Esta dissertação se desenvolve sobre o tema das transformações nas relações de produção imobiliária causadas pelo forte processo de centralização de capitais que atinge o setor a partir de meados da primeira década do século XXI. Tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre um aspecto pouco estudado destes processos, que é o aumento dos investimentos na produção imobiliária por parte dos maiores grupos empresariais brasileiros com tradição no desenvolvimento de obras de infraestrutura (empreiteiras), que intensificam sua atividade imobiliária no período recente por considerarem que este novo cenário de crescimento da economia e do setor oferece grandes potencialidades de negócios, atrelando esta ampliação ao aumento dos investimentos em infraestruturas no país. Estas novas relações foram investigadas a partir da análise das especificidades da produção da OR Realizações imobiliárias (OR) - braço imobiliário das organizações Odebrecht criado em 2007 - na cidade e São Paulo, com foco principal no estudo de caso do empreendimento Parque da Cidade, um conjunto multiuso com valor geral de vendas (VGV) estimado em quatro bilhões de Reais em construção em um terreno de oitenta mil metros quadrados na região da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE). Primeiro, reflete sobre as condições que levaram à criação da OR e sua influência nas transformações do setor. Depois, analisa as características da atuação da Odebrecht dentro da OUCAE, destacando a aposta imobiliária desta empresa no setor Chucri Zaidan e suas relações com a produção mais geral do espaço em obras civis realizadas pela Odebrecht na área. Finalmente, busca compreender o impacto dos processos de reestruturação imobiliária e reestruturação urbana na produção imobiliária e a sua forma predominante, ou seja, as transformações na forma condomínio. / This dissertation develops on the theme of the transformations in the relations of real estate production caused by the strong process of centralization of capitals that reaches the sector from the middle of the first decade of the 21st century. Its objective is to increase the knowledge about a less studied aspect of these processes, which is the increase in investments in real estate production by the largest Brazilian business groups with tradition in the development of infrastructure works (contractors), which intensify their real estate activity in the recent period considering that this new scenario of growth of the economy and the sector offers great potential of business, linking this expansion to the increase of investments in infrastructures in the country. These new relationships were investigated from the analysis of the specificities of the production of OR Realizações Imobiliárias (OR) - the real estate arm of the Odebrecht organizations created in 2007 - in the city of São Paulo, with a main focus on the case study of the Parque da Cidade project, a multifunctional development set with general sales value estimated at four billion Reais, under construction in an area of eighty thousand square meters in the region of the Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE). First, it reflects on the conditions that led to OR creation and its influence on the transformations of the sector. Then, analyses the characteristics of Odebrecht\'s activities within OUCAE, highlighting the company\'s real estate betting in the Chucri Zaidan sector and its relations with Odebrecht\'s more general production of civil works in the area. Finally, it seeks to understand the impact of the processes of real estate restructuring and urban restructuring on real estate production and its predominant form, that is, the transformations in the condominium form.

Esta dissertação se desenvolve sobre o tema das transformações nas relações de produção imobiliária causadas pelo forte processo de centralização de capitais que atinge o setor a partir de meados da primeira década do século XXI. Tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre um aspecto pouco estudado destes processos, que é o aumento dos investimentos na produção imobiliária por parte dos maiores grupos empresariais brasileiros com tradição no desenvolvimento de obras de infraestrutura (empreiteiras), que intensificam sua atividade imobiliária no período recente por considerarem que este novo cenário de crescimento da economia e do setor oferece grandes potencialidades de negócios, atrelando esta ampliação ao aumento dos investimentos em infraestruturas no país. Estas novas relações foram investigadas a partir da análise das especificidades da produção da OR Realizações imobiliárias (OR) - braço imobiliário das organizações Odebrecht criado em 2007 - na cidade e São Paulo, com foco principal no estudo de caso do empreendimento Parque da Cidade, um conjunto multiuso com valor geral de vendas (VGV) estimado em quatro bilhões de Reais em construção em um terreno de oitenta mil metros quadrados na região da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE). Primeiro, reflete sobre as condições que levaram à criação da OR e sua influência nas transformações do setor. Depois, analisa as características da atuação da Odebrecht dentro da OUCAE, destacando a aposta imobiliária desta empresa no setor Chucri Zaidan e suas relações com a produção mais geral do espaço em obras civis realizadas pela Odebrecht na área. Finalmente, busca compreender o impacto dos processos de reestruturação imobiliária e reestruturação urbana na produção imobiliária e a sua forma predominante, ou seja, as transformações na forma condomínio. / This dissertation develops on the theme of the transformations in the relations of real estate production caused by the strong process of centralization of capitals that reaches the sector from the middle of the first decade of the 21st century. Its objective is to increase the knowledge about a less studied aspect of these processes, which is the increase in investments in real estate production by the largest Brazilian business groups with tradition in the development of infrastructure works (contractors), which intensify their real estate activity in the recent period considering that this new scenario of growth of the economy and the sector offers great potential of business, linking this expansion to the increase of investments in infrastructures in the country. These new relationships were investigated from the analysis of the specificities of the production of OR Realizações Imobiliárias (OR) - the real estate arm of the Odebrecht organizations created in 2007 - in the city of São Paulo, with a main focus on the case study of the Parque da Cidade project, a multifunctional development set with general sales value estimated at four billion Reais, under construction in an area of eighty thousand square meters in the region of the Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE). First, it reflects on the conditions that led to OR creation and its influence on the transformations of the sector. Then, analyses the characteristics of Odebrecht\'s activities within OUCAE, highlighting the company\'s real estate betting in the Chucri Zaidan sector and its relations with Odebrecht\'s more general production of civil works in the area. Finally, it seeks to understand the impact of the processes of real estate restructuring and urban restructuring on real estate production and its predominant form, that is, the transformations in the condominium form.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização instrumento das Operações Urbanas, como forma alternativa para captação de recursos pelo poder público através da atividade do setor imobiliário para implementar melhorias sociais e ambientais na cidade de São Paulo, em especial no que se refere a provisão habitacional às famílias diretamente atingidas pela Operação Urbana, através do estudo de caso da Operação Urbana Água Espraiada no período de 2001 a 2015. O trabalho pretende estudar elementos determinantes para a formação instrumento Operações Urbanas Consorciadas, até sua consolidação como instrumento de política nacional de desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade e quais os impactos gerados na cidade a partir de sua aplicação, com foco na implantação de habitação de interesse social. Para tanto, fazemos um pequeno histórico sobre a aplicação deste instrumento na cidade de São Paulo, enfocando especialmente a Operação Urbana Água Espraiada, destacando os principais momentos que marcaram sua trajetória, buscando explicitar os resultados alcançados pela provisão habitacional desta operação. Tais resultados são analisados em termos de eficiência na utilização de verbas públicas, eficácia no alcance das metas e cumprimento de prazos e efetividade da política pública no enfrentamento do problema habitacional. Apesar da alta qualidade arquitetônica dos poucos edifícios produzidos, os resultados apontam para um efeito pouco expressivo sobre o problema habitacional às margens do córrego Águas Espraiadas, que ao invés de diminuir, acabou aumentando ao longo do período de vigência da operação, além de remeter a necessidade de priorizar a aplicação dos recursos em obras que atendam o interesse público e de criação de mecanismos que garantam a permanência da população de baixa renda frente à valorização imobiliária da região. / The present study aims to analyze the impact of the implementation of the Urban Operation Consortium, as an alternative of fundraising by the Government through the construction sector activity to implement social and environmental improvements in São Paulo, particularly the effectiveness of housing provision to the families directly affected by the Urban Operation, through the case study of the Água Espraiada Urban Operation Consortium in the period between 2001-2015. The work intends to study the main elements of the Urban Operation Consortium, until its consolidation as an instrument of national policy of urban development in the City´s Statute, and what were the impacts generated in the city by its implementation, focusing on the construction of social housing. Having that in mind, we intend to recover some of the history of the application of this instrument in the city of São Paulo, focusing especially on the Água Espraiada Urban Operation highlighting its key moments, and the achievements of the social housing provision. These results were analyzed in terms of efficiency in the use of public funds, effectiveness in achieving the goals in time and effectiveness of public policy in facing the housing problem presented. Despite the high architectural quality of the buildings produced, the results point to a very little significant effect in solving the housing problem on the banks of the Água Espraiada stream, which actually increased instead of decreasing, throughout the duration of the urban operation. In addition, the results refer to the need to prioritize the application of resources in investments that attend to the public interest and to the creation of mechanisms to ensure the permanence of the low- income population against the real estate valuation in the region.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização instrumento das Operações Urbanas, como forma alternativa para captação de recursos pelo poder público através da atividade do setor imobiliário para implementar melhorias sociais e ambientais na cidade de São Paulo, em especial no que se refere a provisão habitacional às famílias diretamente atingidas pela Operação Urbana, através do estudo de caso da Operação Urbana Água Espraiada no período de 2001 a 2015. O trabalho pretende estudar elementos determinantes para a formação instrumento Operações Urbanas Consorciadas, até sua consolidação como instrumento de política nacional de desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade e quais os impactos gerados na cidade a partir de sua aplicação, com foco na implantação de habitação de interesse social. Para tanto, fazemos um pequeno histórico sobre a aplicação deste instrumento na cidade de São Paulo, enfocando especialmente a Operação Urbana Água Espraiada, destacando os principais momentos que marcaram sua trajetória, buscando explicitar os resultados alcançados pela provisão habitacional desta operação. Tais resultados são analisados em termos de eficiência na utilização de verbas públicas, eficácia no alcance das metas e cumprimento de prazos e efetividade da política pública no enfrentamento do problema habitacional. Apesar da alta qualidade arquitetônica dos poucos edifícios produzidos, os resultados apontam para um efeito pouco expressivo sobre o problema habitacional às margens do córrego Águas Espraiadas, que ao invés de diminuir, acabou aumentando ao longo do período de vigência da operação, além de remeter a necessidade de priorizar a aplicação dos recursos em obras que atendam o interesse público e de criação de mecanismos que garantam a permanência da população de baixa renda frente à valorização imobiliária da região. / The present study aims to analyze the impact of the implementation of the Urban Operation Consortium, as an alternative of fundraising by the Government through the construction sector activity to implement social and environmental improvements in São Paulo, particularly the effectiveness of housing provision to the families directly affected by the Urban Operation, through the case study of the Água Espraiada Urban Operation Consortium in the period between 2001-2015. The work intends to study the main elements of the Urban Operation Consortium, until its consolidation as an instrument of national policy of urban development in the City´s Statute, and what were the impacts generated in the city by its implementation, focusing on the construction of social housing. Having that in mind, we intend to recover some of the history of the application of this instrument in the city of São Paulo, focusing especially on the Água Espraiada Urban Operation highlighting its key moments, and the achievements of the social housing provision. These results were analyzed in terms of efficiency in the use of public funds, effectiveness in achieving the goals in time and effectiveness of public policy in facing the housing problem presented. Despite the high architectural quality of the buildings produced, the results point to a very little significant effect in solving the housing problem on the banks of the Água Espraiada stream, which actually increased instead of decreasing, throughout the duration of the urban operation. In addition, the results refer to the need to prioritize the application of resources in investments that attend to the public interest and to the creation of mechanisms to ensure the permanence of the low- income population against the real estate valuation in the region.

Esta dissertação consiste em uma contribuição ao estudo de caso Projeto Urbano Anhumas em Campinas SP, situado nas bordas do anel viário do centro expandido, em área de vazio urbano formado pela desativação do leito ferroviário, no ponto onde se forma o ribeirão Anhumas. Com o objetivo de propor diretrizes para a re-integração da área ao tecido urbano do entorno, considera o desenvolvimento urbano, a formação histórica da morfologia da cidade, bem como o estudo dos aspectos legais, ambientais e da dispersão urbana. A análise se dá nas escalas local e metropolitana, sob a perspectiva do desenvolvimento de novas centralidades situadas ao longo das antigas ferrovias. Tem como pano de fundo as recentes teorias do urbanismo contemporâneo, analisadas através de casos concretos das experiências nacionais e internacionais, confrontadas com a realidade local. / This dissertation consists of a contribuition to the case study of the Projeto Urbano Anhumas in Campinas SP, located at the outskirts of the beltline of the expanded center of the city, in a vacant urban area created by the desactivation of the railroad bed at the point where the Anhumas stream is formed. With the objective of recommending procedures for the re-integration of the surronding urban mesh, it considers the urban development, the historical upbringing ot the citys morfology, as well as the study of the legal and environmental aspects, and of the urban dispersion. The analysis occurs on local and metropolitan scenario, under the perspective of the development of settelments situated along the old railroad. It has a background on recent theories on contemporary urbanism, analyzed through real cases of national and international experiences, confronted with the local reality.

Esta dissertação consiste em uma contribuição ao estudo de caso Projeto Urbano Anhumas em Campinas SP, situado nas bordas do anel viário do centro expandido, em área de vazio urbano formado pela desativação do leito ferroviário, no ponto onde se forma o ribeirão Anhumas. Com o objetivo de propor diretrizes para a re-integração da área ao tecido urbano do entorno, considera o desenvolvimento urbano, a formação histórica da morfologia da cidade, bem como o estudo dos aspectos legais, ambientais e da dispersão urbana. A análise se dá nas escalas local e metropolitana, sob a perspectiva do desenvolvimento de novas centralidades situadas ao longo das antigas ferrovias. Tem como pano de fundo as recentes teorias do urbanismo contemporâneo, analisadas através de casos concretos das experiências nacionais e internacionais, confrontadas com a realidade local. / This dissertation consists of a contribuition to the case study of the Projeto Urbano Anhumas in Campinas SP, located at the outskirts of the beltline of the expanded center of the city, in a vacant urban area created by the desactivation of the railroad bed at the point where the Anhumas stream is formed. With the objective of recommending procedures for the re-integration of the surronding urban mesh, it considers the urban development, the historical upbringing ot the citys morfology, as well as the study of the legal and environmental aspects, and of the urban dispersion. The analysis occurs on local and metropolitan scenario, under the perspective of the development of settelments situated along the old railroad. It has a background on recent theories on contemporary urbanism, analyzed through real cases of national and international experiences, confronted with the local reality.

Esta dissertação busca analisar o processo de produção da metrópole a partir de desdobramentos do uso da norma de regulação do espaço urbano denominada operação urbana. A operação urbana é um instrumento urbanístico de parceria público-privada, regulamentado pelo Estatuto da Cidade em 2001, cujas primeiras formulações remontam à década de 1980. O objetivo principal desse instrumento é alcançar transformações em áreas definidas pelo plano diretor da cidade com base em intervenções previstas em lei específica, viabilizadas por recursos privados derivados da cobrança de contrapartida financeira que possibilita exceções à legislação de uso e ocupação do solo. Ao longo da pesquisa, analisamos o histórico de formulação do conceito da operação urbana, seus mecanismos de funcionamento, as correlações espaciais que resultam da análise do conjunto das operações urbanas em andamento na cidade de São Paulo e seus desdobramentos futuros a partir da investigação das operações urbanas da orla ferroviária, atualmente em processo de elaboração de suas leis específicas. O objetivo é discutir em que medida as normas referentes às operações urbanas participam do processo de produção e transformação do espaço geográfico, tendo em vista que se trata de um instrumento do planejamento urbano que, em São Paulo, contempla quase 25% da área urbanizada do município. / This essay aims to analyze the metropolis production process from the application unfoldings of the urban space regulation entitled urban operation. The urban operation is an urban instrument of public-private partnership regulated by the City Statute in 2001, which had its first formulations around the 1980s. The main objective of this instrument is to achieve transformations in areas defined by the citys master plan, based on interventions provided by specific legislation, enabled through private funding attained from charging financial compensations, upon exceptions within the legislation for use and occupation of land. Throughout this study, we analyzed the urban operation concepts historical formulation, its operating mechanisms, the resulting spatial inter-relations revealed in the analysis of all ongoing urban operations in the city of Sao Paulo, as well as the future developments concerning the investigation of the urban operations along the railway margins, currently amongst the development of their specific legislation. The aim is to discuss to what extent urban operations regulations take part in the processes of production and modification of geographic space, given that it is an urban planning instrument that accounts for almost 25% of Sao Paulos urbanized area.

A pesquisa faz um histórico da Operação Urbana Água Branca, como instrumento de transformação urbana da região da Barra Funda em São Paulo. Após debates ao longo da década de 1980, a Operação Urbana é adotada como instrumento urbanístico no Brasil, e especificamente em São Paulo, no Plano Diretor de 1985. Sua adoção definia como objetivo a transformação de lugares estratégicos da cidade por meio da captação de recursos advindos da iniciativa privada em momento de diminuição do investimento público. Nesse sentido, as formas de relação entre poder público e capital privado são abordadas pela pesquisa, procurando-se definir os resultados derivados de políticas, posturas, estratégias e mecanismos urbanísticos diversos, adotados no período 1995-2015, ao longo do qual a Operação Urbana Água Branca adota progressivamente as características de projeto urbano, voltado para o redesenho do bairro. O trabalho constrói inicialmente um panorama da evolução do bairro anterior à criação da Operação Urbana, após o que analisa a fundamentação teórica do instrumento e finalmente sua adoção pelo Executivo municipal paulistano. Discute-se também o processo de formulação, adoção e posterior abandono, em 2006, do projeto vencedor do Concurso Bairro Novo pelo poder público, e como as características dos cenários político, urbanístico e econômico-financeiro naquele momento contribuíram para o desfecho do processo. A dinâmica de desenvolvimento imobiliário da Barra Funda, posterior ao descarte do projeto do Bairro Novo, é examinada, com foco especial para o projeto e construção do empreendimento Jardim das Perdizes, mini-bairro construído pelas incorporadoras Tecnisa e PDG em espaço central ao bairro. O trabalho procurou igualmente avaliar quais modificações no uso e ocupação do solo no mesmo período são de fato induzidas pelos instrumentos previstos na lei e quais destes resultados independem ou dependem em grau menor da existência da Operação Urbana. Por fim, a pesquisa concentrou-se no detalhado processo de revisão da Operação Urbana Água Branca e sua transformação em Operação Urbana Consorciada, com maior participação de representantes da sociedade civil por meio da formação de um Grupo de Gestão e foco mais acentuado em construção de Habitação de Interesse Social. O processo mais recente é também caracterizado por estratégias múltiplas de interação entre poder público e capital privado consubstanciadas na criação de instrumentos urbanísticos diversos na nova Lei, que oscilam entre atuação direta do Executivo municipal na urbanização, parcerias público-privadas, e mecanismos de indução de adoção pelos incorporadores de características urbanísticas pretendidas pelo poder público. A transformação da Operação Urbana Água Branca é vista também como associada à adoção de princípios derivados do Estatuto da Cidade. O trabalho permitiu avaliar as possibilidades do instrumento da Operação Urbana Água Branca e de sua versão Consorciada para transformar positiva e criativamente o bairro da Barra Funda por meio de necessária e complexa interação entre poder público e capital privado, ainda que este instrumento deva ser continuamente aprimorado pela participação intensa da sociedade civil em seu processo. / The research is a history of the Urban Operation Água Branca, as an urban transformation tool in the Barra Funda district in São Paulo. After debates throughout the 1980s, the Urban Operation is adopted as an urban instrument in Brazil, specifically in São Paulo, in the Master Plan of 1985. Its adoption defined the objective of transforming strategic places of the city through fundraising coming from the private sector at a time of decreasing government investment. In this sense, forms of relationship between government and private equity are covered by the dissertation, seeking to define the results derived from policies, attitudes, strategies and different urban mechanisms adopted in the period 1995-2015, over which the Urban Operation Água Branca gradually adopted urban design features, aimed to redesign the neighborhood of Barra Funda. The work initially builds an overview of developments in the previous years of the creation of the Urban Operation, after which analyzes the theoretical basis of the instrument and finally its adoption by the São Paulo Municipal Administration. We also discuss the formulation, adoption and subsequent abandonment in 2006 of the winner project of the competition Bairro Novo, and how the characteristics of political, urban, economic and financial scenarios in that time contributed to the outcome of the process. The dynamics of the real estate development of Barra Funda, after the competition, is examined with a special focus on the design and construction of the project Jardim das Perdizes, a mini-neighborhood built by developers Tecnisa and PDG in a central space to the neighborhood. The work also sought to assess which changes in land use and occupation in the same period are indeed induced by the instruments provided for by law and also which results do not depend or rely to a lesser extent on the Urban Operation existence. Finally, the research focused on the detailed process of revision of the Urban Operation Água Branca by the municipality and its transformation into an Urban Operation Consortium, with greater participation of representatives of civil society through a Management Group and a sharper focus on social housing. The most recent case is also characterized by multiple strategies of interaction between government and private capital embodied in the creation of many urban instruments in the new law, ranging from direct action of the municipal executive in urbanization and public-private partnerships to mechanisms for the induction of adoption by developers of urban characteristics required by the government. The transformation of the Urban Operation Água Branca is also seen as a reflection of the adoption of principles derived from the the Brazilian federal urban development law known as Estatuto da Cidade. The research allowed to evaluate the possibilities of the Urban Operation Água Branca and its Consortiated version to transform positively and creatively the Barra Funda district through necessary and complex interaction between government and private capital, although this instrument should be continuously enhanced by the participation of civil society.

O objetivo desta dissertação é analisar a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, localizada no distrito da Barra Funda, bem como a produção da lei que a regulamenta. Observou-se em campo e em pesquisas a órgãos ligados à Prefeitura Municipal de São Paulo que houve o direcionamento de recursos públicos para o fomento de atividades econômicas em detrimento de demandas sociais na área de estudo. Nossas categorias de análise foram o território usado e a norma, que utilizamos para compreender a construção de uma lei que visa à transformação dos usos do território de passado industrial e que agora incidem propostas de adensamento habitacional e de uso comercial. A produção normativa contou com a participação da sociedade civil, com destaque aos moradores da região e dos promotores imobiliários, mediados pelo Poder Público municipal, caracterizando, assim, um caso de pluralismo jurídico. Por meio das audiências públicas e de entrevistas realizadas com os vereadores, representantes dos moradores da área de estudo e do mercado imobiliário, verificou-se a conflituosa relação entre os diferentes setores da sociedade civil. Desta forma, a norma jurídica, criada em 2013, reflete os desejos e necessidades do uso do território do período atual no município de São Paulo evidenciando as práticas sociais vigentes e as especificidades do distrito da Barra Funda / The objective of this dissertation is to analyze the implementation of the Joint Urban Operation Agua Branca, located in the Barra Funda district; as well as the creation of the law that governs it. It was observed in the field and research, in this area of study, which was done with bodies linked to the Municipality of São Paulo that public resources were directed to the promotion of economic activities to the detriment of social demands. Our categories of analysis were: the used territory, and the standard, and were used to understand and help in the creation of a law aimed at the transformation of the use of the territory of an industrial past which is now proposed for housing and commercial use. The normative creation also took into consideration the participation of civil society, especially local residents and property developers, mediated by the municipal government, thus characterizing a case of legal pluralism. Through public hearings and interviews with councilors, representatives of the residents of the studied area and the real estate market, it was verified a conflicting relationship between the different sectors of civil society. Thus, the normative (rule of law), created in 2013 , reflects the desires and needs of the use of the territory of the current period (nowadays) São Paulo highlighting current social practices and the specifics of the Barra Funda district

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-12T19:03:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / CNPq / 17 de setembro de 2010. Foi sancionada a primeira lei específica do Recife que aprova um plano de Operação Urbana Consorciada (OUC), denominada OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Lei Municipal nº 17.645). A Operação visa a transformações urbanísticas, sociais e ambientais em uma área pública – predominantemente ocupada pela Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Coque – para a qual propõe a criação de um Polo Jurídico, empreendimento voltado à Prestação Jurisdicional do Estado. Mostra-se, a princípio, como um caso atípico frente a algumas OUCs em outros municípios brasileiros, haja visto que, no contexto recifense, os usuários permanentes são ora entes federativos, ora famílias de baixa renda, estando o interesse e a participação de parceiros privados ainda pouco explícitos. A dissertação analisou o Plano da OUC-JB em relação a dois paradigmas de planejamento que vêm polarizando a recente política urbana brasileira: um, conhecido como Planejamento Estratégico, por vezes associado à produção de “cidades-mercadoria” aptas para competir por negócios e investimentos privados; o outro, regido pelo marco legal estabelecido a partir do Estatuto da Cidade, que deveria ser associado à garantia do direito à cidade. Sendo essa uma operação “adormecida” – nem implementada, nem revogada – a análise do caso se baseou em dados secundários, como leis, projetos de lei, estudos de massa e demais informações oficiais, incluindo as acessadas por meio de portais da transparência. O trabalho evidenciou que a viabilidade da OUC-JB dependeria majoritariamente de recursos públicos e que o Plano propõe benefícios sociais questionáveis, que revestem expressivos interesses privados, além de abrir temerosos precedentes para intervenções em ZEIS. O plano desrespeita a diretriz do Estatuto da Cidade que prevê a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e guarda semelhanças com a lógica de produção de “cidades-empresa” e “cidades-mercadoria”. Além disso, a formulação e a aprovação do Plano se deram por meio de processos opacos e inacessíveis à população, em desrespeito à gestão democrática participativa e em semelhança a processos de construção de consenso – condição social da cidade enquanto “pátria” – contribuindo para validar um “interesse único da cidade”, em detrimento de interesses sociais anteriormente legitimados. Apesar de pressupor a potencial ambivalência do instrumento OUC em relação aos paradigmas de planejamento estudados, a dissertação conclui que o Plano da OUC-JB se afasta das diretrizes do Estatuto da Cidade e se aproxima da lógica do Planejamento Estratégico, da lógica de produção de um “Recife-mercadoria”. / Since the Brazilian Statute of the City (SofC) was approved in 2001, there has been a decreasing excitement regarding some of its instruments, due to the negative impact unfolded through local implementation processes, remarkably associated with private interests in the production of urban space. The focus, here, is on the SofC instrument called Urban Operation Consortium (OUC) that consists in a public-private partnership based on exceptions of urban legislation afforded by the municipality in exchange for private resources to carry out urban transformation, through a specific process that should include public participation. In September 2010, the city of Recife approved its first intervention of the kind, entitled OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Municipal Law nº 17.645): it proposes the creation of a State Judicial Hub in a public area predominantly occupied by low-income families, currently protected by the instrument Special Zones of Social Interest (ZEIS), aiming at urban, social and environmental transformation. The OUC-JB seems atypical in relation to what has been observed in other cities since its explicit beneficiaries are the state judicial system and the lowincome families of the ZEIS, while the private interest in the operation is still less clear. This dissertation discusses the Plan of the OUC-JB (1) in relation to the neoliberal agenda for cities to compete for private resources, synthesized through three analogies (“commodity-”, “enterprise-” and “homeland-cities”) and (2) in relation to the planning paradigm that should lead to the guarantee of the right to the city, which is highly associated with the guidelines of the Statute of the City. Since this operation is “on hold” – neither implemented nor revoked – the analysis was based on secondary data, such as laws, bills, mass studies and further official information accessed through government bodies and their transparency portals. As conclusion, it became clear that the OUC-JB depends mainly on public resources and that the Plan proposes questionable social benefits which covers expressive private interests, besides opening fearful precedents for intervention in ZEIS. The Plan violates the SofC guideline which provides for the fair distribution of benefits and burdens of urbanization processes, while bearing similarities with the logics of “commodity-cities” and “enterprisecities”. In addition, the formulation and approval of the Plan occurred through a remarkably opaque process, completely inaccessible to public participation, disregarding the mandatory democratic management of the city, as established in the SofC guidelines, while resembling consensus building processes typical of “homeland-cities” – which contributes to validate a “sole interest of the city” in detriment of a social interest previously legitimized (housing for low income families in public land). Overall, the Plan of the OUC-JB departs from the guidelines of the SofC and approaches the logics of strategic planning, that tends to produce the new face of a “Recife-commodity”.