Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

A presente dissertação trata da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os povos indí-genas sob a perspectiva do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar (SA). Apresenta à experiência dos indígenas Asheninkas do Alto Rio Envira, nar-rada a partir deles mesmos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) enquanto be-neficiários fornecedores, no Município de Feijó, Estado do Acre. O PAA invest igado é exe-cutado pelo governo do estado e a modalidade é a Compra com Doação Simultânea. Demons-tra-se, por meio do Estudo de Caso, que o PAA pode fortalecer a segurança alimentar e nutri-cional dessas sociedades diferenciadas com manutenção da sua autonomia cultural. Com isso, debate-se as questões sobre a prioridade legal conferida a estes segmentos e a valorização para a aquisição de produtos tradicionais, intrínsecos á cultura, alimentação e culinária indí-gena. A ressignificação e adequação do Programa localmente unida aos laços de reciprocidade e parentesco, típicos das comunidades indígenas, contribuem para o acesso e manutenção de famílias isoladas geograficamente no Programa. Argumenta-se ainda, que a participação indí-gena no PAA, uma vez seguido os princípios legislativos do Programa e o respeito à autode-terminação dos povos, fortalece o resgate e manutenção dos sistemas alimentares tradicionais dos povos indígenas em seus territórios e terras indígenas já conquistadas legalmente. Assim, o PAA constitui-se não apenas em uma politica geradora de renda, mas, reúne, principalmen-te, características opostas às politicas indigenistas praticadas no passado. / This dissertation discusses food security and nutrition between indigenous people under the consideration of The Human Right to Adequate Food and Food sovereignty perspectives. It presents the experience of the Asheninkas’ people from the high Envira River with the Food Acquisition Program (PAA) in Feijo municipality, from their narratives as suppliers-beneficiaries. The program studied is implemented by the state government in the modality of Buy with Simultaneous donation. It is demonstrated through this case study that the PAA can strengthen food security and nutrition of these diverse societies maintaining their cultural au-tonomy. By this means, questions about the legal priority given to these segments and the appreciation to the acquisition of traditional products, intrinsic to indigenous culture, food and cuisine, are raised and debated. The local reinterpretation and adaptation of the program com-bined with the reciprocity ties and parentage, typical of indigenous communities, contribute to the access and maintenance of geographically isolated families in the program. It is further argued that the indigenous participation on PAA, once its legislative principles and the respect for these people self-determination are observed, strengthens the recovery and maintenance of indigenous traditional food systems in indigenous territories and lands already occupied legal-ly. Therefore, the PAA is not just a income generation policy, but also, and specially, a policy with opposite characteristics from the old indigenous policies.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4602.pdf: 1383552 bytes, checksum: 5b3d4bd4a7601d2e11e77d76195adf03 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Food Acquisition Program from Family Farm (PAA) was created in 2003, within a group of policies with structural significance of the Zero Hunger Program, in order to promote actions in the scope of agricultural policies and food security. Its operation is made through modalities that purchase products from family farmers, without bidding. The PAA, since its institutionalization, has been the focus of several analyzes, as their impacts on the family farmers beneficiaries. This dissertation aimed to evaluate the impacts on family farmers beneficiaries of the Direct Purchase Local with Simultaneous Donation (CDLDS), executed since 2006, in the city of São Carlos, by the Municipal Agriculture and Food Supply (SMAA). The data collection was done by applying a structured questionnaire to a representative sample of 30 beneficiaries of the program in São Carlos and adjacent municipalities. The data were analyzed using descriptive statistics and hypothesis testing, which allowed the identification of positive impacts of the program in aspects related to their life conditions, land use, crop production, commercialization of products, agricultural income, association, family assets, investment properties, access to rural extension and information, agricultural practices, quality management, among others. No significant impacts were identified in aspects related to property management techniques and production, access to rural credit, participation of women, among others. The PAA can be considered an important program for family farmers beneficiaries because it is an alternative market channel to sale the production, collaborating, through its set of actions, with a more sustainable inclusion of its beneficiaries in other markets. / O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar foi criado em 2003, dentro de um grupo de políticas estruturantes do Programa Fome Zero, com o intuito de promover ações no âmbito das políticas agrícolas e de segurança alimentar. A sua operacionalização é feita por meio de modalidades de aquisição de produtos da agricultura familiar, sendo esses adquiridos sem licitação. O PAA, desde a sua institucionalização, tem sido foco de diversas análises, como os seus impactos nos produtores familiares beneficiários. Essa dissertação objetivou avaliar os impactos da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea (CDLDS), executada desde 2006, no município de São Carlos, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), nos agricultores familiares beneficiários. A coleta de dados foi feita por meio da aplicação de um questionário estruturado junto a uma amostra representativa de 30 produtores beneficiários do programa, sendo esses pertencentes à São Carlos e municípios adjacentes. Os dados foram analisados utilizando técnicas de estatística descritiva e testes de hipóteses, que permitiram a identificação de impactos positivos do programa em aspectos relacionados à condição de vida, uso do solo da propriedade, produção vegetal, comercialização dos produtos, renda agropecuária, associativismo, patrimônio familiar, investimentos na propriedade, acesso à extensão rural e informação, práticas agrícolas, gestão da qualidade dos produtos, entre outros. Não foram identificados impactos significativos em aspectos relacionados às técnicas de gestão da produção e propriedade, acesso ao crédito rural, participação das mulheres, entre outros. O PAA de São Carlos pode ser considerado um programa importante para os produtores familiares beneficiários, pois se configura como um canal alternativo de escoamento da produção, colaborando, por meio do seu conjunto de ações, para uma inserção mais sustentável de seus beneficiários em outros mercados.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6789.pdf: 2033454 bytes, checksum: d58b984b0a1b4cb413964b762d2c0e13 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Food Acquisition Program (PAA) and the National Program of School Food (PNAE) are public policies designed to ensure improve food to two heterogeneous publics, the population who are in situations of food insecurity and students from public schools. These policies have as source of supply the family farming, an important segment responsible for producing much of the food destined to internal market. Nevertheless, it is necessary to understand the real impact of the PAA and PNAE on suppliers farmers and to know which of these policies have better impact on the development of family farming. There are studies in the literature addressing the impact assessment on the family farm in both the political and in different cities. However, rarely there are studies analyzing the real impact of policies, PAA e PNAE at the same city. From this, the present dissertation aims to evaluate the impact of social programs and PAA PNAE in economic and social conditions of the farmers in Uba city, Minas Gerais. This will be done using descriptive and multivariate statistical and statistical significance test seeking to achieve this goal. The results show that economic impact of the PAA and PNAE in beneficiary farmers were revenue and product quality. Despite this, weren`t find significant differences of these impacts between these policies. In social sphere, variable quality of life impacted positively only on PAA farmers. Thus, it can be said that the effects of public policies are similar and the PAA and PNAE can be treat as complementary policies. / O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são políticas públicas que visam garantir alimentação, respectivamente, à população em situações de insegurança alimentar e à alunos da rede pública de ensino. Essas políticas possuem como fonte de abastecimento a agricultura familiar. Assim, é importante conhecer e avaliar os impactos do PAA e PNAE nas condições socioeconômicas nos agricultores familiares e saber se as duas políticas apresentam impactos diferenciados para o desenvolvimento da agricultura familiar. Existe na literatura trabalhos abordando a avaliação de impacto na agricultura familiar em ambas às políticas e em diferentes municípios brasileiros. No entanto, raramente se encontram pesquisas analisando os impactos do PAA e do PNAE em um mesmo município. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto dos programas sociais PAA e PNAE nas condições socioeconômicas dos agricultores familiares do município de Ubá, Minas Gerais. Para isso, será feito o uso de estatística descritiva e multivariada. Os resultados indicaram que houve impactos econômicos positivos do PAA e do PNAE na renda e na qualidade dos produtos dos agricultores familiares. Apesar disso, não foram encontradas diferenças significativas desses impactos entre as duas políticas. No âmbito social, somente a variável qualidade de vida foi impactada positivamente e unicamente nos produtores participantes do PAA. Desse modo, pode-se afirmar que os efeitos das políticas públicas para a agricultura familiar possuem alcance limitado, embora similares para o PAA e PNAE. Pode-se ainda destacar o caráter complementar entre as duas políticas investigadas.

Submitted by Estevan Leopoldo de Freitas Coca null (estevanleopoldo@yahoo.com.br) on 2016-09-05T16:40:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Coca.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T20:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coca_elf_dr_prud.pdf: 6249018 bytes, checksum: 8141a2a944e4ba04dccff301b1461086 (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Em 1996, a coalização internacional de movimentos camponeses La Via Campesina apresentou a soberania alimentar como uma proposta alternativa de organização dos sistemas alimentares, indo além da hegemonia das grandes corporações. Nesses vinte anos, a soberania alimentar tem evoluído, sendo incorporada como bandeira de luta por outros movimentos do campo e da cidade e por alguns governos. Existe soberania alimentar quando um povo controla seu processo de alimentação, diminuindo a influência das grandes corporações. Assim, nessa proposta o alimento não é tratado como mercadoria, mas como um direito humano. Nesse contexto, o objetivo da presente tese é estudar experiências de compra públicas de alimentos e sua contribuição para a soberania alimentar no Brasil e no Canadá. Para isso, foram estuadas duas ações: i) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Cantuquiriguaçu, estado do Paraná e no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo – duas regiões nomeadas pelo pelo Governo Federal brasileiro como territórios da cidadania – e; ii) a rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), na região metropolitana de Vancouver, no Canadá. Defende-se a hipótese de que a soberania alimentar tem se constituído como uma alternativa ao regime alimentar corporativista e que, além disso, ela pode ser implementada por meio do protagonismo do Estado (exemplo do PAA) e da sociedade civil (exemplo da rede F2CC). Como elemento central dos procedimentos metodológicos foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares/camponeses, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), membros do Poder Público e outros. Constatou-se que o PAA tem contribuído para a soberania alimentar no Cantuquiriguaçu e no Pontal do Paranapanema através da criação de uma nova oportunidade de mercado para os agricultores familiares/camponeses e da melhoria da alimentação dos proponentes e dos beneficiários pela doação dos alimentos. Por seu turno, a rede F2CC tem sido um vetor para a mudança das relações de consumo de alimentos em Metro Vancouver. / In 1996, the international peasant coalition La Via Campesina introduced food sovereignty as an alternative proposal for organizing food systems, going beyond the hegemony of large corporations. In these twenty years, food sovereignty has evolved, being incorporated as a flag of struggle for other social movements in the countryside, city and by some governments. Food sovereignty exists when the people control their process of nourishment, reducing the influence of large corporations. Thus, in this proposal food is not treated as a commodity, but as a human right. In this context, the objective of this thesis is to study public food procurement experiences and their contribution to food sovereignty in Brazil and Canada. For this, two programs were analyzed: i) the Food Acquisition Program (PAA) in Cantuquiriguaçu, the state of Parana and in the Pontal do Paranapanema, the state of São Paulo – two regions appointed by the Federal Government of Brazil as citizenship territories – and ; ii) the Farm to Cafeteria Canada (F2CC) network, in the metropolitan area of Vancouver, Canada. Thus, the central hypothesis is that food sovereignty has been established as an alternative food regime that, furthermore, can be implemented through the protagonism of the state (PAA as an example) and of civil society (the F2CC network as an example). As a central element of the methodological procedures, semi-structured interviews were conducted with family farmers/peasants, representatives of Non-Governmental Organizations (NGOs), Government Officials and others. We found that the PAA has contributed to food sovereignty in Cantuquiriguaçu and Pontal do Paranapanema by creating a new market opportunity for family farmers/peasants and a better feeding for proponents and beneficiaries by the donation of food. In its turn, the F2CC network has been a vector for change of food consumer relations in Metro Vancouver. / FAPESP: 2013/01733-1

A presente dissertação trata da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os povos indí-genas sob a perspectiva do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar (SA). Apresenta à experiência dos indígenas Asheninkas do Alto Rio Envira, nar-rada a partir deles mesmos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) enquanto be-neficiários fornecedores, no Município de Feijó, Estado do Acre. O PAA invest igado é exe-cutado pelo governo do estado e a modalidade é a Compra com Doação Simultânea. Demons-tra-se, por meio do Estudo de Caso, que o PAA pode fortalecer a segurança alimentar e nutri-cional dessas sociedades diferenciadas com manutenção da sua autonomia cultural. Com isso, debate-se as questões sobre a prioridade legal conferida a estes segmentos e a valorização para a aquisição de produtos tradicionais, intrínsecos á cultura, alimentação e culinária indí-gena. A ressignificação e adequação do Programa localmente unida aos laços de reciprocidade e parentesco, típicos das comunidades indígenas, contribuem para o acesso e manutenção de famílias isoladas geograficamente no Programa. Argumenta-se ainda, que a participação indí-gena no PAA, uma vez seguido os princípios legislativos do Programa e o respeito à autode-terminação dos povos, fortalece o resgate e manutenção dos sistemas alimentares tradicionais dos povos indígenas em seus territórios e terras indígenas já conquistadas legalmente. Assim, o PAA constitui-se não apenas em uma politica geradora de renda, mas, reúne, principalmen-te, características opostas às politicas indigenistas praticadas no passado. / This dissertation discusses food security and nutrition between indigenous people under the consideration of The Human Right to Adequate Food and Food sovereignty perspectives. It presents the experience of the Asheninkas’ people from the high Envira River with the Food Acquisition Program (PAA) in Feijo municipality, from their narratives as suppliers-beneficiaries. The program studied is implemented by the state government in the modality of Buy with Simultaneous donation. It is demonstrated through this case study that the PAA can strengthen food security and nutrition of these diverse societies maintaining their cultural au-tonomy. By this means, questions about the legal priority given to these segments and the appreciation to the acquisition of traditional products, intrinsic to indigenous culture, food and cuisine, are raised and debated. The local reinterpretation and adaptation of the program com-bined with the reciprocity ties and parentage, typical of indigenous communities, contribute to the access and maintenance of geographically isolated families in the program. It is further argued that the indigenous participation on PAA, once its legislative principles and the respect for these people self-determination are observed, strengthens the recovery and maintenance of indigenous traditional food systems in indigenous territories and lands already occupied legal-ly. Therefore, the PAA is not just a income generation policy, but also, and specially, a policy with opposite characteristics from the old indigenous policies.

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-22T18:57:49Z No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro de Lima Santos - 2014.pdf: 3751062 bytes, checksum: fdc1e20d9f1af76a0597677584bc826b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-22T18:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro de Lima Santos - 2014.pdf: 3751062 bytes, checksum: fdc1e20d9f1af76a0597677584bc826b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T18:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro de Lima Santos - 2014.pdf: 3751062 bytes, checksum: fdc1e20d9f1af76a0597677584bc826b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research presents an investigation on how the effects / results of a public policy may be influenced by social capital elements formed by a networks. In this sense, there was a comparative analysis of Family Farming Food Acquisition Program (PAA) set up in different cities in the state of Goiás, Itapuranga and Silvânia. The central contribution of the research is to identify and understand the formation and the types of social networks involving the program's actors in each location, as legacies of historical, social and political link, and what is its connection with the results of PAA. The articulation and dialogue between the social cohesion of networks formed and the effectiveness of a government program is the majorjor finding in this study. / Este trabalho apresenta uma investigação sobre como efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer influência de elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, fez-se uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) entre dois municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa foi identificar e compreender a formação e a tipologia das redes sociais que envolvem os atores do programa em cada localidade, como heranças do enlace histórico, social e político, e qual sua ligação com os resultados do PAA. Na articulação e no diálogo entre a coesão social das redes formadas e a efetividade de um programa governamental reside o avanço deste estudo. Ainda, pretendeu-se perceber os efeitos do programa para os agricultores familiares, a partir de indicadores que fundamentassem a ideia de efetividade da ação governamental, que, por sua vez, estão ligados às características produtivas, ambientais e econômicas desses beneficiários, trazendo, por fim, a discussão das redes sociais e de sua significância a esses efeitos.

O cenário atual dos sistemas alimentares mostra uma tendência generalizada ao alongamento das cadeias agroalimentares e à concentração dos setores de distribuição. No entanto, multiplicam-se experiências locais que propõem formas alternativas de distribuir e consumir alimentos, reconhecendo o papel da agricultura familiar no desenvolvimento de sistemas alimentares mais sustentáveis. Estas iniciativas, sejam elas oriundas da sociedade civil ou reguladas por políticas públicas, promovem a redução da distância tanto geográfica quanto relacional entre produtores e consumidores. A noção de circuito curto de comercialização instiga reflexões sobre as diferentes dimensões da proximidade e a relocalização do abastecimento alimentar. Entende-se por circuito curto as modalidades de comercialização nas quais há, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final. Nosso estudo procurou focalizar em alguns aspectos relativos à inserção de agricultores familiares em circuitos curtos de comercialização, examinando a experiência de cinco grupos de agricultores no estado de São Paulo, nas regiões de Piracicaba e do Pontal do Paranapanema. Diferentes modalidades de circuito curto compõem o espectro da pesquisa: venda direta no sítio, venda ambulante, feira livre, feira do produtor, varejão municipal, grupos de consumidores organizados e os mercados institucionais regulados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo foi entender quais são os arranjos desenvolvidos pelos agricultores em termos de sistema agrícola, de organização do trabalho e de relações sociais. O levantamento dos dados fundou-se em revisões bibliográficas, realização de observações participantes e entrevistas semi-dirigidas com agricultores inseridos em circuitos curtos. Em primeiro lugar, tratou-se de caracterizar o funcionamento dos diversos circuitos curtos estudados, para poder em seguida evidenciar as estratégias que os agricultores desenvolvem. A pesquisa mostrou que a busca por uma diversidade de alimentos comercializados não se traduz necessariamente por uma diversidade dentro dos agroecossistemas. Identificamos três estratégias adotadas pelos agricultores: a diversificação dentro dos sistemas agrícolas, a revenda de produtos de terceiros e o processamento de alimentos. Além disto, a inserção em circuitos curtos supõe que o agricultor assuma uma série de funções e domine uma série de competências que não se restringem às atividades produtivas. O tempo de trabalho adicional da venda direta requer uma reorganização do trabalho, que se baseia muitas vezes na repartição das tarefas dentro da família agrícola ou de organizações coletivas de produtores. A diversidade das relações sociais tecidas entre os produtores, com os consumidores e com agentes para-agrícolas mostra que o acesso aos mercados, inclusive dos circuitos curtos, depende em grande medida de redes sociais sólidas. Por fim, os circuitos curtos não necessariamente promovem o fortalecimento e reconhecimento da agricultura familiar local quando não há diferenciação de seus produtos em relação àqueles advindos dos mercados atacadistas. Com efeito, nestes circulam mercadorias de todas as origens cujos preços nem sempre refletem as condições locais de produção. A informação e formação dos agentes sociais envolvidos (consumidores finais, gestores públicos e atores da sociedade civil) são fundamentais para garantir que os circuitos curtos de comercialização constituam de fato uma alternativa aos sistemas alimentares dominantes. / The current scenario of agri-food systems shows a general tendency to everlengthening food supply chain and concentration of distribution channels. However, local experiences are spreading, offering alternative ways to distribute and consume food, recognizing the role of family farming in developing more sustainable food systems. These initiatives, whether coming from civil society or regulated by public policies, aim at reducing geographical and relational distance between producers and consumers. The notion of short food supply chains stirs reflection on the different dimensions of proximity and on the relocalization of food supply. Short food supply chains are understood to be marketing arrangements in which there is, at most, one intermediary between the producer and the final consumer. Our study focuses on certain aspects of the inclusion of family farmers in short marketing channels, looking at the experience of five groups of farmers in the São Paulo State, in the region of Piracicaba and Pontal do Paranapanema. Different types of short food supply chains compose the spectrum of this research: direct selling, street markets, farmers markets, regulated street markets, organized groups of consumers and institutional markets regulated by the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA). The objective was to understand the arrangements developed by farmers in terms of agricultural system, work organization and social relations. Data collection was based on literature reviews, participant observations and semi-structured interviews with farmers involved. The functioning of the various short marketing channels was characterized in order to highlight the strategies developed by the farmers. Our research showed that the need for a diverse array of products does not necessarily lead to diversity within agroecosystems. Three strategies were identified: diversifying the farming system, resale of products and food processing. Furthermore, when taking part in short food supply chains, farmers undertake a number of functions and masters a set of skills that are not restricted to productive activity. The additional working time caused by direct selling requires reorganizing the work force, which often leads to division of tasks within the family or within collective producer organizations. The diversity of social relations woven between producers, with consumers and with local agents of agriculture-related organizations, shows that access to markets, including short marketing channels, depends largely on strong social networks. As a conclusion, short food supply chains do not necessarily contribute to the strengthening and recognition of local family farming when there is no differentiation of their products, in relation to those coming from wholesale markets. Indeed, the goods that circulate through wholesale markets come are from unknown origin and their prices do not always reflect the local conditions of production. The information and training of social agents involved (final consumers, public servants and civil society actors) are essential to ensure that short food supply chains constitute indeed an alternative to dominant food systems.