Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-03T10:07:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 467919 bytes, checksum: 5a8264846c74431c1ccf55bc5d97ac10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T10:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 467919 bytes, checksum: 5a8264846c74431c1ccf55bc5d97ac10 (MD5) Previous issue date: 1997-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa a viabilidade econômica e financeira do crédito fundiário enquanto política pública específica para aquisição de parte das terras necessárias aos assentamentos de reforma agrária no Brasil atual. Estuda, especificamente, os custos financeiros dessa política e os seus impactos na viabilidade econômica dos empreendimentos e da renda dos assentados. Para realização da análise foram utilizadas informações do I Censo da Reforma Agrária de 1996. Este estudo utilizou o modelo de risco de Newbery e Stiglitz. A simulação de cenários alternativos foi realizada com auxílio dos softwares @RISK e Bestfit, a partir dos fluxos de caixa dos projetos de reforma agrária selecionados de alguns estados do Brasil. Realizou-se a análise sob condições de risco, considerando-se duas situações distintas: com e sem crédito fundiário. Foram construídos vários cenários, nos quais foram realizadas, para cada situação, várias simulações para identificar as variáveis (preço dos insumos, preço da terra e da mão-de-obra) que poderiam influenciar o conjunto dos resultados e, assim, inviabilizar os esforços tanto dos agricultores assentados quanto do governo federal. Os resultados encontrados foram, consideradas determinadas condições e restrições discutidas nesta pesquisa, favoráveis ao cenário com crédito fundiário, que apresentou menor valor do prêmio ao risco. O menor valor deste prêmio significa que, apesar de as duas situações se configurarem como arriscadas, na situação com crédito fundiário o risco é menor, pelas razões apontadas na análise. Esta conclusão é sustentada pelos valores do coeficiente R’ (coeficiente risco esforço) apresentados no trabalho. Concluiu-se, portanto, que, dentro das restrições constatadas, os resultados permitem sustentar a hipótese de que o crédito fundiário seja alternativa viável. Entretanto, persistem as questões da carência, dos acessos e das condições de qualidade de vida e da produção agrícola, as quais deverão ser analisadas caso a caso. O estudo demonstra, por outro lado, que, equacionados os aspectos restritivos apontados, o crédito fundiário poderá possibilitar, no médio e longo prazo, a inclusão crescente de novos beneficiários, podendo, assim, proporcionar a estruturação de novas condições para o aumento da renda e sustentabilidade dos agricultores assentados, incentivando, em última análise, a competitividade agrícola nos assentamentos. / This work analyzes the financial and economic viability of land credit to promote land reform in Brazil. The financial cost of this policy and its impacts on the economic viability of the settlements and on settlers’ income are particularly studied. The 1996 Land Reform Census data and the Newbery and Stiglitz risk model were used for this study. Alternative scenarios were simulated using @Risk and Bestfit softwares, based on cashflows of land reform projects selected from some Brazilian states. The analysis was carried out under conditions of risk, taking two situations into account: (a) with and (b) without land credit. A few simulations were conducted in order to detect the main variables (input, land and labor costs), which could affect the results, under the several scenarios. Notwithstanding some limitations discussed in this work, the results obtained were found to favor land credit, by presenting lower values of risk premium. Thus, it was concluded that, except for the restrictions found, land credit can be a viable alternative. However, questions such as program implementation, access to quality of life conditions and agricultural production remain to be solved and will be analyzed on a one-to-one basis. The study shows that land credit may allow in the medium and long term inclusion of beneficiaries as well as the creation of conditions for income increase and agricultural sustainability for the settlers, ultimately promoting farming competitivity in the area. / Tese importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9445_1.pdf: 8027839 bytes, checksum: 62925637c9f120a8f77c55fa65577be0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tese enfoca a trajetória social de cento e cinquenta e quatro proprietários de terras de Floresta e de Tacaratú, duas antigas vilas localizadas na região do sub-médio São Francisco, Sertão de Pernambuco. As pesquisas em documentos judiciais e cartoriais, permitiram caracterizar a formação social dessa categoria de proprietários, no período de implantação da Lei de Terras de 1850, momento em que o governo imperial tentava por em prática transformações econômicas e sociais importantes, tais quais as vendas de terras públicas a particulares. Para isto realizar, nos propusemos a analisar o regime de co-propriedade característico da região. O estudo comparativo das fontes indicou as especificidades sociais, culturais, políticas e econômicas desse grupo, composto de famílias tradicionais da região. A partir da abordagem serial e prosopográfica, buscamos constituir as redes de sociabilidade desenvolvidas por esta categoria, como a rede matrimonial, a rede patrimonial e a rede político-burocrática. Constatamos que estas famílias de proprietários de terras participaram da construção desse espaço do Sertão, como categoria socialmente dominante e como membros ativos da burocracia administrativa local

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-04T13:00:10Z No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:20:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RaquelAparecidaAlves.pdf: 2325575 bytes, checksum: 947ad4138843cd8c4dcc623fae5983c9 (MD5) / A elaboração deste estudo baseou-se na concepção de que arranjos sociais em redes e ações coletivas são vias fundamentais para solucionar problemas individuais e coletivos, intensificar o sentimento de pertencimento a um grupo e, por extensão, contribuir para o desenvolvimento social, econômico e político dos assentados da Reforma Agrária do Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Unaí/MG. O objetivo geral foi analisar a influência das redes sociais dos projetos de assentamento no processo de gestão coletiva e, de forma específica, objetivou-se mapear as redes sociais, comparar as redes mapeadas e analisar as ações coletivas adotadas. A pesquisa integrou as abordagens qualitativa, quantitativa e descritiva e, como instrumentos e técnicas para coleta de dados utilizou-se questionários, grupos focais e entrevistas. Os questionários foram aplicados aos assentados titulares dos lotes dos três assentamentos pesquisados a fim de mapear, analisar e comparar as redes de influência, informação e cooperação/ajuda mútua; os grupos focais foram constituídos por famílias assentadas e realizados em seus próprios estabelecimentos e as entrevistas foram realizadas com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí e com o coordenador do Programa Nacional de Habitação Rural. Tanto os grupos focais quanto as entrevistas foram realizados no sentido de compreender melhor as dinâmicas sociais dos assentamentos. Dentre os principais resultados, verificou-se que as redes de cooperação/ajuda mútua se revelaram como as mais coesas, as redes de informação se apresentaram como as mais fragmentadas e as redes de influência apareceram em uma posição intermediária. Ao se comparar as redes sociais mapeadas não se constatou muitas discrepâncias entre elas. Os resultados não demonstraram que um assentamento se sobrepõe ao outro no que diz respeito às relações sociais que envolvem os assentados em suas diferentes dimensões. Revelaram apenas que algumas redes dos assentamentos são mais propícias que outras a um potencial relacional. Constatou-se ainda que as ações coletivas mais comuns entre os assentados são evidenciadas por meio da realização de mutirões e comemorações que mobilizam as pessoas no dia a dia das comunidades. / The elaboration of this study was based on the idea that social arrangements in networks and collective actions are fundamental ways to solve individual and collective problems, enhance the feeling of belonging to a group and, by extension, contribute to the social, economic and political development of the settlers of Agrarian Reform of the National Land Credit Program in the municipality of Unaí/MG. The general objective was to analyze the influence of social networks of the settlement projects in the collective management process anda, specifically, it was aimed to map the social networks, comparing them, and analyze the collective action taken. The research integrated qualitative, quantitative and descriptive approaches and as tools and techniques for data collection it was used questionnaires, focus groups and interviews. The questionnaires were given to settlers holders of lots of three settlements surveyed in order to map, analyze and compare the networks of influence, information and cooperation/mutual aid; focus groups were made up of families settled and carried out in their own establishments and interviews were held with the president of the Union of Rural Workers of Unaí and the coordinator of the National Rural Housing Program. Both focus groups and interviews were undertaken to better understand the social dynamics of the settlements. Among the main results, it was found that the networks of cooperation/mutual aid proved to be the most cohesive, information networks are presented as the most fragmented and influence networks appeared in an intermediate position. When comparing the mapped social networks it was not found many discrepancies between them. The results have not shown that a settlement overlaps the other with regard to social relations involving the setting in its various dimensions. Revealed only a few networks of settlements are more conducive to a relational potential than others. It was also found that the most common collective actions between the settlers are evidenced by conducting joint efforts and celebrations that mobilize people in everyday life of communities.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:02:30Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nelmires Ferreira da Silva.pdf: 4753560 bytes, checksum: 794b614be0a346481dd22f95c63f4f4a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nelmires Ferreira da Silva.pdf: 4753560 bytes, checksum: 794b614be0a346481dd22f95c63f4f4a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-11-05 / Esta tese intitulada Crédito Fundiário e Desenvolvimento Territorial: entre o fetiche e o enfrentamento à questão agrária no Alto Sertão de Sergipe, trata-se de um estudo que procura investigar a relação entre o Crédito Fundiário e o Desenvolvimento Territorial. Partimos do pressuposto de que este instrumento é parte da nova reforma agrária cuja centralidade vem sendo articulada com os arranjos de políticas para “aliviar a pobreza” como parte do ideário pró-mercado. A hipótese diretriz é a de que, a modalidade de acesso à terra através da compra via crédito fundiário articulada aos arranjos de políticas para o desenvolvimento territorial são partes do processo reestruturador do capital em nível de escala global-local que subsume a luta pelo direito à terra à lógica financeira de mercado no estágio atual do capitalismo. Nessa dinâmica, destaca-se a atual configuração da política governamental nas particularidades de Sergipe, à luz do discurso democratizante e do protagonismo da sociedade civil organizada mediante a “nova racionalidade institucional” que reduz a questão agrária a soluções técnicas. Para desvendar os rumos dessa reforma agrária envolta de um novo desenho, adotou-se como orientação metodológica a investigação bibliográfica, documental, visitas técnicas junto aos órgãos/instituições (INCRA, PRONESE, FETASE e MST); realizamos entrevistas e reuniões com às associações e mutuários do crédito fundiário e de forma complementar, entrevistamos assentados de reforma agrária, lideranças de movimentos sociais e membros do conselho territorial. De posse das informações e dados, analisamos a execução do redesenho das políticas com base na abordagem da teoria crítica-social materialista dialética visando capturar o objeto em sua essência, de modo a compreender a reedição da reforma agrária sob o enfoque do desenvolvimento territorial, o qual entendemos que expressa um cenário imbuído de falsas expectativas dirigidas a responder os interesses do modelo de desenvolvimento apoiado na consolidação da agricultura familiar e segurança alimentar. A partir de então, tornou-se possível chegar aos resultados de que, o conjunto da políticas públicas subsume no processo de (re)funcionalização e reestruturação do capital sob a lógica financeira de mercado; o esvaziamento e despolitização da questão agrária; a reconfiguração da estratégia das políticas para o controle sob o discurso da eliminação dos conflitos; a otimização dos potenciais considerados invisíveis ao processo de ampliação do capital; a promoção da inserção do camponês aptos ao mercado e políticas assistenciais compensatórias para os que não se enquadram nas regras mercadológicas; a absorção da tese do paradigma do capitalismo agrário que defende a (re) criação camponesa mediante a inserção no mercado. Dentre outras conclusões consideramos que, apesar dos volumosos investimentos na RAM (Crédito Fundiário), as condições de pobreza e desigualdades sociais das famílias assentadas não apresentaram melhores condições de vida e cidadania quando relacionados aos da reforma agrária via a luta. De fundo entendemos que o receituário de superação das contradições sociais encontram-se no crédito fundiário e nos arranjos de políticas voltados para promover o desenvolvimento territorial, fortalecer e consolidar a agricultura familiar.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:32:46Z No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) Previous issue date: 2013-12 / Capes / Nos primeiros anos do século XXI, houve no Brasil a implantação de diversos projetos voltados à resolução da questão agrária, no sentido de promover um tipo de reforma na estrutura fundiária que viabilizasse o acesso à terra de trabalhadores rurais que protestavam contra o latifúndio. Com a proposta de eliminar de vez os conflitos agrários vivenciados nas décadas passadas foi elaborado um Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), fruto da parceria celebrada entre o Estado e o Banco Mundial, que tinha por meta promover um tipo de reforma agrária através do financiamento de terras para os pequenos produtores rurais. Sob esta direção, durante o mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados diversos programas, dentre eles Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT), o Banco da Terra, e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). No ano de 2003, o Governo Lula (2002-2010), deu continuidade à proposta criando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como complemento a outras ações com vistas à reforma agrária. No âmbito do PNCF está o selo Terra Negra Brasil (TNB), que tem por objetivo financiar terras para comunidades negras rurais. E na comunidade quilombola de Damásio, localizada no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, que se tem vivenciado a primeira experiência de implantação do TNB e onde buscamos informações que indiquem os resultados desta política pública que se propõe a promover a igualdade racial no campo. / In the early years of the century, Brazil was in the implementation of several projects aimed at the resolution of the agrarian question, to promote a type of Land Reform in the structure that enables creation of access to land for rural workers protesting against landlordism. With the proposed elimination of the once agrarian conflicts experienced in the past decades a Pattern of Land Reform Market (MRAM), born of a partnership agreement between the State and the World Bank, which had the goal to promote a kind of agrarian reform by funding land to small farmers. Under this direction, during the tenure of the Government Cardoso (19952002), several programs were created, among them the Partnership for Agrarian Reform Pilot Project St. Joseph (PSJ), in Ceará, the Pilot Project for Agrarian Reform and Poverty Alleviation (or Cédula da Terra PCT), the Land Bank (Banco da Tenra), Land Credit and the Rural Poverty (2000-2002). In 2003, Lula's government (2002-2010), continued the proposal creating the National Land Credit Program (PNCF) in addition to other actions with a view to agrarian reform. Under the PNCF's Black Earth Brazil (TNB) Seal, which aims to finance land for rural black communities. Is the black community Damásio, located in the municipality of Guimarães, the low lands who have experienced their first experience of deploying and BEB where we seek information indicating the results of this public policy that aims to promote racial equality in the field.

Este trabalho propõe-se a investigar as modificações no espaço urbano do Recife, empreendidas pelo mercado imobiliário, especialmente a partir dos anos 2000, quando se intensificaram as estratégias políticas do Governo Federal e Estadual para a construção de grandes empreendimentos industriais e imobiliários em municípios lindeiros ao Recife. Dessa forma, áreas distantes do centro do Recife foram dinamizadas, o que contribuiu para a expansão imobiliária de alto padrão e seguindo um novo perfil espacial de elitização das bordas, engendrado nos projetos de grandes condomínios fechados. Considerando a atuação do setor imobiliário e suas táticas de incorporação de terras e implantação de megaprojetos que potencializam os mecanismos de reprodução e acumulação do capital e evidenciam o valor de troca e a valorização do solo urbano, toma-se a análise do caso Alphaville Francisco Brennand. Frente a essa conjuntura, a metrópole do Recife vem experimentando novas estratégias de acumulação na ordem urbana, assinaladas, sobretudo, pelo sentido hegemônico do mundo da mercadoria. A primazia do capital caracteriza o momento atual da produção do seu espaço urbano sob a generalização da mercadoria e do valor de troca em detrimento do valor de uso. Esse fenômeno vem assumindo um caráter singular no loteamento Alphaville Francisco Brennand, localizado em área periurbana na zona oeste da região metropolitana do Recife. Nesse contexto, a pesquisa teve como escopo principal abordar a especificidade do mercado imobiliário no caso do Alphaville Francisco Brennand, no qual verificou-se que a acumulação capitalista se realiza através de investimentos do capital no setor imobiliário não edificado. Trata-se da realização dos lucros no âmbito das operações fundiárias, antes mesmo do momento da construção efetivamente, através dos ganhos auferidos pela atividade da especulação imobiliária. Ou seja, a realização do capital ocorre na valorização fundiária, e não precisa se concretizar na edificação para garantir a rentabilidade do negócio, o que garante particularidades na realização da lógica da cidade como negócio por meio do monopólio da propriedade da terra. / This project proposes to investigate the modifications in the urban space of Recife undertaken by the real estate market, especially from the years 2000, when the Federal and State Governments political strategies for the construction of great industrial and real state enterprises in municipalities bordering Recife were intensified. Thus, areas far from the center of Recife were dynamized, which contributed to the high-quality real estate expansion, following a new spatial profile of \'edge elitisation\' engendered in projects of large closed condominiums. Considering the performance of the real estate sector and its tactics of land incorporation and implantation of megaprojects, that potentiates the mechanisms of reproduction and accumulation of capital and shows the value of exchange and the valorization of the urban land, the analysis of the Alphaville Francisco Brennand case is taken. Facing this situation, the Recife\'s metropolis has been experimenting new strategies of accumulation in the urban order, mainly pointed out by the hegemonic sense of commoditys world. The capitals primacy characterizes the present moment of its urban space production under the commoditys generalisation and the value of exchange in detriment of the value of use. This phenomenon has been assuming a unique character in Alphaville Francisco Brennand allotment, located in a peri-urban area in the western zone of Recifes metropolitan region. In this context, the main objective of the research was to address the specificity of the real estate market in Alphaville Francisco Brennand case, where it was verified that the capitalist accumulation happens through capital investments in non-building real estate. It is the realization of profits in the scope of land operations, even before the effective construction, through the gains earned by the activity of real estate speculation. That is, the realization of capital takes place in land valuation, and does not have to be constructively concretized to guarantee the profitability of the business, which guarantees particularities in the realization of the city\'s logic as a business through the monopoly of land ownership.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T13:07:26Z No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The determining the price of land based on the use of geostatistics, taking into account variables of location, socioeconomic and infrastructure in the analyzes for GIS. To determine the price of land for agriculture, pasture and native vegetation remaining, were performed based in topological analyzes of relief, soil type, cover and land use, road infrastructure and proximity to the major urban centers of the state of Goiás and Federal District, noting that the highest price of the land for agriculture and pasture are concentrated in the south and higher land prices for savanna are located north of the state. In another part of this thesis, a comparative analysis was made between two types of geostatistics interpolation called kriging and co-kriging. The process of kriging interpolation proved itself sufficient for determining the price of land. The weight determination on environmental variables, economic and social is possible, during the process of co-kriging interpolation, however, variations different from the influence of the weights on the variables applied during the interpolation process for determining the price of land for agriculture, pasture or savanna. The weights defined for the secondary variables showed a higher correlation with the price of land for pasture. Finally, another factor analyzed in this thesis was the possible relationship between rural properties geo-referenced and registered by INCRA with the price of land in the state of Goiás, with the availability of certified professionals, with the densification of the geodetic network and cover and land use in the state. The study showed that the land market situation in the state of Goiás, in compliance with Federal Law 10.267/2001, is one of the most advanced work in Brazil and geo-referencing were performed independently of the price of land, availability of professionals, coverage and use soil and availability of landmarks of geodetic network in the state, however, for areas with native vegetation remaining, the process of geo-referencing rural properties is minor and can be considered that there is an inverse relationship between the process of deforestation and geo-referencing rural properties in the state of Goiás. / A determinação do preço da terra foi baseada no uso de geoestatística, levando-se em consideração variáveis de localização, socioeconômica e de infraestrutura nas análises realizadas por geoprocessamento. Para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem e vegetação nativa remanescente, foram realizadas análises topológicas baseadas no relevo, tipos de solos, cobertura e uso do solo, infraestrutura viária e na proximidade com os maiores centros urbanos do estado de Goiás e Distrito Federal. Observou-se que os maiores preços da terra para agricultura e pastagem estão concentrados na região sul e os maiores preços da terra para cerrado estão localizados ao norte do estado. Em outra etapa deste trabalho, foi realizada uma análise comparativa entre dois tipos de interpoladores geoestatísticos denominados krigagem e co-krigagem. O processo de interpolação por krigagem se mostrou suficiente para a determinação do preço da terra. A determinação de pesos sobre variáveis ambientais, econômicas e sociais é possível, durante o processo de interpolação por co-krigagem, contudo, ocorreram variações distintas da influência dos pesos aplicados sobre as variáveis durante o processo de interpolação para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem ou cerrado. Os pesos definidos para as variáveis secundárias apresentaram uma maior relação com o preço da terra para pastagem. Finalmente, outro fator analisado nesta tese foi a possível relação entre os imóveis rurais georreferenciados e cadastrados junto ao INCRA com o preço da terra no estado de Goiás, com a disponibilidade de profissionais certificados, com o adensamento da rede geodésica e com a cobertura e uso do solo no estado. O estudo mostrou que a situação fundiária no estado de Goiás, em atendimento à Lei Federal 10.267/2001, é uma das mais avançadas no Brasil e os trabalhos de georreferenciamento foram realizados independentemente do preço da terra, da disponibilidade de profissionais, da cobertura e uso do solo e da disponibilidade de marcos da rede geodésica no estado; contudo, para as áreas com vegetação nativa remanescente, o processo de georreferenciamento de imóveis rurais é menor, podendo-se considerar que há uma relação inversa entre o processo de desmatamento e o georreferenciamento de imóveis rurais no estado de Goiás.

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.