecimento das normas operacionais sobre prevenção de acidentes e incidentes em pátios de manobras e não foi evidenciado, conforme pode-se verificar na pesquisa, a existência de uma cultura de prevenção. E para finalizar, propõem-se três sugestões de melhorias na segurança operacional. Essas melhorias seriam aplicadas na parte física, educacional e nos procedimentos. Na parte física: mudanças nesse espaço podem criar uma infraestrutura mais adequada para dar suporte as operações de atendimento as aeronaves no momento em que estão no solo; a parte educacional seria muito relevante, pois ela permite mudar a cultura de prevenção e incentivar a aplicação de normas de segurança. E, por fim, os procedimentos, pois aí é que são aplicadas as instruções que devem ser seguidas, para que as atividades operacionais possam ser desenvolvidas com segurança. .

A Survivability de aeronaves é uma forma de pensar a operação, estabelecendo requisitos que aumentem primordialmente a perspectiva de sobrevivência de aeronaves e de suas tripulações. Existem vários caminhos a serem perseguidos por essa forma peculiar de pensar e respeitar a operação, com vistas a que se atinja o mesmo objetivo. A Survivability pode ser pensada desde a fase de definição conceptual até a escolha de emprego operacional a ser utilizada, passando pela configuração dos equipamentos trazidos a bordo e o tipo de missão, dentre outros. No ambiente de guerra, mais comumente, esse conceito vem sendo empregado, partindo de bases sólidas e estudos consistentes como os realizados pelo Professor Robert Ball, na Naval Postgraduate School. No ambiente de Segurança Pública, essa forma de pensar e respeitar a operação ainda não foi introduzida, embora exista grande similaridade entre o ambiente hostil de guerra e as condições extremas de operação da Segurança Pública. A Filosofia de Survivability de Aeronaves na Segurança Pública surge como uma alternativa para o aumento da probabilidade de sucesso da missão, compreendida como o cumprimento da mesma, da forma mais efetiva, com a mitigação de danos para a aeronave e o menor risco para a tripulação. Sob a óptica da Survivability, é fomentada a discussão sobre alguns aspectos relevantes atrelados, principalmente, a projetos, aquisição, operação e manutenção de aeronaves que atendam a missão de Segurança Pública no Brasil, sem desconsiderar os aspectos de segurança operacional aeronáutica atrelados. A Aviação de Segurança Pública no Brasil está passando por um momento importante na sua história; ações que modificam positivamente a sua fisionomia estão sendo implementadas. Esforços institucionais, no âmbito federal e no estadual, estão sendo adotados para que a Aviação de Segurança Pública solidifique ainda mais as suas bases, tornando-se mais efetiva, mais segura em observância do atendimento do cumprimento da necessidade da missão. Desta forma, este trabalho propõe a aderência à Filosofia de Survivability, através da implementação de um programa específico, como alternativa viável para a Aviação de Segurança Pública, na medida em que o seu ambiente de operação ocorre em condições extremas e há a necessidade de se promover medidas seguras que garantam a incolumidade do patrimônio público, ou seja, da aeronave, e a incolumidade das tripulações envolvidas, ou seja, dos agentes a serviço do poder público. Ao final, apresentam-se as linhas gerais de um programa de Survivability de Aeronaves, bem como uma proposta de legislação específica que atenda às necessidades do setor de Segurança Pública.

A preocupação mundial quanto segurança operacional remeteu a ICAO editar um documento que proporcionasse aos elos do sistema realizar a gestão da segurança operacional focando entre outros aspectos a identificação dos perigos, analisando e avaliando os riscos. A manutenção da segurança operacional nos serviços operacionais é, conforme legislação brasileira, responsabilidade das empresas auxiliares de transporte aéreo, com a supervisão da Administração Aeroportuária Local. Acidentes/incidentes em pátios de aeroportos podem trazer prejuízos físicos, ambientais e materiais, constituindo custos diretos e indiretos aos operadores aéreos. Este trabalho visa analisar atividades realizadas pelas Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo - ESATA e potenciais riscos existentes em virtude das atividades desempenhadas e dos fatores externos que podem contribuir para ocorrência de acidentes, incidentes e ocorrências de solo, com análise no pátio do Aeroporto Internacional Salgado Filho na cidade de Porto Alegre. A proposta é de apresentar análise de risco de perigos encontrados, segundo a metodologia do Safety Management Manual - SMS e, também, apresentar alternativas de mitigação.

O contínuo crescimento da frota da aviação demanda a necessidade de novos métodos preventivos de análise de fatores de risco de falhas, a fim de reduzir o número de acidentes. Neste contexto, uma possível solução para evitar condições inseguras é a instalação de novos sistemas aeronáuticos. Esta Tese apresenta um método de análise das instalações de sistemas aeronáuticos baseado em um modelo conceitual de fatores humanos e uma aplicação de rede neural artificial, expondo uma visão geral dessas instalações e analisando os fatores de risco envolvidos. Esta é uma nova abordagem preventiva que estabelece uma relação entre as características inseguras observadas durante a instalação desses sistemas e um banco de dados operacional de acidentes, a fim de apresentar um novo método para o desenvolvimento de uma aviação mais segura. Por fim, é exemplificada a aplicação dos parâmetros obtidos pelo método, a fim de evitar condições inseguras durante a operação de um sistema em estudo.

Tem se verificado a presença crescente de erros de manutenção em aeronaves entre as diversas causas responsáveis por incidentes e acidentes aeronáuticos. Na verdade, estes erros na manutenção nem sempre podem ser atribuídos somente ao mecânico que realizou a tarefa. Existem outras pessoas relacionadas à manutenção que podem influenciar na realização daquela tarefa. Dentre elas, o engenheiro de procedimentos de manutenção que é a pessoa responsável pelas instruções contidas nos manuais de manutenção. Por vezes, um erro durante a manutenção de uma aeronave ocorre quando o mecânico realiza os passos descritos no check-list das tarefas de manutenção corretamente; porém, estas tarefas de manutenção não estão coerentes com a realidade. Este trabalho tem como finalidade co-relacionar os procedimentos de manutenção com os aspectos da segurança de voo, levando-se em consideração que, além de garantir a segurança, os procedimentos de manutenção visão a uma alta despachabilidade e também a baixo custo de manutenção, enquanto precisam garantir a aeronavegabilidade continuada da aeronave. Alguns conceitos básicos a respeito dos manuais de manutenção são introduzidos, bem como os modelos de SHEL e de Reason relacionados aos fatores humanos na manutenção. Para finalizar o trabalho, são apresentados e discutidos um exemplo de incidente e um exemplo de acidente, ocorrido devido à falta de informação correta nos manuais de manutenção.

Acidentes aeronáuticos causados por colisões com fauna são eventos relativamente raros, mas já vitimaram mais de 440 seres humanos no mundo. Todavia, colisões com fauna são o tipo de incidente mais repetitivo na aviação, sendo grande parte delas registrada quando a aeronave está voando próximo ao solo, na aproximação para pouso ou após a decolagem, utilizando a parcela do espaço aéreo mais ocupada pelas aves. Tal distribuição espacial contribuiu para que a International Civil Aviation Organization (ICAO) tenha concentrado esforços no gerenciamento este risco nos aeródromos. Entretanto, o operador de aeródromo tem capacidade reduzida para alterar a disposição de atrativos que estimulam o movimento das aves em busca de água, alimento e abrigo fora da propriedade aeroportuária, ínfima diante da Área de Segurança Aeroportuária (ASA). A Constituição Federal estabelece que o transporte aéreo, o saneamento básico e o parcelamento do uso do solo são da responsabilidade do poder público. A realidade brasileira registra deficiências em serviços de saneamento básico e na fiscalização de atividades estabelecidas na ASA na maioria dos municípios. Este panorama indica premência para integrar o setor aéreo no registro de informações incontestes para aplicação da Lei Federal n 12.725, reduzindo o potencial atrativo dentro da ASA e o risco de acidentes. O desenvolvimento de um modelo integrado de Safety Management System (SMS) para gerenciar este risco, adaptado à cultura nacional, e baseado na cultura positiva de segurança e nas melhores práticas internacionais dará suporte à mudança cultural nas organizações em direção à redução do risco de fauna. O resultado da abordagem integrada, dentro do setor aeronáutico nacional, proporcionará aplicabilidade à Lei Federal, concretizando a responsabilização dos stakeholders contribuintes para a colisão, estimulando seu trabalho preventivo, antes que acidentes de maior proporção causados por colisões com fauna venham a vitimar seres humanos, no solo e em voo, no Brasil.

Este trabalho teve como objetivo analisar alguns dos requisitos exigidos no dimensionamento, do lado ar, de aeroportos regionais, mantendo-se o nível de segurança do transporte aéreo. Pelo fato dos aeroportos regionais serem compostos de aeronaves de pequeno porte, e possuírem menor movimentação, entende-se que não devem ser exigidos os mesmos requisitos de dimensionamento impostos aos grandes aeroportos internacionais. Por outro lado, as estatísticas anuais apontam as operações da aviação geral (admitindo esse segmento como parte fundamental dos aeroportos regionais), como principais potencializadoras de acidentes. Através da análise de dados operacionais e meteorológicos, foram avaliadas as influências dessas características na infraestrutura do aeroporto, mais especificamente, na faixa de pista. Para essa avaliação utilizou-se um modelo de análise de risco denominado ACRP 50, sendo esse proveniente de uma parceria da FAA e da TRB. Com esse modelo foi possível analisar diferentes configurações de faixas de pista, garantindo o nível de segurança exigido sem comprometer a capacidade operacional do aeroporto. Foi possível observar que existe uma maior probabilidade de ocorrência de saídas de pista nas operações de pouso. Avaliou-se também a interferência das estações do ano nos tipos de incidentes, tendo-se concluído que existe maior probabilidade de ocorrência de overrun no inverno e de veer-off no verão, ambas nas operações de pouso. De forma geral, houve uma tendência de aumento das dimensões das áreas livres de obstáculos, necessárias para a segurança das operações, relacionada às operações da aviação geral. Finalmente, pode-se sugerir uma geometria mais adequada da faixa de pista para a aviação regional.

Os atuais Indicadores de Segurança Operacional baseiam-se no número de acidentes e incidentes (método reativo). No entanto, o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) se utiliza de métodos preditivos e preventivos, além de um monitoramento contínuo. Nesse sentido, esta dissertação propõe metodologia quantitativa para estabelecer Indicadores de Segurança Operacional aplicados na gestão aeroportuária, fornecendo ao Operador de Aeroporto a situação ou nível de segurança operacional e suas tendências, bem como as bases necessárias para estipular os Níveis Aceitáveis de Segurança Operacional (NASO). Adicionalmente, esta metodologia permite melhor planejamento de prioridades e alocação de recursos destinados à redução e mitigação de riscos (melhoria contínua).