Spelling suggestions: "subject:"sinan?as p?públicas"" "subject:"sinan?as p?publicas""
1 |
Finan?as p?blicas e ciclos econ?micos : um modelo de equil?brio geral din?mico aplicado ao Rio Grande do SulBraatz, Jac? 26 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Economia do desenvolvimento (economia-pg@pucrs.br) on 2018-06-05T22:14:52Z
No. of bitstreams: 1
JACO_BRAATZ_TES.pdf: 5464194 bytes, checksum: e855439f6f8490d6d1acabc3dbcfc4d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-13T12:02:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1
JACO_BRAATZ_TES.pdf: 5464194 bytes, checksum: e855439f6f8490d6d1acabc3dbcfc4d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T12:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1
JACO_BRAATZ_TES.pdf: 5464194 bytes, checksum: e855439f6f8490d6d1acabc3dbcfc4d4 (MD5)
Previous issue date: 2018-03-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The state of Rio Grande do Sul has faced structural problems in its finances for decades. Recent cash shortfalls have made clearer imbalances particularly in relation to the deficit structure of public expenditure largely influenced by pension and public debt problems. These situations motivated this thesis to construct a tool for analysis of the state's public finances for the long term, based on the Computable General Equilibrium model, a methodology widely used for the analysis of structural questions about the national and regional economies, its methodological aspect has great capacity to capture the effects of exogenous shocks on several variables of the studied economy. The model developed is the adaptation to the Rio Grande do Sul economy of a dynamic model created for the Australian economy and later North American. The theoretical basis underlying the model created will be the application of the Real Business Cycles, specifically in its shock generator component related to public finances. Such a theory identifies governments as shock-generating agents that produce real effects across the economy and seeks to understand how individuals collectively decide to adjust fiscal policies in response to shocks. As a by-product the adaptation of the modeling to the economy of Rio Grande do Sul, made possible the estimation of a Product Input Matrix of Rio Grande do Sul for the year 2011 with
vectors of state revenues and expenses. For simulation exercise in the theoretical and empirical tool developed, shocks in state public spending, involving health, education and social security were simulated. These simulations, besides validating the tool, will outline a long-term picture of the possible effects of shocks in these items, making it possible to evaluate the impacts that these shocks have on the real side of the economy. In the simulations carried out, the model proved to be robust in its medium and long-term projections, since the model was adapted so that it contemplated the relevant aspects of the productive structure of the regional economy, as well as the economic relations of the state with the rest of Brazil and the world. In general, the model produced results consistent with economic theory and other similar studies, showing sufficient dynamics to allow micro-level tracking of the business cycle phenomena that are assumed in the macro predictions and from three scenarios of interest in the public finances of Rio Grande do Sul. / O estado do Rio Grande do Sul h? d?cadas enfrenta problemas estruturais em suas
finan?as. Recentemente insufici?ncias de caixa deixaram mais claros desequil?brios
principalmente em rela??o ? estrutura deficit?ria da despesa p?blica amplamente influenciada por
problemas previdenci?rios e de d?vida p?blica. Tais situa??es motivaram esta Tese a construir
uma ferramenta de an?lise das finan?as p?blicas estaduais para o longo prazo, tendo como base
a modelagem de Equil?brio Geral Comput?vel, metodologia amplamente utilizada para a an?lise
de quest?es estruturais sobre as economias nacionais e regionais, e que por seu aspecto
metodol?gico possui grande capacidade de captar os efeitos de choques ex?genos sobre diversas
vari?veis da economia estudada. O modelo desenvolvido ? a adapta??o para a economia ga?cha
de um modelo din?mico criado para a economia australiana e posteriormente norte-americana. A
base te?rica subjacente ao modelo criado ? a aplica??o dos Ciclos Reais de Neg?cios,
especificamente no seu componente gerador de choques relacionado ?s finan?as p?blicas. Tal
teoria identifica os governos como agentes geradores de choques que produzem efeitos reais
sobre toda a economia e busca compreender como os indiv?duos decidem coletivamente ajustar
as pol?ticas fiscais em resposta aos choques. Como subproduto, a adapta??o da modelagem ?
economia ga?cha possibilitou a estima??o de uma Matriz de Insumo Produto do Rio Grande do
Sul para o ano de 2011 com vetores de despesas e receitas estaduais. Para exerc?cio de simula??o
no ferramental te?rico e emp?rico desenvolvido, foram simulados choques na despesa p?blica
estadual, envolvendo sa?de, educa??o e previd?ncia. Tais simula??es, al?m de servir como
valida??o da ferramenta, tra?ar?o um panorama de longo prazo dos poss?veis efeitos de choques
nessas rubricas, possibilitando avaliar os impactos que estes choques t?m sobre o lado real da
economia. Nas simula??es efetuadas, o modelo mostrou-se robusto em suas proje??es de m?dio
e longo prazo, j? que adequou-se o modelo para que este contemplasse os aspectos relevantes da
estrutura produtiva da economia regional, bem como as rela??es econ?micas do estado com o
resto do Brasil e do mundo. De modo geral, o modelo produziu resultados coerentes com a teoria
econ?mica e com outros estudos similares, mostrando possuir din?micas suficientes para permitir
rastrear, ao n?vel micro, os fen?menos do ciclo de neg?cios que s?o assumidos nas previs?es
macro e a partir de tr?s cen?rios de interesse para as finan?as p?blicas ga?chas.
|
2 |
O impacto da crise no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro / The impact of the crisis on the development of the State of Rio de JaneiroVARGAS, Karine de Souza 13 July 2017 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-11T20:24:51Z
No. of bitstreams: 1
2017 - Karine de Souza Vargas.pdf: 2848721 bytes, checksum: 692f8f02dd48bc377de2ed0206ea9a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T20:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2017 - Karine de Souza Vargas.pdf: 2848721 bytes, checksum: 692f8f02dd48bc377de2ed0206ea9a36 (MD5)
Previous issue date: 2017-07-13 / The main objective of this work is to analyze the evolution of the public finances of the State of Rio de Janeiro to understand the aspects that triggered the public calamity in the area of financial administration presented by the governor Francisco Dornelles through Decree No. 45,692 on June 17, 2016 and endorsed by the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro by virtue of Law No. 7,483 of November 8, 2016, in order to evaluate the impact of this crisis on the development of this entity of the Federation. This study will emphasize the revenue collection trajectory, mainly from petroleum royalties and taxes, and the impact of revenue waivers as a "possible factor" of income and employment generation for the state of Rio de Janeiro. The construction of the imbalance of the State accounts is pointed out by the Treasury Department as a problem in the collection of revenue mainly due to the fall in the price of the Barrel of Oil and the Tax on the Circulation of Goods and Services due to the slowdown of the economy, the growth Inflation and interest rates established by the Monetary Policy Committee. However, one has to question whether these are the only factors that aggravated the cash deficit in the State of Rio de Janeiro. It is worth highlighting the growth of internal and external indebtedness for the realization of numerous investment projects in the areas of infrastructure and transportation. / O objetivo principal deste trabalho ? analisar a evolu??o das finan?as p?blicas do Estado do Rio de Janeiro para entender os aspectos que desencadearam a calamidade p?blica, no ?mbito da administra??o financeira, apresentado pelo governador Francisco Dornelles por meio do Decreto N? 45.692 em 17 de Junho de 2016 e referendado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em virtude da Lei N? 7.483 de 8 de Novembro de 2016, para assim avaliar o impacto desta crise sobre o desenvolvimento deste ente da Federa??o. Nesse estudo ser? enfatizada a trajet?ria de arrecada??o de receita, principalmente a advinda de Royalties do Petr?leo e de Impostos, e o impacto das ren?ncias de receitas como ?poss?vel fator? de gera??o de renda e emprego para o Estado do Rio de Janeiro. A constru??o do desequil?brio das contas do Estado ? apontada pela Secretaria de Fazenda como uma problem?tica na arrecada??o da receita principalmente por conta da queda do pre?o do Barril do Petr?leo e do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os em virtude da desacelera??o da economia, do crescimento da infla??o e da taxa de juros estabelecidos pelo Comit? de Pol?tica Monet?ria. No entanto, h? de se questionar se estes s?o os ?nicos fatores que agravaram o d?ficit no caixa do Estado do Rio de Janeiro. Vale destaque o crescimento do endividamento interno e externo para a realiza??o de in?meros projetos de investimentos nas ?reas de infraestrutura e de transporte.
|
3 |
Finan?as p?blicas na nova ordem constitucional brasileira: uma an?lise comportamental dos munic?pios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores ? lei de responsabilidade fiscal LRFSilva, William Gledson e 30 November 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
WilliamGS.pdf: 1108218 bytes, checksum: 6b7785740714d1c8c6344aa3f011e0dc (MD5)
Previous issue date: 2009-11-30 / The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation / O objetivo da presente disserta??o ? analisar o comportamento das finan?as p?blicas dos munic?pios do Rio Grande do Norte (RN), tomando como refer?ncia um per?odo fundamentalmente anterior ? implementa??o da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, comparativamente aos primeiros anos, imediatamente posteriores ao advento do referido marco institucional. A hip?tese central deste estudo prop?e que, do ponto de vista das institui??es, a LRF estabelece regras seguramente consistentes, na orquestra??o do comportamento das receitas e despesas municipais. Essas regulamenta??es, por sua vez, podem vir a ser efetivas e alcan?arem os munic?pios do RN indiscriminadamente; al?m de tend?ncias estabilizadoras e que s?o sustent?veis no longo prazo. Apesar disso, os indicadores calculados revelam que os munic?pios pesquisados apresentam, durante todo o per?odo analisado, uma reduzida capacidade de arrecada??o pr?pria e, conseq?entemente, uma elevada participa??o das transfer?ncias intergovernamentais na composi??o das receitas correntes. Esse comportamento indica que o objetivo de fortalecimento das finan?as p?blicas municipais, previsto na LRF, tende a ser apenas parcialmente alcan?ado, em virtude do descentralismo fiscal. A an?lise e interpreta??o dos dados s?o feitas a partir da literatura de orienta??o institucionalista e em instrumentais estat?sticos descritivos aplicados aos estratos municipais do Rio Grande do Norte. Posteriormente, faz-se uso do m?todo econom?trico Pooled OLS, o que demanda a elimina??o dos estratos municipais para permitir a utiliza??o do modelo, na tentativa de robustecer e/ ou ratificar os resultados da pesquisa. Finalmente, as evid?ncias alcan?adas na disserta??o mostram que a LRF traz melhores condi??es ?s finan?as p?blicas municipais potiguares, al?m da garantia de tend?ncias estabilizadoras e sustent?veis no longo prazo, predominantemente aos munic?pios economicamente mais fortes; j? as entidades municipais menos din?micas apresentam evid?ncias um pouco divergentes, isto ?, suas economias parecem ser mais orientadas a uma participa??o estatal mais pronunciada; assim sendo, gera no estado do RN certa ant?tese nos resultados alcan?ados na disserta??o
|
4 |
O ajuste fiscal ortodoxo e seus reflexos no desenvolvimento econ?mico do Brasil : uma an?lise ?tica do modelo e seus resultados no per?odo 1995-2005Santos, Fl?vio Jos? dos 17 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1
385156.pdf: 699826 bytes, checksum: b001cb8de69630b5fa9c8aac3cc2e17e (MD5)
Previous issue date: 2006-11-17 / O presente estudo tem como objetivo a an?lise do ajuste fiscal empreendido na economia brasileira no per?odo 1995-2005, com fulcro no conceito de sustentabilidade da pol?tica fiscal, seus resultados e reflexos no desenvolvimento econ?mico do pa?s. A an?lise procedida tem como base a incorpora??o de princ?pios ?ticos aos modelos adotados. Esses princ?pios est?o desenvolvidos no corpo do estudo e, com base no modelo constru?do, analisar os resultados do programa implantado e seus resultados e conseq??ncias. ? luz do referido modelo ? verificada a sua sustentabilidade sob o aspecto econ?mico e social. Levando em conta ?s mudan?as de cunho pol?tico ocorridas no per?odo, verifica-se eventuais diferen?as ou semelhan?as no modelo adotado, causadas por mudan?as na gest?o da economia durante o interregno de tempo estudado.
|
5 |
Efeitos da participa??o popular na pol?tica fiscal dos grandes munic?pios brasileirosPeixoto, Henrique C?ndano 29 March 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1
432908.pdf: 724193 bytes, checksum: 59732fb36080a8ad217a082e4d7d5cdf (MD5)
Previous issue date: 2011-03-29 / Esse trabalho investigou os efeitos da utiliza??o do Or?amento Participativo como instrumento de gest?o p?blica na pol?tica fiscal dos munic?pios brasileiros com popula??o maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O per?odo abrangeu tr?s gest?es entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econom?trica com dados em painel e os resultados estimados com modelos de efeitos fixos e aleat?rios. O Or?amento Participativo mostrou ter influ?ncia na pol?tica fiscal dos munic?pios. Com os modelos de efeitos fixos, o Or?amento Participativo influenciou na aplica??o de mais recursos em educa??o e cultura e nas despesas de custeio. Nos modelos de efeitos aleat?rios, foi significativo nos gastos em educa??o e cultura, sa?de e saneamento, custeio, despesa or?ament?ria e na maior receita or?ament?ria. As principais ?reas de atua??o dos munic?pios s?o as fun??es de educa??o e sa?de, que somadas ?s fun??es cultura e saneamento, absorvem mais da metade dos or?amentos das cidades. Os modelos testaram outras vari?veis explicativas de efeitos sobre a pol?tica fiscal, o n?mero de habitantes, nos modelos que se mostrou significativo, apresentou influ?ncia na mesma dire??o da vari?vel do PIB per capita, com cidades com maior popula??o apresentando maiores despesas e receitas per capita, contribuindo para maiores resultados or?ament?rios. Uma dummy para examinar o comportamento das cidades com mais de um milh?o de habitantes constatou que quando a cidade ? muito grande h? menor gasto per capita em educa??o e sa?de que as cidades com menos de um milh?o de habitantes e maior gasto em habita??o e urbanismo e maior receita tribut?ria per capita. Para mensurar os efeitos sobre os resultados or?ament?rios, foram adicionados dois modelos com vari?veis para verificar os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de custeio e de investimentos. Constatou-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal contribuiu para resultados or?ament?rios positivos, a despesa em custeio n?o foi significativa para explicar os resultados or?ament?rios e os investimentos apresentaram coeficientes significativos e negativos, mostrando ser uma vari?vel de ajuste fiscal para obten??o de resultados superavit?rios
|
6 |
Uma an?lise do impacto das emancipa??es sobre a distribui??o or?ament?ria entre os munic?pios ga?chos : 1989 - 2007Oliveira, Jules Giovane de 29 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
424097.pdf: 2619987 bytes, checksum: eda1b59f8b6c570f92195ae049b17cab (MD5)
Previous issue date: 2010-03-29 / Este trabalho tem por finalidade apresentar as discuss?es sobre as emancipa??es municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Ser?o apresentadas algumas caracter?sticas dos 134 munic?pios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no per?odo de 1989 a 1997. As referidas caracter?sticas ser?o comparadas com as mesmas caracter?sticas dos 132 munic?pios dos quais estes munic?pios emancipados se originaram, em dois per?odos distintos, 1997 e 2007. Atrav?s da compara??o do ?ndice de Gini estadual de 1989 com o de 1997, se busca saber se as referidas emancipa??es municipais contribu?ram com a distribui??o das receitas or?ament?rias no Estado do Rio Grande do Sul. As conclus?es apontam que o federalismo fiscal nacional precisa ser revisto em prol da unidade federativa. Em rela??o ?s emancipa??es municipais no Rio Grande do Sul, se observa que os munic?pios emancipados melhoraram suas arrecada??es de tributos municipais, mesmo recebendo maiores parcelas do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM). Em rela??o ?s an?lises do ?ndice de Gini os resultados apontam que a distribui??o das receitas or?ament?rias no Estado melhorou ap?s as emancipa??es ocorridas.
|
7 |
Proje??o dos impactos econ?micos da redu??o na al?quota do ICMS na economia do estado do Amazonas : uma abordagem de equil?brio geral comput?vel (MINIMAN)Silva, Sergio Marinho da 31 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
459781.pdf: 1096090 bytes, checksum: fe1a1605a11e57efdaf23e203cf16194 (MD5)
Previous issue date: 2014-03-31 / The aim of this study was to analyze the impact of the reduction of the ICMS practiced in Amazonas state tax, contextualizing with controversy about tax war between the states. using data from the Amazonian economy in 2006 through the input-output matrix, using the methodology for the treatment of computable general equilibrium data and analyze the results, contributing to the fostering of this matter of great importance to the industry located in the western Amazon, mainly in the city of Manaus through the economic development of the Free Zone of Manaus model (ZFM). / O objetivo desta pesquisa foi analisar os impactos da redu??o do imposto ICMS praticado no Estado do Amazonas, contextualizando com a pol?mica da guerra fiscal entre os Estados. Por isso se utilizou os dados pertencentes ? economia amazonense, pertencentes ao ano de 2006, estratificando seus valores para a composi??o da matriz de insumo produto da economia local para que posteriormente se possa utilizar a metodologia de Equil?brio Geral Comput?vel (EGC). Desse modo, contribuiu-se para a fomenta??o do referido assunto de grande import?ncia para a ind?stria localizada na Amaz?nia Ocidental, principalmente no munic?pio de Manaus, atrav?s do modelo de desenvolvimento econ?mico da Zona Franca de Manaus (ZFM).
|
8 |
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da coopera??o e do equil?brioCunha, Fabiana Azevedo da 12 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
381041.pdf: 1358800 bytes, checksum: a342f09d13f476f104e75e792398928e (MD5)
Previous issue date: 2006-05-12 / A an?lise do Estado federal, suas principais caracter?sticas, e o exame de esp?cies de federa??o nas quais haja predomin?ncia, como na Alemanha, de mecanismos cooperativos, e, como nos Estados Unidos, da preserva??o de ampla autonomia aos entes federados com ?nfase nos benef?cios da exist?ncia de uma concorr?ncia saud?vel entre eles, ? objeto da primeira parte deste estudo. A fase de desenvolvimento inicial desta disserta??o ainda envolve a verifica??o das origens do Estado federal brasileiro, de seus aspectos peculiares, enfatizando-se a abordagem dos caracteres distintivos do federalismo fiscal brasileiro, com destaque ? sua matriz constitucional e ? efetividade desta. Estabelecidos tais pressupostos, o estudo desenvolve-se com a an?lise dos benef?cios apontados pela teoria econ?mica na ado??o da descentraliza??o de receitas e despesas, bem como sendo examinado o federalismo fiscal brasileiro em sua configura??o atual, p?s-Constitui??o de 1988. Em seguida, ser? procedida ? verifica??o da amplitude da prote??o do princ?pio federativo na Carta Constitucional de 1988, que abriga as normas constitucionais que lhe d?o conte?do, assim compreendidas tanto as que asseguram um amplo sistema de transfer?ncia de recursos, cooperativo, com o escopo de supera??o dos desequil?brios regionais, quanto as que preservam a autonomia financeira dos entes federados pela atribui??o de receitas pr?prias. Igualmente, ser? realizado o exame da pr?tica federativa adotada pelos entes federados, caracterizada pela competi??o fiscal danosa tanto horizontal quanto vertical, com ?nfase na prejudicial disputa por receitas que ocorre no ?mbito dos Estados-membros entre si e entre estes e a Uni?o, em afronta ? Constitui??o. Constatado o distanciamento da pr?tica federativa do sistema normativo constitucional, a an?lise final compreender? a aprecia??o do papel do Supremo Tribunal Federal na modera??o das disputas entre os entes federados e de sua imprescindibilidade na condu??o do equil?brio federativo, especialmente no exerc?cio da jurisdi??o constitucional, a fim de preservar a inviolabilidade do princ?pio federativo garantida pela Constitui??o de 1988 inclusive de Emendas ? Constitui??o que possam vir a reduzi-lo.
|
9 |
Tributa??o, finan?as p?blicas e pol?tica fiscal: uma an?lise sob a ?ptica do direito e economiaSeixas, Luiz Felipe Monteiro 27 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LuizFMS_DISSERT.pdf: 1601230 bytes, checksum: 31879264dfcf4bbb6732aceaa21d84e1 (MD5)
Previous issue date: 2012-06-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to
positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule.
Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist
tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in
which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the
fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and
Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially
reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal
Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the
theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the
research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are
essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application
of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules
on the economic system. Accordingly, the dissertation examines
the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept
of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due
to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or
approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus,
the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and
Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and
legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role,
particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that
taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of
taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the
reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues
to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the
compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the
above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax
Law, contextualizing it with the Brazilian tax system / No cen?rio jur?dico brasileiro, o estudo da tributa??o ? tradicionalmente restrito a uma an?lise
positivista, preocupada em investigar os aspectos formais da norma jur?dico-tribut?ria. Em
que pese sua relev?ncia para a forma??o da doutrina tribut?ria nacional, tal tradi??o formalista
limita a disciplina, dissociando-a da realidade e do contexto socioecon?mico no qual o Direito
Tribut?rio est? inserido. Dessa maneira, a proposta da disserta??o ? examinar os fundamentos
e a natureza da tributa??o e das normas jur?dico-tribut?rias sob a perspectiva do Direito e
Economia (ou An?lise Econ?mica do Direito). Para tanto, inicialmente o trabalho reaproxima
o Direito Tribut?rio da Ci?ncia das Finan?as (ou Finan?as P?blicas) e da Pol?tica Fiscal,
empreendendo n?o s? uma an?lise jur?dica, mas tamb?m econ?mica e financeira do tema. A
Economia do Setor P?blico (ou Finan?as P?blicas Moderna) contribuir? para a pesquisa
atrav?s de temas como as falhas de mercado e a teoria econ?mica da tributa??o, centrais para
uma abordagem econ?mica do Direito Tribut?rio. O n?cleo do trabalho reside na aplica??o
dos instrumentos do Direito e Economia no estudo da tributa??o, analisando os efeitos das
normas tribut?rias sobre o sistema econ?mico. Nesse sentido, a disserta??o examina as
premissas fundamentais que comp?em a An?lise Econ?mica do Direito (como o conceito de
efici?ncia econ?mica e a sua rela??o com a equidade), relacionando-as com o fen?meno
tribut?rio. Em virtude da natureza do sistema jur?dico brasileiro, qualquer investiga??o ou
abordagem que se preze, inclusive a de Direito e Economia, n?o poderia passar a largo da
Constitui??o. Dessa forma, as normas constitucionais funcionar?o como limite e pressuposto
para a aplica??o do Direito e Economia ? tributa??o, sobretudo as normas relativas ao direito
de propriedade, ? liberdade, ? igualdade e ? seguran?a jur?dica. A rela??o entre a tributa??o e
as falhas de mercado recebe papel de destaque, em particular devido ? import?ncia da mat?ria
para o Direito e Economia, bem como devido ? fun??o que a tributa??o exerce na corre??o
das referidas falhas. Para al?m de realizar um exame da tributa??o sob o enfoque da An?lise
Econ?mica do Direito, a pesquisa tamb?m investiga a realidade tribut?ria brasileira, aplicando
os conceitos desenvolvidos em casos e problem?ticas relevantes para o cen?rio nacional, tais
como a rela??o entre tributa??o e desenvolvimento, os custos de conformidade na tributa??o e
a sonega??o fiscal e o processo de execu??o fiscal. Diante do exposto, pretende-se, ent?o,
lan?ar as bases para uma teoria geral da An?lise Econ?mica do Direito Tribut?rio,
contextualizando-a com o sistema tribut?rio brasileiro
|
10 |
A distribui????o das rendas do petr??leo e a efici??ncia na gest??o financeira dos munic??pios do estado de S??o PauloFroemming, Douglas Schiavoni 10 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-03T18:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Douglas_Schiavoni_Froemming.pdf: 909162 bytes, checksum: f58083bdabbc536634558bada9dca381 (MD5)
Previous issue date: 2015-02-10 / The federal decentralization promoted by the Constitution of 1988 raised the Brazilian municipalities to the important role in the dissemination of public policies. Once they are closest to the population, the decisions made at the municipal level are readily perceived by users and citizens. On the other hand, the social demands and the management of the administrative structure need efficient financial management and a constant search for resources. Additionally, the 9.478/97 Act, which amended the mode of distribution of oil revenues, brought to some municipalities, a new frontier of resources available by the distribution of oil royalties. Given this new frontier of resources, one wonders whether there is not relaxation in fiscal effort and an increasing inefficiency in the management of the administrative machinery by the benefited municipalities. The aim of this work is verify if petroleum revenues cause distortions in the way municipalities run their fiscal effort, that is, if the oil royalties contribute to increase inefficiencies in the municipalities involved in their search for the own revenues and their expense management. For this work, we selected 56 municipalities of the State of S??o Paulo which have been received the distribution of oil revenues during the period between the years 2005 to 2012. The efficiency of municipalities was obtained from a non-parametric production frontier model, the Data Envelopment Analysis - DEA, creating a ranking of the S??o Paulo municipalities which received oil royalties. Given the distribution rules of oil royalties imposed by the regulatory framework, the results showed the values distributed to S??o Paulo municipalities have great variability and has been showed relevant only in a few municipalities. There was no significant difference in the tax effort of the municipalities affected by the variable oil royalites. However, several factors related to municipal management indicated that such rents can contribute to increase inefficiencies in the management of municipal administrative machinery / A descentraliza????o federativa, promovida pela Constitui????o Federal de 1988, elevou os Munic??pios brasileiros ao importante papel na dissemina????o das pol??ticas p??blicas. Por estarem mais pr??ximos da popula????o, as decis??es realizadas na esfera municipal s??o prontamente percebidas pelos usu??rios e pelos cidad??os. Por outro lado, as demandas sociais e a administra????o da m??quina administrativa necessitam de uma gest??o financeira eficiente e uma constante busca por recursos. Adicionalmente, a Lei 9.478/97, que alterou o modo de distribui????o das rendas do petr??leo, trouxe, para alguns Munic??pios, uma nova fronteira de recursos, disponibilizada pela distribui????o dos royalties de petr??leo. Diante dessa nova fronteira de recursos, questiona-se se n??o h??, por parte dos Munic??pios beneficiados, um relaxamento no esfor??o fiscal e o aumento da inefici??ncia na gest??o da m??quina administrativa. Neste trabalho objetiva-se verificar se as rendas do petr??leo provocam distor????es na forma como os Munic??pios s??o conduzidos em seu esfor??o fiscal, ou seja, se os royalties de petr??leo contribuem para o aumento das inefici??ncias nos Munic??pios envolvidos em sua busca pelas receitas pr??prias e na sua gest??o de despesas. Para a realiza????o deste trabalho, foram selecionados 56 Munic??pios do Estado de S??o Paulo, contemplados pela distribui????o das rendas do petr??leo durante o per??odo compreendido entre os anos de 2005 a 2012. A efici??ncia dos Munic??pios foi obtida a partir de um modelo de fronteira de produ????o n??o param??trico, a An??lise Envolt??ria de Dados, criando um ranking dos Munic??pios paulistas beneficiados pelos royalties de petr??leo. Os resultados mostraram que, diante das regras de distribui????o dos royalties de petr??leo impostas pelo marco regulat??rio, os valores distribu??dos aos Munic??pios paulistas possuem grande variabilidade e s??o relevantes apenas em poucos Munic??pios. N??o houve diferen??a significativa no esfor??o fiscal dos Munic??pios afetados pela vari??vel royalites de petr??leo. No entanto, diversos fatores ligados ?? gest??o municipal indicaram que tais rendas contribuem para aumentar as inefici??ncias na gest??o da m??quina
administrativa municipal
|
Page generated in 0.2842 seconds