Orientador: André Henrique Rosa / Resumo: O crescimento populacional, industrial, agrícola sem o devido planejamento alteram significativamente a qualidade e a quantidade dos recursos naturais nos diferentes ecossistemas. Neste contexto, instrumentos legais fazem-se necessários para o controle e gestão desses recursos. A gestão ambiental torna-se importante no processo de planejamento e aplicação de práticas, métodos e ações ambientalmente adequadas. Em reservatórios, ela contempla ações preventivas e corretivas, tendo em vista a conservação desses. Na região sudeste da cidade de Sorocaba/SP, está localizado o reservatório de Itupararanga, projetado inicialmente com a finalidade de geração de energia elétrica. Entretanto, com a crescente demanda por água potável, o reservatório passou a ser utilizado também para abastecimento público. Atualmente é considerado um dos principais mananciais de água potável da bacia do Alto Tietê. Diante disso, esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação do uso e ocupação do solo no entorno do Reservatório de Itupararanga e sua interação com a qualidade ambiental, através da análise de aspectos e impactos ambientais. O método escolhido foi o uso do indicador de sustentabilidade Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR). As condições de Pressão e Estado foram caracterizadas por meio da revisão sistemática de literatura e realização de visitas in loco (reservatório e cabeceira dos rios formadores), os impactos foram hierarquizados por meio da matriz de interação e as respostas obtidas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Population, industrial, agricultural growth without proper planning significantly alter the quality and quantity of natural resources in different ecosystems. In this context, legal instruments are necessary for the control and management of these resources. Environmental management becomes important in the process of planning and applying environmentally sound practices, methods and actions. In reservoirs, it contemplates preventive and corrective actions, in view of their conservation. In the southeast region of the city of Sorocaba / SP, is located the Itupararanga reservoir, initially designed for the purpose of electric power generation. However, with the growing demand for potable water, the reservoir was also used for public supply. It is currently considered one of the main drinking water sources in the Alto Tietê basin. The objective of this research was to analyze the relationship between the use and occupation of the soil around the Itupararanga Reservoir and its interaction with environmental quality, through the analysis of environmental aspects and impacts. The method chosen was the use of the Pressure-State-Impact-Response sustainability indicator (PEIR). The pressure and state conditions were characterized by systematic literature review and in situ visits (reservoir and headwater of the training rivers), the impacts were hierarchized through the interaction matrix and the responses obtained through the research of programs and projects at the federal, state a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Otávio José de Oliveira / Banca: Marcela Aparecida Guerreiro Machado de Freitas / Banca: Rosane Aparecida Battistelle / Resumo: Buscando melhor reputação diante da sociedade, vantagem competitiva, qualidade nos seus produtos, redução dos custos de produção e eficiência, as empresas industriais têm desenvolvido a consciência ambiental por meio de sistemas de gestão ambientais, certificações de normas ISO, sistema de produção mais limpa, desenvolvimento de produtos ambientalmente sustentáveis, sistemas de cadeia de gestão de suprimentos verdes, avaliação do ciclo de vida, entre outros. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é propor uma matriz de maturidade para avaliar o nível de desenvolvimento dos elementos relativos à gestão ambiental em empresas industriais, visando gerar subsídios para que elas possam priorizar e desenvolver ações ambientais. Em se tratando dos métodos utilizados, trata-se de uma pesquisa aplicada, quando analisado em relação à sua natureza. Sob o ponto de vista da abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa qualitativa e quanto aos objetivos é classificada como uma pesquisa exploratória e descritiva. Quanto ao procedimento trata-se de uma pesquisa básica, desenvolvida por um levantamento bibliográfico seguido de uma proposta teórica, a qual foi testada posteriormente. Uma pesquisa bibliográfica sobre os elementos relativos à gestão ambiental e modelos de maturidade foi desenvolvida a fim de estabelecer o referencial teórico desse trabalho. Realizou-se também uma análise bibliométrica sobre modelos de maturidade a fim de identificar principais artigos, autores e gaps científic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In their search for better reputation before society, competitive advantage, product quality, reduction of the production costs and efficiency, industrial companies have been developing environmental awareness through environmental management systems, ISO certification, cleaner production systems, development of environmentally sustainable products, green supply chain management systems, evaluation of the life cycle, to name only a few. Therefore, the aim of this paper is to propose a maturity matrix for assessing the development level of elements related to environmental management in industrial companies, so it would support them in prioritizing and developing environmental actions. In terms of the study's method, this work is considered an applied research in relation to its nature, while, from the perspective of the problem approach, it could be defined as a qualitative research. Concerning the objective, it is classified as an exploratory and descriptive research, whereas it may be described as a basic research regarding the procedure, being developed by means of a literature review followed by a theoretical proposal, which has been tested later. A literature review on the elements relating to environmental management and maturity models was developed in order to establish the theoretical framework of this work. A bibliometric analysis of maturity models has been also performed to identify key articles and authors, besides the subject's scientific gaps, to support the research. Next, each one of the elements' principles regarding environmental management has been determined with the help of the extant literature, in order to formulate the maturity matrix proposed in this work. The maturity matrix was then analyzed by two experts in the environmental area, a researcher and a manager, in order to identify improvement opportunities. Hereafter ... (Complete abstrac click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos: 3, 4, 5 e 6. Apêndices B e C. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-11T20:53:35Z No. of bitstreams: 1 2017_KássiaBatistadeCastro.pdf: 10935014 bytes, checksum: 01e8588ce151b98b4932781f7701d479 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T20:11:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KássiaBatistadeCastro.pdf: 10935014 bytes, checksum: 01e8588ce151b98b4932781f7701d479 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T20:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KássiaBatistadeCastro.pdf: 10935014 bytes, checksum: 01e8588ce151b98b4932781f7701d479 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O panorama mundial apresenta um quadro preocupante em relação aos recursos hídricos. Atualmente mais da metade da população do globo vive em áreas urbanas. Diante desse cenário, se têm buscado cada vez mais, maneiras adequadas e eficientes de utilização e gestão das águas. Desse modo, o conceito de segurança hídrica tem ganhado notoriedade. Assim, o objetivo desse trabalho foi gerar um Índice de Segurança Hídrica Urbana (ISHUrb), com vistas a auxiliar o processo de gestão territorial, dos recursos hídricos e ambientais. Para tanto, avaliou-se a morfologia urbana e os serviços ecossistêmicos, tendo como estudo de caso, a área urbana do Distrito Federal - DF. Uma das premissas foi buscar uma aproximação entre a pesquisa científica e os tomadores de decisão da gestão pública. A base conceitual concebida para a proposta do ISHUrb, foi norteada por três eixos principais: o abastecimento, os ecossistemas e os aspectos socioambientais. A construção do índice seguiu cinco etapas principais: a) elaboração do mapeamento de tipos de estruturas urbanas (UST); b) reamostragem e consolidação de dados; c) geração dos indicadores de serviços ecossistêmicos urbanos; d) elaboração dos indicadores da situação do abastecimento de água e; e) aplicação de análise multicritério para gerar o ISHUrb. Foram considerados 6 critérios principais e 21 indicadores. O índice foi gerado por meio da ponderação dos critérios e indicadores, utilizando-se o método de análise multicritério Analytic Hierarchy Process. Para o julgamento dessa ponderação foram convidados representantes dos principais órgãos da gestão pública do DF relacionados à gestão do território e recursos hídricos e também pesquisadores com conhecimento nesta temática. O índice foi construído com auxílio do software AHP - Online System, que compatibilizou a resposta dos participantes e realizou uma análise de consenso dos resultados. A análise de consenso dos julgamentos dos pesos pelo grupo de participantes foi de 76%, considerada alta, o que demonstra grande similaridade entre as respostas dos participantes. Os critérios analisados foram pontuados com níveis de importância relativamente homogêneos. Os critérios considerados de maior importância foram Ecossistemas (23%) e a Quantidade (20%). Dentre os 21 indicadores, os mais importantes, foram: coeficiente de precipitação (9,2%), qualidade do manancial (8,4%) e demanda de água (8%). Os resultados gerados para o ISHUrb variaram entre 0,27 e 0,67 para um intervalo máximo de 0 a 1. Nenhuma das regiões urbanas do DF possuem ISHUrb considerado ótimo para o ano de 2009. 90% da área apresentavam-se no limiar para a segurança da água (ISHUrb entre 0,4 a 0,6). Os maiores valores (> 0,6), ocorrem em pontos isolados. As piores situações foram evidenciadas em áreas fora da área urbana consolidada. A situação do DF atualmente é crítica em relação aos recursos hídricos e mais especificamente ao acesso à água potável. Assim, acredita-se que o indicador gerado e a metodologia proposta, podem servir como instrumento de suporte a gestão dos recursos hídricos, não só a curto, mas também no longo prazo. E principalmente para ações preditivas, que apontem os problemas mais relevantes e possibilite a partir de sua análise ações que efetivamente possam saná-los ou mitigá-los. Por último, pode-se destacar a aceitação dos órgãos governamentais para o uso das UST como um instrumento de gestão das áreas urbanas. / The world panorama presents a worrying picture regarding water resources. Nowadays more than half of the world population lives in urban areas. Given this scenario, we have been looking for more suitable and efficient ways to use and manage water. In this way, the concept of water security has gained more and more notoriety. Thus, the objective of this work was to generate an Urban Water Security Index (UWSI), to assess the territorial management process, water and environmental resources. For that, urban morphology and ecosystem services were evaluated, having as a case study the urban area of the Federal District - DF. One of the premises was to seek an approximation between the scientific research and the public decision makers. The conceptual basis conceived for the UWSI proposal was guided by three main axes: supply, ecosystems and socio-environmental aspects. The index construction followed five main stages: a) mapping the urban structures types (UST); b) resampling and consolidate the data; c) generate the urban ecosystem services indicators; (d) creating indicators to assess the water supply situation; e) application multicriteria analysis to generate UWSI. Six main criteria and 21 indicators were considered. The index was generated through the criteria and indicators weighting, using the Analytic Hierarchy Process. Were invited representatives of the main public agencies of the DF related to territory management and water resources and also researchers with knowledge in this theme. The index was constructed with the aid of the AHP - Online System software, which the participants responses were compatible and also performed a consensus analysis. It was verified that participants answers had a great similarity, with 76 % of consensus. The criteria were scored with relatively homogeneous levels of importance. The most important criteria were Ecosystems (23%) and Quantity (20%). Among the indicators, the most important were: rainfall coefficient (9.2%), wellspring quality (8.4%) and water demand (8%). The results generated for UWSI ranged from 0.27 to 0.67 (maximum range 0.0 to 1.0). None of the urban areas of the DF have a good UWSI for 2009. 90% of the area had low water security (UWSI 0.4 to 0.6). The highest values (> 0.6) occur in isolated points. The worst situations were evident in outside areas of the consolidated urban area. The DF situation is currently critical to water resources and more specifically to access drinking water. Thus, it is believed that the index generated and the proposed methodology can be used as a support tool for water resources management, not only in the short term, but also in the long term. And especially for predictive actions, which point out the most relevant problems and enable from the analysis actions that effectively can heal or mitigate them. Finally, it is possible to emphasize the acceptance of the governmental organs for the use of the UST as an instrument of management of the urban areas.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / This study aims to analyze the complex relationship between firms and stakeholders in Rio de Janeiro' s industries. This study focused on the analysis of the influence of the stakeholders engaged in enviromental management in the state of Rio de Janeiro. The first session is aimed at synthesizing the trajectory of the environment movement in the world and in Brazil. The second session aims to present a research in Rio de Janeiro' s industries. / Este estudo procura analisar o complexo relacionamento entre as organizações e os stakeholders nas indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Este trabalho focalizou a análise na influencia dos stakeholders envolvidos no processo de gestão ambiental nas indústrias fluminenses. A primeira parte do trabalho apresenta de forma sintetizada a trajetória do movimento ambiental no mundo e no Brasil. Nesta parte do trabalho procuramos ressaltar as temáticas e as abordagens privilegiadas, destacando as principais contribuições dos mais destacados autores relacionados ao tema. Na segunda parte do estudo é apresentada uma pesquisa nas indústrias do Rio de Janeiro. Os resultados encontrados neste estudo mostram que o Estado é um agente fundamental no processo de implementação de ações ambientais corporativas.

BASTOS, F. H. Movimentos de massa no Maciço de Baturité(Ce) e contribuições para estratégias de planejamento ambiental. 2012. 257 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-01T17:16:47Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_fhbastos.pdf: 24227076 bytes, checksum: 8fb123dc5867b416d1b03b809eb11795 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-01T17:17:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_fhbastos.pdf: 24227076 bytes, checksum: 8fb123dc5867b416d1b03b809eb11795 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-01T17:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_fhbastos.pdf: 24227076 bytes, checksum: 8fb123dc5867b416d1b03b809eb11795 (MD5) Previous issue date: 2012 / The gravitational mass movements are characterized by a significant dissipation of energy responsible for the material displacement on the slopes of relief. These events are due to many factors, both natural and anthropogenic, and are very important to understand the geomorphological evolution and identification of morphodynamic risk areas. The Baturité massif (CE), located near the metropolitan region of Fortaleza stands out as the most significant humid mountain in the state, with a rainfall indicator that can reach up to 1.500 mm annually and a complex landscape mosaic, where stands the presence of humid forest that contrasts with the area of caatinga. In view of its socio-environmental aspects, was established a protected area called “APA da Serra de Baturité” in the 1990s, in order to ensure the sustainability of humid ecosystems. The elevation of this massif is around 800m, and there may be peaks above 1,000m. From the geomorphological point of view, there is a variety of features such as relief dissected in the slopes, hills interspersed with little plains in plateau, and surfaces of erosion and deposition in the lower surrounding areas (“sertões and tabuleiros”). In wetter areas is significant evidence of weathering mantles associated with the presence of acrisols. The distribution and characteristics of mass movement on slopes vary by natural factors from each area. In Baturité massif, mass movements have been identified only in areas with more significant slopes, which are basically in the hillside and on the plateau, especially near roads and areas of agriculture. In dissected wet hillside occur rotational and translational slides associated with mudflows and stone and debris fall. In dissected dry hillside occur shallow translational slides and stone and debris fall. In plateau occur translational and rotational slides and rock and debris fall, but with power capacity below the above-mentioned slopes. In inselbergs and rocky domes may occur stone falls. In the other surrounding areas, according to the most plans reliefs were not observed mass movements. Regarding susceptibility to the occurrence of mass movements, there were identified areas with high susceptibility in the west, south and part of the eastern hillsides, areas with average susceptibility in the other sectors of the massif, and low susceptibility in the surrounding areas. This information about the mass movements can contribute to regional environmental planning strategies. The Baturité massif presents a series of environmental administrative problems with inadequate licensing, management of conservation units and delineation of areas of permanent preservation. Associated with the abovementioned there is no environmental strategies that incorporate studies of mass movements. Therefore strategies must be taken, legal and administrative, aiming the solution of some problems related to environmental management. / Os movimentos gravitacionais de massa se caracterizam por uma significativa dissipação de energia responsável pelo deslocamento de material nas encostas de relevos. Esses eventos decorrem de vários fatores, naturais e antrópicos, e são muito importantes na compreensão da evolução geomorfológica e na identificação de áreas de risco morfodinâmico. O maciço de Baturité (CE), localizado próximo à Região Metropolitana de Fortaleza, se apresenta como a mais expressiva serra úmida do estado, com índices pluviométricos que podem atingir totais acima de 1.500mm anuais e um complexo mosaico paisagístico, de onde se destaca a presença de mata úmida que contrasta com o domínio das caatingas em que se encontra. Tendo em vista suas características socioambientais, foi instituída uma unidade de conservação denominada APA da Serra de Baturité, na década de 1990, com o intuito de garantir a sustentabilidade dos ecossistemas úmidos. A altitude média desse maciço gira em torno de 800m, podendo ocorrer cristas acima de 1.000m. Do ponto de vista geomorfológico, constata-se uma grande variedade de feições tais como relevos dissecados nas vertentes, colinas intercaladas com planícies alveolares no platô, e superfícies de erosão e de deposição nos setores circunvizinhos mais baixos (sertões e tabuleiros). Nas áreas mais úmidas evidenciam-se expressivos mantos de intemperismo, associados com a presença de argissolos. A distribuição e características dos movimentos de massa em encostas variam de acordo com os fatores naturais de cada área. No maciço de Baturité, foram identificados movimentos de massa somente nas áreas com declives mais significativos, que se encontram basicamente nas vertentes e no platô, sobretudo próximos de rodovias e áreas de cultivo agrícola. Na vertente dissecada úmida ocorrem deslizamentos rotacionais e translacionais associados com fluxos de lama e quedas de blocos. Na vertente dissecada seca acontecem deslizamentos translacionais rasos e quedas de blocos. No platô acontecem deslizamentos translacionais e rotacionais e quedas de blocos, porém com capacidade energética inferior às vertentes anteriormente citadas. Nos inselbergs e pães de açúcar podem ocorrer quedas de blocos. Nas demais áreas circunvizinhas, em função dos relevos mais planos, não foram constatados movimentos de massa. Com relação à suscetibilidade à ocorrência de movimentos de massa, foram identificadas áreas com alta suscetibilidade, nas vertentes ocidental, meridional e parte da oriental, áreas com suscetibilidade média nos demais setores elevados do maciço, e baixa suscetibilidade nas áreas circunvizinhas. As informações levantadas acerca dos movimentos de massa podem contribuir para estratégias de planejamento ambiental regional. O maciço de Baturité apresenta uma série de problemas administrativos no âmbito ambiental associados com licenciamentos inadequados, gestão de unidade de conservação e delimitação de áreas de preservação permanente. Associado a isso, não existem estratégias de planejamento ambiental que incorporem estudos de movimentos de massa. Dessa forma, devem ser tomadas medidas estratégias, jurídicas e administrativas, voltadas para a solução de alguns problemas no âmbito da gestão ambiental.

A indústria farmacêutica, de um modo geral, manipula substâncias tóxicas, desenvolve atividades utilizando como matéria-prima um dos maiores bens da natureza, que é a água. Enfim, para produzir o medicamento em benefício do homem deixa como conseqüências, impactos ambientais consideráveis. Pretende-se mostrar que o segmento em questão, apesar de buscar se adequar às normas legais, como as da vigilância sanitária, ele é muito centrado na qualidade do produto, em detrimento dos aspectos ambientais, ainda que tendo disponível uma importante ferramenta para tal: A certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) dos produtos farmacêuticos. A escolha do local da pesquisa foi o estado do Rio de Janeiro, por ser este, entre outros aspectos, um sítio onde historicamente se localizam empresas deste setor. O Rio de Janeiro e São Paulo são estados que congregam o maior número de fabricantes de medicamentos do país. Identificadas as indústrias foi realizado um levantamento para selecionar um grupo de empresas com características semelhantes. Como as grandes empresas deste segmento são dotadas de estrutura adequada à implantação de sistema de gestão ambiental, elas ficaram fora deste escopo. Também ficou fora da pesquisa o grupo formado por empresas que importam, embalam, comercializam, mas não fabricam os medicamentos e os produtores de fitoterápicos e veterinários. O resultado da pesquisa foi que as empresas privadas com número de empregados entre 50 e 500 e todas as públicas têm deficiência para atender aos requisitos ambientais legais, em outras palavras, as questões ambientais ficam restritas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) e aos processos de obtenção de licenças junto a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Apenas uma dentre às vinte e oito pesquisadas tem Sistema de Gestão Ambiental SGA implantado. Como todos os fabricantes de medicamentos têm que cumprir as exigências da RDC-210, para obterem o Certificado de BPF e os registros dos medicamentos, assim eles já possuem a cultura, parte dos requisitos e a ferramenta necessária à implantação de um SGA de acordo com padrões voluntários como a NBR ISO 14001 (2004). Para comprovar tal evidência, o estudo apresentou o caso de uma empresa pública dotada de características inovadoras e cultura diferenciada, porque agrega colaboradores advindos de laboratórios privados. Tal empresa fabrica exclusivamente vacinas, biofármacos e reativos, sendo uma grande exportadora, sujeita à fiscalização internacional, como por exemplo, a da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conclui-se que as empresas priorizam as questões da ANVISA e as ambientais precisam ser monitoradas e mitigadas. Um Plano de Ação para melhorias ambientais, visando à implantação de um SGA e a obtenção de um diferencial competitivo pode ser adotado, através da estrutura existente por força das exigências da ANVISA a qualquer empresa do setor farmacêutico / The pharmaceutical industry, in general, handling toxic substances, develops activities using as raw material one of the greatest natural resources: the water. Finally, to produce the medicine for the man benefits leave consequences and significant environmental impacts. The work intends to show that referred segments in spite is seeking to adapt the legal obligations, such as sanitary surveillance, it is emphasizing on the quality of the product, to the detriment of the environmental aspects, even though having available an important tool for that: The Good Manufacturing Practice (GMP) requirements for pharmaceutical products. The choice of the researchs place was the state of Rio de Janeiro, among any other reasons, a historically site where companies in this section are located. The Rio de Janeiro and São Paulo states are bringing together the largest number of manufacturers of medicines in the country. Once the companies were identified, we proceeded with a preliminary survey, in order to define a group of companies with similar characteristics. As large companies at this segment are gifted with appropriated structure to the implementation of the environmental management system, they were outside this scope. It was out of this research the group formed by companies that import, pack, sell, but not manufacture the medicines and phytotherapeutical and veterinarian producers. The result of this research was that the number of private companies with employees between 50 and 500 and all public have disabilities to attend the legal environmental requirements, in other words, environmental issues are restricted to Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) and the procedures for obtaining licenses from Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Only one out of twenty eight had searched have Environmental Management System (EMS) installed. Like all manufacturers of medicines must implement the requirements of the RDC-210 to obtain the certificate of GMP and the records of medicine, so they already have the culture, part of the requirements and the necessary tool to the settlement of an EMS in accordance with voluntary standards such as NBR ISO 14001 (2004). To prove this evidence, the study presented the case of public company gifted with innovative features and culture differently, because aggregates employees arising from private laboratories. This company manufactures exclusively vaccines, biopharm and reagents for diagnosis been a major export, subject to international inspections, such as the World Health Organization (WHO) for instance. It follows that companies prioritize the issues of ANVISA and environmental need to be monitored e mitigated. An Action plan for environmental improvements, addressing the EMS settlement and the achievement of a competitive differential can be done through the existing structure under the requirements of ANVISA to any company of the pharmaceutical sector

A indústria farmacêutica, de um modo geral, manipula substâncias tóxicas, desenvolve atividades utilizando como matéria-prima um dos maiores bens da natureza, que é a água. Enfim, para produzir o medicamento em benefício do homem deixa como conseqüências, impactos ambientais consideráveis. Pretende-se mostrar que o segmento em questão, apesar de buscar se adequar às normas legais, como as da vigilância sanitária, ele é muito centrado na qualidade do produto, em detrimento dos aspectos ambientais, ainda que tendo disponível uma importante ferramenta para tal: A certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) dos produtos farmacêuticos. A escolha do local da pesquisa foi o estado do Rio de Janeiro, por ser este, entre outros aspectos, um sítio onde historicamente se localizam empresas deste setor. O Rio de Janeiro e São Paulo são estados que congregam o maior número de fabricantes de medicamentos do país. Identificadas as indústrias foi realizado um levantamento para selecionar um grupo de empresas com características semelhantes. Como as grandes empresas deste segmento são dotadas de estrutura adequada à implantação de sistema de gestão ambiental, elas ficaram fora deste escopo. Também ficou fora da pesquisa o grupo formado por empresas que importam, embalam, comercializam, mas não fabricam os medicamentos e os produtores de fitoterápicos e veterinários. O resultado da pesquisa foi que as empresas privadas com número de empregados entre 50 e 500 e todas as públicas têm deficiência para atender aos requisitos ambientais legais, em outras palavras, as questões ambientais ficam restritas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) e aos processos de obtenção de licenças junto a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Apenas uma dentre às vinte e oito pesquisadas tem Sistema de Gestão Ambiental SGA implantado. Como todos os fabricantes de medicamentos têm que cumprir as exigências da RDC-210, para obterem o Certificado de BPF e os registros dos medicamentos, assim eles já possuem a cultura, parte dos requisitos e a ferramenta necessária à implantação de um SGA de acordo com padrões voluntários como a NBR ISO 14001 (2004). Para comprovar tal evidência, o estudo apresentou o caso de uma empresa pública dotada de características inovadoras e cultura diferenciada, porque agrega colaboradores advindos de laboratórios privados. Tal empresa fabrica exclusivamente vacinas, biofármacos e reativos, sendo uma grande exportadora, sujeita à fiscalização internacional, como por exemplo, a da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conclui-se que as empresas priorizam as questões da ANVISA e as ambientais precisam ser monitoradas e mitigadas. Um Plano de Ação para melhorias ambientais, visando à implantação de um SGA e a obtenção de um diferencial competitivo pode ser adotado, através da estrutura existente por força das exigências da ANVISA a qualquer empresa do setor farmacêutico / The pharmaceutical industry, in general, handling toxic substances, develops activities using as raw material one of the greatest natural resources: the water. Finally, to produce the medicine for the man benefits leave consequences and significant environmental impacts. The work intends to show that referred segments in spite is seeking to adapt the legal obligations, such as sanitary surveillance, it is emphasizing on the quality of the product, to the detriment of the environmental aspects, even though having available an important tool for that: The Good Manufacturing Practice (GMP) requirements for pharmaceutical products. The choice of the researchs place was the state of Rio de Janeiro, among any other reasons, a historically site where companies in this section are located. The Rio de Janeiro and São Paulo states are bringing together the largest number of manufacturers of medicines in the country. Once the companies were identified, we proceeded with a preliminary survey, in order to define a group of companies with similar characteristics. As large companies at this segment are gifted with appropriated structure to the implementation of the environmental management system, they were outside this scope. It was out of this research the group formed by companies that import, pack, sell, but not manufacture the medicines and phytotherapeutical and veterinarian producers. The result of this research was that the number of private companies with employees between 50 and 500 and all public have disabilities to attend the legal environmental requirements, in other words, environmental issues are restricted to Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) and the procedures for obtaining licenses from Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Only one out of twenty eight had searched have Environmental Management System (EMS) installed. Like all manufacturers of medicines must implement the requirements of the RDC-210 to obtain the certificate of GMP and the records of medicine, so they already have the culture, part of the requirements and the necessary tool to the settlement of an EMS in accordance with voluntary standards such as NBR ISO 14001 (2004). To prove this evidence, the study presented the case of public company gifted with innovative features and culture differently, because aggregates employees arising from private laboratories. This company manufactures exclusively vaccines, biopharm and reagents for diagnosis been a major export, subject to international inspections, such as the World Health Organization (WHO) for instance. It follows that companies prioritize the issues of ANVISA and environmental need to be monitored e mitigated. An Action plan for environmental improvements, addressing the EMS settlement and the achievement of a competitive differential can be done through the existing structure under the requirements of ANVISA to any company of the pharmaceutical sector

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / This dissertation proposed to check the contribution of public policies for environmental management of the municipalities in CearÃ. To this end, we used as the basis of study the Programa Selo MunicÃpio Verde of the State of CearÃ, which aims to promote environmental protection, supported in community mobilization and public agencies. Thus, this research aimed to analyze if the PSMV was an efficient tool for Municipal Environmental Management in CearÃ. Therefore, this work was concentrated in three areas; firstly was examined the program as a mechanism for facilitating the Municipal Environmental Management in CearÃ. Subsequently, were made comparative analyzes under the optics of the Environmental Management, among municipalities certified by the PSMV and non-certified in 2009. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in CearÃ. In methodology this dissertation was held, in addition to bibliographic and documentary research, statistical analysis generating and tables and graphs for better understanding of the functioning of the program. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Cearà / Esta dissertaÃÃo se propÃs verificar a contribuiÃÃo das polÃticas pÃblicas para a gestÃo ambiental dos municÃpios cearenses Neste intuito, utilizou como base de estudo o Programa Selo MunicÃpio Verde do Governo do Estado do Cearà que tem como meta promover a proteÃÃo ambiental, apoiado na mobilizaÃÃo da comunidade e de ÃrgÃos pÃblicos. Assim, esta pesquisa que teve como objetivo principal, analisar, se o PSMV foi uma ferramenta eficiente para GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Para tanto, concentrou-se em trÃs esferas; primeiramente, analisou o programa como mecanismo facilitador para a GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Posteriormente, foram feitas anÃlises comparativas, no Ãmbito da GestÃo Ambiental, entre os municÃpios certificados pelo PSMV e os nÃo certificados, no ano de 2009. Por fim, foi verificado se os critÃrios de certificaÃÃo do PSMV contribuÃram para inserÃÃo de instrumentos de GestÃo Ambiental nos municÃpios cearenses. A metodologia para a realizaÃÃo desse trabalho escolheu-se, orientado pelos pressupostos da pesquisa, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, a anÃlise estatÃstica na geraÃÃo de tabelas e grÃficos, para o melhor entendimento do funcionamento do programa. Como resultado final foi observado que a certificaÃÃo contribuiu de maneira eficiente na gestÃo ambiental dos municÃpios analisados.

Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil. Métodos. Pesquisou-se através de estudos de caso, a gestão ambiental em três Estados Brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis pela gestão da qualidade ambiental: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais-FEAM, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe-ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental-CETESB no Estado de São Paulo. Analisou-se quatro conjuntos de indicadores: a) a situação dos sistemas estaduais de gestão ambiental e das entidades; b) a aplicação dos instrumentos de gestão da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestão ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralização da gestão ambiental para os municípios nos estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Resultados. Os sistemas ambientais estaduais não foram revigorados na década de década de 90, e agravou-se a questão da auto-sustentabilidade financeira. Projetos de fortalecimento institucional esbarram nas deficiências e no esvaziamento da administração pública nacional e estadual. Pratica-se a reforma do Estado sem uma nova proposta de regulação pública para a questão ambiental. Investimentos em programas de gestão da qualidade ambiental são dependentes de financiamento. Aplicam-se recursos em estruturas deficitárias, que não os podem utilizar para corrigir problemas estruturais: carência de recursos técnicos deficiências de reciclagem e salários baixos. Os números de licenças ambientais realizados são crescentes, mas avalia-se a qualidade ambiental na maior parte dos casos exclusivamente pelas emissões das fontes poluidoras. Aplica-se de forma insuficiente o planejamento e a avaliação da qualidade ambiental dos ambientes e esta deficiência reduz a importância social e das agencias e sua capacidade de interferência nas políticas públicas. Pratica-se a política de controle de "fim de tubo" com forte tendência de padronização e criam-se condições pouco exigentes: baixa necessidade de capacitação técnica, desconhecimento dos processos tecnológicos e desconhecimento das técnicas de planejamento, gerenciamento ambiental e de controle de impactos do ciclo produtivo. Distanciam-se as agencias estaduais da adoção de praticas de gestão sistêmicas, preventivas e perde-se a capacidade de assessorar os empreendedores e de difundir praticas sustentáveis. Resiste-se à participação dos agentes externos e a modernização da política de comando e controle e a articular-se a regulação pública e as praticas de certificação ambiental voluntárias. Engessam-se os órgãos ambientais em uma única estratégia de gestão, atravéz da qual todos os agentes externos são tratados sem diferenciação em relação ao seu estágio de evolução de desempenho ambiental. Os instrumentos econômicos são pouco explorados. Pratica-se o controle ambiental das questões de impacto local pelos gestores estaduais e estratégias de controle paternalistas e centralizadoras em relação à gestão dos problemas ambientais locais com os agentes municipais. Não se executam políticas pró-ativas em relação ao fortalecimento da organização institucional ambiental dos municípios. Acumulam-se licenciamentos de atividades de todos os graus de importância nos sistemas de controle ambiental estaduais e registra-se a ausência de programas que priorizem as fontes mais complexas em termos de geração de impactos ambientais, com baixa eficácia e perda de objetividade da linha de corte da descentralização. Os princípios básicos formulados pela Resolução CONAMA 237/97 vêm contribuindo para a implementação desse processo, mas não são suficientes. Os municípios de maior porte têm capacidade de desenvolver atividades, porem, as práticas participativas e a legitimidade dos conselhos ambientais deliberativos enfrentam conflitos com as práticas centralizadas do sistema político tradicional. O quadro atual de gestão ambiental municipal ainda é fraco, mas, em crescimento, apresentando dificuldades localizadas na falta de estrutura, recursos técnicos e financeiros, capacitação, e conhecimento da legislação e dos instrumentos de gestão ambiental. Conclusões. Verificou-se o arrefecimento da evolução dos sistemas de gestão estaduais e a ausência de processos gerenciais de planejamento, implementação e revisão dos objetivos, metas e resultados ambientais, e a baixa capacitação técnica e gerencial como fatores críticos a superar. Controlam-se as fontes poluidoras através de políticas centradas na redução do potencial poluidor específico dedica-se pouca importância à questão dos resultados de suas ações em relação à qualidade ambiental. Há resistências para adotar-se novas abordagens de controle de poluição, que enfatizem o caráter preventivo e integrado dos mecanismos de gestão ambiental. É crescente a importância e a dinamização do sistema de gestão de recursos hídricos, organizado em bacias hidrográficas e com a participação dos municípios, usuários e representantes da sociedade. Mas este processo dissocia-se do sistema gestão ambiental que permanece centralizado. / Objective. To Analyze the Environmental State Agencies as related to their role to protect the environment and warranty quality by identifying the barriers that hinder the updating practices aiming decentralization to the local authorities, and to incorporate others agents in the management process towards sustainable development. Methods. The research methods used are case studies. The case studies about the environmental management inside the state agencies were developed by means of interviews, analysis of plans, programs and projects aiming to sustainable pratices towards the decentralizations process in the Brazilian States, focusing on the agencies in charge of environmental quality: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM), Companhia Estadual de Teconolgia (CETESB) in São Paulo, and Associação de Defesa do Meio Ambiente in Sergipe State. Results. The State Environmental Systems were not empowered in the 90's, due to this fact they have not been able to get up-to-date with the most effective ways to direct their practices so far, and the structural problems was aggravated. The State Environmental Systems organized along the last twenty years, need a new and consistent institutional strengthening. Attempts to make the systems stronger have been consistently been jeopardized by chronic deficiencies in the public sector, which have gradually been deprived of qualified personnel, compatible salaries, technical updating and funds, caused by the State Reform, with did not define a new proposal for environmental public regulation. Funds obtained from external loans are applied in weak structures and can't be used to correct their structural problems The agencies did not enough conditions to monitory the environmental quality and their capacity to use environmental planning as a tool to detect impacts and to direct their efforts to preserve the environment, and to establish reliable data, information and indicators for public health. This handicap causes a fluctuation in their degree of social value. When they merely present data concerning number's of permits produced as a result of their role, they do not demonstrate awareness of their social value; on the other hand when they supply the public with information concerning environmental quality and trends they are socially recognized. The concept of environmental command and control is traditional, but applied only in sources control, once it is not based in the background pollution effects. The "end of tube" policy, has generated a strong tendency of standardization that on it's turns favors the lenient conditions of technical ability and knowledge of the technological processes. This adds to the difficult of applying environmental cycle analysis and prevention strategies in the management process. The environmental policies adopted are still resistant to include other agents inside the management cycle, concerning new instruments and strategies of control and regulations, especially to prevent impacts of development. In relation to voluntary and market instruments adopted, like the ISO 14.000 Series, despite the fact that fifty five companies have already gotten the Certificate 14.001, the state agencies are not prepared to handle this modality of voluntary procedures. What is observed is that the agencies adopted one single modality of management based in the command and control approach, without considering the environmental performance of the companies and entrepreneur. Such approach reflects their difficulty to recognize and multiply actions directed to sustainable practices. The management policies adopted so far tend to make the agencies responsible for managing the local impacts and environmental issues and consequently there predominates conflit modalities of relationship with the municipal agents. On the other hand the high amount of permits four sources of all levels and risks inside the state agencies, withouth a strategy of major sources control, lead to a policy laking objectivity and efficiency, and not make it difficult to define where to proceed to decentralization. The basic principles of the new CONAMA 237/97 Resolution concerning decentralization policies have contributed to the local power environmental systems. Therefore such policies should also involve autonomy, subsidiarity and equity principles in their actions. In this sense the municipality should not conform themselves to the state agencies framework, once they are expected to adequate themselves to their own political, economical, social and technical capabilities. So the decentralization may advanced, it is vital that more public fund be passed on to local power, and also society be given more autonomy to adopt a framework according to its own characteristics. The present situation of the municipal environmental management is still incipient but it is growing. We can spot difficulties such as lack of structure, technical and financial resource, capability knowledge in environmental management techniques, methods, procedures and legislation. The economical instruments are insufficiently applied by the agencies. The new environmental laws for water resources introducing the user payer principle, with taxes for water uses, may encourage a great change in the policies adopted to protect the natural resources. Conclusions Analysis has demonstrate that in the last years there has not been empowered the environmental systems. The state agencies uncharged of environmental quality control the pollution sources, but give insufficient importance to the measurement and evaluation of results in terms of quality. The environmental policies followed resist to adopting and reinforcing voluntary measures to prevent impacts in the environment, which would allow agents to participate actively and effectively in the environment issue. Concerning the local power the results highlights the necessity to empowered the environmental councils, as they are the better way to include the community inside the management process and enhance the participation in applying new instruments, develop good practices, particularly in the elaboration of local environmental master plans

Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil. Métodos. Pesquisou-se através de estudos de caso, a gestão ambiental em três Estados Brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis pela gestão da qualidade ambiental: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais-FEAM, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe-ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental-CETESB no Estado de São Paulo. Analisou-se quatro conjuntos de indicadores: a) a situação dos sistemas estaduais de gestão ambiental e das entidades; b) a aplicação dos instrumentos de gestão da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestão ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralização da gestão ambiental para os municípios nos estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Resultados. Os sistemas ambientais estaduais não foram revigorados na década de década de 90, e agravou-se a questão da auto-sustentabilidade financeira. Projetos de fortalecimento institucional esbarram nas deficiências e no esvaziamento da administração pública nacional e estadual. Pratica-se a reforma do Estado sem uma nova proposta de regulação pública para a questão ambiental. Investimentos em programas de gestão da qualidade ambiental são dependentes de financiamento. Aplicam-se recursos em estruturas deficitárias, que não os podem utilizar para corrigir problemas estruturais: carência de recursos técnicos deficiências de reciclagem e salários baixos. Os números de licenças ambientais realizados são crescentes, mas avalia-se a qualidade ambiental na maior parte dos casos exclusivamente pelas emissões das fontes poluidoras. Aplica-se de forma insuficiente o planejamento e a avaliação da qualidade ambiental dos ambientes e esta deficiência reduz a importância social e das agencias e sua capacidade de interferência nas políticas públicas. Pratica-se a política de controle de "fim de tubo" com forte tendência de padronização e criam-se condições pouco exigentes: baixa necessidade de capacitação técnica, desconhecimento dos processos tecnológicos e desconhecimento das técnicas de planejamento, gerenciamento ambiental e de controle de impactos do ciclo produtivo. Distanciam-se as agencias estaduais da adoção de praticas de gestão sistêmicas, preventivas e perde-se a capacidade de assessorar os empreendedores e de difundir praticas sustentáveis. Resiste-se à participação dos agentes externos e a modernização da política de comando e controle e a articular-se a regulação pública e as praticas de certificação ambiental voluntárias. Engessam-se os órgãos ambientais em uma única estratégia de gestão, atravéz da qual todos os agentes externos são tratados sem diferenciação em relação ao seu estágio de evolução de desempenho ambiental. Os instrumentos econômicos são pouco explorados. Pratica-se o controle ambiental das questões de impacto local pelos gestores estaduais e estratégias de controle paternalistas e centralizadoras em relação à gestão dos problemas ambientais locais com os agentes municipais. Não se executam políticas pró-ativas em relação ao fortalecimento da organização institucional ambiental dos municípios. Acumulam-se licenciamentos de atividades de todos os graus de importância nos sistemas de controle ambiental estaduais e registra-se a ausência de programas que priorizem as fontes mais complexas em termos de geração de impactos ambientais, com baixa eficácia e perda de objetividade da linha de corte da descentralização. Os princípios básicos formulados pela Resolução CONAMA 237/97 vêm contribuindo para a implementação desse processo, mas não são suficientes. Os municípios de maior porte têm capacidade de desenvolver atividades, porem, as práticas participativas e a legitimidade dos conselhos ambientais deliberativos enfrentam conflitos com as práticas centralizadas do sistema político tradicional. O quadro atual de gestão ambiental municipal ainda é fraco, mas, em crescimento, apresentando dificuldades localizadas na falta de estrutura, recursos técnicos e financeiros, capacitação, e conhecimento da legislação e dos instrumentos de gestão ambiental. Conclusões. Verificou-se o arrefecimento da evolução dos sistemas de gestão estaduais e a ausência de processos gerenciais de planejamento, implementação e revisão dos objetivos, metas e resultados ambientais, e a baixa capacitação técnica e gerencial como fatores críticos a superar. Controlam-se as fontes poluidoras através de políticas centradas na redução do potencial poluidor específico dedica-se pouca importância à questão dos resultados de suas ações em relação à qualidade ambiental. Há resistências para adotar-se novas abordagens de controle de poluição, que enfatizem o caráter preventivo e integrado dos mecanismos de gestão ambiental. É crescente a importância e a dinamização do sistema de gestão de recursos hídricos, organizado em bacias hidrográficas e com a participação dos municípios, usuários e representantes da sociedade. Mas este processo dissocia-se do sistema gestão ambiental que permanece centralizado. / Objective. To Analyze the Environmental State Agencies as related to their role to protect the environment and warranty quality by identifying the barriers that hinder the updating practices aiming decentralization to the local authorities, and to incorporate others agents in the management process towards sustainable development. Methods. The research methods used are case studies. The case studies about the environmental management inside the state agencies were developed by means of interviews, analysis of plans, programs and projects aiming to sustainable pratices towards the decentralizations process in the Brazilian States, focusing on the agencies in charge of environmental quality: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM), Companhia Estadual de Teconolgia (CETESB) in São Paulo, and Associação de Defesa do Meio Ambiente in Sergipe State. Results. The State Environmental Systems were not empowered in the 90's, due to this fact they have not been able to get up-to-date with the most effective ways to direct their practices so far, and the structural problems was aggravated. The State Environmental Systems organized along the last twenty years, need a new and consistent institutional strengthening. Attempts to make the systems stronger have been consistently been jeopardized by chronic deficiencies in the public sector, which have gradually been deprived of qualified personnel, compatible salaries, technical updating and funds, caused by the State Reform, with did not define a new proposal for environmental public regulation. Funds obtained from external loans are applied in weak structures and can't be used to correct their structural problems The agencies did not enough conditions to monitory the environmental quality and their capacity to use environmental planning as a tool to detect impacts and to direct their efforts to preserve the environment, and to establish reliable data, information and indicators for public health. This handicap causes a fluctuation in their degree of social value. When they merely present data concerning number's of permits produced as a result of their role, they do not demonstrate awareness of their social value; on the other hand when they supply the public with information concerning environmental quality and trends they are socially recognized. The concept of environmental command and control is traditional, but applied only in sources control, once it is not based in the background pollution effects. The "end of tube" policy, has generated a strong tendency of standardization that on it's turns favors the lenient conditions of technical ability and knowledge of the technological processes. This adds to the difficult of applying environmental cycle analysis and prevention strategies in the management process. The environmental policies adopted are still resistant to include other agents inside the management cycle, concerning new instruments and strategies of control and regulations, especially to prevent impacts of development. In relation to voluntary and market instruments adopted, like the ISO 14.000 Series, despite the fact that fifty five companies have already gotten the Certificate 14.001, the state agencies are not prepared to handle this modality of voluntary procedures. What is observed is that the agencies adopted one single modality of management based in the command and control approach, without considering the environmental performance of the companies and entrepreneur. Such approach reflects their difficulty to recognize and multiply actions directed to sustainable practices. The management policies adopted so far tend to make the agencies responsible for managing the local impacts and environmental issues and consequently there predominates conflit modalities of relationship with the municipal agents. On the other hand the high amount of permits four sources of all levels and risks inside the state agencies, withouth a strategy of major sources control, lead to a policy laking objectivity and efficiency, and not make it difficult to define where to proceed to decentralization. The basic principles of the new CONAMA 237/97 Resolution concerning decentralization policies have contributed to the local power environmental systems. Therefore such policies should also involve autonomy, subsidiarity and equity principles in their actions. In this sense the municipality should not conform themselves to the state agencies framework, once they are expected to adequate themselves to their own political, economical, social and technical capabilities. So the decentralization may advanced, it is vital that more public fund be passed on to local power, and also society be given more autonomy to adopt a framework according to its own characteristics. The present situation of the municipal environmental management is still incipient but it is growing. We can spot difficulties such as lack of structure, technical and financial resource, capability knowledge in environmental management techniques, methods, procedures and legislation. The economical instruments are insufficiently applied by the agencies. The new environmental laws for water resources introducing the user payer principle, with taxes for water uses, may encourage a great change in the policies adopted to protect the natural resources. Conclusions Analysis has demonstrate that in the last years there has not been empowered the environmental systems. The state agencies uncharged of environmental quality control the pollution sources, but give insufficient importance to the measurement and evaluation of results in terms of quality. The environmental policies followed resist to adopting and reinforcing voluntary measures to prevent impacts in the environment, which would allow agents to participate actively and effectively in the environment issue. Concerning the local power the results highlights the necessity to empowered the environmental councils, as they are the better way to include the community inside the management process and enhance the participation in applying new instruments, develop good practices, particularly in the elaboration of local environmental master plans