Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-20T14:17:52Z No. of bitstreams: 1 2010_IgorNicolauRichwinFerreira.pdf: 996750 bytes, checksum: ede4ffdc7c6b34e2a06ffa221055ba57 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-26T02:10:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IgorNicolauRichwinFerreira.pdf: 996750 bytes, checksum: ede4ffdc7c6b34e2a06ffa221055ba57 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-26T02:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IgorNicolauRichwinFerreira.pdf: 996750 bytes, checksum: ede4ffdc7c6b34e2a06ffa221055ba57 (MD5) / A expansão do agronegócio no estado de Mato Grosso vem causando grandes perdas para a cobertura vegetal, tanto em áreas de cerrado quanto em áreas de floresta amazônica. Fazendeiros e pecuaristas têm poucos estímulos para respeitar o Código Florestal e manter as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais (RL), ao mesmo tempo em que o retorno econômico da pecuária e agricultura em áreas de fronteira é alto e que os mecanismos de monitoramento e fiscalização do Estado não são fortes o suficiente para conduzirem a uma mudança de comportamento. Algumas iniciativas que envolvem a colaboração entre o Estado, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada têm sido postas em prática como tentativa de se solucionar o problema. Uma delas é o Projeto Lucas do Rio Verde Legal, desenvolvido pela prefeitura do município de Lucas do Rio Verde, em parceria com a ONG The Nature Conservancy, as empresas Sadia, Syngenta e Fiagril e os produtores rurais do município. No presente trabalho, analisou-se o Projeto Lucas do Rio Verde Legal com o objetivo de encontrar resposta às seguintes questões: 1) o que motivou os proprietários rurais de Lucas do Rio Verde a mudarem suas atitudes com relação às APPs e RLs? 2) Que fatores contribuíram e seguem contribuindo para o sucesso do projeto e qual seria a possibilidade de replicação de projeto semelhante em outros municípios agrícolas.? 3) Qual a aceitação dos produtores com relação aos diferentes contextos de Reserva Legal (20%, 35% e 80%)? 4) Que fatores contextuais do município contribuíram para o surgimento da iniciativa? Três fatores foram determinantes para a adesão dos produtores rurais do município ao projeto Lucas do Rio Verde Legal: 1) a posição privilegiada do prefeito de Lucas do Rio Verde que, além de líder da prefeitura, exerce também liderança empresarial – portanto possui mais de um interesse no projeto e tem poder econômico e político; 2) a agregação de valor e a garantia de inclusão dos produtos de Lucas do Rio Verde no mercado mundial de alimentos cujas exigências por cadeias de produção ambientalmente amigáveis estão se tornando maiores; e 3) o financiamento dos custos iniciais do PLRVL pelos parceiros comerciais do Projeto, sem ônus aos produtores rurais. Um dos resultados mais positivos do PLVRL foi obter a adesão de 100% dos produtores rurais do município. A pesquisa mostrou que o município de Lucas do Rio Verde possui características particulares: 1) a localização privilegiada em uma área em que as áreas de RL são de 20% e 35%; 2) a implantação da maior indústria de alimentos do país, o que motivou os produtores a se adequarem às exigências da empresa; 3) os incentivos à exportação agrícola; 4) o aporte de recursos privados ao Projeto; 5) o apoio técnico e financeiro de uma ONG. Tais peculiaridades são condições que, se ausentes, diminuem significativamente a chance de replicação do projeto com sucesso em outros municípios. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The expansion of agribusiness in the state of Mato Grosso has been causing great losses to the Brazilian Amazon rainforest and Cerrado. Farmers and ranchers lack incentives to comply with the Brazilian Forest law, and therefore to conserve Legal Reserves (RL) and Permanent Protection Areas (APP) in rural properties. In addition, there is also the fragility of monitoring and control mechanisms, as well as to the profitability of agriculture and ranching in agricultural frontier areas. Some initiatives that encompass the cooperation between State, civil society and private initiative has been working as an attempt to solve the problem. One of those is the Lucas do Rio Verde Legal Project (PLRVL) developed by Lucas do Rio Verde local government in association with The Nature Conservancy NGO, Sadia, Syngenta and Fiagril companies and local landowners. The present research has tried to find answers to the following questions: 1) what has motivated the local landowners to change their attitude related to RL and APP? 2) What factors have contributed to the project’s development and what would be the chances of this type of project’s replication in different municipalities of Brazil? 3) What is landowner’s acceptance to different RL’s percentages (20%, 35% e 80%)? 4) Which Lucas do Rio Verde’s characteristics have contributed to the emergence of the Project? Three factors were essential to landowner’s adhesion: 1) the privileged position of Lucas do Rio Verde’s mayor, who besides the local political leader is also a businessman – therefore has more than one interest in the project and political and economic power – was determinant both to the persuasion of the landowners and the project’s development; 2) the value added and the inclusion of Lucas do Rio Verde’s products into the global food industry which are increasing their demands for greener production chains; 3) financial support to cover Project’s initial costs from the commercial partners with no costs to the landowners. One of the most positive results of the Project was to accomplish 100% of landowners’ adhesion and therefore to put in evidence fundamental issues about rural properties’ environmental management such as restoration and preservation of APP e RL, the correct use of agrichemicals and the respect for labor legislation. The research has also shown that Lucas do Rio Verde municipality possesses particular characteristics that are indispensable to Project’s replication in other municipalities: 1) its privileged location with lower required RL percentages (20% e 35%); 2) the installation of the world’s biggest food industry which has motivated the landowners to adapt to the company’s requirements; 3) the incentives to farming products exportation; 4) financial contribution from private actors to the Project; 5) the technical and financial support from a NGO.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-02T14:20:13Z No. of bitstreams: 1 2015_GustavoBediagadeOliveira.pdf: 5472867 bytes, checksum: c99198cc4bb91aa19b7c294fcbdfa074 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-02T14:23:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GustavoBediagadeOliveira.pdf: 5472867 bytes, checksum: c99198cc4bb91aa19b7c294fcbdfa074 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T14:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GustavoBediagadeOliveira.pdf: 5472867 bytes, checksum: c99198cc4bb91aa19b7c294fcbdfa074 (MD5) / Em 2012 o Código Florestal brasileiro foi alterado, mudando muitas das regras que disciplinam a conservação dos ecossistemas nativos. O objetivo desta dissertação foi analisar alguns dos impactos das mudanças da nova lei na conservação da Reserva Legal (RL) no bioma Cerrado. Para tanto, esta dissertação foi dividida em três capítulos. No Capítulo 1, demonstraram-se as diversas alterações sofridas pela RL desde sua concepção, em 1934, passando pela sua primeira revisão, em 1965, até sua última alteração, em 2012. Dentre as principais, ressalta-se a mudança de um tamanho fixo de RL em todo o país para o estabelecimento de diferentes exigências de acordo com a região e a flexibilização do cumprimento nos casos de propriedades sem RL. O Novo Código Florestal (NCF) de 2012 foi concebido em meio a críticas de ambientalistas e cientistas. Inúmeros trabalhos científicos elencaram os impactos da nova lei em diversos organismos, mesmo durante a elaboração da lei, mas seus apontamentos foram de forma geral ignorados. Entre as principais críticas às mudanças das regras da RL, destacam-se a mudança na escala espacial admitida para compensação de RL, a incorporação das Áreas de Preservação Permanente na RL, a admissão do uso de espécies exóticas para recuperação da RL e a anistia proporcionada para propriedades sem RL. No Capítulo 2, analisaram-se os efeitos da anistia na RL do Cerrado. Para isso, utilizou-se o mapeamento do Projeto de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS) de forma a quantificar a área desmatada antes de 22/07/2008 (marco temporal para concessão da anistia). Utilizando a delimitação de imóveis particulares do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), procurou-se quantificar o número de imóveis e a quantidade de área de RL a ser anistiada, assim como verificar a relação desses com a atividade agropecuária praticada nas propriedades. Dos 37.375 imóveis analisados, um total de 18.932 tem áreas de RL aptas para anistia, perfazendo uma área de 21.483 km². Há uma grande distorção da preservação da RL entre as Unidades de Federação do Cerrado: enquanto São Paulo possui 84% das propriedades aptas para a anistia, no Piauí somente 10% de imóveis encontram-se nestas condições. A atividade agropecuária com maior porcentagem de propriedades com RL preservada foi a rizicultura (75%) ao passo que o cultivo de cana apresentou a menor (29%). Os resultados demonstraram que há uma grande distorção no cumprimento da RL, e que por isso a anistia terá efeitos diferentes em cada região, beneficiando algumas em detrimento a outras. 11 No Capítulo 3 foi analisada a mudança da regra na compensação de RL, especificamente em relação à mudança da escala espacial admissível para manter a RL fora da propriedade: antes esta deveria se localizar na mesma microbacia, agora deve se localizar no mesmo bioma. Para simular a composição florística das RLs no bioma foi utilizada a Modelagem de Nicho Climático (MNC) com dados de ocorrência de 119 espécies arbóreas. A partir da combinação de três níveis de microbacia com três níveis de similaridade florística, geraram-se nove cenários propostos para trocas de RL. As microbacias que possuíam similaridade florística foram denominadas Grupo de Microbacias Intercambiáveis (GMIs), onde as trocas de RL podem ser realizadas sem uma perda de espécies expressiva no processo. Considerando-se um cenário com a regra atual e sem adotar nenhum índice de similaridade, observou-se que a perda de espécies poderia representar até 53 ± 30.3%, atingindo 100% em alguns casos, o cenário com índice de similaridade com maior perda apresentou 11.3 ± 7.2%, com perda máxima de 50% de espécies. Isto demonstra como a regra atual de compensação pode gerar situações onde a RL compensada não possui uma única espécie em comum com a área original. Foram ainda apresentadas métricas para a avaliação dos nove cenários apresentados, sendo uma de custo (área a ser recuperada) e duas de benefícios ambientais (redução da fragmentação da paisagem e número de corpos hídricos com a área de contribuição protegida). O cenário que apresentou melhor custo/benefício foi o Ottobacia 5 com 80% de similaridade. Concluiu-se que a adoção de uma escala espacial para a compensação de RL deve incorporar um critério de similaridade, de forma a garantir que a área compensada tenha o máximo de espécies em comum com a área original. / In 2012 the Brazilian Forest Code was modified, changing many of the rules that regulate the conservation of native ecosystems. The objective of this dissertação was to analyze some of the impacts of the new law changes in the Legal Reserve (LR) conservation. Therefore, this dissertação is divided into three chapters. In the Chapter 1, the amendments made to the LR since its inception, in 1934, through its first review, in 1965, until the last change in 2012 are presented. Among the principal alterations, it emphasizes the change of an estabilished size of the LR across the country to different requirements according to the region and flexibility of the compliance in cases of properties without LR. The New Forest Code (NFC), 2012, was conceived amid criticism from environmentalists and scientists. Numerous scientific studies warned about the impact of the new law on many organisms, even during the drafting of the law, but these observations were generally ignored. Among the main criticisms to change the rules of the LR, we highlight the change in spatial scale allowed for LR compensation, the incorporation of Permanent Preservation Areas in LR, the admission of the use of exotic species for LR recovery and amnesty provided for properties without LR. In Chapter 2, we analyzed the effects of amnesty in the Cerrado LR. For this, we used the Monitoring Project of Brazilian Biomes by Satellite (PMDBBS) to quantify the área deforested before 22/07/2008 (timeframe for granting amnesty). Using the database of private properties from the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), we quantified the number of properties and the amount of area of LR to be amnestied, as well as verify any relation with agricultural activities practiced in the properties. Of the 37,375 properties analyzed, a total of 18,932 have suitable LR areas for amnesty, with total area of 21.483 km². There is a large distortion of preservation of LR between Brazilian States with áreas of Cerrado: while São Paulo has 84% of the properties suitable for the amnesty, in Piauí only 10% of properties had these conditions. The agricultural activity with the highest percentage of properties with preserved LR was rice cultivation (75%) while the sugar cane cultivation had the lowest (29%). The results showed that there is a large distortion in LR compliance, and therefore amnesty would have different effects in each region, benefiting some over others. 13 In Chapter 3, we analyzed the rule change in LR compensation, specifically in relation to the permissible spatial scale to keep the LR outside the property: in the old legislation it should be located in the same watershed, but now in the same biome. To simulate the floristic composition of LRs in the biome we used Climate Niche Modeling (CNM) with occurrence data for 119 tree species. From the combination of three levels of watershed with three levels of floristic similarity we generated nine scenarios proposed for LR changes. The watersheds that had floristic similarity were named Group of Interchangeable Watersheds (GIWs), and in these LR changes could be made without a significant loss of species in the process. While the exchange of LR without adopting any similarity index (simulating the rule of NFC) averaged up to a loss of 53 ± 30.3% of species, reaching 100% in some cases, the use of scenarios with similarity index with the largest loss presented 11.3 ± 7.2%, with a maximum loss of 50% of species. This demonstrates how the current rule of compensation may lead to situations where the offset LR does not have a single species in common with the original area. Metrics were also presented for the evaluation of the nine presented scenarios being one of cost (area to be recovered) and two of environmental benefits (reduction of landscape fragmentation and the number of water bodies protected). The scenario that presented the best cost / benefit was Ottobacia 5 with 80% similarity. It was concluded that the adoption of a spatial scale for LR compensation must incorporate a similarity criterion, in order to ensure that the offset area has the maximum number of common species with the original area.

Este trabalho tem como objetivo avaliar as características do pólo gesseiro do Sertão do Araripe do Estado de Pernambuco em relação às suas características sócio-¬econômicas e ambientais, particularmente, os aspectos estratégicos e o posicionamento ambiental das empresas de calcinação. Para tanto considerou-se nesse estudo as calcinadoras localizadas nas cidades de Araripina, Trindade, Bodocó, Ouricuri e Ipubi. Em adição a isto, procuramos estudar a produção de lenha pelas cidades que compõem o pólo gesseiro e confrontá-la com as demais microregiões do Estado durante a década de 90. O nosso estudo se preocupou em analisar os principais problemas estratégicos que caracterizam os gargalos do desenvolvimento do pólo gesseiro, como, o transporte, a água, a matriz energética, as questões de ordem ambiental, entre outras. Com o uso da modelagem estatística procuramos definir os melhores modelos de prognose a serem usados na projeção das variáveis estudadas na pesquisa, quais sejam: o consumo e a produção de lenha, a produção de óleo BPF e a produção de GLP. Além disso, aplicamos questionários referentes à gestão ambiental a 45 empresas do setor gesseiro para avaliar o comprometimento ambiental das mesmas e inferimos que a preocupação com as questões ambientais são decorrentes muito mais de pressões legais e econômicas do que de uma responsabilidade social. Esta análise foi efetivada pela determinação de um "Coeficiente de Rendimento Ambiental - CRA, que define o posicionamento ambiental das empresas, situando-as em uma escala que varia do péssimo (CRA menor que 50%), ao ótimo (CRA maior que 90%). Procuramos centralizar as nossas pesquisas nas instituições que coordenam as informações sobre o pólo, quais sejam, o Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita, Calcáreos, Derivados de Gesso e de Minerais não Metálicos do Estado de Pernambuco (SINDUSGESSO), A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Observou-se que o pólo gesseiro para dissolver os gargalos que entravam o seu desenvolvimento é dependente do poder público no que se refere a investimentos de médio e longo prazo, como, a ferrovia transnordestina, e a construção do gasoduto Suape/Araripina. É necessário também um diagnóstico mais apurado de dependência energética e dos impactos das diversas fontes de combustível na matriz energética e a vantagem da substituição de combustíveis pelas empresas que compõem o pólo, já que a maioria delas são dependentes de lenha (40%) e o restante, do óleo BPF (60%). É necessário, pois, que se envide esforços na solução desses gargalos para que o pólo se tome mais eficiente e consiga reduzir os impactos ambientais da exploração de lenha, sem entretanto perder a sua competitividade.

O presente trabalho trata da influência do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre o desenvolvimento de atividades de produção florestal e preservação da natureza em um grupo de propriedades rurais da região oeste do Estado do Paraná. Trata ainda da investigação de formas alternativas de estímulo ao produtor na conservação do meio ambiente e implantação de reflorestamentos com fim comercial em estabelecimentos rurais. Para a realização do pesquisa foram utilizados dados coletados nas fichas cadastrais do Censo de Estabelecimentos Agropecuários do Estudo de Impacto Ambiental da Usina· Hidrelétrica de Salto Caxias, de propriedade da Companhia Paranaense de Energia (COPEL). As 813 propriedades rurais amostradas estavam distribuídas ao longo da bacia hidrográfica do rio Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Quedas do Iguaçu. No estudo do ITR, propriamente dito, foram selecionadas 256 propriedades que, de acordo com a Lei n. 9.393/96, estavam obrigadas a recolher esse imposto. A hipótese central deste estudo foi a de que, as variações no valor do ITR podem ser determinadas pelas variações na área total da propriedade (AT) e pelas mudanças nas proporções de áreas com produtos vegetais(AG), pastagem (P), floresta natural (F) e benfeitoria (8). Foi desenvolvido um estudo da estrutura dos dados, procurando detectar a eficiência de explicação das variáveis no valor alcançado pelo ITR. O modelo proposto, tendo o ITR em função das variáveis selecionadas AT, AG/AT, P/AT, F/AT, conseguiu responder por mais de 90% das variações no valor do imposto. A variável F/AT teve um peso significativo para o decréscimo no valor do ITR a ser recolhido pelo proprietário rural. As análises evidenciam que na área de estudo, apenas 4% da superfície das propriedades era ocupada com floresta nativa e que, as pequenas propriedades, mesmo quando em desacordo com a legislação florestal vigente, são imunes do pagamento do ITR. Sendo assim, medidas de estímulo ao desenvolvimento da atividade florestal na propriedade rural através do ITR, podem ser atraentes para médios e grandes proprietários, mas de eficácia duvidosa no incentivo a pequenos proprietários.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-03T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 2012_CleomirtesSocorroJosePires.pdf: 2175537 bytes, checksum: a197707dc24604401503084504d8992a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-14T12:00:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CleomirtesSocorroJosePires.pdf: 2175537 bytes, checksum: a197707dc24604401503084504d8992a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-14T12:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CleomirtesSocorroJosePires.pdf: 2175537 bytes, checksum: a197707dc24604401503084504d8992a (MD5) / É proposta deste trabalho o levantamento das áreas de Reserva Legal (RL) existentes no Município de Formosa-GO, verificando se foram devidamente delimitadas e averbadas no Cartório de Registro de Imóveis, em conformidade com o que estabelece o Código Florestal Brasileiro, analisando o estado de preservação das áreas que foram legalmente constituídas. Foi realizada abordagem referente à proteção das florestas no Código Florestal Brasileiro sob a ótica e a análise histórica, legislativa, conceitual, e da aplicabilidade, à instituição e à obrigatoriedade de recomposição e à responsabilidade do proprietário quanto à recuperação no interior da propriedade rural ou posse. Oportuna também foi a inserção do contexto das discussões acerca das alterações do Código Florestal Brasileiro que já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e retornou à Câmara e a qualquer momento pode ser votado para posteriormente ser encaminhado à presidência da República. Pretende-se, ainda, ampliar o debate em torno do instituto, como instrumento de preservação da vegetação nativa regional, questionando se esta ferramenta está sendo efetiva e se vem alcançando o objetivo proposto, qual seja, o de contribuir para a sustentabilidade econômica e ambiental da propriedade rural. E, por fim, esse estudo sugere o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e programas a exemplo do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), destinados a incentivar o produtor rural a recuperar as áreas de RL e a assegurar a melhoria econômica e ambiental como um todo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at surveying the Legal Nature Reserve areas existing in Formosa, a municipality located in the State of Goiás (Central Brazil), verifying if they were properly delimited and communicated to the Registry of Real State, in accordance with what is established by the Brazilian Forest Code, analyzing the state of preservation of the areas that were legally constituted. An approach was made referring to the protection of forests in the Brazilian Forest Code, from the perspective and the historical, legal, conceptual analyses, and its applicability, and the legal obligation of reconstitution and the owner’s responsibility towards the restoration within the rural property or land possession. Timely was also the insertion of the context of discussions regarding the changes in the Brazilian Forest Code, which has already been analyzed at the Chamber of Deputies (House of Representatives) and at the Federal Senate, returned to the Chamber and at any time might be voted and later sent to the Presidency of the Republic. Still, the intention is to increase the debate on the institute, as a preservation tool for the regional native vegetation, questioning whether this tool is effective and has achieved its objective, which is that of contributing to the economic and environmental sustainability of rural property. And, finally, this study suggests the development of public policies concerning the sector and programs such as the Payment for Environmental Services, which are destined to encourage the rural producer to recover the Legal Nature Reserve areas and ensure the economic and environmental improvement as a whole.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / As florestas exercem um papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que é feita notadamente por meio da observância do Poder Público de criar espaços territoriais especialmente protegidos, e o dever de todos de preservar esses espaços. Este estudo tem como objetivo refletir sobre aspectos do Código Florestal Brasileiro de 2012, na perspectiva de explicitar suas principais contradições, identificar alguns aspectos que retrocederam, além dos que são contraditórios e dos que avançaram. O retrocesso é identificado pela constatação de que vários aspectos do novo código retroagiram no sentido de diminuir em metros quadrados (m²) as áreas de preservação permanente (APPs), bem como a metragem das bordas marginais dos cursos d’água natural, perene ou intermitente, as quais são estipuladas a partir da borda da calha do leito regular ao invés do maior leito sazonal, o que resultaria em uma maior margem de escoamento da água e na diminuição das matas ciliares e das áreas de APPs, o que significa a perda de habitats, uma menor diversidade e a instabilidade dos cursos d’água. A identificação dos retrocessos se constituiu em nosso problema de pesquisa, o qual nos motivou e nos mobilizou a realizar este estudo. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, cuja técnica de coleta de dados utilizada é a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental em bancos de dados qualificados como, por exemplo, os sites das áreas pertinentes ao assunto.

Orientador: Lilian Casatti / Banca: Fabio de Oliveira Roque / Banca: Fábio Cop Ferreira / Resumo: As florestas ripárias são fundamentais para a manutenção da diversidade funcional de ambientes aquáticos. Elas apresentam relação direta com a entrada de materiais alóctones e disponibilidade de nichos nos riachos. Apesar do tamanho da floresta ripária provavelmente ser um fator determinante para as funções ecossistêmicas em riachos, ainda é necessário ampliar o conhecimento sobre como as configurações de largura de floresta ripária influenciam as comunidades aquáticas na região Neotropical. Nesse estudo, testamos se há relação da largura e da extensão da faixa ripária florestada e de variáveis locais (largura do canal, profundidade e velocidade) com os índices de diversidade e redundância funcional da ictiofauna. Para isso, utilizamos 43 trechos de riachos das bacias dos rios Paranapanema, Grande e Paraná, todos pertencentes à bacia do Alto Paraná. Para cada trecho de riacho nós obtivemos imagens de satélite referente ao ano de cada coleta e extraímos as larguras das faixas ripárias florestadas em duas escalas: 100 m (local), e 500 m. Baseado em dados de ecomorfologia, tamanho padrão, dieta, táticas alimentares e preferência por substrato, como atributos funcionais de 78 espécies, nós calculamos a distância média entre pares de espécies na comunidade (MPD), distância média entre uma espécie e seu táxon mais próximo (MNTD) e Redundância Funcional (FR). A composição de espécies entre as bacias foi testada por meio da Análise de Similaridade. Testamos a relação das variáveis... / Abstract: Riparian forests are essential to the maintenance of functional diversity in freshwater streams, since they are related to the input of allochthonous materials and niches availability. Thus, riparian forest size may be one important factor to ecosystem functioning on streams. However, it is still necessary to expand the knowlegde about how riparian forest widths influences acquatics systems in the Neotropical region. Our aim was to identify the relationship between width and extension of forested riparian strip along with local variables (channel width, depth and velocity) and functional diversity and redundancy of the ichthyofauna. To do this, we used 43 streams reaches from the Paranapanema, Grande and Paraná river basins, in the Alto Paraná basin. For each stream reach, we obtained satellite images and extracted the widths of the forested riparian buffer in two different scales: 100 m (local) and 500 m. Based on ecomorphology, standard length, diet, feeding tactics and substrate preference, as functional traits of 78 species, we calculated the mean pairwise distance (MPD), the mean nearest taxon distance (MNTD) and functional redundancy (FR). Species composition among basins was tested using Similarity Analysis. We tested the relationship between environmental variables (local and riparian strip) and functional diversity and redundancy using Generalized Additive Mixed Models. Our results indicated all three basins have a similar set of species probably due to a similar environmental filters and habitat homogenization. We also found less redundant communities in streams with greater width of riparian forest in the scale of 500 m, also associated to the smaller channel widths. Probably, these streams show a greater diversity of niches, and consequently higher occurrence of functionally distinct species. The present study demonstrated that greater riparian forested width led to ... / Mestre

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto deste estudo é a análise de aspectos da lógica de sustentação do Direito Econômico, em especial no que tange aos instrumentos de mercado inseridos no Direito Ambiental, como mecanismos auxiliares de incentivo à preservação da natureza e, em parti / The object of this study is the analysis of aspects of the logic of sustentation of the Economic Law, especially with respect to the market instruments inserted in the Environmental Law, as auxiliary mechanisms of incentive to the preservation of the natu

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-12T13:53:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1993494 bytes, checksum: af7c2637484d5b3fa2c9f85830925b39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T13:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1993494 bytes, checksum: af7c2637484d5b3fa2c9f85830925b39 (MD5) Previous issue date: 2016-07-06 / Fundação de Amparo à Pesquisa da Amazônia / Este estudo teve como objetivo investigar o processo de criação da Floresta Nacional de Humaitá, Amazonas, e analisar as mudanças que as populações tradicionais que mantêm relação com essa Unidade enfrentam, em função das normativas estabelecidas pelo Estado a partir do ato de sua criação. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa. Desse modo, o procedimento metodológico adotado para elucidar a questão empírica dessa pesquisa foi um estudo de caso cuja principal técnica utilizada para coleta de dados foi entrevistas semiestruturadas. Além das entrevistas e uso de imagem, também foi realizado um levantamento de informações no banco de dados gerado pelo convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) no ano de 2015, e consulta de leis e das Atas do Conselho Consultivo da Unidade. É importante destacar que a criação das Unidades de Conservação como forma de resguardar determinadas áreas para proteção dos ecossistemas existentes tem se tornado um instrumento importante para a preservação ambiental no mundo inteiro, pois, além das inúmeras benfeitorias para a preservação dos recursos naturais, a criação desses espaços também traz benefícios às populações locais na forma de políticas públicas, garantia do território e etc. No caso da Floresta Nacional de Humaitá o que pode ser constatado é que alguns elementos contradizem essa visão geral, visto que as populações tradicionais locais pouco percebem a magnitude e importância da criação da Unidade. Uma vez que, constatou-se que nenhum tipo de consulta pública para a criação desta Unidade foi realizada e, diante desse acontecimento por intermédio dos relatos dos entrevistados pode-se inferir, que eles se encontram, no geral, insatisfeitos com sua criação por afirmarem que as formas de uso dos recursos naturais passaram a ser restringidos e limitados, já que foram criadas diversas regras modificando, assim, as maneiras de uso do espaço e consequentemente seus modos de vida. Entretanto, cabe ressaltar que mesmo com todos os entraves vividos pelas populações tradicionais locais, não há como negar que a criação da Unidade trouxe benefícios para a região sul do Amazonas e para as próprias populações que utilizam esse território como, por exemplo, a conservação do patrimônio natural da biodiversidade Amazônica, o ordenamento territorial local, o acesso a algumas políticas públicas, como o Bolsa Verde, além de ter minimizado a destruição da floresta que vinha se ampliando em direção a região devido à expansão da fronteira agrícola . Obviamente que muitos desafios existem para que os objetivos primordiais de preservação, utilização de forma sustentável e geração de renda as populações desta Unidade sejam cumpridos. Dentre eles, está à atuação mais eficaz por parte do Estado para que haja, além do interesse em proteger o patrimônio natural local, viabilizar um retorno econômico e social às pessoas que utilizam esse território. / This is a descriptive investigation with a qualitative approach. More precisely, we developed here a case study based on semi-structured interviews. Besides the interviews and image use, we also conducted a survey in the database generated by the agreement between the Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) and the Universidade Federal de Viçosa (UFV) in 2015, and analyzed laws and the Advisory Board Meeting Minutes of the forest unit. It is important to note that the establishment of protected areas has become an important tool for environmental conservation worldwide, because in addition to numerous improvements to the preservation of natural resources, the creation of these spaces also brings benefits to local people in the form of public policies, such as the demarcation of territories to the traditional population. In the case of the National Forest Humaita what can be seen is that some elements contradict this overview, as local traditional people little realize the magnitude and importance of the unit of conservation. First of all, no kind of public consultation for the creation of this unit was carried out. Furthermore, through the respondents reports, we could infer that they are, in general, dissatisfied with the fact that the use of natural resources has become more restricted and limited since the conservation policy was established. However, it is noteworthy that even with all the obstacles faced by traditional local populations, there is no denying that the creation of the Unit brought benefits to the south of the Amazon region and to the people themselves who use this territory. Among them we can highlight the following: the conservation of natural heritage of the Amazon biodiversity; the implementation of local land use planning, the access to some public policies, such as the Bolsa Verde, and the reduction in deforestation that had been expanding toward the region due to the expansion of the agricultural frontier. Despite the benefits derived from the new regulations, it is clear that the conservation policy analyzed still needs to be improved in order to meet its primary objectives. To do so, the State should act not only to protect the natural heritage site, but also to enable economic and social returns to the people who use this territory.