Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4764.pdf: 1247781 bytes, checksum: 31d3eab8632bf51e154f8ddd4fe82a96 (MD5) Previous issue date: 2012-11-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation addresses the forms of acting of local government in water governance, presenting the case of the Basin Committee Tietê-Jacaré, located in the central region of São Paulo State. The river basin committees are decentralized bodies that aim to discuss and decide the ways in which water resources should be managed at the local level. The new form of governance of water includes several local stakeholders involved in its use, as sectors of civil society and municipalities in the region of the basin. Through a sociological perspective, the main objective is to understand the dynamics of representation and participation of stakeholders within the Basin Committee, focusing on municipal governments. The Committee is understood here as an expression of social space where different agents are present with different social positions and try to impose their world view for all who are present. Therefore, it is important to consider the construction of hierarchies and relations of interdependence involving the main groups active in this space. / Esta dissertação trata das formas de atuação do poder público local na governança da água, apresentando o caso da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré, localizado na região central do Estado de São Paulo. Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídricos devem ser geridos em escala local. A nova forma de governança das águas compreende diversos agentes locais envolvidos no seu uso, como setores da sociedade civil e das prefeituras da região da bacia. Através de uma perspectiva sociológica, o objetivo central é compreender a dinâmica da representação e da participação dos agentes dentro do Comitê de Bacia, enfocando os poderes públicos municipais. O Comitê é entendido aqui como expressão do espaço social onde estão presentes diferentes agentes com diferentes posições sociais que tentam impor sua visão de mundo para todos os que estão presentes. Nesse sentido, é importante considerar a construção de hierarquias e as relações de interdependências envolvendo os principais grupos atuantes nesse espaço.

Submitted by ANA PAULA NOVAIS PIRES null (anapaulapires05@yahoo.com.br) on 2016-11-23T01:53:22Z No. of bitstreams: 1 Ana P. N. Pires Tese.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-25T17:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pires_apn_dr_prdu.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T17:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pires_apn_dr_prdu.pdf: 4263879 bytes, checksum: 388d56218c88d82844ce685890fbff55 (MD5) Previous issue date: 2016-10-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), criado por Decreto Presidencial em 2001, objetiva concretizar a gestão descentralizada e participativa das águas do Rio São Francisco. O Rio escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, em meio aos estados Sergipe (SE) e Alagoas (AL). O Rio compreende ainda os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), parte de Goiás (GO) e do Distrito Federal (DF). Assim sendo, este estudo objetiva analisar a gestão hídrica na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir do CBHSF e o papel do comitê perante à transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa é dividida em pesquisa teórica, embasada em autores que estudam a temática da água e a sua transformação em recurso, as nuances do coronelismo das águas no Nordeste Semiárido no contexto da transposição; a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica – ecossistema aberto e espaço institucional; além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais. As pesquisas documentais são contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal N.º 9.433/1997; nos acervos documentais do CBHSF, além de órgãos que participam do projeto de transposição, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tais pesquisas objetivam entender como se configura a gestão das águas do Rio São Francisco, a atuação do CBHSF e dos demais comitês da bacia frente ao projeto e obras da transposição, a partir do papel deliberativo exposto pela legislação hídrica. Demais dados foram obtidos com a utilização, como técnica de pesquisa, de roteiro de entrevista estruturado à Diretoria Executiva do CBHSF e dos comitês estaduais, e aos servidores da ANA que atuam no apoio à gestão das águas do Rio São Francisco, bem como com a participação na XXVIII Plenária Ordinária do Comitê. Pôde-se evidenciar, portanto, que o projeto de transposição do Rio São Francisco foi aprovado, contrariando o posicionamento do CBHSF e apesar do comitê ter judicializado a questão, não há na legislação hídrica brasileira uma jurisprudência para conflitos pelo uso da água entre diferentes bacias hidrográficas (bacia doadora e receptoras). Assim, as grandes obras hídricas, como é o caso da transposição, trazem à tona os limites de atuação dos comitês de bacias e reforçam o fortalecimento do agrohidronegócio no Semiárido nordestino, fortalecido por políticas públicas para os recursos hídricos, conforme propô-se na hipótese de estudo. / The River Basin Committee San Francisco was created by Presidential Decree in 2001, aims to achieve a decentralized and participatory of the São Francisco River waters. The river flows superficially 2,700 km between the source in Serra da Canastra (Minas Gerais), the mouth, among the states Sergipe (SE) and Alagoas (AL). Rio also includes the states of Bahia (BA), Pernambuco (PE), part of Goiás (GO) and the Federal District (FD). Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the Rio San Francisco from CBHSF and the role of the committee before the transposition of the São Francisco River for the river basins of northern Northeast. This question is problematic as the functional power of the committee, contrary to the project, whose budget was approved by the Federal Government and the works were initiated. Therefore, this study aims to analyze water management in the basin of the São Francisco River from its committee in order to understand how the approval of the project and the works of transposition countered the committee's activities. Through a qualitative approach, the research is divided into theoretical research, based on authors who study the theme of water and its transformation into a resource, the historical coronelismo of the water in the Northeast semi-arid region in the context of implementation; the natural dynamics and politics in the basin - open ecosystem and institutional space; beyond the role of the basin committees in the decentralization process in Brazilian water management, specifying the São Francisco River, its interstate committee and state committees. The documentary research are addressed in the National Water Resources Policy, Law No. 9.433/1997; the documentary collections of the committee, and bodies participating in the implementation of the project, such as the National Water Agency the Ministry of National Integration and the Ministry of Environment. These studies aim to understand how to configure the management of the São Francisco waters, the performance of San Francisco committee and other committees in the bowl against the design and construction of the transposition from the deliberative role exposed by water legislation. Other data were obtained with the use as a research technique, interview structured report to the Executive Board of San Francisco committee and state committees, and servers ANA operating in support for water management of the São Francisco River, as well as the participation in the XXVIII Ordinary Session of the Committee. It was possible to show, therefore, that the transposition project of the São Francisco River was approved, contrary to the position of CBHSF and despite the committee have judicialized the question, it is in the Brazilian water law jurisprudence to conflict over water use between different basins river (donor and recipient basin). Thus, large water works, as is the case of transposition, bring out the limits of action of the basin committees and reinforce the strengthening of agrohidronegócio in the northeastern semi-arid strengthened by public policies for water resources, as propose the hypothesis study. / CNPq: 141777/2013-3

A disponibilidade por água direcionou e motivou o desenvolvimento das atividades e das ocupações territoriais na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT). Nessa trajetória, a água subterrânea passou a ser uma das grandes reservas disponíveis para suprir a essa crescente demanda onde atualmente existem aproximadamente 12 mil poços fornecendo cerca de 10m³/s. Na BAT este cenário de dependência ao recurso hídrico subterrâneo se acentua, na medida em que a disponibilidade de água superficial diminui. Dessa forma, a intensa extração de água, concentrada na área urbana da bacia, tem causado rebaixamentos nos níveis dos aquíferos. A situação é agravada, pois parte da água fisicamente disponível torna-se qualitativamente indisponível por contaminações provenientes das atividades antrópicas mal operadas. Hoje na BAT são reconhecidas 2.018 áreas onde os aquíferos e os solos são contaminadas, ademais de existirem outras 53 mil atividades com potencial para gerar contaminação aos aquíferos. Nessa pesquisa foi realizado um mapeamento das áreas críticas integradas de qualidade e quantidade, onde a área da BAT foi dividida em células de 500x500m. De um total de 23.867 áreas em toda a BAT, foi possível identificar, 943 áreas de alta, 1876 áreas de média e 3120 áreas de baixa criticidade. Entretanto, essa situação é desconhecida pelos usuários dos recursos hídricos. Apesar desse cenário, a gestão das águas subterrâneas ainda é bastante incipiente na bacia. A limitação é ainda maior, pois a identificação dos poços é difícil e os problemas, quando detectados, não são de responsabilidade de apenas um, mas de um conjunto de usuários. Assim, como em outras regiões metropolitanas do Brasil, a BAT possui uma alta densidade de poços ilegais, onde a sua explotação acarreta em um rebaixamento excessivo nos níveis dos aquíferos, reduzindo a oferta de água, diminuindo assim, a segurança hídrica da bacia. Experiências recentes na gestão das águas subterrâneas têm indicado que o gerenciamento desse recurso terá mais sucesso quanto maior for a participação do usuário, portanto a gestão da água, aplicada nesse trabalho através da integração de informações relativas ao meio físico, uso e ocupação do solo, aspectos sócios econômicos, do balanço hídrico, e os aspectos hidrogeológicos torna-se fundamental para prover o conhecimento e as ferramentas gerenciais para a tomada de decisões e conscientização dos usuários, que levarão à proteção e ao uso controlado dos recursos hídricos subterrâneos. / The availability of water directed and motivated the development of activities and land occupations along the Alto Tiete Basin (BAT). In this way, groundwater has become one of the major reserves available to supply the growing demand, where there are currently approximately 12 thousand wells supplying almost 10m³/s. In the BAT, the scenery of groundwater resource dependence increases whereas the availability of surface water decreases. In this way, the intense water extraction, concentrated in the urban area of the basin, has led downgrades in the levels of aquifers. The situation is exacerbated because the water physically available becomes qualitatively unavailable due to chemical contamination from chemicals used in productive activities and services. The BAT has serious quality problems in part of the aquifers, having 2.018 contaminated areas recognized by CETESB, furthermore there are other 53.000 activities with the potential to generate contamination to aquifers. In the BAT, 23.867 areas of 500x500m, it was identified by mapping of the integrated critical areas, 943 high critical areas, 1876 medium critical areas, and 3120 low critical areas. However, this scenario is unknown to users. . Despite this scenario, the management of groundwater is still incipient in the basin. The limitation is even greater, since identification of the wells is difficult and problems, when detected, are not the responsibility of just one, but a number of users. As well as in other metropolitan areas of Brazil, BAT has a high density of illegal wells, where the illegal exploitation may result in an excessive drawdown of groundwater levels, reducing the supply of water, thus reducing water security of the basin. Recent experiments in management of groundwater have indicated that the management of this resource will be more successful with greater user participation. Therefore, water management applied in this work through the integration of information relating to the environment, use and occupation of land, socio economics aspects, of the water balance and hydrogeological aspects becomes essential to provide the knowledge and managerial tools for making decisions and user awareness, which will lead to the protection and controlled use of groundwater resources.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T14:52:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Danniel_Araujo_Versão_Final_CORRIGIDA_19_12.pdf: 7286311 bytes, checksum: 340b8aee0cbc2095c53a285cd4de9012 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T14:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Danniel_Araujo_Versão_Final_CORRIGIDA_19_12.pdf: 7286311 bytes, checksum: 340b8aee0cbc2095c53a285cd4de9012 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / CAPES / CNPQ / A urbanização altera significativamente os processos de escoamento natural da bacia hidrográfica, com aumento do volume das águas pluviais escoadas superficialmente, incremento das vazões de pico dos corpos hídricos, degradação da qualidade da água e geração de sedimentos. Neste contexto, a gestão das águas pluviais surge como uma alternativa para resolução de conflitos relativos a quantidade/qualidade destes recursos (conflitos de primeira ordem). No entanto, devido essa gestão exigir a participação de vários setores da sociedade, pode vir a gerar conflitos devido à falta/inadequação do arranjo institucional responsável por essa gestão (conflitos de segunda ordem). Diante desta problemática, é possível observar a importância exercida pelo contexto legal, institucional e socioeconômico e da visão global do sistema envolvido para a tomada de decisão. Esta tese, portanto, concebe uma metodologia para apoio à decisão na gestão das águas pluviais urbanas combinando métodos multicriterial e multidecisor, a qual se constitui em quatro etapas: (i) investigação dos parâmetros iniciais; (ii) avaliação dos métodos multicriteriais AHP (Analytic Hierarchy Process) e o PROMETHEE (Preference Ranking Organization Method for Enrichment Evaluations) (iv) avaliação do método multidecisor COPELAND simulando a gestão participativa com a implantação do comitê de rio urbano; (iv) obtenção do subconjunto de alternativas potenciais como resultado final da aplicação do modelo. A metodologia foi aplicada na sub-bacia do canal da Sanbra, que é um dos contribuintes do rio Jiquiá situado em Recife-PE. Nesse sentido, foi avaliado a seleção da melhor técnica compensatória para este riacho considerando aspectos ambientais, sociais, econômicos e hidráulicos. Os resultados obtidos demonstraram que a metodologia desenvolvida pode apoiar a tomada de decisão na gestão das águas pluviais, de modo a consubstanciar resultados mais satisfatórios dessa realidade, seja através do entendimento e ampliação da gestão participativa, quanto no aperfeiçoamento técnico dos tomadores de decisão. / Urbanization significantly alters the processes of natural drainage of the river basin, increasing the volume of rainwater drained superficially, increasing peak flows of water bodies, degradation of water quality and sediment generation. In this context, rainwater management appears as an alternative for resolving conflicts regarding the quantity / quality of these resources (first order conflicts). However, because this management requires the participation of several sectors of society, it can generate conflicts due to the lack / inadequacy of the institutional arrangement responsible for this management (second order conflicts). Faced with this problem, it is possible to observe the importance exerted by the legal, institutional and socioeconomic context and the global vision of the system involved for the decision making.This thesis, therefore, devises a methodology for decision support in urban stormwater management combining multicriterial and multidecisor methods, which consists of four steps: (i) investigation of the initial parameters; (Ii) evaluation of the multi-criteria methods AHP (Analytic Hierarchy Process) and PROMETHEE (Preference Ranking Organization Method for Enrichment Evaluations) (iv) evaluation of the COPELAND multidecisor method simulating participatory management with the implementation of the urban river committee; (Iv) obtaining the subset of potential alternatives as a final result of the application of the model. The methodology was applied in the sub-basin of the Sanbra channel, which is one of the contributors of the Jiquiá river situated in Recife-PE. In this sense, it was evaluated the selection of the best compensatory technique for this stream considering environmental, social, economic and hydraulic aspects. The obtained results demonstrated that the developed methodology can support the decision making in rainwater management, in order to substantiate more satisfactory results of this reality, be it through the understanding and expansion of the participatory management, as well as in the technical improvement of the decision makers.

Esta tese oferece o seqüenciamento, as bases conceituais da construção, formatação e apresentação do Jogo de Governança da Água (JGA) para a Bacia do Alto Tietê (BAT) situada em grande parte na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo do Jogo é construir intervenções dentro da sustentabilidade ambiental da BAT, alocando recursos em tempo real, através de rodadas de negociação e escolhas estratégicas pelos atores da própria Bacia, de forma a potencializar ou ampliar a governança da água na mesma. Três teorias embasam e sustentam o JGA, ou seja, a Teoria da Ação Comunicativa, a Teoria dos Jogos e a Teoria do Construtivismo. Essas teorias, associadas ao entendimento de outras metodologias que comportam plataformas de negociação, traduzem um produto, o JGA, capaz de estruturar propostas de intervenção e de alocação de recursos para sua implementação e, conseqüentemente, modificação de uma situação inicial de criticidade elencada pelos atores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Os resultados do Jogo dependem das circunstâncias, do contexto, da interação dos jogadores; de variáveis de outros subjogos, das jogadas produzidas e da criatividade dos próprios atores. Após o Jogo, formatamse redes de aprendizagem e de prática, para que o monitoramento e avaliação da implementação permitam oferecer a gestão dos indicadores e parâmetros das intervenções acordadas no JGA. / This thesis provides the structure, conceptual bases, outline and operation of the Water Governance Game (WGG) for the Upper Tietê River Basin in the metropolitan region of São Paulo. The objective of the game is to create and develop environmentally sustainable interventions within the river basin, allocating resources in real-time, through negotiation rounds and the strategic choices of actors from the basin in order to strengthen and amplify local water governance. Three theories underpin and sustain the WGG: Jürgen Habermas\' Theory of Communicative Action, Game Theory and Constructivist epistemology. In association with a full understanding of other methodologies which encompass negotiation platforms, the theories make the WGG a product that is capable of structuring opportunities for intervention and resource allocation for the implementation and consequent modification of first case situations raised by actors within the basin. The results of the game depend on circumstances, context and the interaction of players. They are concomitant on variables from other sub-games, from gameplay and from the creativity of each of the actors. After the game, learning networks and communities of practice form which can monitor and evaluate developments and allow them to accompany implementation, offer management of indicators and follow the parameters for intervention agreed within the WGG.

Esta tese oferece o seqüenciamento, as bases conceituais da construção, formatação e apresentação do Jogo de Governança da Água (JGA) para a Bacia do Alto Tietê (BAT) situada em grande parte na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo do Jogo é construir intervenções dentro da sustentabilidade ambiental da BAT, alocando recursos em tempo real, através de rodadas de negociação e escolhas estratégicas pelos atores da própria Bacia, de forma a potencializar ou ampliar a governança da água na mesma. Três teorias embasam e sustentam o JGA, ou seja, a Teoria da Ação Comunicativa, a Teoria dos Jogos e a Teoria do Construtivismo. Essas teorias, associadas ao entendimento de outras metodologias que comportam plataformas de negociação, traduzem um produto, o JGA, capaz de estruturar propostas de intervenção e de alocação de recursos para sua implementação e, conseqüentemente, modificação de uma situação inicial de criticidade elencada pelos atores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Os resultados do Jogo dependem das circunstâncias, do contexto, da interação dos jogadores; de variáveis de outros subjogos, das jogadas produzidas e da criatividade dos próprios atores. Após o Jogo, formatamse redes de aprendizagem e de prática, para que o monitoramento e avaliação da implementação permitam oferecer a gestão dos indicadores e parâmetros das intervenções acordadas no JGA. / This thesis provides the structure, conceptual bases, outline and operation of the Water Governance Game (WGG) for the Upper Tietê River Basin in the metropolitan region of São Paulo. The objective of the game is to create and develop environmentally sustainable interventions within the river basin, allocating resources in real-time, through negotiation rounds and the strategic choices of actors from the basin in order to strengthen and amplify local water governance. Three theories underpin and sustain the WGG: Jürgen Habermas\' Theory of Communicative Action, Game Theory and Constructivist epistemology. In association with a full understanding of other methodologies which encompass negotiation platforms, the theories make the WGG a product that is capable of structuring opportunities for intervention and resource allocation for the implementation and consequent modification of first case situations raised by actors within the basin. The results of the game depend on circumstances, context and the interaction of players. They are concomitant on variables from other sub-games, from gameplay and from the creativity of each of the actors. After the game, learning networks and communities of practice form which can monitor and evaluate developments and allow them to accompany implementation, offer management of indicators and follow the parameters for intervention agreed within the WGG.