This research approached the closures of rural schools in Sergipe state from 2007 to 2015 and aimed to analyse the historical and social aspects that conducted this process. Our hypothesis is that there is an unequal dispute of development models that caused profound contradictions between the policies for rural development as a territory restricted to economic production and the Social Movements struggle for the construction of a new territory for life production in which education play a strategic role. In order to attain our objective, we sought to appropriate the historical and dialectical materialism method in order to elicit - in its own concreteness of this process - an analysis based on its totality in articulation with the singularity of the country development model with its contradictions, and the specificity encompassed in the closure of rural schools in Sergipe during period ranging. Our bibliographic study was accompanied by documentary research, statistical data from School Census (INEP) and interviews conducted by former municipal managers and leaders of peasant Social Movements in the state. Our results demonstrate evident withdrawal of the State’s role in relation to its offer with the closure of 404 rural schools, of which 296 were extinct and 108 were considered paralysed over the years in question. The closures were more evident in Sergipe’s High Sertão and Center South regions and the justification presented were: empty classrooms, lack of adequate structure at schools, pursuit for improvements in quality of education tied to the end of multigrades and a better financial management for municipal teachers’ payment. However, the peasant social movements’ analysis considers the closures as withdrawal of rights and as a way to empty the countryside. Our historical analysis enabled us to conjecture about this reality and to understand that economic policy on rural area are related to education policies and financing in it. In turn, they are guided by the overlapping of economic rationality over social demands of peasant population. Such comprehension enables us to assess that rural schools are territories in dispute and their closure is due to a policy that promotes the country as a territory restricted to economic production, opposed to the historical struggles for the construction of a counter-hegemonic peasant territory, where Rural Education is born and defended. / A presente pesquisa abordou o fechamento das escolas do campo no Estado de Sergipe entre os anos de 2007 a 2015 e objetivou analisar os aspectos históricos e sociais que conduzem este processo. Nossa hipótese foi a de que existe uma disputa desigual de modelos de desenvolvimento que provocam profundas contradições entre a política de promoção do campo como território apenas de produção econômica e a luta dos Movimentos Sociais pela construção de um novo território de produção da vida em que a educação tem um papel estratégico. Para alcançar nosso objetivo, procuramos nos apropriar do método do materialismo históricodialético, no intuito de trazer na própria concretude deste processo uma análise baseada na sua totalidade em articulação com a singularidade do modelo de desenvolvimento do campo com suas contradições, e a especificidade que se encerra no fechamento das escolas do campo em Sergipe no período estabelecido. Nosso estudo bibliográfico foi acompanhado de pesquisa documental, análise de dados estatísticos do Censo Escolar (INEP) e de entrevistas realizadas com ex-gestores municipais e lideranças de Movimentos Sociais camponeses do Estado. Nossos resultados demonstram a evidente retirada do papel do Estado em sua oferta com o fechamento de 404 escolas do campo, destas, 296 foram extintas e 108 se somaram ao status de paralisada ao longo dos nove anos em questão. Os fechamentos foram mais evidentes no Alto Sertão e no Centro Sul sergipano e as principais justificativas apresentadas foram: esvaziamento das turmas, falta de estrutura adequada nas escolas, a busca por melhorias na qualidade do ensino atrelada ao fim do multisseriado e a melhor gestão financeira para pagamentos dos professores municipais. A análise dos Movimentos Sociais camponeses entende os fechamentos como uma retirada de direitos e mais uma forma de esvaziar o campo. Nossa análise histórica nos permitiu estabelecer um olhar sobre esta realidade e compreender que a política econômica para o campo está em razão direta à condução das políticas e financiamento educacional para o mesmo. Estas, por sua vez, pautadas na sobreposição da racionalidade econômica às demandas sociais da população camponesa. Tal compreensão nos permite aferir que a escola do campo é um território em disputa e o seu fechamento se trata de um seguimento à política de promoção do campo como território apenas de produção econômica, oposta à histórica luta pela construção do território camponês contra-hegemônico, onde nasce e se defende a Educação do Campo. / São Cristóvão, SE

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-12T18:37:55Z No. of bitstreams: 1 2017 - F?bio de Oliveira Guimar?es.pdf: 1251443 bytes, checksum: 253b701b2675bab50e6a173f746b3ba8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:37:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - F?bio de Oliveira Guimar?es.pdf: 1251443 bytes, checksum: 253b701b2675bab50e6a173f746b3ba8 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / The research studied the challenges of rural education: closure of rural schools in Brazil. One of the problems still experienced today in the countryside is the rural exodus and the terrible conditions of access and permanence in these spaces. Our main objective with this text is to evaluate the extremely high rates of closure of rural schools in Brazil in the last fifteen years. About 32,512 schools were closed, according to the source of the II PNERA - Report of the II National Survey on Education in Agrarian Reform. The Constitution of the Brazilian Federative Republic of 1988, the Law on the Guidelines and Bases of National Education and the following public policies: PRONERA - National Program for Education in Agrarian Reform, PROCAMPO - Support Program for Higher Education in Field Education and PRONACAMPO - National Program of Field Education are radically against the policy of closing schools. The course of this work was accomplished through the survey of sources, critical analysis of existing documentation, legislation, visits to universities, social movements of the field and libraries. As still partial results of the work we understand the culture in a very broad sense of educational formation of the subjects, bearers of references to the identity, action and memory of the different groups formed in the Brazilian society. In the Dissertation, we will defend an educational service specialized in the rural schools, including creating possibilities for individual and collective subjects in the field to have the same teaching conditions in capitals and urban centers. We will rescue the identities of gender, race and culture of the various localities of the peasants, contemplating the diversity of educators and learners in their formation. The closure of the rural schools, daycare centers, preschools, elementary and high schools, can be characterized as a crime against public administration and punished with all the rigor of the Law. If possible, they are treated as heinous crimes, adolescents at risk, leading to rural exodus, crime, disorderly growth, irregular land occupation, among other aspects. Denied basic elementary human rights to the subjects of the field, a chain reaction is generated. Individuals and camp collectives are assaulted and marginalized, deprived of the basic subsistence minimum. This debate is strengthened on March 27, 2014. Article 28 of the LDB was amended with the following text: "The closing of rural schools, indigenous and quilombolas will be preceded by a manifestation of the normative organ of the respective education system, which will consider the justification presented by the Secretary of Education, the analysis of the diagnosis of the impact of the action and the manifestation of the school community. " At this juncture, the social movements of the countryside are protagonists and denounce the daily lives of students who live in the countryside, however, to continue their studies, it is necessary to travel to the city. / A pesquisa estudou os desafios da educa??o do campo: fechamento das escolas do campo no Brasil, Um dos problemas vividos ainda hoje no campo ? o ?xodo rural e as p?ssimas condi??es de acesso e perman?ncia nesses espa?os. Nosso principal objetivo com esse texto ? avaliar os ?ndices alt?ssimos de fechamento das escolas do campo no Brasil nos ?ltimos quinze anos. Cerca de 32.512 escolas foram fechadas, segundo fonte do II PNERA ? Relat?rio da II Pesquisa nacional sobre educa??o na reforma Agr?ria. A Constitui??o da Rep?blica Federativa Brasileira de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional e as seguintes pol?ticas p?blicas: PRONERA ? Programa Nacional de Educa??o na Reforma Agr?ria, PROCAMPO ? Programa de Apoio ? Forma??o Superior em Licenciatura em Educa??o do Campo e PRONACAMPO ? Programa Nacional de Educa??o do Campo s?o radicalmente contra a pol?tica de fechamento das escolas. O percurso desse trabalho se concretizou atrav?s do levantamento de fontes, an?lise cr?tica da documenta??o existente, legisla??o, visitas ?s universidades, movimentos sociais do campo e bibliotecas. Como resultados ainda parciais do trabalho compreendemos a cultura num sentido bem abrangente de forma??o educacional dos sujeitos, portadores de refer?ncias ? identidade, a??o e mem?ria dos diferentes grupos formados na sociedade brasileira. Na Disserta??o, defenderemos um atendimento educacional especializado nas escolas do campo, inclusive, criando possibilidades para que os sujeitos, individuais e coletivos, do campo, tenham as mesmas condi??es de ensino das capitais e centros urbanos. Resgataremos as identidades de g?nero, ra?a e cultura das diversas localidades camponesas, contemplando a diversidade de educadores e educandos, em sua forma??o. O fechamento das escolas do campo sejam elas, creche, pr?-escola, ensino fundamental e ensino m?dio, podem ser caracterizados como crime contra a administra??o p?blica e punidos com todo rigor da Lei. Se poss?vel, equiparados ? crimes hediondos, pois colocam crian?as e adolescentes em risco, propiciando o ?xodo rural, a criminalidade, o crescimento desordenado, a ocupa??o irregular do solo, entre outros aspectos. Negados os direitos humanos b?sicos elementares aos sujeitos do campo, uma rea??o em cadeia ? gerada. Indiv?duos e coletivos do campo s?o agredidos e marginalizados, destitu?dos do m?nimo b?sico de subsist?ncia. Esse debate ? fortalecido em 27 de mar?o de 2014. O Artigo 28 da LDB foi alterado, com o seguinte texto: ?O fechamento de escolas do campo, ind?genas e quilombolas ser? precedido de manifesta??o do ?rg?o normativo do respectivo sistema de ensino, que considerar? a justificativa apresentada pela Secretaria de Educa??o, a an?lise do diagn?stico do impacto da a??o e a manifesta??o da comunidade escolar?. Nessa conjuntura, os movimentos sociais do campo s?o protagonistas e denunciam o cotidiano de estudantes que residem no campo, no entanto, para continuarem seus estudos, se faz necess?rio o deslocamento para cidade.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivania.pdf: 4412341 bytes, checksum: 62620d1e7057bb86b705b2a4e688a98b (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / The research analyzed the closing process and closing attempts of schools in the field with the offer of the final years of Primary Education in the countryside in Itapejara D Oeste, Southwest region of Paraná State. The general objective was to analyze this process, as well as showing the resistances and challenges for school in the field. The specific objectives proposed were to identify the changes in the Brazilian countryside since 1950 and its determinations on the reduction of the rural population; contextualize and differentiate the concepts of rural education and field education on the national scene; understand the school closure processes in the rural area in the national and local context, describe the process of implementation and subsequent stop of offering final years/grades of Primary Education in the countryside from a closure and completion case and from a closing way case. From a qualitative approach in the perspective of historical-dialectical materialism, there was a case study, with the use of procedures semi structured interviews and documental analysis. It approached the changes occurred in the Brazilian countryside, due to the capitalism, as well as its effects that culminated in the reduction of rural population and consequently the reduction of enrollment of the schools in the countryside. It also addressed the rural education and rural school and, as a counterpoint, the Field Education in order to analyze the process of closing of these schools later on. The research showed that the offer of Primary Education in the countryside of Itapejara D Oeste both for early years as the final years was precarious and insufficient, proving the negligence of the authorities to the education of the rural population. The analysis of the implementation process, closing and attempts to the closing of the schools showed that the offer of the final years of Elementary School was not the result of a public policy designed in order to attend the country population, but the result of claims and mobilization of the communities, which in the same way resisted in face of attempts to close schools. The practice of closing schools was based in economic-quantitative justification, disregarding cultural aspects that are present in the issue of closing schools in the countryside. In short, the research reflects the great historical debt to the education of the countryside people, noting that it is not enough public educational policies. These should be linked to other public policies that guarantee better life expectancies in the country so that families want and can stay there. / A pesquisa analisou o processo de fechamento e tentativas de fechamento das escolas no campo de anos finais do Ensino Fundamental em Itapejara D Oeste, região Sudoeste do Paraná. O objetivo geral da pesquisa foi analisar esse processo para evidenciar seus determinantes gerais e específicos, bem como apontar as resistências e desafios para as escolas no campo. Como objetivos específicos, propôs-se a identificar as transformações no campo brasileiro a partir de 1950 e suas relações com a redução da população do campo; contextualizar e diferenciar as concepções de educação rural e de educação do campo no cenário nacional; compreender os processos de fechamento de escolas no campo no contexto nacional e no contexto local; descrever o processo de implantação e posterior cessação da oferta das séries/anos finais do Ensino Fundamental no campo a partir de um caso concluso de fechamento e de um em vias de fechamento. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa na perspectiva do materialismo histórico-dialético, como um estudo de caso, utilizando-se dos procedimentos entrevistas semiestruturadas e análise documental. Abordou as transformações ocorridas no campo brasileiro, por conta da expansão do capitalismo, bem como seus efeitos que culminaram na redução da população camponesa e consequentemente na redução das matrículas das escolas no campo. Enfocou a perspectiva da educação e escola rural e, como contraponto, a Educação do Campo, para posteriormente analisar o processo de fechamento dessas escolas. Evidenciou que a oferta do Ensino Fundamental no campo em Itapejara D Oeste, tanto em relação aos anos iniciais quanto aos anos finais, ocorreu de forma precária e insuficiente, o que comprovou o descaso dos poderes públicos com a educação da população do campo. A análise dos processos de implantação, fechamento e tentativas de fechamento das escolas evidenciou que a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental não foi resultado de uma política pública para atender as populações no campo, mas sim resultado de reivindicações e mobilizações das comunidades, que da mesma forma resistiram diante das tentativas de fechamento das escolas. A prática de fechamento de escolas embasou-se em justificativas econômico-quantitativas, que desconsideraram aspectos culturais presentes no processo de fechamento das escolas. Em suma, a pesquisa traduz a grande dívida histórica com a educação dos povos do campo e destaca que não bastam políticas públicas educacionais. Estas devem estar atreladas a outras políticas públicas que garantam melhores expectativas de vida no campo para que as famílias queiram e possam permanecer no campo.