A pesquisa tem como objeto a construção da cidadania indígena no Grão-Pará face aos estatutos referentes à questão indígena definidos nos debates parlamentares ocorridos nas Cortes em Cádis (1810-1814) e em Lisboa (1820-1822). O recorte cronológico desta investigação vai de 1808 até 1822. Nesse cenário, um novo pacto se fundamentava na afirmação do cidadão como parte contratante da Nação e, assim, a elaboração sobre as novas condições dos direitos do cidadão constituiu um dos elos principais dessas experiências no espaço ibérico. A partir da reunião das Cortes em Cádis, no caso espanhol, e em Lisboa, no caso português, ser cidadão constitucional consistia uma ruptura com o passado. Essa nova cultura política consagrou o início de uma revolução legal e administrativa, marcou a implantação do constitucionalismo e do exercício dos direitos do cidadão. Assim, o principal objetivo deste estudo é mostrar que existiu uma expectativa de obtenção de definição do estatuto de cidadão pelos indígenas na Província do Grão-Pará, a partir da difusão das ideias liberais presentes nas revoluções constitucionais ibéricas. Nessa perspectiva, a investigação deste estudo verifica a disseminação da notícia dos indígenas como cidadãos, definida na Constituição espanhola de 1812, em periódicos, entre a população e as tropas militares no Grão-Pará, que eram compostas majoritariamente por tapuios, indicando, portanto, um forte indício para as tensões e conflitos sociais da época. / The objective of this research is the building of the Indigenous citizenship in Grão-Pará involving the statutes relating to indigenous issues defined in the parliamentary debates that occurred in the Cadiz Courts (1810-1814) and in Lisbon (1820-1822). The chronological cut of this research goes from 1808 to 1822. In this scenario, a new pact was based on the assertion that the citizen is a contracting party of the Nation and, thus, the elaboration on the the new conditions of citizenship constituted one of the main links of these experiences in the Iberian Region. From the meeting of the Cadiz Courts in the Spanish case and Lisbon in the Portuguese case on, being a constitutional citizen consisted on an opposition to the vassal of the Old Regime in both empires and, therefore, represented a break with the past. This new political culture established the beginning of a legal and administrative revolution, marked the deployment of constitutionalism and the exercise of the rights of citizens. Thus, the main objective of this study is to show that there was an expectation of obtaining the right to a citizenship by the Indians in the Province of Grão-Pará, from the dissemination of liberal ideas present in the Iberian constitutional revolutions. In this perspective, this investigation of this study verifies the dissemination of the news of Indians as citizens, defined in the Spanish Constitution of 1812, in periodicals, among the population and military troops in Grão-Pará, which were mainly composed of Tapuios, thereby, indicating a strong evidence to the tensions and social conflicts of the time.

A pesquisa tem como objeto a construção da cidadania indígena no Grão-Pará face aos estatutos referentes à questão indígena definidos nos debates parlamentares ocorridos nas Cortes em Cádis (1810-1814) e em Lisboa (1820-1822). O recorte cronológico desta investigação vai de 1808 até 1822. Nesse cenário, um novo pacto se fundamentava na afirmação do cidadão como parte contratante da Nação e, assim, a elaboração sobre as novas condições dos direitos do cidadão constituiu um dos elos principais dessas experiências no espaço ibérico. A partir da reunião das Cortes em Cádis, no caso espanhol, e em Lisboa, no caso português, ser cidadão constitucional consistia uma ruptura com o passado. Essa nova cultura política consagrou o início de uma revolução legal e administrativa, marcou a implantação do constitucionalismo e do exercício dos direitos do cidadão. Assim, o principal objetivo deste estudo é mostrar que existiu uma expectativa de obtenção de definição do estatuto de cidadão pelos indígenas na Província do Grão-Pará, a partir da difusão das ideias liberais presentes nas revoluções constitucionais ibéricas. Nessa perspectiva, a investigação deste estudo verifica a disseminação da notícia dos indígenas como cidadãos, definida na Constituição espanhola de 1812, em periódicos, entre a população e as tropas militares no Grão-Pará, que eram compostas majoritariamente por tapuios, indicando, portanto, um forte indício para as tensões e conflitos sociais da época. / The objective of this research is the building of the Indigenous citizenship in Grão-Pará involving the statutes relating to indigenous issues defined in the parliamentary debates that occurred in the Cadiz Courts (1810-1814) and in Lisbon (1820-1822). The chronological cut of this research goes from 1808 to 1822. In this scenario, a new pact was based on the assertion that the citizen is a contracting party of the Nation and, thus, the elaboration on the the new conditions of citizenship constituted one of the main links of these experiences in the Iberian Region. From the meeting of the Cadiz Courts in the Spanish case and Lisbon in the Portuguese case on, being a constitutional citizen consisted on an opposition to the vassal of the Old Regime in both empires and, therefore, represented a break with the past. This new political culture established the beginning of a legal and administrative revolution, marked the deployment of constitutionalism and the exercise of the rights of citizens. Thus, the main objective of this study is to show that there was an expectation of obtaining the right to a citizenship by the Indians in the Province of Grão-Pará, from the dissemination of liberal ideas present in the Iberian constitutional revolutions. In this perspective, this investigation of this study verifies the dissemination of the news of Indians as citizens, defined in the Spanish Constitution of 1812, in periodicals, among the population and military troops in Grão-Pará, which were mainly composed of Tapuios, thereby, indicating a strong evidence to the tensions and social conflicts of the time.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-15T20:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:34:05Z : No. of bitstreams: 1 264065.pdf: 11974552 bytes, checksum: 85c642e68e77516a07b88363588d6843 (MD5)

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3289_1.pdf: 2390203 bytes, checksum: 29a834c9c7af27a8cd3560e096200d5c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho se propõe a discutir o processo de independência brasileira a partir do contexto político vivido na província do Grão-Pará, entre meados do século XVIII e as duas primeiras décadas do século XIX. O ângulo de visão escolhido para compreender esse intricado momento foi o da sociedade política marginal , ou seja, dos grupos de homens e mulheres livres pobres e escravizados da província, que, embora não estivessem situados nos espaços institucionalizados da política e do poder, construíram variados sentidos para o processo de ruptura com Portugal, amparados no conhecimento que possuíam das concepções e práticas da revolução liberal que se expandia pela Amazônia, principalmente irradiada das fronteiras. Nos interstícios localizados entre as instituições áulicas e o universo dos gestos e comportamentos marginais do dia-a-dia, foi sendo forjada uma rica e dinâmica cultura política popular , da qual partilhava a população semi-letrada e iletrada da província, notadamente os índios, mestiços e, em menor proporção, os negros. A partir desses referenciais políticos, econômicos e sociais, esses sujeitos históricos construíram seus projetos de futuro, geralmente embasados em um sentimento patriótico original, que propunha mudanças importantes na organização da sociedade e do poder, que melhor traduzissem o que entendiam por direitos , liberdade e cidadania , que deveriam ser incorporados no debate constitucional do nascente Império Brasílico. Visionários de um devir verdadeiramente livre, construíram suas próprias independências, geralmente circunscritas às práticas de revolução que, no limite, ganhavam sentido nos gritos de Viva à Liberté!

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3393_1.pdf: 4528523 bytes, checksum: 48a8e896d9cf54253bda29a34c6977e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O foco maior deste estudo são as redes de famílias que encabeçaram o processo de colonização do Maranhão pombalino. A verificação contempla o feixe de vínculos, os interesses pessoais, a criação e a integração (mas também, e sobretudo, desintegração), através destas redes, dos espaços territoriais, econômicos, políticos e sociais em geral, que constituíram uma das faces fundamentais da experiência colonizadora nesta região. Objetiva também verificar a gestação destas redes de famílias no Maranhão colonial: sua composição, as alianças, o modo de reprodução, as heterogeneidades, as hierarquias e as tensões. Outro desafio da pesquisa é identificar como, nos vestígios constituídos pelas fontes privadas, principalmente testamentos e inventários post mortem, produzidos por membros destas famílias, evidenciam as teias e os dispositivos das relações familiares em formação, aparecem como que permeando as relações de propriedade, os tipos de propriedades, os tamanhos e composições das fortunas, assim como a esfera dos gastos

Esta dissertação objetiva compreender a prática dos descimentos indígenas no Estado do Maranhão e Grão-Pará, entre os anos 1680 e 1750. Além de buscarmos entender de que forma esta política contribuiu para a expansão das fronteiras coloniais e para a inserção de mão de obra no Estado, analisamos a atuação e os interesses dos agentes envolvidos na realização dos descimentos, a saber: principais indígenas, missionários, funcionários régios, moradores, deputados da Junta das Missões e populações nativas / The aim of this dissertation is to understand the practice of descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará, between the years 1680 and 1750. Besides, this work also aims to understand how this policy contributed to the expansion of colonial borders and to the inclusion of labor in the state. Furthermore, we analyze the performance and the interests of the agents involved in the descimentos, such as: Indian leaders, missionaries, royal officials, settlers, members of the Tribunal da Junta das Missões and native populations

Este trabalho tem por objetivo delinear as trajetórias administrativas dos governadores e dos bispos que atuaram na jurisdição do Estado do Grão-Pará e Maranhão no período pombalino. De acordo com os pressupostos renovados da biografia, são analisados: os perfis sociais dos agentes nas conquistas do Norte; a sua formação e experiências no Real Serviço; os critérios de recrutamento dos administradores coloniais para as capitanias do Grão-Pará (governadores e capitães-generais), Maranhão, São José do Piauí e São José do Rio Negro (governadores), e dos bispos encarregados das dioceses do Maranhão e do Pará; as linhas gerais da ação administrativa nas esferas temporal e religiosa; as situações de colaboração e de conflito entre governadores e bispos no cumprimento das diretrizes metropolitanas; e, por fim, as possibilidades de remuneração e de promoção pela participação no Real Serviço. A análise desta dimensão das trajetórias leva em conta alguns fatores essenciais: O desempenho das funções na mitra e no governo das capitanias e o estabelecimento de alianças políticas e de conexões familiares no Reino. / This work intends to outline the administrative careers of governors and bishops that acted in the jurisdiction of the State of Grão-Pará and Maranhão in the period of Pombal\'s government. According to the renewed assumptions of biography, were analyzed: the social profiles of the agents in the conquests of the North; their upbringing and experiences in the Royal Service; the criteria for recruiting the colonial administrators for the captaincies of Grão-Pará (governors and general captains), Maranhão, São José do Piauí and São José do Rio Negro (governors); and the bishops in charge of the dioceses of Maranhão and of Pará; the general outlines of the administrative action in the secular and religious circles; the circumstances of collaboration and conflict between governors and bishops in fulfilling the metropolitan directives; and, finally, the possibilities of remuneration and promotion for the participation in the Royal Service. The examination of this dimension of the careers considers some essential factors: the performance of the bishops in the functions of the miter and in the government of the captaincies, and the establishment of political alliances and familiar relationships in the Kingdom.

Esta dissertação objetiva compreender a prática dos descimentos indígenas no Estado do Maranhão e Grão-Pará, entre os anos 1680 e 1750. Além de buscarmos entender de que forma esta política contribuiu para a expansão das fronteiras coloniais e para a inserção de mão de obra no Estado, analisamos a atuação e os interesses dos agentes envolvidos na realização dos descimentos, a saber: principais indígenas, missionários, funcionários régios, moradores, deputados da Junta das Missões e populações nativas / The aim of this dissertation is to understand the practice of descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará, between the years 1680 and 1750. Besides, this work also aims to understand how this policy contributed to the expansion of colonial borders and to the inclusion of labor in the state. Furthermore, we analyze the performance and the interests of the agents involved in the descimentos, such as: Indian leaders, missionaries, royal officials, settlers, members of the Tribunal da Junta das Missões and native populations

O objetivo do presente trabalho é analisar os conflitos que tiveram como palco o Grão-Pará entre os anos de 1821 e 1825, a partir da problemática da formação do Estado e da nação brasileiros. O conturbado processo de incorporação desta província ao Império, no qual diversos levantes armados se sucederam, põe em xeque a tese de que a construção do Estado brasileiro se resolveu de maneira simples e pacífica através de um \"acordo entre elites\". A perspectiva a ser apresentada aqui é a de que o projeto vencedor não pode ser tomado como projeto único. Neste sentido, buscará se demonstrar que a instabilidade política vivenciada no Grão-Pará se deve ao fato de que, neste período, os homens desta província se dividiram em múltiplos partidos, cada qual defendendo diferentes projetos de futuro, sendo que, por razões a serem aqui especificadas, nenhum desses grupos conseguiu criar condições para, ao mesmo tempo, alcançar o poder e sustentá-lo de maneira estável. Isto arrastou a disputa por vários anos, evidenciando a importância de algo freqüentemente desprezado neste tipo de análise: a violência como instrumento da política. / This work aims to analyze the conflicts that took place in Grão-Pará between 1821 and 1825, considering the problem around state´s formation and Brazilian nation´s formation. Studying such conflicts and the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire - a complicated process - helps to modify an usual idea: the one that says that Brazilian state building is characterized as something pacific and simple, conducted by an elite´s agreement. Without taking this process´ ending (the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire) as the only one possible, we´ve studied the political instability at that province, product of a great number of political parties, each one claiming for its own plans to put an end to the crisis at that moment. We have also examined the reasons that made none of those parties concentrate the political power in Grão-Pará from 1821 to 1825. Actually, this scenery made the conflicts in Grão-Pará persist for a long time. It also brings up the importance of studying violence as an instrument for politics actions.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria olindina.pdf: 2020288 bytes, checksum: 3720f6f7c3ee2ce2eea2597f1ae0078f (MD5) Previous issue date: 2010-06-02 / Study on the proceedings of the Court of the Holy Office of the Inquisition in the State of Maranhão e Grão-Pará from the seventeenth to the nineteenth centuries. In this paper, we analyze the proceedings of the Inquisition in Portuguese Amazonia, focusing especially on the nature of the offenses practiced by the regional population and on the proceedings of the Court and its contribution to the regional policies of the Pombaline era, based on the study of the inquisitorial trials of Indians, negroes and mestizos, during the Visitation period of 1763 to 1773. / Estudo sobre a atuação do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição no Estado do Maranhão e Grão-Pará desde o século XVII até o XIX. O objetivo do trabalho é de analisar a ação da Inquisição na Amazônia portuguesa, no que diz respeito à natureza dos delitos praticados pela população da região. Em especial, analisa a atuação do Tribunal e sua contribuição com a política pombalina para a região, a partir do estudo de processos inquisitoriais referentes a índios, negros e mestiços, pertencentes ao período da Visitação de 1763 a 1773.