Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-07T20:14:57Z No. of bitstreams: 1 2006_CintiadeLimaVilasBoas.PDF: 1913840 bytes, checksum: 9138578be5456726b5dc701528247f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-08T20:33:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_CintiadeLimaVilasBoas.PDF: 1913840 bytes, checksum: 9138578be5456726b5dc701528247f80 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T20:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_CintiadeLimaVilasBoas.PDF: 1913840 bytes, checksum: 9138578be5456726b5dc701528247f80 (MD5) Previous issue date: 2006-11 / O objetivo desta dissertação é desenvolver um modelo de Análise de Decisão para facilitar o processo de escolha de alternativas de políticas, programas e projetos relacionados à gestão de recursos hídricos e, mais especificamente, ao uso múltiplo de reservatórios. Para tanto, é realizado um estudo de caso onde, com a utilização do método Analytic Hierarchy Process (AHP), é desenvolvido um modelo multicritérios de análise de decisão para auxiliar os tomadores de decisão nas questões inerentes ao uso multipropósito da água. A implantação de reservatórios tem sido utilizada como uma importante ferramenta no gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, existem muitas dificuldades para avaliar as conseqüências dos seus potenciais usos. Essas dificuldades estão inseridas em contextos decisórios que envolvem vários atores com diferentes percepções, valores, objetivos e relações de poder. Isto torna escolha de alternativas de políticas, programas e projetos ambientais, um processo de decisão complexo, marcado pelo conflito de interesses. Surge, portanto, a necessidade da aplicação de abordagens que também permitam a agregação de variáveis intangíveis monetariamente e a consulta às populações afetadas. Dentre os métodos multicritérios de análise de decisão disponíveis, optou-se pelo uso do Analytic Hierarchy Process (AHP) para realizar um estudo de caso, tendo como objeto o uso múltiplo do reservatório ribeirão João Leite, em Goiás. Nele foram exploradas as preocupações dos principais atores envolvidos e efetuou-se a avaliação das opções sob diferentes perspectivas. O modelo desenvolvido provê uma lista ordenada das alternativas de uso múltiplo possíveis de serem implantadas no reservatório. A alternativa de geração de energia hidrelétrica obteve a maior ordem de prioridade. A aplicação do AHP também evidenciou dificuldades com o uso da análise multicritérios. O método exige um grande número de comparações para estabelecer as preferências dos decisores, requer muita habilidade do facilitador para estruturar o modelo e analisar os julgamentos dos decisores e, principalmente, é necessário que os decisores estejam dispostos e comprometidos a participar de todo o processo. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research develop a Decision Analysis model to support the decision makers in the choice process of the policies, programs and projects related to multiple use of water resources, and more specifically, related to multiple use of reservoirs. For this, a case study is carried through where, with the utilization of the Analytic Hierarchy Process (AHP) method, a multicriterion decision analysis model is developed to assist the decision makers in the optimization of the multipurpose use of the water. The implantation of reservoirs has been used as an important tool in the management of water resources. However, many difficulties exist to evaluate the consequences of the potential uses. This difficulties are inserted in decide contexts that involve many actors with different perceptions, values, goals e power relations. This becomes the choice of alternatives of environmental policies, programs and projects, a complex decision process, marked for the conflict of interests. The need for an application of flexible approaches arises. Theses approaches allow the aggregation of monetary intangible variables and the consultation of affected people. Among the available multicriteria methods of decision analysis, it was chosen the Analytic Hierarchy Process (AHP) to develop a case study, having as object the multiple use of the reservoir João Leite River, in Goiás. It had been explored the main concerns of the involved actors and it effected evaluation of the options under different perspectives. The developed model to provide a ranking of the possible alternatives of multiple uses that can to be implanted in the reservoir. The better score was attributed for the alternative of hydroelectric energy generation. The application of AHP method also had evidenced difficulties with the use of multicriteria analysis. The method demands a great number of comparisons to establish the preferences of decision makers, it requires ability of the analyst to structuralize the model and to analyze the judgments of the decision makers, and mainly, it is also essential that decision makers are compromised to participate of the all process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-24T01:28:26Z No. of bitstreams: 1 leonardo martins da silva.pdf: 2160738 bytes, checksum: 2d2e9edcae7fb44d95ad2b82ae9297cf (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T12:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardo martins da silva.pdf: 2160738 bytes, checksum: 2d2e9edcae7fb44d95ad2b82ae9297cf (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T12:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardo martins da silva.pdf: 2160738 bytes, checksum: 2d2e9edcae7fb44d95ad2b82ae9297cf (MD5) Previous issue date: 2006-08-11 / Os recursos hídricos se caracterizam, entre os demais recursos naturais, como elementos essenciais a existência do meio físico e social. Com o desenvolvimento técnico e científico, alcançado nas últimas décadas pela atual sociedade, tem havido um aumento nas atividades que demandam o uso da água, atividades estas que, por muitas vezes, não ponderam sobre a essencialidade da água. Nesse sentido, algo que amplamente se detecta, quanto aos usos das águas no Brasil, refere-se aos conflitos ligados a essas múltiplas atribuições da água, que possibilitam a acumulação de prejuízos aos recursos hídricos, tanto em quantidade quanto em qualidade, além de comprometer sua distribuição e utilização entre os diversos usuários. Assim sendo, a presente pesquisa busca analisar o processo de gestão das águas no município mineiro de Unaí, através da compreensão de suas formas de apropriação, uso, manejo e participação popular na tomada de decisões em assuntos atinentes à água, sobretudo por seu potencial de conflito entre os diversos usuários, capaz de gerar implicações sociais e ambientais. Nesse intuito foram utilizados os Indicadores de Sustentabilidade para a Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil da Fundação Getúlio Vargas (2000) associado ao Modelo de Pressão - Estado - Resposta, para a análise das formas de pressão, impacto, conservação e representatividade dos vários usuários no processo de gestão das águas, um levantamento realizado por meio de questionários, entrevistas e visitas em pontos estratégicos de apropriação desse recurso. Com o trabalho foi possível diagnosticar o peso exercido pelo uso agrícola sobre os demais usos na área de estudo, tanto em seu dispêndio hídrico quantitativo como qualitativo. O estudo de caso em Unaí apontou a necessidade de ações mais efetivas das instituições responsáveis e dos demais envolvidos sobre o processo de gestão ambiental de recursos hídricos no município, algo que deve abarcar, sobretudo, um olhar mais aguçado sobre gestão dos atores sob o território. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The resources waters are characterized, among the other natural resources, as essential elements the existence of the physical and social middle. With the current technical and scientific development, reached in the last decades by the current society, it has been having an increase in the activities that demand the use of the water, activities these that, for a lot of times, they don't meditate on the essentially of the water for the life. In that sense, something that thoroughly is detected, with relationship to the use of the waters in Brazil, it’s refers to the conflicts of linked use the those multiple attributions of the water, that make possible the accumulation of damages to the resources waters, in amount and in quality, beyond to commit your distribution and use among your several users. Like this being, to present researches search to analyze the process of administration of the waters in the mining municipal district of Unaí, through the understanding in your appropriation ways, use, handling and popular participation and decisions in subjects referring to the water, on everything for your conflict potential among the several users, capable to generate social implications and environmental. In that intention the Indicators of Sustentabilidade were used for resources waters Administration in Brazil of the Fundação Getúlio Vargas (2000) associated to the Model of Pressure - State - Answer, for the analysis in the pressure ways, impact, conservation and the several users representation in the process of administration of the waters, a rising accomplished through questionnaires, interviews and visits in strategic points of appropriation of that resource. With the work it was possible to diagnose the weight exercised by the agricultural use on the other uses in the study area, so much in your expenditure quantitative waters as qualitative. The case study in Unaí pointed the need of more effective actions of the responsible institutions and of the others involved on the process of environmental administration of resources water in the municipal district, something that should embrace, above all, a glance more sharpened on the actors administration under the territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:43:13Z No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-07T17:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T17:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tauana Almeida Siqueira.pdf: 257026 bytes, checksum: 4a59b8a1790eb10d356da03bb448e2fe (MD5) Previous issue date: 2006 / As preocupações crescentes com o meio ambiente e a necessidade de compatibilizar a conservação ambiental com o crescimento econômico e social das populações têm tornando o desenvolvimento sustentável num conceito chave no discurso político. Esse discurso, porém, não é homogêneo. Existem pelo ou menos três abordagens de desenvolvimento sustentável: a econômico-liberal de mercado; a ecológico-tecnocrata de planejamento e; a política de participação democrática (Frey, 2001). Os programas ambientais estudados nesta dissertação fazem parte da abordagem ecológico-tecnocrata de planejamento e, por essa razão, buscam resolver os problemas ambientais por meio de soluções gerenciais e de planejamento. Dentre as estratégias para promover o desenvolvimento sustentável, destacam-se as ações voltadas para o fortalecimento das instituições ambientais. Nesse sentido, partia-se do princípio de que instituições fracas eram as responsáveis pelo fracasso das políticas ambientais. No intuito de entender como foram implementados esses programas ambientais e qual a contribuição destes para o desenvolvimento sustentável, escolheu-se, para análise, apenas três programas ambientais, mas que juntos contam com uma boa parte dos investimentos em meio ambiente no Brasil, na década de 1990: o PNMA I, o SPRN e o PNMA II. Dessa forma, o problema central desta dissertação foi o de identificar se as ações desenvolvidas dentro dos programas ambientais, em nome do fortalecimento institucional, foram capazes de promover mudanças positivas e sustentáveis nas instituições e organizações, permitindo que estas últimas pudessem atingir seus objetivos, principalmente o objetivo do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido a hipótese do presente estudo foi a de que as estratégias de fortalecimento institucional adotadas pelos programas PNMA I, o SPRN e o PNMA II não foram capazes de fortalecer as instituições ambientais de forma que essas pudessem garantir a eficácia de seus objetivos de longo prazo, mais notadamente, o de promover o desenvolvimento sustentável. Por meio das análises dos programas, chega-se a três conclusões centrais. A primeira, contrariando em parte a hipótese traçada, de que os programas analisados contribuíram para o fortalecimento das instituições ambientais brasileiras, na medida em que geraram aprendizado na gestão do meio ambiente. A segunda conclusão é que, apesar dos avanços, as soluções ambientais dos programas estudados ainda continuam inseridas numa abordagem extremamente tecnocrata de desenvolvimento. Finalmente conclui-se que não existe caminho definido para se atingir o FI, as estratégias vão se desenvolvendo com as circunstâncias.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-16T16:30:11Z No. of bitstreams: 1 2007_LarissadosSantosMalty.PDF: 379561 bytes, checksum: fe2f5f706c8e0269be67c5ffd5bf5be0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-04T21:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LarissadosSantosMalty.PDF: 379561 bytes, checksum: fe2f5f706c8e0269be67c5ffd5bf5be0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-04T21:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LarissadosSantosMalty.PDF: 379561 bytes, checksum: fe2f5f706c8e0269be67c5ffd5bf5be0 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Em busca da sustentabilidade cultural, esta pesquisa procura trazer para a academia o conhecimento tradicional de comunidades do cerrado mantidos por suas matriarcas, para que fosse possível refletir a partir dessa ótica, sobre alguns dos principais paradigmas da Gestão Ambiental na região. Utilizando a arte como forma de sensibilização e instrumento de Educação Ambiental, este trabalho utiliza-se da pesquisa-ação e da heurística como metodologias, e de técnicas teatrais embasadas na mimes is, para o desenvolvimento de uma personagem teatral arquetípica, a Velha do Cerrado, que visita as comunidades pesquisadas em busca da compreensão de sua produção cultural relacionada à preservação ambiental. A proposta desse estudo norteou-se na identificação do arquétipo da Grande Mãe em mulheres curandeiras, rezadeiras, benzedeiras, portadoras do conhecimento ancestral de diálogo entre a comunidade e os elementos naturais que a cerca. Entendendo que naturais são os animais, as espécies vegetais, os rios e a terra, mas também as comadres que já morreram, os pais e avós ausentes ou o conhecimento ancestral a respeito da utilização das plantas medicinais do cerrado. Assim, a Velha do Cerrado são variações de velhas, são velhas variando, num diálogo entre o real e o abstrato, a academia e conhecimento tradicional, a intuição e a natureza, a arte e a ciência. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the quest for cultural sustainability, this research seeks to bring into the academic world the traditional knowledge of cerrado communities, as preserved by their matriarchs, to foster reflection on some of the main paradigms of Environmental Management within this area. Using art as a means for promoting awareness and as an instrument for Environmental Education, this project uses research-action and heuristics as methodologies, and dramatic techniques based on mimesis to develop an archetypical dramatic character, the Old Lady of the Cerrado, who visits these communities, seeking to understand their cultural production as it relates to environmental conservation. This study’s proposition is based on the identification of the Great Mother archetype in the shaman-like curandeiras, rezadeiras and benzedeiras, all of them bearers of the ancestral knowledge of dialogue between the communities and the natural elements surrounding it. Natural elements such as animals, plants, rivers and the earth, but also longgone comadres, absent parents or grandparents or the ancestral knowledge of the uses of old medicine plants of the cerrado. In this way, the Old Lady of the Cerrado are variations of old ladies, are many varying old ladies, in a dialogue between reality and abstraction, academia and traditional knowledge, intuition and nature, art and science.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-11T18:08:32Z No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T22:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DarioDiasPeixoto.pdf: 3297949 bytes, checksum: 1a345ca69a618d118ca25b0743407d46 (MD5) Previous issue date: 2009 / Projetos de infra-estrutura de grande porte são capazes de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, criando condições econômicas para a atração de outros projetos e operações multissetoriais. Esses projetos desenvolvem-se segundo uma programação pré-determinada, na forma de programas, planos e políticas orientadoras. Tornam-se importantes pólos de concentração de investimentos, com reflexo sobre a reestruturação das políticas públicas regionais e locais para assuntos públicos, tais como: segurança, assistência social, transporte, educação e meio ambiente. Em nível local, as modificações se processam de maneira mais acelerada, com impacto tanto maior quanto menos organizado é o município em termos políticos e administrativos. Nesse contexto, foi discutida a influência do projeto hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no estado de Goiás, sobre a formulação ou reformulação da política e da gestão ambiental no nível municipal. Para se avaliar a influência desse empreendimento foi realizada uma investigação das políticas elétrica e ambiental, em termos de sua evolução histórica e instrumentos de política, com destaque para a identificação de pontos de convergência e divergência. No nível municipal, foram analisados os municípios de Abadiânia e Luziânia, ambos com uma longa história de ocupação territorial, porém com respostas distintas à presença do empreendimento, no quesito gestão urbana e ambiental. O tema se revela oportuno por evidenciar o nível de absorção dos conceitos ambientais nas políticas elétricas, e, em nível local, como tem se processado a descentralização da questão ambiental, sob o ponto de vista dos executores públicos das políticas públicas. A presença desses grandes projetos governamentais contribuiu para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios estudados e, em sentido mais amplo, favorece a própria descentralização da política ambiental brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Large infrastructure projects can generate impacts on the development of a specific area or region, creating economic conditions that attract other projects and multi-sectional operations. These projects are developed according to a predetermined schedule, guided by the mandates of particular programs, plans and policies. Moreover, these projects become important centers of investment concentration towards the restructuring of regional and local public policies on public issues such as security, social assistance, transportation, education and the environment. At the local level, proposed modifications to project plans are processed more quickly, and the impact is greater where the municipal district is less organized with respect to policies and administration. In this context, the influence of the Corumbá IV Hydroelectric Project in the Brazilian state of Goiás was discussed by this work with regard to the formulation or reformulation of policies and environmental management at the municipal level. To evaluate the influence of this project, research was conducted on electrical generation and environmental policies with regard to their historical evolution and policy tools, emphasizing the identification of convergence and divergence points. At the municipal level, the municipal districts of Abadiânia and Luziânia were analyzed. Both districts have a long history of territorial occupation, but with differences with respect to the particular project’s appearance in urban and environmental management aspects. The present effort provides an opportunity to determine the assimilation level of environmental concepts regarding electricity generation policies and, at the local level, how the decentralization of the environmental aspect is occurring from the perspective of those responsible for executing public policies. The presence of these large government projects contributes to the strengthening of environmental management and, in a larger sense, encourages the decentralization of Brazilian environmental policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-15T14:36:03Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Luis Gustavo.pdf: 15053142 bytes, checksum: 963a56bf4fb615f49761922621e03bae (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-11T02:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Luis Gustavo.pdf: 15053142 bytes, checksum: 963a56bf4fb615f49761922621e03bae (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-11T02:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Luis Gustavo.pdf: 15053142 bytes, checksum: 963a56bf4fb615f49761922621e03bae (MD5) Previous issue date: 2008-01 / O Cerrado, em suas diversas manifestações ecossistêmicas, tem sido estigmatizado por preconceitos e pelo desconhecimento da complexidade natural que o torna único em nosso planeta. O histórico de ocupação humana do Bioma, apesar de extenso, tem como importante catalisador a construção de Brasília e os programas governamentais direcionados aos agronegócios, concentrados nas décadas de setenta e oitenta do século vinte. Esses programas desconsideraram o Código Florestal, permitindo o corte raso da vegetação em propriedades públicas e privadas. Foi concebido um processo de ocupação/devastação rápido, que comprometeu não só a efetividade desses mecanismos de comando e controle, mas também a discussão ampla sobre sua eficácia. O objetivo deste estudo é fixar a distinção entre efetividade e eficácia das Reservas Legais (RLs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs), avaliadas a partir de suas funções. Tal distinção se justifica porque, mesmo se efetivas as RLs e APPs, pode-se questionar se são eficazes, ou seja, se atendem às funções previstas no Código Florestal (abrigo de fauna e flora, preservação de fluxo gênico, conservação da biodiversidade, etc). Foram realizadas pesquisas de campo, entrevistas semi-estruturadas e foi analisada a produção acadêmica sobre o assunto. As visitas ocorreram nos municípios de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e Araguari, em Minas Gerais. São municípios que têm se destacado pelo interesse de atores locais no sentido de regularizar ambientalmente as propriedades. Percebeu-se, ao longo do trabalho, que o Estado não condicionou e não condiciona os financiamentos agrícolas à manutenção de percentuais e metragens desses mecanismos legais. Persiste, dessa maneira, o corte raso nas fronteiras agrícolas do Cerrado. Nas localidades citadas faltam iniciativas que permitam a convivência entre monoculturas e o uso e manejo sustentável dos recursos naturais do Bioma. As recentes tentativas parlamentares de modificar e flexibilizar a lei florestal chocam-se contra os mecanismos RLS e APPs e, por conseqüência, contra o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, posto na Constituição Federal. A efetividade das RLs e APPs é tarefa complexa de gestores públicos, organizações não-governamentais, poder judiciário, ministério público, proprietários conscientes e comunidades tradicionais comprometidas com a conservação dos recursos naturais. Torna-se necessário, portanto, revigorar os aspectos positivos do Código Florestal vigente e definir, com critérios científicos, percentuais de RLs e as metragens de APPs à margem dos cursos d’água. São requisitos para que se tenha, num futuro desejado, não apenas a efetividade dos mecanismos, mas também a sua eficácia, termos distintos semanticamente, embora concebidos pela literatura específica como a existência ou não de RLs e APPs. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Cerrado - savanna-like vegetation on Central Brazil – has always been marked with stigmas and misguided perception of its natural complexities. Such complexity is what makes the Cerrado a unique ecosystem on our Planet. The course of human occupation in the Biome, though long and onerous, helped to spark not only the building of Brasília, but also the establishment of governmental programs to develop agribusiness - mainly in the 1970s and 1980s. As such, the lifetime of the Código Florestal (a Brazilian group of laws on environmental control and preservation), effective since September 15 1965, was withdrawn, which allowed the cut of both public and private vegetation from the Brazilian Cerrado. The inherent bent of the Cerrado for agricultural became a reality with the advent of modern rural workers. These workers were pioneers in the optimization of machines and were the first to develop new technologies for rootsoil rotation. As later we observe, the Estate fell short to spur on investments in maintaining a determined percentage of Legal Reserves (LRs) and Areas of Permanent Preservation (APPs). There are isolated efforts to regulate property in the Cerrado, although, generally speaking, still today agribusiness has been a major obstacle for environmental efforts in the Cerrado. Agricultural producers have not promoted either a peaceful coexistence of monocultures or new ways sustainable use of the Cerrado natural resources. Facts such as these have been thoroughly confirmed by both field analysis and academic research on the matter. All the involved claim for a new Código Florestal, which would certainly disrupt the environmental characteristic of the current text – backed up by the 1988 Brazilian Magna Letter. Recent political attempts to modify national environmental laws have been ineffective mainly because the different sectors of society responsible for the effectiveness of such attempts – namely public figures, non-governmental organizations, the Brazilian, Judicial Power and other institutions that are committed to environmental issues – have not been able to organize gathered efforts. As such, governmental actions related to agribusiness must find a way to coexist with the new economic and social values of the Brazilian Cerrado, or social and environmental injustice inherent to the process of expanding frontiers will forever be perpetuated in that area. Therefore, reinforcing positive aspects of the Brazilian Código Florestal has become paramount. Also ranking higher in national environmental issues is the scientific definition of criteria, percentage of RLs and size of APPs by riverbanks. These are the required requisites for both the effectiveness and efficacy of such mechanism. Effectiveness and Efficacy are semantically distinct, but according to academic literature on environmental issues, both terms are intrinsically related to the existence or nonexistence of RLs and APPs in certain areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T20:48:29Z No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Existe um fosso entre o discurso e a prática na questão ambiental no Brasil. Esta dissertação tem por objetivo geral contribuir para a análise de tal fosso, demonstrando como essa distância se manifesta no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, notadamente nas Agendas 21 locais. O processo decisório e de implementação de políticas ambientais tende a adotar práticas que obedecem a critérios que se consagram internacionalmente como condições de possibilidade e de suficiência para que os fins desejados sejam atingidos. É como se existisse uma cartilha que estabelecesse as regras gerais da busca do desenvolvimento sustentável. Uma espécie de manual (virtual) da boa governança serve de guia e pré-requisito na elaboração de programas e projetos socioambientais na atualidade. Porém, a reprodução indiscriminada e a ampliação interminável, ao longo do tempo, da lista de quesitos considerados como ingredientes necessários, pode ter efeito contrário ao esperado e constituir obstáculo para que as políticas ambientais e de desenvolvimento sejam eficientes. A preocupação em cumprir formalmente com critérios gerais pode obscurecer a expressão substantiva dos mesmos. Com isso, há espaço para os free-riders discursivos, que são atores que reproduzem formalmente o discurso da sustentabilidade, mas sua prática cotidiana é guiada por interesses particulares que, muitas vezes, entram em choque com o discurso utilizado como instrumento de retórica. O objetivo desse estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo. Esta dinâmica, sob a égide do manual, favorece a banalização e a volatilidade dos quesitos mencionados. Ao banalizar a sustentabilidade, amplia-se cada vez mais a distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia prática de políticas ambientais e de desenvolvimento. Dessa maneira, esta dissertação aponta elementos que contribuem para explicar porque alguns projetos voltados ao desenvolvimento sustentável em escala local são relativamente bem sucedidos, enquanto outros fracassam no momento de sua aplicação prática. Para tanto, foram analisados os processos de Agendas 21 locais de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, no Mato Grosso, identificando oportunidades e obstáculos na aplicação prática de uma política pública socioambiental que pauta suas ações pela busca da melhoria do processo de governança local. As conclusões ressaltam que as Agendas 21 locais devem ser redimensionadas em nome da efetividade e da eficiência da política. Para tanto, a atuação dessa política deve partir das singularidades do contexto local e focar aspectos essenciais, separando o desejado do possível e do indispensável, conforme o referencial da governança suficientemente boa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a gap between discourse and practice in the consideration of the environmental question in Brazil. This dissertation is a contribution to the analysis of such gap, and demonstrates how it is manifested in public policies aiming at sustainable development, particularly in the local Agendas 21. The decision making process and the implementation of environmental policies tend to adopt practices according to some criteria that are internationally legitimated as conditions of possibility and sufficiency to the achievement of desired goals. It is as if there was a kind of manual establishing the general rules for the achievement of sustainable development. This good governance (virtual) manual serves as a reference guide and as a pre-condition for sócio-environmental projects nowadays. However, its replication and an endless aggregation of new pre-requisites that are considered to be indispensable, can have an opposite effect, and become a barrier instead of enforcing environmental and development policies. The concern in just fulfilling formally those criteria can shadow a substantial expression of goals. This is a rich field for the discourse free-riders: actors that express formally their agreement with sustainability, but whose practices are oriented by their own private interests, not necessarily corresponding to their rhetoric. The aim of this study is to demonstrate how the items considered as necessary to good governance are produced and reproduced along the time. Such a dynamic, framed by the manual, work as to banalize and volatilize those items. In banalizing sustainability, it increases the distance between a politically correct discourse and practice and the effectiveness of environmental and development policies. According to this perception, this dissertation points to some aspects that can help to explain why some projects aiming at sustainable development at a local scale are well succeeded, while others are not. Three cases of local Agenda 21 in the Brazilian Amazon (Alta Floresta, Marcelândia and Sorriso) were studied as a way to identify opportunities and obstacles to the application of a socio-environmental public policy focusing on the improvement of local governance. Among the conclusions, it is worth to mention that the strategy of building local Agenda 21 must be reconsidered, in order to improve the results. The policy must start from the particularities of local situations, with a focus on their real aspects, separating what is desirable from what is possible and indispensable, according to the notion of good enough governance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-06T14:22:10Z No. of bitstreams: 1 2009_LucianoSoaresdaCunha.pdf: 10536532 bytes, checksum: d45d2a3ebd82c13fe0b6a84630daba15 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-06T20:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LucianoSoaresdaCunha.pdf: 10536532 bytes, checksum: d45d2a3ebd82c13fe0b6a84630daba15 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-06T20:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LucianoSoaresdaCunha.pdf: 10536532 bytes, checksum: d45d2a3ebd82c13fe0b6a84630daba15 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa trata da avaliação da sensibilidade dos métodos semi-quantitativos indexadores e dos modelos matemáticos de fluxo e transporte na determinação da vulnerabilidade do aquífero à poluição em zonas costeiras. Diversos dados como mapeamento geológico e pedológico, levantamento geofísico elétrico e eletromagnético, ensaios de condutividade hidráulica e análises granulométricas foram obtidos na área de influência do Complexo Industrial e Portuário do Pecém no Ceará para auxiliar na elaboração do modelo hidrogeológico conceitual. A quantificação de recarga foi realizada pela associação dos resultados granulométricos obtidos com o método de variação do nível estático. Já a evapotranspiração real foi calculada pelo método Thornthwaite. Todos os dados obtidos serviram de base para a análise crítica dos parâmetros hidrogeológicos e sua hierarquização pelos principais métodos de avaliação da vulnerabilidade à poluição do aquífero. Com base nesses resultados foi proposta uma nova hierarquização dos parâmetros os quais foram sintetizados em um novo método de avaliação da vulnerabilidade. Além disso, os dados primários subsidiaram a elaboração de um modelo tri-dimensional do fluxo subterrâneo e do transporte de contaminantes com o intuito tanto de avaliar a aplicação desses modelos matemáticos no gerenciamento de recursos hídricos costeiros como determinar o grau de sensibilidade dos métodos indexadores por uma confrontação de resultados. Considerou-se o embasamento cristalino, o Grupo Barreiras, os depósitos eólicos e de praia, e aluviões como as unidades litológicas no modelo conceitual. O sistema aqüífero compreende: aluviões, aqüífero livre dos depósitos eólicos e de praia, aquífero livre do Grupo Barreiras. O embasamento cristalino sotoposto pelo Grupo Barreiras e pelos depósitos eólicos e de praia serve de base impermeável para os sistemas aqüíferos. Com base na integração de dados pode-se concluir que: (1) A recarga na área de pesquisa calculada com base no método de variação do nível estático onde para a região litorânea apresenta valores da ordem de 100 mm/ano, enquanto para os sedimentos arenosos quaternários e para os sedimentos areno-argilosos terciários apresentam valores da ordem de 300 e 200 mm/ano, respectivamente. (2) A evapotranspiração real determinada para a área de pesquisa pelo método de Thorntwaite aponta para valores regionais da ordem de 700 mm/ano, mas, aparentemente superestimados quando comparados com os dados obtidos com o modelo matemático de fluxo que indicam valores 50% menores. (3) As condutividades hidráulicas vertical e horizontais apresentam a mesma ordem de grandeza independente do material terrígeno analisado onde foi possível identificar três regiões homogêneas e isotrópicas compostas por valores com ordem de grandeza de 10-5 cm/s, 10-3 cm/s e 10-1 cm/s, respectivamente, Grupo Barreiras, depósitos eólicos / de praia e aluviões. (4) A reorganização e a incorporação de novos parâmetros tendem a realçar da melhor forma possível o conceito mais aceito de vulnerabilidade. Os pesos utilizados pelos métodos DRASTIC e SINTACS não são eficazes para delimitar áreas com diferentes graus de vulnerabilidade sem sofrer influências excessivas de algum parâmetro hidrogeológico. O método GOD tende a superestimar em classes de alta e muita vulnerabilidade. A melhor resposta com o método SORETO foi obtida quando somente os parâmetros com alta resolução espacial foram ponderados. (5) Premissas aplicadas ao modelo hidrogeológico conceitual foram confirmadas considerando o modelo de fluxo que apresenta um erro RMS de 4%. Esse modelo matemático também demonstra que para os dois cenários avaliados: situação de bombeamento atual e poços explotando o dobro da vazão (com relação à atual) há uma grande disponibilidade hídrica subterrânea ainda disponível na área de pesquisa. (5) A área prevista para a instalação de uma refinaria é considerada como adequada com relação às considerações e premissas advectivas adotadas nos modelos de fluxo e transporte de contaminantes avaliados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research deals with the evaluation sensitivity of the semi-quantitative index methods and mathematical models of flow and transport to determining the vulnerability of the aquifer to pollution in coastal areas. Several data such as geological and soil mapping, electrical and electromagnetic geophysical surveys, tests of hydraulic conductivity and grain size analysis were obtained to the area of influence of the Industrial and Harbor Complex of Pecém, Ceará State Brazil, to assist the preparation of the hydrogeological conceptual model. The quantification of recharge was carried out by the association of granulometric results obtained with the method of variation of the static level. The actual evapotranspiration was calculated by the Thornthwaite method. All data obtained served as the basis for critical analysis of hydrogeological parameters and their ranking by the major methods for assessing vulnerability to pollution of the aquifer. Based on these results it was proposed a new ranking of the parameters which were summarized in a new method for assessing vulnerability. Furthermore, the primary data support the development of a three-dimensional groundwater flow and transport model of contaminants in order both to assess the application of mathematical models in coastal water resources management, and determine the degree of sensitivity of methods and the comparison of results. The basement, the Barreiras Group, the Aeolian and Beach deposits, and alluvium were considered as the lithological units in the conceptual model. The aquifer system includes: the alluvium, the Beach, and the Barreiras unconfined aquifers. The Crystalline Basement under the Barreiras Aquifer, the Aeolian and Beach deposits and the Alluvium is considered the basis for the aquifer system. Based on the data integration it can be conclude: (1) The recharge for the search area estimates on the static level variation method for the coastal region which presents values of the order of 100 mm/year while the sandy sediments and the sandy-clayey Tertiary deposits show values around 300 and 200 mm/year, respectively. (2) The actual evapotranspiration for the area determined by the Thorntwaite method shows regional values of the order of 700 mm/year, apparently overestimated when compared with data obtained with the mathematical model that indicate values 50% lower. (3) The vertical and horizontal hydraulic conductivity show the same order of magnitude independent of the terrigenous material examined where it was possible to identify three regions of homogeneous and isotropic values with order of magnitude of 10-7 m/s, 10-5 m/s and 10-3 m/s, respectively, Barreiras Group material, Beach deposits and Alluvium. (4) The reorganization and incorporation of new parameters tend to highlight the best way possible the most accepted concept of vulnerability. The weights used by the DRASTIC and SINTACS methods are not effective to delimit areas with different degrees of vulnerability without incurring excessive influence of some hydrogeological parameter. The GOD method tends to overestimate classes of high and very high vulnerability. The best response with the SORETO method was obtained only when the parameters with high spatial resolution have been considered. (5) Premises applied to the hydrogeological conceptual model was confirmed considering the type of flow that gives a RMS error of 4%. This mathematical model also shows that the two scenarios evaluated: current pumping situation of wells and double pumping rates flow, show that there is great groundwater availability in the region. (5) The area specified to the installation of a refinery is considered appropriate with regard to the considerations and advective assumptions adopted in the flow and transport models of contaminants.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-06-02T19:40:27Z No. of bitstreams: 1 2009_MarcoAurelioGuimaraes.pdf: 796414 bytes, checksum: ed54c833ec6dc49632b94090c12296e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-04T18:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarcoAurelioGuimaraes.pdf: 796414 bytes, checksum: ed54c833ec6dc49632b94090c12296e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T18:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarcoAurelioGuimaraes.pdf: 796414 bytes, checksum: ed54c833ec6dc49632b94090c12296e5 (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / Desde o período colonial até meados do século XX, o Estado brasileiro patrocinou, induziu e, em alguns casos, executou diretamente políticas de desenvolvimento exclusivamente voltadas para o crescimento econômico. Na década de 1970 verificou-se que existia a necessidade de orientar a ação dos agentes econômicos sobre o meio ambiente, sendo que nas décadas de 80 e 90 seguintes foram criadas estruturas governamentais, políticas e de instrumentos de gestão brasileiras voltadas para o meio ambiente. Neste contexto, o Exército Brasileiro (EB) também procurou se adequar a essa realidade. O Comando do Exército, por meio das Portaria n 570 e 571, de 6 de novembro de 2001, aprovou e colocou em execução a Política de Meio Ambiente e a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, que têm como premissas básicas colaborar com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente e implementar e desenvolver, no Exército, a gestão ambiental, permitindo a continuidade do cumprimento de sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias. Esta dissertação procura analisar a Política de Meio Ambiente e a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Para tanto, faz um histórico da gestão ambiental no século XX, destacando as políticas ambientais do Brasil e dando ênfase à inserção do Exército nas preocupações ambientais. Para analisar a eficácia foi utilizado o método de avaliação formal que verifica os resultados dos processos de gestão, por meio da comparação das ações de gestão ambiental das diversas organizações militares com os objetivos e diretrizes da Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro e sua avaliação por meio do emprego de pesquisas junto às áreas fins do EB empregando questionários. Os resultados da pesquisa indicam que falta uma melhor estruturação da Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, com um eficiente levantamento de dados estatísticos, elaboração de metas e avaliação permanente, para que o público do Exército Brasileiro possa ter uma Instrução Geral de Gestão Ambiental eficaz. Por fim, seguem as recomendações aos diversos órgãos do EB, com responsabilidade na gestão ambiental, com o objetivo de adoção ou mudança de procedimentos para a melhoria da gestão ambiental. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From colonial times up until the mid-20th century, the Brazilian State sponsored, induced, and in some cases directly carried out development policies aimed exclusively at economic growth. In the 1970s it became clear that there was a need to guide the actions of the economic agents regarding the environment, and in the 1980s and 1990s government structures, policies, and managerial instruments focusing on the environment were created. Within this context, the Brazilian Army also sought to adjust to this reality. The Army Command, through the Administrative Acts No. 570 and 571, of 6 November 2001, approved and put in place the Brazilian Armys Environmental Policy and Environmental Management Strategic Guideline, whose basic premises are to collaborate with the implementation of the National Environmental Policy and to implement and develop environmental management within the Army, enabling the continuity of the fulfillment of its constitutional mission and subsidiary duties. This dissertation seeks to analyze the Brazilian Armys Environmental Policy and Environmental Management Strategic Guideline. In order to do this, it presents a historical outline of environmental management throughout the 20th century, highlighting the Brazilian environmental policies and focusing on the participation of the Army in environmental concerns. The effectiveness was analyzed by using a formal evaluation method which examines the results of the management processes through the comparison of the environmental management actions of the various military organizations with the aims and guidelines of the Brazilian Armys Environmental Management Policy and its evaluation through research within the primary areas of the Brazilian Army by means of questionnaires. The results of the research indicate that there is a need for a better structuring of the Brazilian Armys Environmental Management Policy, with an efficient survey of statistical data, the establishment of goals and permanent evaluation so that the public of the Brazilian Army may have an effective General Instruction on Environmental Management. Finally, recommendations are made to the various entities of the Brazilian Army which have responsibility in environmental management, aiming at the adoption or change of procedures for the improvement of environmental management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-06-04T20:24:25Z No. of bitstreams: 1 2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf: 1660659 bytes, checksum: 2927f595b23dec077a59a1c253455062 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-07T18:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf: 1660659 bytes, checksum: 2927f595b23dec077a59a1c253455062 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-07T18:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ViniciusCarlosCarvalho.pdf: 1660659 bytes, checksum: 2927f595b23dec077a59a1c253455062 (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / Este trabalho realça o papel do consorciamento intermunicipal como potencial ferramenta para mitigar os atuais problemas municipais de carência de pessoal, infra-estrutura e recursos financeiros na área ambiental, sobretudo nos municípios com até 20 mil habitantes. Para tanto, realiza-se um estudo de caso junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia do Jiquiriçá (BA). O consórcio em questão, formado por 25 municípios, dos quais 18 não têm mais de 20 mil habitantes e 17 não dispõem de nenhuma estrutura executiva ambiental, logrou realizar diversas ações em favor da bacia a partir da contratação de uma equipe técnica comum e do esforço conjunto com vistas à captação de recursos externos para aplicação no âmbito da bacia. Como se argumenta neste trabalho, dois fatores têm fomentado a expansão deste tipo de instrumento cooperativo. O primeiro refere-se à sua capacidade de racionalização de recursos financeiros e humanos, ao mesmo tempo em que permite articular novas formas de pressão junto aos órgãos de governo em nível estadual e federal. O segundo fator trata da necessidade da integração intergovernamental para execução de políticas sistêmicas que respeitem a rquitetura da própria natureza, cujos ecossistemas (e seus problemas) caminham, na maioria dos casos, para além das fronteiras administrativas municipais, como no caso das bacias hidrográficas. Estes dois fatores, expressos neste trabalho pelos dilemas da Eficácia e da Integração, lançaram as bases para o esforço cooperativo na região. Essas oportunidades, por sua vez, são apresentadas como gatilhos que levam à criação de um consórcio intermunicipal, resultando em um terceiro dilema, o de Continuidade. Quando um conjunto de municípios se consorcia para cumprir estes objetivos, como garantir então que os tradicionais vícios da política brasileira, manifestados pelo imediatismo político e pela descontinuidade institucional, não prevalecerão sobre as motivações que levaram ao consorciamento? A pesquisa permite concluir que não basta um desenho institucional bem estruturado para esses fins se não houver, notadamente no caso da cooperação entre municípios pequenos e com poucos recursos (técnicos e/ou financeiros): 1) o empenho sistematizado das prefeituras consorciadas e 2) um arco de parcerias suficientemente adensado capaz de garantir a implementação e, sobretudo, a continuidade de seus projetos e arranjos institucionais no médio e longo prazo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this paper, the aim is to underline the role of intermunicipal consortium as a potential tool to mitigate current municipal problems of lack of staff, infrastructure and financial resources in the environmental field, namely in municipal districts with up to 20,000 inhabitants. A case study on the Intermunicipal Consortium of the Jiquiriça Basin (Consórcio Intermunicipal da Bacia do Jiquiriçá - BA) is carried out. This consortium, constituted by 25 municipal districts, 18 of which do not have more than 20,000 inhabitants and 17 do not dispose of any environmental executive structure, has developed various actions which benefit the basin and are based on the hiring of a common technical staff and the raising of funds to be spent on the basin area. Two factors have stimulated the expansion of this type of cooperative instrument. The first one is related to its ability of rationalizing financial and human resources, enabling also the articulation of new ways of pressuring governmental organs at state and federal levels. The second factor refers to the need of intergovernmental integration for carrying out systemic politics respecting nature's architecture where, most often, ecosystems (and problems related to them) go beyond municipal administrative borders, as in the case hydrographic basins. These two factors, expressed in this paper as the dilemmas of Efficiency and Integration, have been the basis for the cooperative effort in this area. These opportunities have been presented as triggers leading to the creation of an intermunicipal consortium, resulting in a third dilemma, that of Continuity. When a group of municipal districts organize a consortium to reach common goals, how is it possible to guarantee that traditional vices in the Brazilian politics, represented by political immediatism and institutional discontinuity, will not prevail over the motivations that led to the consortium? This research leads to the conclusion that a well structured institutional design is not enough, specially in the case of cooperation among small districts with low resources (technical and/or financial), if there isn't: 1) a systemized effort among city halls involved in the consortium and 2) a web of partnerships solid enough to guarantee the implementation and, above all, the continuity of their institutional projects and arrangements in the short and long-term.