While domestic environmental agencies are still responsible for follow up the progress of environmental policy, the context of complex and large-scale environmental problems strongly influence the possibility to fulfill policy objectives. This thesis explores a case of bilateral environmental cooperation carried out by Swedish environmental authorities, to analyze how it contributes to governance and governability of environmental issue areas. Qualitative interviews with concerned actors revealed that bilateral cooperation was perceived to fill specific functions for the governability of environmental issues, complementary to other international cooperation. Key perceived qualities of bilateral cooperation were that it enabled trustful relations on working level and served as a door opener for dialogue. Joint policy development by environmental agency peers and demonstrating successful examples were seen as useful for promoting policy change. Applying a perspective of interactive governance, the thesis highlights that goals and activity selection of the studied bilateral cooperation were formed through interactions between the involved agencies and with partner countries. Bureaucratic structure and discourses on international cooperation constitute important limitations to the development and use of bilateral environmental cooperation. The study recommends governability assessment as a tool for improving design and follow-up of international environmental cooperation. Governability assessment analyzes the role that the interaction, and the interacting organization play in a governing system of an environmental issue area. The thesis adds to previous research on global environmental governance with empirical examples of the role bilateral interactions plays in the governing systems, as well as the specific qualities perceived by actors as crucial to the role. It also provides recommendations on how to further analyze initiatives by actors aiming to exercise environmental leadership in a diverse or fragmented institutional context of global environmental governance.

[pt] Esse trabalho é um estudo sobre a reforma política entendida enquanto seu processo no tempo. O debate iniciado na década noventa, cuja agenda baseava-se em alegadas vantagens comparativas das engenharias políticas disponíveis, avança no sentido de uma preocupação com um suposto aumento da corrupção, mobilizando inovações e outros atores institucionais, e argumentos à serviço do controle dos comportamentos individuais no processo competitivo com vistas a uma melhor fiscalização. Com base em uma bibliografia especializada e nos projetos de reforma política, identifica-se um processo de deslocamento de sentido nos termos dessa reforma, antes marcada pela polarização governabilidade ou representação, para uma chave interpretativa mais pragmática de contenção da corrupção. / [en] This is a study on political reform as understood their process in time. The debate started in the late nineties, whose agenda was based on alleged comparative advantage of available engineering policies, moving towards a concern with an alleged increase in corruption by mobilizing the innovations and other institutional actors, and arguments in the service of control of individual behavior the competitive process in order to better policing. Based on a literature, and in the projects of political reform, a process of displacement of sense in terms of reform has identified, before marked by polarization governance or representation, and now represent an interpretive key to more pragmatic containment of corruption.

The present paper seeks to make a brief exposition of the different conceptions about the idea of justice related to Law that have been given though history, from the creationist and applicable perspective of the rules. It is also a question of reflecting on the effects that populism used by political authorities in recent years has on these traditional legal models. / El presente artículo busca realizar una breve exposición de las distintas concepciones acerca de la idea de justicia ligada al Derecho que se han dado a lo largo de la historia, desde la perspectiva creacionista y aplicativa de la norma. Asimismo, se trata de brindar una reflexión acerca de los efectos que el populismo empleado por las autoridades políticas en los últimos años tiene en estos modelos jurídicos tradicionales.

p. 1-96 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-14T18:04:39Z No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T18:22:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T18:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333.pdf: 588292 bytes, checksum: 97c1524f704c36651cf122c1a334da67 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação teve como objetivo principal identificar de que forma o Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre contribui com a governança urbana. Ao ser colocado dessa forma, o objetivo revela de imediato a premissa que orientou o desenvolvimento desse trabalho, que o OP contribui com a governança urbana. Premissa esta apoiada no reconhecimento do OP pelo próprio Banco Mundial. Esse estudo foi realizado a partir da sistematização de dados presentes na literatura sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre, que atribuem a ele resultados sobre a gestão do investimento público. Nessa análise o conceito de governanç a empregado foi aquele formulado e difundido pelo Banco Mundial, segundo o qual governança é entendida como a forma com que os recursos econômicos e sociais de um país são gerenciados, com vistas a promover o desenvolvimento. No entanto, como alguns autores sugerem que o conceito de governança não passa de uma reformulação do conceito de governabilidade, fez-se necessário traçar um histórico dos dois. A partir desse histórico foi possível empreender uma discussão no sentido de apontar as principais diferenç as e semelhanças existentes entre esses conceitos. Esse esforço teórico mostrou que a principal diferença entre governabilidade e governança está na forma como a legitimidade das ações dos governos é entendida. Enquanto no conceito de governabilidade a legitimidade vem da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. No conceito de governança, parte de sua legitimidade vem do processo, do entendimento de que grupos específicos da população quando participa da elaboração e implantação de uma política pública, ela tem mas chances de ser bem sucedida em seus objetivos. Já a principal semelhança se refere à defesa da participação institucionalizada como meio para se alcançar a estabilidade política. Aliás, essa preocupação está presente nos dois conceitos. As principais conclusões a que se chegou foram: que o OP contribui com a governança ao contribuir com a gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos. Ao demandar, para o seu funcionamento adequado, uma postura transparente por parte do governo e ao permitir que o governo obtenha informações sobre as demandas consideradas prioritárias pela população, o OP permite que se reduza o risco de erros na aplicação dos recursos públicos e também que diminua o espaço para práticas lesivas ao fundo público, como clientelismo, desvios de recursos públicos e corrupção. / Salvador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla. / The objective of this research was to examine in detail one of the main political actors of the current Brazilian democracy: the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). More specifically, I sought to answer the following question: how a party created to be the legal opposition to the dictatorial regime has become a ruling party with the re-establishment of the democracy? To answer this question, firstly, PMDBs importance for the formation of government coalitions was analyzed. Its central position in the Brazilian political spectrum and its widespread presence in the National Congress make it an ideal partner for the formation of parliamentary majorities. Secondly, I analyzed the importance of the participation in the government for PMDB. Its characteristics of centrality and political weight were investigated since its genesis. Heterogeneity, federalization, moderation and good electoral performance are the main causes for the formation of these characteristics in the 1980s. Nevertheless, the return to democracy imposed to PMDB a new political context and the need to adapt to it. Throughout the 1990s the party suffered an institutional conversion and a particular group, the governistas, took charge of its national direction. Electoral data, budget amendment data and interviews with party members provided more information about the political behavior and the transformations undergone by the party.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla. / The objective of this research was to examine in detail one of the main political actors of the current Brazilian democracy: the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). More specifically, I sought to answer the following question: how a party created to be the legal opposition to the dictatorial regime has become a ruling party with the re-establishment of the democracy? To answer this question, firstly, PMDBs importance for the formation of government coalitions was analyzed. Its central position in the Brazilian political spectrum and its widespread presence in the National Congress make it an ideal partner for the formation of parliamentary majorities. Secondly, I analyzed the importance of the participation in the government for PMDB. Its characteristics of centrality and political weight were investigated since its genesis. Heterogeneity, federalization, moderation and good electoral performance are the main causes for the formation of these characteristics in the 1980s. Nevertheless, the return to democracy imposed to PMDB a new political context and the need to adapt to it. Throughout the 1990s the party suffered an institutional conversion and a particular group, the governistas, took charge of its national direction. Electoral data, budget amendment data and interviews with party members provided more information about the political behavior and the transformations undergone by the party.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A pesquisa tem o objetivo de compreender os usos e significados da categoria governabilidade nos discursos de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido do Movimento DemocrÃtico Brasileiro (PMDB). O corpus do trabalho se constitui nos discursos circunscritos nos perÃodo de junho de 2002 a dezembro de 2010, produzidos em trÃs momentos distintos: Momentos prÃ-eleitorais (formaÃÃo de alianÃas eleitorais); Momentos pÃs-eleitorais (formaÃÃo de coalizÃes â alianÃas governativas) e Momentos de crise polÃtica (denÃncias de corrupÃÃo). Como procedimento metodolÃgico foi utilizado a AnÃlise de Discurso (AD). Os resultados da pesquisa levaram à compreensÃo de que a âgovernabilidadeâ se constitui numa categoria importante do vocabulÃrio polÃtico e tem sido mobilizada como âarmaâ na disputa simbÃlica da polÃtica brasileira contemporÃnea.

Esta investigación tiene por propósito analizar la construcción histórica de la infancia en el proceso de escolarización desde las diferentes formas de clasificación y jerarquización tales como niños “anormales”, “débiles”, “falsos anormales”, “retrasados pedagógicos”, “excepcionales”, “deficientes”. En esta dirección se analizan los cambios en la legislación, y normativa educativa en la provincia de Buenos Aires en el período de 1880 a 1952. Se tomó a la legislación y la prensa educativa como analizadoras de las diferentes conceptualizaciones pedagógicas, atravesadas por las nociones de saber, poder, subjetivación y tecnología. Al mismo tiempo, se analizaran las categorías de norma, normalidad, anormalidad y normalización en relación con el lenguaje jurídico, la política educativa y la política sanitaria escolar. Desde el punto de vista teórico la investigación se inscribe en los estudios sobre gubernamentalidad, los cuales permitieron analizar, por una parte, la construcción histórica de saberes especializados cuyo foco fue la población, (en este caso fue la población infantil) y por otro lado, apuntó a reconstruir las formas de clasificación de las infancias en el proceso de escolarización. De esta manera, se pretendió objetivar las funciones sociales de los discursos cuestionando los saberes que originaron su configuración sirviéndole de cobertura y soporte, o sea, someter a crítica los saberes propios de la racionalidad instituida y dominante que constituyen en gran parte el orden social. Este posicionamiento teórico entiende a la crítica esencialmente por su función de des-sujeción de lo que pudiéramos llamar la “política de la verdad”, entonces historizar los diferentes modos de subjetivación, encierra también la posibilidad de objetivación que transforman a los seres humanos en sujetos, o sea la crítica como cuestionamiento de las formas de experiencias que nos constituyen. / The purpose of this investigation is to analize the historical construction of childhood through schooling considering the different forms of classification and hierarchies, such as “abnormal”, “weak”, “abnormal false”, “pedagogically retarded”, “exceptional”, “deficient” children. Changes in the educational legislation and regulation are analized in the province of Buenos Aires in the period from 1880 to 1952. The educational legislation and press are taken as analyzers of the different pedagogical conceptualizations which involve the notions of knowledge, power, subjectivity and technology. At the same time the categories of rules, normality, abnormality and normalization are analized in relation to the legal language, and, the educational and school sanitary policies. From the theoretical point of view this investigation is based on the governability studies which allowed us to analize , on the one hand the historical construction of specialized knowledge taking into consideration the population (in this case the children population, and on the other hand, the reconstruction of the different forms of childhood classifications through the process of schooling. Thus, the aim is objectivize the social purpose of the discourse questioning the knowledge from which they were originated, submitting the instituted and dominant rationality (which basically constitutes the social order) to critical thinking. This theoretical position considers critical thinking mainly because of the function of de-subjection of the so called “politics of the truth”. Therefore, to historize the different ways of subjectivation also comprises the possibility of objectivization by means of which human beings become subjects. Critical thinking was essential as a means of questioning the different experiences from which we are constituted.

Essa pesquisa explora as interações entre a Coroa inglesa e os reis irlandeses de Connacht no século XIII sob a perspectiva da teoria dos jogos. Suas balizas temporais são o início do reinado de Cathal Crobhderg Ó Conchobhair (1189-1224) e o final do reinado de seu neto, Áed na nGall Ó Conchobhair (1265-1274). A partir da análise dos anais irlandeses e dos documentos produzidos pela administração central inglesa, busquei sistematizar, com o auxílio de um modelo jogo-teórico, como pressões externas e a necessidade de preservar a governabilidade entre seus súditos influenciaram ou inibiram a cooperação entre chefes gaélicos e a Coroa inglesa. Concluo que, no decurso do século XIII, houve uma transição entre uma conjuntura, na qual a cooperação entre estes atores era uma estratégia favorável, e outra, em que alianças começaram a se mostrar como empecilhos. Embora as hostilidades resultantes tenham culminado em guerras, quebras dinásticas e devastação material, estas decisões não parecem ter constituído crises de governabilidade. Pelo contrário, o padrão de ação de atores irlandeses e ingleses parece sugerir que o antagonismo entre eles foi um curso de ação necessária para preservar o apoio de vassalos dentro do clã e do reino, respectivamente. / This research explores the interactions between the English Crown and the Irish kings of Connacht from the perspective of game theory. Its temporal boundaries are the beginning of the reign of Cathal Crobhderg Ó Conchobhair (1189-1224) and the end of the reign of Áed na nGall Ó Conchobhair (1265-1274). Through an analysis of the Irish annals and the rolls of the English central administration, I sought to systematize, with the aid of a game-theoretic model, how external pressures and and the need to preserve the governability towards their subjects inticed or hindered cooperation between Gaelic chieftains and the English Crown. I conclude that, during the 13th century, a transition was set in motion between a state of affairs in which cooperation between the two categories of actors was a generally favorable strategy to another, in which alliances started to become burdens. Although the ensuing hostilities culminated in wars, dinastic breaks and material devastation, these decisions do not seem to have been governability crises. On the contrary, the pattern of actions of Irish and English actors seem to suggest that antagonism between them was a necessary course of action to preserve vassal support within the clan and kingdom, respectively.

Essa pesquisa explora as interações entre a Coroa inglesa e os reis irlandeses de Connacht no século XIII sob a perspectiva da teoria dos jogos. Suas balizas temporais são o início do reinado de Cathal Crobhderg Ó Conchobhair (1189-1224) e o final do reinado de seu neto, Áed na nGall Ó Conchobhair (1265-1274). A partir da análise dos anais irlandeses e dos documentos produzidos pela administração central inglesa, busquei sistematizar, com o auxílio de um modelo jogo-teórico, como pressões externas e a necessidade de preservar a governabilidade entre seus súditos influenciaram ou inibiram a cooperação entre chefes gaélicos e a Coroa inglesa. Concluo que, no decurso do século XIII, houve uma transição entre uma conjuntura, na qual a cooperação entre estes atores era uma estratégia favorável, e outra, em que alianças começaram a se mostrar como empecilhos. Embora as hostilidades resultantes tenham culminado em guerras, quebras dinásticas e devastação material, estas decisões não parecem ter constituído crises de governabilidade. Pelo contrário, o padrão de ação de atores irlandeses e ingleses parece sugerir que o antagonismo entre eles foi um curso de ação necessária para preservar o apoio de vassalos dentro do clã e do reino, respectivamente. / This research explores the interactions between the English Crown and the Irish kings of Connacht from the perspective of game theory. Its temporal boundaries are the beginning of the reign of Cathal Crobhderg Ó Conchobhair (1189-1224) and the end of the reign of Áed na nGall Ó Conchobhair (1265-1274). Through an analysis of the Irish annals and the rolls of the English central administration, I sought to systematize, with the aid of a game-theoretic model, how external pressures and and the need to preserve the governability towards their subjects inticed or hindered cooperation between Gaelic chieftains and the English Crown. I conclude that, during the 13th century, a transition was set in motion between a state of affairs in which cooperation between the two categories of actors was a generally favorable strategy to another, in which alliances started to become burdens. Although the ensuing hostilities culminated in wars, dinastic breaks and material devastation, these decisions do not seem to have been governability crises. On the contrary, the pattern of actions of Irish and English actors seem to suggest that antagonism between them was a necessary course of action to preserve vassal support within the clan and kingdom, respectively.