A presente dissertação examina a atuação do senhoriato do Vale do Paraíba no contexto de elaboração e promulgação da Lei do Ventre Livre, entre os anos de 1865 a 1871. O corpus documental consiste em pareceres do Conselho de Estado, discursos parlamentares, publicações coevas na imprensa e em formato de livros, atas de reuniões de fazendeiros, representações contra o ventre livre e inventários de alguns dos subscritores das representações. Além da análise do discurso, os textos foram interpretados a partir da história social, política e demográfica (especificamente os inventários). O primeiro capítulo trata dos processos históricos que permitiram a gênese propositiva da liberdade do ventre no Império do Brasil. Os capítulos dois e três analisam, respectivamente, o início do movimento peticionário entre os fazendeiros do Vale do Paraíba e a sua expansão geográfica. Em ambos os casos, buscou-se compreender criticamente a estratégia argumentativa dos peticionantes que, apesar de residentes em localidades distintas, formularam uma plataforma uníssona. No último capítulo, foi analisada a disputa política travada no Parlamento em 1871 e as expectativas futuras concebidas a partir da emancipação do ventre escravo. / This work studies the agency of the Parahyba Valley\'s slaveholders in the context of the elaboration and promulgation of the Free Womb Law, from 1865 to 1871. The documentary corpus consists of rulings from the State Council, parliamentary speeches, publications on the press and on book format, minutes of farmers\' meetings, petitions against the emancipation of the womb, and inventories from some of the petitioners. Apart from the analysis of the discourse, the texts were interpreted from a Social, Political and Demographic History (specifically the inventories). The first chapter approaches the historical processes that enabled the propositional genesis of liberty from the womb in the Empire of Brazil. The second and third chapters analyze, respectively, the beginning of the petitionary movement among the Parahyba Valley\'s slaveholders and its geographic expansion. In both cases, it was sought to critically comprehend the argumentative strategies of the petitioners who, despite residing on distinct localities, formulated a unison platform. In the last chapter, it was examined the political dispute waged at the Parliament in 1871, and the future expectations conceived from the emancipation of the slave womb.

A presente dissertação examina a atuação do senhoriato do Vale do Paraíba no contexto de elaboração e promulgação da Lei do Ventre Livre, entre os anos de 1865 a 1871. O corpus documental consiste em pareceres do Conselho de Estado, discursos parlamentares, publicações coevas na imprensa e em formato de livros, atas de reuniões de fazendeiros, representações contra o ventre livre e inventários de alguns dos subscritores das representações. Além da análise do discurso, os textos foram interpretados a partir da história social, política e demográfica (especificamente os inventários). O primeiro capítulo trata dos processos históricos que permitiram a gênese propositiva da liberdade do ventre no Império do Brasil. Os capítulos dois e três analisam, respectivamente, o início do movimento peticionário entre os fazendeiros do Vale do Paraíba e a sua expansão geográfica. Em ambos os casos, buscou-se compreender criticamente a estratégia argumentativa dos peticionantes que, apesar de residentes em localidades distintas, formularam uma plataforma uníssona. No último capítulo, foi analisada a disputa política travada no Parlamento em 1871 e as expectativas futuras concebidas a partir da emancipação do ventre escravo. / This work studies the agency of the Parahyba Valley\'s slaveholders in the context of the elaboration and promulgation of the Free Womb Law, from 1865 to 1871. The documentary corpus consists of rulings from the State Council, parliamentary speeches, publications on the press and on book format, minutes of farmers\' meetings, petitions against the emancipation of the womb, and inventories from some of the petitioners. Apart from the analysis of the discourse, the texts were interpreted from a Social, Political and Demographic History (specifically the inventories). The first chapter approaches the historical processes that enabled the propositional genesis of liberty from the womb in the Empire of Brazil. The second and third chapters analyze, respectively, the beginning of the petitionary movement among the Parahyba Valley\'s slaveholders and its geographic expansion. In both cases, it was sought to critically comprehend the argumentative strategies of the petitioners who, despite residing on distinct localities, formulated a unison platform. In the last chapter, it was examined the political dispute waged at the Parliament in 1871, and the future expectations conceived from the emancipation of the slave womb.

O texto discute o atendimento de crianças livres no período de 1871 a 1888 na província de São Paulo. O tema é relevante em pesquisas do campo da historiografia educacional e da história da infância brasileira, no sentido que visa contribuir com o número, ainda escassos de pesquisas sobre a temática da história da criança negra na província de São Paulo. Ao longo do texto utilizamos o termo escravizado em vez de escravo em conformidade os estudos de Munanga (2004), que não consideram que os negros tenham nascido nessa condição nem tampouco tenham propensões biológicas para a vida em cativeiro. Procuramos, na parte inicial da pesquisa, apresentar um levantamento sobre dissertações, teses e artigos cujos temas conjugassem com os objetivos desta dissertação. Esses estudos relatam o processo de escolarização da população negra e também descrevem a situação da infância escravizada e da infância livre em periodização próxima ou semelhante à deste estudo. No processo metodológico, recorremos a 5 tipos diferentes de fontes documentais: relatórios do Ministério da Agricultura, anais dos Congressos Agrícola do Recife e do Rio de Janeiro, ambos realizados no ano de 1878, registros de batismo de crianças negras livres, exemplares do jornal A Redempção e o 1º Recenseamento Nacional do Império Brasileiro de 1872. As fontes são analisadas de maneira conjugada, dialogando entre si de forma a auxiliar na composição do cenário do atendimento público das crianças negras livres na província de São Paulo. O recurso metodológico utilizado na análise do corpus documental varia conforme a natureza de cada fonte, sendo empreendidos, sobretudo, recursos quantitativos e qualitativos. A pesquisa revela a ausência de dados sobre as crianças negras livres, assim como a inexistência, na província de São Paulo, de instituições voltadas para o seu atendimento, como localizamos em outras províncias do Império brasileiro. Com base nas fontes analisadas, é possível verificar que as crianças negras livres em São Paulo não foram entregues ao Estado. / The text discusses the care of children free for the period 1871 to 1879 in the province of São Paulo. The theme is relevant to research in the field of educational historiography and the history of Brazilian children in order to understand the care initiatives proposed by the province of Sao Paulo to the sons and daughters of enslaved families. Throughout the text we use the term \"enslaved\" instead of slave in accordance Munanga studies (2004), which do not consider that blacks were born in this condition have neither biological propensities to life in captivity. Sought, in the early part of the research, presenting a survey of dissertations, theses and articles whose topics conjugate with the objectives of this dissertation. These studies report the education process of the black population and also describe the situation of children and childhood in bondage free periodization close or similar to this study. For this study, we used five different types of documentary sources: reports from the Ministry of Agriculture, Agricultural annals of Congress in Recife and Rio de Janeiro, both held in 1878, records of naive, copies of the newspaper The Redemption and the actual text of the Free Womb Law, the 1st national census of the Brazilian Empire in 1872 .The sources are analyzed so together, talking among themselves in order to assist in the composition of the scene of public service free of black children in the province of Sao Paulo. The methodological approach used in the Corpus analysis varies depending on the nature of each source, being undertaken, especially, quantitative and qualitative features. The research reveals the absence of data on free black children, as well as the absence, in the province of Sao Paulo, the institutions for their care, and was located in other provinces of the Empire of Brazil. Based on the sources analyzed, you can check that the free black children in Sao Paulo Were the not delivered for State.

Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-19T16:45:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-19T16:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T16:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Esta dissertação analisa o debate em torno da Educação dos Ingênuos, filhos nascidos livres de mulher escravizada, em virtude da Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871, denominada de Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, na Bahia, de 1871 a 1889. Investiga a Instrução Pública Primária na Província da Bahia, e a legislação educacional que dava sustentação. Discute a iniciativa de professores de criarem escolas para instruírem os ingênuos. Considera que a Lei de 1871 possibilitou experiências educacionais aos filhos de mulher escrava, nascidos após a data da lei. Os relatórios dos Presidentes de Província e dos Diretores Gerais de Instrução Pública da Bahia, ofícios, correspondência de professores, presidentes de comissão literárias e jornais foram importantes para esta pesquisa. O trabalho fundamenta-se na historiografia da escravidão influenciada pelas teorias de E. P. Thompson, que trabalha legislação e direito relacionados a experiências de sujeitos comuns. Esta historiografia elegeu a legislação abolicionista enquanto estratégia política utilizada pelos sujeitos sociais envolvidos no processo de emancipação e abolição da escravidão no Brasil nas três últimas décadas do século XIX. / ABSTRACT This dissertation examines the debate on Education naive , free children born to enslaved women , under the law 2,040 of September 28, 1871 , known as Law of the Free Womb or Rio Branco law , Bahia 1871-1889 . Investigates the Primary Public Education in the Province of Bahia , and educational legislation that gave support . Discusses the initiative to set up schools for teachers to instruct naive . Considers that the 1871 law allowed educational experiences to the children of slave women born after the date of the law . Reports from the Presidents of the Province and the General Managers of Public Instruction Bahia , crafts , matching teachers , and committee chairmen of literary journals were important for this research . The work is based on the historiography of slavery influenced by the theories of E. P. Thompson working legislation and related rights experiences of ordinary subjects . This historiography that elected the abolitionist legislation as a political strategy used by social actors involved in the abolition of slavery and emancipation process in Brazil in the last three decades of the nineteenth century.

O texto discute o atendimento de crianças livres no período de 1871 a 1888 na província de São Paulo. O tema é relevante em pesquisas do campo da historiografia educacional e da história da infância brasileira, no sentido que visa contribuir com o número, ainda escassos de pesquisas sobre a temática da história da criança negra na província de São Paulo. Ao longo do texto utilizamos o termo escravizado em vez de escravo em conformidade os estudos de Munanga (2004), que não consideram que os negros tenham nascido nessa condição nem tampouco tenham propensões biológicas para a vida em cativeiro. Procuramos, na parte inicial da pesquisa, apresentar um levantamento sobre dissertações, teses e artigos cujos temas conjugassem com os objetivos desta dissertação. Esses estudos relatam o processo de escolarização da população negra e também descrevem a situação da infância escravizada e da infância livre em periodização próxima ou semelhante à deste estudo. No processo metodológico, recorremos a 5 tipos diferentes de fontes documentais: relatórios do Ministério da Agricultura, anais dos Congressos Agrícola do Recife e do Rio de Janeiro, ambos realizados no ano de 1878, registros de batismo de crianças negras livres, exemplares do jornal A Redempção e o 1º Recenseamento Nacional do Império Brasileiro de 1872. As fontes são analisadas de maneira conjugada, dialogando entre si de forma a auxiliar na composição do cenário do atendimento público das crianças negras livres na província de São Paulo. O recurso metodológico utilizado na análise do corpus documental varia conforme a natureza de cada fonte, sendo empreendidos, sobretudo, recursos quantitativos e qualitativos. A pesquisa revela a ausência de dados sobre as crianças negras livres, assim como a inexistência, na província de São Paulo, de instituições voltadas para o seu atendimento, como localizamos em outras províncias do Império brasileiro. Com base nas fontes analisadas, é possível verificar que as crianças negras livres em São Paulo não foram entregues ao Estado. / The text discusses the care of children free for the period 1871 to 1879 in the province of São Paulo. The theme is relevant to research in the field of educational historiography and the history of Brazilian children in order to understand the care initiatives proposed by the province of Sao Paulo to the sons and daughters of enslaved families. Throughout the text we use the term \"enslaved\" instead of slave in accordance Munanga studies (2004), which do not consider that blacks were born in this condition have neither biological propensities to life in captivity. Sought, in the early part of the research, presenting a survey of dissertations, theses and articles whose topics conjugate with the objectives of this dissertation. These studies report the education process of the black population and also describe the situation of children and childhood in bondage free periodization close or similar to this study. For this study, we used five different types of documentary sources: reports from the Ministry of Agriculture, Agricultural annals of Congress in Recife and Rio de Janeiro, both held in 1878, records of naive, copies of the newspaper The Redemption and the actual text of the Free Womb Law, the 1st national census of the Brazilian Empire in 1872 .The sources are analyzed so together, talking among themselves in order to assist in the composition of the scene of public service free of black children in the province of Sao Paulo. The methodological approach used in the Corpus analysis varies depending on the nature of each source, being undertaken, especially, quantitative and qualitative features. The research reveals the absence of data on free black children, as well as the absence, in the province of Sao Paulo, the institutions for their care, and was located in other provinces of the Empire of Brazil. Based on the sources analyzed, you can check that the free black children in Sao Paulo Were the not delivered for State.