Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3377_1.pdf: 3273715 bytes, checksum: 8b2aff1c2c21c2a0229c461b45f5a3f7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O principal objetivo deste trabalho é analisar como os escravos utilizaram a Lei do Ventre Livre para pleitearem a alforria em Pernambuco, principalmente através das ações de liberdade da Primeira Instância, entre 1871 e 1888. Independente de qualquer permissão legal, já existia um cotidiano de resistência escrava no Brasil, mas a justiça se apresenta como uma importante fonte para entendermos um pouco mais a relação senhor - escravo na segunda metade do século XIX. Pois apesar de ser um espaço da cultura letrada, soube ser utilizada por sujeitos sem personalidade jurídica e por vezes lhes trouxe resultados favoráveis. A Lei do Ventre Livre, que ficou conhecida por libertar as crianças nascidas a partir de 28 de setembro de 1871, continha diversos outros dispositivos que poderiam ser acionados em prol da alforria. Nessas contendas, encontramos os escravos e seus familiares interferindo no sagrado direito de propriedade, forçando os senhores a alforriarem não apenas os seus escolhidos. A disputa entre liberdade e propriedade ainda acirrava os ânimos dos senhores menos dispostos a alforriarem seus cativos, levando-os a conseguiram a liberdade na justiça às vésperas da assinatura da Lei Áurea. Nas últimas décadas da escravidão, não era mais necessário fazer longas defesas do direito à liberdade. Com a nova legislação emancipacionista, juízes, advogados e os demais membros da sociedade tinham um apoio legal para se posicionarem a favor das alforrias. Mesmo não resgatando da escravidão uma parcela considerável dessa população, não podemos negligenciar o quanto a lei foi importante ao tornar legal ações baseadas no costume e questionar o direito de propriedade. E o mais importante, tivemos a oportunidade de observar que escravos com família não eram exceções. A família era tão presente quanto o trabalho, a religião, os divertimentos, os castigos e o desejo de liberdade

Submitted by Monica Fonseca (cristinafonseca32@yahoo.com.br) on 2014-07-31T13:25:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-pdf.pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-16T18:59:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-pdf.pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T18:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-pdf.pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Esta dissertação analisa o debate em torno da Educação dos Ingênuos, filhos nascidos livres de mulher escravizada, em virtude da Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871, denominada de Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, na Bahia, de 1871 a 1889. Investiga a Instrução Pública Primária na Província da Bahia, e a legislação educacional que dava sustentação. Discute a iniciativa de professores de criarem escolas para instruírem os ingênuos. Considera que a Lei de 1871 possibilitou experiências educacionais aos filhos de mulher escrava, nascidos após a data da lei. Os relatórios dos Presidentes de Província e dos Diretores Gerais de Instrução Pública da Bahia, ofícios, correspondência de professores, presidentes de comissão literárias e jornais foram importantes para esta pesquisa. O trabalho fundamenta-se na historiografia da escravidão influenciada pelas teorias de E. P. Thompson, que trabalha legislação e direito relacionados a experiências de sujeitos comuns. Esta historiografia elegeu a legislação abolicionista enquanto estratégia política utilizada pelos sujeitos sociais envolvidos no processo de emancipação e abolição da escravidão no Brasil nas três últimas décadas do século XIX. / This dissertation examines the debate on Education naive , free children born to enslaved women , under the law 2,040 of September 28, 1871 , known as Law of the Free Womb or Rio Branco law , Bahia 1871-1889 . Investigates the Primary Public Education in the Province of Bahia , and educational legislation that gave support . Discusses the initiative to set up schools for teachers to instruct naive . Considers that the 1871 law allowed educational experiences to the children of slave women born after the date of the law . Reports from the Presidents of the Province and the General Managers of Public Instruction Bahia , crafts , matching teachers , and committee chairmen of literary journals were important for this research . The work is based on the historiography of slavery influenced by the theories of E. P. Thompson working legislation and related rights experiences of ordinary subjects . This historiography that elected the abolitionist legislation as a political strategy used by social actors involved in the abolition of slavery and emancipation process in Brazil in the last three decades of the nineteenth century.

A presente pesquisa parte da emancipação de escravos ocorrida em 1884 em Porto Alegre – ano que teria havido uma suposta “abolição antecipada” no Rio Grande do Sul, para buscar examinar as experiências de trabalho vividas por libertandos, no período transcorrido entre aquele ano e a abolição da escravidão no Brasil em 1888. O processo emancipacionista em curso no país na segunda metade do século XIX pautava-se pela expectativa de uma abolição gradual, que se fizesse de maneira controlada e com respeito ao direito à propriedade escrava. A Lei de 1871 atendia a estes princípios, tendo alterado as bases do escravismo brasileiro e as condições para a conquista da liberdade. É nesse contexto mais amplo que observamos a estratégia de emancipação através de alforrias condicionadas à prestação de serviços adotada em Porto Alegre e estendida ao restante da província. Analisamos, assim, as alforrias registradas em cartório entre 1884 e 1888, traçando um perfil dos libertandos e examinando as condições sob as quais alcançaram a liberdade. Os resultados a que chegamos foram contrastados com a memória oficial construída em torno da uma suposta antecipação da abolição na província. Tal contraste evidenciou que, além de a estratégia de emancipar através de alforrias condicionais ter significado a imposição de limitações ao gozo da liberdade, a própria quantidade de alforrias mapeadas esteve muito longe de extinguir de fato a escravidão. Por outro lado, ao observar de perto o modo como os libertandos teriam vivenciado o período de cumprimento das condições impostas em suas alforrias, pudemos perceber as tensões em que aqueles sujeitos se viram enredados e as disputas em torno dos diferentes modos de compreender o que deveria ser um liberto sob condições. Houve aqueles que cumpriram com seus contratos de prestação de serviços. No entanto, outros tantos impuseram resistência aos desmandos senhoriais, recusando-se a agir conforme a vontade daqueles. Entre estes dois extremos coube toda sorte de experiências. Nos limites do que lhes permitia o mundo do trabalho e os quadros da liberdade nos quais se inseriam na condição de libertos contratados, pudemos identificar uns ou outros tentando modificar suas condições de vida – de modo mais radical ou mais sutil, deixando transparecer o seu entendimento de que ser um liberto condicional não era o mesmo que ser escravo. / This study has as starting point the slave emancipation in Porto Alegre, 1884 - year that there had been an alleged "anticipated abolition" in Rio Grande do Sul – in order to investigate work experiences of freedmen between the year of manumission and the year of abolition of slavery in Brazil in 1888. When discussing the underway emancipation process in the country during the second half of the nineteenth century, especially from the Law 1871, which came to change the foundations of Brazilian slavery and the conditions for the achievement of freedom, we insert the movement that led to emancipation of a large number of slaves in the province and especially in its capital, Porto Alegre - mostly with manumission conditioned to provide services - within the lords expectations of abolition to be done gradually, controlled and respecting the right of slave ownership. In this way, we analyzed the registered manumission notarized between 1884 and 1888, drawing a profile of the freedmen and examining the conditions which they achieved their freedom. The results we got were contrasted to the official memory built around a supposed anticipation of the abolition of the province. This contrast showed that, besides the strategy of emancipation through conditional manumission have meant imposing limitations on the tenure of freedom, the number of the mapped manumission was very from the definitive slavery extinguishment. On the other hand, to observe closely how the freedmen have experienced the period of fulfilment of the conditions imposed on their manumission, we could see the tension in those subjects who found themselves entangled, and the disputes around the different ways of understanding what should be a freedmen under conditions. There were those who fulfilled their contracts to provide services. However, many others have imposed resistance to aristocratic excesses, refusing to obey the will of those. Between these two extremes, there was several different experiences. Within the limits of that permitted them to work and the freedom reality in which were inserted in the condition contracted freedmen, we could see some of themtrying to modify their living conditions - more radical or more subtly, stating their understanding that being a conditional freedmen was not the same as being a slave.

A presente pesquisa parte da emancipação de escravos ocorrida em 1884 em Porto Alegre – ano que teria havido uma suposta “abolição antecipada” no Rio Grande do Sul, para buscar examinar as experiências de trabalho vividas por libertandos, no período transcorrido entre aquele ano e a abolição da escravidão no Brasil em 1888. O processo emancipacionista em curso no país na segunda metade do século XIX pautava-se pela expectativa de uma abolição gradual, que se fizesse de maneira controlada e com respeito ao direito à propriedade escrava. A Lei de 1871 atendia a estes princípios, tendo alterado as bases do escravismo brasileiro e as condições para a conquista da liberdade. É nesse contexto mais amplo que observamos a estratégia de emancipação através de alforrias condicionadas à prestação de serviços adotada em Porto Alegre e estendida ao restante da província. Analisamos, assim, as alforrias registradas em cartório entre 1884 e 1888, traçando um perfil dos libertandos e examinando as condições sob as quais alcançaram a liberdade. Os resultados a que chegamos foram contrastados com a memória oficial construída em torno da uma suposta antecipação da abolição na província. Tal contraste evidenciou que, além de a estratégia de emancipar através de alforrias condicionais ter significado a imposição de limitações ao gozo da liberdade, a própria quantidade de alforrias mapeadas esteve muito longe de extinguir de fato a escravidão. Por outro lado, ao observar de perto o modo como os libertandos teriam vivenciado o período de cumprimento das condições impostas em suas alforrias, pudemos perceber as tensões em que aqueles sujeitos se viram enredados e as disputas em torno dos diferentes modos de compreender o que deveria ser um liberto sob condições. Houve aqueles que cumpriram com seus contratos de prestação de serviços. No entanto, outros tantos impuseram resistência aos desmandos senhoriais, recusando-se a agir conforme a vontade daqueles. Entre estes dois extremos coube toda sorte de experiências. Nos limites do que lhes permitia o mundo do trabalho e os quadros da liberdade nos quais se inseriam na condição de libertos contratados, pudemos identificar uns ou outros tentando modificar suas condições de vida – de modo mais radical ou mais sutil, deixando transparecer o seu entendimento de que ser um liberto condicional não era o mesmo que ser escravo. / This study has as starting point the slave emancipation in Porto Alegre, 1884 - year that there had been an alleged "anticipated abolition" in Rio Grande do Sul – in order to investigate work experiences of freedmen between the year of manumission and the year of abolition of slavery in Brazil in 1888. When discussing the underway emancipation process in the country during the second half of the nineteenth century, especially from the Law 1871, which came to change the foundations of Brazilian slavery and the conditions for the achievement of freedom, we insert the movement that led to emancipation of a large number of slaves in the province and especially in its capital, Porto Alegre - mostly with manumission conditioned to provide services - within the lords expectations of abolition to be done gradually, controlled and respecting the right of slave ownership. In this way, we analyzed the registered manumission notarized between 1884 and 1888, drawing a profile of the freedmen and examining the conditions which they achieved their freedom. The results we got were contrasted to the official memory built around a supposed anticipation of the abolition of the province. This contrast showed that, besides the strategy of emancipation through conditional manumission have meant imposing limitations on the tenure of freedom, the number of the mapped manumission was very from the definitive slavery extinguishment. On the other hand, to observe closely how the freedmen have experienced the period of fulfilment of the conditions imposed on their manumission, we could see the tension in those subjects who found themselves entangled, and the disputes around the different ways of understanding what should be a freedmen under conditions. There were those who fulfilled their contracts to provide services. However, many others have imposed resistance to aristocratic excesses, refusing to obey the will of those. Between these two extremes, there was several different experiences. Within the limits of that permitted them to work and the freedom reality in which were inserted in the condition contracted freedmen, we could see some of themtrying to modify their living conditions - more radical or more subtly, stating their understanding that being a conditional freedmen was not the same as being a slave.

Orientadora: Lucia Helena Oliveira Silva / Banca: André Figueiredo Rodrigues / Banca: José Carlos Barreiro / Banca: Ione Celeste Jesus de Sousa / Banca: José Francisco dos Santos / Resumo: Essa tese de doutorado em História tem por objetivo analisar as condições e circunstâncias sociais que envolvem as crianças negras e mestiças escravizadas, filhos de escravos, as diversas formações das famílias escravas, suas relações com a família patriarcal na cidade de São Paulo durante o período do século XIX entre os anos de 1825 até 1888 e suas diversas transformações e mudanças no decorrer dessa época. O recorte temporal diz respeito ao período em que o governo imperial começa a intervir nas questões referentes às famílias escravizadas em suas relações com seus senhores, antes limitadas ao ambiente privado das casas-grandes e sobrados senhoriais. Além disso, esse estudo, através da análise documental, vem discutir como as famílias escravizadas conseguiam sobreviver às dificuldades do cativeiro, onde a historiografia tradicional dizia que era impossível a formação familiar entre os escravos, essas análises comprovaram que ao contrario do discurso dos historiadores e sociólogos ortodoxos, foi possível a existência de famílias escravas no cativeiro. O cenário das relações escravagistas sofria uma inflexão em meados do século XIX após a extinção do trafico negreiro e isso permitiu que as famílias escravizadas desenvolvessem novas estratégias de conquista da alforria de seus filhos através da confiança e fidelidade com seus senhores nos testamentos, da compra de cartas de liberdade e do batismo e compadrio. As relações escravagistas e as condições sociais das crianças... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This PhD thesis aims to analyze the social conditions and circumstances involving enslaved black and mestizo children, the children of slaves, the various formations of the slave families, and their relations with the patriarchal family in the city of São Paulo during the century between the years of 1825 to 1888 and its various transformations and changes in the course of that time. The temporal cut refers to the period in which the imperial government begins to intervene in the questions concerning the families enslaved in their relations with their masters, previously limited to the private environment of the big houses and the manor houses. Moreover, this study, through documentary analysis, discusses how the enslaved families were able to survive the difficulties of captivity, where traditional historiography said that it was impossible to foster family relations among slaves, these analyzes proved that contrary to the discourse of historians and orthodox sociologists, it was possible to have slave families in captivity. The scenario of slave relations suffered an inflection in the middle of the nineteenth century after the extinction of the slave traders and this allowed enslaved families to develop new strategies for gaining the liberty of their children through trust and fidelity to their lords in the wills of the purchase of letters of freedom and baptism and compadrio. The enslaved relations and the social conditions of the enslaved children underwent new changes during the Paraguayan War (1864 - 1870) and later with the promulgation of the Free Womb Law on September 28, 1871, imposing a greater intervention of the Imperial state on the slave relations between lords and their slaves and their children. In addition, it will be in the last decades of the 19th century that slave and freed children will... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente pesquisa parte da emancipação de escravos ocorrida em 1884 em Porto Alegre – ano que teria havido uma suposta “abolição antecipada” no Rio Grande do Sul, para buscar examinar as experiências de trabalho vividas por libertandos, no período transcorrido entre aquele ano e a abolição da escravidão no Brasil em 1888. O processo emancipacionista em curso no país na segunda metade do século XIX pautava-se pela expectativa de uma abolição gradual, que se fizesse de maneira controlada e com respeito ao direito à propriedade escrava. A Lei de 1871 atendia a estes princípios, tendo alterado as bases do escravismo brasileiro e as condições para a conquista da liberdade. É nesse contexto mais amplo que observamos a estratégia de emancipação através de alforrias condicionadas à prestação de serviços adotada em Porto Alegre e estendida ao restante da província. Analisamos, assim, as alforrias registradas em cartório entre 1884 e 1888, traçando um perfil dos libertandos e examinando as condições sob as quais alcançaram a liberdade. Os resultados a que chegamos foram contrastados com a memória oficial construída em torno da uma suposta antecipação da abolição na província. Tal contraste evidenciou que, além de a estratégia de emancipar através de alforrias condicionais ter significado a imposição de limitações ao gozo da liberdade, a própria quantidade de alforrias mapeadas esteve muito longe de extinguir de fato a escravidão. Por outro lado, ao observar de perto o modo como os libertandos teriam vivenciado o período de cumprimento das condições impostas em suas alforrias, pudemos perceber as tensões em que aqueles sujeitos se viram enredados e as disputas em torno dos diferentes modos de compreender o que deveria ser um liberto sob condições. Houve aqueles que cumpriram com seus contratos de prestação de serviços. No entanto, outros tantos impuseram resistência aos desmandos senhoriais, recusando-se a agir conforme a vontade daqueles. Entre estes dois extremos coube toda sorte de experiências. Nos limites do que lhes permitia o mundo do trabalho e os quadros da liberdade nos quais se inseriam na condição de libertos contratados, pudemos identificar uns ou outros tentando modificar suas condições de vida – de modo mais radical ou mais sutil, deixando transparecer o seu entendimento de que ser um liberto condicional não era o mesmo que ser escravo. / This study has as starting point the slave emancipation in Porto Alegre, 1884 - year that there had been an alleged "anticipated abolition" in Rio Grande do Sul – in order to investigate work experiences of freedmen between the year of manumission and the year of abolition of slavery in Brazil in 1888. When discussing the underway emancipation process in the country during the second half of the nineteenth century, especially from the Law 1871, which came to change the foundations of Brazilian slavery and the conditions for the achievement of freedom, we insert the movement that led to emancipation of a large number of slaves in the province and especially in its capital, Porto Alegre - mostly with manumission conditioned to provide services - within the lords expectations of abolition to be done gradually, controlled and respecting the right of slave ownership. In this way, we analyzed the registered manumission notarized between 1884 and 1888, drawing a profile of the freedmen and examining the conditions which they achieved their freedom. The results we got were contrasted to the official memory built around a supposed anticipation of the abolition of the province. This contrast showed that, besides the strategy of emancipation through conditional manumission have meant imposing limitations on the tenure of freedom, the number of the mapped manumission was very from the definitive slavery extinguishment. On the other hand, to observe closely how the freedmen have experienced the period of fulfilment of the conditions imposed on their manumission, we could see the tension in those subjects who found themselves entangled, and the disputes around the different ways of understanding what should be a freedmen under conditions. There were those who fulfilled their contracts to provide services. However, many others have imposed resistance to aristocratic excesses, refusing to obey the will of those. Between these two extremes, there was several different experiences. Within the limits of that permitted them to work and the freedom reality in which were inserted in the condition contracted freedmen, we could see some of themtrying to modify their living conditions - more radical or more subtly, stating their understanding that being a conditional freedmen was not the same as being a slave.

Orientadores: Sidney Challoub, Maria Clementina Pereira Cunha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T13:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_GabrieladosReis_D.pdf: 21354376 bytes, checksum: f1281ed02a837894d5174aa81d3b684e (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em História

O texto discute o atendimento de crianças livres no período de 1871 a 1888 na província de São Paulo. O tema é relevante em pesquisas do campo da historiografia educacional e da história da infância brasileira, no sentido que visa contribuir com o número, ainda escassos de pesquisas sobre a temática da história da criança negra na província de São Paulo. Ao longo do texto utilizamos o termo escravizado em vez de escravo em conformidade os estudos de Munanga (2004), que não consideram que os negros tenham nascido nessa condição nem tampouco tenham propensões biológicas para a vida em cativeiro. Procuramos, na parte inicial da pesquisa, apresentar um levantamento sobre dissertações, teses e artigos cujos temas conjugassem com os objetivos desta dissertação. Esses estudos relatam o processo de escolarização da população negra e também descrevem a situação da infância escravizada e da infância livre em periodização próxima ou semelhante à deste estudo. No processo metodológico, recorremos a 5 tipos diferentes de fontes documentais: relatórios do Ministério da Agricultura, anais dos Congressos Agrícola do Recife e do Rio de Janeiro, ambos realizados no ano de 1878, registros de batismo de crianças negras livres, exemplares do jornal A Redempção e o 1º Recenseamento Nacional do Império Brasileiro de 1872. As fontes são analisadas de maneira conjugada, dialogando entre si de forma a auxiliar na composição do cenário do atendimento público das crianças negras livres na província de São Paulo. O recurso metodológico utilizado na análise do corpus documental varia conforme a natureza de cada fonte, sendo empreendidos, sobretudo, recursos quantitativos e qualitativos. A pesquisa revela a ausência de dados sobre as crianças negras livres, assim como a inexistência, na província de São Paulo, de instituições voltadas para o seu atendimento, como localizamos em outras províncias do Império brasileiro. Com base nas fontes analisadas, é possível verificar que as crianças negras livres em São Paulo não foram entregues ao Estado. / The text discusses the care of children free for the period 1871 to 1879 in the province of São Paulo. The theme is relevant to research in the field of educational historiography and the history of Brazilian children in order to understand the care initiatives proposed by the province of Sao Paulo to the sons and daughters of enslaved families. Throughout the text we use the term \"enslaved\" instead of slave in accordance Munanga studies (2004), which do not consider that blacks were born in this condition have neither biological propensities to life in captivity. Sought, in the early part of the research, presenting a survey of dissertations, theses and articles whose topics conjugate with the objectives of this dissertation. These studies report the education process of the black population and also describe the situation of children and childhood in bondage free periodization close or similar to this study. For this study, we used five different types of documentary sources: reports from the Ministry of Agriculture, Agricultural annals of Congress in Recife and Rio de Janeiro, both held in 1878, records of naive, copies of the newspaper The Redemption and the actual text of the Free Womb Law, the 1st national census of the Brazilian Empire in 1872 .The sources are analyzed so together, talking among themselves in order to assist in the composition of the scene of public service free of black children in the province of Sao Paulo. The methodological approach used in the Corpus analysis varies depending on the nature of each source, being undertaken, especially, quantitative and qualitative features. The research reveals the absence of data on free black children, as well as the absence, in the province of Sao Paulo, the institutions for their care, and was located in other provinces of the Empire of Brazil. Based on the sources analyzed, you can check that the free black children in Sao Paulo Were the not delivered for State.

Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-19T16:45:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-19T16:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T16:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_de_Monica_-_4ª_revisão_(5).pdf: 564648 bytes, checksum: c1858e8b143468fb6284e52d3d74a163 (MD5) / Esta dissertação analisa o debate em torno da Educação dos Ingênuos, filhos nascidos livres de mulher escravizada, em virtude da Lei 2.040, de 28 de setembro de 1871, denominada de Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, na Bahia, de 1871 a 1889. Investiga a Instrução Pública Primária na Província da Bahia, e a legislação educacional que dava sustentação. Discute a iniciativa de professores de criarem escolas para instruírem os ingênuos. Considera que a Lei de 1871 possibilitou experiências educacionais aos filhos de mulher escrava, nascidos após a data da lei. Os relatórios dos Presidentes de Província e dos Diretores Gerais de Instrução Pública da Bahia, ofícios, correspondência de professores, presidentes de comissão literárias e jornais foram importantes para esta pesquisa. O trabalho fundamenta-se na historiografia da escravidão influenciada pelas teorias de E. P. Thompson, que trabalha legislação e direito relacionados a experiências de sujeitos comuns. Esta historiografia elegeu a legislação abolicionista enquanto estratégia política utilizada pelos sujeitos sociais envolvidos no processo de emancipação e abolição da escravidão no Brasil nas três últimas décadas do século XIX. / ABSTRACT This dissertation examines the debate on Education naive , free children born to enslaved women , under the law 2,040 of September 28, 1871 , known as Law of the Free Womb or Rio Branco law , Bahia 1871-1889 . Investigates the Primary Public Education in the Province of Bahia , and educational legislation that gave support . Discusses the initiative to set up schools for teachers to instruct naive . Considers that the 1871 law allowed educational experiences to the children of slave women born after the date of the law . Reports from the Presidents of the Province and the General Managers of Public Instruction Bahia , crafts , matching teachers , and committee chairmen of literary journals were important for this research . The work is based on the historiography of slavery influenced by the theories of E. P. Thompson working legislation and related rights experiences of ordinary subjects . This historiography that elected the abolitionist legislation as a political strategy used by social actors involved in the abolition of slavery and emancipation process in Brazil in the last three decades of the nineteenth century.

O texto discute o atendimento de crianças livres no período de 1871 a 1888 na província de São Paulo. O tema é relevante em pesquisas do campo da historiografia educacional e da história da infância brasileira, no sentido que visa contribuir com o número, ainda escassos de pesquisas sobre a temática da história da criança negra na província de São Paulo. Ao longo do texto utilizamos o termo escravizado em vez de escravo em conformidade os estudos de Munanga (2004), que não consideram que os negros tenham nascido nessa condição nem tampouco tenham propensões biológicas para a vida em cativeiro. Procuramos, na parte inicial da pesquisa, apresentar um levantamento sobre dissertações, teses e artigos cujos temas conjugassem com os objetivos desta dissertação. Esses estudos relatam o processo de escolarização da população negra e também descrevem a situação da infância escravizada e da infância livre em periodização próxima ou semelhante à deste estudo. No processo metodológico, recorremos a 5 tipos diferentes de fontes documentais: relatórios do Ministério da Agricultura, anais dos Congressos Agrícola do Recife e do Rio de Janeiro, ambos realizados no ano de 1878, registros de batismo de crianças negras livres, exemplares do jornal A Redempção e o 1º Recenseamento Nacional do Império Brasileiro de 1872. As fontes são analisadas de maneira conjugada, dialogando entre si de forma a auxiliar na composição do cenário do atendimento público das crianças negras livres na província de São Paulo. O recurso metodológico utilizado na análise do corpus documental varia conforme a natureza de cada fonte, sendo empreendidos, sobretudo, recursos quantitativos e qualitativos. A pesquisa revela a ausência de dados sobre as crianças negras livres, assim como a inexistência, na província de São Paulo, de instituições voltadas para o seu atendimento, como localizamos em outras províncias do Império brasileiro. Com base nas fontes analisadas, é possível verificar que as crianças negras livres em São Paulo não foram entregues ao Estado. / The text discusses the care of children free for the period 1871 to 1879 in the province of São Paulo. The theme is relevant to research in the field of educational historiography and the history of Brazilian children in order to understand the care initiatives proposed by the province of Sao Paulo to the sons and daughters of enslaved families. Throughout the text we use the term \"enslaved\" instead of slave in accordance Munanga studies (2004), which do not consider that blacks were born in this condition have neither biological propensities to life in captivity. Sought, in the early part of the research, presenting a survey of dissertations, theses and articles whose topics conjugate with the objectives of this dissertation. These studies report the education process of the black population and also describe the situation of children and childhood in bondage free periodization close or similar to this study. For this study, we used five different types of documentary sources: reports from the Ministry of Agriculture, Agricultural annals of Congress in Recife and Rio de Janeiro, both held in 1878, records of naive, copies of the newspaper The Redemption and the actual text of the Free Womb Law, the 1st national census of the Brazilian Empire in 1872 .The sources are analyzed so together, talking among themselves in order to assist in the composition of the scene of public service free of black children in the province of Sao Paulo. The methodological approach used in the Corpus analysis varies depending on the nature of each source, being undertaken, especially, quantitative and qualitative features. The research reveals the absence of data on free black children, as well as the absence, in the province of Sao Paulo, the institutions for their care, and was located in other provinces of the Empire of Brazil. Based on the sources analyzed, you can check that the free black children in Sao Paulo Were the not delivered for State.