Submitted by Gabriel Frias Araujo null (gabriel_frias_araujo@terra.com.br) on 2018-01-17T23:49:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. Recuperando esses dois importantes autores, buscaremos compreender suas diferentes perspectivas e soluções para o dilema da Constituinte de 1933, que culmina em uma mais significativas e importantes Constituições de nossa história recente, marco dos direitos sociais e da cidadania. Trata-se de um importante momento de nossa história política e constitucional, cujos desdobramentos iluminam nossas contradições e nos ajudam a entender as limitações de nosso estado de direito e de nossa democracia até os dias atuais. / The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose developments illuminate our contradictions and help us understand the limitations of our state of law and our democracy until the present times. / CAPES: 1687617

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. / Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467117-Texto+Completo-0.pdf: 14872922 bytes, checksum: f27cd53d630724095186655019517728 (MD5) Previous issue date: 2014 / The thesis entitled The use of the Radio by the dictatorial governments Getulio Vargas (Brazil) and António de Oliveira Salazar (Portugal) in the years 1930 - 1945, aims at understanding the political use of the National Radio in Rio de Janeiro and the National Station, within the political, social, cultural and economic contexts registered in the period in which the two countries were under the period that had the same name: New State. In Brazil, this period lasted from 1937 to 1945 and in Portugal, from 1933 to 1974. In addition, the two countries got involved in the 2nd World War, which lasted from 1939 to 1945. Through the historical reconstruction developed by bibliographical and documental research, it was done a comparative study to analyze how the dictators of the two nations were related and politically used one of the most important communication vehicles in that time. With this investigation, it was analyzed the similarities and differences between the two radio stations and the strategies of the governments Vargas and Salazar. / A tese intitulada Uso do rádio pelos governos ditatoriais de Getúlio Vargas (Brasil) e António de Oliveira Salazar (Portugal) nos anos de 1930 - 1945 pretende compreender o uso político da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e da Emissora Nacional, dentro dos contextos político, social, cultural e econômico registrado no período em que os dois países estavam sob o regime que tiveram a mesma denominação: Estado Novo. No Brasil esse regime durou de 1937 a 1945 e em Portugal, de 1933 a 1974. Além disso, os dois países se envolveram na 2ª Guerra Mundial, que durou de 1939 a1945. Por meio da reconstituição histórica, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, fez-se um estudo comparativo para analisar como os ditadores das duas nações se relacionaram e usaram politicamente um dos veículos de comunicação mais importantes daquela época. Com essa investigação, analisou-se as semelhanças e diferenças entre as duas emissoras e as estratégias dos governos de Vargas e de Salazar.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411628-Texto+Completo-0.pdf: 4689901 bytes, checksum: 92fa85034b0f78953e504fc4d15aabb0 (MD5) Previous issue date: 2009 / This text introduces the diplomatic, political and military relationship between Germany and Brazil. The current work innovates and shows to be singular comparing to the already existing texts that were previously wrote above the same area under discussion; explore the diplomatic, political and military relation, between Germany and Brasil based on the German point of view related to Brazil. The most important research basis was the military, diplomatic and political documentation found at the German National Archive (Bundesarchiv), at the section that has the documents of the historical period known as Reich (Abteilung Deutsches Reich) and at the military section (Abteilung Militärarchiv); at The Federal Foreign Office (Auswärtiges Amt). These offices own the III Reich governmental records that make it possible to understand the connections between Germany and Brazil. The thesis temporal boundaries comprehend Hitler’s and Vargas’ governmental organization, from the half of the decade of 1930, until Brazil declares war against Germany on August 1942. At this historical moment all relations and any possibility of understanding between the two countries were stopped. The period from 1937 to 1942 includes specifically two distinct historical conjunctures; first: the pre-war period and second: the war time that started on September 1939. The diplomatic, political and military relations between the two countries under discussion, along the two periods, were of discontinuance, specifically, the external policy was conducted by the circumstances and not by an ideological continuity. From 1939 ahead, when the war started, the relations were permeated according to the war reality. For doing the research and the sources handling, theoretical-methodological contributions were searched in the political history, the discourse analysis through the intertextuality and at the discussions on external relationsships. / O presente texto aborda as relações diplomáticas, políticas e militares entre Alemanha e Brasil. O trabalho propõe inovar em relação aos já existentes sobre essa temática, pois inverte a ótica de análise, investigando as ações diplomáticas, políticas e militares da Alemanha em relação ao Brasil. A base fundamental foi a documentação militar e diplomática existente no Arquivo Nacional Alemão (Bundesarchiv), tanto no departamento sobre os assuntos relacionados com o período da história alemã denominado de Reich (Abteilung Deutsches Reich), quanto no conjunto de documentação militar (Abteilung Militärarchiv); no Ministério das Relações Exteriores (Auswäriges Amt). Nestes arquivos, estão os registros governamentais do III Reich, tornando possível compreender a relação da Alemanha com o Brasil. O marco temporal da tese compreende a estruturação dos governos de Hitler e de Vargas, da metade da década de 1930 até a declaração de guerra brasileira à Alemanha, em agosto de 1942, momento em que foram interrompidas todas as relações e possibilidades de entendimento entre os dois países.O período mais específico de 1937 a 1942 engloba duas conjunturas históricas distintas: a primeira, de pré-guerra, e a segunda, de guerra propriamente dita, iniciada em setembro de 1939. As relações diplomáticas, políticas e militares entre os dois países, nesses dois períodos, foram de descontinuidades, isto é, a política externa era guiada pelas circunstâncias e não por uma continuidade ideológica. A partir de 1939, quando se iniciou a guerra, também houve a interferências da realidade da guerra. Para a realização da pesquisa e o tratamento das fontes, buscou-se aporte teórico-metodológico na história política, na análise de discurso através da intertextualidade, nas discussões sobre relações exteriores.

Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. / Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.

Os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek marcaram a década de 1950 pelo desenvolvimentismo e pela confiança nas transformações que a industrialização e a modernização causariam na sociedade brasileira. Este estudo analisa a construção discursiva acerca da pobreza no Brasil num período caracterizado pelo desenvolvimento econômico. As fontes são os discursos de ambos presidentes, estudadas com o auxílio da metodologia da Análise de Discurso Crítica (ADC), que percebe o discurso como uma prática social. O ideal desenvolvimentista foi articulado às definições de pobreza e a distribuição de renda era vista basicamente como resultado das políticas econômicas. Os pressupostos teóricos presentes nos discursos presidenciais são preponderantemente cepalinos, mas contam com a presença de ideias liberais e também marxistas. Os presidentes avaliavam as causas da pobreza, tornando vários temas relevantes no conjunto dos discursos: inflação, educação, êxodo rural, colonização, imigração, excedente de mão-de-obra, especulação e mercados monopolizados. Analisa-se também a visão sobre os problemas vinculados à pobreza a partir das reflexões relacionadas à alimentação, saúde, justiça social, à previdência, às leis trabalhistas, à proteção social e à força política do “povo”. Esses temas são muito mais presentes nos discursos de Vargas, o qual tinha uma percepção mais complexa do que JK sobre o fenômeno da pobreza. JK tratou do problema da pobreza principalmente ao defender a Operação Pan-Americana. Os riscos sociais associados à pobreza também são observados nos discursos de ambos presidentes, assunto eminente em tempos de Guerra Fria. Percebe-se coerência interna nos discursos quanto às interpretações sobre a pobreza. A originalidade de cada presidente é revelada pelas diferenças entre ambos. Como marca desse período, pode-se destacar que o enfrentamento à pobreza justificou e atribuiu sentido ao desenvolvimento, de modo que também foi assumida como responsabilidade do governo durante a década de 1950. / The Presidents Getulio Vargas and Juscelino Kubitschek marked the 1950s by developmental and confidence in the changes that industrialization and modernization cause in Brazilian society. This study examines the discursive construction about poverty in Brazil in a period characterized by economic development. The sources are the speeches of both presidents, studied with the aid of the methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), which sees the speech as a social practice. The ideal was articulated developmental definitions of poverty and income distribution was seen primarily as a result of economic policies. The theoretical assumptions present in presidential speeches are predominantly of Cepal, but rely on the presence of liberal ideas and also Marxists. The presidents assessed the causes of poverty, making several important issues in all the speeches, inflation, education, rural migration, colonization, immigration, surplus manpower, speculation and monopolized markets. It also examines the view of the problems associated with poverty from the reflections related to food, health, social justice, social security, labor laws, social protection and political force of "people". These themes are more present in the speeches of Vargas, who had a sense more complex than JK on the phenomenon of poverty. JK addressed the problem of poverty principally in defending the Pan-American Operation. Social risks associated with poverty are also seen in the speeches of both presidents, eminent issue in times of Cold War. It is observed internal consistency in the interpretations and discourses on poverty. The originality of each president is revealed by the differences between them. As a mark of that period can be noted that combating poverty justified and attributed to the development effect, so that was also assumed the responsibility of the government during the 1950s.

O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de 1923, 1934, 1953 e 1967, e também o projeto rejeitado em 1956. Todos esses regulamentos, propostos por diferentes governos ao Congresso Nacional, foram discutidos e salientados ao público através de informações divulgadas pelos jornais escolhidos e também nas reuniões promovidas pelos congressistas e registradas em documentos oficiais, o que tornou possível identificar os argumentos utilizados tanto pelos periódicos quanto pelo sistema político, demonstrando que o tema da liberdade de imprensa se constituiu como discurso retórico usado por ambas as partes – governos e jornais – em defesa de sua atuação social. O trabalho de produção de notícias e informações, desenvolvido pela imprensa, foi configurado por movimentos históricos originados no Iluminismo, que projetava essa atividade como forma de propiciar ao cidadão as ferramentas para atuar na esfera pública, desde que respeitadas proposições que permitissem que os diferentes discursos fossem levados ao conhecimento do público. No processo histórico que levou ao desenho institucional da imprensa brasileira, essa condição ficou prejudicada, dentre outros motivos por ter a imprensa se tornado objeto de interesse de grupos sociais específicos, o que produziu conflitos com os governos. A tese concluiu que o processo histórico de elaboração das leis que deveriam regular o trabalho da imprensa teve uma recepção negativa pelos jornais, que argumentaram ser essa legislação uma tentativa de obstruir o trabalho por eles desenvolvido. No entanto, como se demonstrou, o processo resultou da disputa política e social protagonizada pelos diferentes grupos de interesse – imprensa e jornais – colocando em lados opostos os governos e as organizações jornalísticas, em torno da liderança pela atuação como mediador entre os cidadãos e o Estado. / This paper analyzes bills intended to regulate Brazilian press activities, as well as discusses the receptivity of the legislation submitted and passed by newspapers and the Parliament during the republican period in the years 1923, 1934, 1953 and 1967, in addition to the bill which was rejected in 1956. All these regulations, which were submitted to the National Congress by different governments, were shown and highlighted to the public through information published in selected newspapers and meetings promoted by congressmen and recorded in official documentation, which enabled the identification of arguments used by both newspapers and the political system, thus demonstrating that the theme of freedom of the press was rather a rhetorical discourse used by both parties – governments and newspapers – in the defense of their social performance. The task of producing news and information developed by the press has been shaped up by historical movements originated in the Enlightenment period, which projected this activity as a way of providing the citizen with the tools to act in the public sphere, on condition that the propositions allowing that different speeches brought to the attention of the public were respected. In the historical process that led to the institutional design of the Brazilian press, this condition was impaired, among other reasons because the press became an object of interest of specific social groups, giving rise to conflicts with governments. The thesis concluded that the historical process of drafting laws which should regulate the work of the press was not welcome by newspapers, which argued that this legislation was an attempt to interfere with their work. Nevertheless, as it has been shown, the process resulted from a political and social dispute between different interest groups – press and newspapers – placing governments and news organizations on opposite sides as to who should lead the mediation between citizens and the State.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sheila Cristina Panigassi Tamburo Ortega Rumi.pdf: 1324744 bytes, checksum: 752cad29764c510e3aeaca0c9c55f0a0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / This paperwork investigates the use of the arts, more specifically, the music, in the construction of the national Brazilian Identity. It does so by tracking two distinguished historical moments known by profound transformations in the country: Heitor Villa-Lobos´s musical Project based on the introduction of orpheon choirs in public schools under the Getúlio Vargas´s leadership (1930 to 1945). This musical project aimed to build an idea of nationalism and the feeling of belonging to the Brazilian territory. The second moment, we have the military dictatorship (1964 to 1985), and the musical style known as Tropicalista examined through ironic lyrics and dubious connotations of its composers, whom aimed to address (considering the censorship of the moment) a Brazilian social and political position of inequality, although the economical scenario presented progress and growth through its industrialization. The geographical interpretations are the guideline for the whole research / Este trabalho investiga o papel das artes, mais especificamente da música, na construção da identidade nacional brasileira. Para isso, utiliza-se de dois momentos históricos marcados por profundas transformações no país: o projeto do maestro Heitor Villa-Lobos de implementar o canto orfeônico no currículo escolar nacional sob o governo do presidente Getúlio Vargas (1930 a 1945). Esse projeto de ensino musical nas escolas buscava imbuir os alunos do espírito cívico brasileiro, despertando e construindo a identidade nacional e a noção de pertencimento ao território. No segundo momento, encontramos a Ditadura Militar (1964 a 1985) e o movimento musical Tropicalista que é examinado através das letras irônicas e de dupla conotação de seus compositores, que buscaram denunciar (ao mesmo tempo que são censurados e perseguidos) um Brasil marcado pelas desigualdades sociais, embora o crescimento econômico do país demonstrasse progresso e desenvolvimento através do fortalecimento de sua industrialização. A leitura geográfica é o meio de interpretação e o fio condutor dos acontecimentos