Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-12T13:10:28Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Dantas Barretto Soares Borges.pdf: 1946115 bytes, checksum: 63e86f0c611a827ae4dfae5996b02d05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T13:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Dantas Barretto Soares Borges.pdf: 1946115 bytes, checksum: 63e86f0c611a827ae4dfae5996b02d05 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this paper is analyzing the impact of labor relations during the afteroccupation phase of housing by the Program “Minha Casa Minha Vida”- PMCMV, through a case study of the population from Jasmine Flower Condominium located in Osasco, a city in the Metropolitan area of the city of São Paulo in the State of São Paulo. It starts by presenting the PMCMV, its regulations and normative conduct, its implementation and challenges faced during it, which is analyzed throughout the discussion about Social Housing policy and permeated by the presentation and analysis of the Osasco space-social scenario and the profile of the population attended by the MCMV program. The methodology used to analyze the population of the Jasmine Flower Condominium was the same originally created by the group of researchers from the Project “Evaluation of the social work and impact in the families’ life at MCMV: Municipality Osasco/ SP”, within Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais - NEMOS (Nucleus of Studies and Research on Social Movements), from the Program of Postgraduate Studies in Social Service and from the Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais - CEDEPE (Coordination of Studies and Development of Special Projects) and from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (Catholic University of São Paulo), whose evaluation instruments and indicators have been organized into four axis: socioeconomic conditions and insertion in the working world; the right to the city and to urban insertion; participation, sociability and social work; and, residents needs / O objetivo desta dissertação é analisar o impacto nas relações de trabalho no pósocupação da moradia pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”- PMCMV, através de um estudo de caso da população do condomínio Flor de Jasmim, no Município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da apresentação do PMCMV, de suas regras e normas, de sua implementação e desafios enfrentados, é elaborada uma análise pautada em torno da discussão sobre política de habitação social, permeada pela apresentação do cenário sócio-espacial existente em Osasco e o perfil da população atendida pelo PMCMV. A metodologia utilizada para a análise da população do Condomínio Flor de Jasmim foi a elaborada pelo grupo de pesquisadores do projeto “Avaliação do trabalho Social e dos Impactos na Vida das Famílias no PMCMV: Município de Osasco/SP, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS), do Programa de Estudos Pós- Graduados em Serviço Social e a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE), e, PUC-SP, cujos instrumentos de avaliação e indicadores foram organizados em quatro eixos: condições sócio econômicas e inserção no mundo do trabalho; o direito à cidade e inserção urbana; participação, sociabilidade e trabalho social; e, satisfações e necessidades dos moradores

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

A atuação do Estado brasileiro na questão habitacional ocorreu de maneira diversa, seja na regulação, no fomento, ou ainda na produção direta de moradias que, neste caso, tem como resultado formal de destaque os conjuntos habitacionais. Construídos em diferentes momentos históricos, eles ganham significância com a atuação do Banco Nacional da Habitação e do sistema financeiro a ele vinculado, quando são construídos, justamente no período de mais intensa urbanização da história do Brasil, inúmeros e imensos conjuntos habitacionais nas periferias urbanas. Por vezes compreendendo bairros inteiros, os conjuntos habitacionais diretamente se relacionam à maneira como se deu o processo de desenvolvimento urbano e crescimento territorial, processo este que, mesmo apresentando variantes, continua presente nas grandes cidades brasileiras, como é o caso de Fortaleza. Esta cidade é, então, tomada como objeto de estudo empírico para a realização desta pesquisa de mestrado que tem por objetivo analisar a produção de habitação social no seu espaço urbano metropolitano, através da identificação de mudanças e permanências que caracterizam tal processo, advindas de práticas e políticas distintas de provisão de moradia, tanto na forma como no tempo. Mesmo que se tratando de um contexto urbano específico, pretendeu-se tomar um caso paradigmático como o de Fortaleza para compreender como se processam estas mudanças e permanências e, posteriormente, contrastá-la com os processos atuais de produção de habitação social. Com caráter notadamente empírico, a análise da produção habitacional aqui realizada objetiva, enfim, identificar e discutir alguns dos elementos que caracterizam a dinâmica das políticas de moradia popular, da arquitetura das unidades habitacionais e dos espaços que os conjuntos habitacionais configuram. / The performance of the Brazilian government regarding the social housing issue took place in different ways, either in regulating, enhancing, or directly building social housing. In this case, it should be highlighted as an important result the housing estates produced thorough different historical periods, but that has gained significance with the performance of the National Housing Bank. Through the BNH and the financial system linked to it, the construction of several and huge housing estates located in urban peripheries has started, precisely during the most intense Brazilian urbanization period, and sometimes including entire neighborhoods and which directly relate to how was the process of urban development and territorial growth. That process, although presenting variants, it is still present in large Brazilian cities such as Fortaleza. This city is therefore taken as an object for the empirical analysis carried out thorough this research that aims to analyze the production of social housing in the urban metropolitan space of Fortaleza city, by identifying changes and continuities that feature this process, from distinct practices and policies of social housing provision, both in shape and in time. Even though dealing with a specific urban context, it is intended to take the paradigmatic case of Fortaleza to understand the dynamics of these changes and continuities and then contrast them with the current processes of social housing production. Focusing especially in an empirical analysis of social housing production, the study here presented aims to identify and discuss some of the elements that characterize changes and continuities of social housing policies, design and spaces.

As Operações Urbanas possuem aplicabilidade para a criação de políticas urbanas mais eficientes, pois é um instrumento legal de requalificação urbana. Apresenta-se como um instrumento urbanístico de parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) que é regida por lei específica possui um plano de obras e, com os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), os recursos financeiros são antecipados e podem ser utilizados no programa de investimentos de acordo com as diretrizes de obras estabelecidas na lei. Existe um Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada que define e prioriza onde serão aplicados esses recursos. A OUCAE possui perímetro delimitado em lei e divide-se nos seguintes setores: Setor Jabaquara, Setor Brooklin, Setor Berrini, Setor Marginal Pinheiros, Setor Chucri Zaidan e Setor Americanópolis. Esta pesquisa apresenta os resultados da análise do processo de segregação nas comunidades diretamente atingidas pelas obras da OUCAE no setor jabaquara no período de março de 2003 até dezembro de 2012 , a partir do diagnóstico e seleção dos principais agentes que participam do Grupo de Gestão envolvidos neste processo. Os métodos utilizados na pesquisa foram a revisão bibliográfica e a pesquisa qualitativa direta com duas abordagens, a saber: a primeira abordagem abrangeu a investigação em informações secundárias coletadas nos documentos técnicos do acervo da biblioteca e arquivo técnico da EMURB, atual São Paulo Urbanismo e nas atas das Reuniões do Grupo de Gestão da OUCAE e a segunda abordagem amparada em dados primários onde entrevistou-se a população vulnerável moradora do setor Jabaquara diretamente afetada pelo plano de obras da OUCAE. Os resultados obtidos são referentes à discussão dos assuntos abordados nas Reuniões do Grupo de Gestão do ponto de vista da Habitação de Interesse Social onde apurou-se que as metas de atendimento habitacional não foram atingidas e à descoberta que os moradores que vivem em situação de vulnerabilidade nas comunidades atingidas pelas obras da OUCAE subdividem-se em subgrupos apresentando perfis diferentes , descaracterizando a prática de que a representação dos anseios e pontos de vista dos moradores em relação às ações praticadas pelo Poder Público está contida em um único grupo de moradores no Grupo de Gestão. Concluiu-se que para que uma Política Urbana seja eficiente é necessário que estrategicamente a comunicação entre os agentes dos órgãos da Administração Pública e da sociedade civil, envolvidos no processo de requalificação urbana, seja aprimorada, que o Grupo de Gestão participe das discussões estratégicas para implantação de um projeto de Política Urbana e que os órgãos municipais, estaduais e federais se articulem de forma mais organizada. Em complemento que a comunicação deva se estender aos subgrupos de moradores que foram identificados na pesquisa, pois contribuirá para soluções consensuais quando da prática de alguma ação por parte do Poder Público que reflita diretamente na população vulnerável. / Urban Operations do have applicability to the creation of more efficient urban policies as it is a legal instrument for urban renewal. It presents itself as an urban instrument of partnership between the municipal government and the private sector. The Urban Consortium Operation Águas Espraiada (OUCAE) which is governed by some specific legislation has a construction plan, and having the Additional Construction Potential Certificates (Cepac), the financial resources are anticipated and can be used according to the guidelines established by law. There is a Management Group in the Urban Operation that defines and prioritizes where these funds will be used. The OUCAE has its perimeter defined by law and is divided into six sectors. This research presents the analysis results of Public Policy for the implementation of social housing projects in Jabaquara sector from 2001 to 2012, from the research and selection of the main agencies involved in the management group involved in this process. The methods used in the research were the literature review and direct qualitative research with two approaches, namely: the first approach includes the investigation on secondary information collected in technical documentation library resources and technical file of EMURB, current Urbanism in Sao Paulo and the minutes from the Meetings of the Management Group of OUCAE. The second approach was supported by primary data from interviews with the residents of Jabaquara sector, who are directly affected by the OUCAE plan. The results refer to the discussion of the matters approached in the meetings of the Group Management, from the point of view of social housing. The results showed that the housing assistance targets were not met; it also showed that residents living in vulnerable situation within the communities affected are subdivided into subgroups with different profiles, different practices and conflicting interests. Changing the view that the practice of the representation of the wishes and points of view of the residents, in relation to the actions taken by the Government, is contained in a single group in the Management Group. The conclusion was, for an urban policy to be effective, it is necessary that the strategic communication - between the agents of the public authorities and civil society involved in the urban renewal process - improve. The Management Group should take part in strategic discussions to the implementation of an Urban Policy Project with the municipal, state and federal agencies to articulate more effectively. In addition, the communication should include all the subgroups of residents who were identified in the survey because it will contribute to a consensual solution when some action on the part of the government reflects directly on the vulnerable population.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Lima de Mello.pdf: 11414391 bytes, checksum: 7dc3a43b90f89f111b0e7be9027fbaea (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / One of the greatest challenges Brazil faces is to reduce the deficit in dwellings supply, with an extra focus on the low-income market, which government officials have been working towards through city, state and federal policies. Among such acts, some are noteworthy as dwelling construction through partnerships with the private sector, as well as providing better loan conditions for property purchase. Such government efforts focus mainly on the quantitative aspect of the dwelling market problem, pushing qualitative matters to the background, but in a few initiatives, among which stands out State of São Paulo's commitment through the state owned Company for Housing And City Development and the State Department for Housing, which have considered qualitative matters within the architectural and urbanistic projects undertaken by them. One such project in particular deserves special mention: the Rubens Lara condominium, located in Cubatão, São Paulo, which was built from a detailed executive plan, which specified technical details of its sidewalks and access streets, common grounds, accessible apartments and leisure areas, making for better access and use of these places. In this project were employed the concepts of Accessibility and Universal Design, following the legislation and technical rules which govern such matters at the time, which yielded in distinguished design solutions in the social dwelling market in Brazil. Therefore, this dissertation aims to study this project and its outcome, starting at the legal references, as well as discussing the good practices found in it, looking at contributing with future projects of social housing focused on quality, founded on Accessibility and Universal Design tenets. / O Brasil possui como grande desafio a redução do déficit habitacional, principalmente para favorecer a população de baixa renda e isso tem sido trabalhado pelas políticas públicas nas três esferas de governo. Dentre as ações governamentais destaca-se a produção de moradias através da parceria público-privada, além de melhorar as condições de financiamento para aquisição do imóvel. Focam-se principalmente no atendimento quantitativo do problema habitacional, relegando para o segundo plano os aspectos qualitativos da questão, salvo algumas exceções. Sobre os casos excepcionais, pode-se mencionar a atuação do Governo do Estado de São Paulo, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Secretaria de Estado da Habitação, que têm contemplado também os aspectos qualitativos dos projetos arquitetônicos e urbanísticos. Nesse contexto, destaca-se o Conjunto Residencial Rubens Lara localizado em Cubatão, São Paulo, que foi construído a partir de um projeto executivo detalhado, que especifica as características técnicas dos passeios públicos, das áreas comuns condominiais, das unidades habitacionais adaptadas, das áreas de convivência, contribuindo para o acesso e uso desses espaços. Nesse projeto foram implantados os conceitos de Acessibilidade e do Desenho Universal, seguindo as legislações e normas técnicas vigentes sobre esse assunto, resultando em soluções projetuais diferenciadas no universo da habitação social no Brasil. Dessa forma, essa dissertação se propõe a analisar esse Conjunto, a partir desses referenciais legais, além de discutir sobre as boas práticas encontradas, com o intuito de contribuir com os futuros projetos de moradia social focados na qualidade a partir da acessibilidade e do desenho universal.

Esta tese aborda a produção habitacional em São Paulo e Buenos Aires no quadro conformado em países da América Latina entre os anos 1930 e 1960, em que uma série de condições possibilitou que a habitação social fosse construída numa perspectiva de produção em grande escala. As décadas de 1940 e 1950 são definidas como recorte temporal a partir de aproximações entre São Paulo e Buenos Aires nos processos de configuração enquanto metrópoles. Busca-se compreender, por um lado, as especificidades da institucionalização da produção habitacional pelos Estados brasileiro e argentino e, por outro, o papel dos profissionais de arquitetura vinculados a esta produção. A pesquisa teve como suporte fontes bibliográficas, documentais e iconográficas e, enquanto abordagem, filia-se a trabalhos que trazem um esforço de reflexão sobre uma nova perspectiva latino-americana, compreendendo que a questão habitacional no período em tela e as soluções propostas para seu enfrentamento não se esgotam em âmbito nacional. Os contextos sócio-políticos no Brasil e na Argentina são estudados em relação ao processo de institucionalização da produção habitacional e à aproximação entre governos e população trabalhadora, a quem se dirigiam as políticas habitacionais. Os espaços de articulação entre profissionais de arquitetura na América Latina nas primeiras décadas do século XX são analisados de modo a desvendar o debate sobre a questão da habitação. Os processos de urbanização e desenvolvimento de São Paulo e Buenos Aires são relacionados à política e à produção habitacional dos respectivos países. Considerando-se este conjunto de aspectos, os projetos habitacionais são examinados a partir de aproximações e especificidades da produção em grande escala nas duas cidades. As diferenças na concepção da política habitacional e do aparato estatal, os diferentes vínculos entre profissionais de arquitetura e Estado, bem como as diferenças na ocupação urbana e nos processos de urbanização nas duas cidades, implicaram diferentes formas de concretização da perspectiva de produção em grande escala em São Paulo e Buenos Aires. / This thesis deals with the housing production in São Paulo and Buenos Aires within a context established in Latin American countries between the 1930s and 1960s, in which a series of conditions enabled social housing to be constructed in a perspective of large-scale production. The decades of the 1940s and 1950s are defined as periods of study based on approximations between São Paulo and Buenos Aires in the processes of configuration as metropolis. It is proposed to understand, on the one hand, the specificities of the institutionalization of housing production by the Brazilian and Argentine states and, on the other hand, the role of architecture professionals linked to this production. The research was supported by bibliographic, documentary and iconographic sources and, as an approach, is associated to works that bring an effort to reflect on a new Latin American perspective, understanding that the housing issue in the period in question and the solutions proposed for it are not exhausted at the national level. The socio-political contexts in Brazil and Argentina are studied in relation to the process of institutionalization of housing production and to the approach of governments and working population, to which housing policies were directed. The spaces of articulation between professionals of architecture in Latin America in the first decades of the twentieth century are analyzed in order to unveil the debate on the housing question. The processes of urbanization and development of São Paulo and Buenos Aires are related to the politics and the housing production of the respective countries. Considering this set of aspects, the housing projects are examined, by highlighting the approximations and specificities of large-scale or massive production in the two cities. Differences in the conception of housing policy and the state apparatus, the different links between architecture professionals and the State, as well as the differences in urban occupation and urbanization processes in the two cities, meant that the prospect of large-scale production were materialized in different ways in Sao Paulo and Buenos Aires.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano. / To understand the financing of social housing it is required to identify the necessary mediations for its critical questionings. Guided by the Marxist method, the study has as its methodology the bibliographical research of legal documents and the study of budget components. The production of space in capitalism is a product of social relations focused on exploration and on capitalist accumulation. By being an object of class struggle, the State responds to the workers housing needs through fragmented and unfinanced urban politics, both available to the interest of the market. The institutionalization of the legal framework for housing, like the achievement of the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS, has not shown effective changes on the housing conditions in the cities. Characterized by the non-funding (in 2012, resources corresponded to 1.3% of the Ministry of Cities budget) and by the low scale of the programs under their responsibility (resources for Urbanization of Slums and Housing Provision were R$ 4.7 billion between 2006 and 2012), the FNHIS was withdraw from its political sense of meeting the populations housing needs. In 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCVMV (My House My Life) was created. There is the States increase as an inducer of macroeconomics of the real estate markets restructuring and of measures to minimize the effects of the global economic crisis, putting in motion the social liberalism. Sixteen billion reais were invested in 2009 to 2012, with production of two million housing units by PMCMV. However, through the privileged character of the private producer, the PMCMV helped the housing market to continue taking part in the public fund on the development of projects which strengthen the peripherization, the city blocking for workers and the States reduction under the politic of social housing as a human right.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCSF.pdf: 29988440 bytes, checksum: 147f1a21bcc97c1b57879d0698799102 (MD5) Previous issue date: 2006-05-16 / This work analyses the urban project of a housing sets named Parque Vicente Leporace. It is situated in the city of Franca, Sao Paulo State, developed by CECAP, at the end of the 70`s. The project methodology and the context are related to the historic process of arrangement the governmental policies to provide houses for worker in the country. It is distinguished from the others because of its great proportions and for having an urban project that is not traditional and very different, and which can be considered an example of the last phase of urban policy of National Housing Bank BNH-. Its importance lies in the particular characteristics of the project and the way it was implemented step by step. The construction of houses polarised a population of 15 thousand people, which means, they almost built a new town, which has a specific identity inside the city of Franca. It encouraged an urban expansion in that region whose main inhabitants were workers and people from the underclass, giving this place character and importance as a sub urban centre. The urban project was a result of urban majority thoughts during the BNH housing politicies and CECAP structuring at that time. There had already existed a provisional plan about the problems of product a social state housing in the country. The housing policies had decisive moments with crises sights and in the professional course tried to find solutions to urban problems of the housing sets. / O trabalho analisa o projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Parque Vicente Leporace, localizado na cidade de Franca-SP, desenvolvido pela Companhia Estadual de Casas Populares CECAP -, no final da década de 70. A metodologia projetual empregada e a contextualização do empreendimento se relacionam com o processo histórico de estruturação de uma política habitacional para o país. Destacou-se devido às suas grandes proporções e apresentou um projeto urbanístico não convencional e diferenciado, podendo ser considerado um exemplar da última fase da política habitacional do BNH. A sua importância reside nas características particulares do projeto e sua implantação em etapas, que demonstraram as transformações por que passou a política habitacional no Estado de São Paulo até o final dos anos 90. O empreendimento polarizou uma população de quase 15 mil habitantes, o que significou a construção de uma nova cidade, que veio a ter uma peculiar identidade junto ao município. Induziu a expansão urbana naquela região, com uma ocupação predominante de baixa renda, chegando a adquirir características e importância de um sub-centro urbano. O projeto urbano foi fruto do pensamento urbanístico dominante durante a vigência da política habitacional do BNH e de estruturação da CECAP. Naquele momento, já existia uma reflexão sobre os problemas da produção da habitação social estatal no país. A política habitacional passava por momentos decisivos com sinais de crise e, no âmbito profissional, buscavam-se soluções aos problemas urbanos dos Conjuntos Habitacionais. Palavras Chave projeto urbano, BNH, habitação social, política habitacional.