Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-08-17T10:40:03Z No. of bitstreams: 1 Wagner Luis da Silva Souza.pdf: 1386439 bytes, checksum: 827a26efa0bbda4b3565625f0858d0a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T10:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Luis da Silva Souza.pdf: 1386439 bytes, checksum: 827a26efa0bbda4b3565625f0858d0a2 (MD5) Previous issue date: 2011-02-22 / The sediments produced in watersheds are transported by rivers towards the coastal zones. Many researchers have tried to estimate the amount of sediment produced on the continent and transported toward the ocean since the 60's. Moreover, many anthropogenic activities influence in transport capacity which may result in an accumulation or deficit of sediment in coastal areas. The state of Pernambuco shows along its coastline stretches susceptible to coastal erosion, where the coast of the Metropolitan Region of Recife (RMR) receives delivery of sediment produced in various rivers, such as, Beberibe, Capibaribe, Jaboatão and Timbó. The current study had the aim of determinate the current rate of the sediment yield in Capibaribe watershed. Thereby, collect measurement were carry out during the rainy season and non-rainy years of 2009 and 2010 following the methodology of equal width increment (IIL) sampling through the DH-48 sampler for suspended sediment sampling and for bedload sampling was used the U.S. BLH-84. The occurrence of higher concentrations of suspended sediment was observed during the rainy season with an amount equivalent to 594.95 mg L-1 for the years 2009 and 1071.55 mg L-1 to 2010. The suspended sediment yield of the rainy season was 3.42 t km-2 year-1 and 3.75 t km-2 year-1, respectively, for the years 2009 and 2010. The bedload of Capibaribe had uniform distribution a long the bed and distributed well-graded as well. The total sediment yield in Capibaribe watershed in the years 2009 and 2010 was low due to the action of the sediment retention dams, generating a deficit of sediment flux, both suspended and bedload, in the coastal zone in the Metropolitan Region of Recife. / Os sedimentos produzidos nas bacias hidrográficas são transportados pelos rios em direção as zonas costeiras. Muitos pesquisadores, desde a década de 60 tentam estimar a quantidade de sedimentos produzidos no continente e transportados em direção aos oceanos. Muitas atividades antrópicas influenciam nessa capacidade de transporte o que pode acarretar em um acúmulo ou déficit de sedimento nas zonas costeiras, e com isso ocasionando os processos de deposição ou erosão. O Estado de Pernambuco apresente ao longo do seu litoral trechos susceptível a erosão costeira, onde a costa da Região Metropolitana do recife (RMR) recebe aporte de sedimento produzindo das bacias hidrográficas dos rios Beberibe, Capibaribe, Jaboatão e Timbó. O presente trabalho teve como objetivo determinar a atual taxa de produção de sedimentos da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. Para tal foram realizadas campanhas de medição direta durante o período chuvoso e não-chuvoso dos anos de 2009 e 2010 seguindo a metodologia da amostragem por igual incremento de largura (IIL), utilizando-se o amostrador DH-48 para amostragem do sedimento em suspensão e para amostragem do sedimento de fundo o amostrador o US BLH-84. Observou-se a ocorrência de maiores concentrações de sedimento em suspensão no período chuvoso com um valor equivalente a 594,95 mg L-1 para o ano de 2009 e 1.071,55 mg L-1 para o ano de 2010. A produção de sedimento em suspensão do período chuvoso foram de 3,42 t km- 2 ano-1 e 3,75 t km-2 ano-1, respectivamente, para os anos de 2009 e 2010. Os sedimentos de fundo do Rio Capibaribe tiveram distribuição uniforme ao longo do leito e distribuída de forma bem graduada. A produção de sedimentos total do Rio Capibaribe nos anos de 2009 e 2010 foi baixa, por conta da ação da retenção de sedimentos pelas barragens, geradoras de déficit do fluxo de sedimentos, tanto suspenso quanto de fundo, na Zona Costeira da Região Metropolitana do Recife.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ultima versao.pdf: 482920 bytes, checksum: 8a45e9cd2dc46fa939da1b18b4cd6a68 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / A presente dissertação examina o desenvolvimento da previdência privada fechada no Brasil e suas articulações com a economia. Busca analisar os argumentos apresentados na defesa de sua expansão, isto é, o déficit previdenciário crescente, o aumento da longevidade populacional, os benefícios de estímulo à consolidação de uma poupança para financiar o desenvolvimento econômico e o aumento da partilha de riqueza com os trabalhadores pela propriedade dos títulos mobiliários empresariais. Nesse sentido, este trabalho cuida inicialmente da arquitetura financeira atual, segue uma análise dos mecanismos de estruturação e funcionamento dos fundos de pensão para, então, se ater ao estudo da produção de riqueza e das transformações contemporâneas do capitalismo no intuito de discutir a produção na sociedade do conhecimento e o impacto da mudança nas regulações coletivas de proteção social. Os resultados evidenciam que a escolha da previdência privada fechada, é uma opção política que pode trazer graves consequências sociais. / This dissertation examines the development of private pension plans in Brazil and its close links with the economy. Search analyze the arguments in defense of its expansion, i.e. the growing pension deficit, the increase in population longevity, the benefits of encouraging the consolidation of a saving to finance economic development and increase the sharing of wealth with the workers by property the securities business. In that sense, this work takes care of the first financial architecture today, following an analysis of mechanisms of structuring and operation of pension funds and then stick it to study the production of wealth and of contemporary transformations of capitalism in order to discuss the production in the knowledge society and the impact of change in the regulations of collective social protection. The results show that the choice of the closed private pension, is a policy option that can bring serious social consequences.

Orientador: Clésio Luis Tozzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-16T06:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas_GreiceMartinsde_M.pdf: 16453422 bytes, checksum: fa0ae64561fd346237c57310fb0d0073 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A crescente utilização de câmeras de vídeo para o monitoramento de ambientes, auxiliando no controle de entrada, saída e trânsito de indivíduos ou veículos tem aumentado a busca por sistemas visando a automatização do processo de monitoramento por vídeos. Como requisitos para estes sistemas identificam-se o tratamento da entrada e saída de objetos na cena, variações na forma e movimentação dos alvos seguidos, interações entre os alvos como encontros e separações, variações na iluminação da cena e o tratamento de ruídos presentes no vídeo. O presente trabalho analisa e avalia as principais etapas de um sistema de rastreamento de múltiplos objetos através de uma câmera de vídeo fixa e propõe um sistema de rastreamento baseado em sistemas encontrados na literatura. O sistema proposto é composto de três fases: identificação do foreground através de técnicas de subtração de fundo; associação de objetos quadro a quadro através de métricas de cor, área e posição do centróide - com o auxílio da aplicação do filtro de Kalman - e, finalmente, classificação dos objetos a cada quadro segundo um sistema de gerenciamento de objetos. Com o objetivo de verificar a eficiência do sistema de rastreamento proposto, testes foram realizados utilizando vídeos das bases de dados PETS e CAVIAR. A etapa de subtração de fundo foi avaliada através da comparação do modelo Eigenbackground, utilizado no presente sistema, com o modelo Mistura de Gaussianas, modelo de subtração de fundo mais utilizado em sistemas de rastreamento. O sistema de gerenciamento de objeto foi avaliado por meio da classificação e contagem manual dos objetos a cada quadro do vídeo. Estes resultados foram comparados à saída do sistema de gerenciamento de objetos. Os resultados obtidos mostraram que o sistema de rastreamento proposto foi capaz de reconhecer e rastrear objetos em movimento em sequências de vídeos, lidando com oclusões e separações, mostrando adequabilidade para aplicação em sistemas de segurança em tempo real / Abstract: There are immediate needs for the use of video cameras in environment monitoring, which can be verified by the task of assisting the entrance, exit and transit registering of people or vehicles in a area. In this context, automated surveillance systems based on video images are increasingly gaining interest. As requisites for these systems, it can be identified the treatment of entrances and exits of objects on a scene, shape variation and movement of followed targets, interactions between targets (such as meetings and splits), lighting variations and video noises. This work analyses and evaluates the main steps of a multiple target tracking system through a fixed video camera and proposes a tracking system based on approaches found in the literature. The proposed system is composed of three steps: foreground identification through background subtraction techniques; object association through color, area and centroid position matching, by using the Kalman filter to estimate the object's position in the next frame, and, lastly, object classification according an object management system. In order to assess the efficiency of the proposed tracking system, tests were performed by using videos from PETS and CAVIAR datasets. The background subtraction step was evaluated by means of a comparison between the Eigenbackground model, used in the proposed tracking system, and the Mixture of Gaussians model, one of the most used background subtraction models. The object management system was evaluated through manual classification and counting of objects on each video frame. These results were compared with the output of the object management system. The obtained results showed that the proposed tracking system was able to recognize and track objects in movement on videos, as well as dealing with occlusions and separations, and, at the same time, encouraging future studies in order for its application on real time security systems / Mestrado / Engenharia de Computação / Mestre em Engenharia Elétrica

Orientador: Siome Klein Goldenstein / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-13T11:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hauagge_DanielCabrini_M.pdf: 29273846 bytes, checksum: d697300202f6081a1441b4748b9a711c (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Apresentamos nesta dissertação quatro algoritmos voltados para a classicação automatizada de frutas. A subtração de fundo baseada na distância de Mahalanobis. O rastreamento das frutas em uma esteira usando a subtração de fundo, casamento de padrões e fluxo óptico. A reconstrução tridimensional da fruta a partir de imagens dela na esteira, onde recuperamos a posição da câmera com relação a fruta usando fluxo óptico e uma estimativa grosseira do movimento da fruta. A forma da fruta é obtida a partir das silhuetas reprojetadas no espaço tridimensional usando duas abordagens diferentes. Finalmente, a localização do pedúnculo e cálice a partir do eixo de simetria da reconstrução tridimensional. Realizamos testes com os quatro algoritmos. Obtivemos bons resultados com os dois primeiros. Para a reconstrução tridimensional verificamos bons resultados para algumas etapas do processo (fluxo óptico, estimativa inicial e otimização não-linear do movimento de câmera). Resultados fracos foram obtidos para a reprojeção das silhuetas usando os dois métodos. Analisamos as causas dos erros e propomos métodos que poderiam ser usados para melhorá-los. Os resultados da localização do pedúnculo e cálice foram insatisfatórios mas acreditamos que melhorariam se obtivéssemos uma reconstrução mais precisa. Também criamos um sistema de captura que reproduz as condições dentro de um sistema comercial de classificação. Com este aparato construímos quatro grandes bases de dados com aproximadamente 3000 frutas, 35 imagens de cada uma, contendo quatro variedades de maçã. Outras 6 bases menores foram criadas. / Abstract: We present in this dissertation four algorithms targeted at the automated classification of fruits. Background subtraction based on Mahalanobis distance. Fruit tracking on a conveyor belt using background subtraction, pattern matching and optical flow. The 3D reconstruction of the fruit from its images on the conveyor belt, where we recover the camera position, with respect to the fruit, using optical flow and a rough estimate of fruit motion. The fruit's shape is recovered from the silhouette re-projected into 3D space using two different approaches. Finally, the location of the stem and calyx based on the symmetry axis of the 3D reconstruction. We also present the results of tests conducted with the four algorithms. We obtained good results with the first two. For the three-dimensional reconstruction we obtained good results with some of the intermediary steps (optical flow, initial estimate and nonlinear re_nement of camera motion). Poor results were obtained for the re-projection of the silhouette's, using two approaches. We analyze the causes of these difficulties and suggest approaches that could improve them. The localization of stem and calyx was compromised by the poor 3D reconstruction so we believe that it will improve once we address the problems with the reconstruction algorithm. We created an image capturing system that reproduces the conditions inside a commercial grading machine. With this device we acquired four big data sets with approximately 3000 apples, 35 images of each, comprising four varieties. Another 6 smaller data-sets were also created. / Mestrado / Visão Computacional / Mestre em Ciência da Computação

nÃo hà / The purpose of this study is to analyze the survival of companies located in the State of Ceara and beneficiary of tax incentive within the Industrial Development Fund, specifically within the Industrial Development Incentive Program. Such benefit was created in 1979 and is currently the main fundraising tool of the new companies or the expansion tool of the existing companies in the State.The statistical technique of survival analysis of the nonlinear KAPLAN-MEIER nonparametric method was used, comparing the results of the beneficiary companies with the results of the non-beneficiary companies within the Industrial Development Fund/Industrial Development Incentive Program. The study took into consideration the location, the economic activity developed, the percentage of benefit and the turnover of the companies.The results demonstrate that the survival of the beneficiary companies is clearly superior to that of the non-beneficiary companies regardless their location, economic activity or size. The study also points out that segments of activity in which even the beneficiary companies present low survival indicators shall be subject to a scrutinized analysis by policy makers in the development of the State. / O objetivo do presente estudo à analisar a sobrevivÃncia de empresas localizadas no Estado do Cearà e beneficiÃrias de incentivos fiscais no Ãmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI, especificamente no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial - Provin. Este benefÃcio foi criado em 1979, permanecendo atà hoje como o principal instrumento de captaÃÃo de novas empresas ou ampliaÃÃo das jà existentes no Estado. Foi empregada a tÃcnica estatÃstica de anÃlise de sobrevivÃncia a partir de modelos nÃo-lineares, utilizando-se o estimador nÃo-paramÃtrico de KAPLAN-MEIER, comparando-se, sempre que possÃvel, os resultados das empresas beneficiÃrias com os resultados obtidos para empresas nÃo-beneficiÃrias do FDI/Provin. O estudo levou em conta a localizaÃÃo, a atividade desenvolvida, o percentual do benefÃcio e o nÃvel do faturamento das empresas.Os resultados demonstraram que a sobrevivÃncia das empresas beneficiÃrias à nitidamente superior ao das empresas nÃo-beneficiÃrias, independente de localizaÃÃo, setor de atividade ou tamanho da empresa. Chama atenÃÃo, entretanto, segmentos de atividade nas quais, mesmo as empresas beneficiÃrias, apresentam baixos Ãndices de sobrevivÃncia e que, portanto, devem ser objeto de anÃlise mais acurada por parte dos formuladores das polÃticas de desenvolvimento do Estado.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-09-12T17:38:34Z No. of bitstreams: 2 Tese - Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes - 2016.pdf: 2620593 bytes, checksum: 790809188e3c89fdfc4bb46b49c9dc4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-15T13:04:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes - 2016.pdf: 2620593 bytes, checksum: 790809188e3c89fdfc4bb46b49c9dc4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T13:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes - 2016.pdf: 2620593 bytes, checksum: 790809188e3c89fdfc4bb46b49c9dc4c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Brazil has the most fragmented system in the world. The present research assesses 20 years of regulation in Brazil focusing on the main aspects related to party fragmentation: partisan creation rules, thresholds, prerogatives in legislatures and party funding - collated to party EffNs indices from 1994 to 2015. Besides, it organizes the EMB data on party registering since 1979, the electoral party offer since 1994, and assesses the EffNs in the beginning of each legislative year in order to check fragmentation after elections. The research adds a Legislative approach, counting time in Congresses. It concludes that the constant amendments on the original National Party Act (Law # 9,096/1995) – many of them by judicial review jeopardized the balance intended by the Constitutional Writers who fostered party creation, controlled by a legislature threshold that regulated access to party funding, using carrots more than sticks to enhance a democratic culture in a new democracy. The amendments, including ban on threshold and increasing party funding with spread distribution, ended up promoting the creation of parties by floor-crossing with all the prerogatives of elected members backed by judicial reviews. The results compromise electoral integrity and contribute to the institutional crisis the country faces today. / A presente pesquisa teve como objetivo investigar as causas da fragmentação partidária no atual período democrático do Brasil, tomada como proxy para a crescente percepção de dissenso entre as bancadas, a partir da análise da Lei dos Partidos (9.096/1995) e suas alterações até 2015. A fragmentação, medida pelo índice EffNs, é a variável dependente e a regulação partidária a variável independente. Para tanto, compara a legislação partidária atual com a existente desde a primeira Lei Orgânica dos Partidos (LOPP), ainda no regime militar, em 1965, privilegiando as principais inovações relacionadas ao aumento do número de partidos com representação: as regras para a criação de partidos, o funcionamento parlamentar atrelado à cláusula de desempenho e a distribuição de recursos do fundo partidário. Em seguida, faz um levantamento sistemático dos pedidos de registro de partidos desde o fim do bipartidarismo na 46ª Legislatura (1979 – 1983), sua relação com a oferta eleitoral de partidos cotejada pelo índice de fragmentação, medido pelo Número Efetivo de Partidos baseados nos assentos (EffNs), desde as eleições de 1994 - que trouxeram à Câmara dos Deputados a última bancada eleita antes da alteração da legislação, em 1995 - até 2015. Detém particular atenção sobre os períodos “intereleições” a partir da análise da movimentação das bancadas e seus efeitos sobre a fragmentação no início dos trabalhos de cada sessão legislativa entre 1995 e 2014. A pesquisa contribui com a literatura sobre multipartidarismo brasileiro, a partir do estudo de 20 anos de vigência do principal documento legal sobre a atual organização dos partidos no Brasil. Conclui que o fim da cláusula de desempenho, o aumento dos recursos e da distribuição igualitária do fundo e a punição da infidelidade partidária com a perda do mandato acabaram por quebrar o equilíbrio traçado pela Constituinte e pela legislação original, que incentivava o consenso e a construção de maiorias, com engenhoso mecanismo de freios e contrapesos de caráter muito mais educativo (carrots) do que punitivo (sticks). Com o apoio dos tribunais superiores, estas alterações tiveram como corolário a criação de partidos com recrutamento de quadros internos com todas as prerrogativas proporcionais à bancada eleita, na 54ª Legislatura (2011 – 2015), comprometendo a integridade eleitoral, a formação de maiorias e, consequentemente, a governabilidade, contribuindo para a grave crise institucional do presidencialismo de coalizão.

O presente trabalho estuda a proposta de criação de um Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. Partindo de considerações acerca da efetividade processual e da crise da execução trabalhista, estudamos os Projetos de Lei regulamentadora do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Para tanto, analisamos as instituições de garantia de créditos trabalhistas no Direito Internacional e no Direito Comunitário (União Europeia), sobretudo o Fondo de Garantía Salarial, instituição de garantia de créditos trabalhistas existente na Espanha que inspirou a disposição constitucional derivada. A seguir, foram analisados o Projeto de Lei n. 4.597-A, de 2004, o Projeto de Lei n. 6.541, de 2006, e o Projeto de Lei do Senado n. 246, de 2005. Finalmente, foram feitas considerações sobre a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. / This dissertation studies the proposal to establish a Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings in Brazil. Based on considerations about the effectiveness of proceedings and the labor enforcement proceedings crisis, we studied the bill drafts to regulate the Article 3 of the Constitutional Amendment 45/2004. To this end, we analyze the labor credit guarantee institutions in International Law and in Community Law (EU), especially the Fondo de Garantía Salarial, a labor credit guarantee institution existing in Spain that inspired the Constitutional Amendment. Next, we analyzed the Bill Draft 4.597-A/2004, the Bill Draft 6.541/2006, and the Senate Bill Draft 246/2005. Finally, we present our considerations on the regulation of the Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings.

A saúde é considerada um dos maiores problemas do país na opinião dos brasileiros e os gastos no setor estão entre os maiores realizados pelo Estado brasileiro. Ela é um direito social de acordo com a Constituição Federal de 1988, devendo ser prestada por todos os entes federados em nosso país. O seu financiamento vem sendo objeto de constantes alterações nos últimos anos. Uma quantidade elevada de recursos é necessária para que as ações e serviços públicos de saúde sejam oferecidos. A arrecadação de tributos por Estados e Municípios em geral é insuficiente para esse fim. Em decorrência do federalismo cooperativo previsto na atual Constituição, grandes quantias são transferidas pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados aos Municípios, para custeio dos serviços de saúde. O objeto da pesquisa é o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988) como de responsabilidade de todos os entes federativos. O estudo foi realizado com base nos seguintes aspectos: a) a interdependência entre a saúde (e, portanto, o seu financiamento) e o desenvolvimento humano, tal como compreendido pela Organização das Nações Unidas (ONU); b) a relação entre o federalismo brasileiro e a prestação das ações e serviços públicos de saúde, tanto sob o aspecto do pacto federativo do país, ou seja, a análise da competência material para prestação dos serviços de saúde, quanto sob a ótica do federalismo fiscal, com exame dos recursos destinados à área, à luz do federalismo cooperativo; c) os fundos de saúde e o seu funcionamento no financiamento da saúde pública no país. Tais fundos devem ser instituídos por todas as esferas da federação. São um exigência legal para que estas possam receber transferências de outros entes federais destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Possuem também recursos do orçamento do próprio ente instituidor. Concentram, portanto, todas as quantias destinadas à saúde pública. As peculiaridades dos fundos de saúde causam dificuldades a todos aqueles que com eles trabalham ou que são incumbidos de seu controle e fiscalização. Apesar de sua relevância, há carência de trabalhos jurídicos sobre o tema. Os fundos de saúde expressam o federalismo cooperativo na área correspondente. O financiamento da saúde está intimamente relacionado ao desenvolvimento humano e à qualidade de vida das pessoas e, em última análise, à sua própria felicidade. Para enfrentar os problemas da saúde pública, é necessário conhecer o seu financiamento e as consequências do seu modelo atual. Busca-se contribuir para o esclarecimento do tema em questão, tornando-o mais acessível a todos, para que vidas humanas sejam salvas nas unidades de saúde de todo o país. / Health is considered one of the greatest problems of the country in the opinion of the Brazilians. Expenditures on the sector are among the largest made by the Brazilian State. Health is a social right according to the Federal Constitution of 1988 and shall be rendered by all federal entities in our country. Its funding has been the subject of constant changes in recent years. A high amount of resources is necessary so that health actions and public services are offered. The collection of taxes by States and Municipalities in general is insufficient for this purpose. As a result of cooperative federalism established in the current Constitution, large sums are transferred by the Union to the States, Federal District and Municipalities, and by the States to the Municipalities to finance the health services. The object of the research is the funding of the Unified Health System (SUS) provided by the Federal Constitution of 1988 (CF/1988) as a responsibility of all federal entities. The study was based on the following aspects: a) the interdependence of health (and thus its funding) and human development, as understood by the United Nations (UN); b) the relationship between the Brazilian federalism and the provision of health actions and public services, both under the federative pact of the country, i.e., the analysis of material competence for the provision of health services, as from the perspective of fiscal federalism, with examination of the funds allocated to the area in the light of cooperative federalism; c) health funds and their operation in the public health funding in the country. Such funds shall be instituted by all federal spheres. They are a legal requirement so that they can receive transfers from other federal entities allocated to health actions and public services. They also have resources from the budget of the entity which instituted it. They concentrate therefore all amounts allocated to public health. The peculiarities of the health funds cause difficulties to those who work with them or those responsible for their control and supervision. Despite its importance, there is a lack of legal works on the subject. Health funds express cooperative federalism in the corresponding area. Health financing is closely related to human development and people´s quality of life and, ultimately, their own happiness. To address the problems of public health, it is necessary to know its funding and the consequences of its current model. The aim is to contribute to the clarification of the theme in question, making it more accessible to all, in order to save human lives in health units across the country.

O papel da litologia e da organização tectônica Proterozóica para entendimento da gênese do relevo, em termos de erosão diferencial, tem sido relativamente negligenciado nos últimos decênios em favor de linhas de explicação baseadas nas mudanças paleoclimáticas, tectônica moderna, e geoquímica de superfície. Fato que tem permitido a formação de modelos explicativos fechados sobre a gênese e dinâmica do relevo. Entretanto, em áreas de embasamento cristalino a organização tectônica e a diversidade composicional químico-mineralógica das rochas auxilia fortemente o entendimento do papel da erosão diferencial, na explicação da diversidade de compartimentos geomórficos. A organização tectônica das rochas, através de sistemas de falhas e dobras de fundo (estudados na década de 1950 por Francis Ruellan), tem papel fundamental no entendimento dos processos de erosão diferencial responsável pela diversidade de compartimentos geomórficos. Neste sentido, este trabalho procura provar, através do método da Associação e Indeterminação Geomorfológica de Leopold e Langbein (1970), que a Região Serrana do Espírito Santo, e, em especial, a da bacia hidrográfica do Rio Benevente é resultante da erosão diferencial sobre rochas de rica diversidade químico-mineralógica, organizada por meio de dobras de fundo e sistemas de falhas transcorrentes conjugadas. Para realização desta investigação foi elaborado uma proposta de cartografia hidrogeomorfológica para pesquisa de bacias hidrográficas, estudando-se a evolução dos perfis fluviais longitudinais, perfis morfogeológicos, estruturas tectônicas e composição químico-mineralógica das unidades litológicas associado a compartimentação morfológica do relevo. Tudo fundamentado no método escolhido. O que certamente parece ser uma coisa óbvia, no entanto, evidencia a atuação de um verdadeiro sistema de dissecação fluvial, associado ao rebaixamento de níveis de base (knickzonas) que evoluem conforme o mergulho da foliação metamórfica dos flancos das dobras e da zona de dano associado às falhas. A conclusão que se chega é a de que o relevo da bacia do Rio Benevente, e por sua vez da Região Serrana do Estado, configura-se como compartimentos geomórficos residuais resultantes da evolução de knickzonas fluviais associadas à organização tectônica das dobras de fundo responsáveis pela gênese de níveis diferenciais de resistência litológica e de distribuição espacial das falhas e fraturas. A composição das unidades litológicas também influencia, fortemente, a compartimentação do relevo, estando o nível de convexização dos relevos e a dissecação na forte dependência do grau de participação dos minerais do grupo dos plagioclásios, anfibólios e piroxênios na constituição litológica das litoestruturas / The role of lithology and Proterozoic tectonic organization for understanding the genesis of relief in terms of differential erosion, has been relatively neglected in recent decades in boon of lines of explanation based on paleoclimatic changes, modern tectonics, and geochemistry. This fact has allowed the formation of \"closed\" on the genesis and dynamics of relief explanatory models. However, in sites of crystalline basement tectonics organization and compositional diversity chemical-mineralogical Rocks strongly supports the understanding of the role of differential erosion, in explaining the diversity of geomorphic compartments. The tectonic organization of the rocks through system failure and bottom folds (studied in the 1950s by Francis Ruellan) plays a fundamental role in understanding the processes of differential erosion responsible for the diversity of geomorphic compartments. In this sense, this work seeks to prove, by the method of the Association and Indeterminacy Geomorphological Leopold and Langbein (1970), the mountainous region of the Espírito Santo, and in special the river basin Benevente is the result of differential erosion of rocks rich chemical-mineralogical diversity, organized by folds background and strike-slip fault systems combined. To carry out this research hydrogeomorphological a proposed mapping is designed to survey watershed studying the evolution of longitudinal river profiles, profiles morphogeologicals, tectonic structures and chemical-mineralogical composition of rock units associated with morphological partitioning of relief. All based on the method chosen. This certainly seems like an obvious thing, however, highlights the work of a true system of river dissection, associated with the lowering of baseline levels (knickzones) that evolve according to the metamorphic foliation dipping flanks of the folds and the damage zone associated with the fault. The conclusion reached is that the relief Benevente River basin, and in turn the mountainous region of the state, appears as residual geomorphic compartments resulting from the evolution of river knickzonas associated with the organization of tectonic folds background responsible for the genesis of differential levels of lithologic resistance and spatial distribution of faults and fractures. The composition of the lithological units also influences strongly the partitioning of relief, being the level of reliefs and round dissecting the strong dependence of the degree of participation of the group of the minerals plagioclase amphibole and pyroxene in the lithological constitution of lithostructurals

O boro ocorre normalmente em baixas concentrações nas águas naturais destinadas ao abastecimento humano e agrícola, variando amplamente nas águas superficiais e subterrâneas. Embora apresente importância à saúde e ao ambiente, estudos detalhados sobre suas concentrações e seu comportamento em aquíferos ainda são restritos no Brasil. Este trabalho tem como objetivos, estudar e avaliar o impacto causado por uma lagoa receptora de efluentes industriais tratados no Aquífero Taubaté, em uma planta automotiva localizada no Município de Taubaté (SP). O estudo abrange um aquífero raso do tipo livre, heterogêneo, com valores de condutividade hidráulica variando de 1,08x10-5m/s a 1,7x10-7m/s. A recarga ocorre em toda a área fabril não impermeabilizada, bem como pela lagoa, sendo as zonas de descarga locais compostas por dois córregos. Os mapas potenciométricos referentes às campanhas de amostragem de julho de 2004 e março e outubro de 2005 apresentam fluxo radial da água subterrânea do lago para o aquífero e deste para as zonas de descarga locais. Os métodos utilizados consistiram na caracterização química e físico-química das águas de 26 poços de monitoramento instalados no entorno do lago, bem como da água superficial do lago, do solo do aquífero, do sedimento de fundo da lagoa e do solo subjacente aos sedimentos, todos amostrados em março e outubro de 2005. As análises dos parâmetros químicos e físico-químicos das águas subterrâneas e superficiais indicaram contaminação da água subterrânea ocasionada pela lagoa receptora de efluentes, com concentrações de boro superiores àquelas permitidas por lei (0,5mg/L). A pluma caracterizada tem maior comprimento de 120m e profundidade de até 10m. O monitoramento ao longo de um ano hidrológico permitiu identificar três ambientes hidroquímicos distintos no aquífero: bicarbonatadas sódicas, cloretadas sódicas e mistas sódicas, com teores variáveis de sulfato. A presença de altas concentrações de sódio, cloreto e sulfato são decorrentes dos lançamentos de efluente na lagoa e à influência desta em relação ao aquífero. Verificou-se que os sedimentos de fundo do lago formam uma barreira hidroquímica retendo as maiores concentrações de boro (211,6 - 257,6mg/L), tornando-se consequentemente uma fonte secundária desse elemento, cujo comportamento está diretamente relacionado com o pH da água do lago. O sistema lago/aquífero quanto ao boro encontra-se em equilíbrio após dois anos e meio do cessar da fonte primária, constituída por óleos solúveis contendo boro, porém, a pluma de boro ainda encontra-se em movimento no sentido do fluxo. / The boron (B) occurs naturally at low concentrations in surface and ground waters used to human supply and irrigation. Although concentration >1mg/L can cause health and environmental problems, detailed studies on transport and fate of B in aquifers are restricted in Brazil. This study investigated the impacts on groundwater quality caused by an industrial (automobile plant) effluent lagoon into a shallow, unconfined sandy clay aquifer (Taubaté Aquifer) in Taubaté (São Paulo, Brazil). This aquifer is heterogeneous with a hydraulic conductivity varying from 1,08x10-5m/s to 1,7x10-7m/s. The recharge occurs in the whole area (except where the surface is impermeable), and associated to the lagoon. The potentiometric maps indicate radial direction flow from the lagoon to the aquifer and then toward the two streams located in the east and west sides of industrial plant. The present study is based on chemical analyses of groundwater (26 shallow monitoring wells - 3 to 15m deep), surface water (effluent lagoon), and soil and sediments from the bottom of the lagoon, aquifer and surface surround the lagoon in different period of the year. Analyses performed for major elements, B, pH, Eh, and electric conductivity showed the existence of a B plume surrounding the lagoon with maximum length of 120m and deep of 10m. The three different hydrochemical environments were identified: sodium bicarbonate, sodium chloride and sodium mixed waters, with variable concentrations of sulfate. The sediment of the bottom of the lagoon acts as a hydrochemical barrier adsorbing the B. This sediment is a secondary source of this contaminant. The adsorption mechanism is controlled by the pH of lagoon water. The lagoon/aquifer system is in relative equilibrium after 2 ½ years since the interruption of the release of B into the lagoon, however, the plume in low concentration is still moving through the aquifer.