Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Torrezan.pdf: 1428761 bytes, checksum: 1395c9bb58e54400e93a19b9ce109056 (MD5) Previous issue date: 2009-08-14 / L analisi condotta ha avuto lo scopo di indagare in che misura la Costituzione del 1934 ha rappresentato una sistematizzazione delle misure adottate dal Governo Provvisorio di Getúlio Dornelles Vargas, nel creare un rapporto tra i decreti emanati e gli articoli costituzionali promulgati per quanto riguarda: 1. gli sviluppi nel campo dei diritti politici in Brasile che interessano, tra gli altri, alla regolamentazione del voto segreto, il voto della donna, la creazione della Giustizia Elettorale e la rappresentazione classista, tutti previsti dal Codice delle Leggi Elettorali; 2. la riforma amministrativa relativa a: 2.1. assetto e riassetto degli enti locali, creazione ed estinzione di organi e pubblici incarichi, trasferimenti degli enti tra ministeri, e altri provvedimenti, tra cui si esalta la creazione del Ministero dell Educazione e della Pubblica Sanità (MESP) e il Ministero del Lavoro, Industria e Commercio (MTIC); 2.2. burocratizzazione del servizio pubblico; 3. la nazionalizzazione del sottosuolo, delle acque, giacimenti minerali e altri fonti energetiche; 4. la questione sociale, soprattutto i diritti del lavoratore. Al fine di comprendere come sono state costituzionalizzate le misure dell esecutivo, vengono presentate le tattiche del Governo Provvisorio per intervenire nel destino della costituente del 1933/34, tra cui: 1. l intervenzione negli stati e nei municipi e la riarticolazione dei partiti politici, tramite il legame tra le leadership gaúchas (le popolazioni dei pampas nel cosidetto cono sud del paese)e il riassetto della politica nel sud-est e nord/nord-est del paese; 2. l avvicinamento verso la Chiesa Cattolica; 3. l elaborazione del Codice Elettorale; 4. l elaborazione della normativa interna dell Assemblea Costituente e del progetto costituzionale; 5. la nomina del presidente dell Assemblea Costituente, così come la sostituzione di Osvaldo Aranha nella leadership della Casa. Al fine di coordinare i dati esposti e strutturali in modo logico, è stato organizzato un quadro generico della costituente, e inoltre sono state analizzate le idee assunte dagli intellettuali all epoca (1924-1934) che sono arrivati a condurre le politiche pubbliche create dal Governo Federale. Riguado l interferenza diretta del Potere Esecutivo nel funzionamento dell Assemblea Nazionale Costituente del 1933-1934 e la sensazione della totale carenza di indipendenza del Potere Costituente, si è presentato il parere di Hans Kelsen sulla questione della sovranità. Infine, si è comparato la Costituzione brasiliana del 1934 con le Costituzioni di Weimar, spagnola e messicana nella misura in cui rappresentano dei modelli di nazionalizzazione dell ordine costituzionale, della vita sociale ed economica. Con la costituzionalizzazione del Governo Provvisorio nella Costituzione del 1934 - la consolidazione dei decreti emanati nel testo costituzionale - è stata pienamente dimostrata la necessità politica del Governo Federale di rafforzare la sua presenza negli stati, di fronte a conflitti e trattative. In altre parole, ha significato l abbandono della posizione di ortodossia liberale della Prima Repubblica e l adozione di una posizione intervenzionista e di controllo centralizzato, passando il Governo a attuare, per esempio, dinanzi ai conflitti industriali e alla questione sociale, nonostante la resistenza dei movimenti popolari nel paese e degli imprenditori alle trasformazioni. Nel suo incarico di Capo dello Stato, Vargas sarebbe stato un tutore generale della politica legislativa e amministrativa della nazione. Si è legalizzato il governo Vargas. Si è costituzionalizzato il governo provvisorio. / Este trabalho pretendeu desenvolver a idéiade que a Constituição de 1934 representou a sistematização das medidas tomadas pelo Governo Provisório de Getúlio Dornelles Vargas, estabelecendo a relação entre os decretos editados e os artigos constitucionais promulgados no tocante: 1. aos avanços no campo dos direitos políticos no Brasil que incluíram, entre outros, a regulamentação do voto secreto, o voto da mulher, a criação da Justiça Eleitoral e a representação classista, todos previstos no Código Eleitoral; 2. a reforma administrativa referente a: 2.1. organização e reorganização de repartições, criação e extinção de órgãos e cargos, transferência de órgãos de um para outro ministério, e providências análogas, com destaque à criação dos Ministérios da Educação e Saúde Pública (MESP) e o do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC); 2.2. burocratização do serviço público; 3. à nacionalização do subsolo, das águas, jazidas minerais e demais fontes energéticas; 4. à questão social, especialmente aos direitos do trabalhador. Para compreender como foram constitucionalizadas as medidas do executivo, foram apresentadas as táticas do Governo Provisório para intervir nos rumos da constituinte de 1933/34, dentre elas: 1. a intervenção nos estados e municípios e a rearticulação dos partidos políticos, por meio do atrelamento das lideranças gaúchas e a redefinição do jogo político no sudeste e norte/nordeste do país; 2. a aproximação com a Igreja Católica; 3. a elaboração do Código Eleitoral; 4. a elaboração do regimento interno da Assembléia Constituinte e do anteprojeto constitucional; 5. a escolha do presidente da Assembléia Constituinte, bem como a substituição de Osvaldo Aranha na liderança da Casa. Para alinhavar os dados apresentados, dando-lhes certa estrutura lógica, foi sistematizado um quadro geral da constituinte, bem como foram analisadas as idéias esposadas pelos intelectuais da época (1924-1934) que acabaram por conduzir as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. Acerca da interferência direta do Poder Executivo no funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte de 1933-1934 e a sensação da completa falta de independência do Poder Constituinte, apresentou-se o parecer de Hans Kelsen sobre a questão da soberania. Finalmente, comparou-se a Constituição brasileira de 1934 com as Constituições de Weimar, espanhola e mexicana enquanto modelos de nacionalização da ordem constitucional, da vida social e da economia. Com a constitucionalização do Governo Provisório na Constituição de 1934 - a consolidação dos decretos editados no texto constitucional ficou plenamente demonstrada a necessidade política do Governo Federal em fortalecer sua presença nos estados, em meio a conflitos e negociações. Em outras palavras, significou o abandono da posição de ortodoxia liberal da Primeira República e a adoção de uma posição intervencionista e centralizadora, passando o Governo a atuar, por exemplo, frente aos conflitos industriais e à questão social, apesar da resistência dos movimentos populares no país e dos empresários às transformações. Vargas, enquanto Chefe do Estado teria sido o orientador geral da política legislativa e administrativa da nação. Legalizou-se o governo Vargas. Constitucionalizou-se o governo provisório.

Submitted by Leonardo Sartoretto null (leonardosartoretto@hotmail.com) on 2017-09-11T14:59:48Z No. of bitstreams: 1 Crise e Transição - um capítulo da modernização conservadora da autocracia burguesa no Brasil.pdf: 1931441 bytes, checksum: 5f9182281ec1fa91f92c8adba24a82ec (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-12T17:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sartoretto_l_me_mar.pdf: 1931441 bytes, checksum: 5f9182281ec1fa91f92c8adba24a82ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T17:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sartoretto_l_me_mar.pdf: 1931441 bytes, checksum: 5f9182281ec1fa91f92c8adba24a82ec (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho procura compreender as transformações que ocorrem na base do poder político da autocracia burguesa brasileira em 1930. Nomeadamente a crise que leva a recomposição das suas frações no bloco do poder com a ascensão da Aliança Liberal ao Governo Provisório. Para tanto estudamos a formação e consolidação da fração agrárioexportadora e portadora do grande capital cafeeiro, já que esta vai ser a matriz do intenso desenvolvimento que a nossa formação social vai conhecer com base no ciclo do café. É através de sua gênese e desenvolvimento que observamos que, no bojo de seu avanço social, inclusive na composição de sua hegemonia que ocorre durante a Primeira República, contradições como a formação de uma industrialização com capitais oriundos da acumulação cafeeira vão transformando a estrutura produtiva de sua dominação. Por outro lado, seu domínio absoluto começa a ser contestado em 1922, ferindo mortalmente sua capacidade hegemônica. A Aliança Liberal, herdeira de toda essa crise política, ao agregar em si inúmeros grupos, camadas e frações sociais que já não se veem mais representadas pela política monocultora e agroexportadora do café, com grande ênfase ao apoio armado tenentista, se insurrece e desloca do centro do poder a fração paulista. Como grupo dirigente, ela então reorienta o centro dinâmico da economia brasileira, respondendo ao caráter de suas próprias contradições, e com medidas políticas como o corporativismo trava contato íntimo com a burguesia industrial. Novamente se apropriando do Estado para recompor a relação de suas frações burguesas, e outra vez alijando a classe trabalhadora do poder através de sua organização em moldes corporativistas, mesmo que isso as leve para dentro do próprio Estado, e ainda reprimindo com violência os grupos sociais que não lograram obedecer a esse ditame, como a reorganização do DEOPS bem expressa, características todas de uma legítima autocracia burguesa, agora reposta em novos patamares, o grupo dirigente encabeçado por Getúlio Vargas procede a uma genuína modernização conservadora desta forma de domínio brasileira. / The present work tries to understand the transformations that occur in the base of the political power of the Brazilian bourgeois autocracy in 1930. In particular, the crisis that leads to the recomposition of its fractions in the power bloc with the rise of the Liberal Alliance to the Provisional Government. In order to do so, we study the formation and consolidation of the agrarian-exporting fraction and the great capital of coffee, since this will be the matrix of the intense development that our social formation will know based on the coffee cycle. It is through its genesis and development that we observe that, in the midst of its social advance, including in the composition of its hegemony that occurs during the Old Republic, contradictions such as the formation of an industrialization with capital from the coffee accumulation transform the productive structure of Their domination. On the other hand, its absolute domination begins to be contested in 1922, mortally wounding its hegemonic capacity. The Liberal Alliance, inheriting all this political crisis, by aggregating in itself numerous groups, strata and social fractions that are no longer represented by the monoculture and agro-exporting policy of coffee, with great emphasis on the tenentista armed support, insurrection and dislocation of the Center of power the São Paulo fraction. As a leading group, it then reorients the dynamic center of the Brazilian economy, responding to the character of its own contradictions, and with political measures such as corporatism, it has intimate contact with the industrial bourgeoisie. Once again appropriating the state to recompose the relation of its bourgeois fractions, and again throwing away the working class of power through its organization in a corporatist way, even if it takes them into the state itself, and still repressing social groups with violence which have not been able to obey this dictum, such as the reorganization of the DEOPS expressed, all characteristics of a legitimate bourgeois autocracy, now restored to new heights, the leading group headed by Getúlio Vargas proceeds to a genuine conservative modernization of this form of Brazilian domination. / El presente trabajo busca comprender las transformaciones que ocurren en la base del poder político de la autocracia burguesa brasileña en 1930. En particular la crisis que lleva a la recomposición de sus fracciones en el bloque del poder con el ascenso de la Alianza Liberal al Gobierno Provisional. Para ello estudiamos la formación y consolidación de la fracción agrario-exportadora y portadora del gran capital cafetero, ya que ésta va a ser la matriz del intenso desarrollo que nuestra formación social va a conocer con base en el ciclo del café. Es a través de su génesis y desarrollo que observamos que, en el seno de su avance social, incluso en la composición de su hegemonía que ocurre durante la Primera República, contradicciones como la formación de una industrialización con capitales oriundos de la acumulación cafetera van transformando la estructura productiva de su dominación. Por otro lado, su dominio absoluto comienza a ser discutido en 1922, hiriendo mortalmente su capacidad hegemónica. La Alianza Liberal, heredera de toda esta crisis política, al agregar en sí innumerables grupos, capas y fracciones sociales que ya no se ven más representadas por la política monocultiva y agroexportadora del café, con gran énfasis al apoyo armado tenentista, se insurrece y se desplaza el centro del poder la fracción paulista. Como grupo dirigente, entonces reorienta el centro dinámico de la economía brasileña, respondiendo al carácter de sus propias contradicciones, y con medidas políticas como el corporativismo traba contacto íntimo con la burguesía industrial. Nuevamente apropiarse del Estado para recomponer la relación de sus fracciones burguesas, y otra vez alijando a la clase obrera del poder a través de su organización en moldes corporativistas, aunque eso las lleve hacia dentro del propio Estado, y aún reprimiendo con violencia a los grupos sociales que no lograron obedecer a ese dictamen, como la reorganización del DEOPS bien expresada, características todas de una legítima autocracia burguesa, ahora restablecida en nuevos niveles, el grupo dirigente encabezado por Getúlio Vargas procede a una genuina modernización conservadora de esta forma de dominio brasileña.

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação. / The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação. / The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 4393062 bytes, checksum: ae5ab7ef837febafadbb3d0a4dedf3b4 (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Through this research, in development with the Pos-Graduate Program in History/UFPB, I approach the government of José Américo de Almeida (1951-1956), elected by direct vote after a fierce political campaign in Paraíba. I settled this issue, because it is a subject little explored by the historiography of Paraiba. The fundamental questions that guide this work are the political circumstances in which José Américo ascends to power in 1950, the violent election, considered one of the most radical and bloody campaigns have disputed in Paraiba, where among the many clashes between supporters and militants of PSD and UDN, we will emphasize the fateful episode of Bandeira Square (Praça da Bandeira), in Campina Grande, because it was an event that gained space in various media at the regional and national level, analyzing the reasons that caused the conflict, the phenomenon of drought of 1951-52 drought and its effects for the northeastern states and, in particular, in Paraíba, the re-establishment of drought industry in the state of Paraiba through policies to combat the drought - especially hydraulic solutions, construction and paving of roads - introduced by Jose Américo over this period, such measures to avoid, according to the governor, the population movements that had already occurred largely since the year 1950. Throughout our work we show that the homily of the "great minister in 1932" seems contradictory and dubious at the same time as the construction of dams, paving and construction of roads were inserted into a political project "of support for flagellate populations, "why not benefit from all the cities affected by the effects of drought, instead of favoring some cities and districts - politically allied to the" americismo "- at the expense of others? As background for this discussion, we will analyze the role of the newspaper A União - official press organ of the largest circulation throughout the state - which has spread the view that the dams would become the best solution to the problem of dry. For this work, besides the use of secondary literature, were analyzed and observed some major news regarding the Government, found in the newspaper A União. We also searched the Public File of the State which is in the Espaço Cultural (Cultural Center), the Casa Jose Américo de Almeida Foundation and the private library of Mr. Maurilio de Almeida. / Através desta pesquisa, em desenvolvimento junto ao Programa de Pós Graduação em História/UFPB, abordo o governo de José Américo de Almeida (1951-1956), eleito através do voto direto depois de acirrada campanha política na Paraíba. Estabeleci este tema, por se tratar de um assunto pouco explorado pela historiografia paraibana. As questões primordiais que norteiam o presente trabalho são a conjuntura política na qual José Américo ascende ao poder em 1950, a violenta eleição, considerada uma das campanhas mais radicais e cruentas já disputadas na Paraíba, onde dentre os diversos embates entre os partidários e militantes do PSD e da UDN, daremos ênfase ao episódio fatídico da Praça da Bandeira, em Campina Grande, por se tratar de um acontecimento que ganhou espaço em diversos meios de comunicação em âmbito regional e nacional, analisando os motivos que ocasionaram o conflito; o fenômeno da seca de 1951-52 e seus efeitos para os estados nordestinos e, em especial, para a Paraíba; o re-estabelecimento da indústria das secas no estado paraibano a partir de políticas de combate a seca principalmente as soluções hidráulicas, de construção e pavimentação de estradas instituídas por José Américo ao longo desse período, medidas essas que evitariam, segundo o governador, as migrações populacionais que já vinham ocorrendo em larga medida desde o ano de 1950. Ao longo de nosso trabalho buscamos mostrar que a homilia do grande ministro de 1932 nos parece contraditória e dúbia ao mesmo tempo, pois se a construção dos açudes, a pavimentação e construção das estradas estavam inseridas em um projeto político de amparo às populações flageladas , porque não beneficiar todas as localidades atingidas pelos efeitos da seca, ao invés de favorecer alguns municípios e distritos aliados politicamente ao americismo em detrimento de outros? Como pano de fundo para essa discussão, analisaremos o papel do jornal A União órgão de imprensa oficial de maior circulação em todo o estado que passou a difundir a visão de que os açudes tornar-se-iam a melhor solução para a problemática da seca. Para a realização deste trabalho, além da utilização de bibliografia secundária, foram analisadas e fichadas algumas das principais notícias referentes ao Governo, encontradas no jornal A União. Também pesquisamos o arquivo Público do Estado que se encontra no Espaço Cultural, a Fundação Casa José Américo de Almeida e a biblioteca particular do senhor Maurílio de Almeida.

Submitted by João Gabriel Fraga de Toledo e Souza null (jonny7916@hotmail.com) on 2017-10-18T17:09:35Z No. of bitstreams: 1 mestrado.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-23T18:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_jgft_me_mar.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T18:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_jgft_me_mar.pdf: 1946753 bytes, checksum: d921466ef805f990065cf57840f2d8b0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação aborda o tema da História da Política Externa Brasileira durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Utilizando fontes bibliográficas e documentais de tipos variados analisamos como o governo brasileiro se envolveu diretamente no conflito desde suas primeiras semanas, desenvolvendo relações com ambos lados do conflito civil, tanto em território espanhol quanto nacional, chegando a agir conjuntamente com outros países neste contexto. Em um primeiro momento, partimos de um esforço historiográfico concernente a história da política externa brasileira no período anterior ao conflito, passando por uma breve contextualização acerca dos antecedentes históricos do conflito espanhol e os efeitos imediatos da eclosão deste sob o sistema internacional pós-tratado de Versalhes. Ademais, se acrescentam a este momento inicial apontamentos acerca da história das relações hispano-brasileiras no período anterior ao conflito civil. Partindo destas observações, exploramos a trajetória das relações brasileiras com o governo republicano espanhol e a junta militar nacionalista, como estas se desenvolveram ao longo do conflito e como tal desenvolvimento criou uma situação única na história da política externa brasileira, na qual o Itamaraty, durante quase três anos, conduziu as relações brasileiras aceitando um cenário duplicidade representativa do Estado Espanhol, agindo regularmente em arrepio ao direito internacional na busca da defesa dos interesses nacionais. Concluímos nossa reflexão com apontamentos sobre o final da guerra civil, suas repercussões no Brasil, na Espanha e no resto de um mundo prestes a mergulhar no maior conflito bélico de toda a história humana. / This dissertation focus is the History of Brazilian Foreign Policy during the Spanish Civil War (1936-1939). Using bibliographic and documentary sources of various types, we analyze how the Brazilian government was involved in the Spanish conflict since its first weeks, developing diplomatic relations with both sides, in Spanish territory and national territory, acting jointly with other countries in this context. Initially, we begin with a historiographic effort concerning the history of Brazilian foreign policy in the period prior to the conflict and a brief contextualization about the historical context behind the Spanish conflict and it´s effects on the post-Versailles international system. A brief analysis reagarding the history of Hispano-Brazilian relations in the period prior to the civil conflict is also present in this initial stage. Based on these observations, we will explore the trajectory of Brazilian relations with the Spanish republican government and the nationalist military junta, how these developed throughout the conflict and how such development created a unique situation in the history of Brazilian foreign policy, in which the Itamaraty, developed the Brazilian relations with Spain with two adversarial entities who claimed to represent the Spanish State, a scenario in which international law was ignored to ensure defense of national interests. We conclude our analyzis with brief notes on the end of the civil war, its repercussions in Brazil and Spain, as the world was about to descend into the greatest war in all of human history.

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação. / The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final Hosenildo Alves.pdf: 2382364 bytes, checksum: cec87568f74ac3519ce0e9c07d338970 (MD5) Previous issue date: 2009-10-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / In November 10 of 1937, after a stroke of State, is installed in Brazil the Estado Novo (New State); an authoritarian government with elitist nature, that tried to build the State of a superior identity, identified with Nation itself, presenting, along with your president Getúlio Vargas, as the unique historical kind capable of solving Brazil s problems from that time. To improve viability of your projects, that also tangential at your legitimacy, in addition, it s clear, of trying to persecute different discourses, the new regime developed a political propaganda, to be run by several kinds of media, like the press, those who suffered incursions in your freedom, that would reach several kinds of social extracts of Brazilian society. At center-south middle, studies regarding the actuations of the Estado Novo propaganda, which helped in creating a social imaginary favorable to Vargas and the Estado Novo, are increasing. However, when the point of view turns to the studies regarding these matters in Amazonas, there is a void in the State s historiography, better saying, with exceptions of a few works, there s a void, regarding these studies about Amazonas at Era Vargas . Turned at the intentionality of contributing with and for the renovation of the regional historiography and, help to tenure, even a little, the void regarding the Amazonas history of the Era Vargas, the present dissertation emerge. For so was utilized like principal resources, the most important Amazonian journals that circulated at that time and that were utilized, by the regime, as vehicles of the Estado Novo propaganda. In this perspective was focused: analyze the forms in which the Estado Novo and Vargas were presented to Amazonians and, represented as the local community and the State, hopping to convince the local community to accept the varguista project; visualize the press as study object, that allowed for sure, realize its favorable actuations and time after time against the regime. / No dia 10 de novembro de 1937, após um golpe de Estado, foi instalado no Brasil o Estado Novo; um governo autoritário de cunho elitista, que procurou dotar o Estado de uma identidade superior, identificada com a própria Nação e, ainda, procurou se apresentar junto com o seu presidente, Getúlio Vargas, como os únicos sujeitos históricos capazes de resolverem os problemas do Brasil daquele período. Para ajudar na viabilização de seus objetivos, que também tangenciavam à sua legitimidade, além é claro de perseguir discursos divergentes, o novo regime desenvolveu uma forte estratégia de propaganda política, que era, em boa medida, veiculada pelos mais variados meios de comunicação, como a imprensa. Fruto dessa ação a Imprensa sofre incursões e restrições diversas à sua liberdade, o que também atingia os mais variados estratos da sociedade brasileira. No eixo centro-sul, estudos acerca da atuação da propaganda estadonovista, que ajudou na criação de um imaginário social favorável a Vargas e ao Estado Novo, vêm se avolumando. Contudo, quando se volta o olhar para estudos sobre essa temática no Amazonas, percebe-se uma lacuna na historiografia. Há mesmo, com a exceção de pouquíssimos trabalhos, carência de estudos históricos sobre o Amazonas no período compreendido entre o fim do ciclo da borracha e a emergência da Zona Franca. Caminhado na intencionalidade de contribuir com e para a renovação da historiografia regional e ajudar a atenuar, mesmo que minimamente estas lacunas, é que a presente Dissertação vem à tona. Para tanto se utilizou como principais fontes, os mais importantes periódicos amazonenses que circularam nesse período e que foram utilizados, pelo regime, enquanto veículos da propaganda estadonovista. Nessa perspectiva se procurou analisar as formas pelas quais o Estado Novo e Vargas se apresentaram para os amazonenses e representaram a sociedade e o Estado como o intuito de convencer a sociedade local à assimilar o projeto estadonovista. Buscou-se também visualizar a imprensa enquanto objeto de estudo, o que nos permitiu é claro, perceber atuações favoráveis e, por vezes, também contrárias ao regime.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-03-23T13:46:50Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ALVES PEREIRA AVILA.pdf: 5591935 bytes, checksum: ab8e8193df18d6ec07ddd3aece071b6c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T13:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE ALVES PEREIRA AVILA.pdf: 5591935 bytes, checksum: ab8e8193df18d6ec07ddd3aece071b6c (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The 50‘s were not easy for the Brazilian president Getúlio Vargas. His ―return due to people‘s will‖ was not enough to gain support from the House of Representatives. In that situation, his opositor Carlos Lacerda was politically stronger, and Getúlio Vargas had no influence like he used to do. The president‘s performance was not the same as before. The man who had been the leader of the 30‘s Revolution and established the dictatorship of Estado Novo and also ruled the country for almost 19 years, with a break between 1945 and 1950, was not playing an active role anymore. Carlos Lacerda was the UDN party leader and also the main opponent to the government system of that period. Lacerda used to publishing constantly about what he would consider to be Getúlio‘s government flaws. According to Lacerda, Getúlio had created a ―sea mud‖. Considering that particular situation of instability, on August the 5th, 1954, Carlos Lacerda was assaulted. That assault mistakenly resulted on Major Rubens Vaz death. Rubens Vaz was strangelly responsible for Carlos Lacerda safeguard at that night. This unexpected attack would culminate in Getúlio Vargas suicide, 19 days later. When Getúlio heard the news about the attack, he said: ―I was also shot, on my back‖. This Doctoral Thesis aims to analyse the statements found in specific newspapapers on the light of Discourse Analysis: O Globo, Diário Carioca, Tribuna da Imprensa and A Última Hora. All the analysed statements are due to the period of August, 1954. The reinterpretation of the Borromean rings is here used as an analysis mechanism. This reinterpretation mechanism is named in this paper as ―(Re)interpretation rings‖. Through this proposed mechanism, the aim is finding and demonstrating lacks, excesses and strangements in the statements analysed. The assumption of media involvement in Getúlio‘s suicide is highly considered in this Thesis. Militar influence is also believed. Historical materiality elements are taken into consideration, since they are responsible for awareness of the elements of knowledge. These elements are originated from different fields of interdiscourse and in the observed Discourse Processes. The analyses here presented allow the identification of representation pieces, linked to an imagery that acts through the symbolic process, according to different discursive formations, allowing us to hog a limelight on media distortions about the case. The discursive reference sequences point out the media unfair involvement and broadcasting which culminated in Getúlio‘s suicide. Keywords: Discourse Analysis, Press, Getúlio Vargas, Carlos Lacerda, (Re)interpretation Rings. / A década de 50 para Getúlio Vargas estava sendo difícil. A ―volta nos braços do povo‖ não foi suficiente para lograr o apoio da Câmara dos Deputados. O homem que esteve à frente da Revolução de 1930, instaurou a ditadura do Estado Novo e governou o país por quase 19 anos, com uma interrupção entre 1945 e 1950, perdia o seu protagonismo. Carlos Lacerda, jornalista e líder da UDN1 , símbolo e motor contrário ao sistema da época, constantemente publicava o que considerava falhas do governo Getúlio, que, em sua expressão, havia criado um ―mar de lama‖. Através desse cenário, no dia 5 de agosto de 1954, ocorre na Rua Tonelero, no Rio de Janeiro, o atentado à sua vida. Esse atentado resultou na morte do Major Rubem Vaz que, junto com um grupo de oficiais, estranhamente fora designado para fazer sua guarda pessoal naquele dia. A investida culminaria, dezenove dias mais tarde, no suicídio do Presidente da República, Getúlio Vargas. Ao receber a notícia, no Palácio do Catete, de que Lacerda sofrera um atentado à bala em frente a sua residência em Copacabana, Vargas profere a seguinte frase: ―Esse tiro que acertou o major Vaz acertou-me pelas costas". A proposta deste trabalho é analisar, sob o viés da Análise de Discurso de filiação pecheuxtiana, enunciados presentes nos jornais, O Globo, Diário Carioca, Tribuna da Imprensa e A Última Hora de agosto de 1954, visando apontar a participação militar no discurso midiático que culminaria mais tarde no suicídio do presidente Getúlio Vargas. É utilizada, como base teórica de análise, a proposta da releitura do nó borromeano, aqui designado de nó de ressignificação que enlaça, indissociavelmente os conceitos de Acontecimento, Memória e História. Utilizamse também, como princípios analíticos, os conceitos de falta, excesso e estranhamento, concebendo como pressuposto de ordem histórica a influência da mídia no suicídio de Getúlio Vargas e a possível influência do discurso militar nesses veículos. São levados em consideração elementos da materialidade linguística que possibilitam o reconhecimento dos elementos de saber que estão em jogo, provenientes de diferentes regiões do interdiscurso, nos processos discursivos observados. As análises permitem a identificação de representações ligadas a um imaginário que atua no processo simbólico através de saberes relacionados a diferentes Formações Discursivas, possibilitando reconhecer diferentes saberes construídos pela mídia. As sequências discursivas de referência apontam para a posição dos veículos midiáticos em questão acerca da abordagem do Atentado da rua Tonelero que tem como consequência o suicídio de Getúlio Vargas.

Cette thèse examine la formation et la structuration du Parti National-Socialiste des Travailleurs Allemands dans l’État du Rio Grande do Sul au cours du premier gouvernement de Getúlio Vargas (1931-1942). L’étude se concentre sur l’organisation du Parti Nazi allemand pour l’extérieur et leurs effets sur la construction d’un groupe national du parti au Brésil. Il est également questionné l’interdiction des activités nazies dans le pays et leurs conséquences pour les relations entre le Brésil et l’Allemagne. En décrivant les particularités du groupe établi dans Rio Grande do Sul, leurs objectifs et résultats son analysés. / A presente tese analisa a formação e a estruturação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães no estado do Rio Grande do Sul durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1931-1942). O estudo enfoca a organização do Partido Nazista alemão para o exterior e seus reflexos na constituição de um grupo nacional partidário no Brasil. Também são abordadas a proibição das atividades nazistas no país e suas conseqüências para as relações entre Brasil e Alemanha. Ao traçar as especificidades do grupo estabelecido no Rio Grande do Sul, são analisados seus objetivos e resultados obtidos. / The present thesis analyses the building and organization of the National Socialist Germans Workers Party in the state of Rio Grande do Sul during the first government of Getúlio Vargas (1931-1942). The research focuses on the institution of Foreign Office for German’s Nazi Party and its repercussion in the formation of a political national group in Brazil. The banning of Nazi activities in the country and its consequences on Brazil- Germany relations are also studied. In delineating the specifications of the Nazi group established in Rio Grande do Sul, its objectives and results are analyzed too.