Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Esta pesquisa tem como objeto a relação de cooperação e conflito entre os atores de proteção à infância vitimizada pela violência doméstica, quando em ação conjunta, seja pelas redes sociais ou institucionais. Analisa, de modo qualitativo, a ação geradora de cooperação e ou conflito dos agentes dificultadores e facilitadores acontecida entre os Conselhos Tutelares e Movimentos Sociais das cidades de Sabará e Belo Horizonte. A fala da solidão foi desvendada durante as entrevistas pelos sujeitos investigados, além da indiferença do poder público percebida em muitas das ações verbalizadas. Necessário se fez refletir, para a observação de campo, sobre algumas concepções de violência abrindo-se um capítulo à parte, o que contribuiu para melhor percepção durante análise e entrevistas das crianças vítimizadas por ela. O aporte mais importante desta pesquisa se deu na obtenção privilegiada, para análise documental, da correspondência entre a APAE de Sabará e o Conselho Tutelar do município, pois retratou com fidelidade as ações e as concepções de ambos os atores quando em atendimento. As entrevistas foram feitas nas cidades acima citadas por serem próximas, e ao mesmo tempo diferentes em contextos históricos, sociais, geopolíticos e econômicos. Como suporte de referência metodológica entrevistou se também os conselheiros tutelares da Zona Sul do Rio de Janeiro que muito contribuíram no entendimento das relações existentes no campo observado. Foram feitas entrevistas semi estruturadas com os dirigentes dos Movimentos Sociais escolhidos, ou seja, a APAE de Sabará e a ONG dos Scolábicos em Belo Horizonte. Para o confronto das falas foram entrevistados os conselheiros das respectivas cidades que lidam diretamente com estes representantes sociais. / This research focuses the relationship of cooperation and conflict among the actors to protect childhood victimized by domestic violence when in joint action, either by social or institutional networks. To analyze in a qualitative way of how the action-generating cooperation and/ or conflict of the difficult agents and facilitators happened between Guardianship Councils and Social Movements of the cities Sabará and Belo Horizonte. The speech of loneliness was disclosure during the interviews by the subjects investigated, beyond the indifference of the public power, perceived by many of the actions verbalized. It was necessary to reflect, to the observation field, on some conceptions of violence is opening up in a separate chapter, which contributed to a better understanding during analysis and interviews of children victimized by it. The most important contribution of this research was to get inside for document analysis, the correlation between APAE of Sabará and Guardianship Council of it, as portrayed with loyalty the actions and the concepts of both actors when in attendance. The interviews were made in the cities mentioned above by being close, and at the same time in different historical, social, economic and geopolitical contexts. How to support the reference methodology it is also interviewed the directors of punitive South Zone of Rio de Janeiro that is helped in the understanding of the existing relations in the field observed. Semi structured interviews were done with the leaders of the Social Movements chosen, that are APAE of Sabará and the NGO of the Scolábicos in Belo Horizonte. For the confrontation of the speeches were interviewed the advisers of these cities that deal directly with the social representatives.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Esta pesquisa tem como objeto a relação de cooperação e conflito entre os atores de proteção à infância vitimizada pela violência doméstica, quando em ação conjunta, seja pelas redes sociais ou institucionais. Analisa, de modo qualitativo, a ação geradora de cooperação e ou conflito dos agentes dificultadores e facilitadores acontecida entre os Conselhos Tutelares e Movimentos Sociais das cidades de Sabará e Belo Horizonte. A fala da solidão foi desvendada durante as entrevistas pelos sujeitos investigados, além da indiferença do poder público percebida em muitas das ações verbalizadas. Necessário se fez refletir, para a observação de campo, sobre algumas concepções de violência abrindo-se um capítulo à parte, o que contribuiu para melhor percepção durante análise e entrevistas das crianças vítimizadas por ela. O aporte mais importante desta pesquisa se deu na obtenção privilegiada, para análise documental, da correspondência entre a APAE de Sabará e o Conselho Tutelar do município, pois retratou com fidelidade as ações e as concepções de ambos os atores quando em atendimento. As entrevistas foram feitas nas cidades acima citadas por serem próximas, e ao mesmo tempo diferentes em contextos históricos, sociais, geopolíticos e econômicos. Como suporte de referência metodológica entrevistou se também os conselheiros tutelares da Zona Sul do Rio de Janeiro que muito contribuíram no entendimento das relações existentes no campo observado. Foram feitas entrevistas semi estruturadas com os dirigentes dos Movimentos Sociais escolhidos, ou seja, a APAE de Sabará e a ONG dos Scolábicos em Belo Horizonte. Para o confronto das falas foram entrevistados os conselheiros das respectivas cidades que lidam diretamente com estes representantes sociais. / This research focuses the relationship of cooperation and conflict among the actors to protect childhood victimized by domestic violence when in joint action, either by social or institutional networks. To analyze in a qualitative way of how the action-generating cooperation and/ or conflict of the difficult agents and facilitators happened between Guardianship Councils and Social Movements of the cities Sabará and Belo Horizonte. The speech of loneliness was disclosure during the interviews by the subjects investigated, beyond the indifference of the public power, perceived by many of the actions verbalized. It was necessary to reflect, to the observation field, on some conceptions of violence is opening up in a separate chapter, which contributed to a better understanding during analysis and interviews of children victimized by it. The most important contribution of this research was to get inside for document analysis, the correlation between APAE of Sabará and Guardianship Council of it, as portrayed with loyalty the actions and the concepts of both actors when in attendance. The interviews were made in the cities mentioned above by being close, and at the same time in different historical, social, economic and geopolitical contexts. How to support the reference methodology it is also interviewed the directors of punitive South Zone of Rio de Janeiro that is helped in the understanding of the existing relations in the field observed. Semi structured interviews were done with the leaders of the Social Movements chosen, that are APAE of Sabará and the NGO of the Scolábicos in Belo Horizonte. For the confrontation of the speeches were interviewed the advisers of these cities that deal directly with the social representatives.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIA ABADIA DE CARVALHO.pdf: 941044 bytes, checksum: 456ccdd8221b11a346517273bd9da6ab (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / This work sets up a general characterization of the Guardianship Councils (CTS) in Goiânia-GO and it investigates the actions of such boards. This study chose as the empirical unit CTS, by understanding them as legitimate bodies responsible for care of the rights of children and adolescents in the municipality. The goal is to delineate the professional and socio-economical profile and to exam the internal dynamics provided by CTS. It identifies the operation, expertise, political legitimacy and greater incidence of the demands made in a context of denial of social rights and continued violation of the rights of children and adolescents. It takes into account that the CTS have the precepts of the Statute of Children and Adolescents (ACE), the guiding principle of his actions and that the creation of the CTS is scheduled in its title V, 131. The ECA is understood as the result of collective struggle of mobilized sectors of civil society (National Movement of Street Boys and Girls, National Movement for Human Rights and others), in defending the rights of children and adolescents, as part of a broad process of efforts, actions and disputes in the construction of democracy and extended citizenship. The survey conducted revealed that, despite the advances and achievements, some of CTS in Goiânia-GO are away from ethical and political commitment as guardians of the rights of the segments at risk and social vulnerability. It is understood that this condition results from a vulnerable inhuman and unequal concentration of wealth that exposes, weakens and penalizes hundreds of families of low purchasing power which, by the situation of poverty (extreme or relative), have no power to enforce the vocalization of their rights before the authorities. Such Councils, however, are in continuous danger of being protected by the municipal executive, which in turn is assumed as a priority the zeal for the rights of children and adolescents in the municipality. These processes have produced a great gap in the field of rights, especially between what is legal (rights guaranteed by law) and situation (right denied) in Goiânia. Finally, having as the horizon the consolidation of citizenship rights of these segments, it is understood as one of the challenges that civil society must mobilize itself to ensure effectiveness of the mechanisms of democratic control, including the performance of CTS. It is expected that civil society strengthen the CTS, in the light of the principles of the ECA, including them as instances of building participatory democracy. / Neste trabalho define-se a caracterização geral dos Conselhos Tutelares (CTs) em Goiânia-GO e se investiga a atuação desses conselhos. Este estudo elegeu como unidade de análise os CTs, por entendê-los como legítimas instâncias responsáveis pelo zelo dos direitos da criança e do adolescente no município. Objetiva-se traçar o perfil profissional e socioeconômico dos conselheiros tutelares, e se analisa a dinâmica interna apresentada pelos CTs. Identificam-se as condições de funcionamento, competências, legitimidade política e a maior incidência das demandas apresentadas, em um contexto de negação dos direitos sociais e de contínua violação dos direitos da criança e do adolescente. Leva-se em conta que os CTs têm, nos preceitos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o princípio norteador de suas ações e que a criação dos CTs está prevista em seu título V, artigo 131. O ECA é compreendido como resultado da luta coletiva de setores mobilizados da sociedade civil (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua MNMMR, Movimento Nacional dos Direitos Humanos MDH, e outros), em defesa dos direitos da criança e do adolescente, e como parte de um amplo processo de esforços, ações e embates na construção da democracia participativa e da cidadania ampliada. A pesquisa realizada revelou que, apesar dos avanços e conquistas, alguns CTs de Goiânia-GO estão se distanciando do compromisso ético-político, como guardiões dos direitos de segmentos em situação de risco e de vulnerabilidade social. Entende-se que essa condição vulnerável resulta de uma desumana e desigual concentração de renda que expõe, fragiliza e penaliza centenas de famílias de baixo poder aquisitivo que, pela própria situação de pobreza (extrema ou relativa), não têm poder de vocalização para fazer valer seus direitos ante o poder público. Esses conselhos, no entanto, estão em contínuo risco de se tornarem tutelados pelo executivo municipal, que, por seu turno, não tem assumido como prioridade o zelo pelos direitos das crianças e adolescentes no município. Esses processos têm produzido uma grande lacuna no campo dos direitos, especialmente entre o que é legal (direito assegurado em lei) e a situação real (direito negado), em Goiânia. Por fim, tem-se como horizonte a consolidação dos direitos de cidadania desses segmentos, que a sociedade civil deve mobilizar-se para garantir a efetividade dos mecanismos de controle democrático, incluindo a atuação dos CTs. Espera-se que a sociedade civil goianiense fortaleça os CTs, à luz dos princípios do ECA, compreendendo-os como instâncias de construção da democracia participativa.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-21T12:12:32Z No. of bitstreams: 1 2016 - Nicodemos Felipe de Souza.pdf: 1807215 bytes, checksum: a89a5a8997f29cb9841e037062d56ba7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T12:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Nicodemos Felipe de Souza.pdf: 1807215 bytes, checksum: a89a5a8997f29cb9841e037062d56ba7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This dissertation is the result of a historical research on the process of implementation of the Information System for Childhood and Adolescence - Sipia in Pernambuco. The Sipia is software installed on Guardianship Councils for storing and processing the registration of violations of fundamental rights advocated by the Statute of Children and Adolescents (ECA). The objective was to study the implementation process of Sipia / PE (general purpose). Therefore, they built up three specific objectives: the first is to register the history of implementation of Sipia / PE; the second is to investigate the importance of Pernambuco School Councils in the use of Sipia; the third is to study the case of the implementation of Sipia the Guardian Council of Garanhuns / PE municipality. During the research it adopted the perspective historic cultural and sociological research predominantly, considering the participation of witnesses-subject. We used the methodology of the case study, which required the use of multiple sources of evidence: direct and participant observation, document review and interviews. The analysis and interpretation of data followed a hermeneutic-dialectic approach. In this study case Guardian Council of Garanhuns it was found that the Sipia deployment only materialized with the use of this software by all members of the college and was a result of the principles adopted throughout history that Guardian Council. There was, also, the importance of Sipia as a tool of guardianship counselors for the diagnosis of the real situation of children and adolescents in the city and as contribution to the rights councils and governments to build public policies in the country / Esta disserta??o ? resultado de uma pesquisa hist?rica sobre o processo de implanta??o do Sistema de Informa??o para a Inf?ncia e Adolesc?ncia ? Sipia em Pernambuco. O Sipia ? um software instalado nos Conselhos Tutelares para o armazenamento e tratamento do registro das viola??es dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA). Objetivou-se estudar o processo de implanta??o do Sipia/PE (objetivo geral). Por esse motivo, constru?ram-se tr?s objetivos espec?ficos: o primeiro ? registrar a hist?ria da implanta??o do Sipia/PE; o segundo ? investigar a import?ncia da Escola de Conselhos de Pernambuco na utiliza??o do Sipia; o terceiro ? estudar o Caso da implanta??o do Sipia no Conselho Tutelar do munic?pio de Garanhuns/PE. Durante a pesquisa adotou-se a perspectiva predominantemente hist?rica cultural e sociol?gica de investiga??o, considerando a participa??o das testemunhas-sujeitos. Utilizou-se a metodologia do Estudo de Caso, que demandou o uso de m?ltiplas fontes de evid?ncia: observa??o direta e participante, exame documental e entrevistas. A an?lise e interpreta??o dos dados obedeceram a uma abordagem hermen?utica-dial?tica. Neste estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns constatou-se que a implanta??o do Sipia somente se materializou com a utiliza??o desse software por todos os membros do colegiado e foi resultado dos princ?pios adotados ao longo da hist?ria desse Conselho Tutelar. Verificou-se, tamb?m, a import?ncia do Sipia como ferramenta de trabalho dos conselheiros tutelares para a realiza??o do diagn?stico da real situa??o da inf?ncia e da adolesc?ncia no munic?pio e como aporte aos Conselhos de Direitos e aos governantes ? constru??o de pol?ticas p?blicas no pa?s.