Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-08T17:00:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeSustosInquietacoes.pdf: 1416606 bytes, checksum: 438937ab32aac183dc67d8d741ec8c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-09T15:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeSustosInquietacoes.pdf: 1416606 bytes, checksum: 438937ab32aac183dc67d8d741ec8c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T15:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeSustosInquietacoes.pdf: 1416606 bytes, checksum: 438937ab32aac183dc67d8d741ec8c83 (MD5) Previous issue date: 2014 / A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade. / The second half of the nineteenth century in Brazil was marked by reflection and discussion on the routing process of emancipation that for society as a whole turned into a real dilemma to be solved: the problem of the servile element. These discussions were supported by different social sectors that have driven a process of liberation in a controlled manner and directed through the control of the State and certain slaves. The winning project of this debate was the Law of the Free Womb 1871 which allowed an indemnification and control over the population of freed through emancipation Emancipation Fund. In this regard, he expressed the need to maintain social relations of slavery, whose main theme at stake was the loss of control over the "slave property". This control over the property, however, did not mean that social individuals directly affected by the emancipation of the state policy does not build their responses to meet the challenges in the pursuit of freedom. Actions before the Court, the sewed everyday relationships, actions with the production of enrollment or the list of the classification of slaves would be freed by the Emancipation Fund constituted, among other forms of intervention, guided by the self emancipation legislation, which guarantee to the slave the way to freedom.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho recupera a trajetória intelectual de Emílio Joaquim da Silva Maia, no Império Brasileiro, ao analisar sua produção científica no interior de importantes instituições do Brasil Oitocentista e, ao trazer à luz os inéditos Estudos Históricos sobre Portugal e Brasil , que permitem compreender sua produção historiográfica, como parte integrante do projeto de fundação da História Nacional. Para a reconstituição da trajetória intelectual de Silva Maia, foram investigados diversos aspectos de sua vida pessoal, bem como inúmeros estudos de natureza científica e histórica de sua autoria. O esforço de investigação sobre esse objeto justifica-se pelo fato de que a personagem havia sido abordada pela historiografia somente por sua atuação junto às Ciências Naturais, o que só contribuiu para que permanecesse inédita sua contribuição à escrita da História do Brasil. / This work recovers Emílio Joaquim da Silva Maias intelectual life during the Brazilian Empire, analysing his scientific production at many important institutions in 18th century Brazil, unveling the never published Estudos Históricos sobre Portugal e Brasil [Historical Studies regarding Portugal and Brazil], and thus allowng us to understand this production as part os establishing National History. For Silva Maias intellectual trajetory reconstitution, several aspects of his life were investigated, as well as some of his numerous scientific historical studies. All study is justified by the fact that, until now, Silva Maias has been known by History just for his atuation on Natural Science while his contribution to brazilian historical writings remained intact.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho busca analisar dois manuais de história do Brasil produzidos e publicados entre as décadas de 1850 e 1870. São eles: o Epítome da História do Brasil e o Epítome Chronologico da História do Brasil, escritos, respectivamente, por José Pedro Xavier Pinheiro e Caetano Lopes de Moura. Pretende-se evidenciar aspectos relativos às trajetórias dos dois autores, assim como suas inserções diretas ou indiretas no contexto político e cultural do Segundo Reinado e as motivações que os levaram a produzir obras voltadas ao ensino da história do país. A análise focaliza a importância conferida à história no período sua escrita e seu ensino para a sociedade letrada do Brasil imperial, sobretudo no que dizia respeito à consolidação de um ideal de nação brasileira. A historiografia gerada em torno do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o ensino da história pátria no Colégio Pedro II faziam parte de um mesmo movimento que agregava as preocupações concernentes ao fortalecimento de um sentimento de pertença à nação, construída sob os auspícios do Estado imperial. Desse modo, produções como as referidas obras foram importantes por formar os futuros cidadãos ativos do Brasil, por meio da iniciação de valores julgados adequados: o amor à comunidade imaginada brasileira e o respeito às instituições monárquicas. / This monograph seeks to analyze two Brazilian History mannuals produced and published between the decades of 1850 and 1870. Those are: Epítome da História do Brasil and Epítome Chronologico da História do Brasil, written, respectively, by José Pedro Xavier Pinheiro and Caetano Lopes de Moura. It is intended to make evident aspects that relate to the trajectories of both authors, as well as to their insertion direct or indirect in the cultural and political context of the Second Monarchy and the motivations that led them to produce works guided towards the teaching of history in Brazil. The analysis focus on the importance attributed to history throughout the period its writing and its teaching for the educated society of the Brazilian empire, especially regarding to the consolidation of a Brazilian national ideal. The historiography produced around the Brazilian Historic and Geographic Institute and the teaching of national history at the Pedro II school were part of a single movement that weld together the concerns regarding the strengthening of a sentiment of belonging to the nation, constructed under the auspices of the imperial State. As such, works like the ones already mentioned were an important factor in the formation of the future Brazilian active citizens, through the conveyance of values deemed appropriate: love to the Brazilian imagined community and to the monarchys institutions.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho problematiza a Câmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visíveis a partir das Posturas Municipais, é possível entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relações e sujeições. Prática que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei é um dispositivo de poder e um espaço de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepção e hierarquizações, fabrica evidências e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. Há toda uma produção de visibilidades, ancorada às normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores são, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, após a emancipação política do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efêmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeição experimentados pela Câmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infração, como práticas de subjetivação aplicadas no governo da cidade. / This paper presents the problem of the City Council of the court-city of Rio de Janeiro as a discourse society. By means of its statements, visible as from the Municipal Postures, it is possible to understand the discourse as a power mechanism, which establishes relations and subjections. Being a practice that seeks to systematically form the objects it refers to, the law is a power device, and a space for exteriority, which creates and develops a network of distinct places. This knowledge/power invents forms of perception and hierarchies, manufactures evidences and organizes places. It produces more than sayings, knowledge that shall circulate, that shall be known and obeyed. There is a whole production of visibilities, anchored to the rules, which tries to form docile individualities. Appointed officers and transgressors are, therefore, the result of a governability that, after Brazil's political emancipation, refers to the daily life in its ephemeral details. Thus, this doctorate's dissertation seeks to trace this discursive matrix and the subjection devices used by the City Council, analyzing its Postures and Infractions Registers, as subjectivation practices applied in the city's government.

O café foi o produto fundamental para dar maior estabilidade econômica ao Império brasileiro, favorecendo também a estabilidade política. A concentração de sua produção no Vale do Paraíba Fluminense, no século XIX, foi fator importante para formar nesta região uma classe social, a classe senhorial, que serviu de base de sustentação política à formação do estado imperial brasileiro. Também foi fator determinante para o incremento da utilização da mão-de-obra escrava em um momento que esta já se encontrava em crise, juntamente com a crise do colonialismo, que levou ao processo de independência do Brasil. Este trabalho procura demonstrar como a produção do café e a utilização do trabalho escravo foram fundamentais para a formação da classe senhorial na primeira metade do século XIX, no Vale do Paraíba Fluminense, em especial em um de seus municípios, Barra Mansa, classe esta que serviu de suporte político e social para o Segundo Reinado. Também veremos como as relações dialéticas entre a classe senhorial e seus escravos foram determinantes para o processo de emancipação escrava que permeou todo o período imperial. / The coffee was the key product to provide greater economic stability to the Brazilian Empire, also favoring political stability. The concentration of production in the Vale do Paraíba Fluminense, in the nineteenth century, was an important factor in this region to form a social class , the senhorial class, which formed the basis of political support to the formation of the Brazilian imperial state. It was also a determining factor for the increased use of slave labor in a moment that this was already in crisis, together with the crisis of colonialism, which led to the independence process in Brazil. This paper demonstrates how coffee production and the use of slave labor were instrumental in the formation of the planter class in the first half of the nineteenth century, in the Vale do Paraíba Fluminense, especially in one of its municipalities Barra Mansa, this class who served political and social support for the Second Empire. We will also see how the dialectical relations between the senhorial class and their slaves were crucial to the process of slave emancipation that permeated throughout the imperial period.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil. / Several debates about the servile issue were seen during the nineteenth century. This squabble was also reflected in the Espírito Santo province, having this as object of investigation. By the end of the years 1860 the emancipacionist movement started to be sketchy by the political and intelectual elites at nacional and local levels. In the year of 1867 the Speech from the Throne brought up significant questions about the servile problem and the possible ways to be taken in favor of the slaves freedom. The decades of 1860 and 1870 were periods of intense debate towards the emancipacionist and abolitionist Brazilian campaign. Especially in the decade of 1870, with the promulgation of the Ventre Livre law in 1871, there was a significant number of slave arbitration lawsuits in the Espírito Santo province, especially in the city of Vitória and its parishes. The intent of this research is to identify how the emancipationist process development in the Espírito Santo province happened from the understanding of the political culture of that society, having as study sources the debates pronounced in the space of the Provincial Chamber, concomitant to the slaves freedom lawsuits and two important periodicals: O Jornal de Vitória and A Província do Espírito Santo, because their editors and owners permeated the political and intelectual spaces of the nineteenth Vitória City. The period from 1869 to 1888 was considered as timeframe, mainly because in 1869 the first provincial law of emancipatory feature was promulgated, and the last mark refers to the plain and total extinction of one of the longer lasting institutions in the History of Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese investiga, através das produções do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1889, sobretudo o seu periódico, os limites para a escrita da história do presente no século XIX. Os sócios, imbuídos de um discurso que por vezes legitimava essa prática por considerá-la pertinente em uma associação próxima ao imperador D. Pedro II, em geral a desqualificavam em prol de uma concepção moderna de história na qual o afastamento temporal, combinado à imparcialidade, era condição fundamental para se chegar à verdade dos fatos, e de contingências políticas do próprio tempo. Assim, a partir da análise do cotidiano da associação extraiu-se uma sequência de procedimentos que levou à consideração de que a força da censura foi muito maior do que a da permissividade em relação ao tratamento de fatos coetâneos naquele momento. A utilização de outras fontes de pesquisa, como memórias históricas e autobiografias produzidas fora do grêmio, além da análise das produções do Institut Historique de Paris, permitiu a ampliação da problemática e a conclusão de que se não havia um único conjunto de regras a partir do qual o historiador devia se pautar, mesmo no IHGB, fora dele essa diversidade era ainda maior e nisso incluía-se o problema da história contemporânea. / This thesis investigates, through the production of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro between 1838 and 1889, especially its journal, the limits for the writing of presents history in the nineteenth century. The associates, imbued with a speech that sometimes legitimized this practical, considering the relevance of the close association between the institution and the Emperor D. Pedro II, generally disqualified it on favor of a historys modern conception at which the temporal distance, combined with impartiality, was an essential condition to get to the truth of the facts, in addition to the political contingencies of the own time. Therefore, starting from the associations daily analysis it was possible to extracted a sequence of procedures that led to the consideration that the strength of censorship was much bigger than the permissiveness of regarding the treatment of recents facts at this proper time. The use of other sources of research, such as historical memories and autobiographies produced outside the society, as well as analysis of the productions of the Institut Historique of Paris, allowed the enlargement of the question and the conclusion that if it wasnt one single rule which could be guide the historian, even in IHGB, out of this association, the diversity would be even bigger and the problem of contemporary history would be included on it.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil. / Several debates about the servile issue were seen during the nineteenth century. This squabble was also reflected in the Espírito Santo province, having this as object of investigation. By the end of the years 1860 the emancipacionist movement started to be sketchy by the political and intelectual elites at nacional and local levels. In the year of 1867 the Speech from the Throne brought up significant questions about the servile problem and the possible ways to be taken in favor of the slaves freedom. The decades of 1860 and 1870 were periods of intense debate towards the emancipacionist and abolitionist Brazilian campaign. Especially in the decade of 1870, with the promulgation of the Ventre Livre law in 1871, there was a significant number of slave arbitration lawsuits in the Espírito Santo province, especially in the city of Vitória and its parishes. The intent of this research is to identify how the emancipationist process development in the Espírito Santo province happened from the understanding of the political culture of that society, having as study sources the debates pronounced in the space of the Provincial Chamber, concomitant to the slaves freedom lawsuits and two important periodicals: O Jornal de Vitória and A Província do Espírito Santo, because their editors and owners permeated the political and intelectual spaces of the nineteenth Vitória City. The period from 1869 to 1888 was considered as timeframe, mainly because in 1869 the first provincial law of emancipatory feature was promulgated, and the last mark refers to the plain and total extinction of one of the longer lasting institutions in the History of Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese investiga, através das produções do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1889, sobretudo o seu periódico, os limites para a escrita da história do presente no século XIX. Os sócios, imbuídos de um discurso que por vezes legitimava essa prática por considerá-la pertinente em uma associação próxima ao imperador D. Pedro II, em geral a desqualificavam em prol de uma concepção moderna de história na qual o afastamento temporal, combinado à imparcialidade, era condição fundamental para se chegar à verdade dos fatos, e de contingências políticas do próprio tempo. Assim, a partir da análise do cotidiano da associação extraiu-se uma sequência de procedimentos que levou à consideração de que a força da censura foi muito maior do que a da permissividade em relação ao tratamento de fatos coetâneos naquele momento. A utilização de outras fontes de pesquisa, como memórias históricas e autobiografias produzidas fora do grêmio, além da análise das produções do Institut Historique de Paris, permitiu a ampliação da problemática e a conclusão de que se não havia um único conjunto de regras a partir do qual o historiador devia se pautar, mesmo no IHGB, fora dele essa diversidade era ainda maior e nisso incluía-se o problema da história contemporânea. / This thesis investigates, through the production of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro between 1838 and 1889, especially its journal, the limits for the writing of presents history in the nineteenth century. The associates, imbued with a speech that sometimes legitimized this practical, considering the relevance of the close association between the institution and the Emperor D. Pedro II, generally disqualified it on favor of a historys modern conception at which the temporal distance, combined with impartiality, was an essential condition to get to the truth of the facts, in addition to the political contingencies of the own time. Therefore, starting from the associations daily analysis it was possible to extracted a sequence of procedures that led to the consideration that the strength of censorship was much bigger than the permissiveness of regarding the treatment of recents facts at this proper time. The use of other sources of research, such as historical memories and autobiographies produced outside the society, as well as analysis of the productions of the Institut Historique of Paris, allowed the enlargement of the question and the conclusion that if it wasnt one single rule which could be guide the historian, even in IHGB, out of this association, the diversity would be even bigger and the problem of contemporary history would be included on it.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho recupera a trajetória intelectual de Emílio Joaquim da Silva Maia, no Império Brasileiro, ao analisar sua produção científica no interior de importantes instituições do Brasil Oitocentista e, ao trazer à luz os inéditos Estudos Históricos sobre Portugal e Brasil , que permitem compreender sua produção historiográfica, como parte integrante do projeto de fundação da História Nacional. Para a reconstituição da trajetória intelectual de Silva Maia, foram investigados diversos aspectos de sua vida pessoal, bem como inúmeros estudos de natureza científica e histórica de sua autoria. O esforço de investigação sobre esse objeto justifica-se pelo fato de que a personagem havia sido abordada pela historiografia somente por sua atuação junto às Ciências Naturais, o que só contribuiu para que permanecesse inédita sua contribuição à escrita da História do Brasil. / This work recovers Emílio Joaquim da Silva Maias intelectual life during the Brazilian Empire, analysing his scientific production at many important institutions in 18th century Brazil, unveling the never published Estudos Históricos sobre Portugal e Brasil [Historical Studies regarding Portugal and Brazil], and thus allowng us to understand this production as part os establishing National History. For Silva Maias intellectual trajetory reconstitution, several aspects of his life were investigated, as well as some of his numerous scientific historical studies. All study is justified by the fact that, until now, Silva Maias has been known by History just for his atuation on Natural Science while his contribution to brazilian historical writings remained intact.