Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FLAVIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA.pdf: 312182 bytes, checksum: 15ed8223a704aec6c70a1c4e4e0602e3 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / The objective of this study was to evaluate possible environmental impacts caused by the construction and filling of the Espora hydroelectric power plant s reservoir (localized in Aporé, Serranópolis and Itarumã GO, Brasil) on small mammal fauna and their Hantavirus and Trypanosoma cruzi infection rates. Small mammals were captured in periods pre- and postfilling of the reservoir between 2003 and 2007. The taxonomic identification of rodents and marsupials was performed through morphology and karyotyping. Serological diagnostic of Hantavirus infection was performed through IgG (Andes antigen) Enzime Immunoassay (ELISA), while indirect immunofluorescence (RIFI) and hemoculture were used to diagnose T. cruzi infection. In total, among rodents and marsupials, 358 specimens were captured, resulting in a total species richness of 17 species. Didelphis albiventris, Gracilinanus agilis and Marmosa murina were the most abundant marsupial species, being responsible for 94.5% of the captures. Among rodents, Hylaeamys megacephalus, Calomys tener and Necromys lasiurus were the most abundant, representing 44.04% of the captures. Of all captured specimens, 145 were serologically tested for T. cruzi infection, being 33.8% found positive. Out of 104 hemoculture testing performed for T. cruzi infection 10 were positive. Of the 193 rodents captured, 26.4% were tested for Hantavirus serum prevalence, from which only 2 specimens of Rattus rattus were found positive. In the post-filling period, there was a reduction in the proportion of captured rodents in relation to captured marsupials, and also in male to female ratio of G. agilis, M. murina and N. lasiurus. Species richness did not change with reservoir filling. T. cruzi and Hantavirus infection rates in the post-filling period were not statistically different than in the pre-filling period. The small mammals low infection rates, by either etiological agent, after filling the reservoir indicate a low probability of Hantavirus and Chagas Disease emergence after implementation of the Espora hydroelectric power plant in the area. Also, our results indicate that this undertaking does not cause a great impact on small mammal fauna, considering the relatively high species richness after filling the reservoir. / O objetivo deste estudo foi avaliar os possíveis impactos ambientais sobre a fauna de pequenos mamíferos e suas taxas de infecção por Trypanosoma cruzi e hantavírus, causados pela construção e enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Espora, localizada nos municípios de Aporé, Serranópolis e Itarumã GO, Brasil. Pequenos mamíferos foram capturados nos períodos pré e pós-enchimento do reservatório entre 2003 e 2007. A identificação taxonômica foi realizada por morfologia e cariotipagem. O diagnóstico sorológico da infecção por hantavírus foi realizado por Imunoensaio Enzimático (ELISA) IgG (antígeno Andes), e para infecção por T. cruzi por Imunofluorescência Indireta (RIFI) e hemocultivos. Um total de 358 espécimes foram capturados entre roedores e marsupiais, resultando em uma riqueza total de 17 espécies. As espécies mais abundantes de marsupiais foram Didelphis albiventris, Gracilinanus agilis e Marmosa murina, representando 94,5% dos espécimes capturados. Entre os roedores Hylaeamys megacephalus, Calomys tener e Necromys lasiurus representaram 44,04% dos espécimes capturados. Do total de espécimes capturados, 145 foram analisados quanto à soro-prevalência para infecção por T. cruzi, sendo que 33,8% apresentaram-se positivos. Dos 104 hemocultivos realizados para pesquisa de T. cruzi, 10 foram positivos. De um total de 193 roedores capturados em todo o estudo, 26,4% foram testados quanto a soro-prevalência para hantavírus, sendo que apenas dois espécimes de Rattus rattus estavam positivos. Considerando os períodos pré e pósenchimento, foi observado uma diminuição na proporção de espécimes de roedores capturados em relação a de marsupiais no período pós enchimento, bem como alterações na proporção sexual de machos e fêmeas das espécies de G. agilis, M. murina e N. lasiurus. A riqueza de espécies de pequenos mamíferos na área de estudo permaneceu a mesma após o enchimento do reservatório. Em relação as taxas de infecção por T. cruzi (soroprevalência e hemocultivos) e por hantavírus (soroprevalência) não foram observadas alterações estatisticamente significativas entre os períodos pré e pós-enchimento. Os resultados obtidos indicam uma baixa probabilidade de emergência de hantavirose e da doença de chagas após a implantação do empreendimento, considerando a manutenção da alta diversidade de pequenos mamíferos e das baixas taxas de infecção pelos agentes etiológicos estudados, no período pós-enchimento do reservatório.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIO CESAR IBIAPINA NERES.pdf: 3016087 bytes, checksum: 680d18dda9d60ad3a41a72bbd292d32a (MD5) Previous issue date: 2008-03-28 / In Brazil, due to its enormous quantity of rivers, most part of the electric energy available comes from large hydroelectric power plants. The construction of these hydroelectric enterprises involve a series of social-environmental changes on the site of location but are essential to supply the energy demand of the Country. The necessity of mitigation of the environmental impacts related to energy production and the seach for sustainability generate global discussions that involve environmental, political, social, and economic interests. Therefore, several projects of energy generation of hydroelectric power plants on the Tocantins river basin which facilitate the multiplication of hydropower reservoirs need a planning that aims the sustainable development of future and ongoing activities. The main objective of this dissertation was to verify the social, economic, and environmental impacts of hydroelectric power plants on the Tocantins river between 1980 and 2006 in the States of Goiás, Maranhão, Pará and Tocantins. From satellite images and the elaboration of maps it is possible to analyze\image mosaics and compare, in these 26 years, biodiversity loss, anthropic occupation along Tocantins river, and the economic and social impacts on the municipalities involved by hydroelectric power plants. From this the present study tried to map the spatial occupation of hydroelectric power plants on the Tocantins river valley using remote sensing as a subsidy to understanding the social environmental processes. / No Brasil, devido a sua enorme quantidade de rios, a maior parte da energia elétrica disponível é proveniente de grandes usinas hidrelétricas. A construção desses empreendimentos hidrelétricos envolve uma série de mudanças sócio-ambientais na região onde a obra será executada, mas é essencial para abastecer o país de energia. A necessidade de mitigação de impactos ambientais relacionados à obtenção de energia e a busca por sustentabilidade geram discussões mundiais, que envolvem interesses ambientais, políticos, sociais e econômicos. Assim, vários projetos de geração de energia a partir de usinas hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Tocantins, onde as condições hidrográficas facilitam a multiplicação de reservatórios hidrelétricos, necessitam de um planejamento que vise ao desenvolvimento sustentável das atividades futuras e andamento. Objetivo principal desta dissertação é verificar os impactos sócio-econômicos e ambientais pelo surgimento de usinas hidrelétricas no rio Tocantins, no período de 1980 a 2006, abrangendo os Estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins. A partir de imagens de satélite e da elaboração de mapas é possível analisar os mosaicos de imagens e comparar nesses 26 anos perdas na biodiversidade, ocupação antrópica ao longo do rio Tocantins e os impactos econômicos e sociais nos municípios envolvidos pelos empreendimentos hidrelétricos. Diante disso, o presente trabalho buscou realizar o mapeamento das formas de ocupação espacial de usinas hidrelétricas no vale do rio Tocantins através do sensoriamento remoto como subsidio para compreensão dos processos sócio-ambientais.

A geração de energia elétrica é importante para todos os ramos de atividades econômicas e tem demanda crescente. Isso implica constantes melhorias dos sistemas secundários, entre eles os sistemas de automação, que evoluíram muito nos últimos anos. Em várias usinas hidrelétricas esses sistemas estão obsoletos e apresentam outros problemas, portanto, carecem de atualizações tecnológicas. O objetivo desta tese é responder às principais questões relacionadas às modernizações dos sistemas de automação de unidades geradoras hidráulicas de grande porte: por que, quando e como modernizá-los? Para isso, foram estudados a evolução desses sistemas, o estado da arte, as modernizações já realizadas e planejadas. Os dados foram obtidos da bibliografia e diretamente de especialistas, através de pesquisa de campo envolvendo as principais concessionárias brasileiras. Baseando-se nos estudos, foram elaborados critérios para tomar a decisão por modernizar, foram escolhidas a forma de modernização e de realização mais adequadas para grandes usinas e foi criado um modelo de sistema de automação usando o estado da arte. Esse modelo é totalmente digital, utiliza uma única rede de comunicação em todos os níveis (incluindo o controle central), é à prova de futuro e fundamenta-se na norma IEC 61850. Todos os componentes e características do sistema foram examinados. Por fim, foi proposto um método para especificação e projeto do novo sistema incluindo todas as etapas. Concluiu-se que, um conjunto de indicadores quantitativos pode decidir a necessidade de modernização dos sistemas de automação de grandes unidades geradoras e, tomada a decisão por modernizar, a melhor solução é a substituição total de uma só vez (uma parada) usando o modelo criado. Os métodos e o sistema propostos podem ser usados como referências no setor elétrico para facilitar as atualizações tecnológicas e garantir resultados efetivos uniformes, com longo tempo de vida e independência dos fornecedores. / The generation of electricity is important to all branches of economic activities and faces a growing demand. This implies constant improvements of the secondary systems, including the automation systems, which have evolved a great deal in recent years. At several hydroelectric power plants these systems are obsolete and present other problems, therefore, technological upgrades are required. The objective of this thesis is to answer the key questions related to the modernizations of automation systems of large hydraulic generating units: why, when and how to modernize them? To this effect, studies were undertaken about the evolution of these systems, the state of the art, the modernizations already introduced and those planned. The data were obtained from the bibliography and directly from experts, through a field survey involving the major Brazilian utilities. Based on these studies, criteria to support the modernization decision were developed, the most suitable manner of modernization and of its implementation in large power plants were chosen and an automation system model using state of the art was created. This model is fully digital, uses only one communication network at all levels (including the central control), is future proof and is based on the IEC 61850 standard. All components and features of the system were examined. Finally, a method including all stages for specification and design of the new system was proposed. It was concluded that, a set of quantitative indicators can decide the need for modernization of the automation systems of large generating units and, once the decision to modernize is taken, the best solution is the total replacement during a single unit shut-down using the model created. The methods and system proposed can be used as references in the electricity sector to facilitate the technological upgrades and to ensure effective uniform results, with the prospect of a long service life and independence from the suppliers.

Submitted by Sandro Camargo (sandro.camargo@unipampa.edu.br) on 2015-05-09T18:11:33Z No. of bitstreams: 1 107110004.pdf: 2957226 bytes, checksum: b15ec66f6abfaa78dc10c29127881a4b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-09T18:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 107110004.pdf: 2957226 bytes, checksum: b15ec66f6abfaa78dc10c29127881a4b (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / A previsão de carga é uma atividade de grande importância no Setor Elétrico, tendo em vista que a maioria dos estudos de planejamento e operação dos sistemas elétricos necessita de uma boa estimativa da carga a ser atendida. Na literatura encontram-se diversas metodologias para projeção de carga elétrica nos distintos horizontes de planejamento, porém limitadas a sistemas elétricos de médio e grande porte e poucas são as propostas de projeção de demanda no horizonte de curtíssimo prazo, principalmente para pequenas empresas do Setor Elétrico. O objetivo deste trabalho é apresentar uma metodologia inovadora de previsão de carga, a curtíssimo prazo, que considere as influências das condições climáticas e que possa auxiliar na programação do regime de operação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), principalmente em épocas de estiagem, quando a disponibilidade de água é restrita. A metodologia proposta envolve a criação de um modelo probabilístico discreto (cadeia de Markov) a partir da classificação dos dados históricos em um Mapa Auto-Organizável (SOM). Assim, é possível se estimar a probabilidade de um determinado nível de demanda acontecer dada uma condição climática atual, bem como o número de intervalos de tempo (horas) até que isso aconteça. Com estas informações é possível elaborar a melhor agenda de funcionamento da PCH de forma que a mesma esteja em funcionamento nos momentos em que a demanda atingir os valores máximos. O método proposto apresenta como diferencial em relação aos demais métodos existentes o fato de considerar a influência das variáveis climáticas (temperatura, umidade relativa do ar e velocidade do vento) para a previsão de demanda de energia elétrica no curtíssimo prazo, além de que os valores de entrada de demanda de energia e das variáveis climáticas (temperatura e umidade relativa do ar) são obtidos em tempo real, através de um sistema SCADA. Esta metodologia foi aplicada utilizando-se os dados reais de uma pequena concessionária de distribuição de energia elétrica do Rio Grande do Sul, mostrando resultados satisfatórios, suficientes para permitir a sua aplicação prática. / The electrical charge forecast is an activity of great importance in the Electricity Sector, considering that most studies of electrical systems planning and operation require a good estimative of the charge to be fulfilled. In books, there are various methodologies to have the electrical charge projection in different planning horizons, but limited to medium and large electrical systems. Furthermore, there are only a few demand projection proposals in the very short-term horizon, especially for small Electricity Sector companies. The aim of this paper is to present an innovative methodology in order to have the charge forecast, in a very short-term, which considers the climatic conditions influence and is able to assist the operation system programming of a Small Hydroelectric Power Plant, particularly in times of drought when water availability is restricted. The proposed methodology involves creating a discrete probabilistic pattern (Markov chain) from the historical data classification in a Self-Organizing Map (SOM). It is therefore possible to estimate the probability of reaching a certain demand level, taking the current climatic condition, as well as the periods of time (hours) until it happens. With this information it is possible to develop the best plant operation schedule so that it operates when the demand reaches its maximum numbers. The proposed method presents as differentials upon the other existing methods, the fact of considering the climatic variables influence (temperature, air humidity and wind speed) to forecast electricity demand in the very short-term, as well as the energy demand input values and climate variables obtainment (temperature and air humidity) in real time via a SCADA system. This methodology was applied using real data from a small electricity distribution plant in Rio Grande do Sul, showing satisfactory results, enough to allow their practical application.

A pesquisa trata do poder da comunicação na implantação de projetos originados em políticas públicas, com elevado impacto socioambiental, colocados pelo Estado à sociedade na condição de interesse público. Constitui o objeto os processos de comunicação vinculados à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (SC/RS - Brasil). O recorte temporal é o “tempo da obra”, entre novembro de 2006 e outubro de 2010. A reflexão teórica assenta-se na teoria da esfera pública e nas tensões entre comunicação pública e estratégica. O estudo de caso está sediado numa abordagem qualitativa, com análise crítica de discurso. A identificação das organizações que participaram dos contenciosos revelou uma extensa e complexa rede, mas concentrada em torno da Foz do Chapecó Energia (concessionário), do Ibama, do Ministério de Minas e Energia e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A comunicação dessas organizações foi extremamente assimétrica. A comunicação do Estado adotou uma matriz desenvolvimentista, visibilidade restrita, ausência de discussão e accountability superficial e funcional. Na sociedade civil, o MAB foi a única organização a produzir comunicação de forma sistemática (e sob uma matriz crítica), embora com baixos níveis de visibilidade. Centro da matriz cognitiva desenvolvimentista, a comunicação da Foz do Chapecó Energia foi de ordem muito superior à dos demais, marcada por alta visibilidade, ausência de debate e níveis de accountability estrategicamente selecionados. A cobertura dos meios de comunicação aderiu à comunicação da FCE e tendeu a silenciar outras vozes. No centro dessa assimetria estão questões que emergem na transferência da concessão pública para aesfera privada, sem levar consigo requisitos inerentes a um bem público. O trabalho concluiu que a comunicação é elemento central e constitutivo das negociações sobre o espaço a ser ocupado pelas barragens e fator estratégico nas relações entre atingidos e não atingidos e as organizações do Estado, do mercado e da sociedade civil. É nos espaços criados pela comunicação que estão as opções de acesso à informação e participação na esfera pública e midiática, por meio das quais opera a própria representação, se configuram simbolicamente os contenciosos e se constroem ou não espaços para a participação e avanços democráticos. / The research is about the power of communication towards the implementation of projects derived from public policies, with a high socio-environmental impact, set by the government for society in the condition of public interest. The object is the communication process linked to the Hydroelectric Power Plant Foz do Chapecó, on Uruguay River (SC/RS – Brazil). The time stretch is the “duration of the works”, between November 2006 and October 2010. The theoretical aspect is based on the importance given to communication by the theory of public sphere. The case study has a qualitative approach with a critical analysis of speech. Identifying the organizations that took part in the contentious process has revealed an extensive and complex network, but only a few, such as Ibama (the federal environmental agency), the Ministry of Mines and Energy, Foz do Chapecó Energia – FCE (concessionary enterprise) and the Movement of People Affected by Dams - MAB, had the power to interfere with them. These organizations communicated in a very asymmetric way. The government communicated adopting a developmental matrix, restricted visibility, absence of discussion and a superficial and functional accountability. On civil society, MAB has been the only organization to produce communication in a systematic way (and under a critical matrix), although with low levels of visibility. Communication undertaken by Foz do Chapecó Energia, as the center of the developmental cognitive matrix, was of a much higher magnitude than that carried out by the other organizations, marked by visibility, absence of debate and strategically selected levels of accountability. Coverage of the communication media joined the FCE communication, silencing other voices. At the center of such asymmetry are certain issues that arise from the transfer of concessionfrom the public to the private sphere, without bringing with it the requirements inherent to a pu The conclusion of this work was that communication is a central and constitutive element of negotiations regarding the space to be occupied by the dams and a strategic factor on the relations between those affected and those not affected and the governmental, market and civil society organizations. The options of access to information and participation in the public arena and the media are found in the space created by communication, which is also where representation is operated, where the contentious are symbolically shaped and where spaces are, or aren’t, created for participation and democratic advances.

The Turkish TSO (TEIAS) has been leading a project that aims the synchronous interconnected operation of the Turkish Power System and the ENTSO-E CESA (former UCTE) System. For this purpose, this study concentrates on the specific problems related to the electromechanical systems of large size hydroelectric power plants regarding low frequency inter area oscillations, which are prone to occur once the interconnected operation is established. The expected frequency of inter area oscillations after interconnected operation is close to 0.15 Hz, which is in the frequency range of the speed governing structures of turbines, as explained in the first two sections of the thesis. In the third section, the nonlinear turbine governor model used throughout the study is explained. In the following part, the governor parameter tuning study with regard to the defined performance objectives is explained. Afterwards, the effect of the retuned governor settings of the sample hydroelectric power plants on a simple multi machine power system is shown. Following that, the system wide effect of removing the sources of negative damping, which are strongly dependent on the governor settings of the major hydroelectric power plants of the Turkish Power System, is shown. In the final part, conclusions are made on the operation of the hydroelectric power plants regarding the frequency stability of the system after synchronous interconnected operation of the Turkish Power System and the ENTSO-E CESA System.

Στις μέρες μας παρατηρείται μία εγκατάλειψη των συμβατικών μορφών ενέργειας και μια ταυτόχρονη στροφή προς τις ανανεώσιμες. Από την συνδυασμένη χρήση δύο ή και περισσότερων ανανεώσιμων, συνήθως, μορφών ενέργειας προκύπτουν τα υβριδικά συστήματα ηλεκτρικής ενέργειας. Στα πλαίσια της παρούσας διπλωματικής αναλύεται ένα υβριδικό σύστημα το οποίο χρησιμοποιεί δύο ανανεώσιμες πηγές ενέργειας, αυτές του νερού και του αέρα. Η ανάλυση αυτού του υβριδικού συστήματος στηρίζεται σε δεδομένα τα οποία προέρχονται από το υπό κατασκευή υβριδικό έργο της Ικαρίας. Τέτοια συστήματα νησιών χαρακτηρίζονται ως συστήματα Μη $ιασυνδεδεμένων Νήσων, καθώς είναι αυτόνομα, αξιοποιώντας πηγές ενέργειας με τις οποίες τα νησιά αυτά είναι «ευλογημένα»,σε σχέση με άλλες περιοχές της ενδοχώρας όπως π.χ ο άνεμος. Στο πρώτο κεφάλαιο γίνεται μια σύντομη περιγραφή των βασικών αρχών στις οποίες στηρίζεται η κατασκευή των υδροηλεκτρικών και των αιολικών σταθμών και δίνεται ο ορισμός των υβριδικών συστημάτων ηλεκτρικής ενέργειας . Στα κεφάλαια δύο και τρία περιγράφονται βασικά μεγέθη για το υβριδικό έργο της Ικαρίας, καθώς και κανονισμοί λειτουργίας για αυτό . Στο κεφάλαιο 4 παρατίθεται η λογική στην οποία στηρίχθηκαν οι προσομοιώσεις καθώς και αποτελέσματα, γραφήματα και συμπεράσματα τα οποία προέκυψαν από αυτές .Ακολουθούν το παράρτημα και η βιβλιογραφία . / Nowadays there is an abandonment of conventional energy and a simultaneous shift to renewable energy. From the combined use of two or more renewable, usually, the resulting energy hybrid power systems. In the present study analyzed a hybrid system which uses two sources of renewable energy, which water and air. The analysis of this hybrid system is based on data from the hybrid under construction project of Ikaria. Such systems are islands designated as Non systems $ iasyndedemenon Islands, are autonomous, drawing energy with which the islands they are "blessed" than other inland areas like the wind. The first chapter is a brief description of the principles underpinning the construction of hydroelectric and wind power stations and given the definition of hybrid power systems. Chapters two three a.m. described fundamentals for the hybrid project Ikaria and operating regulations for this. Chapter 4 sets out the rationale relied on simulations and the results, charts, and conclusions drawn from them. Here are the Annex and the literature.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T17:46:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-19T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T17:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental licensing process for hydroelectric power plants slows down the Brazilian development. As an initial matter, I assumed that such an argument is partially mistaken. On the one hand there may be problems in the administrative procedures and in the institutional design and functioning of the environmental agency, IBAMA; but on the other hand, the entrepreneurs did not properly consider legal environmental rules during the planning process. To test this hypothesis, I attended specific meetings on the subject, conducted interviews with key actors in the process, and researched the issues raised in different courts by a variety of litigators. I also analyzed the environmental licensing procedures extensively and some other to understand the economic argument, its variations and the proponents of such ideas. Additionally, I explain how and which hypotheses were tested in my research. In part II, I discuss the environmental licensing economic content, put the environmental documents from both state and non-state players. This paper is divided into four separate parts, and a conclusion. In part I, I explain the research problem, the context surrounding the construction of Usina Jirau as well, discuss some key players, and demonstrate how licensing rules together, and assess how the two aforementioned perspectives relate to each other. In part III, I describe the IBAMA bureaucracy functions as a means of assessing if, as a public administration, it was inefficient in licensing Usina Jirau. Thus, I describe the IBAMA authority to license such entrepreneurship, its structure and ability to provide this service, and list other administrative branches and entrepreneurs’ obligations. Lastly, I identify what were the sensitive points in the environmental licensing dynamics, which may have offered obstacles to the process. In park IV, I discuss the supposed failures in the control system of administrative duties. In conclusion, I summarize the research key points, offer some suggestions to improve the environmental licensing process and establish the distinction between inefficiency and enforcement of environmental conservational legal rules. Usina Jirau is an exemplary case of how a licensing process does not slow down the Brazilian development, and it is also a calling for Brazil to modernize and rationalize its environmental regulatory framework. / Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

A pesquisa trata do poder da comunicação na implantação de projetos originados em políticas públicas, com elevado impacto socioambiental, colocados pelo Estado à sociedade na condição de interesse público. Constitui o objeto os processos de comunicação vinculados à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (SC/RS - Brasil). O recorte temporal é o “tempo da obra”, entre novembro de 2006 e outubro de 2010. A reflexão teórica assenta-se na teoria da esfera pública e nas tensões entre comunicação pública e estratégica. O estudo de caso está sediado numa abordagem qualitativa, com análise crítica de discurso. A identificação das organizações que participaram dos contenciosos revelou uma extensa e complexa rede, mas concentrada em torno da Foz do Chapecó Energia (concessionário), do Ibama, do Ministério de Minas e Energia e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A comunicação dessas organizações foi extremamente assimétrica. A comunicação do Estado adotou uma matriz desenvolvimentista, visibilidade restrita, ausência de discussão e accountability superficial e funcional. Na sociedade civil, o MAB foi a única organização a produzir comunicação de forma sistemática (e sob uma matriz crítica), embora com baixos níveis de visibilidade. Centro da matriz cognitiva desenvolvimentista, a comunicação da Foz do Chapecó Energia foi de ordem muito superior à dos demais, marcada por alta visibilidade, ausência de debate e níveis de accountability estrategicamente selecionados. A cobertura dos meios de comunicação aderiu à comunicação da FCE e tendeu a silenciar outras vozes. No centro dessa assimetria estão questões que emergem na transferência da concessão pública para aesfera privada, sem levar consigo requisitos inerentes a um bem público. O trabalho concluiu que a comunicação é elemento central e constitutivo das negociações sobre o espaço a ser ocupado pelas barragens e fator estratégico nas relações entre atingidos e não atingidos e as organizações do Estado, do mercado e da sociedade civil. É nos espaços criados pela comunicação que estão as opções de acesso à informação e participação na esfera pública e midiática, por meio das quais opera a própria representação, se configuram simbolicamente os contenciosos e se constroem ou não espaços para a participação e avanços democráticos. / The research is about the power of communication towards the implementation of projects derived from public policies, with a high socio-environmental impact, set by the government for society in the condition of public interest. The object is the communication process linked to the Hydroelectric Power Plant Foz do Chapecó, on Uruguay River (SC/RS – Brazil). The time stretch is the “duration of the works”, between November 2006 and October 2010. The theoretical aspect is based on the importance given to communication by the theory of public sphere. The case study has a qualitative approach with a critical analysis of speech. Identifying the organizations that took part in the contentious process has revealed an extensive and complex network, but only a few, such as Ibama (the federal environmental agency), the Ministry of Mines and Energy, Foz do Chapecó Energia – FCE (concessionary enterprise) and the Movement of People Affected by Dams - MAB, had the power to interfere with them. These organizations communicated in a very asymmetric way. The government communicated adopting a developmental matrix, restricted visibility, absence of discussion and a superficial and functional accountability. On civil society, MAB has been the only organization to produce communication in a systematic way (and under a critical matrix), although with low levels of visibility. Communication undertaken by Foz do Chapecó Energia, as the center of the developmental cognitive matrix, was of a much higher magnitude than that carried out by the other organizations, marked by visibility, absence of debate and strategically selected levels of accountability. Coverage of the communication media joined the FCE communication, silencing other voices. At the center of such asymmetry are certain issues that arise from the transfer of concessionfrom the public to the private sphere, without bringing with it the requirements inherent to a pu The conclusion of this work was that communication is a central and constitutive element of negotiations regarding the space to be occupied by the dams and a strategic factor on the relations between those affected and those not affected and the governmental, market and civil society organizations. The options of access to information and participation in the public arena and the media are found in the space created by communication, which is also where representation is operated, where the contentious are symbolically shaped and where spaces are, or aren’t, created for participation and democratic advances.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais. / Worldwide, the demand for energy has been increasing. In Brazil, with the economy warming up in the last years, the demand for energy supply further increased. The Brazilian power generating facilities are heavily based on hydroelectric generation, which represents 77,6% of the total generated electricity. Among the environmental impacts caused by the construction of dams and reservoirs are the changes on downstream discharges, known as the remaining discharge. This discharge should ensure the appropriate conditions to the survival and perpetuation of ecosystems, linking human and wild life needs of each region. In this respect, two case studies are taken as object of analysis: (1) a small hydroelectric power plant Santa Gabriela, located in Correntes river, in the limits of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul States; (2) the hydropower plant Batalha, in São Marcos river, in the limits of Minas Gerais and Goiás States. Although its been observed that this issue is widely discussed by technical and academic communities, no legal framework or an explicit definition, or criteria, or limit values has been identified for the establishment of the remaining discharge in hydroelectric power plant projects. Generally, values have been defined based on criteria adopted in states water use rights acts that define minimum discharge parameters based on time series frequency analysis such as Q90%, Q95% or Q7, 10. These methodologies imply on a single value discharge throughout the year, which does not reflect the variability of natural hydrological regime. Current studies lead to an, so called, ecological hydrogram, which would represent discharges variability during drought and flood periods. The methodology of analysis in which the discussion presented in this master dissertation was based, involved the comparison of values obtained by different water use rights criteria adopted in some states like Q90%, Q95% and Q7, 10 and, methods quoted in the literature to define the ecological discharge (Tennant, Texas, Base Flow and Wetted Perimeter), as well as National Water Agencys (ANA) declarations related to the Water Availability Reserve Statement (WARS) which specifies remaining dischargesflow for the reservoir filling and operating phases. It was observed that the application of the different methods in the two case studies resulted in significantly different values for the definition of the remaining discharge. However, its worth to note that the publication of the Guidelines for Water Availability Study for Hydroelectric Power Plants (ANA, 2009) that aims the standardization of documents to obtain WARS and granting the use of water for energy generation purposes in federal jurisdiction represents an advance in these matters. By that, the developer may propose and negotiate water demands for wild life needs with the involved authorities, which should be discussed in the initial technical meeting that will count on the National Electrical Energy Agency (ANEEL), ANA, the related environmental agency, the developer and the organization/agency responsible for the environmental studies.