Orientador: Rosio Fernández Baca Salcedo / Resumo: Um dos maiores desafios da sociedade brasileira é a resolução do déficit habitacional e a oferta de moradia popular com qualidade. Qualidade esta que entendemos pelo acesso facilitado aos equipamentos e serviços coletivos presentes em seu contexto, que são necessários à qualidade de habitação, como expressa a Carta de Atenas de 1933. Nas décadas de 1980 e 1990, a Prefeitura de São Paulo sob forte pressão popular para atender a demanda por moradia implementa os primeiros programas de habitação social no Centro: território com infraestrutura urbana consolidada, sede das principais instituições e órgãos públicos, do patrimônio histórico e cultural edificados no município. Dentre os programas de habitação social implementados, o mais recente é a Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional da Agência Casa Paulista que objetiva a requalificação da ambiência do Centro histórico, mediante a implementação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). O objetivo desta dissertação é analisar a qualidade de habitação social do Programa PPP Habitacional e propor um instrumento de análise dessa qualidade em contextos históricos (Centro histórico e ambiência), através do estudo de caso do Residencial São Caetano: projeto novo de HIS construído pelo Programa PPP em 2016, e localizado no Bairro da Luz, no Distrito de Bom Retiro, na ambiência do Centro histórico de São Paulo. A metodologia proposta tem como base a fundamentação filosófica e teó... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: One of the big challenges for Brazilian society is the resolution of housing deficit and the offering of popular housing with quality. Quality that we understand by easy access to the collective equipment and services present in its context, which are necessary for the quality of housing according to the Athens Charter of 1933. In the 1980s and 1990s, under strong popular pressure to attend housing demand, the municipality of São Paulo implements the first social housing programs in the downtown area: territory with consolidated urban infrastructure, head office of the main public institutions and departments, of historical and cultural heritage built in the city. Among the social housing programs implemented, the latest one is the Public-Private Partnership (PPP) Housing developed by the Casa Paulista Agency, which aims at the requalification of the ambience of São Paulo’s Historical Center with the construction of new buildings for social housing and popular market. The Dissertation aims to analyze the social housing quality of the PPP Housing Program and proposes an evaluation instrument of this quality applied in historical contexts (historical center and ambience), by using a case study of the Residencial São Caetano: a new social housing project built by the PPP Program in 2016, which is located in the Luz Neighborhood of the Bom Retiro District in the ambience of São Paulo’s Historical Center. The proposed methodology is based on the philosophical and theoretical found... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

As tecnologias consideradas inovadoras podem apresentar vantagens para o setor da construção civil, como no caso da produção de paredes e painéis autoportantes que representam um aprimoramento na eficiência e qualidade do processo produtivo. A partir do ano de 2009, a industrialização da habitação social foi estimulada pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mediante homologação do sistema construtivo inovador (SCI), no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação Técnica (SiNAT). Para a obtenção do Documento de Avaliação Técnica (DATec), o produto inovador passa por avaliações de desempenho técnico, porém estas avaliações não respondem ao comportamento em uso destes produtos, e nem à manutenibilidade dos sistemas construtivos inovadores. Neste contexto, a Avaliação Pós-Ocupação (APO) se apresenta como um método adequado ao propiciar, pelos seus procedimentos, a avaliação do especialista técnico e a percepção do morador usuário. O desenvolvimento da presente tese partiu da elaboração de um protocolo para a aplicação sistemática de um conjunto de instrumentos integrados, desenvolvidos no âmbito do Projeto Inovatec da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), possibilitando a avaliação do desempenho das moradias de três conjuntos habitacionais diferenciados pela tecnologia construtiva. Este primeiro resultado proporcionou a crítica aos instrumentos e a proposta de otimização do método. Os instrumentos otimizados foram submetidos à avaliação de dois especialistas em desempenho de sistemas construtivos. Como resultado, foi proposto o critério de avaliação do SCI, à luz da ABNT NBR 15575:2013, de acordo com a relevância dos fatores de desempenho. Os resultados mostraram que o desempenho em uso dos sistemas construtivos inovadores é satisfatório, embora se apresentem indicações de reavaliação do sistema construtivo quanto aos procedimentos de manutenção e o fornecimento de assistência técnica. Além disso, recomendou-se a necessidade de reavaliação das interfaces dos sistemas construtivos e das falhas sistemáticas oriundas do projeto e da execução, sobretudo as que se referem à estanqueidade e à segurança, por comprometerem a habitabilidade da moradia, a durabilidade e a vida útil do sistema de vedações. / Technologies considered to be innovative can present advantages for the construction industry, as in the case of the production of self-supporting walls and panels that represent an improvement in the efficiency and quality of the production process. Since 2009, the industrialization of social housing in Brazil was stimulated by the My House My Life program (PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida), through the approval of the innovative construction system (SCI), under the Brazilian Technical Assessment System (SiNAT). To obtain the Technical Evaluation Document (DATec), an innovative product must be submitted to technical performance evaluations, however these evaluations do not address the behavior of these products once in use, nor to the maintainability of the innovative construction systems. In this context, the Post- Occupancy Evaluation (POE) presents an adequate method for providing, through its procedures, an evaluation by a technical specialist and the perception of the residentuser. The development of this thesis was based on the elaboration of a protocol for the systematic application of a set of integrated instruments developed under the Inovatec Project Funding for Studies and Projects (FINEP), facilitating evaluation of the performance of the houses in three different housing complexes differentiated by the construction technology used. This preliminary result provided a critique of the instruments and a proposal for optimization of the method. The optimized instruments were submitted to two specialists for evaluation of the performance of the construction systems. As a result, SCI evaluation criteria were proposed, within the context of the Brazilian Association of Technical Standards ABNT NBR 15575: 2013, according to the relevance of the performance factors. The results showed that the performance in use of the innovative construction systems is satisfactory, however suggestions arose for the reassessment of the construction system regarding maintenance procedures, and provision of technical assistance. Moreover, the need for the re-evaluation of the interfaces of the construction systems and the systematic failures originating from the design and project execution, especially those related to watertightness and safety, were advised, because they compromise the habitability of the dwelling, as well as the durability and the useful life of the wall system.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

Após muitas décadas de mau uso das técnicas construtivas de terra, associando-as à miséria e habitações subumanas, há tentativas de resgatá-las e reintroduzi-las como opção construtiva digna. A terra, utilizada como material construtivo, possui muitas potencialidades, especialmente quando se trata do meio rural, onde se apresenta em quantidade e variedade abundante, possibilitando maior flexibilidade na técnica a ser utilizada. Além disso, as áreas rurais brasileiras, inclusive os assentamentos rurais de reforma agrária, têm um déficit de moradias proporcionalmente equivalente ao das áreas urbanas, porém não recebem uma atenção equivalente na forma de políticas públicas e investimentos. Os programas habitacionais federais, em sua maioria, são desenhados para a população e dinâmica das áreas urbanas e não contemplam particularidades do campo e do trabalhador rural. No Assentamento Rural Sepé Tiaraju, localizado no município de Serra Azul-SP, 77 famílias acessaram recursos provenientes de um programa habitacional federal e do INCRA para construção de suas casas. Dessas 77, um grupo de 10 famílias auto-intitulado de Grupo Alternativo, optou por construir suas casas utilizando materiais ditos mais sustentáveis, não industrializados e, de preferência, não comercializáveis, escolhendo a terra como material construtivo de vedação. No entanto, após cinco anos de projeto, apenas três famílias permaneceram com a terra como opção construtiva. Diante desse contexto, o objetivo dessa pesquisa é identificar e avaliar as variáveis que tiveram maior influência na adoção da terra como material construtivo para habitação social rural no caso do Grupo Alternativo do Assentamento Rural Sepé Tiaraju. Como método de coleta de dados da pesquisa foi utilizado o levantamento documental e áudio-visual, com consulta à literatura técnica e científica sobre o tema, os registros de pesquisa do grupo Habis e consulta a profissionais e pesquisadores da área de construção em terra. Como métodos de análise de dados da pesquisa foram utilizados a Linha do Tempo e a Matriz de Correlação de Influência (MCI). Como resultado, pode-se identificar que as variáveis que tiveram maior influência na adoção da terra como material construtivo para habitação social rural no presente caso, foram as relacionadas ao \"material construtivo\", \"assessor técnico\" e \"produção\". Já as variáveis relacionadas a Famílias, tiveram muita influência, mas não foram determinantes. As relações de influência que tiveram maior destaque foram as relações dentro do grupo de variáveis relacionadas a elementos técnicos e entre essas e as variáveis relacionadas ao assessor técnico. Os resultados dessa pesquisa permitem indicar que a terra é uma opção viável para construção de habitação rural com recursos de programas habitacionais federais, desde que exista um programa habitacional direcionado para as especificidades do meio rural e uso de materiais não convencionais. / After many decades of misuse of earth-based building techniques, which are associated with poverty and subhuman housing, some people still try to rescue and reintroduce them as a worthy alternative. The earth used as a building material has many potential, mainly when applied to rural areas, where this kind of material is encountered in abundant quantity and variety, being possible to apply more techniques. In addition, the Brazilian rural areas, including rural settlements of agrarian reform have a housing deficit that is proportionally equivalent to the urban areas. However, these rural areas do not receive equivalent attention in terms of public policies and investments. Many federal housing programs are designed for the population and dynamic urban areas, thus, sometimes they do not consider the conditions of rural areas and worker particularities. In Sepé Tiaraju Rural Settlement located in the municipality of Serra Azul, state of São Paulo, 77 families used funds obtained from a federal housing program and from INCRA to build their homes. From these 77 families, a group of 10 families chose to build their homes using more sustainable materials, non-industrialized and non-commercialized, choosing the earth as a building material for walls. This group was called Alternative Group. However, after five years only three families remain using the earth-based building technique. Following this context, the objective of this research is the identification and evaluation of variables that most influenced the adoption of earth-based building technique applied to social housing in rural areas. In order to validate the methodology proposed, this work uses the case of the Alternative Group (Sepé Tiaraju Rural Settlement). In this way, as the method to obtain research data was the use of documents and audio-visual resources, the researches of Habis Group, moreover, consultation to professionals and researchers of this area. After obtained all these data, a timeline and a correlation matrix were employed in order to evaluate the data in a qualitative way. It is important to highlight that the correlation matrix was used to verify the influence between the variables that compose the data previously obtained. Hence, one can identify that the variables related to technical advisor, production and building material were most responsible to use the earth-based building technique in this case study. On the other hand, the variables related to family had some influence, but were not decisive, and the variables related to technical elements and their relationships with the variables related to technical advisor have been highlighted. The final results of this research allow us to indicate that earth is a viable choice for building rural housing using funds from federal housing programs. However, it is important that these programs target the specificities of rural areas and unconventional materials.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

O presente trabalho teve por objetivo analisar em que medida a promoção de habitação social por meio da reabilitação de edifícios vazios e subutilizados no Centro de São Paulo contribui para práticas distintas de produção do espaço, até então promotoras de problemas socioambientais associados à lógica periférica de urbanização. A hipótese da pesquisa é a de que a referida medida, apesar de suas limitações, é relevante do ponto de vista socioambiental, corroborando para mudanças na lógica de produção do espaço urbano. A pesquisa foi baseada na revisão da literatura, na análise documental, na realização de entrevistas com técnicas da SEHAB e COHAB-SP, bem como em pesquisa de campo. Apuramos que entre 2000 e 2009 foram entregues pelo poder público 985 unidades de habitação social por meio da reabilitação de 11 edifícios vazios, os quais envolveram os programas PAR-Reforma (federal), PAC-BID (estadual), Provisão Habitacional (municipal) e Locação Social (municipal). No momento atual identificamos 46 edifícios viabilizados no âmbito dos programas Renova Centro (municipal), e Minha Casa, Minha Vida-Entidades (federal), somando um total de 2980 unidades viabilizadas. Trata-se de projetos que possibilitam realizar significativo adensamento nos distritos centrais (em patamares de 2500 hab/ha de densidade líquida média) garantindo o mínimo de inclusão social em projetos dotados de qualidade construtiva e inserção urbana, contribuindo para o adensamento da cidade frente à continuidade de sua expansão difusa, a qual tem historicamente culminado em inúmeros problemas socioambientais. Defendemos que essa alternativa contraria lógicas consolidadas de produção de habitação para as classes de baixa renda, baseadas na produção de unidades novas em conjuntos habitacionais periféricos, ou na autoprovisão da moradia em favelas ou loteamentos informais. Ela representa ainda ganhos ambientais significativos relativos à economia de riquezas naturais que seriam empregadas na construção de novas edificações. Baseados no estudo da recente experiência espanhola, estimamos que o uso dos edifícios atualmente viabilizados representa a prevenção na geração de cerca de 144 mil toneladas de RCDs no caso da opção pela demolição desse estoque, ou do requerimento de ao menos 360 mil toneladas de materiais para a construção do mesmo estoque construído, além da economia de água e recursos energéticos. Em termos de uso de riquezas naturais e emissão de gases do efeito estufa (GEEs), a construção do mesmo estoque médio já edificado acarretaria em requerimentos da ordem de 370 mil a 555 mil toneladas de materiais extraídos da natureza e na emissão de 92.500 a 129.500 toneladas de CO2 equivalente. Tais medidas têm sido limitadas pela prevalência da lógica financeira e sujeição a interesses elitistas, que corroboram com a manutenção das contradições próprias à produção capitalista do espaço. / This study aimed to analyze to what extent the promotion of social housing through the rehabilitation of vacant and underutilized buildings in São Paulo downtown contributes to different practices of space production, hitherto promoting social and environmental problems associated with peripheral logic of urbanization. The hypothesis of the research is that the measure, despite its limitations, is relevant from the environmental point of view, corroborating changes in the urban space production logic. The research was based on a literature review, documental analysis, interviews with employees from SEHAB and COHAB-SP, as well as field research. We found that between 2000 and 2009 its been delivered by the government 985 units of social housing by 11 empty buildings rehabilitation, which involved the PAR-Reforma program (federal), PAC-BID (state) Provisão Habitacional (municipal) and Locação Social (municipal). At the present time we identified 46 buildings made possible under the Renova Centro program (municipal), and Minha Casa, Minha Vida- Entidades (federal), for a total of 2980 units feasible. These are projects that allow achieve significant consolidation in the central districts (at levels of 2,500 inhabitants / ha of average net density) ensuring minimal social inclusion in projects that have construction quality and urban integration, contributing to the consolidation of the city opposite the continuity of its diffuse expansion, which has historically culminated in numerous environmental problems. We argue that this alternative contradicts consolidated logic of housing production for low-income classes, based on the production of new units in peripheral housing estates, or housing of self-provisioning in slums or informal settlements. It still represents significant environmental gains for the economy of natural resources that would be used in the construction of new buildings. Based on the study of the recent Spanish experience, we estimate that the use of currently made possible buildings is preventing the generation of about 144,000 tons of CDWs in the case of option for the demolition of that stock, or the requirement of at least 360,000 tons of materials to build the same stock, in addition to saving water and energy resources. In terms of use of natural resources and emission of greenhouse gases (GHGs), the construction of the same average stock already built would result in requirements of the order of 370,000 to 555,000 tons of materials extracted from nature and issue 92,500-129,500 tons of CO2 equivalent. Such measures have been imitated by the prevalence of financial logic and subject to elite interests, which support the maintenance of the contradictions of capitalist production of space.

A partir da observação da precariedade presente em atendimentos habitacionais com diferentes modalidades executadas pelo Poder Público, cuja população que recebeu os determinados programas habitacionais ainda está distante de alcançar melhorias significativas nas suas condições de vida, buscou-se a compreensão dos motivos pelos quais, mesmo após ter o problema habitacional resolvido ou melhorado, sua condição de vida, de modo geral, não apresenta salto de qualidade significativo ou não consegue se integrar à cidade formal. Ao longo do trabalho, discorre-se sobre a origem do problema habitacional no país, apresenta-se breve resumo de como o Poder Público atuou historicamente e se lança a discussão sobre as ações que podem se somar às atuais Políticas Públicas de Habitação, para que a precariedade possa ser minimizada no cotidiano das comunidades. Constatou-se que a precariedade está relacionada a diversos fatores como a descontinuidade da presença do Estado na área e também pela relação deficitária entre a população atendida e o Estado. Ademais, verificou-se que a dificuldade do acesso à terra e o alto valor da habitação formal sempre foi um fator de exclusão para a grande maioria da população. Porém, no sistema jurídico brasileiro atual já existem instrumentos legais suficientes para amenizar a exclusão, basta que seja efetivado seu uso e sejam propostas novas alternativas de propriedade. Para o alcance de melhorias na continuidade do atendimento habitacional de interesse social, uma série de diálogos entre todos os envolvidos precisa ser estimulada e desenvolvida, de forma que resulte em ações planejadas no intuito de diminuir as insuficiências identificadas na pesquisa. / From the observation of the precariousness presents in residential care, with different modalities implemented by the State, whose population that was supported by the housing programs is still far from achieving significant improvements in its living conditions, it was sought to understand the reasons why people, even after getting the housing problem solved or improved, their living conditions, in general, do not present significant breakthrough or are unable to be integrated into the formal city. Throughout the essay, the origin of the housing problem in the country is discussed, a brief abstract about how the State historically proceeded in this issue is presented and also the discussion about the actions that can support the current Public Housing Programs, so that the precariousness can be reduced in the daily life of the communities. It was verified that the precariousness is related by several factors: the absence of State\'s support in the area and also by the lack of a suitable relationship between the population and the State. In addition, it was verified that the difficulty of land access and the high cost of a usual housing have always been a factor of exclusion for the population\'s majority. However, in the Current Brazilian Legal System, there are sufficient legal instruments in order to settle the exclusion, it only needs to get its procedure effective and suggest new properties alternatives. To achieve improvements in the prosecution of social interest housing, a series of dialogues between all those involved participants have to be encouraged and developed, so that it results in planned actions to reduce the identified shortcomings in the research.

A tese buscou identificar, a partir da análise da cadeia produtiva de produtos de base florestal, as oportunidades para aproveitamento da madeira roliça dos gêneros Eucalyptus e Pinus, com pequeno diâmetro, para produção de painéis estruturais de vedação destinados a habitação social. A madeira como material construtivo renovável, e segundo as dimensões da sustentabilidade, econômica e ambiental, apresenta as seguintes potencialidades: plantio e manejo florestal sustentável; adequação a diversos sistemas estruturais e construtivos; baixos consumos de energia e baixa geração de resíduos no processo de produção; desmontagem e aproveitamento dos resíduos no processo de transformação. O método adotado para o desenvolvimento do produto painel foi baseado, na análise e aperfeiçoamentos sucessivos a partir da avaliação dos dados coletados na fase experimental (processo de produção). As variáveis consideradas foram: facilidade de produção (homem/minuto, hora/equipamento e ferramentas), volume de resíduos gerados no processamento, custos e facilidade de montagem do painel. Os critérios adotados na avaliação de desempenho técnico foram: estrutural, estanqueidade visual e durabilidade. Na avaliação da sustentabilidade ambiental foram: uso de materiais de fontes renováveis; baixo consumo energético; redução de resíduos gerados. A sustentabilidade econômica foi avaliada considerando os critérios de: facilidade de produção; facilidade de montagem; produção em escala; baixos custos dos materiais empregados. Foram desenvolvidos e avaliados 10 projetos segundo os critérios considerados, concluindo-se com a proposição do produto painel estrutural composto por 1/2 peças roliças de eucalipto com pequeno diâmetro, curtas, justapostas e pregadas à chapa OSB (oriented strand board). O painel tem dimensões fracionadas na altura e na largura da chapa (1,22 x 2,44 m), nas seguintes medidas: 0,61 x 2,44; 0,61 x 1,22; 1,22 x 1,22 m; 1,22 x 2,44 m. Esta composição do painel viabiliza o melhor aproveitamento das peças chamadas de “metrinho", as quais 100% são destinadas atualmente para queima na geração de energia (desde fornos de padarias até fornos industriais). A proposta mostrou ser viável e pode-se constatar a sua facilidade de execução, mesmo em situações precárias de maquinários. A adoção dessas simplificações construtivas para a produção de componentes construtivos para habitações pode representar uma oportunidade de redução do tempo de execução e dos custos de produtos que atendam ao setor da habitação de baixa renda. A proposta apresenta ainda uma contribuição para a melhoria nas condições de moradia e redução dos impactos negativos ao meio ambiente, gerados pela construção civil, na utilização de materiais não renováveis. / The purpose of this work is to identify, from the analysis of the production chain of forest based products, the chances of making use of small diameter round-wood of the Eucalyptus and Pinus types, for the production of sealing structural panels destined for social housing. Wood as a renewable building material – and, in accordance with the environmental and economic dimensions of sustainability – presents the following potentialities: sustainable forest planting and handling; adequacy to several building and structural systems; low energy consumption and low residual outcome during the production process; dismantling and reuse of the remnants in the transformation process. The method adopted for the development of the panel product was grounded on the analysis and consecutive improvement, which was based on the evaluation of the data collected in the experimental phase (production process). The following variables were considered: production easiness (man/minute, time/equipment and tooling), amount of remnant generated by the processing, cost and panel mounting easiness. The criteria adopted in the evaluation of technical execution were the following: structural, visual tightness and durability. The following criteria were used in the environmental sustainability evaluation: use of materials from renewable sources; low energy consumption; reduction of residual outcome. The economic sustainability was evaluated taken the following criteria into consideration: production easiness; mounting easiness; mass production, low cost of the materials used. Ten projects have been developed and evaluated according to the considered criteria, and the structural panel product comprising juxtaposed, short, small diameter, eucalyptus, half round-wood pieces, nailed to OSB (oriented strand board) plate, was proposed. The panel has dimensions fractionized in the height and the width of the plate (1.22 x 2,44 m), in the following measures: 0.61 x 2.44; 0.61 x 1.22; 1.22 x 1.22 m; 1.22x 2.44 m. This panel composition enables for best utilization of the so called metrinho (small pieces) pieces, which, nowadays, are 100% used in burning for the generation of energy (from bakery to industrial ovens). The proposal has shown to be doable and of easy execution, even in precarious machinery situations. The adoption of these building simplifications for the production of building components for housing may represent an opportunity to reduce the execution time, as well as the products cost, in order to serve the low income housing sector. The proposal also presents a contribution to the improvement of housing conditions and to the reduction of negative environmental impacts, caused by the civil construction through the use of non-renewable materials.

A inovação tecnológica é resultante de um processo social, movido por agentes e necessidades selecionadas. A tecnologia é um instrumento útil e dirigido por interessados que influenciam decisões sobre o processo produtivo. É importante compreender como ocorre este processo de inovação na indústria da construção civil sob este aspecto teórico. Raramente, a questão sobre a seletividade das inovações é esboçada por pesquisadores da área. Portanto, é necessário adotar uma visão sistêmica, delineando os agentes articuladores e as necessidades elencadas para efetivação das mudanças. Para aprofundar este tema, selecionou-se o caso da implementação do sistema wood frame no Brasil a partir do ano de 2010. No histórico geral do país, desde a segunda metade do século XX, a indústria da construção em madeira foi pouco disseminada e apresentou poucas inovações tecnológicas. Mas, em 2009, o setor madeireiro se mobilizou mediante a denominada Comissão Casa Inteligente para transformar e incrementar sua produção. Como resultado desta ação conjunta, em 2012, o sistema construtivo leve em madeira denominado wood frame foi introduzido no programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) financiado por agentes públicos. Para compreender esta mudança no cenário brasileiro, esta tese tem como objetivo analisar como ocorreu esta introdução do sistema inovador wood frame na produção de habitação no Brasil. Para isso, sob a visão sistêmica, esta pesquisa busca responder o que motivou esta transformação técnica, quais agentes participaram deste processo, como se articularam para promover o wood frame e quais resultados obtiveram. Esta análise contribui para demonstrar como as articulações entre setor produtivo, Estado e instituições de ensino e pesquisa podem ser eficazes para promover as mudanças técnicas no setor de construções. / Technological innovation is the result of a social process guided by agents and selected needs. Technology is an instrument directed by the interested who influence decisions about the production process. It is important to comprehend how this innovation process occurs in the civil construction industry with this point of view. The issue about the selectivity of innovations is rarely outlined by researchers in this area. Therefore, it is necessary to understand how the process of technological innovation occurs under a systemic vision, outlining its agents and their selected needs to implement the changes. On this basis, for this research was selected the case of implementation of wood light frame construction in Brazil in the year of 2010. In the history of Brazil, since mid-XX century, the wood construction industry wasnt very disseminated and have presented few technological transformations. However recently, since 2009, the timber sector has been mobilizing through a committee to transform and increase its production. As a result of this joint action, in 2012, the wood light frame construction was introduced in the social housing program entitled Minha Casa Minha Vida (MCMV) funded by public agents. To understand this change in the scenario of wood construction in Brazil, this thesis aims to analyze how the introduction of the innovative wood frame system occurred in the production of social housing. For this, this research analyzes what motivated this technological change, which agents participated on this process, how they articulated and what results they outcome. This analysis contributes to demonstrate how the articulations between productive sector, state and educational institutions can be effective in promoting technical changes in the construction sector