O crescimento das transações eletrônicas pela Internet fez aumentar as exigências do uso da certificação digital para garantir o nível de confiança necessário para cada negócio. Tendo isto em vista, o governo brasileiro estabeleceu a ICP-Brasil para definir regras sobre o uso dos certificados digitais nas aplicações da web. A Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil representa uma entidade crítica que necessita ter processos de segurança envolvidos em suas operações, principalmente mecanismos relacionados à proteção da chave privada de assinatura. Essa pesquisa trata a definição de uma arquitetura lógica completa para uma Autoridade Certificadora (AC), abordando o Ambiente de Assinatura de Certificados, ponto central deste trabalho, e o Ambiente de Gerenciamento de Certificados. Os requisitos de segurança considerados nesta especificação foram os mesmos definidos para a AC-Raiz da ICP-Brasil. Também foi desenvolvido um sistema de gerenciamento de chaves criptográficas cujo principal objetivo é proteger a chave privada de assinatura de uma AC, utilizando o conceito de defesa em profundidade. O software criptográfico foi desenvolvido de acordo com a arquitetura proposta e é representado por dois diferentes sistemas: aplicação da AC-Raiz e a aplicação do HSM. O primeiro é responsável pelas requisições de assinatura de hash, e o segundo que possui dois modos de operação, é responsável por assinar valores de hash (modo de assinatura), e pela inicialização da estrutura de chaves do HSM (modo de geração de chaves). O sistema completo pode ser anexado a outras aplicações para alcançar os objetivos de uma AC específica. A abordagem deste trabalho refere-se ao gerenciamento de insumos considerados críticos sob o ponto de vista da tecnologia da informação. Portanto, embora sejam utilizados recursos computacionais para alcançar os objetivos propostos, o foco é o gerenciamento lógico de informações sensíveis representadas pelas chaves criptográficas da AC.

With the expected growth in air transportation, one can experience an increase in the number of incidents and accidents, despite constant or even slightly declining accident and incident rates. Therefore, it is necessary to examine how to improve aviation safety even further. Several studies and statistical analyses show that most accidents result from human and organizational factors, encompassing pilot error, training deficiencies, management error, an ineffective organizational structure, and a lack of safety culture. In these regards, Aviation Safety Management Systems are widely acknowledged as a managerial tool whereby risks and hazards can be managed to avoid the occurrence of an accident. A Safety Management System is an integrated set of process, beliefs and procedures for identifying, classifying, monitoring and managing the hazard and risk for the safety of the organization. It must include, at least, a safety policy which express commitment from upper management; an effective safety reporting system; a hazard and risk analysis; procedures to determine actions to reduce or eliminate risks; training process which keeps staff trained, informed and upgraded about safety issues; and an evaluating process to ensure that the safety management system remains effective and relevant to the organization. The objective of this dissertation is to define the basic elements (processes) of a Safety Management System, describing its characteristics and the way it can be implemented, and to propose a Safety Management Process to be implemented at an aeronautical industry. It also can be implemented in any other kind of industry that looks forward to improve safety and reduce the number of accidents and incidents. Nonetheless, the process must be customized to meet the characteristics of this industry.

A preocupação com os requisitos de safety e security de sistemas de controle industriais tem aumentado sensivelmente nos últimos anos. A crescente demanda por sistemas de controle industriais baseados em padrões abertos, a necessidade de integração de dados de processo com ERP's e sistemas corporativos e o acesso remoto aos sistemas de controle trazem consigo maiores requisitos de segurança e, conseqüentemente, torna-se necessário um estudo mais aprofundado de seus riscos e implicações. Assim, verifica-se a necessidade crescente nas grandes empresas de uma forma de avaliar e qualificar o nível de segurança em que se encontram seus sistemas de controle. Neste trabalho é proposto um processo de avaliação de riscos e o estabelecimento de um indicador associado à security em sistemas de controle industriais. Na intenção de validar o processo proposto, foi realizado um estudo de caso em uma unidade de processo industrial, com arquitetura de controle baseado em Sistema Digital de Controle Distribuído (SDCD), sendo consultadas fontes distintas, no sentido de detectar as combinações de vulnerabilidades de security com maior potencial de dano. Os resultados experimentais obtidos confirmam a adequação do processo proposto. O processo de avaliação formulado toma como base as idéias presentes na metodologia COCOTS Risk Analyser e as vulnerabilidades apresentadas no guia do NIST, no intuito de prover um indicador único que reflita o nível de segurança do sistema corrente.

Inside the Safety Management Systems (SMS) context, the risk management is an important tool since it aims to provide the basis for the organizational safety decisions. In this dissertation it is presented a model of risk management focusing on one group of agents of the aeronautical system, the airlines operators. Risk management for these agents is not only a matter of safety, but also of survivability, since, as part of an extremely competitive market, a major accident can lead a company into bankruptcy. The proposed method aims to cover all the main aspects of the risk management process, the method lies on the basic notion that aerial accidents are rare events and then historic data presents a high level of uncertainty. In order to reduce this uncertainty, it is proposed the adoption of deductive reasoning based on experts'; analysis by using Bayesian belief networks models. Besides that, in this work are also presented methods to analyze the events with their causal relations and to establish the acceptable exposure time of a risky condition.

A segurança operacional é uma preocupação presente em todo o ambiente de negócios da indústria mundial, inclusive na comunidade aeronáutica, que considera o assunto como um fator chave para o desenvolvimento e interligação dos povos. Os países membros da Organização Internacional de Aviação Civil tem o compromisso de adotar providências para o desenvolvimento da aviação internacional com segurança. O Brasil, como país signatário da ICAO, busca também trabalhar de forma proativa para melhorar a segurança operacional nas atividades aéreas. Os aeroportos brasileiros, de acordo com a legislação internacional, tem que se adequar aos novos parâmetros de prevenção de acidentes para cumprirem as diretrizes emanadas pela autoridade de aviação civil brasileira (ANAC) em atenção ao órgão internacional. Baseado nesse fato, a INFRAERO, como administradora dos maiores e mais movimentados aeroportos do Brasil, tem a missão de adequar a estrutura e seus objetivos com vistas a evitar ocorrências de solo, incidentes e acidentes aéreos. A aplicação de um programa de segurança sistemática, proativo e bem definido permite a uma empresa elaborar um produto ou serviço para um equilíbrio realista e eficiente entre segurança e produção. A previsão de crescimento no transporte aéreo vai exigir novas medidas e um esforço maior de todos os produtores da aviação, incluindo os operadores do aeroporto, a fim de alcançar uma melhoria continua do nível de segurança da aviação. (FAA, 2010). O presente trabalho propõe um estudo focado em uma abordagem proativa de prevenção de ocorrências de solo, incidentes e acidentes aéreos com o objetivo de preservar recursos humanos e materiais. Trata-se de um estudo para o desenvolvimento de uma ferramenta para monitoramento das situações de riscos existentes na área de movimento dos aeroportos. Essa proposição de abordagem, se implementada nos aeroportos, deverá aumentar a probabilidade dos operadores aeroportuários de detectar e corrigir problemas de segurança operacional antes que os mesmos resultem em ocorrências de solo, incidentes ou acidentes aeronáuticos. A pesquisa realizada teve suporte em bibliografias internacionais (FAA e ICAO) e nacionais (CENIPA e ANAC), além da experiência de campo no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre.

O grande número de passageiros embarcados nos últimos anos, em consequência da entrada em operação no país das empresas com os modelos low Cost, Low Fare e também devido a liberdade tarifária, gerou um aumento considerável no número de passageiros embarcados no Aeroporto de Recife, aumentando o número de aeronaves em operações simultâneas no pátio de manobras do Aeroporto de Recife, e isso fez com que houvesse uma preocupação maior em relação à segurança das operações, já que a infraestrutura aeroportuária não é ampliada no mesmo ritmo que a demanda. Como é uma norma internacional, todos os aeroportos certificados devem implantar um Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional e, no Aeroporto Internacional de Recife, está em vigor desde 2005, aplicado à segurança operacional no pátio de manobras. Assim, este trabalho de pesquisa, através de uma contextualização e a partir de conceituações relacionadas à segurança, descreve a evolução da segurança operacional ao longo dos anos; cita a filosofia e cultura necessárias que devem ser implantadas no gerenciamento da segurança operacional, detalha a função de todos os envolvidos no processo de gerenciamento, trazendo também as políticas que o administrador do aeródromo deve adotar e relacionar à legislação básica em segurança operacional atualmente em vigor. Este trabalho faz uma análise das ocorrências reais nos pátios de manobras do Aeroporto de Recife, que possam causar acidentes ou incidentes, durante as operações de atendimento as aeronaves no momento em que estão no solo e demonstra, através de uma pesquisa de campo, o que é feito pela comunidade aeroportuária para prevenir que ocorrências como essas aconteçam durante as operações no pátio. Verificou-se que, de um modo geral, conforme resultados da pesquisa de campo, que no Aeroporto Internacional de Recife, há um desconhecimento das normas operacionais sobre prevenção de acidentes e incidentes em pátios de manobras e não foi evidenciado, conforme pode-se verificar na pesquisa, a existência de uma cultura de prevenção. E para finalizar, propõem-se três sugestões de melhorias na segurança operacional. Essas melhorias seriam aplicadas na parte física, educacional e nos procedimentos. Na parte física: mudanças nesse espaço podem criar uma infraestrutura mais adequada para dar suporte as operações de atendimento as aeronaves no momento em que estão no solo; a parte educacional seria muito relevante, pois ela permite mudar a cultura de prevenção e incentivar a aplicação de normas de segurança. E, por fim, os procedimentos, pois aí é que são aplicadas as instruções que devem ser seguidas, para que as atividades operacionais possam ser desenvolvidas com segurança. .

A Survivability de aeronaves é uma forma de pensar a operação, estabelecendo requisitos que aumentem primordialmente a perspectiva de sobrevivência de aeronaves e de suas tripulações. Existem vários caminhos a serem perseguidos por essa forma peculiar de pensar e respeitar a operação, com vistas a que se atinja o mesmo objetivo. A Survivability pode ser pensada desde a fase de definição conceptual até a escolha de emprego operacional a ser utilizada, passando pela configuração dos equipamentos trazidos a bordo e o tipo de missão, dentre outros. No ambiente de guerra, mais comumente, esse conceito vem sendo empregado, partindo de bases sólidas e estudos consistentes como os realizados pelo Professor Robert Ball, na Naval Postgraduate School. No ambiente de Segurança Pública, essa forma de pensar e respeitar a operação ainda não foi introduzida, embora exista grande similaridade entre o ambiente hostil de guerra e as condições extremas de operação da Segurança Pública. A Filosofia de Survivability de Aeronaves na Segurança Pública surge como uma alternativa para o aumento da probabilidade de sucesso da missão, compreendida como o cumprimento da mesma, da forma mais efetiva, com a mitigação de danos para a aeronave e o menor risco para a tripulação. Sob a óptica da Survivability, é fomentada a discussão sobre alguns aspectos relevantes atrelados, principalmente, a projetos, aquisição, operação e manutenção de aeronaves que atendam a missão de Segurança Pública no Brasil, sem desconsiderar os aspectos de segurança operacional aeronáutica atrelados. A Aviação de Segurança Pública no Brasil está passando por um momento importante na sua história; ações que modificam positivamente a sua fisionomia estão sendo implementadas. Esforços institucionais, no âmbito federal e no estadual, estão sendo adotados para que a Aviação de Segurança Pública solidifique ainda mais as suas bases, tornando-se mais efetiva, mais segura em observância do atendimento do cumprimento da necessidade da missão. Desta forma, este trabalho propõe a aderência à Filosofia de Survivability, através da implementação de um programa específico, como alternativa viável para a Aviação de Segurança Pública, na medida em que o seu ambiente de operação ocorre em condições extremas e há a necessidade de se promover medidas seguras que garantam a incolumidade do patrimônio público, ou seja, da aeronave, e a incolumidade das tripulações envolvidas, ou seja, dos agentes a serviço do poder público. Ao final, apresentam-se as linhas gerais de um programa de Survivability de Aeronaves, bem como uma proposta de legislação específica que atenda às necessidades do setor de Segurança Pública.

A Aviação de Segurança Pública e de Defesa Civil no Brasil é um segmento atuante e que demonstra contínuo crescimento de frota e demanda. As estatísticas de acidentes aeronáuticos envolvendo as aeronaves destes operadores evidenciam repetições e os respectivos Relatórios Finais das investigações apontam para alguns fatores contribuintes recorrentemente relacionados ao modo e forma de operação nas Unidades Aéreas. Neste contexto, esta dissertação objetiva analisar, em caráter exploratório, como a cultura organizacional policial vigente influencia na ocorrência de acidentes aéreos envolvendo aeronaves em missões de Segurança Pública e de Defesa Civil. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa e adota-se a metodologia de estudos de casos múltiplos, representativos das missões executadas pelos mencionados operadores aéreos. Ao final, conclui-se que a atual cultura organizacional policial, desenvolvida a partir da formação dos Oficiais PM nas diversas academias militares estaduais, apresenta traços incompatíveis com uma atividade aérea que priorize a segurança operacional nesta atividade. A dissertação evidencia quais são as limitações do trabalho e propõe novos direcionadores de pesquisa para a continuidade do estudo.

O trabalho traz o desenvolvimento de um guia técnico de ação inicial para investigadores brasileiros de acidentes e incidentes aeronáuticos envolvendo aeronaves de asas fixas com objetivo de transformar as investigações realizadas pela autoridade aeronáutica brasileira mais técnicas e científicas. Além disso, persegue a adequação das atividades de campo do investigador encarregado por uma ação inicial de um acidente aeronáutico no Brasil com o que é recomendado e incentivado pela ICAO (International Civil Aviation Organization) para os seus países signatários e a incorporação da experiência já adquirida por diversas instituições e agências, mundialmente reconhecidas, no que se refere à investigação de campo de um acidente aeronáutico. Dessa maneira, busca-se a uniformização de conhecimentos científicos empregados por investigadores brasileiros que vão poder contar para consulta com um guia técnico, diminuindo a lacuna de conhecimento entre os poucos investigadores existentes, e trazendo um benefício técnico no aspecto reativo da prevenção de acidentes aeronáuticos no Brasil.

O presente trabalho consiste em uma compilação de autores e literaturas a respeito de investigação de acidentes com helicópteros, incluindo as contribuições aeromecânicas envolvidas. Entendendo alguns dos efeitos aeromecânicos peculiares das aeronaves de asas rotativas, o investigador encarregado de um acidente com helicóptero vai ter maior possibilidade de determinar a contribuição destes para o evento, tornando a investigação mais precisa e científica. Algumas técnicas de investigação que auxiliam o reconhecimento desses efeitos são abordadas e analisadas, com vistas a permitir a utilização do trabalho como fonte de consulta para os responsáveis pelas ações de investigação de acidentes. Com uma linguagem mais simples e voltada para o entendimento preliminar dos efeitos aeromecânicos, o guia técnico desenvolvido nessa dissertação não pretende esgotar o assunto, mas sim complementar a literatura existente no Brasil sobre investigação de acidentes com helicópteros. Dessa forma, almeja-se que os conhecimentos sejam nivelados em torno da coletividade de investigadores do SIPAER, contribuindo para a melhoria dos trabalhos relacionados à segurança da aviação em nosso país e ajudando a alcançar o principal motivo de uma investigação: a prevenção de novos acidentes relacionados a helicópteros e aeronaves de asas rotativas.