Este trabalho objetivou a investigação hidrogeológica do município de Monções (cidade do noroeste paulista) onde se estimou existir um total de 61 poços tubulares profundos que exploram dois aqüíferos com porosidades distintas, o Aqüífero Adamantina (granular) e o Aqüífero Serra Geral (fraturado). Ambos são responsáveis por 100% do abastecimento do município, daí o interesse em investigá-los melhor. O aqüífero superior (sedimentar), localmente de pequena espessura, responde por aproximadamente 60% das captações existentes e apenas 20% da vazão total extraída, o que não o torna menos importante e sim mais vulnerável. No inferior, concentra-se a minoria dos poços da área e a maior parte do volume disponível. A metodologia adotada teve por base o reconhecimento geológico preliminar da área e o cadastramento de pontos considerados referências importantes dentro da proposta deste estudo, como poços tubulares profundos, contato geológico das formações presentes na área, locais de depósito e despejo de resíduos urbanos, indústria, áreas de plantio, pontos de degradação fisiográfica, cemitério, entre outros. Em seguida, realizou-se a coleta pontual das informações de interesse que consistiu no registro fotográfico digital das situações consideradas de maior relevância, levantamento de coordenadas e cotas topográficas destes pontos e, por fim, a coleta de água de poços que melhor representassem o contexto da área investigada. Para o tratamento destes dados os pontos foram inicialmente locados na Planta Topográfica de Gastão Vidigal (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? 1:50.000), uma vez que a área investigada está inserida na referida Folha, e, posteriormente, conferidos e plotados através da etapa de georreferenciamento. O levantamento realizado propiciou a elaboração de um banco de dados para o município e a confecção de mapas de contorno estrutural (topo da Formação Serra Geral) e de isoespessura (Formação Adamantina), facilitando estimativas de reservas hídricas. Possibilitou ainda uma avaliação crítica dos atuais sistemas de captação, assim como viabilizou a confecção de mapas simplificados (geológico e hidrogeológico) em escala até então não disponível (1:50.000), elaborados com o auxílio do software de georreferenciamento ArcView GIS 3.3. Complementarmente, através da investigação do comportamento químico das águas dos aqüíferos locais, foi possível uma proposta de classificação quanto às zonas produtoras. / This work aims the hydrogeologic investigation of Monções municipality (city in the NW São Paulo State - Brazil) where it has been estimated to exist an amount of 61 deep wells exploring two aquifers with different porosity, the Adamantina Aquifer (granular) and Serra Geral Aquifer (fractured). The reason of better investigation is both are responsible by 100% of the municipality water supply. The top aquifer (sedimentary) has locally a small thickness and presents around 60% of the wells on the area and provides only 20% of the total flow exploited. This situation doesn\'t make the aquifer less important but more vulnerable. On the other hand, the bottom aquifer represents the minority of the wells and most of the available flow. The methodology applied was based in preliminary geologic inspection (field work) and register of points that were considered important in this work proposal, like deep wells, formations geologic contact that occur in the study area, urbane residues deposits and launching places (realeasing places), industry, plantation field, physiographic degradation points, cemetery, among others. After that, a punctual collection information of interest was performed, including digital photographic register of the more relevant situations, survey of coordinates and topographic quote of these points and, at last, water collect from representative wells located in the area. For the treatment of these informations, the points were at first located in the Gastão Vidigal topographic map (Brazilian Institute of Geography and Statistic ? 1:50.000), as the study area is included in this chart, and, subsequently, ratified and plothed using the georreference software. The survey developed made possible the elaboration of a database to the investigated municipality and of a structural contour map (Serra Geral Formation\'s Top), as well as a map of isothickness (Adamantina Formation) making easier the estimation of groundwater reserves. Moreover, this information permitted a critical evaluation of the current collection systems as well as made possible the confection of simple maps (geology and hydrogeology), in a better scale that the available one (1:50.000) using the ArcView 3.3 software. Supplementary, through the description the chemical characteristics of waters from local aquifers, made possible a proposal for classification with regard to production areas.

O modelo atual de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Baseia-se na atuação de comitês de bacia, sendo que cada comitê possui composição e regras de funcionamento próprias, regidas por seu estatuto. Os princípios básicos desta gestão foram ditados pela Constituição Brasileira de 1988 e detalhados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei Federal nº 9433/97. Porém, já em 1991, São Paulo promulgou sua Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei Estadual nº 7663/91, que também prevê a implementação de instrumentos de gestão. Atualmente, decorridos quase 20 anos da promulgação da lei estadual, críticas são feitas a este modelo de gestão. Esta pesquisa analisou o processo de participação nos comitês de bacia do Estado de São Paulo por meio de um estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré, adotando como metodologia a aplicação de questionários aos seus membros da gestão 2009 - 2011. Os resultados encontrados, além de apontar para a necessidade de revisão do estatuto deste comitê, evidenciaram as distorções causadas pelas divergências entre a legislação estadual e a federal, principalmente quanto aos segmentos participantes e atores envolvidos. Mostraram também a necessidade de uma maior divulgação das questões de recursos hídricos nesta bacia e no Estado de São Paulo, como um todo / The current model of water resources management in Brazil is decentralized, participative and integrated, and adopted the river basin as a planning unit. Its based on the performance of basin committees; each Committee has its own composition and rules of procedure, governed by its statute. The basic principles of this management have been established by the Brazilian Constitution of 1988 and detailed by the National Water Resources Policy, established by Federal Law nº. 9433/97. However, already in 1991, São Paulo State promulgated its Water Resources Policy, through State Law nº. 7663/91, which also provides for the implementation of management instruments. Nowadays, after almost 20 years of the enactment of State law, comments about this water resources management model have been made. This research examined the participatory process in basin committees of the São Paulo State through a case study in the Tiete - Jacare Basin Committee, based on the application of questionnaires to the Committees members. The interviews results have pointed that the Committees statute need to be reviewed, and showed the differences between the Federal and the State legislations, mainly regarding the participating sectors and representatives involved. They also showed that a greater disclosure of water resource issues in this basin and in the State of São Paulo, as a whole, is necessary

No presente trabalho, fez-se a adaptação do reservatório superficial do ModSimLS para trabalhar como reservatório do solo. O modelo denomina-se IrrigaLS. Por comparação com o método do balanço hídrico, verificou-se que o IrrigaLS é apto para determinar demandas de irrigação suplementares e/ou totais. Com a adaptação, o modelo considera a produção agrícola como o resultado da interação dos fatores água-clima-planta-solo. A capacidade de simular sistemas complexos de recursos hídricos foi testada por comparação dos resultados do IrrigaLS com um modelo de simulação similar (ModSimLS). No ModSimLS, as demandas foram calculadas usando método tradicional de balanço hídrico. Verificou-se que o modelo é apto para simular sistemas complexos de recursos hídricos e apresenta algumas vantagens sobre o ModSimLS, quais sejam: determina a necessidade hídrica real da cultura; garante em períodos de seca um suprimento mínimo de água para a planta; garante uma economia de água pela inclusão da precipitação e possibilidade de variação do volume meta; diferencia as culturas com relação a sensibilidade ao déficit hídrico e calcula o balanço hídrico diário do solo. / In this work, an adaptation in the ModSimLS surface reservoir has been made in order to make it work as a soil reservoir. The model is called IrrigaLS. When compared to the water balance method, it was ascertained that IrrigaLS is suitable for determining supplementary and/or total irrigation demands. The model adaptation considers agricultural production as a result from water-weather-plant-soil factors interaction. The model capability to simulate complex water resources systems has been tested by comparing the results of IrrigaLS with a similar simulation model (ModSimLS) where the irrigation demands were computed using traditional water balance methods. It was ascertained that the model is suitable for simulating complex water resources systems and it has some advantages over ModSimLS, that are: it determines the real water needs of the culture; it guarantees a minimum water supply to the crop during dry periods, it guarantees water saving by the inclusion of rainfall and by the possibility to choose the soil moisture target; it distinguishes the crops in relation to the water deficit sensibility and it calculates the soil daily water balance.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4764.pdf: 1247781 bytes, checksum: 31d3eab8632bf51e154f8ddd4fe82a96 (MD5) Previous issue date: 2012-11-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation addresses the forms of acting of local government in water governance, presenting the case of the Basin Committee Tietê-Jacaré, located in the central region of São Paulo State. The river basin committees are decentralized bodies that aim to discuss and decide the ways in which water resources should be managed at the local level. The new form of governance of water includes several local stakeholders involved in its use, as sectors of civil society and municipalities in the region of the basin. Through a sociological perspective, the main objective is to understand the dynamics of representation and participation of stakeholders within the Basin Committee, focusing on municipal governments. The Committee is understood here as an expression of social space where different agents are present with different social positions and try to impose their world view for all who are present. Therefore, it is important to consider the construction of hierarchies and relations of interdependence involving the main groups active in this space. / Esta dissertação trata das formas de atuação do poder público local na governança da água, apresentando o caso da Bacia Hidrográfica do Tietê- Jacaré, localizado na região central do Estado de São Paulo. Os comitês de bacias hidrográficas são instâncias descentralizadas que têm objetivo de discutir e decidir as formas como os recursos hídricos devem ser geridos em escala local. A nova forma de governança das águas compreende diversos agentes locais envolvidos no seu uso, como setores da sociedade civil e das prefeituras da região da bacia. Através de uma perspectiva sociológica, o objetivo central é compreender a dinâmica da representação e da participação dos agentes dentro do Comitê de Bacia, enfocando os poderes públicos municipais. O Comitê é entendido aqui como expressão do espaço social onde estão presentes diferentes agentes com diferentes posições sociais que tentam impor sua visão de mundo para todos os que estão presentes. Nesse sentido, é importante considerar a construção de hierarquias e as relações de interdependências envolvendo os principais grupos atuantes nesse espaço.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-06T14:58:57Z No. of bitstreams: 1 LAÍSE DO NASCIMENTO CABRAL - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 9483344 bytes, checksum: 315ce27203fe20484347014916300318 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T14:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAÍSE DO NASCIMENTO CABRAL - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 9483344 bytes, checksum: 315ce27203fe20484347014916300318 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Este trabalho consistiu em avaliar e analisar a gestão dos recursos naturais com foco nos recursos hídricos (demanda, usos, quantidade e qualidade) e da terra (ocupação, plantio, animais) nas sociedades rurais do Semiárido Paraibano com foco nas comunidades do KM 21, em Campina Grande (Agreste paraibano) e Pedra Redonda (Curimataú paraibano) em Pocinhos, buscando-se uma maior compreensão da vivência e convivência das famílias na região Semiárida do Nordeste do Brasil. Os velhos problemas são os efeitos adversos da seca e adimensional da pluviosidade no Semiárido nordestino paraibano e seus efeitos no cotidiano das famílias rurais na gestão da água, usos e das práticas do solo. O objeto de estudo é a gestão dos recursos socioeconômicos e ambientais das famílias rurais nestas comunidades. O objetivo geral é compreender como os sistemas rurais familiares são afetados e respondem as disposições e meios de convívio que estas populações têm como subsídios, a exemplo, os tanques de pedra como sistemas de captação e armazenamento de água da chuva; como a água captada é utilizada no processo de gestão para melhorar a vida das famílias; e como ocorrem os usos do recurso hídrico para as famílias, os animais e as lavouras; todos estes fatores preponderantes para a convivência do homem nas regiões rurais semiáridas. Para isso, foram aplicados 5 questionários na comunidade KM 21, o que corresponde a 50% das famílias desta localidade, e 14 na comunidade Pedra Redonda, o que remete a 21% das famílias desta comunidade. Entrevistas semiestruturadas também foram realizadas com os moradores mais antigos. Para localizar e mapear os corpos hídricos e as áreas de uso e ocupação do solo foi utilizado um aparelho de GPS (Global Position System) – de marca Garmin Etrex. Os resultados mostram que a maioria das famílias das duas comunidades vive da água pluvial que é captada nos tanques de pedra e armazenada nas residências (em cisternas, tonéis e caixas d’água) para os diversos fins. A estação chuvosa dá-se de março a julho nos dois municípios; e, neste período, no município de Campina Grande chove 554 mm (69% do total acumulado anual – T.A.A.), já em Pocinhos chove 285 mm (74% do T.A.A.); os resultados das análises químicas e bacteriológicas mostraram que as águas dos reservatórios - tanques de pedra - encontravam-se contaminadas em suas fontes, sendo impróprias para o consumo humano; podendo apenas ser utilizada após tratamento simplificado de desinfecção; porém, podem ser utilizadas para o manejo em horticulturas, por ser considerada água doce de classe 1 (C1) e possui níveis permitidos de sólidos totais dissolvidos (STD). Observou-se, também, que as culturas mais disseminadas são o milho, feijão, a mandioca e as horticulturas (em geral, divididas entre ervas fitoterápicas, temperos, verduras e legumes), gerando subsistência e renda para as famílias. As conclusões mostram que o processo de gestão ocorre de modo deficitário, devido ao baixo nível de escolarização (conhecimento) das comunidades e a falta de assistência técnica especializada. Como recomendação sugere-se o auxílio do Programa Social P1+2, no qual as famílias são selecionadas a partir dos critérios de convivência, permanência, tipos de solo, cobertura e uso do solo das comunidades, dentre outros atributos de ordem social, econômica e ambiental, e que certamente colaboram para o processo de gestão e seguridade social. / This work consisted in assess and review the management of natural resources with a focus on water resources (demand, uses, quantity and quality) and earth (occupation, planting, animals) in rural societies of Paraíba Semiarid with focus on communities KM 21, in Campina Grande (Agreste Paraibano) and Pedra Redonda (Curimataú Paraibano) in Pocinhos, search for an a greater understanding of living and living together of the families in the Semiarid region of Northeast Brazil. The old problems are the adverse effects of drought and dimensionless rainfall in semiarid northeastern Paraíba and its effects on the daily life of the rural households in the management of water use and soil practices. The object of study is the management of socioeconomic and environmental resources of rural households in these communities. The general objective is to understand how family rural systems are affected and respond the provisions means that these populations have as grants, the example, the stone tanks as systems for capturing and rainwater storage; as the water captured is utilized in the management process to improve the lives of families; and how they occur the uses of water resources for families, animals and plantations; all these preponderant factors living together of man in Semiarid rural areas. To this end, questionnaires were applied in 5 families in the KM 21 community, which corresponds to 50% of households in this locality, and 14 in Pedra Redonda community, which refers to 21% of the families in this community. Semi-structured interviews were also conducted with older residents. To locate and map the watercourses and areas of land use and occupation was used a GPS device (Global Position System) - Garmin Etrex brand. The results show that most of the families of the two communities live rainwater that is captured in stone tanks and stored in homes (with tankertrucks, bucket and water tanks) for various purposes. The rainy season occurs from March to July in both municipalities; and in this period, in Campina Grande it rains 554 mm (69% of total accumulated annual – T.A.A.), already in Pocinhos it rains 285 mm (74% of T.A.A.); the results of chemical and bacteriological analyzes showed that the waters of the reservoirs - stone tanks - found themselves contaminated in their origin, being improper for human consumption; may be used after simplified treatment of disinfection; however, they may be utilized in horticulture for management, for being considered freshwater Class 1 (C1) and possess permitted levels of total dissolved solids (TDS). It was observed also that the most widespread crops are maize, beans, mandioc and horticultural (usually divided between phytotherapic herbs, condiments and vegetables), generating livelihoods and income for families. The conclusions show that the management process occurs in deficit mode, due to the low level of education (knowledge) of the communities and the lack of specialized technical assistance. As recommendations is suggested the aid of the Social Program P1 + 2, in which households are selected from the living together criteria, permanency, types of soil, cover and land use communities, among other attributes of social, economic and environmental, and certainly collaborate to the process management and social security.

No Brasil, particularmente nas últimas décadas, um considerável número de instrumentos de políticas foram criados, para uma melhor gestão dos recursos naturais do país. Dentre os instrumentos, destacam-se o Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Recursos Hídricos, ambos de políticas ambientais distintas, porém com objetivos, em partes, semelhantes, ao proporem, em seu escopo, a criação de áreas sujeitas à restrição de uso para uma melhor gestão do território e dos recursos hídricos, respectivamente. Diante da problemática de dinamizar o planejamento ambiental, este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade de ambos os instrumentos de políticas ao considerar o efeito das proposições dos usos do solo sobre a disponibilidade quantitativa dos recursos hídricos de uma bacia. Para testar a efetividade dos instrumentos será desenvolvido um caso de estudo na região norte do Estado do Tocantins, especificamente nas bacias dos rios Lontra e Corda, inseridas no sistema hidrográfico do rio Araguaia. As bacias foram selecionadas por possuírem elaborados um plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e um Plano de Bacia Hidrográfica, a serem implantados em uma mesma área. Os rios das bacias em apreço apresentam uma considerável interação com os recursos hídricos subterrâneos, necessitando de uma gestão integrada das componentes hídricas. Aplicaram-se filtros digitais recursivos para separação do escoamento de base do escoamento total de hidrogramas das séries históricas de duas estações fluviométricas (2820000 e 28240000 – Hidroweb/ANA) e observou-se que 80 e 76% das vazões dos rios são mantidas pelos aqüíferos da região. Ao considerarem que os aqüíferos são importantes para manutenção da vazão dos rios e que os mesmos estão localizados em áreas propicias a usos do solo, este trabalho buscou localizar, na área em estudo, as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, possivelmente áreas de recarga de aqüíferos (CHIARANDA, 2002), a fim de observar as proposições de ambos os instrumentos para as referidas áreas. Com o auxílio de técnicas de ponderação, análise e cruzamento de mapas temáticos em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), foi possível observar que grande parte da área das bacias dos rios Lontra e Corda estão inseridas em classes de muito alta a alta capacidade de armazenamento de água subterrânea. Como resultado da análise da efetividade dos instrumentos, algumas divergências foram observadas quanto à proposição das zonas, que no ato da implementação dos instrumentos poderá acarretar prejuízos econômicos e/ou ambiental para a região, a exemplo, a indicação para uma mesma localidade de criação de áreas restritas ao uso e de ocupação por atividades humanas. Ao realizar o cruzamento das zonas dos ZEE’s sobre as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, observou-se que ambos os instrumentos propõe áreas de ocupação humana, sobre as áreas de maior potencial de armazenamento de água subterrânea. Não sendo evidenciada nenhuma proposta quanto aos cuidados específicos em relação à preservação destas áreas, não reconhecendo a interação existente entre as águas subterrâneas e superficiais e sua necessidade de gestão integrada para uma melhor qualidade ambiental da região. / In Brazil, particularly in recent decades, a considerable number of policy instruments were created for better management of natural resources of the country. Among the instruments stand out from the Ecological and Economic Zoning and Plans of Water Resources, both of different environmental policies, but with goals, in part, similar to propose in its scope, the creation of areas subject to use restrictions for better land management and water resources, respectively. Regarding the problem of dynamic environmental planning, this work is to analyze the effectiveness of both policy instruments to consider the effect of the proposals of land use on the availability of water resources in a bowl. To test the effectiveness of both instruments will be developed a case study in the northern state of Tocantins, specifically in the basins of the rivers Otter and rope, inserted in the hydrographic system of the Araguaia River. The basins were selected because they have drawn up a plan of Ecological-Economic Zoning Plan and a Watershed, both to be deployed in the same area. The rivers in this basin have a considerable interaction with the groundwater resources, requiring an integrated component of water. Applied to recursive digital filters for separating the base flow of total flow hydrographs of historical series of two gauged stations (2820000 and 28240000 - Hidroweb / ANA) and observed that 80 and 76% of the flows of rivers are maintained by aquifers the region. In considering that the aquifers are important for maintaining river flows and that they are located in areas conducive to land use, this study tried to find, in the study area, the potential areas of water storage underground, possibly recharge areas aquifer (CHIARANDA 2002), in order to observe the propositions of both instruments for those areas. With the help of techniques of measurement, analysis and cross-thematic maps in an environment of geographic information system (GIS), it was observed that much of the area of the basins of rivers Otter and rope are placed in classes for very high discharge capacity storage of groundwater. Based on the analysis of the effectiveness of the instruments, some differences were observed concerning a proposed areas, which at the time of implementation of both instruments may cause economic losses and / or environmental in the region, such as the indication for the same location establishment of restricted areas to use and occupancy by human activities. When performing the crossroad of the exclusive economic areas of potential water storage underground, it was observed that both instruments proposed areas of human occupation on the areas of greatest potential for water storage underground. Not being shown any proposal regarding the specific care for the preservation of these areas, not recognizing the interaction between groundwater and surface water and their need for integrated management for better environmental quality in the region.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T20:58:48Z No. of bitstreams: 1 YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2017.pdf: 2794599 bytes, checksum: 24ff129bf912422c7b697c4bdf518abb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T20:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2017.pdf: 2794599 bytes, checksum: 24ff129bf912422c7b697c4bdf518abb (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / Este trabalho ressalta a necessidade da avaliação do grau de implementação da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) em uma bacia que apresenta rio de domínio da União comparando-a com uma das suas bacias de rio de domínio estadual, a fim de verificar uma estratégia para um planejamento integrado, que poderá contribuir para a implementação da PNRH. É proposta uma metodologia que consiste em definir critérios e níveis de integração para análise de bacias hidrográficas. Os critérios selecionados foram os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, o órgão de participação pública (os comitês de bacia) e a incidência de conflitos pelo uso da água. Considerando a bacia hidrográfica em níveis de planejamento macro (bacia do rio São Francisco) e micro (sub-bacia do rio Salitre-BA), os critérios foram definidos de acordo com a legislação vigente e com base em pesquisa bibliográfica. A partir destes, foram definidos níveis de integração, que são: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. A metodologia proposta é aplicada à bacia do rio Salitre, localizada no estado da Bahia e à bacia do rio São Francisco. A análise mostra que diferentes resultados podem ser alcançados em função do nível de planejamento considerado e em função do critério analisado. Tais resultados permitem sugerir ações de gestão de recursos hídricos a fim de apoiar a tomada de decisão pelas entidades responsáveis por essa gestão nas duas bacias. / This research highlights the need to evaluate the degree of implementation of the PNRH (the National Water Resources Policy) in a basin that presents a river under federal domain. At the same time, a comparison with a state river basin is performed in order to analyse a strategy for an integrated planning process, which could contribute to the PNRH implementation. It is proposed a methodology that consists of defining criteria and integration levels for watershed analysis. The criteria selected were the instruments of the National Water Resources Policy, the public participation bodies (the basin committees) and the incidence of conflicts over water use. Considering the river basin at macro (São Francisco river basin) and micro planning levels (Salitre river basin), the criteria were defined according to current legislation and based on bibliographical research. Based on these, the following integration levels were defined: very high, high, medium, low and very low. The proposed methodology is applied to the Salitre river basin, located in the state of Bahia and the São Francisco river basin. The analysis shows that different results can be achieved depending on the level of planning considered and depending on which criterion is being analysed. These results allow the suggestion of water resources management actions, in order to support decision making by the entities responsible for such management.

Os recursos hídricos constituem um dos elementos mais acentuados na discussão das questões ambientais colocando-se como um dos principais desafios a serem encarados pela humanidade no século XXI. Esta pesquisa verifica o atual momento de seca vivido no Nordeste remetendo a uma conscientização do uso devido dos recursos hídricos propondo a existência de uma gestão dos recursos hídricos ser de fundamental importância na preservação dos mesmos. Apresenta como objetivo geral analisar a gestão dos recursos hídricos no município de Jaicós no Estado do Piauí visando avaliar os procedimentos que estão sendo tomados para a conservação, distribuição e organização destes recursos disponíveis, fornecidos pelo poder público através de preceitos éticos. Expõem sobre a gestão dos recursos hídricos no município de Jaicós no Estado do Piauí discorrendo sobre os efeitos que a má gestão dos poderes públicos acomete no município quanto à questão da gestão. Justifica-se a necessidade de estudos que avaliem a disponibilidade e a demanda hídrica dentro de uma perspectiva de sustentabilidade na utilização deste recurso, valendo-se do estímulo decorrente da criação de um novo arcabouço legal que dá suporte à gestão dos recursos hídricos pautados nos preceitos éticos. Menciona ao concluir a pesquisa que o que mais falta às nossas cidades, inclusive Jaicós, não é água, mas sim determinado padrão cultural que ajunte ética e melhore a eficiência do desempenho político dos governos, da sociedade organizada e das ações públicas e privadas, responsáveis que são por agenciar o desenvolvimento econômico em geral e a proteção da água doce, em particular. / Water resources constitute one of the most accentuated elements in the discussion of environmental issues being placed as one of the main challenges to be faced by humanity in the 21st century. This research looks at the current moment of drought that is being experienced in the Northeast remitting to an awareness raising about the proper use of water resources and to a proposal that the existence of a management of the water resources is of fundamental importance to the preservation of these. It presents as a general goal the analysis of the management of water resources in the municipality of Jaicós in the state of Piauí aiming to evaluate the procedures which are being implemented for the conservation, distribution and organization of the available resources, furnished by the public power through ethical precepts. It presents the management of the water resources in the municipality of Jaicós in the state of Piauí discoursing about the effects which a bad management of the public powers have on the municipality related to the issue of management. The need for studies which evaluate the water availability and demands within a perspective of sustainability in the use of this resource is justified making use of the stimulus resulting from the creation of a new legal framework which supports the management of water resources based on ethical principles. The research mentions at the end that what is lacking in most of our cities, including in Jaicós, is not water but a certain cultural pattern which adds in ethics and improves the efficiency of the political work of the governments, of organized society and of public and private actions, since they are responsible for managing the economic development in general and the protection of potable water in particular.

A água é um bem necessário para que haja vida no planeta, no entanto, este bem é considerado em algumas regiões como escasso, finito e dotado de valor econômico, sendo importante atribuir um valor ao seu uso. O valor direto da água pode ser estimado através de técnicas de construção das curvas de oferta e demanda na procura do equilíbrio entre elas. Por outro lado, salienta-se que existe também o efeito indireto da intervenção do usuário na bacia associado à modificação da forma do hidrograma (devido a apropriação de uma demanda hídrica comprometendo a disponibilidade hídrica) e localização dos pontos de demanda e/ou lançamento de efluentes que causam impactos em todos os usuários localizados na bacia. Porém, existe uma dificuldade em avaliar (valorar) estes efeitos indiretos da água, haja vista que estes aspectos (sazonal e locacional) não são considerados nas experiências brasileiras em valoração pelo uso da água. Mostra-se assim, a importância de realização de estudos que subsidiem cálculo destes critérios. Diante disso, este trabalho visou desenvolver uma nova proposta metodológica para estimar os valores indiretos da água, a partir da análise crítica da literatura, neste contexto realizou, a simulação do método proposto (MRC) numa situação hipotética e na Bacia Hidrográfica do Rio Coruripe – Alagoas e, fazendo aplicação deste modelo em gestão de recursos hídricos (cobrança e outorga). Os resultados das simulações do método proposto na Bacia do Rio Coruripe mostraram-se bastante adversos em função da temporalidade e localização, apresentando valor com amplitude de 2000 unidades. As arrecadações médias mensais oriundas da aplicação em cobrança pelo uso da água apresentaram uma elevada variação em relação a meses úmidos e secos, mantendo-se constante os volumes captados. Na aplicação em outorga dos usos dos recursos hídricos foi introduzida uma inovação ao definir limites outorgável variável no tempo. Estes limites foram comparados com a demanda hídrica e mostrou-se que a maioria dos pontos de captação de água para irrigação naquela bacia não atende o limite outorgável, sendo necessária à aplicação na região de estudo de técnicas de irrigação mais eficiente. A partir das aplicações realizadas percebe-se que o método proposto tem uma aplicação vasta podendo de ser útil não apenas nas definições de critérios de cobrança pelo uso da água; como também em processo de outorgas e licenciamento ambiental, dando ênfase a integração desses dois instrumentos. / Water is a necessary economic good that there is life on the planet, however, and it is considered in some regions as scarce and finite resource with economic value, it is important to assign a value to use. The direct value of water can be estimated by techniques of construction of the curves of supply and demand in the search for balance between them. Furthermore, note that there is also the indirect effect of the intervention of the user in the basin associated with the change in shape of the hydrograph (due to ownership of a water demand affecting water availability) and locations of demand and / or launch effluent that impacts on all users located in the basin. However, there is a difficulty in evaluating (appraising) these indirect effects of water, as that these aspects (seasonal and locational) are not considered in the Brazilian experience in valuation of water use. It is apparent also, the importance of studies to support in calculating these criteria. So this work aimed to develop a new methodology for the estimation of indirect water from the review of the literature in this connection held, the simulation of the proposed method (MRC) in a hypothetical situation and River Basin Coruripe -- Alagoas and making application of this model in water resources management (payer water and grants). The results of simulations of the proposed River Basin Coruripe were very adverse function of temporality and location, with the value range of 2000 units. The average monthly of payers coming from the application fees for the use of varied around R$ 5.107 a month for the wet months and 2,5.108 R$/month during the dry season, keeping constant the volumes obtained. In the grant application to the uses of water resources was an innovation introduced to set limits bestowable variable in time. These limits are compared with the water demand and showed that most of the points of abstraction for irrigation in the basin does not meet the threshold bestowable, requiring the application in the study of irrigation techniques more conservationist. From the applications provided it can be seen that the proposed method has a wide scope can be useful not only in the definitions of criteria for payer for water use, but also in the process of licenses and environmental permits, emphasizing the integration of these two instruments .

No Brasil, particularmente nas últimas décadas, um considerável número de instrumentos de políticas foram criados, para uma melhor gestão dos recursos naturais do país. Dentre os instrumentos, destacam-se o Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Recursos Hídricos, ambos de políticas ambientais distintas, porém com objetivos, em partes, semelhantes, ao proporem, em seu escopo, a criação de áreas sujeitas à restrição de uso para uma melhor gestão do território e dos recursos hídricos, respectivamente. Diante da problemática de dinamizar o planejamento ambiental, este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade de ambos os instrumentos de políticas ao considerar o efeito das proposições dos usos do solo sobre a disponibilidade quantitativa dos recursos hídricos de uma bacia. Para testar a efetividade dos instrumentos será desenvolvido um caso de estudo na região norte do Estado do Tocantins, especificamente nas bacias dos rios Lontra e Corda, inseridas no sistema hidrográfico do rio Araguaia. As bacias foram selecionadas por possuírem elaborados um plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e um Plano de Bacia Hidrográfica, a serem implantados em uma mesma área. Os rios das bacias em apreço apresentam uma considerável interação com os recursos hídricos subterrâneos, necessitando de uma gestão integrada das componentes hídricas. Aplicaram-se filtros digitais recursivos para separação do escoamento de base do escoamento total de hidrogramas das séries históricas de duas estações fluviométricas (2820000 e 28240000 – Hidroweb/ANA) e observou-se que 80 e 76% das vazões dos rios são mantidas pelos aqüíferos da região. Ao considerarem que os aqüíferos são importantes para manutenção da vazão dos rios e que os mesmos estão localizados em áreas propicias a usos do solo, este trabalho buscou localizar, na área em estudo, as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, possivelmente áreas de recarga de aqüíferos (CHIARANDA, 2002), a fim de observar as proposições de ambos os instrumentos para as referidas áreas. Com o auxílio de técnicas de ponderação, análise e cruzamento de mapas temáticos em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), foi possível observar que grande parte da área das bacias dos rios Lontra e Corda estão inseridas em classes de muito alta a alta capacidade de armazenamento de água subterrânea. Como resultado da análise da efetividade dos instrumentos, algumas divergências foram observadas quanto à proposição das zonas, que no ato da implementação dos instrumentos poderá acarretar prejuízos econômicos e/ou ambiental para a região, a exemplo, a indicação para uma mesma localidade de criação de áreas restritas ao uso e de ocupação por atividades humanas. Ao realizar o cruzamento das zonas dos ZEE’s sobre as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, observou-se que ambos os instrumentos propõe áreas de ocupação humana, sobre as áreas de maior potencial de armazenamento de água subterrânea. Não sendo evidenciada nenhuma proposta quanto aos cuidados específicos em relação à preservação destas áreas, não reconhecendo a interação existente entre as águas subterrâneas e superficiais e sua necessidade de gestão integrada para uma melhor qualidade ambiental da região. / In Brazil, particularly in recent decades, a considerable number of policy instruments were created for better management of natural resources of the country. Among the instruments stand out from the Ecological and Economic Zoning and Plans of Water Resources, both of different environmental policies, but with goals, in part, similar to propose in its scope, the creation of areas subject to use restrictions for better land management and water resources, respectively. Regarding the problem of dynamic environmental planning, this work is to analyze the effectiveness of both policy instruments to consider the effect of the proposals of land use on the availability of water resources in a bowl. To test the effectiveness of both instruments will be developed a case study in the northern state of Tocantins, specifically in the basins of the rivers Otter and rope, inserted in the hydrographic system of the Araguaia River. The basins were selected because they have drawn up a plan of Ecological-Economic Zoning Plan and a Watershed, both to be deployed in the same area. The rivers in this basin have a considerable interaction with the groundwater resources, requiring an integrated component of water. Applied to recursive digital filters for separating the base flow of total flow hydrographs of historical series of two gauged stations (2820000 and 28240000 - Hidroweb / ANA) and observed that 80 and 76% of the flows of rivers are maintained by aquifers the region. In considering that the aquifers are important for maintaining river flows and that they are located in areas conducive to land use, this study tried to find, in the study area, the potential areas of water storage underground, possibly recharge areas aquifer (CHIARANDA 2002), in order to observe the propositions of both instruments for those areas. With the help of techniques of measurement, analysis and cross-thematic maps in an environment of geographic information system (GIS), it was observed that much of the area of the basins of rivers Otter and rope are placed in classes for very high discharge capacity storage of groundwater. Based on the analysis of the effectiveness of the instruments, some differences were observed concerning a proposed areas, which at the time of implementation of both instruments may cause economic losses and / or environmental in the region, such as the indication for the same location establishment of restricted areas to use and occupancy by human activities. When performing the crossroad of the exclusive economic areas of potential water storage underground, it was observed that both instruments proposed areas of human occupation on the areas of greatest potential for water storage underground. Not being shown any proposal regarding the specific care for the preservation of these areas, not recognizing the interaction between groundwater and surface water and their need for integrated management for better environmental quality in the region.