Made available in DSpace on 2018-08-24T22:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3691_.pdf: 4956707 bytes, checksum: a4846280cfea90e8b5eb49c40afc3fa5 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / A gestão das águas, a integração de políticas e a sustentabilidade do meio urbano são desafios de enorme complexidade, e também de importância estratégica para o país. Devem ser abordadas, de forma integrada, para o equacionamento sustentável de alternativas e soluções postas à gestão das cidades, onde os recursos hídricos assumem papel de extrema relevância em vários aspectos (ABRH, 2007). Neste trabalho foi proposto o desenvolvimento de um modelo conceitual voltado para auxiliar a conexão entre mecanismos e instrumentos de gestão, visando subsidiar a integração entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Urbana. O procedimento metodológico consistiu de: Fundamentação Teórica, Desenvolvimento e Avaliação do Modelo Conceitual. Esta pesquisa se desenvolve a partir do estudo da inter-relação entre instrumentos de gestão e matriz lógica proposta por Marinato (2008). Para o desenvolvimento do modelo aplicou-se o método 5W1H, com objetivo de estruturar e sistematizar informações compiladas do estudo de cada um dos instrumentos de ambas as políticas, organizadas em matrizes (Instrumento X Respostas 5W1H), e sintetizadas por grupos. Complementarmente, foram adicionados elementos de caráter legal, permitindo, assim, inferir a correlação dos mecanismos com os conjuntos de instrumentos de gestão. Dessa forma, foi possível a representação gráfica da interconexão dos sistemas de gestão de recursos hídricos e de gestão urbana, com perspectiva de integrar os instrumentos agrupados segundo seus objetivos afins, permitindo visualizar, nos propostos diagramas do ciclo de gestão integrada, aspectos espacial, temporal e institucional. O modelo teórico-conceitual elaborado é uma ferramenta de comunicação que permite orientar e alertar os gestores, entre outros, em relação ao potencial de integração, contribuindo para apreender a complexidade do tema, propiciar análises múltiplas com diferentes abordagens, assim como para promoção de articulações intra e interinstitucionais mais eficientes e eficazes.

O município de São José do Rio Preto (SJRP), localizado na porção noroeste do estado de São Paulo, é extremamente dependente da água subterrânea, tanto para abastecimento público quanto privado, justificando-se o grande número de poços existentes, que excede a mais de dois mil, sobretudo no Sistema Aquífero Bauru (SAB). Embora este recurso seja fundamental para o abastecimento da cidade, 79% dos poços não possuem outorga. O aumento do número de poços, sem o devido controle, explotando o aquífero, pode justificar e intensificar os problemas de forte abatimento da superfície potenciométrica na região central da área urbana do município. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou desenvolver um aplicativo computacional, na forma de modelagem numérica de simulação de fluxos subterrâneos, para subsidiar a explotação sustentável do SAB. Para o sucesso do modelo numérico, foi realizada toda a caracterização hidrogeológica e definido o modelo conceitual de fluxo das águas subterrâneas. O modelo numérico foi calibrado em regime estacionário para duas situações: pré-explotação e bombeamento atual; e, posteriormente, foram gerados três diferentes cenários futuros de bombeamento: a) explotação duas vezes maior do que a atual (Q = 133.206 m³/dia); b) explotação três vezes maior do que a atual (Q = 199.809 m³/dia); c) explotação apenas dos poços públicos (Q = 39.662 m³/dia). Houve médias de rebaixamento na área urbana de 15 m, 42 m e 8 m, respectivamente. Rebaixamentos mais proeminentes do nível freático ocorrem na área central do município, onde se concentra 80% dos poços. Dessa forma, recomendam-se algumas ações direcionadas ao poço, à proteção do aquífero e ao usuário. / The city of São José do Rio Preto (SJRP), located in the northwestern portion of the state of São Paulo, is highly dependent of groundwater for both public and private supply, that justifies the large number of existing wells, which exceeds more than 2000, especially in the Bauru Aquifer System (BAS). Although this resource is essential for the city supply, 79% of the wells do not have grants. The increase of wells, without the correct control, exploring the aquifer can justify and intensify the problems of strong relief in the central region of the urban area by city. Then, this research aimed to develop a computational application how numerical simulation modeling of groundwater flow, to support the rational exploitation of the BAS. For the success of the numerical model, the entire hydrogeological characterization was performed and defined the conceptual model of groundwater flow. The numerical model was calibrated in steady state for two situations: pre-exploitation and current pumping, and then were generated three different future scenarios of pumping: a) exploitation twice larger than the current (Q = 133,206 m³/day); b) exploitation three times larger than the current (Q = 199 809 m³/day); and c) exploitation of only public wells (Q = 39,662 m³/day). There were averages of debasement in the urban area of 15 m, 42 m and 8 m, respectively. Most prominent debasements of groundwater level occurred in the central area of the city, which the concentrates is 80 % of the wells. Therefore, some actions are recommended directed to the well, to protect the aquifer and the user.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teóricoconceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empíric a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos , em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidencia r os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo. / Esta tesis tiene como tema los nuevos modelos de gestión del agua descentralizada y participativa -, que están siendo implantados en Brasil y en México, desde los años 90, visando enfrentar la llamada cris is hídrica, de modo general, entendida no sólo como un problema de oferta, más también de demanda. Objetiva analizar las potencialidades de estos modelos no obstante algunos obstáculos y retrocesos verificados -, y, en este sentido, busca comprender no sólo la propuesta de los marcos legales e instituciona les que los estructuran, pero también las rela ciones y negociaciones entre los grupos sociales en el proceso en que fueron producidos. Adopta como orientación metodológica la aprehensión del proceso de transformación teórico conceptual sobre la problemática y la comprensión de los condicionantes históricos, que impulsaron y posibilitaron la adopción de un nuevo modelo de gestión del agua; y, simultáneamente, la realización de una investigación empírica sobre dos casos concretos en estos países latinoamericanos : Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, en el estado de São Paulo, Brasil, y el Consejo de Cuenca de Vale de México CC-VM, que involucra al Distrito Federal y a los estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, en México. El área de actuación de estos colegiados contiene áreas metropolitanas, con grande complejidad administrativa y socioambiental, las cuales conviven con alta densidad de conflictos respecto los diferentes usos del agua y a la importación delagua de otras cuencas. Con los resultados fina les de la tesis, se espera contribuir, de un lado, con los análisis y construcciones teóricas sobre las prácticas participativas en especial las relacionadas a la gestión del agua -, y con la propia práctica que ocurre en los colegiados; y, de otro, con la formación de futuros participantes en estos mismos colegiados, sea en los cursos de graduación o postgrado, sea en los cursos de capacitación que están siendo desarrollados, en especial, en el caso paulista. La tesis se divide en tres partes. En la primera, se busca evidenciar los marcos teóricos y el contexto que dieron soporte a la elaboración de estas propuestas y a su implantación, los cuales también dan subsidios para se puedan analizar los datos y el proceso. En la segunda parte, introduce informaciones sobre las áreas de estudio, respecto a las características de su territorio, del proceso de industrialización y metropolización, así como sobre algunos conflictos y obstáculos a la gestión del agua. Presenta las leyes en vigor, que tratan de esta materia, la implantación de los nuevos modelos propuestos en las áreas de estudio, así como el proceso de democratización de la gestión del agua. En la tercera, presenta algunas consideraciones finales. Hoy, el grande desafío es consolidar una nueva relación entre Estado y Sociedad, basada en la democratización de la gestión del agua y en la participación de amplios sectores en el proceso, incluso, en la toma de decis iones. Es necesario desarrollar la noción de corresponsabilidad de los actores en el proceso continuo de democratización, y, en este sentido, deben ser valoradas las propuestas teóricas y de acción -, basadas en el aprendizaje colectivo.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teóricoconceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empíric a sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos , em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidencia r os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo. / Esta tesis tiene como tema los nuevos modelos de gestión del agua descentralizada y participativa -, que están siendo implantados en Brasil y en México, desde los años 90, visando enfrentar la llamada cris is hídrica, de modo general, entendida no sólo como un problema de oferta, más también de demanda. Objetiva analizar las potencialidades de estos modelos no obstante algunos obstáculos y retrocesos verificados -, y, en este sentido, busca comprender no sólo la propuesta de los marcos legales e instituciona les que los estructuran, pero también las rela ciones y negociaciones entre los grupos sociales en el proceso en que fueron producidos. Adopta como orientación metodológica la aprehensión del proceso de transformación teórico conceptual sobre la problemática y la comprensión de los condicionantes históricos, que impulsaron y posibilitaron la adopción de un nuevo modelo de gestión del agua; y, simultáneamente, la realización de una investigación empírica sobre dos casos concretos en estos países latinoamericanos : Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, en el estado de São Paulo, Brasil, y el Consejo de Cuenca de Vale de México CC-VM, que involucra al Distrito Federal y a los estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, en México. El área de actuación de estos colegiados contiene áreas metropolitanas, con grande complejidad administrativa y socioambiental, las cuales conviven con alta densidad de conflictos respecto los diferentes usos del agua y a la importación delagua de otras cuencas. Con los resultados fina les de la tesis, se espera contribuir, de un lado, con los análisis y construcciones teóricas sobre las prácticas participativas en especial las relacionadas a la gestión del agua -, y con la propia práctica que ocurre en los colegiados; y, de otro, con la formación de futuros participantes en estos mismos colegiados, sea en los cursos de graduación o postgrado, sea en los cursos de capacitación que están siendo desarrollados, en especial, en el caso paulista. La tesis se divide en tres partes. En la primera, se busca evidenciar los marcos teóricos y el contexto que dieron soporte a la elaboración de estas propuestas y a su implantación, los cuales también dan subsidios para se puedan analizar los datos y el proceso. En la segunda parte, introduce informaciones sobre las áreas de estudio, respecto a las características de su territorio, del proceso de industrialización y metropolización, así como sobre algunos conflictos y obstáculos a la gestión del agua. Presenta las leyes en vigor, que tratan de esta materia, la implantación de los nuevos modelos propuestos en las áreas de estudio, así como el proceso de democratización de la gestión del agua. En la tercera, presenta algunas consideraciones finales. Hoy, el grande desafío es consolidar una nueva relación entre Estado y Sociedad, basada en la democratización de la gestión del agua y en la participación de amplios sectores en el proceso, incluso, en la toma de decis iones. Es necesario desarrollar la noción de corresponsabilidad de los actores en el proceso continuo de democratización, y, en este sentido, deben ser valoradas las propuestas teóricas y de acción -, basadas en el aprendizaje colectivo.

Uma nova Constituição Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo à sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decisões em diversas áreas, como a de recursos hídricos, através de representações de segmentos sociais. No contexto da gestão participativa das águas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hídricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das Águas, nove comitês fluminenses foram criados, de acordo com as divisões de bacias hidrográficas. Este trabalho propõe analisar os comitês de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuições, através de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dÁgua, um extenso questionário foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comitês fluminenses vivem um momento de progresso e que a gestão realizada vem demonstrando resultados satisfatórios. / A new Constitution was established at the end of the 1980s, allowing civil society to take part actively in decision-making in several areas, such as the one of water resources, through representatives from specific social segments. In the context of participatory management of water resources, Rio de Janeiro State has set up its Water Resources State Policy, through the Law n3.239, in 1999, and created the State System of Water Management. According to the policy established by the Law of Waters, nine committees were created, one for each river basin. This study analyzes the river basin committees as to their performance, through a qualitative research which was conducted with their members. The methodology applied was based on the highly esteemed study of the Watermark Project. Each committee member was given an online questionnaire in the Survey platform. The total amount of answers collected was of 112. From the results, the conclusion was that the committees in Rio de Janeiro are experiencing a moment of progress and that the management measures have demonstrated satisfactory results.

Uma nova Constituição Federal foi estabelecida no final dos anos 80 conferindo à sociedade civil o direito de participar ativamente nas tomadas de decisões em diversas áreas, como a de recursos hídricos, através de representações de segmentos sociais. No contexto da gestão participativa das águas, o Estado do Rio de Janeiro instituiu sua Política Estadual de Recursos Hídricos, pela Lei n 3.239 em 1999, e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentro das diretrizes estabelecidas pela Lei das Águas, nove comitês fluminenses foram criados, de acordo com as divisões de bacias hidrográficas. Este trabalho propõe analisar os comitês de bacia, quanto ao desempenho de suas atribuições, através de uma pesquisa qualitativa junto aos membros titulares desses colegiados. Com metodologia baseada no conceituado Projeto Marca dÁgua, um extenso questionário foi aplicado utilizando-se de uma plataforma Survey via internet, onde no total coletou-se 112 respostas. Dos resultados, no geral, conclui-se que os Comitês fluminenses vivem um momento de progresso e que a gestão realizada vem demonstrando resultados satisfatórios. / A new Constitution was established at the end of the 1980s, allowing civil society to take part actively in decision-making in several areas, such as the one of water resources, through representatives from specific social segments. In the context of participatory management of water resources, Rio de Janeiro State has set up its Water Resources State Policy, through the Law n3.239, in 1999, and created the State System of Water Management. According to the policy established by the Law of Waters, nine committees were created, one for each river basin. This study analyzes the river basin committees as to their performance, through a qualitative research which was conducted with their members. The methodology applied was based on the highly esteemed study of the Watermark Project. Each committee member was given an online questionnaire in the Survey platform. The total amount of answers collected was of 112. From the results, the conclusion was that the committees in Rio de Janeiro are experiencing a moment of progress and that the management measures have demonstrated satisfactory results.

This thesis aims to analyze the water issue in the Sergipe basin of Vaza Barris river. To this end, the social environmental approach was taken as a methodological assumption, since the water problem is a reflection of the relations established by the interaction between society and nature. Thus, this study included a survey of geo-environmental issues involving land use and the uses of water resources and the livelihood of its inhabitants. We also analyzed the public policies related to this issue, identifying the role that social actors play about water management, concluding with a local water management proposal. To this end, documentary, bibliographic and field surveys were done and they have been prepared on thematic maps of geo-environmental conditions, as well as the socioeconomic characteristics of the basin by means of exploratory data analysis side, both associated with field activities. Occupying an area of 2559.0 km², the basin covers 14 municipalities, nine of which have their headquarters in this city included spatial area. Climatic, hydrological and soil aspects determine water limitations in the upper and middle-down strokes. In relation to land use activities, they are mostly focused on the primary sector. In demographic terms, it has a total population of around 280,000 inhabitants, and the occupation of their space has been happened in a disorderly manner. One of the consequences of this factor can be found in the precariousness of the infrastructure of basic sanitation, the degradation of surface waters and high socioenvironmental and water vulnerability. Nevertheless, besides having been found that most of the local population has low incomes, combined with a low education level, public policies aimed at the rational use of water resources in this basin are still incipient, also being explicit the absence water management. Finally, it was found that the unit of federal river basin presents limitations for effective water management in Sergipe Vaza Barris water, because the analysis of geo-environmental conditions and living conditions in that area expresses the need for management, especially at the local level. / Esta tese tem como objetivo analisar a questão hídrica na bacia sergipana do rio Vaza Barris. Para tal, a abordagem socioambiental foi tomada como pressuposto metodológico, posto que a problemática hídrica é o reflexo das relações estabelecidas pela interação sociedade/natureza. Desta forma, este estudo abrangeu o levantamento dos aspectos geoambientais associando a ocupação do solo e aos usos dos recursos hídricos, bem como à condição de vida de seus habitantes. Foram também analisadas as políticas públicas voltadas a esta questão, identificando o papel que os atores sociais desempenham acerca da gestão hídrica, concluindo com uma proposta local de gestão hídrica. Para tal, foram realizados levantamentos documentais, bibliográficos e de campo, tendo sido elaboradas cartas temáticas acerca dos condicionantes geoambientais, como também a caracterização socioeconômica da bacia por meio de análise exploratória de dados secundários, ambos associados às atividades de campo. Ocupando uma área de 2.559,0 km2, a bacia abrange 14 municípios, dos quais nove apresentam suas sedes municipais inseridas neste recorte espacial. Aspectos climáticos, hidrogeológicos e pedológicos determinam limitações hídricas no Alto e Médio-baixo cursos. Com relação ao uso do solo predominam atividades voltadas para o setor primário da economia. Em termos demográficos, apresenta uma população total em torno de 280 mil habitantes, sendo que a ocupação do seu espaço tem se dado de forma desordenada. Um dos desdobramentos deste fator pode ser constatado na precariedade da infra-estrutura de saneamento básico, na degradação dos mananciais superficiais e na elevada vulnerabilidade socioambiental e hídrica. Não obstante, além de ter sido constatado que a maior parte da população local apresenta renda baixa, associada a um baixo grau de escolaridade, as políticas públicas voltadas para o uso racional dos recursos hídricos nesta bacia ainda são incipientes, sendo explícita a ausência de gestão hídrica. Por fim, constatou-se que a unidade bacia hidrográfica de rio federal apresenta limitações para efetivar a gestão das águas no Vaza Barris sergipano, pois a análise dos condicionantes geoambientais e das condições de vida no referido espaço, exprime a necessidade de um gerenciamento, sobretudo, em nível local.

O município de São José do Rio Preto (SJRP), localizado na porção noroeste do estado de São Paulo, é extremamente dependente da água subterrânea, tanto para abastecimento público quanto privado, justificando-se o grande número de poços existentes, que excede a mais de dois mil, sobretudo no Sistema Aquífero Bauru (SAB). Embora este recurso seja fundamental para o abastecimento da cidade, 79% dos poços não possuem outorga. O aumento do número de poços, sem o devido controle, explotando o aquífero, pode justificar e intensificar os problemas de forte abatimento da superfície potenciométrica na região central da área urbana do município. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou desenvolver um aplicativo computacional, na forma de modelagem numérica de simulação de fluxos subterrâneos, para subsidiar a explotação sustentável do SAB. Para o sucesso do modelo numérico, foi realizada toda a caracterização hidrogeológica e definido o modelo conceitual de fluxo das águas subterrâneas. O modelo numérico foi calibrado em regime estacionário para duas situações: pré-explotação e bombeamento atual; e, posteriormente, foram gerados três diferentes cenários futuros de bombeamento: a) explotação duas vezes maior do que a atual (Q = 133.206 m³/dia); b) explotação três vezes maior do que a atual (Q = 199.809 m³/dia); c) explotação apenas dos poços públicos (Q = 39.662 m³/dia). Houve médias de rebaixamento na área urbana de 15 m, 42 m e 8 m, respectivamente. Rebaixamentos mais proeminentes do nível freático ocorrem na área central do município, onde se concentra 80% dos poços. Dessa forma, recomendam-se algumas ações direcionadas ao poço, à proteção do aquífero e ao usuário. / The city of São José do Rio Preto (SJRP), located in the northwestern portion of the state of São Paulo, is highly dependent of groundwater for both public and private supply, that justifies the large number of existing wells, which exceeds more than 2000, especially in the Bauru Aquifer System (BAS). Although this resource is essential for the city supply, 79% of the wells do not have grants. The increase of wells, without the correct control, exploring the aquifer can justify and intensify the problems of strong relief in the central region of the urban area by city. Then, this research aimed to develop a computational application how numerical simulation modeling of groundwater flow, to support the rational exploitation of the BAS. For the success of the numerical model, the entire hydrogeological characterization was performed and defined the conceptual model of groundwater flow. The numerical model was calibrated in steady state for two situations: pre-exploitation and current pumping, and then were generated three different future scenarios of pumping: a) exploitation twice larger than the current (Q = 133,206 m³/day); b) exploitation three times larger than the current (Q = 199 809 m³/day); and c) exploitation of only public wells (Q = 39,662 m³/day). There were averages of debasement in the urban area of 15 m, 42 m and 8 m, respectively. Most prominent debasements of groundwater level occurred in the central area of the city, which the concentrates is 80 % of the wells. Therefore, some actions are recommended directed to the well, to protect the aquifer and the user.

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

A contaminação da água subterrânea por nitrato em áreas urbanas é um problema muito comum no Brasil. Geralmente muito dos estudos restringem-se em descrever somente os problemas associados às porções mais superficiais dos aquíferos. Mais recentemente, alguns trabalhos têm detectado a presença de nitrato nas partes mais profundas de aquíferos livres no Estado de São Paulo. Então, o principal objetivo desse trabalho foi o de avaliar os impactos potenciais do saneamento urbano no Aquífero Adamantina (livre, de porosidade primária, com 120 m de espessura saturada) na cidade de Urânia, simulando diferentes cenários de usos da terra, usando modelos numéricos de fluxo e transporte, com os softwares MODFLOW e MT3DMS. A cidade de Urania é abastecida por água subterrânea e a rede de esgoto cobre quase a totalidade da área urbana, em um sistema operado pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Poços privados e sistemas de saneamento in situ são práticas bastante comuns na cidade. Os resultados da modelagem de fluxo permitiram identificar que o tempo de trânsito das águas subterrâneas entre sua área de recarga e a porção inferior do Aquífero Adamantina (120 m da superfície), sem a operação de poços de produção, é de aproximadamente 60 anos. Este tempo diminui para menos de 40 anos quando estes poços estão bombeando. Caso a contaminação por nitrato seja de uma fonte constante em toda a área urbana, os resultados da modelação mostram que o aquífero tem capacidade de diluir apenas 30% da contaminação inicial. Considerando a construção de uma rede de esgoto totalmente eficiente, o modelo indicou que o tempo de recuperação das porções rasa e intermediária do aquífero é de 10 anos. Já na porção mais profunda, a contaminação perduraria por um período de 90 anos após o encerramento da fonte, com uma fração de 11% de sua concentração inicial, após 10 anos. Assim, conclui-se que a efetividade de estender a rede de esgoto no município em um período de 10 anos é uma medida interessante para mitigação do aquífero frente à contaminação por nitrato. A capacidade máxima de diluição do contaminante pelo aquífero na área urbana de Urânia corresponde a fontes de contaminação de até 100 mg/L de nitrato oriundas de áreas de 65 m x 65 m na zona urbana do município, com um espaçamento de 130 m x 130 m entre elas. A alternativa de contenção da contaminação para porções inferiores do aquífero por meio da existência de poços de produção com seção filtrante inserida na porção rasa do aquífero, visando à utilização desta água bombeada para usos menos nobres, enquanto os poços de produção destinados ao consumo humano, cujos filtros estariam posicionados na porção profunda, permaneceriam protegidos, somente se mostrou interessante quando as concentrações originais de nitrato forem inferior a 56 mg/L, pois, desse modo, a capacidade de diluição do aquífero faria com que a concentração em água da porção profunda fosse inferior ao limite de potabilidade. / Groundwater contamination by nitrate in urban areas is a very common problem in Brazil. Until now, many studies just describe the problem associated to shallowest part of aquifers. More recently, some works have detected the presence of nitrate in the deeper portion of some important unconfined aquifers in Sao Paulo state. Considering this potential problem, the main objective of this work was to evaluate the potential impacts of urban sanitation into the Adamantina Aquifer (primary porosity, unconfined aquifer with 120 m of saturated zone thickness) in the city of Urânia, simulating different land occupation scenarios using flow and transport mathematical models, respectively MODFLOW and MT3DMS codes. The city of Urânia is totally supplied by groundwater and the sewage mains cover almost all the urban area. Both water and sewage mains are operated by the SABESP (State of Sao Paulo water company), but it is necessary to recognize an important number of private wells and also septic tanks and pit latrines operating in the city. The numerical model results could estimate the groundwater transit time from the recharge to the Adamantina Aquifer bottom (120 mbs) in 60 years. When the water wells are pumping, this time is reduced to 40 years. A big impact is expected when the city is not served by any sewage mains and all effluent is infiltrated direct into the soil. In this case, considering a concentration of 100 mg/L, the nitrate will reach the whole aquifer (including its bottom part) with 70% of the original concentration, in 60 years. Taking into the consideration that all domestic effluent is drained by the public sewage mains, the time for recovery is about 10 years for the shallower and intermediate parts of the aquifer. For the deeper part, it takes more than 90 years, but the expected concentration is < 11% of the original one, after 10 years. This permits to conclude that the construction of an efficient public sewage mains network could be a good solution in a time frame of 10 years. It is also possible to define that to dilute a constant load of nitrate of 100 mg/L in an area of 65x65 m, it is necessary to have an area of 130 m x 130 m to keep the water below the Brazilian potable standards.