Este trabalho teve como objetivo analisar a estrutura de gestão da/na Educação Infantil em um município no interior paulista. Identificou-se, por meio dos dados construídos previamente pela pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa de Políticas Educacionais para a Infância (GEPPEI) que abrange estudos em doze municípios pertencentes à microrregião do Estado de São Paulo, que o município em questão apresentava uma organização da estrutura de gestão da Educação Infantil bem diferenciada do convencional em que geralmente há um diretor e/ou coordenador por unidade. Esses dados prévios revelaram que no município E (preservação da identificação) havia uma divisão de unidades por diretoras que funcionava em sistema rotativo de visitas a essas unidades, tendo em vista que não poderiam estar em todas ao mesmo tempo e também sem a permanência em uma única unidade. Realizou-se uma pesquisa empírica, em uma abordagem qualitativa por meio de estudo de caso. Na primeira etapa do estudo, acompanhou-se quatro unidades, sendo duas creches e duas pré-escolas com o intuito de observar as práticas desenvolvidas por essas unidades, tendo em vista a não permanência das diretoras. Para a construção do texto final desta dissertação, percebeu-se a necessidade de concentrar as análises dos dados construídos em uma etapa da Educação Infantil, sendo assim optamos pelas creches. Tais dados foram construídos por meio de observações participantes, com a anotação em caderno de campo acerca das vivências acompanhadas. Em razão deste recorte da pesquisa, na segunda etapa do estudo, as entrevistas semiestruturadas foram realizadas nas duas creches com as famílias, professoras, funcionárias e diretora dessas duas unidades. As entrevistas também aconteceram no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Secretária de Educação e Superintendente Administrativo da Educação. As análises dos dados construídos ao longo deste estudo revelaram que a creche, cuja diretora não estava presente diariamente, contava com uma funcionária da sua confiança que desempenhava, além das atividades previstas para a sua função, resolvia situações do cotidiano da unidade, mas recorrendo à diretora sempre que necessário. Tanto no caso da creche em que a diretora não estava presente diariamente quanto na que ela permanecia, foram observadas determinadas situações de desrespeito aos diretos das crianças. No segundo caso, não foram observadas intervenções por parte da diretora em relação às situações de desrespeito. Com base no referencial teórico utilizado acerca do princípio da gestão democrática e a especificidade do trabalho desenvolvido na Educação Infantil, foi possível concluir, por meio deste estudo, que os objetivos educacionais desta etapa eram pouco compreendidos mesmo entre os gestores da própria SME. Tal evidência interferia, consequentemente, na qualidade do trabalho desenvolvido nas creches observadas, independentemente da presença da diretora. Dessa forma, concluímos que a presença da diretora não representava a garantia dos direitos fundamentais das crianças, haja vista a forma de provimento do seu cargo - indicação do poder executivo - repercutindo assim em uma atuação fragilizada nas unidades que eram de sua responsabilidade. Quanto à gestão da SME, havia uma postura hierárquica, em que a gestão das unidades de Educação Infantil era tratada somente no âmbito da Secretaria e às diretoras cabia a execução dessas decisões nas unidades. / The aim of this study was to analyse the management structure of Primary Education in a city located in the state of Sao Paulo. Previous data acquired from a more comprehensive research performed by the Research and Study of Political Education in Early Childhood Group (GEPPEI) addressing twelve cities in Sao Paulo micro region showed that the considered city has an organizational Primary Education management structure that differs from the conventional hierarchy. Conventionally, each school would have a designated Head teacher or School coordinator. The analysed data showed that city E (identity preserved) had the institutions divided by Head teachers, working in a rotation system between schools rather than remaining in one school. Under this prism, further qualitative research based on a case study was performed. Two important points were considered when the field research started, the established relationship with the Head teachers that was comparable to the institutions denominated as matrix where the Head teacher remained in one school on a daily basis, and on the opposite side, the institutions denominated non-matrix had non-effective presence of the Head teacher. Consequently, this observation was important to outline the tools for data acquisition as well as to decide upon the institutions to be studied. Initially, four institutions were observed, two matrix (nursery and preschool) and two non-matrix (nursery and preschool). In addition to the participant observation (based on field notebook records of observed experiences), documental analysis and semi-structured interviews were also applied as a tool for data acquisition. It was identified from the field observation that each non-matrix institution had a trusted employee that tried to solve daily issues for their Head teacher, remaining still linked to the school direction. Conversely, even with the effective daily presence of the Head teacher at the matrix institution, it was observed that childrens rights were not being respected in certain situations, upon which the Head teachers did not take a position. The data acquisition at the matrix and non-matrix nursery was focused on family members, teachers and head teacher interviews. Moreover, interviews under the scope of Municipal Secretary of Education (SME) were performed with the Secretary of Education and the Administrative Superintendent of Primary Education. The principle of democratic management and specificity of work in Primary Education were the theoretical approach used on this study and from what was possible to conclude that the educational objectives are still misunderstood even by the SME, which directly interferes on teaching practice development in the institution, regardless of the Head teachers effective presence. Therefore, the educational aims are not clear, and the management facing its democratic status will remain damaged as well as the education provided to the children.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Vieira Dias.pdf: 1233150 bytes, checksum: eb3035c7f534a75813df4c8c037e5dc4 (MD5) Previous issue date: 2006-12-19 / Esta pesquisa buscou contribuir para a análise da gestão nas escolas estaduais de São Paulo, um desafio para educadores que diante das mudanças propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96 e das políticas educacionais devem rever suas práticas buscando alternativas organizacionais com a participação da comunidade escolar. Trata-se de um estudo histórico que procurou elucidar o processo de democratização das relações administrativas no interior da escola e sua articulação com a comunidade através da fala de pessoas que integram o cotidiano escolar. A gestão escolar democrática, longe de ser um fato real, consolidado, é, na maioria das vezes, desafio a ser enfrentado, um caminho a ser construído. Assim, este trabalho, ao selecionar uma única escola, a Escola Estadual Barnabé, por um período de vinte anos, ao ouvir todas as pessoas que efetivamente vêm atuando nessa escola, ao analisar as inter-relações deste microcosmo, permitiu identificar as limitações e as possibilidades da participação da comunidade na construção de uma escola de qualidade, ou seja, uma escola pública que cumpra sua função social e satisfaça seus usuários.

Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Adriana Dragone Silveira / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Essa dissertação objetiva identificar a concepção de gestão escolar proposta pelo programa "Gestão Nota 10" desenvolvido pelo Instituto Ayrton Senna - IAS para as redes públicas de educação relacionando às concepções de gestão escolar propostas pela Gestão da Qualidade Total (GQT) e pelo Movimento das Escolas Eficazes. A pesquisa integrou o projeto "Análises das consequências de parcerias firmadas entre os municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna". O Gestão Nota 10 foi definido pelo próprio Instituto como um programa para o "gerenciamento das rotinas nas escolas e secretarias para melhoria da qualidade do ensino", foi concebido em 2005, sua metodologia trabalha com indicadores, notas gerenciais, capacitação dos profissionais em serviço e informação em tempo real. A pesquisa pautou-se na análise dos documentos disponibilizados pelo IAS (site, revistas e manuais), pela qual identificou-se uma relação entre proposto pelo programa Gestão nota 10 do IAS como o foco no aluno, o papel de liderança exercido pelo diretor, a definição de metas, o trabalho coletivo, a participação da família, a função da avaliação dos resultados e a padronização dos processos pedagógicos e às orientações disseminadas pela Gestão da Qualidade Total - GQT e pelo Movimento das Escolas Eficazes que foram implantados na década de noventa, mas que ainda se mostram presentes nas escolas brasileiras / Abstract: This dissertation aims to identify the design proposed by school management program "Management Note 10" developed by the Ayrton Senna Foundation - IAS networks for public education relating to the concepts proposed by the school management Total Quality Management (TQM) and the Movement of Schools effective. The research was part of the project "Analysis of the consequences of partnerships between city department and the Ayrton Senna Foundation. The Management Note 10 was defined by the Institute as a program to "management routines in schools and offices to improve the quality of education," was conceived in 2005, his methodology works with bookmarks, notes management, professional training and in-service real-time information. The research was based on analysis of documents provided by the IAS (website, magazines and manuals), in which we identified a relationship between management program proposed by footnote 10 of IAS as the focus on the student, the leadership role played by the director, goal setting, collective work, family participation, the role of standardization and evaluation of the results of the pedagogical processes and guidelines disseminated by Total Quality Management - TQM and the Effective Schools Movement that were imported since the 90s to Brazilian schools / Mestre

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Maria Cecília Luiz / Banca: Sílvio Henrique Fiscarelli / Resumo: O objetivo desta dissertação é apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de ensino fundamental. Tal participação, analisada na perspectiva da gestão democrática, é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e também na perspectiva de pais e gestores das escolas públicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em duas escolas municipais do interior do Estado de São Paulo, ambas na periferia do mesmo município, mas em regiões distintas. O referencial teórico escolhido partiu de um levantamento de pesquisas em bancos de teses e dissertações acerca da temática proposta, além de pesquisa bibliográfica, selecionando-se autores que trataram das mudanças paradigmáticas no campo da gestão democrática. Como procedimentos de pesquisa, realizou-se múltiplas técnicas que serviram para conhecer as realidades e ouvir pais e gestores, por meio de: entrevista aberta com os gestores, análise dos documentos escolares (atas de conselho escolar e o Projeto Político-Pedagógico), grupos focais com os pais e, por fim, observação de uma reunião de conselho escolar em cada unidade investigada. Dentre as conclusões apontadas pela pesquisa, destaca-se a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre conseguem superar as dimensões meramente formal e burocrática. Por parte dos pais, a baixa participação é devido principalmente às dificuldades em compatibilizar seus compromissos de trabalho (horário, etc.) com as exigências do processo de participação. A pesquisa mostra que há um movimento em direção ao processo, com certos avanços, mas que ainda necessita ser aprofundado e aperfeiçoamento para atender, plenamente, as expectativas geradas a partir da LDB 9394/1996 / Abstract: The purpose of this paper is to point out the possibilities, but also the difficulties and obstacles to parental participation in elementary schools. The parental participation analyzed as the perspective of democratic management, defined in the Law of directives and bases of education (Law 9394/96), and also analyzed from the perspective of parents and public schools managers. This research based on the qualitative research was developed in two municipal schools from the São Carlos city, located in São Paulo state, the two elementary schools located on the outskirts of the city, but in different regions. The theoretical references were based on research in databases and dissertations about the thematic proposal, besides the bibliographic research, the selected authors talk about the paradigmatic changes, specifically in the field of democratic management. As research procedures were used multiple techniques that served to know the realities and listening to parents and managers through: open interviews with managers, analysis of school documents (school board minutes and the Pedagogical Political Project), focus groups with parents and, finally, notice of a meeting of the School Board in each reporting unit. Among the findings identified by the research, highlights the difficulty of managers to implement in practice, a process of participatory and democratic management, because they cannot always overcome the merely formal and bureaucratic dimensions. For the parents, the low participation is mainly due to difficulties in reconciling their work commitments (time, etc.) with the requirements of the participation process. Research shows that there is a movement toward the process, with some progress but still needs to be deepened and improvement to meet fully the expectations generated from the LDB 9394/1996 / Mestre

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Ângela Maria Martins / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002. / Abstract: The municipality process comes if appraising as transference of functions of the Federal and State government for the municipality. Thatþs decentralization. It is configured as removed of the power of a central axle, transferring it to the periphery. In the case, the State transfers the administration of the education to the municipality. To the municipality it consists the management, the management, or either, the administration of the referring questions to education. Thus, the history of the Brazilian education offers innumerable chances of knowledge magnifying. In this perspective, the present study it searched to after reconstruct the historical trajectory of implantation of the municipalização of education in the city of Junqueirópolis, State of São Paulo, evidencing the main changes in the scope of education its implantation. In view of the carried through research, the interviews and the questionnaires, comprovadamente, a municipality that comes giving resulted effective, with improvement in the quality of education. The schools present physical structure better, more didactic resources and its professors are motivated. Consequently it implies in improvements in the process teach-learning of the pupils of the municipal net of Junqueirópolis. He perceives yourself, also, ethical commitment of the municipal administrators, stops with the education in the city. Clearly, he does not intend yourself to generalize. One is about a result with demarcated time and space: municipality of Junqueirópolis, 1998 to 2002. / Mestre

Orientador: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Dal Ri / Banca: Maria Regina Clivate Capelo / Resumo: O presente estudo tem como propósito contribuir para a compreensão e o possível aprimoramento do trabalho pedagógico desenvolvido pelo Supervisor Escolar, diante do novo paradigma de organização presente no processo educativo intitulado Gestão Democrática do ensino público. A reflexão acerca de suas reais atribuições poderá contribuir para uma re-significação de sua identidade, visto que sua ação atualmente encontra-se permeada por questionamentos e conflitos. Dentre os elementos que confluem para que a atual situação se mantenha, como um processo em curso, destaca-se a sobrevivência das concepções de Supervisão que vigoraram no período administrativo anterior à década de 1980. Outro interveniente encontra-se ligado à implementação da Gestão Democrática que na prática administrativa e pedagógica transcorre com diversos tipos de dificuldades limitativas. Os participantes desta pesquisa, constituíram-se de Pedagogos responsáveis pela coordenação pedagógica, atuantes em colégios da rede estadual de ensino de Londrina. Esses profissionais, organizam o trabalho pedagógico da escola, com intuito de atender turmas do ensino fundamental e médio, diurno e noturno, além de procurar atender os demais membros que compõem a comunidade escolar. A investigação foi realizada de acordo com o paradigma qualitativo, sendo que a metodologia utilizada teve como referência a observação participante, por ser considerada a melhor opção para focalizar os objetivos desta pesquisa. Os resultados da investigação apontaram para uma nova visão das práticas do Pedagogo Supervisor no espaço escolar, a partir de uma intervenção conceituada na ação coletiva. / Abstract: The present study has as purpose to contribute for the understanding and improvement of the pedagogic work developed by the School Supervisor, in the face of the new educational paradigm entitled Democratic Administration of the public teaching. The discussion about your obligations will contribute to appear a new identity. Among the elements that converge to stagnate the current situation stands the survival of the conceptions of Supervision previous to the eighty's decade. Besides, other important factor is linked to the implantation of the Democratic Administration that, in practice, elapses limitedly. The participants of this research had been constituted of Educators responsible by the pedagogic coordination of Londrina's schools. The investigation was accomplished in agreement with the qualitative paradigm. The used methodology had as reference the participant observation, wich is considered the best option to find the results stipulated by the research objectives. The results of the investigation appeared for a new vision of Educator Supervisor's practices in the school space, starting from an intervention based in the collective action. / Mestre

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Miguel Henrique Russo / Banca: Giovanni Antonio Pinto Alves / Resumo: O presente trabalho, A Escola como Locus de Produção e Reprodução de Normas, pretende explicitar a estratégia de gestão do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e verificar se a mesma conduz efetivamente à gestão democrática e participativa, mediante análise micropolítica em uma unidade escolar situada na cidade de Garça - SP, região de Marília, a ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que oferece entre outros, cursos técnicos de mecânica e de eletrônica. Essa Instituição é uma Autarquia do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e oferece gratuitamente à comunidade o ensino médio e cursos técnicos de nível médio. Em seus documentos legais, o CEETEPS privilegia a gestão democrática e a autonomia da escola. A hipótese que orienta a pesquisa ora relatada é a de que podem haver divergências entre o discurso oficial de gestão democrática e a efetiva condução das estratégias de gestão na implementação das políticas oficiais nas unidades escolares. A pesquisa de enfoque qualitativo desenvolve análise documental. A região na qual está localizada a unidade escolar selecionada possui vasto campo de trabalho nas áreas acima referidas, preponderantemente junto às pequenas e microempresas e a oferta desses cursos procura formar profissionais para atuarem nesse mercado regional segmentado pelos arranjos produtivos locais, porém norteado pelas diretrizes macroestruturais do CEETESP, o que pode sugerir a necessidade de ajustamentos das políticas oficiais na unidade escolar para atender aos anseios da comunidade local e regional. Nesse contexto a escola pode ser um locus de produção e reprodução de normas. / Abstract: The present paper, "The School as a Locus for the Production and Reproduction of Rules", is aimed at explaining the administration strategy of Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) and at verifying if this strategy leads to the democratic participative administration, by means of a micro- political analysis performed in a school unity located in Garça town - SP, Marília's region: the ETEC Monsenhor Antonio Magliano, which offers technical courses on mechanics and electronics, among others. This is an autonomous Institution in São Paulo State; it is linked to "Secretaria do Desenvolvimento" and it offers, for free, secondary education and technical courses to the community. In its legal documents, CEETEPS privileges the democratic administration and the autonomy of the school. The hypothesis underlying the research is that there can be divergences between the official discourse on democratic administration and the effective conduction of administration's strategies in the implementation of official policies in school unities. The research, with a qualitative focus, develops a documental analysis. The region in which the school unit is located offers a wide work field for the aforementioned areas, mainly in small and microenterprises; and the offering of these courses is aimed at preparing professionals to act in this regional market which is segmented by local productive arrangements, but that is oriented by CEETESP's macro-structural directions, which can suggest the need of adjustments in official policies in the school unity in order to meet the wishes of the local and regional communities. In this context, the school can be a locus for the production and reproduction of rules. / Mestre

Este trabalho teve como objetivo analisar a estrutura de gestão da/na Educação Infantil em um município no interior paulista. Identificou-se, por meio dos dados construídos previamente pela pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa de Políticas Educacionais para a Infância (GEPPEI) que abrange estudos em doze municípios pertencentes à microrregião do Estado de São Paulo, que o município em questão apresentava uma organização da estrutura de gestão da Educação Infantil bem diferenciada do convencional em que geralmente há um diretor e/ou coordenador por unidade. Esses dados prévios revelaram que no município E (preservação da identificação) havia uma divisão de unidades por diretoras que funcionava em sistema rotativo de visitas a essas unidades, tendo em vista que não poderiam estar em todas ao mesmo tempo e também sem a permanência em uma única unidade. Realizou-se uma pesquisa empírica, em uma abordagem qualitativa por meio de estudo de caso. Na primeira etapa do estudo, acompanhou-se quatro unidades, sendo duas creches e duas pré-escolas com o intuito de observar as práticas desenvolvidas por essas unidades, tendo em vista a não permanência das diretoras. Para a construção do texto final desta dissertação, percebeu-se a necessidade de concentrar as análises dos dados construídos em uma etapa da Educação Infantil, sendo assim optamos pelas creches. Tais dados foram construídos por meio de observações participantes, com a anotação em caderno de campo acerca das vivências acompanhadas. Em razão deste recorte da pesquisa, na segunda etapa do estudo, as entrevistas semiestruturadas foram realizadas nas duas creches com as famílias, professoras, funcionárias e diretora dessas duas unidades. As entrevistas também aconteceram no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Secretária de Educação e Superintendente Administrativo da Educação. As análises dos dados construídos ao longo deste estudo revelaram que a creche, cuja diretora não estava presente diariamente, contava com uma funcionária da sua confiança que desempenhava, além das atividades previstas para a sua função, resolvia situações do cotidiano da unidade, mas recorrendo à diretora sempre que necessário. Tanto no caso da creche em que a diretora não estava presente diariamente quanto na que ela permanecia, foram observadas determinadas situações de desrespeito aos diretos das crianças. No segundo caso, não foram observadas intervenções por parte da diretora em relação às situações de desrespeito. Com base no referencial teórico utilizado acerca do princípio da gestão democrática e a especificidade do trabalho desenvolvido na Educação Infantil, foi possível concluir, por meio deste estudo, que os objetivos educacionais desta etapa eram pouco compreendidos mesmo entre os gestores da própria SME. Tal evidência interferia, consequentemente, na qualidade do trabalho desenvolvido nas creches observadas, independentemente da presença da diretora. Dessa forma, concluímos que a presença da diretora não representava a garantia dos direitos fundamentais das crianças, haja vista a forma de provimento do seu cargo - indicação do poder executivo - repercutindo assim em uma atuação fragilizada nas unidades que eram de sua responsabilidade. Quanto à gestão da SME, havia uma postura hierárquica, em que a gestão das unidades de Educação Infantil era tratada somente no âmbito da Secretaria e às diretoras cabia a execução dessas decisões nas unidades. / The aim of this study was to analyse the management structure of Primary Education in a city located in the state of Sao Paulo. Previous data acquired from a more comprehensive research performed by the Research and Study of Political Education in Early Childhood Group (GEPPEI) addressing twelve cities in Sao Paulo micro region showed that the considered city has an organizational Primary Education management structure that differs from the conventional hierarchy. Conventionally, each school would have a designated Head teacher or School coordinator. The analysed data showed that city E (identity preserved) had the institutions divided by Head teachers, working in a rotation system between schools rather than remaining in one school. Under this prism, further qualitative research based on a case study was performed. Two important points were considered when the field research started, the established relationship with the Head teachers that was comparable to the institutions denominated as matrix where the Head teacher remained in one school on a daily basis, and on the opposite side, the institutions denominated non-matrix had non-effective presence of the Head teacher. Consequently, this observation was important to outline the tools for data acquisition as well as to decide upon the institutions to be studied. Initially, four institutions were observed, two matrix (nursery and preschool) and two non-matrix (nursery and preschool). In addition to the participant observation (based on field notebook records of observed experiences), documental analysis and semi-structured interviews were also applied as a tool for data acquisition. It was identified from the field observation that each non-matrix institution had a trusted employee that tried to solve daily issues for their Head teacher, remaining still linked to the school direction. Conversely, even with the effective daily presence of the Head teacher at the matrix institution, it was observed that childrens rights were not being respected in certain situations, upon which the Head teachers did not take a position. The data acquisition at the matrix and non-matrix nursery was focused on family members, teachers and head teacher interviews. Moreover, interviews under the scope of Municipal Secretary of Education (SME) were performed with the Secretary of Education and the Administrative Superintendent of Primary Education. The principle of democratic management and specificity of work in Primary Education were the theoretical approach used on this study and from what was possible to conclude that the educational objectives are still misunderstood even by the SME, which directly interferes on teaching practice development in the institution, regardless of the Head teachers effective presence. Therefore, the educational aims are not clear, and the management facing its democratic status will remain damaged as well as the education provided to the children.

Orientador: Roseana Costa Leite / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: A formação do Conselho Regional Sudoeste em Ribeirão Preto, no ano de 2004, institucionalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, buscou estabelecer um novo padrão na gestão da escola pública a partir da unificação dos Conselhos de Escola de uma mesma região. A prioridade assumida pela Promotoria de Justiça na área educacional, neste período, foi com a implantação de uma gestão centrada na democracia escolar por meio do fortalecimento e aparelhamento dos Conselhos de Escola. Os objetivos principais deste trabalho foi apresentar, discutir e analisar as ações e metas propostas pelo Conselho Regional Sudoeste, que previam resolver os cinco problemas diagnosticados como mais graves nessa região na área educacional. Dessa forma verificamos de que maneira esses problemas foram trabalhados pelo colegiado, bem como as suas ações e as metas atingidas, sempre em respeito ao atendimento da comunidade que representavam. A experiência aqui relatada procura mostrar que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pode se tornar uma importante instituição na defesa e garantia dos direitos à educação e, que os Conselhos Regionais oferecem uma alternativa concreta na gestão democrática do ensino público por meio de uma participação menos fragmentada da comunidade e mais contextualizada, direcionadas para a melhoria do atendimento educacional para todos. / Abstract: La formation du Conseil Régional sud-ouest à Ribeirão Preto, en 2004, institutionnalisé par le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public de Ribeirão Preto, a cherché à établir une nouvelle norme pour la gestion de lþécole publique à partir de lþunification des Conseils dþÉcole dþune même région. Pendant cette période, le Ministère Public sþest engagé prioritairement, concernant le domaine scolaire, à lþimplantation dþune gestion centrée sur la démocratie scolaire en rendant les Conseils dþÉcole plus forts et équipés. Les principaux objectifs de ce travail ont été de présenter, de discuter et dþanalyser les actions et les buts proposés par le Conseil Régional sud-ouest, qui envisageaient de résoudre les cinq problèmes diagnostiqués comme étant les plus graves dans cette région dans le domaine éducationnel. De cette façon, on a vérifié comment ces problèmes ont été traités par la direction collégiale ainsi que ses actions et les objectifs atteints, en respectant toujours lþaccueil à la communauté quþils représentaient. Lþexpérience ici relatée cherche à démontrer que le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public peut devenir une importante institution dans la défense et dans la garantie des droits à lþéducation et que les Conseils Régionaux offrent une alternative concrète dans la gestion démocratique de lþenseignement public à travers une participation moins fragmentée et plus engagée de la communauté, afin dþatteindre lþamélioration de lþaccueil éducationnel pour tous. / Mestre

Orientador: Henrique Tahan Novaes / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Luiz Carlos de Freitas / Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar como é organizada a educação profissional em Agroecologia do MST no estado do Paraná. Nosso objetivo geral é identificar e analisar como se organizam a Gestão Democrática (GD) e a participação em uma escola de educação profissional do MST no estado do Paraná. E ainda observar e analisar os coletivos e as coordenações da escola a fim de verificar como se efetiva a participação dos educandos, dos educadores e coordenadores na gestão escolar. Compreendemos que a organização das escolas do MST acontece de forma democrática e identificarmos que a GD é entendida no MST como um princípio pedagógico fundamental, que visa direcionar a organicidade das escolas. Sabemos que o Movimento construiu ao longo dos anos determinados princípios educativos que objetivam compreender a totalidade das relações sociais e visam à formação integral do indivíduo. Desde o ano 2000 o MST tem desenvolvido práticas educativas em Agroecologia, em contraposição a produção de alimentos envenenados, adubos sintéticos, transgênicos e máquinas pesadas o que levou a criação de escolas de educação profissional em Agroecologia em todo o Brasil visando à formação de "técnicos" dentro deste paradigma. No Estado do Paraná concentram-se cinco centros/escolas de educação agroecológica do MST, dos quais tomamos como objeto de estudo a escola de Agroecologia Milton Santos localizada na cidade de Maringá, por considerarmos que esta escola desempenha um papel diferenciado no âmbito da GD e no que se refere ao desenvolvimento da Agroecologia. Neste sentido, a hipótese norteadora da pesquisa é que a GD nessa escola acontece por meio de ações e princípios, tais como: a autogestão, a auto-organização, a participação efetiva e a inserção na coletividade buscando a compreensão ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper intends to demonstrate how the professional education in Landless Worker's Agroecology Movement in the state of Parana is organized. Our general goal is to identify and analyze how the Democratic Management (DM) and the participation in a Landless Worker's Movement professional education school in the state of Paraná are organized. Moreover, this paper also intends to observe and analyze the school collective and coordination in order to verify how the student, teacher and coordinator participate in the school management. We understand that the organization of the Landless Worker's Movement schools happens democratically and we have identified that the DM is understood as an essential pedagogical principal in the Movement, which aims at directing the schools organization. We know that the Movement has built along the years certain educative principles that aim at understanding the entirety of social relations and at the individual's whole formation. Since 2000, the Landless Worker's Movement has developed educative practices in Agroecology, as opposed to the production of poisoned food, leading to the creation of professional education schools in Agroecology in all Brazil aiming at forming technicians in this paradigm. In the state of Paraná, there are five Landless Worker's Movement agroecologic education centers/schools, and among them, we chose the Agroecology School Milton Santos in the city of Maringá as object of our study because we consider that this school presents a different role in DM scope and in the development of Agroecology. In this sense, the hypothesis that directs this research is that the DM in this school takes place through actions and principles such as self-management, self-organization, effective participation and the insertion in the collective searching in order to understand the educative ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre